terça-feira, 13 de maio de 2014

Valor creditado na conta do FUNDEB de Angelim

Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação  
  13/05/2014    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    21:23:48
ANGELIM - PE


 
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO


 
02.05.2014 COMPLEM. UNIAO 37.811,76 C

ORIGEM LEI87/96 548,23 C

COMP.UNIAO PISO 67.228,68 C

AJ.FUNDEB 2013 242.020,44 C

TOTAL: 347.609,11 C


 
06.05.2014 ORIGEM IPVA 5.048,83 C

ORIGEM ICMS EST 58.857,24 C

TOTAL: 63.906,07 C


 
09.05.2014 ORIGEM ITR 9,55 C

ORIGEM IPI-EXP 250,17 C

ORIGEM FPE 78.220,44 C

ORIGEM FPM 58.412,91 C

TOTAL: 136.893,07 C


 
13.05.2014 ORIGEM IPVA 7.608,05 C

ORIGEM ICMS EST 21.335,77 C

TOTAL: 28.943,82 C


 
TOTAIS COMPLEM. UNIAO 37.811,76 C

ORIGEM ITR 9,55 C

ORIGEM IPVA 12.656,88 C

ORIGEM IPI-EXP 250,17 C

ORIGEM ICMS EST 80.193,01 C

ORIGEM FPE 78.220,44 C

ORIGEM FPM 58.412,91 C

ORIGEM LEI87/96 548,23 C

COMP.UNIAO PISO 67.228,68 C

AJ.FUNDEB 2013 242.020,44 C


 

DEBITO FUNDO 0,00 D

CREDITO FUNDO 577.352,07 C


 
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO


 

DEBITO BENEF. 0,00 D

CREDITO BENEF. 577.352,07 C


Valor creditado na conta do FUNDEB de Iati


FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO



02.05.2014
COMPLEM. UNIAO
85.726,24 C

ORIGEM LEI87/96
1.242,94 C

COMP.UNIAO PISO
175.918,50 C

AJ.FUNDEB 2013
633.299,30 C

TOTAL:
896.186,98 C



06.05.2014
ORIGEM IPVA
11.446,63 C

ORIGEM ICMS EST
133.440,23 C

TOTAL:
144.886,86 C



09.05.2014
ORIGEM ITR
21,66 C

ORIGEM IPI-EXP
567,19 C

ORIGEM FPE
177.340,17 C

ORIGEM FPM
132.432,85 C

TOTAL:
310.361,87 C



13.05.2014
ORIGEM IPVA
17.248,86 C

ORIGEM ICMS EST
48.372,14 C

TOTAL:
65.621,00 C



TOTAIS
COMPLEM. UNIAO
85.726,24 C

ORIGEM ITR
21,66 C

ORIGEM IPVA
28.695,49 C

ORIGEM IPI-EXP
567,19 C

ORIGEM ICMS EST
181.812,37 C

ORIGEM FPE
177.340,17 C

ORIGEM FPM
132.432,85 C

ORIGEM LEI87/96
1.242,94 C

COMP.UNIAO PISO
175.918,50 C

AJ.FUNDEB 2013
633.299,30 C




DEBITO FUNDO
0,00 D

CREDITO FUNDO
1.417.056,71 C



Mandiocultoras da Bacia do Goitá concluem ações do Programa de Formação Sociopolítica e Produtiva

Cento e oitenta mulheres que trabalham no processamento da mandioca no território da Bacia do Goitá – formado pelos municípios de Vitória de Santo Antão, Chã de Alegria, Pombos, Lagoa de Itaenga, Glória do Goitá e Feira Nova – receberam nesta segunda-feira (12) o diploma de conclusão do Projeto de Formação Sociopolítica e Produtiva. A ação é tocada pelo ProRural, Secretaria da Mulher de Pernambuco e Centro de Mulheres de Vitória de Santo Antão.

Durante quatro meses, as trabalhadoras rurais participaram de atividades de formação dividas em dois módulos: o primeiro com ênfase em cidadania e políticas públicas e o segundo focado no fortalecimento econômico da produção da mandioca, destacando o processo de criação de associações e cooperativas.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos, prestigiou o evento ao lado da secretária da Mulher, Cristina Buarque, e do gerente geral do ProRural, Walmar Jucá. “Criamos autonomia para as mulheres que vivem da produção de mandioca. Elas estão saindo da dependência dentro de casa para desempenhar um papel de protagonista nas famílias”, sublinhou o secretário, que ainda destacou a intenção de ampliar o programa. “Mulheres de outras regiões de Pernambuco querem estudar a experiência da Bacia do Goitá para aplicar em mais municípios”, afirmou.

Para a agricultura Clécia Barbosa, de Glória do Goitá, a capacitação também vai melhorar as relações trabalhistas: “agora que sabemos dos nossos direitos, fica mais fácil e mais seguro negociar com o patrão. E ainda podemos repassar o que aprendemos nas rodas de conversa com os amigos”.

A solenidade de entrega dos certificados foi realizada na Faculdade Osman Lins (Facol), em Vitória, e contou com a presença de alunas, monitoras e organizações sociais que contribuíram com a ação. O programa recebeu um investimento de R$ 187 mil.

SAÚDE: Eventos debatem enfermagem no Agreste Meridional‏

Acontecem em Garanhuns, nos dias 16 e 17 de maio (sexta e sábado),
dois eventos que reunirão os profissionais de enfermagem da região, e
convidados de outras regiões do estado: O II Encontro de Enfermagem do
Agreste Meridional e a VII Jornada de Enfermagem do Hospital Regional
Dom Moura, ambos com realizações em parceria do Conselho Regional de
Enfermagem - COREN, com a Unidade de Saúde de Referência do Agreste, o
HRDM. O tema central dos encontros será: Segurança do cuidar:
Compromisso Ético e Social da Enfermagem.
 
Várias palestras estão agendadas, com temas diversos, a partir das 14h
da sexta-feira, no Chalé II Recepções. Também acontecerão
mesas-redondas com representantes de instituições.  Dentre os temas:
Segurança do paciente, Vigilância Epidemiológica, Classificação de
Risco, Relevância sócio-política do profissional de enfermagem,
Prevenção de acidentes infantis, Transporte seguro do recém-nascido,
Qualidade da assistência de enfermagem, Importância da Residência para
a formação profissional, entre outros.
 
Várias instituições estarão presentes, além do próprio HRDM e o COREN,
com destaques para representantes e palestrantes da ABen, SEEPE, V
GERES, FAEB, AESA, CETA, SENAC, IFPE, entre outros.
 
O evento termina na tarde do sábado, com show de forró de Ronaldo Cesar.
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: RESIDÊNCIA DO HRDM (87) 3761-8104
 
SERVIÇO:
Data: 16 e 17 de maio
Local: Chalé recepções
Inscrições: Residência do HRDM
Informações: 37618104 - falar com Bruna
inscrições gratuitas
vagas limitadas
O governador João Lyra Neto recebeu nesta segunda-feira (12/05) o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anisio Brasileiro. O tema central da reunião foi a construção do prédio da Faculdade de Medicina de Caruaru. O Governo do Estado avaliará, junto com a instituição federal e a prefeitura do município do Agreste pernambucano, a melhor forma de ajudar a iniciativa, de grande importância social e cuja criação proporcionará um grande impacto para a região.

Lyra e Brasileiro também debateram formas de fortalecer as ações integradas entre o Governo do Estado e a universidade, sobretudo no tocante ao apoio das unidades da UFPE no Centro do Recife. Uma nova conversa será agendada para as próximas semanas.

Congresso Internacional de Psicanálise que acontece na UPE Garanhuns tem atividade em Campina Grande‏

A preparação do IV Congresso Internacional de Psicanálise sobre
Violência, Culpa e Ato (IV VCA), a ser realizado no período de 26 a 28
de maio de 2014 no campus da UPE/Garanhuns, segue com a programação de
eventos satélites de Pré-Congresso. Até o momento já foram realizadas
atividades em Fortaleza e em Juazeiro do Norte.
 
Nesta terça-feira, 13 de maio, às 19h, será realizado a ATIVIDADE
PRÉ-CONGRESSO EM CAMPINA GRANDE, no Auditório do Departamento de
Psicologia da UEPB - Campina Grande - PB. Na oportunidade, o Profº.
Dr. Henrique Figueiredo Carneiro, Presidente do IV VCA, fará a
apresentação de uma palestra intitulada:  "Narciso e as metamorfoses
do EU".
 
No IV Congresso Internacional o tema da violência na sociedade, nas
instituições, na família, será abordado pela perspectiva do sujeito,
do eu e do narcisismo, em homenagem aos cem anos de publicação do
texto "Introdução ao Narcisismo" de Sigmund Freud.
 
As inscrições para o Congresso podem ser feitas pelo site:
http://cliopsicanalise.org/congresso-2014/
 
 

Ives Gandra: condenados terão de ser indenizados



247 - Entrevistado pelo jornalista Morris Kachani, o jurista Ives Gandra Martins, afirma que os condenados na Ação Penal 470 que estão cumprindo pena fora do regime ao qual foram condenados, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, devem solicitar indenização por danos morais e patrimoniais.
"Trabalhar dentro do presídio é como se você estivesse cumprindo uma pena no regime fechado. Quando alguém cumpre uma pena para a qual não foi condenado, tem todo direito de entrar com ação indenizatória por danos morais e patrimoniais. Os condenados a regimes abertos ou semi-abertos que acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, estarão pagando à sociedade algo que não lhes foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades", ressalta.
Ele questiona a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nos últimos dias revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados da AP 470, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.
Gandra afirma que "existia uma jurisprudência do STJ, em que concretamente, os condenados ao regime semi-aberto não precisavam cumprir um sexto da pena para trabalhar fora do presídio". "Mais do que isso, o normal era cumprir um sexto da pena trabalhando fora para já passar ao regime aberto, dependendo do parecer de uma comissão julgadora", ressalta.
Para o jurista, a decisão de Barbosa "pode prejudicar milhares de presos que estão no semi-aberto e encoraja o aumento da população carcerária". "Tenho a impressão de que o plenário vai derrubar esta decisão", frisa.
Sobre José Dirceu, o jurista afirma que ele é "o preso mais vigiado do Brasil". "Se ele fica gripado, no primeiro espirro todos sabem. Houve suspeita de que os presos do Mensalão estivessem recebendo alimentos e visitas fora do horário, ou usando celular. O que está em jogo é o bom comportamento. Qualquer abuso na utilização do regime semi-aberto, pode implicar uma sanção como o regime fechado. Em todo caso, não acho que estes elementos sejam capazes de mudar um regime. Não houve prova cabal, isso é mais uma suspeita do que realidade", afirma.
Sobre Joaquim Barbosa, ele diz que, no Supremo, "tem sido um homem extremamente duro". "Ele tem esse temperamento, de quem veio do Ministério Público", ressalta.

Dnit lança pacote de investimento de R$ 8 bilhões. Arco Metropolitano do Recife incluído

Da Agência Estado
Na reta final de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff lançará 400 licitações para tentar tirar do papel 100 obras em todas as regiões do País. O “plano de metas” do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê investimento de R$ 8 bilhões em estradas, duplicações, contornos anéis rodoviários, pontes, viadutos e travessias urbanas. Serão ao todo, mais de 6,4 mil quilômetros de obras.
Boa parte dos projetos está localizada em cidades de regiões metropolitanas das capitais do Sul, Sudeste e do Nordeste, bastante populosas. Entre as principais obras estão os anéis viários do Recife e de Belo Horizonte, o Arco Sul da capital mineira, entre Betim e Nova Lima, e duplicações de rodovias em todas as regiões do País.
Na lista das prioridades estão trechos da BR-101 na Paraíba, na área das divisas Bahia-Sergipe e Rio-São Paulo (Mangaratiba), além do interior do Paraná, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. Na lista, figuram dezenas de pontes na rodovia Transamazônica, a ponte sobre Rio Araguaia, em Xambioá (TO), a duplicação e pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém).
O “mapa da mina” das obras, que movimentará empreiteiras, projetistas e consultorias, além de estimular empréstimos no mercado financeiro, está preservado do risco de paralisação no período eleitoral, a partir de julho. Como é dinheiro federal para obras públicas, sem a necessidade de assinatura de convênios com Estados e municípios, Dilma Rousseff poderá lançar os editais e as obras antes das eleições.
Os novos projetos vão compor a robusta carteira do Dnit, hoje com R$ 10 bilhões de obras em andamento. Serão lançadas licitações para a obra, a supervisão do projeto e a gestão ambiental do conjunto. “Isso dá mais do que uma licitação por dia até o fim do ano”, diz o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma: “Quem nunca fez, desanda a cobrar quem fez”

(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, ao visitar obras do projeto de integração do rio São Francisco na Paraíba, que é possível planejar e investir para impedir a escassez de água, problema enfrentado pelo Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, partido de seu principal adversário na disputa eleitoral deste ano, o senador Aécio Neves.
"O governo federal, junto com a região toda, os governadores dessa região, prefeitos e lideranças, nós planejamos, nós estamos investindo para garantir que não seja uma surpresa para nós a falta de água, porque você pode planejar e impedir (a falta de água)", disse Dilma a repórteres durante visita ao túnel Cuncas 2, em São José das Piranhas (PB).
"O São Francisco é o rio que beneficia mais a população nordestina e que vai garantir uma diferença de qualidade, principalmente quando nós estamos vendo hoje uma situação muito difícil sendo passada no Estado mais rico da federação, que é São Paulo, que é a falta de água no reservatório da Cantareira", acrescentou.
Dilma voltou a criticar governos anteriores aos do PT, como tem feito recentemente. Segundo a presidente, as obras de transposição do São Francisco começaram a caminhar somente sob o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aqueles que criticam o governo não fizeram os investimentos quando estavam no poder.
"Acontece uma coisa engraçada no Brasil. Quem nunca fez, desanda a cobrar de quem fez. É isso que nós estamos assistindo. Gente que nunca fez quando pôde cobrar de quem está fazendo quando pode", afirmou.
A região metropolitana de São Paulo enfrenta no momento a pior crise hídrica desde a criação do Sistema Cantareira, principal responsável pelo abastecimento da região, na década de 1970.
O nível de água do sistema caiu para abaixo de 9 por cento no fim de semana, mantendo a tendência de esgotamento do mais importante conjunto de represas para o abastecimento dos cerca de 9 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)