A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, presidida pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), solicitou a recomposição do orçamento do Sistema Único de Assistência Social para o próximo ano ao relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deputado Cacá Leão (PP-BA). Pela proposta orçamentária do governo federal para 2018, a área receberia apenas R$ 61,8 milhões, quando a Secretaria Nacional de Assistência Social serem necessários R$ 3 bilhões para a manutenção das ações na área.
“Esse corte significa o esvaziamento da política de assistência social no País. O Sistema Único de Assistência Social é fundamental para a rede de proteção social”, criticou Danilo Cabral. De acordo como deputado, só em Pernambuco, a redução orçamentária pode representar o fechamento de 326 CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), 425 espaços de convivência e 158 CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) e oito Centros Especializados para População em Situação de Rua.
De acordo com Danilo Cabral, durante reunião realizada nesta tarde, o relator se comprometeu em avaliar as demandas da Frente e em tentar, pelo menos, repetir os valores da LOA de 2017 no orçamento do próximo ano. Neste ano, foram autorizados recursos da ordem de R$ 2,1 bilhões. “Só teremos certeza se nosso pleito será acatado quando o deputado Cacá Leão apresentar o relatório da proposta orçamentária”, afirmou o deputado.
A Frente do SUAS foi instalada no dia 23 de outubro com apoio de 220 parlamentares. O ato político para o lançamento do colegiado deverá ocorrer na próxima semana, com a presença de lideranças políticas e profissionais ligados à assistência social. Também estiveram presentes na reunião de hoje o deputado Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) e os secretários de Assistência Social do Tocantins e do Piauí, respectivamente, Patrícia Amaral e José Santana.
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