Membros do Poder Judiciário reclamam de operações 'oportunistas' e 'midiáticas' da Polícia Federal

(Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil)

247 - O ministro da Justiça, André Mendonça, recebeu reclamações de ministros de tribunais superiores sobre a atuação da Polícia Federal nas operações realizadas nos últimos dias.

As reclamações se voltam contra o caráter midiático das ações e o oportunismo das investigações, informa o Painel da Folha de S.Paulo. 

Os magistrados estão sugerindo um código de conduta sobre horário, trajes e carros utilizados nas operações contra governadores e parlamentares.

Mendonça foi refratário às críticas, vai abordar o assunto com o diretor-geral da PF. As operações envolvendo governadores foram autorizadas por ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso do PSDB, as decisões saíram da primeira instância.

O Senado e a Câmara também decidiram reagir às investigações, tentando impedir medidas de busca dentro do Congresso.

Funcionários do BB pedem investigação sobre venda de créditos de R$ 2,9 bilhões por R$ 371 milhões para o BTG Pactual

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes 

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 – A venda de uma carteira de crédito do Banco do Brasil para o banco BTG Pactual, por pouco mais de 10% do valor, chamou a atenção dos funcionários, que pediram uma investigação ao Tribunal de Contas da União. Foi uma das últimas transações feitas na gestão de Rubem Novas, que pediu demissão e criticou a cultura de corrupção de Brasília.

"A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões para o BTG Pactual. O Banco do Brasil está sendo criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito. Ela foi vendida por R$ 371 milhões. A operação foi anunciada no início do mês, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou na sexta-feira o pedido de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes", aponta reportagem de Adriana Fernandes, publicada no Estado de S. Paulo.

Guedes foi um dos fundadores do BTG Pactual, hoje controlado por André Esteves. "Em ofício ao TCU, o presidente da ANABB pediu ao Tribunal que se “debruce” sobre a legalidade dos negócios efetuados e verifique por meio de auditoria eventuais prejuízos aos acionistas", aponta ainda Adriana Fernandes.

Governo e BNDES firmam acordo para realização de estudos para concessão de trechos de quatro rodovias estaduais

O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo para a realização de estudos que irão avaliar a viabilidade de concessão de trechos de quatro rodovias à iniciativa privada. O contrato, firmado nesta semana, contempla 272 quilômetros da PE-045*, PE-050**, PE-060*** e PE-090****, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa é que a iniciativa gere investimentos de até R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022. 

Pelo acordo firmado, BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho, coordenará e fiscalizará o trabalho o desenvolvido. Pelo lado do governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O contrato firmado é decorrente de um acordo de cooperação técnica firmado em 2017 entre o governo e o banco com o objetivo de avaliar projetos de concessão que sejam viáveis e economicamente interessantes para o Estado. 

Além de gerir os estudos, BNDES promete realizar roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada. 

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas por estas estradas. “Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, pondera o secretário. 

“O Estado tem dedicado todos os esforços no sentido de inovar na gestão da malha viária, sobretudo, pela sua importância para o desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, os estudos a serem realizados serão fundamentais para que Pernambuco possa traçar estratégicas com o objetivo de garantir novos investimentos voltados para a infraestrutura viária. Temos expectativas muito positivas com relação ao projeto e de que ele traga inúmeros benefícios, como melhoria na trafegabilidade, segurança e conforto para a população”, acrescenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. 

Além das rodovias estaduais mencionadas, o BNDES também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão, das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. O referido contrato contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais espalhadas por todo o Brasil. 

"O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social. Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. A atuação do Banco segue o conceito de “one stop shop” para o cliente público, começando na concepção dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto”, agrega o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.

* Rodovia que liga Escada a Vitória de Santo Antão
** Rodovia que liga Limoeiro a Vitória de Santo Antão
***Rodovia que liga o Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul
**** Rodovia que liga Carpina a Toritama

Para agradar ideológicos, Bolsonaro se associa a crimes

Helena Chagas no Os Divergêntes

Presidente Jair Bolsonaro -Foto Orlando Brito

Não chega a ser uma novidade a falta de noção de Jair Bolsonaro em relação à separação entre o público e o privado. Interferências na Polícia Federal e em outros órgãos, cobranças a ministros para defendê-lo e críticas a outros poderes quando tem seus interesses pessoais contrariados mostram o republicanismo auto-centrado do presidente da República. A decisão de botar sua própria assinatura na ação impetrada pela AGU no STF questionando a determinação do ministro Alexandre de Moraes para tirar do ar as contas de 16 bolsonaristas talvez seja, porém, a mais forte demonstração de sua inclinação absolutista, na linha de “o Estado sou eu” de Luiz XIV.

A ação de inconstitucionalidade apresentada com base no princípio da liberdade de expressão pode ter até sua razão de ser – nos bastidores do próprio Supremo, há quem considere que Moraes exagerou ao bloquear as redes dessas pessoas. Mas é o caso de se indagar o que a AGU faz no processo, já que nenhum dos 16 alvos é ministro ou autoridade do governo, cabendo a seus advogados particulares ingressar com o recurso.

Mais absurdo ainda é o presidente da República figurar nela, saindo em defesa de políticos, empresários e militantes investigados por propagar fakenews e financiar atos antidemocráticos que pregavam o fechamento do STF do Congresso. A fim de agradar a ala ideológica de seu governo, que anda se sentindo carente, Jair Bolsonaro está se colando aos acusados por esses crimes.

O ex-deputado Roberto Jefferson

Vejam bem: ninguém está acusando Bolsonaro desses delitos. É ele mesmo que está se associando a acusados ao entrar como parte na ação contra blogueiros como Allan dos Santos e Sara Winter, que já estiveram inclusive presos. É ele mesmo quem está se solidarizando com figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson, que semana passada publicou post com baixaria pura, em linguagem do mais baixo calão, contra ministros do Supremo.

É muito provável que a ação da AGU não dê em nada, pois o STF, nessas horas, vêm se unindo para reafirmar sua independência como poder – ainda que haja divergências internas quanto à decisão de Moraes. A tendência é que boa parte desses 16 bolsominions, inclusive empresários como Luciano Havan, recebam alguma condenação, ainda que leve. A marca da assinatura de Bolsonaro estará lá, indelével, para comprovar a todos, inclusive o Supremo, de que lado ele está.

Bolsonaro recusa pacto pelo emprego pedido por Flávio Dino

Jair Bolsonaro segura banana no Palácio da Alvorada (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters e 247 - Jair Bolsonaro reagiu com ironia nesta terça-feira (28) ao pedido feito na véspera pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para que ele lidere um pacto em defesa do emprego no país após o impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

O governador maranhense manifestou-se após declaração do secretário de Política Econômica do Governo Federal, Adolfo Sachsida, alertando que o desemprego, que ficou em 12,9% em junho, irá crescer ainda mais no segundo semestre

“Governador agora quer que eu faça um pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado fechado”, disse Bolsonaro a apoiadores na manhã desta terça-feira ao deixar o Palácio da Alvorada sem citar nominalmente o governador do Maranhão e referindo-se à medidas de distanciamento social adotadas para frear a disseminação do vírus, alvos constantes de críticas do presidente.

A conversa foi transmitida na internet por um dos canais bolsonaristas que acompanham esses encontros.

Na segunda-feira, Dino enviou uma carta a Bolsonaro sugerindo uma reunião com os governadores e presidentes de confederações empresariais e de centrais sindicais para que seja construído um “pacto nacional pelo emprego”. Segundo o governador, a epidemia impôs “desafios sem precedentes a governantes de ordem humanitária, sanitária e econômica”.

Um dos governadores mais críticos de Bolsonaro, Dino cita na carta o cenário previsto pelo Ministério da Economia em que se antecipa um aumento da taxa de desemprego e diz que é preciso planejar com urgência medidas para evitar esse cenário.

O Maranhão foi o primeiro Estado a decretar lockdown total na zona metropolitana de sua capital, São Luís, para evitar o colapso do sistema de saúde. Nesse momento, no entanto, o Estado está em abertura parcial e com queda no número de casos.

Morre vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps

Do Blog de Magno Martins 

Renato Barros, vocalista da banda Renato e Seus Blue Caps, morreu, hoje, aos 76 anos, no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ele estava internado há 10 dias após uma cirurgia cardíaca e teve complicações pulmonares.

Durante a cirurgia, o cantor já havia apresentado problemas e chegou a ficar trinta minutos sem as funções vitais.

Nos anos 1960, a banda fez sucesso com hits como “Até o fim”, " Menina Linda”, “Não te esquecerei” e “Feche os Olhos”.

Autora do livro "Renato Barros: Um mito, Uma Lenda", Luzinha Zanetti se despediu em uma rede social. "Nosso amado e muito querido cantor, compositor e guitarrista não suportou tanto sofrimento e descansou! Foi tocar sua guitarra no plano superior, onde está agora ao lado de seus pais e de sua amada esposa Lúcia Helena".

A cloroquina da política

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Não há nenhuma surpresa no que disse ontem o senador Major Olímpio a Natuza Nery, na Globonews (veja aqui), relatando que o governo estaria oferecendo “cotas” de R$ 30 milhões para alguns senadores indicarem os municípios para os quais queriam repasses generosos da verba destinada ao combate à Covid-19.

Afinal, se a cloroquina está descartada como cura para o vírus, dinheiro público sempre produz efeitos na redução dos sintomas de fragilidade do governo. Resta saber se entre os ínclitos senadores haverá quem peça que Olímpio seja chamado à Comissão de Ética para esclarecer como e com quem se deu esta vergonhosa manipulação de verbas da saúde.

Aliás, os diversos ministros da Saúde de Bolsonaro conseguem, nesta área, o “milagre” de não gastar – apenas 12% do total disponível ações próprias do MS foram gastos – e ao mesmo tempo desperdiçar. Pois a Folha traz a informação de que, enquanto faltam sedativos para os pacientes que necessitam de intubação, há um “encalhe” de 4 milhões de does de hidroxicloroquina, que certamente irá aumentar com os estudos que apontam sua inadequação se repetindo.

Enquanto isso, vamos “progredindo” rapidamente em casos e mortes pela doença e logo no início de agosto estaremos rompendo a marca de 100 mil vidas perdidas.

E dai?

Paulo Câmara abre 258 novos leitos no Sertão para enfrentamento à Covid-19

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara, mantendo seu compromisso com a qualificação da rede de atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19 no Sertão do Estado, inaugurou, na manhã deste sábado (25.07), três novos equipamentos em Petrolina e Serra Talhada, sendo dois hospitais de campanha e a primeira etapa do Hospital Eduardo Campos (HEC). Ao todo, serão disponibilizados mais 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria, para a rede estadual de saúde, dentro do maior esforço sanitário e logístico da história da saúde pública pernambucana. As vagas serão abertas gradativamente, seguindo os fluxos administrativos e de assistência necessários ao pleno funcionamento e garantia da segurança e cuidado aos pernambucanos.

A primeira parada do governador foi em Petrolina, para conhecer a estrutura do hospital de campanha, montado com um investimento de mais de R$ 1,5 milhão no terreno do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Gerido pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz, o serviço iniciará suas atividades com 20 leitos de enfermaria, chegando à capacidade máxima de 100, sendo cinco leitos de estabilização com respiradores.

“São 100 leitos que estão sendo disponibilizados e que vão se juntar à infraestrutura já existente. O intuito é justamente fortalecer a IV Macrorregião, que abrange o Sertão do São Francisco e do Araripe. As estruturas já estão prontas e os equipamentos, disponibilizados. Nós temos ainda 40 novos respiradores que vamos distribuir da melhor forma na região”, disse Paulo Câmara.

Ao todo, 175 profissionais atuarão na estrutura, garantindo atendimento não apenas à população de Petrolina, mas para mais de dois milhões de pessoas das 53 cidades que integram a Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede Peba) – 25 de Pernambuco e 28 da Bahia.

“Petrolina é uma das nossas referências como polo de saúde no Sertão pernambucano, e também de parte de cidades da Bahia. O hospital de campanha vem se somar às estruturas que já estão funcionando na localidade, como a UPAE e os leitos contratualizados no Neurocárdio, neste momento em que os números ainda apontam uma tendência de aumento na demanda por atendimento. Estamos permanentemente dialogando com a população sobre as medidas de segurança e higiene, além da importância do isolamento social, por acreditarmos que a prevenção ainda é a melhor solução para enfrentarmos esse delicado momento e doenças graves como a provocada pelo novo coronavírus”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o secretário, o Governo de Pernambuco tem empenhado todos os esforços necessários para enfrentar a pandemia, e continuará trabalhando para ofertar a estrutura necessária à população. Em Petrolina, além de André Longo, o governador estava acompanhado do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Lucas Ramos.

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC). Na unidade, colocou também em funcionamento outro hospital de campanha, voltado para o tratamento da Covid-19. O governador e o secretário de Saúde entregaram os primeiros 10 leitos de UTI da unidade. Com uma programação gradual de abertura, o novo equipamento contará com 58 vagas, sendo 30 de UTI, para compor a rede de enfrentamento ao novo coronavírus.

Essa estrutura funcionará integrada ao hospital de campanha, montado em sua área externa, que inicia as operações com 20 vagas de enfermaria, sendo duas de estabilização com suporte de ventilador, e chegará à capacidade máxima de 100 leitos gradualmente. Para erguer a estrutura, foram investidos R$ 1,3 milhão do Governo de Pernambuco. Ambos têm gestão do Hospital Tricentenário, que está contratando mais de 400 funcionários para atender cerca de 842 mil habitantes de 35 municípios das VI, X e XI Geres, que englobam a Macrorregional III.

“Temos a oportunidade de entregar essa primeira etapa do Hospital Eduardo Campos já adaptada para atender pacientes da Covid-19. Esperamos, com isso, dar uma condição de atendimento adequada e que abranja toda essa macrorregião. Serra Talhada e Petrolina estão recebendo novas estruturas e o Sertão ganha uma melhor condição de enfrentar a pandemia. Esperamos a estabilidade dos números para iniciarmos o processo de convivência, como acontece na Região Metropolitana do Recife”, afirmou Paulo Câmara.

O Hospital Eduardo Campos conta com a estrutura mais moderna do Sertão de Pernambuco, construída com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Após a inauguração das próximas etapas, a expectativa é que o montante gasto na edificação ultrapasse os R$ 47 milhões. Até o final do ano, será aberta a segunda fase de construção, com a inauguração de mais 14 leitos de internação, emergência geral com 39 leitos, ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais.

No próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras. Quando estiver em sua plena capacidade, o hospital contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados de área construída, ampliando ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na região, e evitando que a população sertaneja precise se deslocar para outras cidades ou para a capita

Sebastião Oliveira enaltece a importância do novo hospital de Serra Talhada

A primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos foi inaugurada na manhã deste sábado (25). Situada em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a unidade de saúde atenderá inicialmente os pacientes da Covid-19.

Um dos principais articuladores para que o projeto de construção do HGS saísse do papel, o deputado federal Sebastião Oliveira, que acompanhou o governador Paulo Câmara durante a inauguração, ressaltou a importância do equipamento para a região.

“O HGS supre uma lacuna que existia no Sertão na área de saúde. Diversos munícipios e milhares de famílias pernambucanas serão contemplados. Serra Talhada consolida-se mais ainda como um dos principais polos médicos do Estado. Esse é um sonho concretizado que contou com o esforço de muita gente. Para mim, é uma grande honra, como médico e sertanejo, ter participado de todo o processo, desde as primeiras conversas com o Governo do Estado até a aquisição do terreno”, destacou Sebastião.

Oliveira também ressaltou o empenho do governador para que a obra fosse realizada. “Essa é uma promessa cumprida de Paulo Câmara. Desde o começo, ele entendeu a relevância do nosso pleito e se comprometeu em construir o hospital. E assim fez. O momento é de agradecimento pela visão de gestor que ele teve”.

Brasil depende cada vez mais da China, atacada pelo bolsonarismo

Donald Trump, Jair Bolsonaro e Xi Jinping (Foto: Reuters)

247 – As estatísticas oficiais demonstram que Jair Bolsonaro, que mantém uma política externa de total submissão aos interesses de Donald Trump, atenta contra os interesses nacionais, quando ataca a China. Isso porque nunca foi tão grande a participação chinesa nas exportações e no saldo comercial do País – o que é fruto de uma parceria estratégica entre Brasil e China consolidada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"De janeiro a junho, os embarques para o gigante asiático subiram 14,6% ante o mesmo período do ano passado, para US$ 34,35 bilhões, ao mesmo tempo em que as vendas para o resto do mundo caíram 15,2%. Como resultado da maior demanda da China, a participação do país na pauta de exportações nacional cresceu ainda mais, de 27% no primeiro semestre de 2019 para 34% no mesmo intervalo de 2020 - maior percentual desde 2000, primeiro ano da série elaborada pelo banco. Do superávit de US$ 22,3 bilhões da balança comercial brasileira no acumulado deste ano, a China responde por US$ 17,7 bilhões, ou quase 80% do total", aponta reportagem do jornalista Assis Moreira, publicada no Valor Econômico.

“As exportações brasileiras continuaram relativamente resilientes, graças à demanda da China”, diz Roberto Secemski, do banco Barclays. Após cair 6,8% no primeiro trimestre sobre igual período de 2019, a economia chinesa cresceu 3,2% no segundo trimestre na mesma comparação, o que configura uma recuperação em “V”. A China deve sair do choque atual mais forte e será uma das poucas nações a crescer este ano, afirma Livio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio

Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado neste domingo (26/7) por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal de Haia, o órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). 

De acordo com o colunista Jamil Chade, do UOL, a denúncia partiu de uma coalização que representa mais de um milhão de profissionais da saúde brasileiros, a Rede Sindical Brasileira UNISaúde.

A entidade aponta que o presidente cometeu “falhas graves e mortais” na forma como conduz as ações de combate ao novo coronavírus. “No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, justifica.

Tremor de terra assusta moradores do Agreste de PE

Do Blog de Magno Martins

Moradores de Canhotinho, Jurema, Lajedo, Panelas e Ibirajuba, no Agreste pernambucano, relataram ao blog que sentiram um tremor de terra por volta das 17h30 de ontem. O abalo sísmico provocou sustos.

Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o epicentro (onde o impacto é mais forte) do tremor ocorreu a 150 km de Fernando de Noronha.

O abalo, de 2.4 graus na escala Richter, também foi sentido no Ceará e Rio Grande do Norte.

PE mantém etapas do plano de convivência

overno de Pernambuco, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, confirmou, ontem, após avaliação dos dados do novo coronavírus no Estado, que a Macrorregião de Saúde I permanecerá na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na última segunda-feira (20), os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul foram liberados para reabrir serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que está desde o último dia 13 de julho, e que permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial. As cidades das Macrorregiões III e IV – que compreendem o Sertão pernambucano – também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas

Desembargador que humilhou guarda municipal em Santos pede desculpas

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira (Foto: Reprodução)

247 - Dizendo-se arrependido, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pede desculpas pelo episódio em que chamou de “analfabeto” o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, além de ter rasgado e jogado no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório de máscara na praia de Santos, no último sábado (18). 

Em nota, o desembargador afirma: “me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”.

Nos últimos dias, o desembargador passou a usar máscara na orla de Santos, depois da repercussão do episódio e do risco de punição por sua hostilidade contra o guarda Cícero Hilário. Ele finalmente reconheceu que "o guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas", diz outro trecho da nota do desembargador, informa o Estadão.

Os porões da Lava Jato se agitam; esqueletos buscam a luz

Por Reinado Azevedo na Folha de São Paulo

É preciso pôr fim à farsa da operação para que o combate à corrupção se dê de forma legal

Ou o lavajatismo dá um golpe de vez nas instituições, com o consequente fim do devido processo legal e do Estado de Direito, ou, então, os valentes terão de responder por sua obra. Ainda dispõem de poder de retaliação e têm guardadas bombas de fragmentação. Vamos ver.

Estão de parabéns os respectivos presidentes do Senado e do Supremo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Dias Toffoli, por terem impedido não a busca e apreensão no gabinete do tucano José Serra, mas a invasão do Senado pela polícia. Até a ditadura foi mais contida.

José Serra  Rafael Roncato/Folhapress

Minha opinião a respeito não é nova: até onde sei, fui o único na imprensa a criticar duramente, em setembro do ano passado, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que autorizou a PF a invadir —sim, escolho esse verbo!— os respectivos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) sob o pretexto de colher provas de desvios de recursos públicos supostamente ocorridos entre 2012 e 2014.

Bezerra Coelho pai é líder de um governo pelo qual chego a sentir repulsa física. E daí? A questão é institucional. Será que o Legislativo pode ficar à mercê das opiniões singulares de 13 mil promotores e procuradores e de 17 mil juízes, ainda que a maioria seja composta de varões e varoas de Plutarco? Basta que 10% não sejam —ou 1%, fatia modesta de mau-caratismo em qualquer grupo, incluindo o das pessoas que amamos— para que o Congresso vire a Geni de justiceiros de meia-tigela e PowerPoint.

O erro primitivo, filho do espírito do tempo do “pega pra capar” que chegou também ao STF, está na alteração cartorial do foro por prerrogativa de função. A maioria do tribunal mudou a regra ao votar mera questão de ordem e decidiu contra a letra explícita da Carta. Cedeu ao alarido de grupos organizados, que, sob o pretexto de combater a impunidade, já chocavam os ovos do neofascismo caipira.

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Nos marcos atuais, o que impede um juiz de primeira instância de determinar busca e apreensão no gabinete de um ministro do STF ou do presidente da República? Este, por exemplo, não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato, mas investigado pode. É jurisprudência do tribunal. Já aconteceu com Michel Temer.

“Ó, combate à corrupção! Quantos crimes se cometem em teu nome!” Parodio Manon Roland, personagem da Revolução Francesa a caminho da guilhotina —referia-se, no caso, à liberdade. Deve ser mentira. Prestes a perder a cabeça, acho que o decoro pede menos pompa.

Que dias singulares! Leio que ações recentes contra políticos, com acusação de caixa dois —convertida, claro!, em “lavagem de dinheiro e corrupção passiva”— têm origem na “Lava Jato Eleitoral”. Hein? Que bicho é esse, coleguinhas? Quando foi criado? Iniciativa de quem? Trata-se de uma força-tarefa, de uma grife ou de uma senha para o vale-tudo?

A mais recente peça de propaganda da Lava Jato a circular nas redes sustenta que o compartilhamento com a PGR de dados da operação, corretamente determinado por Toffoli, franquearia a Augusto Aras, procurador-geral, o acesso à investigação de 20.137 pessoas jurídicas e 17.897 pessoas físicas. É mesmo?

Isso quer dizer que a Lava Jato investigou quase 18 mil pessoas e mais de 20 mil empresas? Seria deselegante perguntar se o fez com a devida autorização judicial? Ou tamanho furor investigativo se exerceu informalmente, a exemplo da parceria ilegal da força-tarefa com o FBI?

É preciso pôr fim à farsa publicitária da Lava Jato para que o combate à corrupção seja eficaz e se dê nos marcos da legalidade.

A Segunda Turma do STF tem de decidir em breve se anula ou não a condenação de Lula. Têm pululado na imprensa nestes dias notinhas sobre a candidatura de Sérgio Moro a presidente ou a vice. A simples leitura provoca sentimento de vergonha —em quem tem vergonha.

A luz chegará aos porões da Lava Jato. Resta a cada ministro do STF escolher se associa seu nome ao Estado de Direito ou ao terror policial-judicial que erigiu falsos profetas que nos legaram como herança o abismo da cloroquina moral.

Governo de Pernambuco estende horário de shoppings e amplia capacidade de atendimento do comércio

Foto: Pedro Menezes

A partir da próxima segunda-feira (27.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, setores que já estão em operação em todo o Estado passarão por algumas mudanças. O comércio geral terá sua capacidade de atendimento ao público dobrada e será permitido um cliente a cada 10 metros quadrados – atualmente, é permitido um cliente a cada 20m². Além disso, os shopping centers terão ampliação no horário de funcionamento. Antes, abertos das 12h às 20h, os centros de compra passarão a funcionar das 10h às 20h.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, reforçou, no entanto, que é importante que as medidas de segurança, como distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação devem permanecer funcionando, assim como os protocolos específicos da atividade. “Observamos o comportamento dos clientes com a volta da operação de alimentação nesses estabelecimentos, e decidimos por antecipar a abertura para poder diluir o fluxo nessa entrada, separando quem quer fazer compras de quem quer ir ao shopping para se alimentar”, pontuou o gestor.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Estudo de grandes hospitais comprova ineficácia da cloroquina

Jair Bolsonaro e cloroquina (Foto: REUTERS/Adriano Machado | REUTERS/Diego Vara)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O uso da hidroxicloroquina não apresentou efeito favorável em pacientes hospitalizados com formas leves ou moderadas de Covid-19, mostrou estudo realizado em 55 hospitais brasileiros publicado nesta quinta-feira.

O estudo chamado Coalizão Covid-19, conduzido por instituições como Hospital Israelita Albert Einstein, HCor e Hospital Sírio-Libanês, incluiu 667 pacientes com quadros leves ou moderados da doença e avaliou a eventual eficácia do medicamento contra o novo coronavírus.

Os pacientes que participaram da pesquisa foram distribuídos por sorteio em três grupos: um recebeu hidroxicloroquina, azitromicina e suporte clínico padrão; outro hidroxicloroquina e suporte clínico padrão; e o terceiro apenas suporte clínico padrão. O estudo mostrou que o status clínico após 15 dias foi similar nos três grupos.

“Entre os pacientes hospitalizados com Covid-19 leve a moderado, o uso de hidroxicloroquina, isoladamente ou com azitromicina, não melhorou o estado clínico em 15 dias, em comparação com o tratamento padrão”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo estudo, que foi divulgado nesta quinta-feira na conceituada publicação científica The New England Journal of Medicine.

De acordo com o estudo, após o período indicado, estavam em casa sem limitações respiratórias 69% dos pacientes do grupo hidroxicloroquina + azitromicina + suporte clínico padrão; 64% dos pacientes do grupo hidroxicloroquina + suporte clínico padrão; e 68% dos pacientes do grupo que recebeu apenas o suporte clínico padrão.

Além de apontar a falta de eficácia, o estudo também demonstrou efeitos adversos entre aqueles pacientes que utilizaram a hidroxicloroquina, com ou sem azitromicina, em comparação com o grupo que não utilizou o medicamento.

Foram identificadas alterações em exames de eletrocardiograma e alteração de exames que podem representar lesão hepática, disseram os pesquisadores.

As descobertas do estudo brasileiro ficaram em linha com outras pesquisas realizadas em diversos países sobre a falta de eficácia da hidroxicloroquina e da cloroquina para tratar a Covid-19 e seus efeitos adversos, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a suspender um teste próprios com os medicamentos.

Apesar disso, Bolsonaro defende o tratamento com hidroxicloroquina e anunciou que fez uso do medicamento em associação com a azitromicona logo após ter testado positivo para a doença.

Outras fases do estudo Coalizão Covid-19 Brasil ainda estão em andamento, incluindo uma que usou a hidroxicloroquina em pacientes mais graves e outra que testou se o medicamento previne o agravamento da doença em pacientes que não precisam de internação hospitalar.

Bolsonaro largou Bia Kicis e os bolsonaristas de raiz

Do Blog de Magno Martins

Sejamos honestos: quem se manteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro quando apareceram as primeiras dissensões no ninho do governo? Foram os bolsonaristas de raiz.

Quando o ex-ministro Gustavo Bebianno e os deputados Alexandre Frota e Joice Hasselmann romperam com o governo – ou foram rompidos, sei lá – quem ficou ao lado do presidente? Foram os bolsonaristas de raiz. Aquele grupo mais radical que tem como gurus o Olavo de Carvalho e o filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro.

Há quem diga que eles foram o motivo do rompimento, mas o fato é que ficaram com as bandeiras do bolsonarismo e os outros saíram.

Os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Otoni de Paula (PSC-RJ) eram unha e carne com Joice, Frota & Cia. Mas escolheram ficar com Bolsonaro.

A verdade é que eles não entenderam uma coisa: o Bolsonaro de hoje já não está com o Bolsonaro de ontem.

Depois da prisão de Fabrício Queiroz na casa de Frederico Wassef, até então advogado do presidente e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o mandatário do Planalto resolveu que tem que se separar do Jair pré-eleitoral.

Chegou a hora de varrer para baixo do tapete do passado o Fabrício, o Wassef, rachadinhas e tudo o mais.

Bolsonaro se agarrou a quem pode, de fato, lhe ajudar a se manter no poder: os generais do Planalto, o Centrão e a parcela do povão com quem ele conseguir preservar o contato direto. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

O bolsonarismo morde o próprio rabo

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

O processo de autofagia do bolsonarismo segue a todo vapor, agora com a destituição da deputada Bia Kicis da liderança do Governo na Câmara, por ter votado contra a capitulação de Jair Bolsonaro à proposta de ampliação do Fundo de Educação Básica, o Fundeb.

Nenhuma novidade para uma representação política inorgânica, formada pela combinação de fanatismo ideológico e de oportunismo eleitoral, que mesmo antes da eclosão desta crise já conseguiram a proeza de “rachar” seu partido hospedeiro, o PSL, e perder Sergio Moro, para ficar apenas em dois episódios de suas disputas intestinas.

É mais significativo o episódio no que ele revela de mudança aparente na estratégia de Bolsonaro, até agora calcada na manutenção do quisto radical que lhe dava o controle sobre uma direita sem líderes capazes de lhe fazer frente.

Depois de ter desperdiçado o momento inaugural de seu mandato, quando as condições de construir uma base parlamentar, o ex-capitão só consegue montar uma aliança frágil e cara.

Frágil, como se mostrou na votação do Fundeb, vai se mostrar nos vetos inesperados no marco legal do saneamento e, veremos adiante, no pastiche de reforma tributária que Paulo Guedes levou ao Congresso.

E cara, como informa a Folha, ao aventar a possibilidade de entregar até o Ministério da Saúde – abarrotado de verbas não gastas com a pandemia – aos apetites do “centrão”.

Bolsonaro, sempre o homem do “eu sozinho” ensaia um mergulho numa pasta da direita mais fisiológica, uma espécie de cloroquina política que poderia salvá-lo de entrar num quadro de risco a sua sobrevivência, até agora contida nas quatro dezenas de pedidos de impeachment represados nas mão de Rodrigo Maia.

Líderes governistas admitem que Fundeb passa tranquilamente no Senado

(Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)

247 - “A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) aprovada pela Câmara na noite de ontem não é o texto da preferência do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas os próprios líderes do governistas no Congresso avaliam que será aprovada também pelo Senado tranquilamente no início de agosto”, avalia o jornalista Tales Faria em sua coluna no portal UOL, publicada nesta quarta-feira (22). 

O jornalista também constata que “a aprovação foi considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional, uma vez que o texto garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino já a partir do ano que vem e mecanismos de valorização dos professores. A PEC também veta o uso, que o governo queria, de recursos do fundo para pagamento de aposentadorias”.

"Passa tranquilamente no início de agosto. O governo conseguiu um acordo satisfatório na Câmara", disse ao blog nesta manhã, o líder do Planalto no Congresso, senador Eduardo Gomes.