O
candidato mais votado à prefeitura de Água Preta nas últimas eleições,
Armando Souto (PDT), vai recorrer ao TSE contra a decisão tomada ontem
pelo Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a vitória do segundo
colocado, Eduardo Coutinho (PSB), que já estava na prefeitura.
O placar foi 4 x 2 pela posse de Eduardo Coutinho. Votaram pela
realização de nova eleição os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de
Faria (relator) e Virgínio Carneiro Leão.
A confusão em Água Preta começou durante a campanha eleitoral. O PDT
do candidato da oposição, Armando Souto, figurou em duas coligações: na
dele próprio e na de Eduardo Coutinho.
Ele obteve 52,75% dos votos válidos (8.794) mas eles foram
considerados nulos pelo TSE porque a convenção municipal não foi
validada pela direção do partido.
Como o pedetista obteve nas urnas mais de 50% dos votos válidos, a
lei determina que se faça uma nova eleição, que é tudo que ele deseja.
No entanto, parecer do Ministério Público seguido por quatro
desembargadores mandou excluir do cálculo geral os votos brancos e
nulos, o que fez com que Armando Souto não tivesse a maioria absoluta
(50% dos votos válidos, mais 1). Nesta hipótese, a lei manda que se dê
posse do segundo colocado, que foi o que ocorreu com Eduardo Coutinho,
que já havia sido diplomado “sub judice” em dezembro do ano passado.
Fonte: Inaldo Sampaio
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