STF vai endurecer com Moro e Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve endurecer com as autoridades que comandam a Operação Lava Jato. A entrada de Ricardo Lewandowski na turma que analisa recursos da defesa de réus contra decisões de Sergio Moro reforça o time de magistrados que acreditam que prisões preventivas, por exemplo, devem ter tempo determinado e que qualquer sinal de abuso não pode ser tolerado. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Nessa linha -- diz a colunista --, já vinham atuando Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ficavam muitas vezes em minoria, já que os três outros ministros que integravam a turma (Cármen Lúcia, Teori Zavascki e Celso de Mello) tendiam para o outro lado, de endurecimento com os réus. Lewandowski substituiu a ministra, que hoje preside o STF.

Cabeça a prêmio

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu duas más notícias do Supremo Tribunal Federal.

No início do mês, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento a denúncia em que ele é acusado de receber dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão a uma ex-namorada. O caso se arrasta há nove anos, e o senador pode ser finalmente mandado para o banco dos réus.

Agora a ministra Cármen Lúcia marcou para o próximo dia 3 o julgamento da ação que remove da linha sucessória da Presidência todo político que responda a processo. Se a tese for aceita, nenhum réu poderá comandar a Câmara ou o Senado.

Ligando os pontos, fica claro que Renan está com a cabeça a prêmio e pode ser afastado do cargo a partir da semana que vem. Isso explica a fúria e o destempero com que o peemedebista reagiu à Operação Métis, que prendeu policiais legislativos sob suspeita de sabotar a Lava Jato.

Sentindo-se ameaçado, o senador foi ao ataque. Acusou a PF de usar "métodos fascistas", chamou um juiz federal de "juizeco de primeira instância" e se referiu ao ministro da Justiça como "chefete de polícia".

Nesta quarta (26), ele saiu em defesa de uma proposta que acaba com a "aposentadoria como prêmio" para juízes condenados por improbidade. A ideia seria bem-vinda, se não estivesse sendo reduzida a um mero instrumento de retaliação política.

Por enquanto, o esperneio de Renan deu em nada. Em vez de se intimidar, Cármen Lúcia agiu como se espera de uma presidente do Supremo: cobrou respeito à Justiça e se solidarizou com o magistrado que foi ofendido pelo peemedebista.

Em seguida, ela recusou convite para um encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes. Alegou estar com a agenda cheia, num claro recado de que não está interessada em ouvir as queixas do senador.

Apesar das mordomias do cargo, a vida de Renan parece não estar fácil. Em novembro, deve piorar.

Troca: Temer pode demitir Moraes por aprovação do teto

CBN - Basília Rodrigues e Raquel Miúra

Dono do trâmite da PEC do teto dos gastos públicos a partir de agora, Renan Calheiros recebeu sinalização do Palácio do Planalto de que, num futuro breve, haverá mudanças na Esplanada dos Ministérios. O alvo é o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois da Operação Métis da Polícia Federal que prendeu policiais legislativos. Em troca, Renan asseguraria a aprovação até o dia 13 de dezembro da emenda à Constituição que congela gastos federais.

O presidente do Senado ficou furioso quando o ministro defendeu a ação no Senado. Depois de pedir a cabeça dele para o presidente Michel Temer; em público, Renan Calheiros minimizou:

"Eu pedi? Que eu saiba nunca li a respeito (risos). Nomear ou exonerar ministros é competência do presidente da República".

Continue lendo: Planalto indica que pode demitir ministro da Justiça por aprovação do teto

“Pagamos o Bolsa Família dos nordestinos”, diz atriz

Diário de Pernambuco

"Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês", a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos foi dita pela atriz Alexia Dechamps durante uma audiência pública sobre a proibição da vaquejada no Brasil.

A declaração causou revolta na bancada nordestina na Câmara dos Deputados nessa terça-feira. Segundo relatos, a atriz afirmou que ela financiava o pagamento do programa Bolsa Família para os nordestinos.

"A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste", reclamou no plenário o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que pediu à Procuradoria da Câmara que tome providências contra a atriz.

Outro deputado a se indignar com a convidada foi Pedro Vilela (PSDB-AL), que chamou a postura de Alexia de "repulsiva" e "inaceitável".

A socialite e modelo Maria Paula Maia, que também estava presente na sessão, criticou a postura da atriz e relatou o ocorrido em uma rede social:

“Vocês conhecem essa atriz Alexia Dechamps? Se sim, preciso contar o que acabei de presenciar aqui na audiência pública sobre a vaquejada no Plenário em Brasília. Estava prestes a iniciar a audiência, e com a sala cheia de ativistas e defensores da vaquejada, ficou um pouco tumultuado. Pois bem, essa moça, que veio até aqui a convite de um deputado, virou-se para os nordestinos que estavam sentados na fileira de trás, e disse: 'Calem a boca, que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês!'”, escreveu a modelo.

Em agosto, a atriz Suzana Vieira afirmou que as pessoas do Norte e Nordeste não tinham conhecimento sobre as ações da Lava Jato. Ao mesmo tempo em que criticou a falta de conhecimento das duas regiões, exaltou o Paraná. Ela disse que a capital do estado, Curitiba, é "uma das capitais mais adiantadas do Brasil em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças".

Cunha é consolado por Palocci na prisão

Revela Natuza Nery, na sua coluna desta quarta-feira na Folha de S.Paulo, que ao chegar à carceragem da PF em Curitiba, Eduardo Cunha se depara com Antonio Palocci, o único preso da Lava Jato a dividir com ele o pavilhão,

O contato entre os dois – diz Natuza --,  foi rápido, mas deu tempo de Palocci repousar a mão sobre um dos ombros do ex-deputado e dizer: “Vai dar tudo certo”.

Já o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro tem se mostrado mais tranquilo desde que o juiz da Lava Jato assinou despacho determinando que ele permaneça na PF, onde ficam os delatores do esquema.

Para o empresário, a decisão de Sergio Moro acena que ainda há espaço para retomar sua colaboração premiada.

Odebrecht: partidos já discutem queda de Temer

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.

Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados.

Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Jobim, que foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. E um problema: ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada naOperação Lava Jato.

Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.

As dúvidas em relação à capacidade de o governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado.

A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta.

Com 359 votos, Câmara aprova PEC 241 em 2º turno

Agência Brasil

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (25), em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

Lucas Ramos acompanha ato em favor das vaquejadas

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. “Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos”, garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país.

A aprovação da PEC 270 é vista como saída para manutenção da prática. O texto da proposta prevê a preservação de vaquejadas e rodeios como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o que garantiria a realização da modalidade esportiva. “Não podemos abrir mão de uma manifestação cultural secular que garante a sobrevivência de diversos municípios e movimenta a economia de uma região. Ir de encontro à vaquejada é ir de encontro ao Brasil”, arrematou o deputado.

Lucas também participou da audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Esporte e Meio Ambiente do Congresso Nacional para tratar do tema. “Conversamos com parlamentares, juristas e profissionais que fazem da vaquejada a sua vida e todos demonstraram confiança na vitória do nosso pleito”, afirmou. O movimento conta com o apoio de 150 deputados federais da bancada nordestina que são favoráveis à manutenção da prática esportiva.

Em visita Paulo destaca ritmo acelerado das obras do Sistema Adutor Pirangi

O governador Paulo Câmara vistoriou, no início da manhã desta terça-feira (25.10), o canteiro de obras do Sistema Adutor de Pirangi, em Catente, na Mata Sul. Orçado em R$ 60 milhões - recursos do Banco Mundial - o empreendimento foi idealizado para minimizar os efeitos da estiagem em Caruaru e outros nove municípios do Agreste. A obra, que será entregue no início de 2017, consiste na implantação de 27 quilômetros de tubulação que vai levar água do Rio Pirangi à Barragem do Prata, em Bonito, beneficiando 800 mil pessoas. Antes de conferir a intervenção, o chefe do Executivo estadual tomou café da manhã com os trabalhadores e destacou o ritmo acelerado das obras.

"Essa é uma obra muito importante e que terá um papel fundamental para a garantia da segurança hídrica de Caruaru e da Região Agreste. Imprimimos um ritmo acelerado, que nos permite cumprir os prazos, as etapas. É muito importante manter esses prazos porque janeiro é um momento crítico que nós estamos prevendo para o Prata", salientou Câmara. O chefe do executivo estadual ressaltou ainda que o Nordeste vive a pior seca dos últimos 50 anos. "A gente só vai enfrentar essa grave crise com muito trabalho e dedicação", grifou. Pirangi deverá ser entregue no primeiro semestre de 2017.

Ao lado dos trabalhadores do canteiro, Paulo pontuou que o Governo de Pernambuco procurou alternativas, por conta da demora na conclusão de obras federais, para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. "A gente tinha que tomar uma providência imediata. As obras estruturadoras como a Adutora do Agreste e a Transposição do Rio São Francisco estão em um ritmo muito aquém do necessário. Então, nós tomamos essa decisão de levar água da Mata para o Agreste. São R$ 60 milhões investidos do Tesouro Estadual, através do Banco Mundial, para melhorar a situação hídrica de nove cidades, principalmente Caruaru", afirmou Paulo.

Com a intervenção, a vazão do Sistema do Prata vai dobrar (de 600 para 1,2 mil litros por segundo). A adutora vai assegurar o abastecimento nos municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Passira, Cumaru, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, entre outros distritos da região. Além da adutora, o  Sistema Pirangi contará com duas estações elevatórias.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, explicou ainda que o Governo do Estado ainda mantém investimentos expressivos na zona rural do Agreste. "Para garantir que a água chegue a todas as localidades, nós também estamos implantando sistemas simplificados em comunidades rurais", afirmou o titular da pasta.

Já o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pontuou que o Estado mantém, hoje, 300 intervenções que visam garantir a sustentabilidade hídrica da região. "Nos últimos 10 anos, Pernambuco tomou uma decisão política de enfrentar o desafio do abastecimento, assim como foi feito na gestão de Miguel Arraes com a questão energética", destacou.

Bastante orgulhoso com a contribuição que Catente vai oferecer aos pernambucanos do Agreste, o prefeito Josibias Darcy de Castro destacou a importância de unir forças para vencer as dificuldades. "Nós temos um manancial enorme que pode ajudar muita gente. Essa também é mais uma forma de aglutinar pessoas que querem trabalhar",  disse o prefeito, referindo-se à geração de emprego e renda que a obra proporcionou ao município de Catende.

No segmento da construção civil há 20 anos, o operário Antônio Rodrigues, de 47 anos, não escondia a satisfação de atuar nessa benfeitoria. "É uma alegria poder participar de obras importantes para a população. Aqui é dedicação total, de 7h ás 17h, e ainda um plantão de 17h às 19h", contou o trabalhador.

UPAE Garanhuns e Senac realizam palestras sobre prevenção de câncer de mama

O mês de outubro é especial, principalmente para as mulheres, pois a campanha mundial "Outubro Rosa" busca chamar a atenção do sexo feminino, através de campanhas educativas e ofertas de exames, para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, e também do colo do útero. Embora homens também possam desenvolver câncer de mama, a doença é mais comum entre as mulheres.

Nesta segunda-feira (24),  a UPAE Garanhuns recebeu o Senac para duas palestras para as pacientes e acompanhantes do setor de exames, e também para as funcionárias da casa. Segundo Gustavo Amorim, coordenador geral da Upae Garanhuns, a intenção é tornar as funcionárias multiplicadoras da importância da prevenção, no contato diário com as mulheres que passam pela Unidade de Saúde.

O encontro foi realizado pela coordenação de enfermagem da UPAE Garanhuns, sob a responsabilidade de Tayana Guerra, e contou com o enfermeiro responsável pelo setor de exames, Luiz Cezar, como palestrante, cuja apresentação focou no auto-exame das mamas.

SENAC Garanhuns

A enfermeira Suelane Santos, instrutora do Curso Técnico de Enfermagem, do Senac Garanhuns, versou sobre a "Prevenção do Câncer de Mama e do Colo do Útero". A profissional contou com a participação de estudantes do curso, com material didático, para melhor aprendizagem das pessoas presentes.

Câncer de Mama

O auto-exame é importante  para detectar possíveis nódulos, secreções e outras anomalias nas mamas, que ao serem identificadas, tanto mulheres quanto homens,devem procurar um especialista. Luiz Cezar apresentou imagens e destacou estatísticas que mostram a importância do auto-exame. Por exemplo: A doença atinge 1 milhão de mulheres a cada ano. Em sua fala, Suelane Santos informou que detectando no início, a mulher tem 95% de chance de cura; Apenas 20% das mulheres fazem o auto-exame, e a maioria não o faz corretamente.

Um panfleto sobre os procedimentos para o auto-exame está sendo entregue aos pacientes da UPAE Garanhuns durante todo este mês, e terá continuidade nos setores destas especialidades.

SERVIÇOS

A UPAE Garanhuns oferece, dentre suas especialidades, mastologia e ginecologia. Oferta também exames como mamografia,  ultrassom endovaginal e de mama, PAAF (Punção Aspirativa por agulha Fina) além dos demais exames laboratoriais.

Para consultas, as pessoas devem buscar os postos de saúde mais próximos de suas residências. As Secretarias de Saúde dos municípios da base de atuação da UPAE Garanhuns, marcam as consultas através da regulação, após encaminhamento médico.

Saiba mais na página no Facebook: https://www.facebook.com/UPAEGaranhuns/

Lava Jato: acabou a unanimidade?

Tereza Cruvinel

Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Desde 2014, quando teve início, a Operação Lava Jato foi posta no altar da moralidade e seus condutores passaram a ser tidos como “intocáveis”. E ai de quem ousasse criticá-la, fosse pelos métodos heterodoxos, pelas  violações a garantias em nome da “excepcionalidade” da investigação, pelo culto à personalidade de seus comandantes ou por qualquer outra razão. Quem o fizesse seria chamado de  conivente com a corrupção ou de defensor da “canalha petista”. A unanimidade  parece estar sendo agora rompida, com a reação do presidente do Senado, Renan Calheiros, à prisão de policiais legislativos pela Polícia Federal (porque estariam  sabotando investigações da Lava Jato) e as duras críticas do ministro do STF Gilmar  Mendes  aos excessos da operação comandada pelo juiz Sergio Moro. Pode estar começando a desinterdição do debate sobre a Lava Jato. E como toda unanimidade é burra, decretou Nelson Rodrigues, isso deve ser bom para o Brasil.

Hoje (25) Renan entrará com ação junto ao STF para que sejam fixados limites e competências para os poderes, medida mais adequada do que a votação do projeto que regulamenta o abuso de poder, que seria vista como retaliação e busca de autoproteção, já que é investigado. Remetendo o problema para o STF, o presidente do Senado abre ao tribunal uma oportunidade para se pronunciar, rompendo  a passividade  imposta pela santificação de Moro e da operação, pela unanimidade que obtiveram, com a ajuda da mídia, na opinião publica.  Renan qualificou como  “invasão” a operação Métis, que fez busca, apreensão e prisões no Senado, por ordem de um “juizeco” de primeira instância, e qualificou de “fascistas” os métodos da Polícia Federal, que a executou. Embora a operação não tenha sido autorizada por Moro, mas pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília,  ela foi realizada em defesa da Lava Jato, e visou senadores investigados pela Lava Jato.

Já as declarações do ministro Gilmar Mendes feitas ontem sobre as investigações de Curitiba  sugerem que há clima no STF para enfrentar o tema. Embora exista a lenda de que no Supremo cada ministro é uma ilha, eles não vivem isolados numa redoma individual. Estão sempre tomando o pulso externo e o de seus pares. Gilmar, um dos ministros mais antigos e mais ousados, goste-se ou não de suas posições,  costuma ser um bom intérprete do humor do colegiado. Suas declarações  soaram como badalo de  um sino depois de longo mutismo. "Acho que deveríamos ter colocado limite a essas prisões preventivas que não terminam". “É preciso mostrar que há limite para determinados modelos que estão se desenhando”. Disse ele ainda que “como tínhamos essa tradição de impunidade no país, quando se tenta quebrar essa tradição, se diz que esses atos não podem ser suscetíveis de questionamento. Não é assim no Estado de Direito".

Alguém dirá que Renan reage porque o PMDB agora está entrando na mira da Lava Jato. Que Gilmar defende limites porque agora o PT já foi triturado pela Lava Jato.  Isso é secundário.  O Estado de Direito deve ser defendido sempre e para todos,  ainda que alguns já tenham sido vitimados por sua “flexibilização”, para usar um eufemismo. 

Justiça se faça a Gilmar: não é a primeira vez que ele critica os  excessos de Moro.  Em 2010, a 2ª Turma do STF deu início a um julgamento só encerrado em 2013, sobre atos do juiz de Curitiba  no curso da Operação Banestado - escândalo milionário de evasão de recursos depositados no Banco do Estado do Paraná nos anos 1990. A turma concluiu que Moro não foi parcial e remeteu o caso ao Conselho Nacional de Justiça, que o arquivou. Gilmar, na época, foi um dos mais críticos, apontando um "conjunto de atos abusivos" e "excessos censuráveis" adotados pelo juiz.  Criticou especialmente a insistência em prisões desautorizadas pela corte. Juiz que assim procede presta um "desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito", assumindo postura  "absolutista” e “bradando sua independência funcional". Tudo isso está lá, no acórdão sobre o caso. Dos atuais ministros, participaram do julgamento, além dele,  Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano Mello votou solitariamente pelo afastamento de moro do caso Banestado.

Se algum dia houver uma investigação destemida sobre as origens da Lava Jato, ela poderá partir da suspeita de que tudo começou com um grampo ilegal que captou conversas entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor do falecido deputado José Janene, um dos pais do petrolão, que era investigado no âmbito do caso  Banestado. A conversou levou à identificação do “operador”  Paulo Roberto Costa,  o primeiro delator da Lava Jato. O grampo seria ilegal porque conversas entre advogado e cliente são invioláveis. Os advogados cultuam a “teoria da árvore envenenada” segundo a qual uma primeira prova ilícita compromete a validade de todas as outras.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, é autor de ação sustentando que Moro não é “juiz natural” das investigações sobre a Petrobras, que fica no Rio de Janeiro. Sobre isso o STF vai se pronunciar em algum momento. Moro, a partir das investigações que tinham os paranaenses Janene e Alberto Youssef como alvo, conseguiu atrair todos os processos relacionados com a Petrobrás para Curitiba, invocando o critério do julgamento de “crimes  conexos” pela mesma vara.  E assim, até o caso do tríplex do Guarujá, que a Lava Jato quer provar que pertence a Lula, bem como as reforma no sítio de Atibaia, agora estão com ele, apesar dos reclamos dos procuradores de São Paulo, que reivindicam a condução das investigações. Em 2008 o Ministério Público recomendou o encerramento do inquérito sobre o Banestado mas Moro prosseguiu.  Já nesta época ele buscava o que viria a ser a Lava Jato, uma cruzada contra a corrupção que não deixasse pedra sobre pedra, custasse o que custasse. E embora a causa seja boa, os métodos tem produzido custos elevados para o país.

Governador lança Plano Rodoviário de Pernambuco

Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, hoje, o governador Paulo Câmara lançou o Plano Rodoviário de Pernambuco: Caminhos do Desenvolvimento. O projeto abrange todo o Estado. Serão investidos R$ 510 milhões em três obras estruturadoras para melhorar a mobilidade da população e incrementar o potencial logístico de Pernambuco. Entre elas, está a construção do miniarco, em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A via alternativa de 14,4 quilômetros surge para descongestionar o trânsito da BR-101, principal corredor de transporte rodoviário estadual, com um volume médio diário de tráfego de 49 mil veículos. Também fazem parte do Plano a requalificação do contorno urbano da BR-101 e a duplicação da BR-104. “O Plano Rodoviário busca integrar cada vez mais Pernambuco, priorizando as rotas de desenvolvimento. Dessa forma, vamos destravar gargalos e, assim, melhorar a mobilidade e a acessibilidade da população, além da condição econômica da região”, destacou Câmara.

 

“O Plano Rodoviário busca integrar cada vez mais Pernambuco, priorizando as rotas de desenvolvimento. Dessa forma, vamos destravar gargalos e, assim, melhorar a mobilidade e a acessibilidade da população, além da condição econômica da região”, frisou Paulo Câmara, destacando que as intervenções vão gerar emprego e renda em um momento de dificuldades do País. O chefe do Executivo estadual lembrou que as obras são anseios antigos dos pernambucanos, sobretudo o miniarco, que será uma alternativa ao Arco Metropolitano, obra que será realizada pelo Governo Federal.

 

“Vamos continuar cobrando o Arco Metropolitano, pois continua sendo necessário. Mas a população não pode mais esperar que essa obra federal saia do papel. Vamos fazer o que for possível para desafogar o trânsito de Abreu e Lima e melhorar a vida da população”, garantiu. Paulo ressaltou, ainda, que o Governo de Pernambuco já investiu R$ 350 milhões - de recursos do Tesouro estadual - em infraestrutura entre janeiro de 2015 até outubro deste ano. “E até 2018, iremos investir mais de R$ 1 bilhão neste setor”, assegurou.

 

Para o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, as três obras que serão licitadas são fundamentais para os pernambucanos e para as empresas instaladas no Estado. “As intervenções darão fluidez para o tráfego da região, que tem muitos investimentos e que geram tantos empregos para Pernambuco”, pontuou. Ainda segundo o gestor, os editais de licitação para as obras serão disponibilizados até esta sexta-feira (28.10), no Diário Oficial do Estado (DOE). “Para a licitação do miniarco levará vantagem quem ofertar a melhor técnica de projeto aliado a um menor custo de pedágio para a população”, destacou.

 

O superintentende regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Cacildo Cavalcante, explicou que dos R$ 510 milhões que serão investidos, R$ 350 milhões são de recursos públicos (sendo R$ 260 milhões para o contorno da BR-101 e R$ 90 milhões para a duplicação da BR-104) e R$ 160 milhões serão de iniciativa privada para o projeto do miniarco. “Desses R$ 350 milhões, 90% serão de recursos federais e 10% serão da contrapartida estadual”, detalhou Cavalcante, complementando que metade do aporte do Governo Federal já está em caixa.

 

Também estiveram presentes na cerimônia de apresentação do Plano Rodoviário de Pernambuco - Caminhos do Desenvolvimento o secretário estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; o líder do Governo na Câmara, Waldemar Borges; e o deputado estadual Rogério Leão.

Miniarco - O miniarco consiste em uma via de 14 quilômetros que será construída a partir da entrada da PE-035, em Igarassu, até a entrada do município do Paulista, na PE-015, próximo ao Hospital Miguel Arraes. As obras terão um aporte de R$ 160 milhões de iniciativa privada, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e mais R$ 30 milhões como contrapartida do Estado em desapropriações. As intervenções serão iniciadas até maio de 2017, com um tempo de duração de um ano e meio até serem concluídas.

 

Contorno Urbano BR-101 - A requalificação do contorno urbano da BR-101, cujo trecho terá uma extensão de 30,4km, será realizada em quatro segmentos: a partir da entrada da PE-015 até a avenida Caxangá; desta via até o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco; do Ceasa até o bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e da Avenida Recife  à BR-101. Além da estrada que será totalmente requalificada, as alças viárias dos entornos também serão restauradas, com iluminação em todos os trechos. Ao todo, serão investidos R$ 260 milhões na intervenção por meio de parceria entre governos Federal e do Estado. A execução das obras serão iniciadas em março do ano que vem, com conclusão em dezembro de 2018.

 

Restauração e duplicação da BR-104 – O trecho de 13km de extensão que vai de Pão de Açúcar, na entrada da PE-060, até Toritama, serão recuperados. Desse total, 9km serão duplicados. As obras receberão um investimento de R$ 90 milhões por meio de uma parceria entre os governos federal e estadual e serão iniciadas até fevereiro de 2017 e concluídas em novembro do ano seguinte.

Salário de Moro passou de R$ 77 mil em abril

Do MSN
O salário do juiz federal Sérgio Moro chegou a R$ 77.423,66 em abril deste ano. Do total, R$ 43.299,38 foram referentes a pagamentos de férias, 13º salário, atrasados, entre outras despesas. No montante bruto, estavam incluídos, ainda, R$ 5.176,73 de auxílios para alimentação, transporte, moradia e gastos com saúde. As informações são do jornal O Dia, com dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

O magistrado que se tornou conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato integra o rol de servidores do Judiciário que recebem supersalários: o teto estabelecido para a categoria é de R$ 33,7 mil, de acordo com o Supremo Tribunal Federal.

A pesquisa feita pelo jornal mostra que Moro recebeu, entre janeiro e julho deste ano, quatro contracheques superiores a R$ 63 mil. Nos meses sem gratificação (março, maio e junho), o salário do juiz, lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, não passou de R$ 36 mil. Fora ela, há magistrados cujos vencimentos ultrapassam os R$ 100 mil mensais.

‘Itaquerão de Lula é um insulto ao leitor acima da média’

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN - O esforço da Folha de S. Paulo, em parceria com os vazadores da Lava Jato, para destruir a imagem do ex-presidente Lula e inviabilizá-lo para 2018 está virando um insulto aos leitores mais despertos.

Em 29 parágrafos, a reportagem "Itaquerão foi presente para Lula, diz Emílio Odebrecht" faz contorcionismos para legitimar uma delação que sequer existe oficialmente e que, portanto, não tem valor jurídico contra Lula.

Aliás, nem se sabe se será aceita pela Justiça, pois, em tese, não basta dizer que o estádio foi uma "espécie de presente", um "agrado" da Odebrecht ao ex-presidente pelo, digamos assim, conjunto da obra - ou dois mandatos presidenciais em solidariedade à empreiteira, que cresceu 7 vezes nesse período, destacou a Folha. Qualquer acusação precisa ser corroborada por provas.

Não à toa, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, definiu assim a reportagem sobre o ensaio da delação de Emílio Odebrecht: "Se a delação já não serve para provar qualquer fato, a especulação de delação é um nada e não merece qualquer comentário."

O comentário cabível, na verdade, é o seguinte: do jeito que está, a delação que não existe só fomenta ainda mais uma campanha midiática para destruir reputações. E, note-se, não passou nem uma semana desde a prisão de Eduardo Cunha, episódio em que a Lava Jato chutou um cachorro morto e vendeu, com ajuda da imprensa, uma versão isenta e apartidária da investigação.

No caso do Itaquerão de Lula, há alguns pontos que dão no calo do leitor acima da média - aquele que compreense que a Lava Jato tem uma veia política saltante e sabe que delação não é verdade absoluta, pois se fosse, lideranças do PSDB, por exemplo, dessas blindadas pela mídia, teriam Rodrigo Janot em seu encalço. Mas não têm.

LULA, O TORCEDOR IMPACIENTE

O primeiro ponto é a tese da Folha de que Lula estava descontente com o desempenho de seu time de futebol e mandou construir um estádio. O jornal chega a associar as derrotas consecutivas do Corinthians aos últimos anos do mandato de Lula.

"Em 2010, o último ano de Lula à frente da Presidência, o clube ficou em quinto lugar no Campeonato Paulista, terceiro no Brasileiro e nono na Libertadores. Em 2007, havia sido rebaixado."

"A ideia de construir o Itaquerão partiu do então presidente Lula, que atribuía os maus resultados do Corinthians à falta de um estádio, segundo relatos colhidos pela Folha."

Essa seria a motivação de Lula para "favorecer" a Odebrecht com recursos do BNDES que seriam aplicados em um dos estádios previsto para a Copa do Mundo.

TEM SUBORNO X NÃO TEM SUBORNO

No quinto parágrafo, para chamar atenção do leitor, a Folha cravou: "Os relatos [de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo], que indicam suborno, ainda terão de ser homologados pela Justiça."

No vigésimo primeiro parágrafo, Folha retira o que disse: "Nos encontros entre Lula e Emílio, não eram mencionados pagamentos de suborno, ainda na narrativa dele."

PEGA PALOCCI

Na sequência da negativa de suborno a Lula, a Folha dá um cavalo de pau que muito interessa à Lava Jato, e afirma que se houve algum tipo de pagamento ao PT por causa do estádio, este foi negociado por Antonio Palocci.

"As questões práticas de como o PT seria beneficiado pela ajuda à Odebrecht seriam tratadas entre Marcelo e o ex-ministro Antonio Palocci", escreveu a Folha, que preferiu tratar Lula como a questão central desde a capa, passando pelas fotos e manchetes internas da edição do domingo, 23 de outubro.

Preso na operação Omertà, às vésperas da eleição municipal, Palocci segue na carceragem da Polícia Federal de Curitiba, por ordem de Sergio Moro, juiz de primeira instância, porque a força-tarefa não encontrou provas de recebimento de propina por parte do ex-ministro. Facilitaria o trabalho se a força-tarefa descolasse uma delação fatal.

Nos dias seguintes à prisão de Palocci, os jornais da velha mídia noticiaram, sem alarde, que a Lava Jato teria exigido uma delação de Marcelo Odebrecht contra Palocci. Caso contrário, não haveria negócio com Marcelo e ele continuaria preso, enquanto Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e outros delatores da Lava Jato já gozam do regime domiciliar.

Não bastasse a mudança súbita de curso da reportagem para atingir Palocci, a fala do advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, lá no penúltimo parágrafo, coloca a credibilidade das conexões feitas pela Lava Jato em xeque: "Causa surpresa essa versão de que o Palocci tinha mais contato com o Marcelo do que com o Emílio Odebrecht. Porque há uma amizade muito antiga entre Palocci e Emílio. Ele consultava muito o Palocci sobre a economia nacional e global. Já a relação entre Palocci e Marcelo era quase zero", disse o defensor.

O LOBBY

Por último, o que se extrai contra Lula da pré-delação de Emílio Odebrecht é que o ex-presidente é suspeito por ter tido "reuniões com frequência mensal" com o empreiteiro e, nesses encontros, "Emílio pediu e obteve o aval de Lula para ajudar a empreiteira a se expandir por América Latina e África."

E aí temos mais do mesmo: "O petista é réu numa ação que tramita em Brasília, sob acusação de ter ajudado a Odebrecht a conquistar contratos em Angola."

Folha não diz ao seu leitor que, nesse caso de Angola, os procuradores admitem que Lula foi indiciado não porque há provas substanciais de que ele foi direta e indevidamente favorecido pela Odebrecht, mas porque a imprensa criminalizou o lobby de Lula no exterior em favor das grandes empresas nacionais, quando já não era mais presidente. Seus atos viraram tráfico de influência internacional porque algumas revistas assim disseram.

O leitor mais crítico poderia formar suas convicções - para usar a palavra da moda - se, junto com as delações, fossem vazadas as "provas cabais

Não adianta dizer que não há uma crise institucional

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Não adianta dizer que não há uma crise institucional.

Que nome merece uma situação em que  o presidente do Senado diz que a Polícia Federal é “fascista”, que um “juizeco de primeira instância” determina a invasão do parlamento e a detenção de servidores que agiam sob ordens da Casa e que o Ministro da Justiça age como “um chefete de polícia”?

As declarações de Renan Calheiros, hoje, depois de uma conversa com Michel Temer nada tem de apaziguadoras:

Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer poder. É preciso que juiz demonstre que fatos gravíssimos que embasaram a prisão. Busca e apreensão no Senado só pode ser feita por decisão do STF.

O embate entre as instituições políticas e a descontrolada máquina do Judiciário está chegando a extremos.

Logo teremos de decidir se, com todas as deficiências, o Brasil é regido por instituições eleitas ou por “iluminados” aprovados em concursos, irremovíveis e indemissíveis, mesmo que cometam crimes horrendos.

Já temos um presidente ilegítimo, embora entronizado no cargo com o cumprimento de formalidades e graças a – sejamos justos – ação de um meliante que presidia a Câmara dos Deputados com o beneplácito do STF.

Calheiros ironizou a ação da Justiça: “Nesse Estado policialesco, a gente não se surpreende com mais nada”.

Se estamos numa ditadura policial, Senador, espera-se que aquele juramento que o senhor e os outros parlamentares prestaram de fazer cumprir a Constituição ainda valha para algo mais que a foto do álbum de família.

Collor, Renan, Ciro e Sarney obcecados por varreduras

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Alguns senadores citados nos bastidores do Congresso por agentes legislativos são obcecados por varreduras antigrampo.

Fernando Collor pede à DEPOL varreduras semanais no gabinete e em sua casa. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, idem. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Quando senador, José Sarney também – e o 'serviço' continuou mesmo após o mandato se encerrar.

O esquema de suspeita de obstrução da investigação da Lava Jato foi revelado por dois agentes que não quiseram se envolver.

A Polícia Federal e o Ministério Público no Mato Grosso do Sul entraram em rota de colisão.

A PF soltou nota de repúdio contra matéria no site do MP insinuando que é de um agente federal a arma que causou a morte de um índio, numa desocupação na Fazenda Buriti.

2018: tucanos começam a se bicar

O governador Geraldo Alckmin espera o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente, e reforça o “racha” entre os tucanos.

Partido apontado como favorito, na disputa presidencial de 2018, o PSDB não se entende: pretendem a indicação o próprio Alckmin, Aécio e José Serra (Relações Exteriores). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra até posam sorridentes para fotos, mas, em conversas reservadas, criticam-se asperamente.

Os três principais pré-candidatos a presidente da República em 2018 têm em comum derrotas para o PT, e a certeza de que “agora, vai”.

Se quiser, Alckmin pode disputar a presidência pelo PSB e José Serra tem conchavos com o PMDB. Só Aécio não cogita deixar o PSDB.  (Blog Diario do Poder)

Deputado Lucas Ramos emite nota sobre pagamento a pipeiros

NOTA

Sobre a destinação de R$ 2,3 milhões para pagamento do serviço de abastecimento de água através de carros-pipa, informamos que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhou a ordem aos bancos entre a quinta (20) e sexta-feira (21), portanto o valor estará disponível para saque nesta segunda (24) e terça (25), a depender da instituição financeira. Mesmo diante das dificuldades econômicas que nosso estado atravessa, buscamos alternativas e apresentamos soluções ao governador Paulo Câmara que, reconhecendo o empenho dos pipeiros em manterem os serviços ativos, direcionou esforços para realizar o pagamento.

Permaneceremos reivindicando e cobrando a regularização do serviço para que o abastecimento nas cidades afetadas pela forte estiagem não seja interrompido.

Lucas Ramos

Deputado Estadual - PSB

Lula rebate “acusações frívolas” e volta a apontar “perseguição política”

247 - Em resposta à acusação do delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal, de que o ex-presidente Lula seria o "amigo" indicado em uma planilha de pagamentos da Odebrecht, e que teria recebido R$ 23 milhões, a defesa do petista afirma, em nota, que "a Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações".

Para os advogados de Lula Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, "uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula emitiu sua 'convicção', sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente". "Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal", afirmam.

A defesa lembra ainda que "todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado". Leia mais aqui sobre a acusação da PF e abaixo a íntegra da nota da defesa:

Nota

A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua "convicção", sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-Presidente, repetindo o abuso praticado na coletiva realizada pelos Procuradores da Operação Lava Jato (14/9/2016), quando nosso cliente foi alvo de comentários sobre questões estranhas ao processo ali tratado. Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Cunha requisitou varredura à Polícia do Senado

Blog do Josias

O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, declarou em depoimento à Polícia Federal que o órgão realizou ação de contrainteligência também na residência oficial da presidência da Câmara, na época em que era ocupada por Eduardo Cunha. A pedido do próprio Cunha, realizou-se no imóvel uma varredura para detectar escutas ambientais.

Em notícia veiculada no canal GloboNews, o repórter Vladimir Netto informou o teor do depoimento de Pedro Carvalho, ocorrido nesta segunda-feira. Foi a segunda vez que a PF inquiriu o servidor desde sexta-feira, quando foi preso. Segundo ele, a varredura na residência da Câmara ocorreu na sequência de uma batida da Polícia Federal. Munidos de mandado judicial, agentes da PF realizaram busca e apreensão na casa oficial da Câmara em 15 de dezembro de 2015.

A varredura requisitada por Cunha seguiu o mesmo padrão das que foram realizadas em imóveis funcionais e particulares de senadores e ex-senadores que, como ele, são investigados na Operação Lava Jato: Fernando Collor, Gleisi Hoffmann, Edison Lobão Filho e José Sarney. Para o Ministério Público Federal, as ações foram ilegais. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a Polícia Legislativa respeita a Constituição, as leis e as normas.