Do blog de Magno Martins-
A Corte Suprema do Chile condenou o Estado a indenizar as famílias de quatro desaparecidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O total da indenização foi estipulado em 1 bilhão de pesos chilenos, equivalentes a 5,6 milhões de reais.
A Corte Suprema do Chile condenou o Estado a indenizar as famílias de quatro desaparecidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O total da indenização foi estipulado em 1 bilhão de pesos chilenos, equivalentes a 5,6 milhões de reais.
A
sentença estabeleceu que o desaparecimento e a morte de quatro pessoas
por agentes da ditadura entre 1973 e 1974 constituem "delitos criminais
de lesa humanidade, sendo portanto imprescritíveis e não passíveis de
anistia nos aspectos penal e civil".
Receberão
a indenização as famílias de Luis Guajardo Zamorano, que desapareceu no
dia 20 de julho de 1974 vítima da Operação Colombo, que assassinou 119
opositores de Pinochet; Miguel Rojas e Gilberto Rojas, pai e filho
detidos por militares chilenos em 13 de outubro de 1973 e nunca mais
vistos; e Juan de Dios Salinas Salinas, detido em 14 de setembro de
1974.
A
Corte destaca que, "dado o contexto em que o ilícito foi verificado com
a intervenção de agentes do Estado", o Estado chileno "não pode eludir
sua responsabilidade legal de reparar tal dívida".
"Não
cabe senão concluir que o dano moral causado pela conduta ilícita dos
funcionários ou agentes do Estado, autores dos ilícitos de lesa
humanidade em que se funda a presente ação, deve ser indenizado pelo
Estado", conclui a declaração.
Segundo dados oficiais, a ditadura militar chilena deixou mais de 3.200 mortos e torturou cerca de 38 mil pessoas.
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