quarta-feira, 10 de maio de 2017

Janot se envolveu em guerra de Lama, avalia MPF

Para procuradores, Janot se envolveu em "guerra de Lama" e abriu brecha para questionamentos
Em debates internos, integrantes do MPF disseram que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se envolveu em uma guerra de lama ao solicitar o impedimento do ministro Gilmar Mendes, do STF, tendo, dentro de sua casa, um caso controverso. A revelação de que a filha de Janot advoga para empreiteiras que tentam firmar leniência abriu espaço para o questionamento de acordos feitos pela Lava Jato e ampliou o potencial destrutivo da guerra entre a PGR e parte do Supremo.

Procuradores afirmaram que, no mínimo, Janot cometeu um erro crasso de estratégia. Juízes que o apoiam também avaliaram, em reserva, que o cenário tende a recrudescer. Dizem que Gilmar Mendes tem resiliência para apanhar e revidar.
Advogados lembraram que a delação da OAS, uma das empresas para qual a filha de Janot atua no Cade, foi suspensa por ele após um vazamento. Veem nisso um ponto de partida para atacar o que chamam de “seletividade” nos acordos de colaboração.  (Painel - Daniela Lima, FSP)

terça-feira, 9 de maio de 2017

Janot é mentiroso, diz sócio da mulher de Gilmar


Folha de S.Paulo - Mario Cesar Carvalho

O advogado Sergio Bermudes, sócio da mulher do ministro Gilmar Mendes em um escritório de advocacia, chama o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de sicofanta, leviano, inescrupuloso e irresponsável em nota que divulgou nesta terça (9). Sicofanta era na Grécia antiga o bajulador de poderosos, mas designa também aquele que presta informações falsas para obter algum ganho.
Janot pediu nesta segunda (8) à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que o ministro Gilmar Mendes seja declarado suspeito de julgar o empresário Eike Batista porque a mulher do magistrado é sócia de Bermudes num escritório de advocacia. Janot pede também Eike volte à prisão. O empresário foi libertado por decisão de Gilmar no último dia 28.
Bermudes rebate o pedido de Janot com a alegação de que a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, jamais atuou em processos criminais de Eike. O habeas corpus que libertou o empresário é da esfera criminal.
"Nem ela nem eu nem qualquer dos meus colegas jamais atuamos em processos criminais em que é réu aquele empresário, ou qualquer outra pessoa, mesmo porque não exercemos advocacia criminal".
Bermudes disse à Folha que é enganosa a ideia de que Guiomar Mendes recebe algum recurso dos casos de Eike. "A Guiomar nunca recebeu um centavo por conta das causas de Eike. O dinheiro é repartido apenas entre os advogados que atuaram no caso".
Segundo a nota de Bermudes, "Rodrigo Janot mostra crassa ignorância, ou chocante má-fé, quando invoca, para respaldar sua urdidura, o Código de Processo Penal, cujo artigo 252 proíbe o juiz de exercer sua função no processo em que funcionou seu cônjuge, o que não é o caso".
O advogado acusa Janot de fazer uma manobra para respaldar seu pedido. "Ciente de que o Código de Processo Penal não respalda a sua invectiva, Janot quer aplicar à hipótese o Código de Processo Civil, por analogia, descabida porque a lei processual penal trata exaustivamente do assunto".
A diferença entre os códigos é que o de processo penal fala especificamente de processo, enquanto o de processo civil trata das ações genericamente. Ou seja, o impedimento previsto no Código de Processo Civil é mais amplo do que aquele descrito nas normas do processo penal.
Bermudes diz que o próprio Janot deveria se declarar impedidos em casos em que sua filha atua. A advogada Letícia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, atua em processos civis da OAS e da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. A Odebrecht e a Braskem assinaram um acordo de delação com procuradores da Lava Jato. A filha do procurador, no entanto, não participou das negociações porque atua na área civil.
"Espero agora que, para despir-se das vestes de sicofanta, Rodrigo Janot peça desculpas pela manobra indecorosa, e aproveite a oportunidade para explicar por que nunca se afastou do exercício de sua função dos casos de que são investigados e processados por procuradores federais cliente de sua filha, como divulgado pela imprensa".
Ainda segundo a nota, Janot "desmerece a função que exerce". "Leviano, inescrupuloso e irresponsável, não pode chefiar o nobre Ministério Público, hoje atuando corajosa e eficazmente contra a corrupção que tenta destruir o Brasil".
Em nota emitida nesta terça (9), Janot diz que a Procuradoria Geral da República não atua em casos de leniência, uma espécie de acordo de delação para empresas, nos quais a sua filha tem trabalhado. Esses casos são celebrados entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o procuradores de primeira instância. A procuradoria-geral, segundo a nota, só atua em casos em que há foro privilegiado, ou seja, deputados, senadores ou presidente da República.
"É importante notar que os executivos da OAS não firmaram acordo de colaboração no âmbito da Operação Lava Jato, e a construtora OAS não assinou acordo de leniência. O procurador-geral da República não assinou nenhuma petição envolvendo a empresa ou seus sócios. Portanto, não há atuação do PGR", afirma a nota de Janot.
Procurado, ele não quis se manifestar sobre a nota de Bermudes.

Gestão do PSB é tema de edição do Prosa Política


As ações desenvolvidas pela gestão do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco nos últimos dois anos foram tema da terceira edição do Prosa Política, iniciativa do PSB estadual que tem o objetivo de dialogar com os militantes da legenda assuntos da atualidade. O assunto foi abordado por Márcio Stefanni, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que apresentou, ontem, um balanço da iniciativas da gestão do governador Paulo Câmara desde 2015.

Stefanni destacou que o governador Paulo Câmara assumiu a gestão em um dos períodos mais difíceis da economia brasileira, o que reforça seu compromisso com a administração pública. O secretário destacou, ainda, que Pernambuco, hoje, tem a melhor Educação pública do País, tendo alcançado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de ter a menor taxa de abandono escolar do Brasil (2,5%). 
Na área de desenvolvimento econômico, Stefanni destacou a chegada de novas empresas, como a Herval (Bezerros), Orolux e centros de distribuição da BIC Brasil e BOCH (Suape). Outro destaque foi a ampliação ou implantação de novas indústrias, a exemplo da Aché, que foi o maior empreendimento anunciado em Pernambuco em 2016.
No quadro geral, foram R$ 2,8 bilhões em investimentos em 2015 e 2016, sendo 14% para estradas, 29% para recursos hídricos, 15% para educação, saúde e segurança, 13% para desenvolvimento econômico, 12% para mobilidade, 5% habitação e 4% em ciência e tecnologia.
Durante a atividade, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou a relevância de eventos como o Prosa Política para a militância partidária. “Entendemos ser importante para nossa militância esse momento onde a gente pode ouvir, perguntar, sugerir. Temos diariamente uma rotina de atividades internas e tudo isso é consequência da nossa militância”, afirmou. 

Policial civil reage a assalto em ônibus e mata 4 criminosos no Sertão



Quatro criminosos morreram durante um assalto a um ônibus de uma empresa de transporte de passageiros, nesta segunda-feira (8), em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Os tiros foram disparados por um policial civil do estado de Sergipe, que estava à paisana dentro do veículo. O ônibus seguia de Petrolina para Maceió (AL). Nenhum passageiro ficou ferido.



De acordo com informações da Polícia Civil (PC) de Cabrobó, o veículo foi parado na BR-428 por um carro branco, com, pelo menos, cinco bandidos.
Eles chegaram atirando, o motorista parou o ônibus, três desceram do carro ainda atirando e o motorista foi obrigado a abrir a porta. Eles entraram e ficaram na cabine. Perguntaram se tinha algum policial no ônibus, porque se tivesse matariam
disse o policial que registrou a ocorrência, mas preferiu não ser identificado.
Após a abordagem os assaltantes obrigaram o motorista a dirigir até uma estrada de terra, afastada da rodovia.
Quando o ônibus começou a se deslocar o policial pediu para os passageiros ficaram abaixados e se posicionou na frente esperando o momento para agir. Quando os assaltantes estavam ainda na cabine, eles abriram a cortina, bateram no vidro com um revólver e gritaram pedindo um passageiro como refém, lá na frente com eles. Foi o momento que o policial reagiu e matou os três.
contou o policial.


Um quarto assaltante desceu do carro atirando em direção ao ônibus, mas foi atingido depois que o policial quebrou a janela do veículo com a pistola e atirou no bandido. O homem só foi encontrado pela polícia horas depois da ocorrência, morto dentro da Caatinga. A PC ainda não sabe se dentro do veículo estava apenas o motorista ou se tinha mais algum assaltante. Os corpos dos quatro homens, entre eles um menor de idade, foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.


G1 Petrolina

Frente em Defesa da Pessoa com Deficiência debate a ‘Educação Inclusiva’ na Alepe

Seguindo o cronograma de reuniões semanais entre entidades do segmento e o Poder Legislativo, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, instalada de maneira inédita na ALEPE, receberá amanhã (10), entidades; representantes da OAB, DPU, MPPE; mães de alunos para debater o tema “Educação Inclusiva”. O encontro será no plenário da Casa Joaquim Nabuco, às 10h.

Os encontros seguem o formato "sala de situação", onde cada entidade expõe suas principais dificuldades nos segmento e as lacunas que podem ser supridas. A partir disso, cria-se um diagnóstico e soluções executáveis para suprir essas lacunas.

“A dinâmica em ouvir a sociedade civil, que conhece a fundo os principais problemas do atendimento a pessoa com deficiência em nosso estado, tem permitido um debate aprofundado, como nunca aconteceu no legislativo. A Frente é uma iniciativa inédita e será um passo evolutivo na criação de políticas públicas justas para essas pessoas", aponta a Deputada Terezinha Nunes, idealizadora e que está na coordenação das atividades da Frente.

A Frente Parlamentar entregará um documento final, apontando soluções executáveis para o Governo.

Serviço

Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Dia: Quarta-feira (10/05/17)

Hora: 10h

Local: Plenário da Casa Joaquim Nabuco, Rua da União 439, Boa Vista

Luiz Moreira: “Moro se despiu da toga”

247-Na segunda parte de sua entrevista ao 247, o professor Luiz Moreira comenta o depoimento de Lula e alerta: "não há mais sequer preocupação em demonstrar que se trata de um julgamento jurídico. Curitiba está confrontada, como se fosse sediar um evento desportivo, em que as torcidas precisam ficar separadas." Seu depoimento:


Brasil 247 -- Considerando que o julgamento de Lula ocorre num contexto tão deflagrado, o que pode acontecer se Moro absolver Lula?
Luiz Moreira --Sérgio Moro fez do processo judicial contra Lula um ato de reprovação à política que o ex Presidente representa. Por esse roteiro, o Presidente Lula deveria chegar a Curitiba humilhado e seu partido, liquidado. Aconteceu o contrário. Lula chega a Curitiba muito fortalecido. Do ponto de vista jurídico, porém, o processo contra Lula se transformou em sua pena. Não havendo provas contra Lula, mas provas de sua inocência, resta à Lava Jato duas alternativas: fazer do processo arma política contra Lula, estendendo-o, para que ele carregue por muito tempo as acusações; e, após sua absolvição, imputar-se a esse sistema jurídico complacente com a corrupção a responsabilidade por sua inocência. Bem, ao fim desse processo, talvez seja concedido aos membros da lava jato ano sabático nos Estados Unidos ou na Europa.

Brasil 247: Nesse contexto, como fica o depoimento de Lula na próxima quarta, 10 de maio?
Luiz Moreira: A primeira questão é saber saber quais são as condições para que haja um julgamento imparcial. Repare que não há mais sequer preocupação em demonstrar que se trata de julgamento jurídico. A cidade de Curitiba está confrontada, como se fosse sediar final de algum evento desportivo, em que as torcidas precisam ficar separadas. E eis que às vésperas do julgamento Sérgio Moro divulga vídeo em que se despe da toga, assumindo papel de líder de uma das torcidas, dando-lhe instruções e explicações.

Brasil 247 -- Ele também acaba de proibir que a defesa grave o depoimento do Lula, o que está previsto no Código de Processo Civil, o CPC.

Luiz Moreira -- Essa decisão de Moro só confirma que ele já não se pauta mais pela técnica jurídica. Os atos judiciários são regidos pelo princípio constitucional da transparência e a própria existência da TV Justiça confirma a legalidade do pedido da defesa. Soa ridículo que um juiz que divulga vídeos seus pelo Facebook proíba alguém de gravar seu próprio depoimento.

Além desse vídeo, há dezenas de outdoors pregando a condenação de Lula.

Brasil 247 -- O que está em jogo na quarta-feira?

Luiz Moreira -- O que está em jogo em Curitiba é a substituição das instituições republicanas pelas conveniências de um grupo de servidores públicos, que interpreta o mundo a partir de seus caprichos. Os acontecimentos da semana passada retratam bem como o Brasil se encontra subordinado à Lava Jato. Repare bem, em julgamento na segunda turma do STF, em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes argumenta que era devida a concessão de Habeas Corpus a José Dirceu porque aquele Tribunal, e não Curitiba, é a instância suprema do judiciário brasileiro. Ele estava dizendo que o judiciário tornou-se vítima desse populismo judicial, o que tornou necessário reafirmar o protagonismo do STF ante as reiteradas tentativas, por parte da Lava Jato, de dizer como os ministros do STF devem julgar.

Brasil 247-- Como o senhor classifica as manifestações contrárias ao habeas corpus concedido a José Dirceu?
Luiz Moreira -- Manifestações a favor e contra uma decisão judicial, muitas vezes de rotina, se tornaram fato corriqueiro nos últimos anos. Já ocorriam no tempo da AP 470. O ponto significativo reside nos ataques ao Ministro Gilmar Mendes. Do ponto de vista jurídico, a concessão do Habeas Corpus envolvia uma questão banal. Só em ambiente de politização da justiça ganharia tanto destaque, como se decisões judiciais dependessem de assentimento popular. Ou seja, pode haver antecipação de cumprimento da pena? Os juízes e os membros do ministério público podem substituir o devido processo legal e decidir quem deve ficar preso? A concessão desse Habeas Corpus reafirma alguns dos requisitos constitucionais para o cumprimento das penas no Brasil, sem se importar se se trata de "A" ou de "B".

Brasil 247 -- Como interpretar os ataques a Gilmar Mendes?
Luiz Moreira -- Ao atacar um ministro que, sob vários pontos de vista, é o mais influente do STF, os partidários da Lava Jato mandaram um recado claríssimo: nem Gilmar Mendes está imune à sua fúria. Portanto, trata-se do seguinte: ou o STF se dobra à Lava Jato ou seus membros merecerão perseguição midiática, ameaças, chantagens e intimidações. É evidente ainda que os caprichos da Lava Jato mostraram também que esse populismo judicial detém hoje capacidade de persuasão popular, movendo estruturas para coibir, inclusive com violência, os que lhes contrariarem.

Brasil 247 -- O senhor compara essa mobilização de apoio incondicional à Lava Jato a algum movimento do passado?

Luiz Moreira -- A Lava Jato criou um padrão próprio de conduta, com linguagem e com vestimentas próprias, relacionando-se diretamente com seus seguidores. Em tudo faz lembrar a Ação Integralista Brasileira, do Plínio Salgado, sobretudo seu ideal de subordinar a sociedade e as instituições ao estado corporativo, cuja expressão atual é o populismo judicial. Assim, o relacionamento com a mídia, a padronização de suas condutas, as entrevistas coletivas e a menção à operação mãos limpas faz parte de uma estética que pretendem impor no Brasil.
Ou seja, a Lava Jato não se destina apenas a subordinar a cúpula judicial aos caprichos da primeira instância. Pretende se substituir à política, não se dirigindo apenas ao PT, ao PSDB ou ao PMDB. Trata-se de projeto de poder sem voto, que pretende substituir a democracia pelas corporações.


Brasil 247: Neste cenário, o que Lula deve fazer?
Luiz Moreira -- Na prática, o cenário político atual demonstra o fracasso dessa pretensão urdida na Lava Jato. Em vez de ser o primeiro a ser retirado de cena, é o franco favorito para as eleições presidenciais de 2018, assim como o PT continua na posição de partido que reúne mais simpatizantes no Brasil, tendo realizado inclusive congressos municipais e estaduais nas últimas semanas.

Brasil 247 -- Como Lula deveria se comportar no depoimento de quarta-feira? Luiz Moreira -- Em seu depoimento, o Presidente Lula deve fazer o que faz melhor, que é comunicar-se com os cidadãos, demonstrando que não só é inocente, mas que apresentou provas dessa inocência. Deve aceitar o convite e transformar seu depoimento em debate sobre o futuro do Brasil.

Brasil 247 -- O senhor enxerga alguma saída para a crise política atual? Uma perspectiva?
Luiz Moreira -- Uma das perspectivas é o estabelecimento de um consenso capaz de gerar novo pacto político no Brasil. Não me refiro a uma constituinte, pois isso exigiria um consenso mais profundo, o que o atual esgarçamento das relações entre a sociedade e a instituições não permite vislumbrar. Refiro-me a pacto político que permita o funcionamento das instituições e que deve ser expresso nas eleições de 2018. O problema é que esse esgarçamento implodiu a confiança nas pessoas que poderiam pavimentar esse pacto. Assim, sob as atuais circunstâncias, esse consenso deveria transformar as eleições de 2018 num marco para a retomada de projeto institucional brasileiro, em que freios e contrapesos sejam a marca dessa democracia constitucional.

Primeiros manifestantes pró Lula começam a acampar em Curitiba


Por Esmael Morais
Começaram a chegar em Curitiba na noite desta segunda-feira (8), em Curitiba, os primeiros manifestantes que acompanharão o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro.

A programação oficial da Frente Brasil Popular, organizadora do evento, começará na manhã desta terça-feira (9) e se encerrará com um comício na Praça Santos Andrade (UFPR).

De acordo com o site Terra Sem Males, os primeiros manifestantes estão armando acampamento num terreno nos fundos da Rodoferroviária (bairro Capanema).

São esperadas até 50 mil pessoas na Jornada Nacional de Lutas em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Lula.

O Blog do Esmael levantou que tanto a Prefeitura de Curitiba quanto o Governo do Paraná resolveram “afrouxar a tanga” em relação aos acampamentos na capital paranaense.

Dono da UTC diz que não tratou de propina com Lula


Folha de S.Paulo - Carolina Linhares
O dono e ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro, nesta segunda-feira (8), que não tratou de propina com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o ex-ministro Antonio Palocci.
Segundo Pessoa, os pagamentos para o PT eram acertados com o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Os repasses eram determinados, ainda de acordo com o empreiteiro, com base em porcentagens do valor dos contratos entre a UTC e a Petrobras.
"Eu me reunia sistematicamente com Vaccari no meu escritório da UTC, em São Paulo, e a gente fazia um controle, praticamente uma planilha, de obra a obra", disse.
Pessoa afirmou ainda que a maior parte desses pagamentos de propina era feita por meio de doação ao diretório nacional do PT. Além disso, segundo ele, em épocas de campanha, a UTC realizava doações que não eram ligadas às obras.
O empreiteiro fechou acordo de delação premiada com a Lava Jato em 2015 e depôs como testemunha em ação penal que tem Lula, Palocci, Marcelo Odebrecht e outros seis como réus.
Lula responde por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro relacionados à empreiteira Odebrecht.
Em nota, a defesa do ex-presidente ressaltou o fato de o petista não ter sido acusado por Pessoa e afirmou que, na denúncia, "as imputações são vagas e genéricas e a acusação a Lula francamente especulativa".

Encontro marcado

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo
Nunca na história deste país houve tanta expectativa por um depoimento à Justiça. O primeiro encontro do ex-presidente Lula com o juiz Sergio Moro promete ser um divisor de águas na Lava Jato. O jogo que será jogado em Curitiba ajudará a determinar o futuro da operação, do petismo e das eleições de 2018.
A tensão já começou antes da audiência. A pedido da Polícia Federal, que alegou razões de segurança, Moro adiou a sessão em uma semana. Foi um péssimo negócio para Lula. Em sete dias, o juiz ouviu mais três delatores que apontaram o dedo para o ex-presidente.
Nesta segunda (8), Moro acusou o petista de tentar transformar o interrogatório num "evento político-partidário". Ele fez a queixa ao vetar a presença de um fotógrafo do Instituto Lula no depoimento. Na véspera, o juiz divulgou um novo vídeo nas redes sociais. Pediu que os seguidores da página "Eu MORO com ele", administrada por sua mulher, não acampem em Curitiba para apoiá-lo.
Em outra frente, a juíza Diele Denardin Zydek proibiu os militantes petistas de se aproximarem da sede da Justiça Federal. A polícia anunciou um esquema de segurança comparável ao da Copa do Mundo. Depois disso tudo, outra surpresa: a defesa do ex-presidente pediu que o depoimento seja adiadomais uma vez.
O clima de tensão, que levou duas revistas semanais a compararem a audiência a uma luta entre o réu e o juiz, não parece saudável para a Lava Jato. A estratégia de Lula é se dizer vítima de perseguição política. Ao falar fora dos autos e divulgar vídeos caseiros no Facebook, Moro faz um favor a quem defende esta tese.
Há fortes indícios de que o ex-presidente manteve uma relação no mínimo imprópria com empreiteiras envolvidas no petrolão. O que interessa, ou deveria interessar, é definir se ele cometeu os crimes dos quais é acusado pelo Ministério Público. Se a partida se deslocar da arena jurídica à política, só haverá um especialista em campo: o próprio Lula.

Lava Jato faz "reféns" para manter apoio, diz Gilmar


Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Alvo de pedido de impeachment por decisões como a de libertar José Dirceu, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato tem importância "notória" e fluirá normalmente, mas sem "extravagâncias jurídicas".
*
Folha - Depois que o senhor e os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli determinaram que José Dirceu fosse solto, chegou-se a dizer que uma trinca de magistrados estaria articulada para neutralizar a Lava Jato. O STF abriu as portas das prisões?
Gilmar Mendes - Já aí de cambulhada há equívocos. Na semana anterior, nós [magistrados da 2ª Turma do STF] julgamos os habeas corpus de [João Cláudio] Genu [ex-tesoureiro do PP] e do [pecuarista José Carlos] Bumlai [ambos foram soltos]. E as posições foram trocadas: o decano Celso de Mello votou com a maioria no caso do Bumlai e Lewandowski, contra. O Supremo tem uma doutrina centenária que diz que a prisão preventiva tem limites. Ela será sempre temporária. E isso decorre da Constituição. No passado inclusive a execução da pena só começava após o exaurimento de todas as instâncias [do Judiciário]. O tribunal só aceitava a prisão provisória em caso de crimes violentos e na possibilidade de continuidade delitiva.
Celso de Mello argumentou que Dirceu pode continuar a cometer crimes.
Esse debate se colocou porque Dirceu continuou a delinquir quando cumpria a pena [de prisão] do mensalão. Mas a tese que prevaleceu é que não haveria mais essa possibilidade já que o grupo político ao qual ele estava vinculado foi destituído do poder.

E hoje nós temos as medidas cautelares...

Temer solta verbas para garantir reforma da Previdência


Folha de S.Paulo – Bruno Boghossian, Gustavo Uribe, Daniel Carvalho

O presidente Michel Temer planeja acelerar a liberação de verbas para pagar emendas de deputados que se comprometerem a votar a favor da reforma da Previdência.
Em reunião nesta segunda-feira (8), o presidente determinou que seus ministros privilegiem cerca de 330 parlamentares na distribuição dos recursos, usados para bancar obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas.
O governo estima que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim do ano — média de quase R$ 6 milhões para cada um
A ideia é pagar parte agora para reduzir a resistência dos deputados na votação. As liberações devem ser feitas nas próximas três semanas.
Parlamentares de oposição e aqueles que traíram o governo em votações recentes ficarão fora da distribuição, e suas emendas devem ficar represadas até o fim do ano.
A estratégia do Palácio do Planalto é dar conforto aos integrantes mais fiéis da base aliada, que poderão levar o dinheiro para os projetos em seus municípios e, assim, compensar a carga negativa que terão em suas bases eleitorais ao votar...

segunda-feira, 8 de maio de 2017

O atendimento de socorro emergencial à população na rede pública estadual de saúde ganhou um importante reforço na manhã de hoje. O governador Paulo Câmara entregou 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Os veículos, equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA).
“Tivemos a oportunidade, hoje, de entregar 17 novas ambulâncias que vão reforçar toda a rede pública do nosso Estado. Tanto o Recife, a Região Metropolitana quanto o Agreste e o Sertão receberão esses equipamentos, garantindo que, toda vez que o cidadão precisar, terá a garantia de que as unidades móveis estarão prontas para fazer um atendimento adequado. Muito temos a fazer, mas estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a saúde do nosso povo e para termos condições de, cada vez mais, obtermos uma saúde humanizada e mais próxima do cidadão”, ressaltou o governador Paulo Câmara.
As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Paulo Câmara destacou ainda o esforço que o Governo de Pernambuco tem feito para melhorar a saúde dos cidadãos pernambucanos. “Desde 2015, nós temos procurado dotar nossos equipamentos com um aparelhamento adequado para as pessoas que precisam utilizar os serviços de saúde do Estado de Pernambuco. Fizemos a maior contratação da história da saúde pernambucana, foram mais de 4.500 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que já estão trabalhando em nossa rede. Agora, temos o desafio de avançar mais”, indicou. 
Por mês, o Estado investirá cerca de R$ 376 mil com aluguel e manutenção dessas novas unidades. Para cada unidade de suporte avançado, são R$ 25,8 mil, mensais. A partir deste novo processo licitatório, que foi realizado em parceria com a Secretaria de Administração de Pernambuco, obteve-se uma economia de R$ 105 mil mensais. Esses veículos, destinados ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências que necessitam de cuidados médicos intensivos, estão equipados com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.
“Além de serem veículos novos, todos contarão com um sistema de monitoramento eletrônico por rastreador, que possibilitará uma melhor integração da frota, além de propiciar um maior controle de seus deslocamentos, otimizando os gastos com manutenção e combustível”, explicou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, completando: “Temos implementado uma série de ações no intuito de regularizar e qualificar o monitoramento dos nossos contratos, o que nos permite investir mais e melhor em manutenção e renovação da frota. Assim, é possível oferecer um serviço eficiente e seguro aos usuários do SUS em Pernambuco”

Establishment leva Luciano Huck a sério

 
O apresentador Luciano Huck passeia pelo jardim do Palácio do Planalto durante gravação de seu programa. Brasília, 30/07/2001 - Foto Orlando Brito
Helena Chagas no Blog Os Divergentes
 Nunca pensei escrever isso, mas por tudo o que tenho ouvido nos últimos dias, é prudente levar a sério uma hipotética candidatura do apresentador Luciano Huck à presidência em 2018. Juro que não estou surtando, e demorei a me convencer.
Mas o establishment político e econômico anda em tal desespero com a resiliência do ex-presidente Lula – que continua bem nas pesquisas – que vai se agarrar a qualquer alternativa capaz de derrotá-lo. Huck entra no figurino do “novo”, assim como, em tese, seria João Doria, num momento em que as demais lideranças tucanas estão sendo dizimadas pela Lava Jato.

Huck entra nesse jogo também como alternativa a Dória, turbinada pelas mesmas forças que, em tese, apoiam o prefeito de São Paulo. E aqui é bom lembrar: o establishment nunca aposta num cavalo só, sai sempre com dois ou três na largada. Em se tratando de derrotar Lula, então, vai fortalecer todos os que, aparentemente, tiverem essa chance.

Luciano Huck tem? Não sabemos, provavelmente não. Mas o desespero é tal que sua eventual candidatura, por mais espantoso que seja, será levara a sério. Sintoma claríssimo disso é a entrevista desta segunda-feira do ex-presidente Fernando Henrique à Folha, em que ele, lá no último parágrafo, dá um jeito de colocar o nome de Huck na roda, sem ser perguntado. Em tempo: Huck, além de ter um programa na Globo, é amigo de Aécio Neves. Quem não deve estar gostando nada disso é João Dória

Frente pró-Lula quer trajes com "simbologia de luta"

Militantes que estão indo a Curitiba acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro receberam neste domingo (7) um guia de atuação distribuído pela Frente Brasil Popular. A orientação é para “se trajar com simbologia da luta”, usando bonés ou chapéus, camiseta vermelha, além de faixas e cartazes. “Não devemos entrar em provocações”, diz o texto, que orienta os apoiadores a andar em delegações sob alegação de “risco de ataques por parte dos coxinhas”.
Os manifestantes pró-Lula querem montar acampamento em Curitiba. Cada caravana é responsável por providenciar sua alimentação. Há orientação para que todos levem um “kit militante completo”, com colchão, roupa de cama, toalha e objetos de uso pessoal.
Lula prestará depoimento nesta quarta (10). Moro, em vídeo, pediu que apoiadores da Lava Jato não compareçam ao fórum. Mesmo advogados que o criticam admitem que o gesto foi astuto: o juiz mostrou que não estimula a tese de que haverá um embate entre réu e julgador. (Painel - FP - Daniela Lima)

Ministro Serraglio na corda bamba

Pessoas próximas ao presidente Michel Temer admitem que a situação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), se agravou nos últimos dias e que há desconforto com seu desempenho no governo.
Serraglio começou a ser alvejado pela base do governo após aparecer em grampo da Operação Carne Fraca. Mais recentemente, foi criticado pela atuação diante de questões indígenas, especialmente após confronto em área do Maranhão.
Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que não tinha intenção de fazer defesa pública do magistrado — e nem acha que ele precise disso. Afirmou ter enviado em caráter privado, a amigos e familiares, a mensagem na qual reagiu a ataques que o casal sofre na internet.
Advogada, Guiomar ressaltou ter mandado o texto apenas aos amigos que manifestaram inquietação. “Afastem as preocupações conosco. O Brasil é tema mais urgente.”  (Painel – Folha de S.Paul

domingo, 7 de maio de 2017

Foto: Arthur Mota\folhape
Da folha de PE
Momento histórico no futebol brasileiro. Pela primeira vez na América Latina um jogo foi definido com influência do "árbitro de vídeo", em pênalti marcado já nos descontos da partida. Com isso, o Sport empatou em 1x1 com o Salgueiro e deixou tudo em aberto para o segundo e decisivo duelo, marcado para acontecer apenas no dia 18 de junho, no Cornélio de Barros. Na atual fórmula do Estadual, não existe o critério do gol qualificado, marcado fora de casa. Portanto, empate por qualquer resultado leva a decisão para os pênaltis.

A maratona de jogos expôs um certo cansaço no Sport, sem aquele "clima de decisão" no olhar dos rubro-negros. Talvez por isso, o jogo demorou a engrenar. Com um sistema defensivo forte e compacto, o Salgueiro controlava as investidas leoninas. A primeira chance veio aparecer apenas aos 25 minutos, quando Mondragon tirou com a ponta do dedo um chute rasteiro de Everton Felipe. Dois minutos depois veio a explosão na Ilha do Retiro. Após cabeçada de Rithely, o goleiro salvou como pode e a bola sobrou para André, cheio de confiança, mandar uma bomba para abrir o placar: 1x0.

Na segunda etapa, o Leão continuava com mais volume de jogo, mas também sem poder de penetração. Assim, a primeira oportunidade surgiu de bola parada. Em escanteio batido por Everton Felipe, Durval subiu sozinho e obrigou Mondragon a fazer grande defesa. O lamnce acordou o Carcará, que aos 12 perdeu chance incrível com Luís Eduardo sozinho e aos 19, com William Lira acertando o travessão de Magrão. Aos 49, o lance polêmico e decisivo. Após Raul Prata derrubar Toty, o árbitro José Woshington deu pênalti. Para ter a certeza, foi consultar o vídeo e demorou cinco minuitos para tomar a decisão de confirmar a penalidade. Na cobrança, Jean bateu firme e deixou tudo igual. Decisão aberta para o Sertão.

SPORT 1

Magrão; Samuel Xavier (Raul Prata), Henríquez, Durval e Mena; Fabrício, Ronaldo e Rithely (Fábio); Everton Felipe (Lenis), Rogério e André. Técnico: Ney Franco

SALGUEIRO 1

Mondragon, Tamandaré, Luiz Eduardo, Ranieri e Daniel; Rodolpho Potiguar, Moreilândia, Toty e Valdeir; Álvaro (Jean) e William Lira. Técnico: Evandro Guimarães

Local: Ilha do Retiro (Recife). Árbitro: José Woshington da Silva (PE). Assistentes: Marlon Rafael Gomes e Fabrício Leite Sales (PE). Gols: André (aos 27 do 2ºT) e Jean (aos 55 do 2ºT). Cartões amarelos: Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Rogério Raul Prata e Rithely (Sport). Mondragon (Salgueiro). Público: 22.757 Renda: R$ 501.165,00

Moro teme que circo que armou para Lula pegue fogo

Eduardo Guimarães é responsável pelo Blog da Cidadania
Sergio Moro divulgou vídeo no perfil que sua mulher criou no Facebook para cultuá-lo no qual pede a seus fãs que não compareçam a disputa que o magistrado mesmo marcou quando decidiu tomar o depoimento de Lula na sede da Justiça Federal em Curitiba.

Para quem não assistiu a essa fala de Moro, vale a pena ver no vídeo abaixo a edição que o Blog da Cidadania fez do pronunciamento do magistrado.

Alguns estão dizendo que Moro está com medo de perder de Lula em número de manifestantes ou até de não haver manifestantes do seu lado. Na análise desta página, porém, não é isso o que move o magistrado.

Não dá para subestimar o antipetismo dos curitibanos. Movimentos fascistas como o MBL, financiados pelo governo Temer, certamente iriam, em caravana, somarem-se ao antipetismo da Morolândia.

E não acho que os fascistas irão desistir de irem brigar com os “comunistas” que lhes tiram o sono.

O mais provável, portanto, é que ocorra um grande trauma no centro de Curitiba em um dia útil, com uma guerra campal entre simpatizantes do ex-presidente Lula e do juiz Moro, caso os fãs do magistrado não o escutem.

Moro teme as consequências de sua insensatez ao alardear aos quatro ventos que ouviria Lula pessoalmente em Curitiba.

O que ele podia ter feito para evitar choques que podem vir a ter consequências trágicas? Muita coisa. Em primeiro lugar, poderia ter marcado um depoimento sigiloso.

Ou ouvir Lula por teleconferência.

Ou escolher local que não fosse tão fácil de manifestantes acessarem.

Moro está fazendo a mesma coisa que na condução coercitiva de Lula, em 4 de março do ano passado. Marcou depoimento de Lula em um aeroporto, local de fácil acesso, e deu ampla publicidade.

O que fica parecendo é que o magistrado não esperava tal mobilização em torno de Lula, mas a inteligência da ditadura vigente já o informou do que ele não sabe, que Lula é o maior líder político deste país e ninguém permitirá que seja massacrado por hordas fascistas.

O juiz Sergio Moro deveria desmarcar esse depoimento público e realizá-lo de novo em local, dia e hora não divulgados. Poderia evitar uma tragédia. Não adianta ele se dirigir aos descerebrados que o seguem. São fascistas e fascistas querem confronto.

Eleitores que rejeitam PSDB reprovam reformas

Dois terços dos eleitores que hoje rejeitam o PSDB reprovam o apoio à reforma da Previdência
Folha de S. Paulo

Coluna Painel

O preço que se paga
O PSDB encomendou uma pesquisa para tentar encontrar as raízes do desencanto de eleitores que optaram pelo partido em 2014, mas hoje o rejeitam. O resultado surpreendeu alguns caciques da sigla. Quase dois terços dos que já votaram na legenda e agora torcem o nariz para ela citam o apoio às reformas da Previdência e trabalhista como o motivo do desgosto. As acusações contra nomes da sigla na Lava Jato, claro, são a principal reclamação do restante do eleitorado.
Colou 
O levantamento mostra que o PSDB ficou fortemente associado às reformas, que foram interpretadas pelos eleitores como mecanismos criados para “tirar direitos dos trabalhadores”.

Secretário anuncia investimentos para a saúde no Sertão


No sertão pernambucano, onde também participou do Pernambuco em Ação, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou equipamentos de saúde da região e anunciou reformas e investimentos. Em Ouricuri, nesta sexta-feira (5), foi ao Hospital Regional Fernando Bezerra, unidade de média complexidade e referência em urgência e emergência, acompanhado de gestores para avaliar atendimentos e os novos serviços oferecidos pelo equipamento.

Após ampliação do hospital e implementação de um centro cirúrgico, desde o ano passado, a unidade ampliou em 170% o número de cirurgias ortopédicas. "Fizemos um planejamento para que houvesse o serviço cirúrgico, solicitação pelos onze prefeitos dos municípios que compõem esta Regional de Saúde e que é, sem dúvida, um anseio da população.
Então, já estamos mostrando estes resultados", ressaltou Iran Costa. Desde 2016, a unidade vem passando por reestruturação com a aquisição contínua de equipamentos, contratação de médicos cirurgiões, implementação de serviços de assistência e ampliação de leitos. A população do sertão do Araripe também foi beneficiada com a inauguração da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri feita pelo governador Paulo Câmara nesta sexta (5).
O equipamento irá oferecer consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente. Já na manhã deste sábado (6), Iran Costa anunciou reforma da emergência pediátrica e investimento de R$ 2 milhões para o Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, para compra de equipamentos.
A verba é fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Creuza Pereira (PSB). Atualmente, o hospital conta com mais de 127 leitos e relizou, em 2016, quase 8 mil internações, 3 mil partos, mais de 700 cirurgias eletivas e 50 mil atendimentos de urgência. Ambulância - Durante o Pernambuco em Ação, no município de Salgueiro, neste sábado, o governador Paulo Câmara e Iran Costa também entregaram uma nova ambulância para o Hospital Regional Inácio de Sá. A ação faz parte do projeto de qualificação e renovação da frota de ambulâncias que presta serviço às unidades da rede estadual de saúde.
“Temos implementado ações com o intuito de qualificar nossos contratos, o que nos permite investir melhor em manutenção e renovação da frota e oferecer um serviço mais eficiente aos usuários do SUS. São veículos novos, com um sistema de monitoramento eletrônico, que possibilitará melhor integração e controle da frota, otimizando os gastos com manutenção e combustível”, explica o secretário estadual de saúde, Iran Costa.
Equipada com equipamentos de suporte à vida, como monitor; respirador, cardioversor e incubadora de transporte, a USA é destinada ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências que necessitam de cuidados médicos intensivos. O custo de aluguel e manutenção mensal do veículo é de R$ 25,5 mil.

Duque devolverá 20 milhões de euros da propina

Por G1 PR, Curitiba
O ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que está disposto a devolver 20 milhões de euros (cerca de R$ 69 milhões), que recebeu como propina. O dinheiro, segundo ele, está em duas contas no exterior.
“Gostaria novamente de enfatizar meu interesse de assinar uma repatriação que for necessário para que esse dinheiro venha e volte aí pra quem de direito”, disse Duque.
A afirmação faz parte do interrogatório de sexta-feira (5) - a primeira vez que ele falou sobre o esquema de corrupção descoberto na Petrobras. O ex-diretor de Serviços da Petrobras foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em uma ação que apura se o ex-ministro Antonio Palocci recebeu propina para atuar a favor da Odebrecht. A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal.
Como réu neste processo, ele havia ficado em silêncio durante interrogatório realizado em 17 de abril e pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.
Além destes 20 milhões de euros, Duque também se comprometeu a devolver valores que estão em uma terceira conta no exterior. Contudo, não mencionou o valor. De acordo com o ex-diretor, estas são as únicas contas que ele possui fora do país.
Duque afirmou que há uma acusação de que ele tenha movimentado dinheiro no exterior já com a Lava Jato em andamento e que isso foi colocado como uma falta de respeito à operação. O ex-diretor confirmou que houve a movimentação, mas negou desrespeito. Disse que o banco exigiu esta operação.
“O banco exigiu que este dinheiro fosse tirado (...) Banco na Suíça. Então, em função desta exigência, que houve a transferência. Para deixar claro que não houve intenção de esconder”.
Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão em quatro ações da Lava Jato e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O ex-diretor da Petrobras foi preso pela primeira vez em novembro de 2014. Depois de 20 dias, conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda prisão ocorreu em março de 2016. Atualmente, ele está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.