IFI: rombo fiscal será maior em 2018

Estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostram que deficit no ano que vem será de R$ 167 bilhões, o maior da história, e por conta disso, meta de deficit precisará ser alterada

Por: Correio Braziliense

O presidente Michel Temer pode até comemorar a vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017, mas ele não tem como fugir de desafio pior do que o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff: o crescimento do rombo fiscal. O buraco nas contas públicas está cada vez mais alarmante, e, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, o governo federal não vai conseguir cumprir a meta fiscal deste ano e muito menos a de 2018, quando chegará a R$ 167 bilhões, o maior da história.

A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 é de um rombo de até R$ 139 bilhões. Pelas estimativas da IFI divulgadas nesta segunda-feira (12/06) o deficit primário do governo central, que inclui as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central, será de R$ 144,1 bilhões. Esse dado acaba de ser revisado. No estudo anterior era de R$ 142,9 bilhões, mas a instituição ainda manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de 0,46%, mas, com “viés de queda”, ou seja, o quadro pode piorar se a crise política se agravar.

Além disso, esse resultado considera receitas extraordinárias que podem não se concretizar, como é o caso da abertura de capital da Caixa Seguridade, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e da BR Distribuidora, que somam juntas R$ 8,9 bilhões. A IFI não inclui na conta, por exemplo, a venda da Lotex. Como esses recursos podem não entrar no caixa da União neste ano,o rombo poderá facilmente superar R$ 150 bilhões, sem contar com a receita de concessões, estimada pela IFI em R$ 24 bilhões, que também poderá não ser concretizada.

Em 2018, o quadro tende a piorar ainda mais. Pelas previsões da IFI, o rombo fiscal será bem maior do que o deste ano, alcançando R$ 167 bilhões, o maior já registrado nas contas da União. Esse dado é superior aos R$ 129 bilhões de deficit primário previsto pelo governo no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional em abril. 

“O governo não vai conseguir cumprir a meta porque a frustração de receita é grande. É preciso muito cuidado, porque a arrecadação está tendo um desempenho muito negativo, por isso, não dá para prever o cumprimento de metas mais ousadas se não houver uma recuperação econômica”, avisou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. Para ele, o governo vai ter que mudar a meta de 2018, porque a que consta no PLDO “é muito otimista”.

 De acordo com o diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, em 2018, o rombo fiscal será pior do que 2017 porque o governo não conseguirá ter o volume todo de receitas extraordinárias que estão sendo previstos em 2017, como repatriação e nova rodada do Refis. “Há varias receitas que podem ocorrer neste ano e isso explica parte do motivo que esse deficit será maior do que o deste ano”, afirmou.

Conforme as projeções da IFI, a frustração de receita neste ano será de aproximadamente R$ 20 bilhões e, se o governo mantiver o contingenciamento anunciado no início do ano, de R$ 42,1 bilhões, é possível que a meta de 2017 seja cumprida, mas pouco provável. Vale lembrar que, o governo liberou R$ 3,1 bilhões de emendas e e reduziu esse contingenciamento para R$ 39 bilhões Logo, se continuar nesse ritmo de liberações, a meta deste ano também não será cumprida

AGRESTE: Mais de 6000 estudantes passarão por exames oftalmológicos e podem ganhar seus óculos em Garanhuns e região

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Mais de 6000 estudantes das redes estadual e municipal de educação receberão avaliação oftalmológica, e, se for o caso, ganharão seus óculos. Toda a estrutura de clínica e fábrica de óculos será montada na AGA, em Garanhuns. Desde a sexta-feira (09), uma equipe de estrangeiros já se encontra na GRE-Agreste Meridional, realizando o inventários das lentes e armações que serão utilizadas durante o projeto. A solenidade de abertura acontece na Câmara de Vereadores, às 17h30.

Durante a ação, os alunos da rede estadual com necessidade de óculos recebem em 24h seus óculos na própria unidade educacional, já os alunos das redes municipais (21 cidades) receberão no dia 21/06 seus óculos na AGA.

A ação ocorrerá durante o período de 12 à 22/06/2017, com meta diária de 600 atendimentos e contará com uma equipe multiprofissional mobilizada pela FAV e Fundação Onesight formada por médicos oftalmologistas, oftalmopediatras, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em exames, assistentes oftalmológicos, recepcionistas e tradutores, além de intercâmbio com 40 voluntários estrangeiros de várias nacionalidades (Estados Unidos, Itália, Peru, China, Inglaterra, México, Canadá e Brasil) responsáveis pela fabricação dos óculos.

PROJETO ONESIGHT NO AGRESTE MERIDIONAL

A V Gerência Regional de Saúde e a GRE - Agreste Meridional, juntamente à Fundação Altino Ventura, habilitada pelo Sistema Único de Saúde e prestadora de serviços oftalmológicos no Estado de Pernambuco, realizam avaliação oftalmológica a partir desta segunda-feira (12), em mais de 50.000 alunos de várias Escolas da Rede Pública em parceria com a Fundação OneSight, norte-americana do Grupo Luxottica, uma família de programas beneficentes de cuidados da visão dedicados a melhorar a visão de pessoas no mundo por meio de extensão, pesquisa e educação que fará a doação dos óculos. Toda a ação acontece na AGA, com o deslocamento dos estudantes feitos pelas secretarias municipais, parceiras da ação.

A iniciativa do Governo do Estado, atendendo os alunos através do Programa Boa Visão e também de 21 municípios da Regional de Saúde beneficia também alunos das Redes Municipais de Educação objetivando avaliar a acuidade visual das crianças e estudantes. Esta aliança entre o Governo e os municípios garantem a vinda da Caravana do Projeto OneSight, instituição filantrópica braço da líder mundial em fabricação de óculos Luxottica, que resultará em 5.000 atendimentos médicos oftalmológicos e uma fábrica de óculos na ação. 

São coordenadores da ação em Garanhuns: Alda Lúcia ( V GERES), Evaneide Leite (Articulação Municipal / GRE Agreste Meridional), Guibson Trindade (Fundação Altino Ventura), Daniele Cangemi (Gerente de Projetos Sociais ONESIGHT), Rafael Lira (Articulador de Projetos FAV), entre outros.

Tal projeto tem como objetivo geral contribuir para a melhoria da saúde ocular, rendimento e bem-estar escolar de alunos do ensino público com idade inicial de 6 anos, todos oriundos das Escolas da Rede Pública de Ensino com enfoque para a melhoria da acuidade visual, controle, diagnóstico e acompanhamento de doenças oftalmológicas. Além disso, também pretende deflagrar campanha educativa sobre prevenção e saúde ocular, prevenir problemas oftalmológicos através de triagem e exames oftalmológicos, encaminhar para atendimento médico-oftalmológico de referência os portadores de patologias mais graves detectadas, que necessitem de acompanhamento especializado e disponibilizar óculos conforme prescrição em exame oftalmológico. 

Os estudantes que não forem atendidos pelo projeto serão encaminhados à oftalmologia da UPAE Garanhuns.

Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe. 

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional. 

O secretário estadual de Habitação, Bruno Lisboa, explicou como vai funcionar a integração das órgãos responsáveis no cumprimento dos novos prazos estabelecidos. “Com o funcionamento da câmara, todos os órgãos se reunirão mensalmente em conjunto para avaliar as deliberações. E a partir de todas as informações já coletadas e previamente consultadas por cada estrutura interna envolvida no processo de análise, a gente vai conseguir cumprir com o prazo máximo de 30 dias”, afirmou.

“O Estado tem sido um parceiro importante desde o início deste projeto, quando ainda não se tinha nada concretizado, e nos mostrou que isso poderia ser uma realidade. Acredito que a câmara seja um ganho importante para o setor e chega num momento que se consegue um alinhamento perfeito. O nosso objetivo é saber quais são as prioridades, saber o que o governo precisa para que nós possamos construir e garantir o sucesso das parcerias”, ressaltou o presidente da SINDUSCON, José Antônio Alvarez de Lucas Simón.

ATENDIMENTO - A Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais irá atender, nos primeiros 30 dias úteis, empreendimentos com até 100 unidades habitacionais. Após os 60 dias úteis de vigência do decreto, o atendimento da Câmara será ampliado para projetos com até 200 unidades. E, por fim, após os 90 dias úteis da publicação da medida, a CAPHAB atenderá empreendimentos com mais de 200 unidades. A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Habitação terá 30 dias para instalar o serviço

"Temer usa o cargo para se proteger"

Silvio Costa (PTdoB)Foto: Divulgação

Silvio Costa *

Quem conhece o cenário político nacional sabe que o presidente Michel Temer (PMDB) não está preocupado com o futuro do Brasil. Na verdade, Temer está preocupado com o seu próprio futuro.

Desde que o País tomou conhecimento da conversa não-republicana entre Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, o povo brasileiro está estarrecido, indignado e esperando uma explicação convincente do presidente Michel Temer ou o gesto mais digno de sua parte: a renúncia.

Em verdadeira afronta aos mais de 207 milhões de brasileiros e brasileiras, Temer tem usado a máquina pública de forma descarada tentando permanecer no cargo, com o claro objetivo de continuar com o foro privilegiado.

É lamentável ler na imprensa que deputados pernambucanos, pelos quais tenho apreço, ainda estejam protegendo este ilegítimo presidente da República.

Não cabe a Temer, como a ninguém, usar o cargo para atender a interesses não-republicanos, nem buscar numa maioria fisiológica a legitimidade para aprovar projetos que afetam o futuro do país.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

Com Aécio pendurado no conselho de ética, PMDB chantageia o PSDB

Por Diogo Costa, em seu Facebook

SALVAR AÉCIO OU O PARTIDO?

O PSDB está atado. Se desembarcam do desgoverno de traição nacional do golpe de estado, o PMDB vota a favor da cassação de Aécio Neves no Conselho de Ética.
Ou seja, os tucanos tem que decidir entre a sobrevivência de seu maior líder ou entre morrer abraçados ao desgoverno de traição nacional do golpe de estado. O PSDB está sentido agora a chantagem que o PMDB de Temer e Cunha fez contra Dilma quando exigiam que o PT salvasse Cunha no Conselho de Ética para barrar o golpe do impedimento. Bem feito. Quem mandou os tucanos ficarem a reboque da máfia do PMDB? Vão pagar o preço e não é a toa que todos os seus candidatos estão derretendo nos levantamentos que miram o pleito de 2018

Justiça suspende transferência de Eduardo Alves

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, suspendeu em decisão liminar (provisória) a transferência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves da academia de polícia de Natal para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Alves, que comandou a pasta do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, foi preso na semana passada. Duas operações tinham mandados contra o ministro. Em uma delas, a Manus, ele é suspeito de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Na outra, a Sepsis, ele é investigado em esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Na quinta-feira (9), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal do DF, determinou a transferência de Alves para Brasília. Mas a defesa do ex-ministro acionou o TRF-1, alegando que Alves tem residência fixa em Natal, que um preso deve ficar detido num local mais próxima à família e que a transferência dele significaria apenas gastos para o estado.

Na decisão que acolheu o pedido da defesa, o desembargador Bello apontou a "desnecessidade" de remover o preso para um local longe da família e ressaltou que tanto o juiz do Rio Grande do Norte quanto o do Distrito Federal têm as "mesmas prerrogativas legais e constitucionais" para cuidar do caso.

Pesquisa mostra Lula na dianteira na Bahia

247 - Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2018 mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência dos eleitores da Bahia para retornar ao Palácio do Planalto. 

Segundo a pesquisa, Lula aparece em primeiro com 42,7% de intenções de voto entre os baianos. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) vem em segundo, com 12,8%, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 8,4%, Marina Silva (Rede), com 7,9% e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com 6,4%. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) vem em sexto, com 5,1%. 

No cenário substituindo Doria pelo governador Geraldo Alckmin, Lula mantém a liderança com os mesmos 42,7%, com Alckmin aparecendo em sexto, com apenas 4,3%. 

Sobre o governo de Michel Temer, a pesquisa mostra que 77,5% dos baianos o consideram ruim ou péssimo e 85% desaprovam o modo de governar de Temer. 

A pesquisa foi feita com 1.510 eleitores da Bahia, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5%.

Contra rompimento, PMDB sinaliza a PSDB para 2018

Do G1

No corpo a corpo do governo para desmobilizar o desembarque tucano, interlocutores de Michel Temer sinalizam ao PSDB com duas cartas, principalmente: apoio para candidatura tucana na eleição de 2018 e no conselho de Ética do Senado para salvar o mandato de Aécio Neves.

Nesta segunda-feira, o PSDB se reúne para discutir o rompimento com o governo, mas deve adiar a decisão.

O PSDB tem, hoje, dois principais pré-candidatos à Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria.

Temer procurou Alckmin há duas semanas para pedir ao governador que desmobilizasse a debandada do PSDB de São Paulo. Alckmin tem trabalhado neste sentido.

No caso do conselho de ética, o Planalto sinaliza à ala tucana ligada a Aécio Neves que, em troca de apoio, pode trabalhar contra a cassação do mandato do senador, gravado em delação da JBS e denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Aécio foi denunciado ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Mas, para manter o PSDB no governo, Temer sinaliza aos tucanos que trabalhará para evitar a cassação de Aécio.

Um dos principais interlocutores de Temer no Senado é Romero Jucá, líder do governo no Senado- que também é presidente do PMDB.

O presidente do conselho de ética é do PMDB- o senador João Alberto, aliado de Jucá, Temer e José Sarney.

Alberto já tem sinalizado a senadores que pode protelar o processo de cassação de Aécio

Etchegoyen: Fachin não foi monitorado

DENÚNCIA DE 'VEJA'

Relator da Lava Jato não foi monitorado, afirma Sergio Etchegoyen. general do GSI garante que ABIN não investigou ministro do STF

Blog Diario do Poder

 O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, negou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tenha monitorado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, conforme afirmou reportagem da revista Veja.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Fachin foi o responsável por homologar o acordo de delação premiada de Joesley e Wesley Batista, os donos da J&F, dona da JBS, que delataram o presidente Michel Temer e até usaram um grampo. "Tenho certeza de que isso não aconteceu. Confio na Abin, nos profissionais da Abin e eles têm dado reiteradas mostras de seu profissionalismo", afirmou Etchegoyen ao jornal O Estado de S.Paulo.

A agência é subordinada ao gabinete do general. O Palácio do Planalto emitiu na noite de anteontem uma nota à imprensa negando a versão da publicação. Etchegoyen telefonou para a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para negar o teor da reportagem. "Eu não me prestaria a isso." Para Etchegoyen, a Abin "não iria bisbilhotar ninguém".

Gilmar diz que suposta espionagem é intimidação

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrar a apuração da suposta espionagem contra o colega Edson Fachin pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro do STF Gilmar Mendes também criticou neste domingo, 11, a possibilidade de a agência ter feito uma devassa na vida do relator da Lava Jato na Corte. “A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida”, afirmou Gilmar. A informação do suposto uso da Abin a pedido do presidente Michel Temer foi divulgada pela revista Veja deste fim de semana. Segundo a publicação, Fachin – relator do inquérito contra o presidente – estaria sendo monitorado pela agência de inteligência após ter sido acionada pelo Palácio do Planalto. A ação, de acordo com a revista, teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do relator.

Escritora critica Dallagnol: 'você é um procurador, não uma blogueira teen'

247 - O afã de popularidade do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, foi criticado pela jornalista e escritora Nina Lemos.

Dallagnol comemorou nesta semana ter ultrapassado a marca de 100 mil seguidores no Twitter. E agradeceu a "confiança pela constante luta contra a corrupção".

A resposta de Nina Lemos veio logo depois e viralizou nas redes sociais: "Para de ser cafona. Você é um procurador, não uma blogueira teen".

Loures fica em silêncio durante depoimento à PF

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures ficou calado durante o depoimento prestado nesta sexta-feira (9) na sede Polícia Federal (PF), em Brasília. Loures está em prisão preventiva, desde o último sábado (3) por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No termo de declaração, o ex-deputado disse que “por orientação da sua defesa técnica, o declarante deste ato lança mão de permanecer em silêncio”. O termo de declaração ocorreu nas presenças dos delegados Thiago Machado Delabary e Josélio Azevedo Souza e dos advogados Cezar Bitencourt e Michelanelo Cervi Cosrsetti.

Em abril, no âmbito da Operação Patmos, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. A investigação foi iniciada com base em delação premiada da empresa.

O pedido de prisão preventiva foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio reassumir o cargo de deputado federal. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado

PSDB continua em cima do muro

Com partido dividido, tucanos atuam para PSDB adiar novamente decisão sobre desembarque.

Folha de S. Paulo - Por Painel

Mais de 20 deputados do PSDB assinaram carta endereçada ao presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), com posição contrária à saída dos tucanos do governo. Apesar do discurso de que há maioria pró-debandada, a sigla está rachada ao meio.

 O último debate sobre o desembarque, na quarta (7), foi tenso. Com a divisão, tucanos defendem que a reunião de segunda (12) não seja deliberativa.

 A cúpula do PSDB encomendou pesquisa sobre a permanência de Temer no Planalto. O levantamento, feito na semana passada, com 2.000 pessoas, aponta que 30% são a favor da cassação da chapa pelo TSE.

A renúncia do presidente seria o melhor caminho para 27%; e outros 18% optaram pelo impeachment. A pesquisa diz ainda que 17% defendem que Michel Temer fique no cargo.

PGR a Temer: atuou como chefe de organização

PGR deve acusar Temer de atuar como ‘chefe de organização criminosa’, dizem aliados de Janot

Folha de S. Paulo - Por Painel

Quem acompanha o trabalho da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o Ministério Público Federal está focado em construir uma denúncia consistente o suficiente para acusar o presidente Michel Temer de atuar como “chefe de organização criminosa”. Do outro lado, aliados do peemedebista dizem estar preparados para uma escalada no tom da PGR e se armam para apontar suposta “violência processual” de Janot, criticando seu “rito” e sua “pressa”.

Procurada, a PGR disse que não iria se manifestar. A expectativa é que Janot apresente a primeira denúncia contra Temer na próxima semana

Até quando, Michel Temer?

Sílvio Costa (PTdoB) é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos DeputadosFoto: Divulgação

Silvio Costa *

É impressionante a que ponto chegou parte da classe política do nosso país. Temos um presidente da República, Michel Temer (PMDB), que não renuncia com medo de perder o foro privilegiado e ir parar na cadeia.

Um presidente da República que, após ter sido pego em gravação com o empresário Joesley Batista, da JBS, cometendo todo tipo de crime, inclusive, obstrução de Justiça, mas que insiste em continuar na Presidência.

Um presidente que não tem o menor respeito ao povo brasileiro e o menor compromisso com o futuro do país. Até porque se tivesse, já teria renunciado.

Um presidente que, nesta quarta-feira (07), foi pego em mais uma mentira. Ele havia dito que não viajou de São Paulo para Comandatuba no avião da JBS, e sim que teria viajado em avião da FAB. Nesta quarta (07), ele lembrou que viajou sim no avião da JBS, voo no qual o empresário - segundo o próprio delata - comprou flores para a primeira dama, Marcela Temer.

Estou indignado e apreensivo com o clima no Congresso Nacional. A maioria dos deputados da sua ainda sofrível base aliada diz, claramente, que Michel Temer só renunciará se o Poder Judiciário ou o Congresso Nacional encontrar uma fórmula para que ele continue com o foro privilegiado.

Nunca vi tamanho absurdo em nenhuma grande democracia do mundo. O Brasil vive, sem sombra de dúvida, a maior crise ética da sua história.

Estamos todos ansiosos, apreensivos e curiosos, esperando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria dos deputados da base, num nítido desrespeito ao Judiciário, diz que o jogo já está jogado, ou seja, que Michel Temer será absolvido.

Michel Temer e sua turma estão preocupados com uma possível denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo eles, poderá ocorrer na próxima semana.

Em função disso, Michel Temer e seus ministros não fazem outra coisa a não ser receber presidentes de partidos políticos e grupos de parlamentares fazendo todo tipo de oferta para tentarem garantir os 172 votos que são necessários para que ele não se torne réu, caso a denúncia seja feita pela Procuradoria Geral da República.

O governo Michel Temer acabou. Até quando os mais de 207 milhões de brasileiros vão aceitar tamanho desrespeito, cinismo e agressão à nossa democracia?

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

OAS pagou propina usando conta de Temer

Do UOL

O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a empreiteira OAS pagou R$ 500 mil em valores ilícitos ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB­RN) por meio da conta de campanha do então candidato a vice-­presidente Michel Temer (PMDB) em 2014. A afirmação foi feita no pedido de prisão preventiva contra o ex­-parlamentar à Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Henrique Alves foi preso ontem em Natal em uma operação relacionada à Lava Jato.

Da conta de Temer, o dinheiro foi destinado ao diretório do PMDB potiguar, que teria repassado o valor à campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, de acordo com o MPF. Todas as transações foram feitas em 11 de setembro daquele ano. Na prestação de contas de Alves enviada à Justiça Eleitoral, consta a movimentação de R$ 500 mil em 11 de setembro de 2014 em uma doação do diretório estadual do partido, citando que o "doador originário" é a OAS S.A..

"Além disso, é relevante consignar que a conta mantida por Henrique Alves na Suíça, para recebimento de propina, foi fechada exatamente em março de 2015, quando as investigações da Operação Lava Jato tiveram início perante o Supremo Tribunal Federal", lembra o MPF.

O saldo, segundo os procuradores, foi transferido para outras contas secretas, "uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos". "Ele continua, pois, ocultando quantias ilícitas no exterior, incidindo em conduta criminosa permanente", diz o MPF em função de os valores não terem sido sequestrados pela Justiça.

Sem ter sido eleito ao governo potiguar em 2014, Henrique Alves deixou a Câmara em 2015, quando foi escolhido pela então presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) como ministro do Turismo. Aliado de Temer, ele deixou o cargo pouco antes do impeachment da petista, tendo retornado ao mesmo posto no governo interino do peemedebista.

Alves deixou a pasta de vez em junho de 2016 após seu nome ter sido envolvido na Lava Jato. O MPF, porém, viu com estranheza o fato de ele ter viajado constantemente a Brasília entre a saída do cargo e abril deste ano. "Apesar de não ter nenhum cargo no Governo Federal, viaja constantemente, com periodicidade praticamente semanal, entre Natal e Brasília".

Para os procuradores, esse trânsito "aponta no sentido de que Henrique Alves persiste atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes ora investigados". O ex-ministro é suspeito pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O MPF ainda liga as suspeitas contra Alves ao atual presidente da República. "Concretamente provável que o ora investigado se dirija a Brasília exatamente para com ele estabelecer articulações da mais diversa ordem".

Questionada pelo UOL, a assessoria do Palácio do Planalto pediu que o PMDB Nacional fosse procurado. A reportagem também busca um posicionamento de Henrique Alves e da OAS

Pesquisa CUT\VOX: Lula é imbativel

No dia 10-5, milhares de pessoas se mobilizaram durante o depoimento de Lula ao Imparcial de Curitiba (Crédito: Ricardo Stuckert)

Via Central Única dos Trabalhadores:


Pesquisa feita pela CUT/Vox Populi entre os dias 2 e 4 de junho mostra que o ex-presidente Lula continua imbatível e bateria todos os candidatos a presidente em 2018. Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que, inconformado por ter sido derrotado por Dilma Rousseff (PT-RS) nas eleições de 2014, liderou um golpe contra o Brasil e os brasileiros em parceria com o então vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ambos denunciados por corrupção, está politicamente liquidado, aparece com 0% de intenção de voto.

O governo do golpista Temer, aprovado por apenas 3% dos brasileiros, é considerado culpado pelo desemprego que atinge mais de 14,5 milhões de trabalhadores e pela recessão que atinge especialmente a classe trabalhadora e os mais pobres.

Para 52% dos entrevistados pela CUT/Vox Populi, a vida piorou com Temer na presidência; 38% dizem que nada mudou e apenas 9%, que melhorou. A renda dos trabalhadores também sofreu um baque com Temer. 56% dizem que a renda diminuiu, 39% que não mudou, 4% que aumentou e 1% não soube ou não quis responder.

Lula tem mais de 50% das intenções de votos

A solução para a maioria dos brasileiros é Lula. Se a eleição fosse hoje, Lula venceria o segundo turno do pleito com 52% das intenções de votos se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que ficaria em segundo lugar, com 11% dos votos. Se o PSDB resolver apostar no discurso do novo ou da gestão marqueteira, Lula teria 51% dos votos no segundo turno e o prefeito João Doria, 13%. Lula também ganharia de Marina Silva (Rede) por 50% a 15%. Contra Marina Silva (Rede), Lula teria 50% e ela 15%. Se o candidato for o Aécio, Lula sobe para 53% e Aécio teria 5%.

Intenção de voto espontânea

Lula também é imbatível nas consultas espontâneas sobre intenções de voto, quando o entrevistador não mostra nenhum nome na cartela.

O levantamento CUT/Vox Populi, aponta que 40% dos brasileiros votariam em Lula se a eleição fosse hoje - em abril o percentual era de 36%. Em segundo lugar, bem distante, vem Jair Bolsonaro (PSC) com 8% das intenções de voto – tinha 6% em abril. Já Marina Silva (Rede) e o juiz Sérgio Moro empatam em 2%.

Embolados em 5º lugar, com apenas 1% das intenções de voto aparecem Ciro Gomes (PDT), Joaquim Barbosa (sem partido), João Doria (PSDB), Fernando Henrique (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Aécio Neves (PSDB) tem desidratou e surge com 0% de intenção de voto – em abril, antes da divulgação do grampo da JBS que envolve o senador em crime de pedido de propina, ele ainda tinha 3% das intenções de voto.

Se o candidato do PSDB for Alckmin ou Doria, Lula sobe para 45%. No cenário com Alckmin, o governador de São Paulo empata com Ciro em 4%, Bolsonaro sobe para 13% e Marina cai para 8%. Se a disputa for entre Lula e Doria, Bolsonaro cai para 12%, Marina sobe para 9%, Ciro para 5% e Doria atinge apenas 4% das intenções de voto.

Lula cresce – A pesquisa consolida a ascensão de Lula como favorito para o próximo pleito. No voto espontâneo, o ex-presidente tinha 31%, em dezembro, 36%, em abril, e agora atinge a marca dos 40%. Já num hipotético segundo turno contra Alckmin, a vantagem foi de 45% da preferência dos votos, em dezembro, para 51%, em abril, e agora 52%.

Lula é igualmente o preferido por idade, escolaridade, renda e gênero

Tem 48% das intenções de votos entre os jovens, 44% entre os adultos e o mesmo percentual (44%) entre os maduros. Quanto a escolaridade, 55% dos eleitores com ensino fundamental votam Lula, 40% ensino médio e 29% ensino superior. Quando separados por renda, o cenário se repete: votam em Lula 58% dos que ganham até 2 salários mínimo, 41% dos que ganham entre 2 e 5 mínimos e 27% dos que ganham mais de 5 salários mínimos.

A pesquisa CUT/Vox foi realizada em 118 municípios do Brasil de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. Foram entrevistadas 2000 pessoas com mais de 16 anos.

A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%

Justiça Federal condena três instituições de ensino no interior do Estado

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) informou que o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação na Justiça Federal, nesta terça-feira (06/06), de três faculdades apontadas como criminosas durante a CPI das Faculdades Irregulares (Alepe), da qual foi presidente. Esta é a primeira condenação das instituições de ensino desde que o relatório do colegiado foi concluído. Foram condenados o Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF), a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) e a empresa Alinne Naiany Souza Silva de Lima. O autor da ação é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.

As unidades de ensino montaram um esquema fraudulento que lesava estudantes nos municípios de Caruaru e Chã Grande. Os alunos pertenciam aos cursos superiores de Administração, Pedagogia, Serviço Social e Gestão Ambiental, que eram ministrados pelo ISEF em parceria com a Fadire. Mas, pelo Ministério da Educação (MEC) as duas instituições eram credenciadas para oferecer os cursos apenas nas cidades sedes, Floresta (ISEF) e Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, estas entidades emitiam de forma irregular diplomas dos cursos. A pessoa jurídica Alinne Naiany recebia o pagamento da mensalidade dos cursos irregulares.

De acordo com o deputado, o Ministério da Educação (MEC) tem tomado todas as providências administrativamente para descredenciar as instituições envolvidas, como apontou a investigação feita pela CPI. Ele ressalta, ainda, que o MPF ajuizou várias ações com o objetivo de responsabilizar não só a pessoa jurídica como também os responsáveis pelas unidades de ensino. “Já esperava a condenação destas três faculdades. Lamento que isso não implique diretamente no ressarcimento dos alunos prejudicados. Mas, essa providência do MPF é imprescindível para que a gente acabe com essas instituições que atuam de forma errada”, finalizou o parlamentar. O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 16 pessoas e sugeriu ao MPF a suspensão dos programas de extensão de 14 instituições de ensino. A justiça condenou as instituições a pagarem R$ 500 mil por danos morais coletivos e determinou aos alunos lesados que ingressem com ações judiciais individuais. O MPF pretende recorrer para garantir a reparação a esses estudantes.

Danilo é escolhido relator de comissão que vai acompanhar a situação de municípios atingidos pelas enchentes

O deputado Danilo Cabral (PSB) será o relator da Comissão Externa Temporária da Câmara Federal destinada a acompanhar, auxiliar e fiscalizar a situação das comunidades afetadas em municípios atingidos pelas cheias nos estados de Alagoas e de Pernambuco. O colegiado foi instituído na noite desta terça-feira (6), mesma data da realização da primeira reunião. Na manhã de hoje, os parlamentares se reúnem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No planejamento e cronograma de trabalho debatidos pelos parlamentares, estão previstas audiências com ministros de Estado, reuniões com governadores e prefeitos dos locais atingidos, audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Segundo Danilo Cabral, já na próxima semana serão realizadas visitas aos municípios.

“Propusemos que o governo federal libere antecipadamente as emendas impositivas dos deputados do Orçamento 2017 destinadas aos municípios onde ocorreram as enchentes”, afirmou Danilo Cabral. Ele, por exemplo, tem emendas na área de saúde para Rio Formoso, cidade que teve o hospital municipal inundado e está com a população sendo atendida por um hospital de campanha do Exército. “Nossas emendas podem ajudar na reconstrução dos equipamentos e no atendimento à população”, explica Danilo.

A Comissão foi criada, com ônus para a Câmara dos Deputados, com o objetivo de propor à Câmara dos Deputados e ao Governo Federal medidas de suporte necessárias ao pronto atendimento da situação de calamidade dos municípios atingidos, bem como realizar ampla fiscalização sobre a aplicação dos recursos federais alocados. O coordenador da Comissão Externa é o deputado JHC (PSB-AL). 

Pernambuco contará com BOPE para reforçar segurança no Estado

Mais uma ação do Plano de Segurança de Pernambuco foi concretizada nesta terça-feira (06.06). O governador Paulo Câmara sancionou a lei que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), para atuar em incidentes críticos contra o crime organizado em todo o Estado. A nova tropa de elite pernambucana será composta por 300 profissionais especializados, que começarão a operar ainda neste segundo semestre com munição de grosso calibre e novos helicópteros de visão noturna.

“Evidentemente que nós estamos muito preocupados com a questão da segurança em Pernambuco. Não tem um dia sequer em que eu não durma e acorde pensando nisso. Mas nós temos a convicção também de que o Plano de Segurança foi muito bem elaborado e que dará os frutos necessários para que nós consigamos restabelecer a paz e a tranquilidade em Pernambuco. O BOPE vai nos ajudar a combater o crime organizado de maneira mais efetiva, assim como teremos mais homens nas ruas com a finalização dos concursos, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, neste segundo semestre”, destacou o Paulo Câmara.

A medida, que está entre as primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, transforma a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no BOPE, criando novas vagas para a tropa especializada e com gratificações próprias, em função da atividade específica. “O BOPE ampliará e qualificará a atuação da CIOE, com mais pessoal, estrutura e recurso financeiro. O efetivo contará com armamento de grosso calibre e helicópteros, investimentos já anunciados pelo Plano de Segurança", explicou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

Os policiais que farão parte da unidade passarão por um teste rigoroso e, antes de ingressar, farão uma capacitação com profissionais de alta qualificação no combate ao crime organizado. Entre outras atuações dessa tropa, estão: intervenção em incidentes críticos, como negociações com reféns e sequestros; combate ao tráfico de drogas; e operações especiais no meio urbano

Senado promulga a PEC da Vaquejada

Senador Humberto costa (PT) conversou com os vaqueiros durante a promulgação da PEC da VaquejadaFoto: Pedro França/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro foi promulgada nesta terça-feira (6) pelo plenário do Senado.

A matéria começou a tramitar no Congresso Nacional após, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a vaquejada por submeter os animais à crueldade.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI), acatada por 6 votos a 5, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Um dos parlamentares que trabalharam pela aprovação da matéria no Congresso, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a proposta aprovada, que deverá ser regulamentada por uma lei, assegura o bem-estar dos animais utilizados nos eventos.

Humberto ressalta que várias exigências impostas aos organizadores dos eventos visam a preservação dos animais, como a utilização exclusiva de bois adultos; o uso de cauda artificial; a abolição de esporas e a disposição de um mínimo de 50 centímetros de areia no local das provas, para amortecer a queda.

“Me reuni com diversos representantes de entidades responsáveis pela vaquejada, de conselhos regionais de veterinária e outros órgãos envolvidos e me convenci de que não há crueldade nas vaquejadas. Ouvi argumentos favoráveis e contrários à prática, nascida no Nordeste e hoje espalhada pelo país, e constatei que os animais recebem tratamento adequado”, afirma.

O assunto veio à tona depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão apertada por seis votos a cinco, consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A corte julgou, em outubro do ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

“O evento segue normas rígidas e tem de disponibilizar, por exemplo, um veterinário o tempo inteiro que possa, em qualquer situação em que se preveja a possibilidade de sofrimento do animal, impedir que isso aconteça. Também é obrigatória a presença de zootecnistas e que haja uma área reservada onde cavalos e bois ficam sob proteção”, observa.

O líder da Oposição lembra ainda que são garantidos aos animais alimentação e medicação nos mais altos padrões existentes, mais seguros e sofisticados em relação ao que era feito anteriormente. Além disso, ele disse que a prática impulsiona a economia. Dados da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) apontam movimento de R$ 600 milhões por ano, geração de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluindo veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações

Temer se enrola e admite que voou no jato de Joesley

247 - Depois de chamar o empresário Joesley Batista, que recebeu fora da agenda, de "falastrão e fanfarrão", Michel Temer mudou sua versão e admitiu ter voado no jatinho particular do empresário.

Temer admitiu que utilizou uma aeronave particular em 2011, para ir com sua família a Comandatuba, na Bahia. Mas negou que soubesse de quem o jato. Na terça-feira (6), o Palácio do Planalto havia dito que, em 2011, o Temer viajou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para a Bahia.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário Joesley Batista afirmou que o Temer e sua mulher, Marcela Temer, viajaram em jato particular do executivo da JBS quando o peemedebista era vice-presidente (leia mais).

"O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço", diz Temer em nota.

A JBS acusa Temer de ter indicado o homem da mala Rodrigo Rocha Loures, preso na Papuda, para receber, em seu nome, uma propina semanal de R$ 500 mil.

Silvio Costa Filho visita o ex-presidente Lula

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) esteve, ontem, em São Paulo, reunido com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Nas eleições municipais de 2016, a pedido do ex-presidente Lula, o deputado foi o candidato a vice-prefeito do Recife na chapa encabeçada pelo ex-prefeito João Paulo. Desde então, o deputado, líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem dialogado de forma permanente com várias correntes do Partido dos Trabalhadores.

Ontem, em São Paulo, Silvio e o ex-presidente Lula fizeram uma avaliação do cenário nacional e do quadro em Pernambuco. Silvio aproveitou a oportunidade para elogiar a recondução do atual presidente do PT, Bruno Ribeiro, eleito por unanimidade para mais um mandando no comando do PT pernambucano e para, ao lado do ex-presidente, gravar um vídeo de apoio ao candidato à Prefeitura de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos.

“Tenho muito apreço pelo ex-presidente Lula. Como pernambucano sou muito grato por tudo que ele fez pelo nosso Estado, como a vinda da Fiat, as universidades de Serra Talhada e Garanhuns, a instalação de mais de 14 Upas, os três hospitais metropolitanos, o polo farmacoquímico, Pronatec, Prouni, duplicação da BR-101, entre outros projetos. Não podemos negar que o presidente Lula foi muito importante para Pernambuco'', destacou.