Auxílio-moradia a juízes continua custando caro à União
Com quase R$ 200 milhões, Justiça do Trabalho lidera previsão de gasto com auxílio-moradia em 2018
Enquanto não é alvo de uma decisão definitiva no STF, o auxílio-moradia pago a juízes continua custando caro à União. Segundo o orçamento de 2018, calculado com base em previsão feita pelos próprios órgãos, só a Justiça do Trabalho –braço do Judiciário que é o campeão da despesa– deve gastar mais com a ajuda de custo do que todo o corpo diplomático do Brasil no mundo: R$ 197,7 milhões. O valor destinado ao Ministério das Relações Exteriores é de R$ 188,5 milhões.
Dos cinco órgãos que lideram a previsão de gastos com o auxílio-moradia, três são ligados ao Judiciário. A Justiça do Trabalho desponta em primeiro lugar, o MPU aparece na terceira colocação (R$ 124,1 milhões) e a Justiça Federal, na quinta (R$ 107,4 milhões).
Duas pastas do Executivo completam a lista: o Itamaraty, que banca 220 representações do Brasil no exterior, é o vice. O Ministério da Defesa, que patrocina o envio e a atividade de homens das Forças Armadas, por exemplo, é o quarto.
Procurada para comentar o valor, a assessoria do Tribunal Superior do Trabalho informou que “o ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de suspensão de pagamento de auxílio-moradia a juízes que moram na mesma cidade em que estão lotados” em dezembro de 2017.
Os R$ 197,7 milhões vão custear o TST e os 24 tribunais regionais. Fux liberou a ação que questiona o auxílio-moradia para julgamento no Supremo no último dia de trabalho da corte antes do recesso, no fim do ano passado. Ele autorizou o pagamento a todos os juízes por meio de liminar em 2014. (Informações de Daniela Lima - Coluna Painel - Folha de S.Paulo)
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