O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, usou sua conta no twitter duas
vezes nesta quinta-feira (1º) para emitir opiniões sobre temas
políticos.
Segundo ele, em decorrência do impeachment de Dilma Rousseff “a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país,”.
“A todo momento”, acrescentou, “os políticos e os jornalistas diziam: o processo (do impeachment) está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF. Era como se estivessem ‘jogando toda a responsabilidade’ pelo impeachment nos ombros do Supremo. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante à nação é do STF, que ‘avalizou’, que ‘convalidou’ todo o processo! Tenha paciência! Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!”.
Adiante, escreveu o seguinte: “Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que? Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR (presidente da República). Portanto, uma ‘conclusão’ e uma ‘previsão’ se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento”.
“A conclusão: o STF não tem’responsabilidade’ maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas. O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado”.
“A previsão: Acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas. O raciocínio é simples: se o próprio Senado, que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento tirou o pé do acelerador, irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar? Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem”.
“Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada. O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara? Desaparecem algumas ‘instâncias de exercício’ da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável”.
Joaquim Barbosa definiu como “patética” a entrevista dada por Michel Temer logo após a posse e disse que o novo presidente está enganado se pensa que terá o respeito e a estima da população brasileira.
“Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo. Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. Explico: o homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”.
Segundo ele, em decorrência do impeachment de Dilma Rousseff “a Presidência da República está nas mãos de um homem conservador, ultrapassado, desconectado do país,”.
“A todo momento”, acrescentou, “os políticos e os jornalistas diziam: o processo (do impeachment) está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF. Era como se estivessem ‘jogando toda a responsabilidade’ pelo impeachment nos ombros do Supremo. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante à nação é do STF, que ‘avalizou’, que ‘convalidou’ todo o processo! Tenha paciência! Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!”.
Adiante, escreveu o seguinte: “Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que? Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR (presidente da República). Portanto, uma ‘conclusão’ e uma ‘previsão’ se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento”.
“A conclusão: o STF não tem’responsabilidade’ maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas. O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado”.
“A previsão: Acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas. O raciocínio é simples: se o próprio Senado, que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento tirou o pé do acelerador, irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar? Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem”.
“Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada. O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara? Desaparecem algumas ‘instâncias de exercício’ da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável”.
Joaquim Barbosa definiu como “patética” a entrevista dada por Michel Temer logo após a posse e disse que o novo presidente está enganado se pensa que terá o respeito e a estima da população brasileira.
“Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo. Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. Explico: o homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”.
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