Folha de S.Paulo – Thais Bilenki
Autor da polêmica ordem de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello é o campeão de liminares individuais no Supremo Tribunal Federal neste ano.
Até
o recesso judiciário, iniciado em 20 de dezembro, ele expediu 520
decisões do tipo, ante uma média de 185 de todos os ministros, segundo
levantamento feito pela Folha com base nas estatísticas oficiais do Supremo.
Liminares
monocráticas são decisões de caráter provisório tomadas individualmente
por um ministro. Por regra, devem ser referendadas ou não por órgão
colegiado (o plenário do STF ou as turmas, compostas por cinco ministros
cada uma). Mas nem sempre o são.
"O princípio do colegiado está em baixa", constatou Marco Aurélio à Folha.
"Sem
falar na sessão virtual, na qual sempre prevalece a visão do relator,
inclusive com o famigerado voto omissivo: aquele que não se pronuncia
tem 'o voto' computado como acompanhando o todo poderoso relator",
criticou o ministro.
"Perde o jurisdicionado, perde o Judiciário em prestígio. Tempos estranhos, que não são os meus."
A
liminar contra Renan, dada em 5 de dezembro, foi ignorada pelo Senado e
revertida pelo plenário do STF dois dias depois. Foi mais um capítulo
na crise entre Poderes que marcou 2016.
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