sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Secretaria de Educação prepara plano para convocação de novos professores após decisão recente do TCE



Em mais um capítulo sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre os professores na lista de espera do concurso do Governo de Pernambuco, o órgão indeferiu o pedido da ex-secretária Ivaneide Dantas, de prorrogar sua defesa.

O motivo da recusa do TCE teria sido pela já conclusão da auditoria que estuda a situação dos professores em aguardo de uma nomeação. Como o processo está mais avançado, qualquer abertura de prazo poderia atrasar o calendário de nomeação dos concursados na reserva.

Ainda com base na intervenção do Tribunal de Contas sobre o caso dos profissionais da educação, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE) apresentou ao TCE um plano de atuação para assegurar a nomeação gradual dos professores na lista de reserva.

O plano de atuação prevê a entrada dos profissionais em sistema escalonado, com maior velocidade na efetivação dos aprovados no concurso a partir do de outubro. O plano é assegurar a entrada de 4.951 novas nomeações, no total. Confira a tabela do SEE-PE:

Mês Quantidade
Julho 100 nomeações
Agosto 250 nomeações
Setembro 350 nomeações
Outubro 1.300 nomeações
Novembro 1.500 nomeações
Dezembro 1.451 nomeações
Total 4.951 nomeações


O site questionou a Secretaria de Educação sobre o plano de atuação.
Caso dos professores concursados no TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou uma Auditoria Especial para avaliar a possibilidade de nomeação de aprovados no cadastro de reserva do concurso para o cargo de professor na rede estadual.

A auditoria foi iniciada após o governo do estado recorrer de uma medida cautelar que obrigava a SEE-PE a nomear os aprovados. Essa medida, inicialmente concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, foi revisada pelo Conselheiro Carlos Neves em sessão plenária no dia 8 de maio.

O recurso do governo foi parcialmente aceito, o que retirou a exigência de substituição imediata dos temporários pelos concursados.

Esse processo foi motivado por uma denúncia de uma candidata aprovada, que alegou que a SEE mantinha contratos temporários em vez de convocar os concursados.

O TCE considerou essa prática uma infração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determinou que, enquanto houver candidatos aprovados no cadastro de reserva, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos temporários, exceto em situações excepcionais.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que Pernambuco é o oitavo maior estado com porcentagem de professores em contratos temporários. O estado tem apenas 36,35% de profissionais efetivos na educação.

Do Blog de Jamildo

Waldemar Borges: Ideb mostra 'declínio' da educação de Pernambuco

Por Valdemar Borges

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, volto a criticar, neste quinta-feira (15), o resultado de Pernambuco no IDEB 2023. Eu digo que é “desculpa”, dada por integrantes do governo, de que as escolas privadas teriam puxado para baixo o resultado do estado.

Ao contrário das escolas públicas que são todas avaliadas, pouquíssimas são as privadas que participam do exame, o que estatisticamente falando não influencia no resultado final.

A queda de Pernambuco no ranking do IDEB é um retrato cruel da má gestão do Governo de Pernambuco à frente da educação no estado, assim como está ocorrendo em outras áreas também. A tomar por base esses quase 40% do tempo decorrido da atual gestão, o estado vai ser entregue ao próximo gestor com números piores do que os encontrados em 2022, vide as estatísticas da violência, o agravamento do caos da saúde e agora esse retrocesso na educação.

O Governo do Estado celebrar que a educação de Pernambuco é primeiro lugar do Norte/Nordeste no IDEB é muita falta de ambição de melhorar nosso ensino público. É pensar pequeno. Até porque o Ceará está logo atrás com 0,1 de diferença. Nosso Estado já é primeiro do Norte e Nordeste há 10 anos, desde o IDEB 2013. Nosso objetivo sempre foi estar entre os três primeiros lugares do Brasil. Ambição nacional e não apenas no Norte-Nordeste.

A governadora sempre criticou na sua fala e no documento do seu Programa “Juntos pela Educação” que o Estado caiu do 1° para o 3° lugar. E agora o que dizer quando na gestão dela caiu para 4° lugar? E não adianta fazer malabarismo com os números, o fato objetivo é que Goiás, Espírito Santo e Paraná tiveram resultados melhores que Pernambuco. No Ideb anterior, de 2021, apenas Goiás e Paraná estavam à frente do nosso estado”

No IDEB 2021 estávamos a 0,2 do primeiro lugar do Brasil e agora a distância aumentou para 0,3, ou seja, mesmo crescendo, outros estados cresceram mais. Muitos estados subiram no ranking do Ensino Medio. Pernambuco ficou na lista dos que caíram.

Através da Comissão de Educação da Alepe, tenho acompanhado e visto de perto as ações ou falta de ações que resultaram neste quadro preocupante. A redução da qualidade na educação se traduz em escolas com problemas estruturais, professores desmotivados e alunos privados de recursos básicos como merenda de qualidade, fardamento e material escolar. E ainda precisamos falar de algo mais preocupante: o novo processo de escolha de gestores de escolas e gerentes regionais, já que é alvo de vários problemas e denúncias de interferências que relegam a capacidade técnica dos gestores a segundo plano”.

Esta semana, por exemplo, estamos celebrando a vida e o legado do ex-governador Eduardo Campos e a educação deste estado, com ele, viveu tempos nunca antes vistos. E o que estamos vendo são todas aquelas conquistas sendo desmontadas. É preciso retomar o caminho da excelência, garantindo investimentos adequados, valorização dos professores, infraestrutura adequada e acesso a recursos pedagógicos inovadores. O futuro da nossa geração depende da educação e o tempo para agir é agora.

 

A Polícia Federal indiciou o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras quatro pessoas sob suspeita do uso da estrutura da corporação em favor do então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

A PF também indiciou quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça naquela época: Marília Ferreira Alencar, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Alfredo de Souza Lima Coelho.

Segundo a apuração, a PRF foi usada para tentar impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT). Para isso, Silvinei determinou a realização de blitz no transporte de eleitores, principalmente no Nordeste, região onde o petista teve ampla margem de votos.

Ao realizar as blite, Silvinei descumpriu ordem do ministro do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Investigadores negociaram ao menos duas delações premiadas no inquérito — entre elas há colaboração de policiais federais.

Um dos elementos levados em conta pela PF é um mapeamento com o nome das cidades em que Lula recebeu mais de 75% dos votos no primeiro turno. Este levantamento foi encontrado no celular de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Investigadores viram relação entre a planilha achada e as cidades que tiveram barreiras da PRF durante o pleito.

Silvinei foi solto no início do mês, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão preventiva.

Moraes determinou que o ex-diretor cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente e a proibição de deixar o país. Silvinei também terá suspenso o porte de arma de fogo e não poderá usar redes sociais.

Já Torres ficou preso de janeiro a maio de 2023 por suposta omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Da Folha de São Paulo

STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

 

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”.

O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.


Pela manhã, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além de Dino, formaram a maioria de seis votos para manter a suspensão.

No período da tarde, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso completaram o placar.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo das emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Da Agência Brasil

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Milei assina decreto para demitir funcionários públicos na Argentina

(UOL/FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta terça-feira (26) um decreto que estabelece critérios para a demissão de funcionários públicos.

Contratos de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho não serão renovados. O decreto publicado no Diário Oficial do país informa que a decisão abrange contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2023 e que expiram em 31 de dezembro.

A medida afeta cerca de 7 mil pessoas, segundo a imprensa argentina. São funcionários da administração central do Executivo, organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal, como a petroleira, como a petroleira YPF.

Caso algum órgão avalie que o funcionário não deve ser demitido, precisa justificar para o governo o motivo. O contrato pode ser prorrogado por mais 90 dias corridos, no máximo. A gestão Milei prepara uma auditoria em toda a máquina estatal.

Há grupos que ficarão isentos da medida e continuarão em suas funções, como pessoas trans ou com com deficiência. Também está isento o pessoal que "tenha prestado tarefas antes de 1 de janeiro de 2023 e tenha alterado a sua forma de contratação".

Sindicatos já estão em alerta e devem tomar providências acerca da decisão nos próximos dias. "Sem dúvida, ganha força em todo o país a necessidade de avançar para uma greve nacional e para a primeira paralisação total das atividades da administração pública em todo o país", disse Rodolfo Aguiar, do ATE (Associação Trabalhadores do Estado) ao jornal Clarín.

Além do corte no funcionalismo, o governo estuda reduzir o salário dos altos funcionários do governo. Segundo o Clarín, fala-se em um congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns dos cargos.

Mãe de jovem morta após fake news chora e pede Justiça: 'Tudo o que quero'


A mãe de Jéssica Vitória Canedo, encontrada morta após ter seu nome exibido em prints falsos de suposta conversa com Whindersson Nunes, se emocionou na primeira entrevista após o ocorrido.

Dona Inês pediu Justiça. "É tudo o que eu quero, que mostrem que tem Justiça neste Brasil ainda. Para que nenhuma outra mãe passe pelo que eu estou passando. Essa tamanha dor, perder sua filha dessa maneira", disse à TV Paranaíba, afiliada da Record, em Minas Gerais.

Ela relembrou o desespero da filha com os ataques. "Ela chegava aqui chorando: 'mamãe, pede a eles para parar, porque eu não estou aguentando. Faz alguma coisa, mamãe'. O que eu podia fazer? Eu só gravei um vídeo pedindo a eles, pelo amor de Deus, que parassem. Se eles tivessem parado, capaz que a minha filha hoje estaria aqui".

A mãe afirma que a filha não tinha redes sociais para proteger a própria saúde mental. "Foram no meu Instagram, tiraram print das fotos dela no meu Instagram. Mentiram que ela tinha caso com o moço, sendo que nem rede social ela tinha."

A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias da morte. "A Polícia Civil vai investigar se houve algum induzimento.


Presidente Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em recesso, hoje, e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro. O resto da reunião seguiu de maneira fechada.

O portal G1 apurou que o presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja. Durante a última reunião ministerial de 2023, que aconteceu no Palácio do Planalto, Lula elogiou a articulação do governo.


“A gente vai continuar no ano de 2024 com esse mesmo jeito de governar: conversando com todo mundo, perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo”, disse.

O diálogo com os partidos e foco nas negociações no Congresso Nacional são apostas do presidente para 2024

“Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência”, acrescentou.

Com exceção do ministro Carlos Lupi, da Previdência, todos os ministros participaram da reunião de balanço do primeiro ano do governo Lula 3. Também estavam presentes líderes do governo, o assessor especial Celso Amorim e presidentes de bancos públicos, da Petrobras e dos Correios. Lupi foi representado pelo secretário-executivo, Wolney Queiroz.

domingo, 24 de setembro de 2023

Humberto Costa é eleito o melhor senador do Nordeste





O senador Humberto Costa (PT) foi eleito o melhor senador do Nordeste e um dos três melhores senadores do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Os nomes dos senadores mais bem avaliados foram divulgados na última quinta-feira (21).

Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido na votação da internet como o melhor integrante do Senado no ano. Ele recebeu 60.393 votos.

Na segunda colocação ficou Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com 47.124 votos, e na terceira, Humberto Costa (PT-PE), com 46.125. A votação popular ocorreu entre 7 e 31 de agosto. “Sigo firme na luta em defesa do povo de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Humberto.

Preso pelo 8/1 é solto, xinga ministros do STF e é preso de novo


Do Blog de Magno

Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi detido novamente na tarde desta sexta-feira (22), no Espírito Santo


Moreira responde a acusações de ter sido um dos incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse grupo inclui pessoas que foram presas no acampamento diante do quartel-general do Exército, em Brasília, horas após as invasões e depredações contra as sedes dos três Poderes.

Em um vídeo, ele disse que jamais vai se curvar aos “bandidos” que têm a caneta na mão e cita Alexandre de Moraes e Rosa Weber, presidente da corte. Ele também chama os ministros de vagabundos e desafia o Supremo a prendê-lo.

“Para mim é indiferente estar aqui ou lá dentro. Mas eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí, são bandidos, vagabundos”, disse Moreira em um dos vídeos, que é repleto de xingamentos contra Moraes.

Ele estava proibido de usar as redes sociais como uma das medidas cautelares.

“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram. Em uma das publicações, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas ‘contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”, escreveu Moraes na decisão.

Entre as medidas cautelares impostas a Moreira, além do tema das redes, estava a obrigação de comparecer semanalmente ao Juízo de Execução; proibição de ausentar-se do país, com entrega de passaporte; suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo; e proibição de se comunicar com os demais envolvidos.

A substituição da prisão pelas medidas cautelares ocorreu em maio.

“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão”, afirmou Moraes.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Lula anuncia R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 600 milhões do FGTS

Do UOL

O presidente Lula (PT) anunciou hoje que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, estado que teve uma região devastada pelas chuvas após passagem de ciclone extratropical.

O anúncio foi feito ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reunião interministerial no Palácio da Alvorada. As chuvas em decorrência do ciclone começaram na segunda passada (4) e já deixaram 48 mortes e quase 8 mil pessoas desabrigadas.

O empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão será feito a juro zero, com carência de dois anos, corrigido pela inflação.

Lula também anunciou a liberação de R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os 354 mil trabalhadores das cidades atingidas. O limite de saque será de R$ 6.220.

Governo federal já havia anunciado R$ 741 milhões


O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no último domingo (10) o repasse de R$ 741 milhões às regiões atingidas pela passagem de um ciclone no Rio Grande do Sul. Ele e oito ministros desembarcaram em Lajeado (RS) para visitar as áreas afetadas pelo ciclone. Eles foram acompanhados pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
R$ 800 para cada desabrigado

Geraldo Alckmin também afirmou que o governo vai liberar R$ 800 para cada pessoa desabrigada pelas tempestades. O valor será transferido para os municípios e depois repassado aos cidadãos.

Inicialmente, o valor que será distribuído aos municípios é de R$ 400 por pessoa. Caso a situação de calamidade se prolongue, poderá ser dobrado, diz nota do ministério.

O valor deve ser usado pelo município para cobrir despesas. Entre os gastos possíveis, estão ajudas com alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Governo LULA anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o governo Lula decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. “Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. “O presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.

terça-feira, 5 de setembro de 2023



Avião cedido pela PF ao governo de Pernambuco foi apreendido em operação policial 
foto: Miva Filho/Secom


Do G1/PE

O governo de Pernambuco recebeu da Polícia Federal (PF) um avião para uso das forças de segurança no estado. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, a aeronave, cedida pela corporação após ser apreendida numa operação policial de combate ao narcotráfico no Mato Grosso, será utilizada na transferência de feridos e no transporte de órgãos para a realização de transplantes.

Segundo o estado, esse avião será operado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS. A Polícia Federal informou que o governo de Pernambuco obteve decisão judicial para fazer uso da aeronave con anuência da PF.Em entrevista ao g1, o comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, disse que um dos diferenciais do avião em relação aos helicópteros é a possibilidade de percorrer distâncias mais longas e pousar em qualquer lugar e horário.

"Hoje, por exemplo, um dos maiores problemas enfrentados, principalmente no tocante ao transporte de enfermos, é que, quando ocorre algo nesse sentido em Fernando de Noronha, pelo fato de o aeroporto de lá não funcionar à noite, não tem como trazer esse enfermo, de urgência, para a capital", explicou o coronel.

Chamada de Defesa 05, a aeronave do modelo Seneca II, que custa R$ 3,5 milhões no mercado, tem capacidade para levar dois pilotos e quatro passageiros e consegue fazer um voo de até cinco horas sem abastecer.


Aeronaves apreendidas

O comandante do GTA informou que, além do equipamento recebido nesta semana, o governo vai receber outros dois aviões, que devem ser entregues até o início de 2024. Todos eles são objetos de apreensão da Polícia Federal durante operações de combate ao narcotráfico.

Os dois primeiros, incluindo o que chegou a Pernambuco na segunda (4), foram apreendidos durante investigações realizadas no Mato Grosso, segundo o coronel Câmara Júnior. O terceiro, de maior porte, foi encontrado em 2020 com 650 quilos de cocaína no aeródromo de Igarassu, no Grande Recife.

"Quando ela [a aeronave] foi apreendida, não foi encontrada a documentação dela. E a aeronave tem vários documentos que permitem que o voo seja realizado. Para 'nascer' de novo, esse avião é todo desmontado, todo revisado, remontado, e essas cadernetas (os documentos) são abertas do zero", detalhou o coronel Câmara Júnior.



Segundo o comandante, todo o processo de recuperação da aeronave custou R$ 90 mil.

Jarbas renuncia ao mandato e Duere se efetiva no Senado


Do Blog de Magno Martins

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar, hoje, a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado. “Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas.

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado.

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor.

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso.

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”, disse Jarbas em nota à imprensa.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi co-fundador do MDB, partido pelo qual foi eleito deputado estadual (1971-1975) e deputado federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo 150 mil votos. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente deputado federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Prefeito de Água Preta é preso em operação da Polícia Federal

Do G1/PE

Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), foi preso em uma operação da Polícia Federal. Esta é a segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. "As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão", esclareceu a PF em nota.

Operação Dilúvio


A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23 de maio de 2023 e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.




Em conversa com Wajngarten, Cid desabafou e disse que Bolsonaro o arrastou para a lama


Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )


Do 247 – O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, admitiu que se sentia arrastado para a lama devido à associação com Bolsonaro. Essa revelação veio à tona a partir de mensagens de WhatsApp trocadas entre Cid e o ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, obtidas com exclusividade pela coluna de Juliana Dal Piva, no Uol.No dia 4 de abril deste ano, Wajngarten enviou a Cid um artigo do jornalista Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, intitulado "Bolsonaro arrasta com ele para a lama seus mais fiéis servidores". Surpreendentemente, Cid concordou com o teor do artigo, respondendo que "não deixa de ser verdade".

Essas mensagens vieram à tona um dia antes do depoimento de Cid à Polícia Federal, no contexto de um inquérito que investiga o desvio das joias sauditas presenteadas à Presidência da República. Durante seu testemunho, prestado em 5 de abril, Cid afirmou que a busca por presentes recebidos pelo então presidente era uma prática rotineira e "normal" no âmbito da Ajudância de Ordens da Presidência.

Cresce avaliação positiva de João Campos entre empresários locais, diz pesquisa LIDE/Conectar

                                                Raquel Lyra (PSDB), Lula (PT), primeira-dama Janja e João Campos (PSB) . - Reprodução / Youtube

Do Blog de Jamildo

Uma pesquisa realizada pela empresa Conectar, para o Lide Pernambuco, no fim do mês passado, mostrou melhora na avaliação da gestão João Campos, entre os empresários pernambucanos associados à entidade. O presidente Lula também experimentou alta na avaliação. A governadora Raquel Lyra, em contrapartida, viu os números serem reduzidos.

De acordo com os números, João Campos atingiu 57% de ótimo e bom. Em março deste ano, a mesma percepção era de 43%. Em outubro do ano passado, somava 39%, apresentando uma evolução crescente.

Lula aprova parecer da AGU que demite servidor que praticar assédio sexua

Imagem da Internet


Do UOL

O presidente Lula (PT) aprovou nesta segunda-feira (4) parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que determina a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual.

O que aconteceu:

A punição passa a valer de forma obrigatória para a administração pública federal. O projeto foi proposto pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que também assina o documento.

Demissão de servidores da esfera federal é a penalidade máxima prevista na lei 8.112/1990. O assédio sexual até então não estava previsto entre os desvios de função que preveem a exoneração desses servidores.

projeto da AGU esclarece que é considerado assédio sexual no âmbito administrativo as mesmas condutas já previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.

Os entendimentos que serão aplicados nesses casos, de acordo com o parecer, são os de que não é necessário que haja superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa.

De acordo com a AGU, o objetivo do parecer "é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional".

Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar.

As novas regras não se aplicam às empresas públicas nem para sociedades de economia mista que operam em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também não vale para juízes e membros do Ministério Público, que têm legislação própria.

Câmara acelera votação do projeto que limita juros do rotativo do cartão

Do UOL


A Câmara dos Deputados aprovou, por 360 votos a favor e 18 contra, o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que sugere um teto de 100% para os juros do rotativo do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo. Agora, a proposta pode ser analisada no plenário da Casa sem precisar passar pelas comissões.

A proposta sugere que o total da dívida no cartão só pode chegar ao dobro do valor inicial da compra. O relator do projeto de lei incluiu em seu parecer a obrigatoriedade das operadoras de cartão de crédito apresentarem uma proposta para limitar os juros do rotativo — cobrados quando o consumidor não paga o valor total da fatura.

Em caso de aprovação, o setor bancário poderá apresentar uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei. O CMN (Conselho Monetário Nacional), do Banco Central, é o responsável por regular a proposta dos bancos.

Passado esse prazo, o relatório do deputado Alencar Santana (PT-SP) estabelece que os juros cobrados não podem ultrapassar o valor total da dívida — ou seja, o encargo máximo cobrado será de 100% do montante devido.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato para que os deputados tivessem que ir a Brasília nesta segunda (4) e garantir o quórum para votações importantes — já que a semana é mais curta por conta do feriado de 7 de setembro. As sessões costumam ser semipresenciais às segundas, e a presença dos parlamentares é registrada no aplicativo Infoleg.

Segundo o Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito passou de 437% para 445,7% ao ano, um aumento de 8,7 pontos porcentuais de junho para julho.

Em entrevista à TV Globo, Raquel confirma privatização da Compesa



Do G1/PE


A criação de um auxílio mensal para mães em situação de vulnerabilidade social, concursos para policiais e a situação da saúde pública do estado estão entre os assuntos abordados pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em entrevista à TV Globo na manhã de hoje.Ao ser entrevistada, ela também falou sobre investimentos do Governo Federal em obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os problemas no transporte público da Região Metropolitana do Recife, como ônibus e metrô.


Raquel afirmou que vai encaminhar novas leis orçamentárias para a Assembleia Legislativa até amanhã, com indicações de investimentos em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, como hospitais, creches e estradas. “São pessoas que, por muito tempo, se sentiram esquecidas pelo poder público por sequer serem ouvidas. [..] Agora estamos presencialmente conversando com a população e ouvindo suas dores, levamos todo o secretariado do governo, presidentes de instituições, para poder sentir na pele a dor da nossa gente”, disse a governadora.

O governo vai acatar uma das sugestões mais frequentes da campanha, a criação da Secretaria do Sistema Penitenciário, que teve mais de 6 mil menções no “Ouvir para mudar”. A previsão é que o novo concurso, ainda sem data divulgada pelo governo, garanta a contratação de 3,4 mil policiais militares, civis e bombeiros.

Para lidar com a quantidade de delegacias sem delegados titulares no estado, o governo investiu em delegacias virtuais, onde há um delegado de plantão e não precisa do deslocamento policial até o local do crime.

Até o momento, quatro cidades estão com o serviço ativo: Igarassu e Ipojuca, no Grande Recife, Toritama, no Agreste, e Ouricuri, no Sertão. “A gente perdeu muitos policiais ao longo do tempo. Como não havia concursos permanentes, a gente perdeu força de trabalho. Enquanto não complementamos, conseguimos criar o programa Pernambuco Seguro, colocando 30% do efetivo a mais nas ruas, e é assim que a gente vai agir enquanto não contratamos novos profissionais”, declarou Raquel Lyra. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

sábado, 4 de março de 2023

Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 mi para Michelle

Do Blog de Magno Martins



O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.

Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a US$ 1 mil. As informações são do Estadão.


Albuquerque foi à Arábia Saudita representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, realizada na capital daquele país. Procurado nesta sexta-feira pelo Estadão, o ex-ministro admitiu que trouxe as joias para Michelle e o relógio, também de diamante, para Bolsonaro, mas afirmou que era um pacote fechado e não sabia o que tinha dentro.

A reportagem apurou, nos últimos dois meses, que houve quatro tentativas frustradas de Bolsonaro de reaver as pedras preciosas, envolvendo seu próprio gabinete, três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. A última ocorreu quando faltavam apenas três dias para o presidente deixar o mandato, em 29 de dezembro.

Um funcionário do governo Bolsonaro pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) naquele dia e desembarcou no aeroporto de Guarulhos, dizendo que estava ali para retirar as joias. “Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentava o militar, segundo relatos colhidos pelo jornal. A viagem foi autorizada pelo próprio Bolsonaro.

O Estadão localizou a solicitação à FAB para levar o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva. O documento dizia que a viagem de Silva era “para atender a demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade”, com retorno “em voo comercial no trecho Guarulhos para Brasília”.

Em 28 de dezembro, Bolsonaro já havia enviado um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício 736/2022, da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”.

Flagrante

A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773 que desembarcaram nos terminais de Guarulhos, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André Soeiro, assessor de Bento Albuquerque.

Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas. Dentro dela, encontraram, ainda, o estojo com as joias trazidas para Michelle, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.

A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega – e isso vale para itens com valor superior a US$ 1 mil ou mesmo joias milionárias – é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no País de forma ilegal.

No caso de Bolsonaro, portanto, a retirada formal e correta das joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões custaria R$ 12,3 milhões. Como o pagamento estava fora de cogitação, o que restou foi recorrer a órgãos do próprio governo.

Logo depois de não conseguir retirar os itens na alfândega, o Ministério de Minas e Energia chegou a envolver outra pasta, na tentativa de recuperar as joias para o então presidente. Em 3 de novembro de 2021, acionou o Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty reforçou a pressão sobre a Receita e pediu, em ofício, “providências necessárias para liberação dos bens retidos”.

Foi também por meio de ofício que o departamento da Receita responsável pela área voltou a negar a liberação das peças e informou que o único procedimento a ser adotado seria o pagamento da multa e do imposto.

À época, até o comando da Receita entrou na força-tarefa para liberar as joias. Mas os servidores do órgão, que têm estabilidade na função e são funcionários de Estado, resistiram às pressões e fizeram valer a lei.

Joias do tapete vermelho

A marca Chopard é uma das mais famosas e caras do mundo. De origem suíça, foi fundada em 1860 e costuma ser utilizada nos tapetes vermelhos de Hollywood.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro.

Em julgamento realizado em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser restituídos ao patrimônio da União. Segundo a Corte de Contas, os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal como roupas e perfumes.

Bento Albuquerque confirmou ao Estadão que as joias trazidas ao Brasil da Arábia Saudita eram, de fato, um presente para Michelle Bolsonaro. Afirmou, porém, que desconhecia o conteúdo do estojo de joias. Segundo o ex-ministro, os itens passaram pela alfândega saudita e embarcaram no voo comercial, sem que ele e sua comitiva fossem questionados sobre o conteúdo dos presentes. “Nenhum de nós sabia o que eram aquelas caixas”, disse Albuquerque.

No ato da apreensão dos itens, ao ser questionado pelo agente da Receita, Albuquerque relatou a quem se destinavam os presentes. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né? Deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos.

A reportagem tentou contato com Bolsonaro, sem sucesso. Após a divulgação, Michelle usou o Instagram para ironizar. “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ não estava sabendo? Imprensa vexatória.”

1,4 milhões famílias são excluídas do Bolsa Família por irregularidades

Rede TV 


A exclusão de beneficiários irregulares deve liberar R$ 471 milhões para novas famílias


(Foto: Agência Brasil)

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (3) que 1,4 milhões de famílias foram excluídas do Bolsa Família por apresentar irregularidades.

Desde o início de fevereiro, o governo revisa os cadastros do programa sob suspeita de que 2,5 milhões de pessoas recebiam o beneficio de maneira irregular. Desse número, 1.479.915 foram excluídos nesta sexta-feira e 1 milhão ainda recebe o pagamento indevidamente.

"O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos", afirmou Dias.

Segundo dados divulgados pelo MDS, 393,5 mil foram excluídos por violarem regras sobre o cadastro de famílias unipessoais; aproximadamente 1 milhão por ferir algum critério do programa e 4,1 mil saíram voluntariamente.

A saída de beneficiários irregulares ainda pode significar a liberação de R$471 milhões para novos beneficiários que atendam aos requisitos do programa.

CBF divulga tabela detalhada da segunda fase da Copa do Brasil - veja datas e horários dos confrontos

90min

A CBF publicou, neste sábado, a tabela detalhada da segunda fase da Copa do Brasil. Se os confrontos já estavam todos definidos desde quinta-feira, faltava saber quando ocorreria cada um dos duelos. Agora não falta mais.


Botafogo, de Luis Castro, confirmou classificação no apagar das luzes | Alexandre Schneider/GettyImages© Alexandre Schneider/GettyImages

A próxima etapa do torneio mais democrático do país contatá com a participação dos 40 clubes que obtiveram vaga nos duelos da fase anterior, seja com vitória ou empate. Novamente, o classificado será conhecido em jogo único. No entanto, dessa vez, em caso de igualdade no marcador, haverá disputa de pênaltis para saber quem irá avançar.

Tabela de jogos da segunda fase da Copa do Brasil
07/03
Brasil de Pelotas-RS x Ponte Preta-SP (20h)

08/03
Camboriú-SC x Bahia-BA (19h)
Remo-PA x São Luiz-RS (20h)
Tombense-MG x Retrô-PE (21h30)

09/03
Náutico-PE x Vila Nova-GO (19h)
Botafogo-SP x São Raimundo-RR (20h)
Santos-SP x Iguatu-CE (21h30)

14/03
Maringá-PR x Marcílio Dias-SC (19h)
Coritiba-PR x Criciúma-SC (20h)
América-MG x Santa Cruz-PE (21h30)

15/03
Nova Iguaçu-RJ x Nova Mutum-MT (15h30)
Ituano-SP x Ceará-CE (19h)
Águia de Marabá-PA x Goiás-GO (19h)
Botafogo-RJ x Brasiliense-DF (20h)
CRB-AL x Operário-MG (21h30)
Ypiranga-RS x Red Bull Bragantino-SP (21h30)

16/03
CSA-AL x Brusque-SC (19h)
Atlético-GO x Volta Redonda-RJ (19h)
Grêmio-RS x Ferroviário-CE (20h)
Vasco-RJ x ABC-RN (21h30)

Para compensar perdas, 13 Estados aumentaram o ICMS em 2023

 



Levantamento do Poder360 mostra que 13 Estados estão aumentando a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compensar as perdas de arrecadação provocadas pela mudança no tributo em 2022. As demais Unidades da Federação optaram por manter o imposto.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação Estados. O dinheiro é utilizado para bancar serviços como saúde, educação e salários dos funcionários públicos. Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Congresso implementaram a redução do teto do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. E os governadores perderam dinheiro com a mudança.


Para compensar perdas, 13 Estados aumentaram o ICMS em 2023© Fornecido por Poder360

A estratégia dos governantes para compensar parte das perdas com o tributo em algumas categorias foi subir a alíquota modal para os outros bens e serviços. Calcula-se que a manobra resultará em um aumento de receita de ao menos R$ 6 bilhões por ano, conta que representará maior carga tributária para as pessoas e para as empresas.

Sergipe registrou o maior avanço do imposto: subiu o ICMS de 18% para 22%. A medida será implementada a partir de abril de 2023. A expectativa do governo local é de que, com a medida, a arrecadação supere R$ 400 milhões neste ano.

No Rio Grande do Norte, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa define uma revogação da lei – que aumentou o ICMS de 18% para 20% – caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos Estados.

O governo Lula propôs repassar R$ 26 bilhões aos Estados para compensar a queda na arrecadação, informou Carlos Eduardo Xavier, presidente da Comsefaz, comitê que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Inicialmente, a União havia proposto R$ 22 bilhões. A proposta deve ser avaliada pelos Estados na 1ª quinzena de março. Os governadores pedem R$ 45 bilhões.


“Os Estados que aumentaram [a alíquota] fizeram com base no estudo da Comsefaz. Esse estudo foi individualizado por Estado. No nosso caso, no Rio Grande do Norte, o estudo sugeria que, para recompor as nossas receitas de 2022, a gente teria que ir para uma alíquota de 22,4% e a gente só conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um aumento de 20%”, disse Xavier que também é secretário de tributação do Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou neste mês o aumento do ICMS para 20%. A medida, porém, só vale a partir de 2024. Atualmente, a alíquota está em 18%. O Estado estima arrecadar no ano que vem R$ 1,96 bilhão com a mudança.

“É fundamental até no contexto da reforma tributária. A reforma tributária precisa vir com o ICMS minimamente recomposto para que a gente faça uma reforma no patamar que a gente tinha antes das alterações. Se a gente estiver no patamar em que a gente está agora, os Estados vão sair muito prejudicados porque a base de arrecadação dos Estados hoje é bem inferior ao que era antes dessas duas legislações [lei complementar 194 e 192]“, afirmou.

Para os Estados, a mudança representará uma “recomposição” por causa da perda em 2022 e em 2023.

Segundo o Comsefaz, os aumentos aprovados pelas assembleias estaduais são menores que o necessário para recuperar as quedas de arrecadação.


Para compensar perdas, 13 Estados aumentaram o ICMS em 2023

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Decisão judicial envolvendo FPM em MG pode replicar em todos municípios

Do Blog de Magno Martins



O município de Nazareno, em Minas Gerais, obteve tutela judicial para que, já a partir deste mês, possa receber os valores de FPM com os acréscimos decorrentes da inclusão em seu calculo dos valores oriundos das compensações tributárias das empresas, e também das multas e juros dos parcelamentos de IPI e IR que a Receita do Brasil recebe, relativo a esses tributos.

Segundo o advogado Bruno Monteiro, não se trata da decisão que suspendeu o novo censo do IBGE, prejudicando vários municípios, mas porque a União errou ao deixar de considerar vários códigos de receita dentro da arrecadação líquida de IPI e IR, que geram a base de cálculo para os repasses do FPM.


A ação foi patrocinada pelo seu escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com sede em Pernambuco. Conforme explicou, a liminar determina que a União passe a incluir tudo que é devido na base de cálculo do FPM e transfira valores maiores para o município mineiro. No mérito, Nazareno ainda exige a recuperação do valor acumulado de FPM que deixou de ser repassado nos últimos cinco anos.

“Apesar de ter acontecido com um município de Minas Gerais, a base de cálculo do FPM é de âmbito nacional. Traduzindo: um vício na base de cálculo afeta diretamente e globalmente todos os municípios brasileiros, que também estão a sofrer as mesmas perdas”, disse Bruno Monteiro.

domingo, 12 de fevereiro de 2023

Ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes morre aos 83 anos


Do Poder 360

Morreu neste domingo (12.fev.2023), o ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes, aos 83 anos. Filiado ao Cidadania, o político estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada.

“Foi uma vida vitoriosa dedicada com muito amor à família e ao povo do Amazonas. Amazonino deixa um legado incomparável, como homem e político. Lutou bravamente como poucos, mas agora descansa em paz!”, diz a nota divulgada pela família de Amazonino.

Amazonino Armando Mendes nasceu em 16 de novembro de 1939, no município Eirunepé, interior do Amazonas. Formado em direito, foi 4 vezes governador do Estado do Amazonas, uma vez senador e 3 vezes prefeito de Manaus.

Disputou sua última eleição em 2022, tentando novamente o governo do Amazonas, mas ficou de fora do 2º turno. Na ocasião, não apoiou nem Eduardo Braga (MDB) nem Wilson Lima (UB), que foi reeleito.

O último cargo de Mendes foi como governador do Amazonas, de 2017 a 2019, depois de eleições suplementares para substituir o então governador José Melo e o vice Henrique Oliveira. O político deixa 3 filhos.

Bolsonaro gastou R$ 4,3 mi no cartão do governo em folgas



Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões do governo em feriados que passou durante os seus quatro anos como presidente, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e São Francisco do Sul (SC).

De acordo com O Globo, o ex-presidente teve 66 dias de folga e realizou 16 viagens entre 2019 e 2022.

Houveram também gastos nas cidades de Salvador e de Eldorado Paulista, no interior de São Paulo, onde o ex-presidente passou a infância.


Ao todo foram contabilizados R$ 3,7 milhões gastos quando Bolsonaro esteve nessas cidades, e outros R$ 593 mil na véspera ou nos dias seguintes pelos assessores que acompanhavam o então presidente.

O gasto mais robusto foi em hospedagem, que somaram R$ 2,5 milhões, seguidos por alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Ainda de acordo com o jornal O Globo, a viagem mais cara foi o Réveillon passado em Santa Catarina, em 2022, quando os gastos pagos com o cartão chegaram a R$ 633 mil. À época, Bolsonaro foi criticado pela opinião pública por estar em viagem enquanto a Bahia passava por problemas devido às fortes chuvas.

Do Blog de Magno Martins

O número de mortos do terremoto que abalou a Turquia e a Síria na segunda-feira (6) subiu para 33.179 neste domingo (12), conforme dados oficiais.

O tremor de magnitude 7,8 deixou 29.605 mortos no sul da Turquia, anunciou hoje a agência pública de gestão de catástrofes do país, aos quais se somam 3.574 óbitos registrados na Síria.

Com a marca, a Turquia se aproxima de seu recorde histórico —33 mil perderam suas vidas no terremoto de 1939.

Bolsonaro diz que volta ao Brasil nas próximas semanas



SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (11), em um evento em uma igreja na Flórida, nos Estados Unidos, que pretende voltar ao Brasil "nas próximas semanas" e disse que a "missão não acabou" com o país. Ele, porém, não falou qual seria a data exata para o retorno.

"Por melhor que esteja em qualquer lugar do mundo, não existe algo melhor do que a nossa terra. A saudade bate no peito de todo mundo aqui. Não tem aqui quem não tenha um irmão, tio, um filho, um amigo lá no Brasil. Nós sabemos que é um país fantástico. Eu também quero retornar ao Brasil. Pretendo retornar ao Brasil nas próximas semanas", disse o ex-presidente.

O ex-presidente está nos EUA desde 31 de dezembro. No final de janeiro, ele deu entrada em um pedido de visto de turista, o que permitiria a ficar no país legalmente por mais seis meses.

Bolsonaro voltou a atacar o TSE. Para uma plateia de apoiadores, ele novamente colocou em dúvida, sem apresentar provas, o resultado da eleição do ano passado.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Aliados de Lula veem incoerência em cobrança da Defensoria sobre crise yanomami

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Advogados alinhados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enxergam a cobrança feita pela Defensoria Pública da União (DPU) por mais celeridade nas medidas para conter a crise dos yanomamis como um reflexo da mudança iminente no órgão.

No último dia 31 de janeiro, Lula retirou a indicação feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) da recondução do defensor público-geral da União para o cargo. Macedo é visto no atual governo como sendo simpático ao bolsonarismo.

Como mostrou o Painel, a DPU encaminhou ao governo Lula um ofício no qual critica a demora em enviar aviões e pessoal para ajudar a controlar a crise dos yanomamis

Entre aliados da gestão petista, o movimento foi visto com estranheza, pelo fato de Macedo não ter se manifestado com a mesma ênfase sobre a questão indígena no mandato anterior.

Um dos cotados para ser alçado ao posto de defensor público-geral é Igor Roque, chefe da DPU em Brasília. Ele conta com apoio, entre outros, do grupo jurídico Prerrogativas, alinhado ao atual governo.




Segundo informações do blog do Valdo Cruz, após finalizada a missão de reeleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os comandos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança nesta semana as negociações de cargos do segundo escalão do governo.

Nessas negociações  inclui até aliados que estão fora da base de apoio oficial, como políticos do Republicanos e do PP. 

Segundo assessores de Lula, as nomeações devem começar a ser publicadas no “Diário Oficial da União” desta semana para garantir a aprovação das primeiras medidas do governo no Congresso. As principais votações só devem acontecer após o Carnaval, já na segunda quinzena de fevereiro.

Auxiliares do presidente disseram ao blog que serão publicados e negociados principalmente cargos para União Brasil, Republicanos e PP – para solidificar a presença do primeiro na base de apoio e garantir votos para o governo nos dois últimos.

Republicanos e PP não vão ingressar na base aliada de Lula, neste primeiro momento. Lula vai se reunir com líderes aliados na quarta-feira (8) para falar da aprovação da MP do Bolsa Família, da reestruturação do governo e de medidas sociais.

O objetivo principal das negociações e conversas de agora são os próximos projetos a serem enviados. A lista inclui a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal – os primeiros grandes testes para a base de apoio do petista no Congresso Nacional.

Terremoto de magnitude 7,8 deixa mais de 1,6 mil mortos na Turquia e na Síria

Do Blog de Magno Martins




Um terremoto de magnitude 7,8 atingiu a região central da Turquia e o noroeste da Síria na manhã de hoje, causando mais de 1.600 mortes nos dois países e deixando mais 5 mil pessoas feridas, além de milhares de desaparecidos.

Este é o terremoto mais forte desde 1939 na região, que fica sobre várias placas tectônicas. Segundo relatos, o tremor durou mais de um minuto e meio e gerou dezenas de réplicas. A última delas foi outro terremoto de magnitude 7,6 também na região central da Turquia por volta de 13h30 no horário local (07h30 no horário de Brasília).

A profundidade, de cerca de dez quilômetros, e a duração do tremor são dois fatores que explicam a grande destruição provocada – imagens mostram prédios inteiros desabados e municípios amplamente destruídos.

Segundo as autoridades, se sabe que:Segundo o último balanço do governo turco, 1.014 pessoas morreram na Turquia;
Na Síria, foram 592 mortos, segundo a agência de notícias síria Sana;
Mais de 50 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas;
Até a última atualização desta reportagem, mais de 50 réplicas foram registradas;
O epicentro foi a 10 quilômetros da superfície, segundo o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências – esta é uma profundidade considerada baixa, muito próxima ao solo, e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada;
O epicentro do tremor foi no povoado de Kahramanmaras, próximo à cidade de Gaziantep, no sudoeste, bem perto da fronteira com a Síria, e atingiu um raio de cerca de 250 km;
O noroeste da Síria também foi fortemente afetado;
O tremor também foi sentido em Israel, Chipre e no Líbano;
Segundo o governo turco, mais de 45 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca.

Governo lançará novas diretrizes do MCMV dia 14 e Lula inaugurará unidades na Bahia, diz Rui Costa




Lula e Rui Costa participam de reunião em Brasília© Thomson Reuters

Em entrevista à GloboNews, Costa disse que o lançamento será na Bahia em 14 de fevereiro, no âmbito de várias viagens que o presidente pretende fazer até março para lançar programas que dinamizem a economia e beneficiem rapidamente a população.

"O presidente estará na Bahia, na cidade de Santo Amaro, inaugurando um conjunto habitacional e simultaneamente outros conjuntos em outras cidades, transmitido ao vivo por telão,

serão quase 3 mil unidades inauguradas nesse dia", disse Costa.

"Nesse dia (14) também publicaremos as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida", acrescentou. "Eles tinham extinto a primeira faixa, que é a faixa destinada às pessoas mais carentes, então nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas."

Segundo Costa, cerca de 120 mil unidades da faixa 1 não foram concluídas e serão retomadas.