Belo Jardim realizou eleições suplementares no último domingo (2), na qual o candidato do PTB, Hélio dos Terrenos, saiu vitorioso. Apesar disso, a disputa jurídica no município pode não ter chegado ao fim. Isso porque ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário.
A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte. "Determino o sobrestamento do recurso extraordinário até a publicação da decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal acerca do Tema n. 576/STF da sistemática da repercussão geral". A decisão é do dia 21 de junho.
"A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Corte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim. Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação do registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada", explicou a assessoria de Mendonça.
"Quando eu fui cassado, ela (defesa) recorreu. Então o processo está lá aberto. Teve um fato novo que vai ser colocado no processo", explicou João Mendonça. Ele explicou que se reunirá com os advogados na próxima segunda-feira (10).
A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte. "Determino o sobrestamento do recurso extraordinário até a publicação da decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal acerca do Tema n. 576/STF da sistemática da repercussão geral". A decisão é do dia 21 de junho.
"A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Corte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim. Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação do registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada", explicou a assessoria de Mendonça.
"Quando eu fui cassado, ela (defesa) recorreu. Então o processo está lá aberto. Teve um fato novo que vai ser colocado no processo", explicou João Mendonça. Ele explicou que se reunirá com os advogados na próxima segunda-feira (10).
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