O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta
quarta-feira (21) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco
(ITMPE), relativo ao exercício 2016 das 184 prefeituras pernambucanas. O
levantamento, realizado entre os meses de julho a setembro, apresentou,
em relação ao ano anterior, uma elevação na média de 362,11 para 422,80
da qualidade das informações disponibilizadas pelas cidades em seus
Portais da Transparência.
Segundo o chefe do núcleo de
auditorias especiais, Fausto Estepple de Aquino, o objetivo do ITMPE é
“estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente,
facilitar o controle social”. Ainda de acordo com ele o trabalho
educativo, voltado para o aperfeiçoamento dos portais realizado pelo
Tribunal, é essencial, pois a “baixa transparência está diretamente
associada a problemas na gestão e, em muitos casos, a corrupção”.
O
TCE classifica os municípios como ‘desejado’, ‘moderado’,
‘insuficiente’, ‘crítico’ e ‘inexistente’. No exercício 2016, quando
comparado com resultado obtido com o alcançado em 2015, onde o
percentual era de 27,17%, houve um crescimento no número de municípios
enquadrados no nível moderado e desejado, de aproximadamente de 43%.
Esse
aumento representa um benefício para 64,62% da população pernambucana,
que pode, agora, exercer um controle social mais efetivo. No entanto,
apesar dos esforços do Tribunal, 35,38% da população do Estado ainda
residem em municípios em que os requisitos mínimos legais da
transparência não são atendidos.
No próximo ano, para combater a
falta de informação, ainda segundo o chefe de auditoria, o TCE
“continuará com as ações pedagógicas e, quando necessário, punitivas
para que ano a ano o nível de transparência evolua”. O envio do Ofício
de Alerta de Responsabilidade será feito aos novos gestores das
prefeituras, e de forma didática aos novos presidentes das Câmaras
Municipais.
No exercício 2017, além das prefeituras onde o nível
de transparência é inexistente, os de nível crítico também serão
notificados, totalizando 36 gestores que podem vir a julgamento e
sofrerem punições.
Confira o ranking aqui.
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