O Supremo Tribunal Federal aceitou, hoje, denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Pereira da
Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. O deputado é acusado de ser
beneficiário de um esquema que desviou recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, por isso, o MP pede sua
condenação por ter supostamente cometido crimes contra o sistema
financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho é
presidente nacional do partido Solidariedade e presidente licenciado da
Força Sindical.
A decisão de abrir uma ação penal contra o parlamentar foi tomada por
unanimidade pelos ministros que compõem a Segunda Turma do STF e, com
isso, Paulinho passa a responder como réu. Votaram pela abertura da ação
os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os ministros
Celso de Mello e Cármen Lúcia, que também compõem a Segunda Turma, não
estavam presentes na sessão.
A ação penal é um desdobramento da Operação Santa Tereza, deflagrada
em 2008 pela Polícia Federal. Por meio de escutas telefônicas, a PF
descobriu a existência de um esquema responsável por desviar de 3% a 4%
de valores emprestados pelo BNDES a prefeituras e empresas. Os desvios
são referentes a empréstimos cedidos pelo BNDES nos valores de R$ 130
milhões e R$ 220 milhões.
O envolvimento do deputado foi descoberto por meio de escutas de João
Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho, que ocupou uma cadeira no
Conselho de Administração do banco de fomento. Ele teria mencionado
pagamentos a uma pessoa identificada apenas como PA. As investigações da
PF concluíram posteriormente que se tratava de Paulinho. O Ministério
Público pede a condenação do deputado alegando que ele usou de sua
influência política para se beneficiar de recursos desviados do BNDES.
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