O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta
sexta-feira (8) a consulta online aos prazos de desincompatibilização
para as eleições municipais de 2012. Para concorrer a prefeito,
vice-prefeito e vereador, os pré-candidatos devem cumprir prazos mínimos
de afastamento de determinados cargos públicos como determina a Justiça
Eleitoral.
O link do TSE ajuda na pesquisa de quem busca a homologação de sua
candidatura nas convenções partidárias, que podem ser realizadas no
período de 10 a 30 de junho. A ferramenta também está disponível para a
população e pode ser acessada aqui.
Pelo link do TSE, o postulante a candidato a prefeito ou
vice-prefeito fica sabendo que, caso seja secretário de Estado, precisa
deixar o cargo público quatro meses antes da eleição. Se for defensor
público, o prazo de desincompatibilização é o mesmo. Caso queira
concorrer a vereador e exerça cargo de direção em fundação de direito
público, deve se afastar da função seis meses antes do pleito. Se for
dirigente sindical de entidade de classe, o futuro candidato a vereador
deve deixar o cargo quatro meses antes.
Fonte: blog da folha
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