Do Jornal do Commercio desta terça-feira (11)
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) formalizou ontem a criação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que deverá conferir, a partir de 2013, a qualidade e a eficiência do ciclo de propagação da instrução primária (do 1º ao 3º ano do ensino fundamental) das escolas da rede pública.
A avaliação será feita a partir deste ano, com estudantes de escolas públicas que estiverem concluindo o 3º ano do ensino fundamental. Uma nova portaria, regulamentando a ANA, deverá ser publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas próximas semanas. Por enquanto, não foram divulgadas previsões de gastos.
"Entendemos ser extremamente importante a avaliação porque vai permitir ao Brasil avançar na meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade. A avaliação será fundamental para implantar as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa", disse, em nota, o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.
A criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças foi antecipada pelo próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em março. Na época, Mercadante afirmou que o novo exame seria uma ampliação da Provinha Brasil, que avalia o estágio de alfabetização e de conhecimentos básicos de matemática de estudantes do 2º ano do ensino fundamental.
Conforme estabelecido pela portaria, a ANA será uma avaliação censitária, de larga escala, que servirá para a produção de índices do nível de alfabetização e letramento dos alunos do ciclo de alfabetização do ensino fundamental.
A avaliação também servirá para "produzir informações sistemáticas sobre as unidades escolares, de forma que cada unidade receba o resultado global", afirma o documento que formalizou o exame.
"O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é o caminho fundamental para a igualdade de oportunidades. Sem ele, nós não teremos igualdade de oportunidades efetiva em nosso País. Não há como dizer que, sendo uma das nossas maiores obrigações as crianças deste País, nós possamos assegurar a elas conquistas ao longo da vida sem garantir essa alfabetização em idade certa", discursou a presidente Dilma Rousseff em novembro, durante a cerimônia de lançamento do pacto.
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