Em
pronunciamento de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV por
ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff
anunciou, nesta sexta-feira (8), zerar os impostos federais que incidiam
sobre a cesta básica e reformulá-la, inserindo materiais de higiene
pessoal, limpeza e alimentos, segundo ela, 'de maior valor nutritivo',
segundo a Folhaonline.
A medida será
publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União' ainda nesta
sexta-feira e entrará em vigor imediatamente. Por meio de medida
provisória, ela reduzirá PIS/Cofins e, por meio de decreto, vai zerar o
IPI de todos os produtos que ainda tinham incidência de tributos.
'Esse formato
respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os
alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para
você e para sua família', disse Dilma.
A desoneração
inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café,
óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação.
'Conto com os
empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no
preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5%
na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos', disse
a presidente.
O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.
A reformulação na
cesta básica promovida pelo governo inseriu justamente esses produtos de
higiene. Antes, de acordo com o Dieese, era composta por 13 itens.
CUSTOS
Dilma também fez
apelo aos produtores e comerciantes. Num 'recado muito particular',
disse que vão 'logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos
seus custos e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios'.
'Esta mudança será
especialmente percebida nas pequenas comunidades. Como nelas o comércio
e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as
demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das pessoas
vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.'
Ontem, a Folha mostrou que o governo preparava nova rodada de desonerações cujos alvos eram a inflação e o reaquecimento da economia.
A equipe
presidencial já havia decidido isentar o etanol e os produtos da cesta
básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim
do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o
diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô).
Em setembro do ano
passado, Dilma vetou trecho de medida provisória que determinava a
desoneração da cesta básica. A decisão fora incluída na MP pelo PSDB,
com o apoio de governistas, durante sua tramitação na Câmara. |
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