Do Blog de Magno Martins
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras em um acordo com autoridades em decorrência da Operação Lava Jato seja usado no combate às queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, hoje, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que parte do dinheiro pago pela Petrobras em um acordo com autoridades em decorrência da Operação Lava Jato seja usado no combate às queimadas na Amazônia
Para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, a Petrobras acordou com autoridades norte-americanas o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil.
O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado. Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para criar um fundo com o dinheiro. Mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu o ato. O tribunal ainda vai decidir onde poderá ser aplicada a verba. O STF aguarda um acordo entre órgãos do governo, que já indicaram necessidade dos valores irem para o sistema penitenciário, educação e saúde.
O pedido de Dodge, encaminhado a Moraes, sugere que US$ 293,7 milhões sejam usados para o combate ao fogo na floresta. O restante, segundo a procuradora, deveria ir para as áreas de educação, tecnologia e primeira infância.
As queimadas na Amazônia nos últimos dias geraram reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior. A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).
De acordo com dados da Agência Espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou que este mês de agosto registrou mais focos de queimadas na região do que a média dos últimos 21 anos.
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