Risco de um novo
racionamento de energia elétrica?
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
2001/2002 ficará marcado como
o período em que o Brasil mergulhou no racionamento de energia devido ao
desabastecimento ocorrido. Regiões do país não puderam ser atendidas nas suas
necessidades de energia elétrica, pela “barbeiragem” do governo federal da época,
que não planejou bem, não fez os investimentos necessários, além de implantar
um modelo mercantil no setor elétrico, que contribuiu de maneira decisiva ao
colapso energético. Quem afinal “pagou o pato”, digo a conta de energia mais
cara, foi o consumidor final.
2011/2012 ficará marcado com
os anos das tarifas astronômicas (mesmo a geração sendo mais de 70% de
hidrelétricas), e dos “apagões”, denominação das interrupções temporárias no
fornecimento de energia elétrica, resultando na baixa qualidade do serviço
oferecido. Responsabilidade do governo federal, cujos gestores do setor
elétrico aprofundaram o modelo mercantil, e cometeram erros crassos na política
energética, optando por ofertar energia, com a construção de usinas
termelétricas a combustíveis fósseis, usinas nucleares e mega hidrelétricas na
região Amazônica. E não priorizaram a diversificação da matriz energética com
as novas fontes renováveis, e nem a eficientização no uso da energia.
2013 inicia-se diante de
declarações e ameaças sobre a possibilidade de um risco iminente de um novo
desabastecimento de energia elétrica, principalmente pela situação de estiagem
prolongada, resultando no baixo nível dos reservatórios, e com
chuvas previstas insuficientes para recompor os estoques.
É necessário que se diga,
alto e em bom som, que a curto prazo não existe possibilidade de risco de
faltar energia para atender a demanda atual. O pífio desempenho da economia
nacional, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), favoreceu a que o país não
sofresse uma nova crise energética nos moldes da ocorrida em 2001/2002. Se o PIB tivesse sido de 4,5%, como previsto inicialmente para o ano de
2012, o consumo da indústria estaria bem maior, e ai sim haveria risco iminente
de faltar energia. E em 2013, as previsões do crescimento econômico já estão
abaixo das previsões sempre otimistas e super dimensionadas do governo federal.
E são nestes previsões governamentais que se baseia o planejamento energético
na oferta de energia.
O que ocorrerá sem dúvida
será um aumento nas tarifas devido ao repasse dos custos da energia elétrica
bem mais cara das usinas termelétricas, que estão funcionando desde o final do
ano passado a todo vapor (literalmente). Logo, os aumentos
que ocorrerão nos próximos anos vão absorver toda a redução da tarifa obtida
com a medida provisória – MP 579. Dá-se ao consumidor com uma mão, e retira com
a outra.
Já a médio prazo, a situação não é tranqüila para o setor
elétrico, desde que continuem os erros serem cometidos. E a situação somente
mudará se houver uma guinada de 180º na política energética em nosso país.
O que se pode extrair da
conjuntura atual, com declarações e ameaças de um novo racionamento de energia,
é que a sucessão presidencial começou. Não se deve politizar uma coisa tão
séria para o país, como a questão da energia. Com risco de criar o descrédito da
população em um setor estratégico, que vai além dos governos de plantão, e
mesmo levar o pânico com a possibilidade de faltar energia.
A irresponsabilidade é tanta, que pouco importa o país. O
principal é a desconstrução de quem esta no poder. E ai vale tudo. Já vimos
esta estória em anos recentes.
Por sua vez o “deus mercado” começa a responder ao jogo
político. As bolsas de valores começam a impor o sobe e desce dos papeis das
companhias elétricas. Onde vai parar esta histeria provocada?
É hora da sociedade civil se apropriar deste setor até
então “monocraticamente” dominado por alguns “especialistas” iluminados, e
apadrinhados políticos ungidos a cargos decisórios; e fazer valer sua força
quando organizada. Já que tanto o governo, como setores da oposição não têm
mais credibilidade junto à sociedade, vale o que disse o poeta “Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”.
