Dois
atos importantes realizados nesta terça-feira (17.05) reforçaram o
compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do esporte em
Pernambuco. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o
governador Paulo Câmara reativou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer
de Pernambuco (CEEL/PE), empossou seus integrantes e autorizou o
lançamento do edital de seleção dos projetos esportivos 2016 para que
atletas, clubes e associações possam concorrer, através Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte, a financiamento para o desenvolvimento de suas
atividades. O edital estará disponível no site da secretária de Turismo,
Esporte e Lazer (www.setur.pe.gov.br).
“Nós
sabemos que a boa formação das pessoas parte também de outros
atributos, de outras vocações, de estímulos que são tão necessários à
formação dos nossos jovens e adolescentes. E o esporte também pode
transformar a vida das pessoas, ajudá-las a alcançar sonhos e dar uma
formação adequada de caráter, profissionalismo, determinação e de
confiança nas pessoas", ressaltou Paulo Câmara.
Sancionada
em 2015, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte permite que empresas e
instituições possam destinar até 5% do valor do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) às iniciativas esportivas. Com a ação,
o Executivo deixa de recolher os valores relativos ao Estado e os
redirecionam para o desporto. O aporte este ano pode chegar à cifra de
R$ 5 milhões. A Legislação proíbe a participação de empresas ou
entidades com fins lucrativos.
Presidente
da Federação de Vela do Estado, Ted Monteiro, comemorou a ação. “A
gente recebe essa iniciativa com muita esperança de que ela vai fazer
com que o esporte de Pernambuco chegue a um estágio de nível de
competições internacionais. Isso vai ser o início de grandes resultados
para o Estado”, afirmou. A vela, por exemplo, é um esporte que tem se
destacado no cenário nacional. O pernambucano Tiago Monteiro é o atual
campeão brasileiro da classe Optimist, resultado alcançado em janeiro
deste ano.
A
Comissão Executiva da Lei de Incentivo, designada pelo secretário da
pasta, Felipe Carreras, ficará responsável pela avaliação, habilitação,
classificação, seleção e aprovação dos projetos. Ela é composta por
quatro membros: o secretário executivo de Esportes e Lazer, Diego Pérez;
um membro do corpo técnico da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer;
um representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e um
representante do Conselho Estadual de Esportes.
Antes
mesmo do lançamento do edital, no último dia 19 de abril, a comunidade
esportiva do Estado foi capacitada, através de palestra ministrada pela
consultora esportiva Henia Aquino. Na ocasião, a consultora explicou o
passo a passo para desenvolver o projeto a fim de receber o investimento
das empresas e instituições.
CRONOGRAMA -
A partir do lançamento do edital, nesta terça, as entidades já podem
apresentar, no prazo de até 30 dias, seus projetos, que devem estar
inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de
lazer, assim como devem dialogar com a inclusão social, potencializando
também a formação de novos atletas.
Após
análise da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, mediante
capacitação, as entidades aprovadas poderão iniciar o desenvolvimento
de projetos para captar os recursos. A intenção é que esses valores
sejam utilizados na manutenção de trabalhos já existentes, como
clínicas, campings, workshops e cursos, bem como a construção ou reforma
de centros esportivos.
Assim
que estiverem aptas, as entidades esportivas precisam apresentar os
projetos. Após esta primeira fase, será promovida uma nova avaliação,
dessa vez técnica, que dará o aval para a captação do recurso junto à
empresa interessada. Para validar o processo, a empresa precisa estar
com a documentação em dia.
CELL/PE -
O Conselho tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de propor a
realização de debates e avaliações de programas governamentais que
tenham repercussão direta ou indireta no setor de esporte e lazer, além
de propor a elaboração de estudos e pesquisas que venham a estimular o
desenvolvimento do esporte e do lazer do Estado.
“Quando
formamos um conselho, não estamos querendo apenas ter um conjunto de
pessoas pensando. Queremos que as pessoas pensem, mas multipliquem esse
pensamento e tenham, acima de tudo, a capacidade de ouvir todos, sem
preconceitos. E vocês, que estão tomando posse hoje, têm essa
responsabilidade de integrar e buscar, com base na experiência de
ex-atletas e atletas que continuam na atividade, treinadores e
formadores, uma política de praticas esportivas que cheguem a todos,
que formem novos talentos e que eles se sintam agasalhados pelo Estado e
por pessoas que querem o bem deles”, disse o governador aos membros do
Conselho.
O
grupo é composto por dez integrantes, sendo sete titulares e três
suplentes (ver lista abaixo), nomeados por indicação do secretário de
Turismo, Esportes e Lazer, para mandato de quatro anos, podendo ser
reconduzidos para mais um período. As reuniões ordinárias do grupo
acontecerão a cada três meses e as extraordinárias conforme convocação
do presidente.
Integrante
do CELL/PE, a vice-presidente Conselho Regional de Educação Física da
12ª Região (CREF12 PE-AL), ressaltou a importância da reativação do
Conselho. “Os conselheiros vão, cada um, levar suas ideias, suas
vivências e experiências e vamos tirar coisas novas para implantar no
estado de Pernambuco”, pontuou.
Secretario
de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carrera, detalhou como foi o
processo para escolha dos integrantes do Conselho. “A gente promoveu um
grande diálogo com as entidades, com um processo de amadurecimento que
levou a esses nomes. É um conselho plural, que contempla atletas,
paratletas, entidade esportiva e poder público. A gente acredita que
através do Conselho podemos aprimorar cada vez mais as nossas
iniciativas, do poder público, e essa relação que temos estabelecido com
a comunidade esportiva para que possamos ser mais acertivos”, explicou.
Titulares:
•Diego Pérez - Secretário Executivo de Esportes e Lazer
•Adriana Salazar - Representante do Corpo Técnico da SEEL, Superintendente de Esportes e Lazer
•Roberto Dornelas - Representante dos Técnicos, Técnico de basquete do Uninassau/América
•Cisiane Dutra - Representante dos Atletas, Atleta do Atletismo (Marcha Atlética) e integrante do Time PE
•Luís Silva - Representante dos Paratletas, Paratleta da Natação e integrante do Time PE
•Luiz Cláudio de Carvalho - Representante de Entidades de Administração ou Prática Estadual de Esportes, Presidente da Federação Pernambucana de Futsal
•Carolina Maciel - Representante do Conselho Regional de Educação Física – CREF, vice-presidente do CREF Regional Pernambuco-Alagoas.
Suplentes:
•Roberto Gomes - Representante do Corpo Técnico da SEEL - Gerente Geral de Esportes e Lazer
•Fernando Luiz de Oliveira DDI - Representante dos Atletas ou Paratletas, Atleta da seleção brasileira de Beach Soccer
•Ênio Guimarães -
Representante de Entidades de Administração ou Prática Estadual de
Esportes - Presidente da Federação Pernambucana de Basketball
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