“Feio de doer”

Do Blog de Inaldo Sampaio

Apreciador de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou ontem as redes sociais para chamar o pedagogo pernambucano Paulo Freire de “feio de doer”. Só que entre os dois há uma diferença abissal. Freire criou um método de ensino que é universalmente reconhecido e Weintraub nunca escreveu um folheto na vida, sequer de cordel.

Confissão de culpa do procurador

Procuradores próximos do grupo do procurador Deltan Dallagnol dizem que um afastamento voluntário soaria como confissão de culpa.

Ou admissão de que as mensagens obtidas pelo The Intercept são verdadeiras –gesto que estaria fora do radar da força-tarefa.

Mas esse grupo crê na chance de Deltan, neste momento, ceder o protagonismo da operação a outros colegas.

Membros do MPF acreditam que não há mais chance de o procurador escapar de punição no Conselho Nacional do Ministério Público –que já fala em afastá-lo cautelarmente das funções. (Painel – FSP)

Demissão no Inpe: repercussão internacional

Integrantes de organizações não governamentais de Meio Ambiente veem na figura de Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa, uma influência decisiva para a demissão do diretor do Inpe, Ricardo Galvão.

Ministros de Jair Bolsonaro dizem estar preparados para a péssima repercussão internacional da decisão de exonerar Galvão.

TIROTEIO

De Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, sobre Bolsonaro ter demitido diretor do Inpe após dados de desmate:

No governo que se pauta pela mentira, falar a verdade é encarado como crime, normalmente punido com demissão sumária    (Daniela Lima – FSP)

Os mortos também falam

Publicado originalmente no Blog de Magno Martins

Por Gilberto Marques*

O estudo do corpo, post mortem, é coisa antiga. Leonardo da Vinci, além de ter pintado Mona Lisa, pintou o sete nas suas pesquisas, nos seus inventos. No tempo das flechas inventou a metralhadora, canhão e catapulta foram reinventados. Junto de outros inúmeros apetrechos, bélicos ou não.

No entanto, o que mais chama atenção, a maior descoberta veio dos cemitérios. Como nem todos os cadáveres passavam pela fogueira a exumação virou realidade. Removia os corpos e cuidadosamente, no interior do esconderijo, analisava a anatomia humana. Homens, mulheres, crianças eram estudados de per si. Evoluiu, por certo, em gordos e magros. Observou as lesões internas, espontânea ou não. As equimoses, os hematomas, as feridas de fora para dentro. Sem Leonardo o olhar triste de Mona, não teria razão. 

Muito menos os tratamentos que surgiram nos riscos do suposto vilipêndio. No tempo da inquisição, dos tribunais eclesiásticos, da fogueira de Joana D’arc quem teria tanta coragem? Um poeta apaixonado pelos humanos. Antecipou a 3ª dimensão no chamado homem VITRUVIANO. No entanto, não conseguiu inventar a paz... 

Hoje, o estudo do corpo, vivo ou morto, tem o concurso das engenhocas eletrônicas. A identificação do DNA, tomografia e seus computadores. Mesmo assim, há fórmulas que dissimulam a verdade. Escondem o maléfico. Protegem os malfeitores e os malfeitos.

Recentemente, as Comissões da Verdade exumaram cadáveres, inclusive os insepultos, dentro e fora da história. Os atores da saga tremeram na base ou correram para a democracia da morte. A morte é democrática. Vale pra todo mundo, inclusive para os suicidas.

Esta semana, o presidente Bolsonaro arranjou uma refrega com a OAB do Brasil. No exagero convidou o presidente Felipe Santa Cruz para ter uma conversa com ele sobre a morte e o motivo do homicídio do pai. O presidente da OAB nacional e outros ex-presidentes levaram a conversa para o STF. Disse que a Comissão da Verdade era “balela”, enquanto cortava os cabelos à moda antiga, 1940. Afirmou que uma turma conversara com ele na época do sequestro de Fernando Santa Cruz e mais outras coisitas. O pai de Felipe foi sequestrado em 23 de fevereiro de 1974, junto com Eduardo Collier. Ambos sumiram para sempre.

Jair Messias Bolsonaro nasceu em 25 de março de 1955. Portanto, tinha menos de 19 anos naquele carnaval. Com tenra idade, por certo imberbe, não teria acesso aos segredos da Ditadura. Mesmo sendo da Escola Militar, tecnicamente, era apenas  “um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes. E vindo do interior”. Belchior morreu em Santa Cruz do Sul-RS. Talvez não seja mera coincidência.

*Advogado criminalista

O Brasil é muito mais civilizado que você, Bolsonaro

POR FERNANDO BRITO · No Tijolaço

Nem o “eu sou assim mesmo” de Jair Bolsonaro resistiu à pesquisa que mostrou uma rejeição acachapante às suas declarações que uma das missões de seu filho Eduardo, na embaixada brasileira nos EUA, seria a de trazer mineradoras norte-americanas para explorar terras indígenas no Brasil.

Ou ao que disse anteontem, prometendo várias “serras peladas” pelo país afora.

Hoje ele se emendou – ou melhor, remendou-se – dizendo que é preciso explicar melhor o “projeto” (!?) de abrir áreas de reserva aos mineradores.

Nem assim, Jair, nem assim o que você diz é palatável para a imensa maioria da população.

O seu mundo, o do “velho oeste” é coisa do passado, que só sobrevive na mente doentia dos imbecis.

Professores sem direito a precatórios

Professores sem direito a precatórios

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de normal legal.

Do Blog de Magno Martins

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Após requisitar mensagens

Cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Thais Arbex – Folha de S.Paulo

Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadasde autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnoldo comando da Lava Jato, em Curitiba.

Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto. 

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF.

A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Leia reportagem na ínitegra clicando ao lado: Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da .

Forte, reação do STF desagrega apoio a Deltan

E a métodos da Lava Jato na PGR e no Judiciário

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Não foram poucos nem discretos os sinais enviados pelo STF, nesta quinta (1º), indicando que a crise aberta pelo vazamento de mensagens da Lava Jato subiu de patamar. O impacto dos reveses impostos pela corte à Receita e aos que pretendiam restringir as apurações do hackeamento à Justiça Federal foi sentido de imediato. A resposta do Supremo desagregou o apoio a Deltan Dallagnol na PGR, e, no Judiciário, aos métodos da operação. O clima para os procuradores nunca foi tão pesado.

Canalhas!”, exclamou um ministro em mensagens a pessoas próximas após reportagem publicada pela Folha e pelo The Intercept mostrar que o chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, estimulou um cerco ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, em 2016.

A mulher de Toffoli teve o sigilo quebrado pela Receita. Os dados vazaram. O mesmo ocorreu com o casal Gilmar Mendes e Guiomar.

Deputado escolhido para Comissão comemorou ditadura

Cleia Viana/Ag. Câmara

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), escolhido nesta quinta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar a Comissão de Mortos e Desaparecidos, comemorou o aniversário do golpe militar de 1964. A comissão tem o objetivo de investigar as vítima feitas durante o período dos governos militares.

Em mensagem compartilhada no último dia 31 de março, quando completaram-se 55 anos da ditadura, o deputado do partido de Bolsonaro escreveu que a data representa “o dia que o Brasil foi salvo da ditadura comunista”. Barros classificou as críticas de que o período deixou mortos e torturados como “revisionismo”.

Filipe Barros

✔@filipebarrost

31 de Março. O dia que o Brasil foi salvo da ditadura comunista. O dia da contra-revolução. Esses são os fatos históricos. O resto é revisionismo. É um dia a ser comemorado SIM.

Barros é um dos vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados e um dos congressistas do partido mais fiéis às pautas do governo Bolsonaro. No dia 25 de junho, ele comunicou pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept.

Desde o dia 9 de junho, o Intercept divulga reportagens que sugerem conluio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba. Ex-juiz-federal, Moro era o magistrado responsável por analisar os casos de 1ª instância na capital do Paraná.

A troca 

Na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial da União, Bolsonaro trocou quatro membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A decisão aconteceu após críticas ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em entrevista no Palácio da Alvorada na segunda-feira (29), Bolsonaro atacou Santa Cruz ao falar sobre seu pai, desaparecido político no período da ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o político do PSL.

O pai de Felipe Santa Cruz era integrante do grupo Ação Popular, que era contra o governo militar. Ele foi preso em 1974 e desapareceu desde essa data.

Leia as trocas nos membros:

MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, na qualidade de Presidente, em substituição a Eugênia Augusta Gonzaga Fávero;

WESLEI ANTÔNIO MARETTI, em substituição a Rosa Maria Cardoso da Cunha;

VITAL LIMA SANTOS, em substituição a João Batista da Silva Fagundes; e

FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, em substituição a Paulo Roberto Severo Pimenta.

De Congresso em Foco

Vingança Suprema

Helena Chagas no Blog Os Divergentes

Entre junho e agosto, passou-se julho, e o primeiro dia da volta do STF das férias mostrou que as revelações do The Intercept e de outros veículos da imprensa sobre os podres da Lava Jato, somadas ao episódio da prisão dos hackers, tiveram grande impacto nos humores supremos. A conversa divulgada hoje pela Folha, sobretudo, parece ter provocado grande irritação. E esse estado de ânimos já começou a se refletir nas decisões da Corte.

Na primeira delas, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal suspendesse de imediato investigações que atingiram ministros do Supremo e outras autoridades por “ilegalidades e direcionamento”. Trata-se do inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para investigar ameaças contra ministros, incluindo aí ele próprio e Gilmar Mendes.

Foi, acima de tudo, uma reação à conversa veiculada por Intercept e Folha em que o procurador Deltan Dallagnol estimula colegas a investigarem o próprio Tofolli por supostas obras em sua casa. Em outros trechos, são citados Gilmar e as mulheres dos dois. Além de Moraes, o próprio Gilmar e o ministro Marco Aurélio chegaram hoje ao STF cuspindo marimbondos contra as evidências de que um procurador de primeira instância tentou investigar um ministro do STF por achar que decisões suas estavam prejudicando a Lava Jato. Gilmar classificou o episódio como a maior crise vivida pelo aparato judicial desde a ditadura.

No plenário, onde se discutia outro tema, o STF resolveu infligir uma derrota acachapante ao governo: decidiu manter na Funai a atribuição de demarcação de terras indígenas, que Jair Bolsonaro tentou transferir para o Ministério da Agricultura. Foi a vez de o decano Celso de Mello dar ser recado, apontando “resíduos de indisfarçável autoritarismo” no governo.

Brigas com a força-tarefa de Curitiba

A reportagem que revelou mensagens de Deltan sobre Toffoli fez com que integrantes da PGR se distanciassem do procurador e lembrassem que não foram poucos os embates de Brasília com a força-tarefa do Curitiba motivados pela desenvoltura com que ela extrapolava suas atribuições.

O chefe do Fisco, Marcos Cintra, foi avisado de que, se não entregar de maneira pormenorizada a lista de servidores que acessaram os sigilos de agentes públicos e a justificativa legal para a devassa, o órgão —e não só os auditores— vai entrar na mira do STF e de outros tribunais.

Na semana que vem o plenário do TCU vai julgar o mérito do bônus de eficiência da Receita. O processo foi pautado pelo ministro Bruno Dantas e pode levar a uma perda de cerca de R$ 3 mil nos salários de auditores. (Painel – Folha)

Bolsonaro troca integrantes de Comissão Especial

Do blog de Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, trocaram quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A informação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1. A substituição dos membros ocorre uma semana depois que a comissão, vinculada ao governo, emitiu um documento em que afirma que a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ocorreu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”, como mostrou o BR18.

Na última segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que se o advogado quisesse, poderia contar como seu pai desapareceu durante o regime militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse. A fala de Bolsonaro foi criticada pela então presidente da comissão, Eugênia Augusta Gonzaga, que foi substituída hoje por Marco Vinicius Pereira de Carvalho , advogado, filiado ao PSL e assessor da ministra Damares. “É muito grave essa declaração. Ele (Bolsonaro) está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo”, disse Gonzaga, de acordo com o site UOL.

Nove barragens estão com volume acima da capacidade

As chuvas que atingiram o Grande Recife nos últimos dias provocaram o aumento do nível das barragens em Pernambuco. No estado, a água chegou a exceder a capacidade de armazenamento de nove reservatórios, de acordo com informações disponibilizadas no site da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Segundo informações divulgadas pelo governo do estado ontem, durante reunião do Comitê de Monitoramento de Chuvas, na próxima semana, está prevista a apresentação de ações para melhorar o abastecimento.

Por enquanto, apesar de nove barragens estarem "sangrando", a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que não houve mudança no regime de fornecimento de água, baseado em um rodízio.

O governo destacou que houve significativa melhora nos níveis das represas, principalmente na Região Metropolitana Norte, e ressaltou uma melhoria no interior. Mesmo com o grande volume de água nos reservatórios, a Apac afirma que não há risco paras as áreas vizinhas.

A barragem que mais encheu foi a de Mundaú, em Garanhuns, no Agreste. A capacidade do reservatório é de 1,969 milhão de metros cúbicos e, nesta quinta-feira (25), ela chegou a 2,278 milhões de metros cúbicos. O volume se encontra em 115,7% do total.

As quatro barragens do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, superaram seus volumes. Bita tem capacidade de 2,780 milhões de metros cúbicos e chegou a 2,898 milhões de metros cúbicos, com 104,2% de sua capacidade.

Gurjaú tem capacidade para 1,063 milhões de metros cúbicos, mas chegou a 1,172 milhões de metros cúbicos, com 110,3% acima do volume máximo.

A barragem de Pirapama tem capacidade de 58,436 milhões de metros cúbicos. Nesta quinta, ela estava com 58,473 milhões de metros cúbicos. O volume chegou a 100,1%.

O reservatório de Sicupema tem capacidade de 3,2 milhões de metros cúbicos e atingiu 3,305 milhões de metros cúbicos, nesta quinta. O acumulado é de 103,3% do total.

Em São Lourenço da Mata, a barragem de Matriz da Luz obteve 103,1% do seu volume total. O reservatório consegue conter 1,246 milhões de metros cúbicos, mas chegou a 1,285 milhões de metros cúbicos.

Em Vicência, na Zona da Mata, a barragem de Siriji pode conter 17,260 milhões de metros cúbicos. Nesta quinta, ela atingiu 101,9% de seu total, com 17,580 milhões de metros cúbicos.

A barragem de Pau Ferro, em Quipapá, na Zona da Mata, tem capacidade para 12,175 milhões de metros cúbicos e atingiu, nesta quinta, 101% de seu volume, com 12,294 milhões de metros cúbicos.

Em Canhotinho, no Agreste, a capacidade da barragem de São Jacques é de 404 milhões de metros cúbicos. O volume chegou a 102,7%, com 415 milhões de metros cúbicos.

Deltan fez palestra paga com grana da Lava Jato

Folha de São Paulo

O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação em caso de corrupção na própria força-tarefa da Lava Jato, mostram mensagens e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

A firma do setor de tecnologia Neoway, que contratou Deltan, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração que foi incluído em um chat dos procuradores da operação em março de 2016, dois anos antes da palestra.

Além de participar do evento remunerado da companhia, em março de 2018, Deltan aproximou membros da Procuradoria e representantes da Neoway com o objetivo de viabilizar o uso de produtos dela em um trabalho da força-tarefa, da qual é coordenador em Curitiba.

O procurador também gravou um vídeo para a firma no qual enaltece a utilização de ferramentas tecnológicas em investigações, além de ter acionado um dos assessores do Ministério Público para avaliar seu desempenho na gravação.

Procurado, o Deltan disse à Folha que, antes de dar palestra remunerada para a empresa Neoway, não teve conhecimento de que a companhia já havia sido citada na Lava Jato. "Não reconheço a autenticidade e a integridade dessas mensagens, mas o que posso afirmar, e é fato, é que eu participava de centenas de grupos de mensagens, assim como estou incluído em mais de mil processos da Lava Jato. Esse fato não me faz conhecer o teor de cada um desses processos”.

Quatro meses após a palestra, em um chat, Deltan afirmou a outros procuradores que havia descoberto a citação à empresa na delação premiada do lobista do MDB Jorge Luz, que atuava em busca de vantagens em contratos da Petrobras e subsidiárias.

“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada”, afirmou o procurador na conversa.

As mensagens são reproduzidas tal qual aparecem nos arquivos obtidos pelo Intercept, mantendo eventuais erros de digitação e normas da língua portuguesa.

A situação levou Deltan e outros procuradores que haviam mantido contato com a Neoway a deixarem as investigações relativas a Jorge Luz.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept também mostram outras ocasiões em que convites recebidos por Deltan levaram a discussões sobre potenciais conflitos de interesses.

O procurador chegou a perguntar aos colegas sobre eventual participação em um evento organizado pela Odebrecht Ambiental, empresa do grupo que fez a mais extensa delação da Lava Jato. Deltan foi advertido pelos procuradores e não aceitou o convite.

Em outra oportunidade, o procurador teve que cancelar a presença em um evento organizado pela empresa distribuidora de combustíveis Raízen, logo após ler a notícia de que a companhia havia sido alvo de uma operação da Polícia Civil do Paraná.

Roubo de ouro: como o espalhafato vulnera a PF

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Enquanto todo o esforço da Polícia Federal se voltava para os “hackers de Araraquara”, a imagem da instituição sofria um baque, com um grupo de bandidos usando suas fardas e seus falsos veículos invadindo uma área de segurança do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP) para roubar cerca de 720 quilos de ouro —cujo valor estimado supera R$ 120 milhões — de uma empresa de transporte de valores.

Como todo mundo se acostumou às ações da PF serem verdadeiras operações de guerra, seja para o que for – até para o Lula assistir o enterro do neto morto aos sete anos – será que alguém vai pedir que apresentem identificação, mandado judicial, estas “coisinhas” já de há muito esquecidas?

Na “guerra” alguém vai pedir documentos, papéis? Nada, vai passando direto, metendo a mão, pondo no camburão…

Aí…com duas picapes fantasiadas e meia dúzia de encapuzados de coletes entra-se em qualquer lugar, na marra, diante de pessoas aturdidas e amedrontadas.

Como dizia o falecido Bussunda: fala sério que você vai pedir para ver o mandado…

Claro que, neste caso, teve gente de dentro do esquema – como saber da hora e local de tanto ouro? – e a ação de uma quadrilha ousada e bem informada.

Mas coisas assim são facilitadas – e muito – pelo terror implantado com este tipo de abordagem policial de “comandos em ação”.

O estado policial é uma bênção para os bandidos que se fantasiam de polícia, em todos os sentidos, inclusive – mas não só – nas “fardinhas”.

Conteúdo é ruim para os envolvidos, diz juiz federal

Juiz federal do TRF-4, Jorge Antonio Maurique diz que, apesar de a PF indicar que as mensagens são fruto de invasões a celulares, “se verdadeiro, o conteúdo vazado (…) é muito ruim para os envolvidos”.

“Impressiona que não haja indignação no mundo jurídico com o conteúdo, e sim com a forma. Veja que o conteúdo não foi contestado expressamente pelos envolvidos”, diz Maurique.

“Por causa de mensagens vazadas a jornalistas, o governador de Porto Rico acaba de renunciar. Lá, só importou o conteúdo.” 

 Já o governador Flávio Dino (PC do B-MA) diz que “parte diretamente interessada não deveria nem opinar sobre o assunto [destruição de provas]“. “Muito menos comunicar autoridades. Realmente o Direito no Brasil virou coisa bem esquisita.” (Daniela Lima – FSP)

Governo quer CPMF porém fugindo do estigma da CPMF

Depois da liberação do FGTS, a equipe econômica quer dar sinal verde à antecipação do pagamento do 13º a beneficiários do INSS. Mas a avaliação é a de que não será uma única medida que alavancará o emprego.

A aposta é que apenas a melhora do ambiente econômico estimulará contratações.

O governo Bolsonaro começa a estudar formas de reabilitar o imposto que incide sobre pagamentos e movimentações bancárias para fugir do estigma da CPMF.

O primeiro argumento: será uma taxa que eliminará vários outros tributos. (Painel)