247 - Na madrugada desta quinta-feira (14) Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que, na prática, representa uma seguro para livrá-lo de responsbilização pela desastrosa condução de seu governo em relação à epidemia do coronavírus.
A MP que livra de punição o agente público que cometer equívocos no combate à pandemia do novo coronavírus, informa O Globo. O texto estabelece que as autoridades só poderão ser responsabilizadas se ficar comprovado o dolo (ação intencional) ou "erro grosseiro". A MP estabelece, no entanto, que o chamado "erro grosseiro" só estará configurado levando-se em conta cinco variáveis que, na prática, tornariam muito restritivo o enquadramento de autoridade por essa conduta.
Perguntado sobre a MP na manhã, Bolsonaro não soube responder. Ao deixar o Palácio da Alvorada, jornalistas pediram que o presidente falasse sobre a medida provisória que protege autoridades públicos por atos relacionados à pandemia. Bolsonaro desconversou:
- Vou ver isso aqui agora quando chegar lá (no Planalto) - respondeu.
- Mas já saiu (no D.O.), presidente - insistiu uma jornalista.
- Eu vou tomar... Mais alguma pergunta aí pessoal? - encerrou o presidente.
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