Justiça revoga Decisão que garantiu Diplomação e Posse de Eudson Catão em Palmeirina

Do Blog de Carlos Eugenio

Eudson Catão

O Desembargador Silvio Neves Baptista, da Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru, resolveu na última sexta-feira, dia 15, revogar a decisão proferida no plantão judiciário no último dia 26 de dezembro, que garantiu a diplomação e posse do Prefeito de Palmeirina, Eudson Catão (MDB). O Magistrado determinou a comunicação da decisão ao Juiz Eleitoral de Palmeirina e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), bem como a Câmara Municipal de Palmeirina.

Este novo capítulo da briga judicial que Eudson trava na Justiça para garantir a vitória nas urnas (ele venceu o pleito do último dia 15 de novembro, com 41,54% dos votos válidos) pode retirá-lo do cargo de Prefeito pelo menos até que o processo seja julgado em definitivo, seja no TRE ou no TSE. “A decisão caberá ao TRE/PE ou ao TSE, caso o recurso seja julgando antes da decisão do 2º grau. A suspensão do efeito decidida em Sede de plantão foi revogada, o que desconstrói o fundamento do TRE/PE aplicado para diplomar Eudson em caráter liminar. Realmente se a diplomação for suspensa, o Presidente da Câmara assumirá até decisão final do recurso”, registrou um Advogado especialista em Direito Eleitoral, em reserva ao Blog do Carlos Eugênio.

Agora o Município que já apresenta diversos problemas administrativos, pode ficar sem o Prefeito, passando a ser governada pelo Presidente da Câmara, o vereador Lecinho Vieira (Solidariedade), que é aliado da Delegada Thatianne Macêdo, 2ª colocada nas eleições de 2020. E sendo afastado e caso a decisão final do TSE seja favorável a Catão, Ele voltaria definitivamente ao Cargo. Em caso negativo, serão marcadas novas eleições para escolha do Prefeito e Vice-prefeito daquele Município.

Vacinas devem chegar a Pernambuco na noite desta segunda-feira

O Governo de Pernambuco vai iniciar nesta segunda-feira (18.01) a distribuição das mais de 270 mil doses da vacina CoronaVac – contra o novo coronavírus – aos municípios assim que cheguem ao Estado. A previsão é que essas doses iniciais sejam recebidas em Pernambuco às 19h40 de hoje, de acordo com informações da Superintendência do Ministério da Saúde. Em 24 horas, as doses deverão chegar às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES), responsáveis por encaminhar as vacinas aos postos de saúde dos municípios. A ação de distribuição envolve uma operação com cinco mil profissionais do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), incluindo servidores das Polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar. Inicialmente cerca de R$ 1 milhão será investido na iniciativa, envolvendo escolta, logística, mapeamento e policiamento nas rotas, além de viaturas e insumos.

 Sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) – por meio do Comitê Estadual de Vacinação, interligado ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SDS (CICCR) – as doses entregues pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal ao Governo de Pernambuco (em deslocamento do Aeroporto do Recife), após inspecionadas e separadas, partirão com destino às 12 GERES do Estado.

 Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira haverá uma pactuação com os municípios para escolha dos grupos prioritários, que receberão essas primeiras doses. “Essas vacinas vão atender, no primeiro momento, parte dos trabalhadores de saúde, algo em torno de 30%. Serão priorizados os que estão na linha de frente, atendendo à Covid-19. Além disso, estão incluídos idosos com mais de 60 anos em Instituições de Longa Permanência, como os asilos, além de deficientes internados em instituições e indígenas aldeados”, explicou Longo.  

 O Plano Nacional de Imunização (PNI) estabeleceu que o grupo prioritário 1 englobaria idosos com mais de 75 anos, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos que moram em asilos e profissionais de saúde. Em Pernambuco, isso corresponde a 630 mil pessoas. Para garantir as duas doses a todos eles, seriam necessárias 1.260.000 vacinas. Como o Ministério da Saúde está enviando 270 mil doses para Pernambuco neste lote, não será possível atender o primeiro grupo prioritário por completo. Por isso, a nova recomendação do Ministério é que essas primeiras doses sejam destinadas a profissionais da saúde que atuem na ponta, idosos que vivem em asilos, pessoas com deficiência que vivam em instituições de longa permanência e indígenas aldeados.

 Serão utilizados na logística de distribuição seis caminhões, sendo quatro refrigerados, adequados para longas distâncias. Os veículos não refrigerados não ensejam qualquer risco às vacinas, pois elas estão armazenadas em caixas térmicas a uma temperatura entre 4 a 8º, garantindo uma durabilidade de no mínimo 48 horas.

Cresce rejeição ao Governo Bolsonaro

(Foto: ISAC NóBREGA/PR)

                                             

Os brasileiros estão perdendo de vez a paciência com Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira lamentou o fato de os brasileiros estarem começando a ser vacinados. Segundo a pesquisa XP/Ipespe, sua avaliação de ruim e péssimo subiu de 35% para 40%. Em paralelo, o índice de bom e ótimo caiu de 38% para 32%. O quadro tende a piorar com o fim do auxílio emergencial e suas declarações estúpidas sobre saúde pública. A pesquisa foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo

Doses da CoronaVac chegam ao Recife hoje

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 de hoje. Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

"A ideia é vacinar tão logo nos tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais", disse Longo.

Ao todo, nessa primeira etapa, a estimativa é vacinar 129 mil pessoas em todo o estado. De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

"A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde", disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Em seguida, está o grupo de indígenas aldeados, o que corresponde a cerda de 26 mil pessoas em todo o estado. Os idosos acima de 60 anos em instituições de longa permanência também devem ser contemplados. Nesse grupo, estão 2,6 mil pessoas.

Um quarto grupo a ser contemplado é de deficientes que estejam institucionalizados. "É algo em torno de 130, 140 pessoas", afirmou Longo.

Nesse primeiro lote, segundo André Longo, o Ministério da Saúde envia um percentual de possíveis perdas no processo de operacionalização da vacina, que são casos como deixar uma seringa cair ou não conseguir aplicar uma dose.

"Essas perdas se aplicam muito mais a quando as vacinas vêm em múltiplas doses num único frasco. Neste caso da vacina do Butantan, ela vem em monodose. O percentual de perda deve diminuir, e isso vai fazer com que nós tenhamos mais disponibilidade para até ampliar um pouco mais para os profissionais de saúde neste momento", disse Longo.

De acordo com o secretário de saúde, a distribuição das doses por cidade depende exatamente da quantidade de pessoas que integram os grupos de risco que devem ser priorizados. "Ele [o município] vai receber na proporção do tamanho da sua rede de saúde. Vai ter município que vai receber muito pouco num primeiro momento, por conta do tamanho da sua estrutura", declarou.

TSE define data das eleições suplementares em 2021

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.

Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.

Eleições suplementares

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Os candidatos cujos processos de registro de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento após as Eleições Municipais de 2020 não foram diplomados nem puderam tomar posse em 1º de janeiro de 2021. Nas localidades em que isso ocorreu, o presidente da Câmara de Vereadores passou a exercer interinamente a função de prefeito.

*Informaçõs dIsponibilizadas pelo TSE

João Campos testou positivo para Covid-19

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), informou em sua conta oficinal no Instagram, há pouco, que está com Covid-19. Sua companheira, a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), já havia testado positivo.

"Ao longo de toda a pandemia, realizei exames de forma periódica para Covid-19, sempre com o resultado negativo. Procedimento que repeti por duas vezes nos últimos dois dias. O primeiro teste, na sexta, deu negativo, porém a contraprova, realizada neste sábado, deu positivo. Seguirei cumprindo o isolamento e coordenando as ações da Prefeitura do Recife de forma remota", declarou João.

Caso Ford: a história absolveu o ex-governador petista Olívio Dutra após 20 anos

Do Blog de Esmael

Vinte anos depois, a história finalmente absolveu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), na época acusado injustamente de “expulsar” a Ford do estado.

O petista governou o RS entre 1999 e 2002, quando a velha mídia explorou o caso Ford como sendo um confronto entre o “socialismo petista emergente” e o capital estrangeiro (investimento estrangeiro) na economia gaúcha.

Olívio havia sucedido o “governo neoliberal e privatista” de Antonio Britto (1995-1998), portanto um ambiente de confronto ideológico até então jamais visto no País.

“Essa empresa quer incentivos fiscais que as nossas não têm. O dia que achar que o Brasil não serve mais, vai embora e não dá nem tchau”, disse o profético Olívio Dutra há 20 anos.

Contemporâneo do petista, o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB), recordou o episódio no Twitter.

“Velho amigo Olívio Dutra, Bahia agora entendeu porque você recusou os benefícios absurdos que a Ford queria para se instalar no Rio Grande do Sul. O tempo é o senhor da razão”, escreveu o emedebista no contexto do fechamento das três fábricas da Ford.

O líder do MST, João Pedro Stédile, disse que lembra dos ataques que Olívio Dutra sofreu quando não aceitou as exigências da Ford para se instalar no RS. “Em Camaçari-BA, ganharam tudo o que pediram”, disse. “Agora, depois de sugar, vão fechar as portas.”

“Essa é a logica do capital internacional”, tuitou o líder dos sem-terra.

O jornalista Igor Nathusch ironizou o desfecho [o fechamento] da Ford no Brasil: “Quer dizer então que o comunista irresponsável Olívio Dutra manjava (e manja) mais de capitalismo que o reformista privatista Antônio Britto e sua torcida organizada? Que coisa, não?”

“Nosso sempre governador Olívio Dutra foi duramente criticado pela Grupo RBS (Globo) de Antônio Britto e Lasier Martins por não aceitar as vergonhosas exigências da FORD para se instalar no RS”, revisitou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O jornal Zero Hora, da RBS, nesta terça-feira (12), reconheceu que o ex-governador do PT sempre teve razão em relação à Ford. “Profecia de Olívio sobre a Ford se cumpre mais de 20 anos depois”, gritou o título de uma articulista do jornalão gaúcho.

Calcula-se que o estado da Bahia renunciou cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais nessas duas décadas, que deixaram de ser investidos na base da economia ou na educação e na saúde. “A Ford chantageou Olívio Dutra e depois foi para os braços de ACM, deixa o Brasil sem os empregos e sem imposto”, protestou a professora de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux.

Podemos comparar, sem medo de exagerar, que o Caso Ford/Olívio Dutra não deixa a desejar nada ao Caso da Escola Base de São Paulo —que se comprovou uma farsa a partir da cobertura parcial da velha mídia golpista.

Pazuello diz a prefeitos que vacinação contra Covid no Brasil começa no dia 20

Pazuello e ilustração de vacina contra COVID-19 (Foto: Tony Winston/MS | Reuters)

247 - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (14), durante uma reunião virtual com cerca de 100 integrantes da Frente Nacional de Prefeitos, que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil será iniciada na próxima quarta-feira (20), às 10h. Apesar da afirmação, ele ressaltou que esta data depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial das vacinas, o que deve acontecer no domingo. 

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Pazuello disse que o ministério trabalha com a perspectiva de receber até 8 milhões de doses do imunizante ainda neste mês. A quantidade corresponde ao total de doses importadas pelo Butantan e pela Fiocruz.

Ford anuncia fechamento de fábricas e fim da produção no Brasil

(Foto: REUTERS/Nacho Doce)

247 - A montadora Ford anunciou nesta segunda-feira (11) que encerrará a produção de veículos no Brasil em 2021, o que levará mais brasileiros à fila de desemprego. Apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas e sua sede regional, ambos em São Paulo, permanecerão funcionando.

As fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) serão fechadas imediatamente. A planta da Troller, em Horizonte (CE), será desativada no último trimestre de 2021. A empresa alega que trabalhará em colaboração com os sindicatos para "minimizar os impactos do encerramento da produção".

Os veículos da marca vendidos no Brasil de agora em diante serão importados da Argentina, Uruguai, e de outras regiões fora da América do Sul.

Assim que os estoques forem esgotados, não serão mais comercializados a EcoSport, Ka e Troller T4.

“A Ford está presente há mais de um século na América do Sul e no Brasil e sabemos que essas são ações muito difíceis, mas necessárias, para a criação de um negócio saudável e sustentável. Estamos mudando para um modelo de negócios ágil e enxuto ao encerrar a produção no Brasil, atendendo nossos consumidores com alguns dos produtos mais empolgantes do nosso portfólio global", disse Jim Farley, presidente e CEO da Ford.

Irmãos são presos em flagrante por assassinato de policial

 Do Blog de Magno Martins

Dois irmãos foram presos em flagrante, hoje, por suspeita de envolvimento no assassinato do policial rodoviário federal Eduardo Souza de Lima Júnior, de 37 anos. O agente de segurança foi morto na madrugada de ontem, em uma lanchonete no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. Advogado disse que cliente confessou crime.

Sávio Norberto Holanda de Souza, de 25 anos, e Darlisson Lucas Holanda de Souza, de 19 anos, se apresentaram à Polícia Civil no Complexo Policial de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Na ação, outro homem ferido, também de 37 anos, foi encaminhado a um hospital não divulgado pela PRF. Por isso, não há informações sobre seu estado de saúde.

Os dois homens seguiram para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste da capital pernambucana. Eles foram autuados por tentativa de homicídio e homicídio qualificado, pelo fato de ter sido praticado contra um agente público de segurança, por motivo fútil e resultando em perigo a quem estava no local.

Eles serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Centro do Recife, onde devem passar por exame de corpo de delito. Posteriormente, serão submetidos a uma audiência de custódia para saber se responderão ao crime em liberdade ou se ficarão presos.

O advogado Fernando Coelho, responsável pela defesa dos dois irmãos, disse que Sávio confessou ter atirado no policial rodoviário. O defensor afirmou à TV Globo que o cliente chegou a trabalhar como recepcionista de hospital e agora estava estudando.

Segundo ele, o jovem afirmou que brigou com o servidor público em um bar e que foi ameaçado. Por causa disso, teria ido em casa buscar a arma, que, depois do crime, foi jogada no Açude de Apipucos, na Zona Norte.

Secretaria de Finanças de Garanhuns lança campanha de arrecadação

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais, bem como, informa que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros. 

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”. 

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.

Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem

Enem (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

247 - A Defensoria Pública da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo, na sexta-feira, 8, pedindo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) diante do avanço da pandemia de Covid-19 no país. O exame está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro.

“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini.

Enquanto isso, entidades estudantis do país, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entraram como "amicus curiae" (amigo da corte) na ação. Elas já haviam encaminhado ofício ao Ministério da Educação pedindo o adiamento, o que foi negado pela pasta.

Invasão ao Capitólio: homem fotografado em escritório de presidente da Câmara é preso pelo FBI

Richard Barnett tira foto em escritório de Nancy Pelosi (Foto: Reprodução)

247 - O homem fotografado no escritório da presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, durante a invasão trumpista ao Capitólio, foi preso nesta sexta-feira, 8, pelo FBI, departamento federal de investigação policial nos EUA.

Richard Barnett, de 60 anos, foi preso na cidade de Gravette, Arkansas, informou a prefeitura local. Ele é investigado por invadir e permanecer dentro de áreas restritas do Capitólio dos EUA. Ele pode responder por apropriação indevida de propriedade pública.

O computador de um assessor de Pelosi teria sido furtado durante a invasão.

Na quarta-feira, 6, milhares de manifestantes invadiram o Capitólio dos EUA contra a confirmação da eleição de Joe Biden pelo Congresso. Diversos deles postaram fotos de dentro das dependências do Congresso, usando telefones e outros dispositivos.

O FBI e a polícia de Washington DC estão pedindo ajuda para identificar pessoas que participaram da invasão ao Capitólio. Além disso, no mesmo dia, foram colocadas bombas dentro das sedes dos partidos Republicano - de Donald Trump - e Democrata - de Joe Biden. O FBI também pede ajuda - e oferece dinheiro - para quem ajudar a localizar os suspeitos.

Governo de Pernambuco reduz capacidade de eventos para 150 pessoas no máximo

Foto: Heudes Régis

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06.01), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade. “Vamos ter que aumentar as medidas de fiscalização de forma mais dura e objetiva. Quero pedir a colaboração de todos com o Procon, com a Defesa Social e com as guardas municipais das prefeituras com orlas de praia, para que nos comuniquem, inclusive em outras regiões do Estado”, pediu o secretário.

Segundo Pedro Eurico, quem quiser colaborar basta enviar as imagens de aglomerações. O Estado vai, automaticamente, aplicar a multa e, a partir de agora, notificar diretamente por notícia-crime ao Ministério Público para instaurar processo criminal. O secretário informou ainda que, nos últimos 30 dias, já foram multados mais de 150 estabelecimentos com valores que chegam a quase R$ 350 mil. “Esses valores serão aumentados. Em caso de reincidência, a interdição do estabelecimento será definitiva”, advertiu.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

“É importante que os organizadores e o público contribuam, neste período mais intenso, para que haja uma reversão da curva, e que não seja preciso levar à Justiça e conduzir pessoas para autuação em delegacias, como será feito caso sejam verificadas ações ilegais”, concluiu Humberto Freire.

Morre aos 89 anos o cantor Genival Lacerda

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos de idade, morreu por conta das complicações da covid-19. Respirando com a ajuda de aparelhos, ele estava internado na UTI desde o dia 30 de novembro.

A notícia do falecimento veio a público pelo filho, Genival Lacerda Filho, que revelou a informação em uma mensagem sucinta. “Painho faleceu”, disse ele em seus stories do Instagram.

UOL

Guaidó sugere a Trump que se autoproclame presidente reeleito dos Estados Unidos

Do Blog de Esmael

O venezuelano Juan Guaidó telefonou na manhã desta quinta-feira (7) para Donald Trump sugerindo que o republicano —apesar do desfecho no Congresso— se autoproclame presidente reeleito dos Estados Unidos.

Na manhã desta quinta, o Congresso americano certificou a vitória do democrata Joe Biden como 46º presidente eleito. Ele irá assumir o cargo no próximo dia 20 de janeiro.A sugestão de Guaidó para Trump se autoproclamar “presidente reeleito” ocorreu menos 24 horas depois da União Europeia comunicar que não reconhece mais o venezuelano como presidente paralelo do país caribenho.

A UE deixou de reconhecer Guaidó como “governo autoproclamado” e, a partir de agora, só o vê como um líder de oposição ao governo constitucional de Nicolás Maduro.

Trump parece que não deu ouvidos para o golpista venezuelano. Em breve comunicado, o ainda presidente dos EUA disse que ‘haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro’.

‘Embora isso represente o fim do maior primeiro mandato da história presidencial, é apenas o começo de nossa luta para tornar a América grande de novo’, garantiu o presidente americano, rejeitando a “solução Guaidó” de se autoproclamar reeleito.

“Mesmo que eu discorde totalmente do resultado da eleição, e os fatos me confirmem, haverá uma transição ordenada em 20 de janeiro”, disse Donald Trump.

Guaidó e Trump merecem a lata do lixo da história.

Congresso confirma Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos

Presidente eleito dos EUA, Joe Biden (Foto: REUTERS/Mike Segar)

247 – A vitória da eleição presidencial de Joe Biden foi certificada pelo Congresso, apesar das objeções dos partidários de Trump. O processo de certificação foi interrompido antes, quando uma multidão invadiu o Capitólio.

Falando no final de uma sessão conjunta do Congresso, o vice-presidente Mike Pence confirmou que o mandato de Biden começará em 20 de janeiro. A sessão parlamentar foi retomada por volta de 22h30 desta quarta (6), depois do fracasso da tentativa de golpe de Trump, e foi encerrada às 5h44 (hora de Brasília), 3h44 (hora de Washington).

“O anúncio do estado da votação pelo presidente do Senado será considerado uma declaração suficiente para as pessoas eleitas presidente e vice-presidente dos Estados Unidos para o mandato que começa no dia 20 de janeiro de 2021 e será inscrito junto à lista de votos nos jornais do Senado e da Câmara dos Representantes", afirmou Pence antes de encerrar a sessão.

Ao retomar a sessão, Pence — que também saiu derrotado na tentativa de se reeleger vice na chapa de Trump — criticou a invasão do Capitólio e celebrou a derrota do golpe:

"Para aqueles que causaram estragos em nosso Capitólio hoje: vocês não ganharam". 

"A violência nunca vence. A liberdade vence. Ao nos reunirmos novamente nesta câmara, o mundo testemunhará novamente a resiliência e a força de nossa democracia. E esta ainda é a casa do povo. Vamos voltar ao trabalho", afirmou o vice-presidente.

Em condições normais, a sessão seria um procedimento meramente formal. Mas Trump pressionava Pence, que presidiu a sessão porque nos EUA o vice-presidente também ocupa o cargo de presidente do Senado, a não aceitar a certificação de Biden.

Outros parlamentares, incluindo apoiadores de longa data de Trump como o senador republicano Mitch McConnell, lamentaram a invasão e a violência. Quatro pessoas morreram durante os confrontos dentro do Capitólio, 52 foram presas e 14 policiais ficaram feridos, segundo a polícia.

“O Senado dos Estados Unidos não se intimidará. Não seremos mantidos fora desta câmara por bandidos, turbas ou ameaças”, afirmou o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell.

O primeiro democrata a falar, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, acusou diretamente o presidente Donald Trump de incentivar o comportamento dos invasores, a quem chamou de "valentões e bandidos".

"Não se enganem, meus amigos, os eventos de hoje não aconteceram espontaneamente", disse Schumer. "Este presidente carrega grande parte da culpa. Essa turba era em boa parte obra do presidente Trump... sua responsabilidade, sua vergonha eterna. Os eventos de hoje, certamente, certamente não teriam acontecido sem ele".

"Agora, o dia 6 de janeiro será um dos dias mais sombrios da história recente dos Estados Unidos, um aviso final à nossa nação sobre as consequências de um presidente demagógico", acrescentou.

Depois de dizer que "não pode fazer nada" pelo Brasil, Bolsonaro afirma que brasileiros são culpados por desemprego

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro culpou os brasileiros pelo desemprego ao afirmar a apoiadores nesta terça-feira (5) que uma das explicações para a falta de vagas no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer "quase nada". 

Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da tarde acompanhado do ministro José Levi (Advocacia-Geral da União). Em conversa com apoiadores divulgada em versão editada por um canal simpático ao presidente na internet, o chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que "ser patrão é uma desgraça", informa o jornalista Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo.

"Então, [o Brasil] é um país difícil trabalhar. Quando fala em desemprego, né, [são] vários motivos. Um é a formação do brasileiro. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muito serviço", disse o presidente.

O desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros. A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE iniciada em maio para mensurar os efeitos da pandemia no país.

Governadores cobram cronograma de vacinação

Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, os governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. 

Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias.

“Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.

Além de Dias, participaram da reunião Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Waldez Goes (Amapá) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Wellington Dias disse que propôs para a próxima segunda-feira (11) uma agenda conjunta entre os três Poderes – cúpula do Congresso, do STF e o ministério da Saúde – para discutir com as fabricantes e a Anvisa um calendário nacional de vacinação. “O Brasil está ficando no final da fila. Há um atraso inexplicável”.

Ele disse que conversou pela manhã com o governador João Doria (São Paulo) e que o plano para o início da vacinação no Estado de São Paulo está mantido para o dia 25 de janeiro.

Mais mulheres, negros e pobres nos cursos de Medicina

 

Manchete do Estadão: Com mais mulheres, negros e pobres, Medicina muda perfil. Pesquisa levou em conta os últimos seis anos na USP.

Mas nem precisa ir lá para ver isto, basta ver aqui nosso curso de Medicina da UPE Garanhuns. A política de inclusão e acesso de Lula e Eduardo Campos mostra o acerto de pensar no futuro e investir na educação.

Até bem pouco tempo as vagas nos cursos de medicina, mesmo nas universidades públicas, eram preenchidas pelas classes mais favorecidas, cujos estudantes podiam pagar os melhores colégios e cursinhos. As cotas democratizaram o acesso ao ensino público.

Do Blog de Ronaldo Cesar