Reportagem de Natália Portinari, Guilherme Caetano e Cleide Carvalho no Globo informa que, assim como Alexandre Frota (SP),expulso na terça-feira do PSL, outros 19 deputados federais sofrem, em seus partidos, processos por terem se desentendido com suas direções.
Para cada excluído, porém, as siglas podem perder até R$ 3,47 milhões em fundo eleitoral nas eleições municipais do ano que vem, um total de R$ 70 milhões. No ano passado, o custo declarado das campanhas dos deputados federais eleitos variou de R$ 10.291 a R$ 2,5 milhões – teto estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a publicação, o valor e uma potencial diminuição nas bancadas fazem com que esses casos sejam tratados com cautela nos partidos. A estimativa é com base no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que dá R$ 3,7 bilhões ao fundo. Parte será distribuída com base nos deputados de cada partido, e parte com base nos senadores.
O PSB e o PDT abriram processos contra, respectivamente, dez e oito deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. Eles formaram um grupo de WhatsApp, “Grupo dos 18”, para trocar ideias sobre as defesas que vão apresentar. Além deles, há o caso de Frota e de Aécio Neves (PSDB-MG), processado na Comissão de Ética do partido.
A legislação determina que infidelidade partidária pode ser punida com a cassação do mandato, preservando a “vaga” do partido, mas isso raramente acontece. Deputados costumam sair em comum acordo ou aproveitando a janela de mudança de partido, sete meses antes da eleição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário