quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Tony Gel orientou vereador de Caruaru no dia da prisão

 
Foto: reprodução da Internet
Por Pedro Romero
Do Jornal do Commercio
CARUARU – Ligações feitas pelo deputado estadual Tony Gel (PMDB) também foram gravadas pela Polícia Civil na Operação Ponto Final, que investigou a cobrança de propina por dez vereadores desta cidade para aprovar projetos da Prefeitura.
De acordo com relato do juiz Pierre Souto Maior, na decisão em que acata as acusações do Ministério Público, as ligações foram feitas no dia que a operação foi desencadeada, 18 de dezembro, entre o deputado e o vereador Neto (PMN), um dos que estão sendo acusados. Na conversa, Tony Gel – que atuaria como advogado – aconselha Neto sobre como ele deve agir.
No despacho, o juiz Pierre Souto Maior argumenta que os réus atuariam em conjunto e de forma tão coesa que até mesmo no exato momento da deflagração da operação policial, resultado da prisão preventiva de todos, ainda nos primeiros minutos da manhã, houve preocupação de se elaborar uma defesa conjunta onde cada réu não deveria “entregar” o outro para não “complicar” as coisas, conforme transcrição de conversa telefônica mantida entre o réu Everaldo Ramos da Silva (Neto) e o deputado Tony Gel.
Em uma das gravações transcritas pelo magistrado (e publicadas aqui conforme a transcrição), feita às 6h33 do dia 18 de dezembro, Neto diz a Tony Gel que mande uns dois advogados porque o negócio é complicado. E a transcrição prossegue: Tony Gel diz que deve ser essas conversas que eles conversam demais….de vereadores….acho que foram fazer algum teste se estava saindo algum dinheiro pra vereador que mudou de situação….tem gravação….deve ser algo nesse sentido.
Na mesma ligação, conforme a transcrição, Tony Gel alerta Neto a terem um discurso só….que foi um teste que eles foram fazer para ver se os vereadores que tinham uma posição e mudaram….se receberam algum dinheiro.
Às 6h47 Neto pede advogado urgente. Tony Gel diz que Neto só fale com advogado, que tem que ter cuidado pra o que estão falando pra um não dizer uma coisa e outros dizerem outra. Dois minutos depois, Tony Gel diz que se Neto souber de alguma coisa sobre algum colega vereador não diga nada….que não entregue ninguém, porque isso só piora a situação….que tem que manter a calma porque ninguém tem prova.
A última gravação entre Tony Gel e Neto que consta no despacho do juiz Pierre Souto Maior foi às 7h16. Nela, Tony Gel manda Neto ficar com calma, que até Davi Cardoso (secretário-executivo de Relações Institucionais) foi preso. Tony Gel conta que foi muita gente presa, que não só eles da oposição. Tony Gel diz que são 14 vereadores, oito da situação.
O deputado Tony Gel não foi citado pela polícia na Operação Ponto Final. O juiz Pierre Souto Maior também não se manifestou contra o deputado. Continue lendo →

Erundina diz 'não' a Marina.

 Luiza Erundina disse ontem a Marina Silva que não aceita ser candidata ao governo de São Paulo pelo PSB. A deputada avisou que concorrerá à reeleição. A informação é de Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira
Com o 'não', Marina fica com opções de menos peso eleitoral. Deve escolher entre Walter Feldman (PSB) e Ricardo Young (PPS), cuja sigla quer apoiar Geraldo Alckmin (PSDB).

Pacto Pela Vida recebe mais um prêmio internacional

Responsável pela redução dos índices de criminalidade no Estado de Pernambuco, o Programa Pacto Pela Vida, criado em 2007, recebeu mais uma premiação internacional. Nesta quarta-feira (15/01), o governador Eduardo Campos esteve na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, nos Estados Unidos, onde recebeu o Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo. O Pacto Pela Vida foi premiado na categoria Governo Seguro: Boas Práticas em Prevenção do Crime e da Violência.

"O Pacto Pela Vida é um programa que vai na direção de dar respostas a uma questão extremamente desafiadora, no Brasil e na América Latina. O crime entre as pessoas tem crescido nos últimos anos. Tínhamos uma situação muito dura em 2007. As estatísticas nos colocavam em primeiro lugar em homicídios no Brasil, tínhamos um número muito alto de violência contra a mulher. E a gente começou um diálogo com a sociedade, com a academia, operadores de polícia, as instituições, e fechamos o projeto. Ao longo desses sete anos, somos o único Estado que apresenta reduções, todos os anos, nos indicadores de criminalidade, e o Recife deixou de ser a Capital mais violenta do Brasil para ser a Capital mais segura do Nordeste brasileiro", destacou o governador.

Desde a implantação do Pacto Pela Vida, Pernambuco apresentou redução de 33,4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), enquanto em outros Estados esse índice só fez aumentar. O Pacto também proporcionou uma melhoria na responsividade do Estado, fruto da integração entre os atores envolvidos na política de segurança e prevenção da criminalidade.

Na mesma cerimônia, o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) foi premiado na categoria Governo Inteligente: Melhoria dos Procedimentos Burocráticos para Cidadãos e Empresas. Implantado em 2008, o programa proporcionou um conjunto de soluções tecnológicas integradas para a tramitação objetiva, segura e desburocratizada de documentos para a abertura e fechamento de empresas. A ação constitui na unificação de 40 sistemas paralelos ao Sistema Integrado de Registro Mercantil (Siarco), dando maior agilidade à tramitação de documentos. Com isso, o o processo de abertura e de fechamento de empresas ficou mais simplificado e eficaz, reduzindo o tempo médio de regularização de 15 dias para apenas dois dias.
 
"O programa da Jucepe veio a melhorar o ambiente de negócios e trouxe uma racionalização da máquina pública. È uma aposta na governança inteligente, onde você faz o poder público trabalhar de maneira integrada, poupando a cidadania dos constrangimentos, da burocracia, dos controles que se repetem a cada etapa. São os mesmos documentos são pedidos às mesmas pessoas em vários lugares onde tudo é Estado, nos mais diversos níveis. Esse programa racionaliza isso, melhorando para o poder público, para o cidadão, para o meio ambiente, porque você deixa de usar um bocado de papel, e economiza, porque você faz a empresa em 48 horas", explicou Eduardo, que viajou acompanhado dos secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Bernardo d'Almeida (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão).

PRÊMIO - O Prêmio Governante: A Arte do Bom Governo foi lançado pelo BID em julho de 2013, com o objetivo de identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas da gestão pública nos governos, e teve uma grande recepção frente às administrações públicas. O BID recebeu 71 aplicações de 30 governos subnacionais, entre Brasil, México, Argentina, Colômbia, Peru e Chile.

Além das iniciativas de Pernambuco, também foram premiadas as experiências do Modelo Colima de Inovação Integral de Serviços em Benefício de Cidadãos e Empresas do Estado de Colima, no México; o Modelo do Centro Integral de Serviços do governo do Estado de Puebla, também no México; a Rede de Atendimento de Segurança Pública para enfrentar a violência doméstica e familiar no estado do Rio Grande do Sul; e o Programa Provincial Vínculos da Prevenção Social da Violência e de Delitos na Província de Santa Fé, na Argentina.

Planos de saúde são reajustados acima da inflação

Desde 2004, os planos de saúde são reajustados sempre acima da inflação, segundo o IBGE. No Plano Real, o aumento supera em mais de 200 pontos percentuais a alta do IPCA, índice oficial do país.
Um dos motivos para essa distorção e reajustes tão salgados nos últimos anos, dizem especialistas, é a metodologia de cálculo adotada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O teto de reajuste em 2013, que foi de 9,04% para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656, leva em conta a média dos percentuais aplicados aos coletivos (empresariais ou por adesão) com mais de 30 beneficiários.
"Esses planos não sofrem nenhuma interferência da ANS e não raramente têm reajustes com percentuais superiores a 30%. Trata-se, portanto, de uma grande incoerência", diz Julius Conforti, advogado especializado no tema.
Um dos argumentos da agência é que as empresas que contratam as operadoras para atender seus funcionários têm maior poder de barganha. Assim, podem obter descontos e conter aumentos em seus contratos.(Da folha de S.Paulo)

PSD disputa espaço em reforma ministerial

Da Agência Estado
O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab está formalmente na disputa por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Kassab, que se deslocou nessa terça-feira (14), da capital paulista para Brasília, conversou com a presidente Dilma Rousseff reivindicando a cota de participação no governo. “Para o PSD, que foi o primeiro a manifestar apoio formal à reeleição da presidente, (um ministério) seria o esperado”, afirmou o deputado Guilherme Campos (PSD-SP), aliado próximo do ex-prefeito de São Paulo.
Especula-se que a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República, que já esteve sob o domínio do PSB do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente, Eduardo Campos, pode ser destinado ao PSD na reforma ministerial esperada para ocorrer até março. Atualmente, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), ocupa a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência, mas é considerado da cota pessoal de Dilma.

A falta que a imprensa faz



 Veja o nome: PEN, Partido Ecológico Nacional. Seu presidente nacional, Adilson Barroso, está sendo processado por provocar danos ambientais em Sertãozinho, SP; e por isso teve os bens bloqueados pela Justiça. O caso está no Tribunal de Justiça. Mas não está na grande imprensa: este colunista só o encontrou no Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) e no blog de Ucho Haddad ((www.ucho.info).
E o caso, sem discutir se há ou não culpa, é no mínimo engraçado: o presidente nacional do partido ecológico sendo processado exatamente por danos ao meio-ambiente.  (Carlos Brickmann)

Justiça suíça congela contas do mensalão do DEM

Brasília 247 – Após investigação internacional, a Justiça da Suíça bloqueou US$ 6,8 milhões de contas secretas de Genebra e Zurique por suspeitas de que o dinheiro esteja ligado ao esquema de corrupção do Distrito Federal, chamado de mensalão do DEM.
As autoridades do país entraram no caso em setembro de 2012 por pedido da Procuradoria-Geral da República. A PGR denunciou ao Superior Tribunal de Justiça 37 pessoas por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público. Entre os acusados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio, ambos filiados na época ao DEM.
O delator do esquema foi Durval Rodrigues Barbosa, que era secretário do governo Arruda no Distrito Federal, entre 2007 e 2010. Ele também está entre os denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter revelado os desvios de dinheiro.
Segundo o documento da Justiça da Suíça, divulgado pelo Estado de S. Paulo, uma pessoa identificada aleatoriamente pela letra “H” abriu pelo menos duas das nove contas sob suspeita, ambas em Genebra.
"Com o objetivo de estabelecer novas relações comerciais com o governo do Distrito Federal e ou de manter as relações já existentes, H teria dado vantagens financeiras a J, então governador do Distrito Federal e seus cúmplices, retirando um porcentual do montante das faturas pagas pelo governo do DF às empresas de seu grupo", diz trecho do documento.
A Justiça do país europeu diz ainda no texto que "entre 2006 e 2010 sua sociedade teria recebido mais de R$ 45 milhões do governo do Distrito Federal. O “H” é acusado ainda de ter, entre fim de 2005 e início de 2006, financiado a campanha eleitoral de J no valor de R$ 1 milhão, em troca de promessas de futuros contratos dados pelo governo do DF às sociedades de seu grupo". "No fim de 2006, H teria obtido um contrato de cerca de R$ 9,8 milhões em favor de sua sociedade".

Por Aécio, PSDB vai enquadrar diretórios regionais

  Por trás do discurso de que os estados devem participar da montagem da estratégia para a corrida presidencial, o PSDB manda um recado a diretórios regionais de que não vai referendar acordos que estejam perfeitamente alinhados com a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Planalto.

O time de Aécio está preocupado especificamente com estados nos quais o partido não possui nenhum deputado federal eleito. É nessas regiões que o partido vê o maior risco de líderes locais priorizarem o quadro regional, em detrimento da aliança nacional. Hoje, segundo as contas do PSDB, pelo menos oito estados se encaixariam nessa definição.
Embora já tenha sido dado indiretamente, o recado será reforçado no dia 1º de fevereiro, numa reunião convocada pela direção nacional tucana. A ideia é repetir o que já diz o estatuto tucano: que as alianças regionais serão todas homologadas pela executiva nacional antes que possam ser levadas adiante.(Blog Poder Online - Clarissa Oliveira)

Dilma amansa o PMDB



 Horas antes do jantar da cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e disse que ainda não bateu o martelo sobre a reforma ministerial e que só pensará sobre o assunto após o dia 29, quando retornará das viagens a Davos, na Suíça, e a Cuba. Na última segunda-feira, a presidente avisou ao mesmo Temer que não teria como ampliar o espaço do PMDB na Esplanada, o que, em tese, inviabilizaria a indicação do senador Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração Nacional.

A notícia irritou o comando partidário, que marcou para a noite de ontem um jantar com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, os líderes no Congresso – Eduardo Cunha e Eunício Oliveira – e os cinco ministros do partido. Um deles, em conversa na manhã de ontem, reconheceu que o partido está fragilizado e com pouco poder de barganha.
“Dilma está forte no Nordeste, onde Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) não conseguem avançar. Nós temos tempo de televisão para oferecer, mas ela já é bastante conhecida”, resumiu o ministro.(Do Correio Braziliense)

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Obras do FEM totalizam investimentos de R$ 70,6 milhões no Agreste



Recursos são assegurados pelo Governo do Estado e atendem a todos os 71 municípios da região

Os 71 municípios que integram os agrestes Central, Meridional e Setentrional receberam cerca de R$ 70,6 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a execução de obras de infraestrutura que assegurem a melhoria da qualidade de vida das populações das zonas urbanas e rurais da região. Os investimentos, provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos em áreas estratégicas, como destaque para a pavimentação de ruas, construção de sistemas de abastecimento de água, drenagem e saneamento básico, além da recuperação de escolas e unidades de saúde. Em todo o Agreste são mais de 153 obras estruturadoras em execução com recursos do FEM.
Estão sendo investidos mais de R$ 29,4 milhões no Agreste Central, R$ 22,9 milhões no Agreste Meridional e R$ 18,2 milhões no Agreste Setentrional, atendendo a demanda de todas as cidades e algumas comunidades, distritos e povoados. O Fundo beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.

CONHEÇA OS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM EM TODO O AGRESTE

VALOR
MUNICÍPIO
VALOR
Águas Belas
R$ 1.265.731,45
Agrestina
R$    843.820,97
Alagoinha
R$    703.184,15
Altinho
R$    843.820,97
Angelim
R$    562.547,32 
Barra de Guabiraba
R$    562.547,32 
Belo Jardim
R$ 1.828.278,74
Bezerros
R$ 1.547.005,09 
Bom Conselho
R$ 1.406.368,27
Bom Jardim
R$ 1.265.731,45 
Bonito
R$ 1.265.731,45 
Brejão
R$    421.910,50
Brejo da Madre de Deus
R$ 1.406.368,27 
Buíque
R$ 1.547.005,09 
Cachoeirinha
R$    843.820,97
Caetés
R$    984.457,80
Calçado
R$    562.547,32 
Camocim de São Félix
R$    843.820,97
Canhotinho
R$    984.457,80
Capoeiras
R$    843.820,97
Correntes
R$    843.820,97
Caruaru
R$ 4.664.889,33 
Casinhas
R$    703.184,15
Cumaru
R$    843.820,97
Cupira
R$    843.820,97
Feira Nova
R$    843.820,97
Garanhuns
R$ 2.531.462,87  
Gravatá
R$ 1.828.278,74 
Iati
R$    843.820,97
Ibirajuba
R$    421.910,50
Itaíba
R$    984.457,80
Jataúba
R$    703.184,15
João Alfredo
R$ 1.125.094,62 
Jucati
R$    562.547,32 
Jupi
R$    703.184,15
Jurema
R$    703.184,15
Lagoa do Ouro
R$    562.547,32 
Lagoa dos Gatos
R$    703.184,15
Lajedo
R$ 1.125.094,62 
Limoeiro
R$ 1.547.005,09
Machados
R$    703.184,15
Orobó
R$    843.820,97
Palmeirina
R$    421.910,50
Panelas
R$    984.457,80
Paranatama
R$    562.547,32 
Passira
R$    984.457,80
Pedra
R$    843.820,97
Pesqueira
R$ 1.687.641,21
Poção
R$    562.547,32 
Riacho das Almas
R$    843.820,97
Sairé
R$    562.547,32 
Salgadinho
R$    421.910,50
Saloá
R$    703.184,15
Sanharó
R$    843.820,97
Santa Cruz do Capibaribe
R$ 1.968.915,56  
Santa Maria do Cambucá
R$    562.547,32 
São Bento do Una
R$ 1.547.005,09
São Caetano
R$ 1.125.094,62  
São João
R$    843.820,97
São Joaquim do Monte
R$    843.820,97
São Vicente Férrer
R$    843.820,97
Surubim
R$ 1.547.005,09
Tacainbó
R$   562.547,32 
Taquaritinga do Norte
R$    984.457,80
Terezinha
R$   421.910,50
Toritama
R$ 1.125.094,62
Tupanatinga
R$   984.457,80
Venturosa
R$    703.184,15
Vertente do Lério
R$   421.910,50
Vertentes
R$    843.820,97
Frei Miguelinho
R$   703.184,15
TOTAL GERAL                                                                        
R$ 70.623.571,04