terça-feira, 19 de junho de 2018

Moro vira lebre e o TRF-4, tartaruga

POR FERNANDO BRITO · no TIJOLAÇO




Para o juiz Sérgio Moro e sua corte lavajatista, o processo judicial e o julgamento são formalidades enfadonhas, apenas ritos necessários a revestir a consumação daquilo que têm como convicção pré-formulada.

Assim, não há razão para que Moro atenda ao que, corretamente, diz-lhe hoje Bernardo de Mello Franco, em sua coluna em O Globo: “Deixe as testemunhas falarem, doutor Moro“, que reproduzo ao final do post, reclamando do sistemático cerceamento da expressão de todos os que são chamados a depor em defesa do ex-presidente Lula.

Faz tempo que o juiz de Curitiba, como os promotores da tal da Força Tarefa deixaram de lado qualquer dever de uma ponderação ampla dos casos entregues à sua função profissional, se é que algum dia a tiveram.

Agora, menos ainda. O que os move é a pressa em terminar logo o julgamento do caso do sítio em Atibaia e produzir uma segunda condenação de Lula, que reforce (ao menos politicamente) sua exclusão do processo político, dada a fragilidade do caso Guarujá, que os leva a temer que, apesar de toda a blindagem que lhes dá a mídia, seja insustentável a execução da sentença que o mantém preso e distante das urnas de 2018.

Pressa de um lado, lentidão de outro, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela mesma razão, desliga o modo “rapidinho” com que julgou o caso e se arrasta no exame – este sim, uma mera formalidade, da admissibilidade dos recursos ao STJ e ao STF. Estes, por ainda não estarem em tramitação – a admissibilidade é que inicia seu processamento nas cortes superiores -, diminuem as chances de que aqueles tribunais concedam qualquer efeito suspensivo, sob o argumento de que não cabe julgar recursos que ainda não tramitam ali.

Tudo é viciado nestes processos porque, tanto num quanto noutro, não é possível identificar o pedido ou o recebimento de vantagem indevida ou o ato de ofício que tenha gerado tal benemerência. Mas, neste caso, o que poderia defini-los é que um virou lebre e o outro, tartaruga.

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