quarta-feira, 22 de julho de 2020

Molon desmente Bolsonaro: “O governo fez de tudo para adiar o Fundeb e retirar dinheiro do Fundo”



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247- O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), usou o Twitter nesta quarta-feira (22) para desmentir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Mais uma vez, Bolsonaro MENTE p/ tentar se apropriar de uma vitória da Educação e do Parlamento. O governo fez de tudo p/ adiar o Fundeb e retirar dinheiro do Fundo. Até tentou barrar a votação na Câmara. Educação nunca foi prioridade p/ eles!Como dizem: tudo nesse governo é fake”, escreveu o deputado socialista na rede social.

Nesta quarta-feira, o presidente comemorou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação ontem (21) pela Câmara dos Deputados da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação).

“- FUNDO NACIONAL de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO. -Um Governo que faz na Educação. -Transformamos o FUNDEB em PERMANENTE, aumentamos RECURSOS e o colocamos na CONSTITUIÇÃO “, publicou Bolsonaro.


No Twitter, internautas ironizam uso da cloroquina após Bolsonaro testar positivo para o coronavírus pela terceira vez

Bolsonaro mostrando uma caixa de cloroquina (Foto: Reprodução)


247 - Após Jair Bolsonaro testar positivo para o coronavírus pela terceira vez nesta quarta-feira (22), internautas ironizaram o uso da cloroquina, remédio defendido por ele para o tratamento de pacientes diagnosticados com a doença, mesmo não tendo comprovação científica. 

Quando anunciou que estava contaminado pela Covid-19, no dia 7 de julho, Bolsonaro fez propaganda da cloroquina, ao dizer que o medicamento tem por volta de "100% de eficácia". 

Na mesma ocasião, durante coletiva de imprensa, ele voltou a subestimar a doença, ao afirmar que os mais jovens não precisam entrar em "pânico". 

Em junho, ele disse que "talvez tenha havido um pouco de exagero" na maneira como a pandemia foi tratada. Também chegou a classificá-la como uma "gripezinha", em março, e perguntou "e daí?" ao ser questionado sobre os cinco mil mortos pela doença, em abril.

Danilo Cabral comemora aprovação do Fundeb

O deputado Danilo Cabral (PSB) celebrou a aprovação do Fundeb pela Câmara Federal nesta terça-feira (21). “A mobilização da sociedade, sobretudo dos que militam na educação, foi fundamental para o avanço da pauta na Casa e pela construção do relatório final da Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Prevaleceu o entendimento de que a educação é o caminho para a construção de um novo país, gerando cidadania e oportunidades”, afirmou. 

O principal instrumento de financiamento da educação básica brasileira passa a ser uma política de Estado, incorporada à Constituição, conferindo estabilidade aos investimentos municipais e estaduais. Além disso, amplia a participação da União na composição do fundo dos atuais 10% para 23% até 2026 e melhora a qualidade do gasto a partir dos indicadores de desempenho. “É um Fundeb maior, com melhor distribuição dos recursos e mais justo, que aponta para o futuro do Brasil”, declarou Danilo Cabral. 

Um dos avanços do Fundeb é ampliar sua presença nos estados - hoje ele chega a nove e passará para 24, gradualmente, até 2026. “Os municípios mais pobres do Brasil realmente passarão a receber a complementação do Fundeb”, afirma Danilo Cabral. O outro é a adoção de indicadores de melhoria do aprendizado com redução das desigualdades para o recebimento de mais recursos. “Já praticamos isso em Pernambuco e vimos como a gestão e os indicadores impactam positivamente na qualidade do ensino”, comentou o deputado. 

O texto aprovado também é um instrumento de valorização dos profissionais da educação, dando continuidade à política do piso salarial do magistério. O Fundeb hoje garante, no mínimo, 60% dos recursos para pagamento de salários do magistério. A partir do próximo ano, passará para 70% o mínimo investido em remuneração dos profissionais de educação.

A sessão de hoje começou tumultuada, com o governo orientando os partidos da base a não marcarem presença na sessão. Enquanto isso, tentava costurar a inserção de novos elementos no relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM -TO), depois que as tentativas do fim de semana não prosperaram. O acordo foi fechado no andamento da reunião plenária para, dos 23% de complementação da União, 5,25% serão destinados exclusivamente à educação infantil. Existem, no país, 6,5 milhões de crianças fora da escola. 

Pelo acordo, além do pagamento de profissionais, ficaram vinculados 15% do Fundeb para despesa de capital. Esse item foi acrescentado para garantir que as redes estaduais e municipais de ensino façam investimentos e não usem a totalidade de recursos do fundo para pagamento de pessoal. 

Em 2021, a complementação da União passa a ser de 12%. Nos anos seguintes, passa para 15%, 17%, 19%, 21% e 23%, respectivamente, até 2026. “O resultado foi o melhor possível após todos esses anos de tramitação da PEC do Fundeb e das intensas negociações nos últimos 18 meses. Apesar da falta de interesse do governo com a matéria, venceu a educação”, disse Danilo. 

A PEC, após ser votada pela Câmara, segue para análise do Senado. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. São necessários, na legislatura atual, aprovação de 49 dos 81 senadores. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.



Sete deputados votaram contra o Fundeb. Saiba quem são eles

(Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)


247 - Em votação histórica e em derrota do governo, o Fundeb foi aprovado com quase unanimidade pela Câmara Federal na noite desta terça-feira (21), com 499 favoráveis e apenas sete contrários. 


Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ) foram os deputados que se posicionaram contra o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15.

Ao longo da tarde, a base do governo Bolsonaro tentou adiar a votação, sem sucesso. Sem votos, os governistas acabaram cedendo e a votação com um acordo favorável à oposição foi iniciada. O relatório da Professora Dorinha (DEM-TO) foi apresentado com uma parcela de 23% de contribuição da União.

Em vitória da educação pública, Fundeb passa a ser permanente

(Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)


Reuters – Ao incorporar sugestões feitas pelo governo de última hora, o texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.

“Essa Casa assume um compromisso público com a educação brasileira”, disse Dorinha, durante a discussão da proposta em plenário.

Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o governo que “dialogou” no debate e permitiu se encontrar um caminho.

“Aqui estamos fazendo história hoje e com muita responsabilidade”, disse. “São despesas que são investimentos nas nossas crianças”, completou.

Contudo, a proposta não acatou sugestão que chegou a ser feita pelo Executivo para que 5% do fundo financiasse a transferência de renda a famílias com crianças em idade escolar e pré-escolar, dentro do Renda Brasil —o programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, uma marca registrada dos governos petistas.


O atual Fundeb iria ser encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. Mas o parecer manteve o repasse ininterruptamente.

A PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara antes de ser votada pelo Senado. Se os senadores aprovarem a matéria em dois turnos, ela será promulgada e passa a vigorar.

Na véspera da votação, o Palácio do Planalto tentou pressionar parlamentares a adiar a votação da proposta para a quarta-feira, mas tanto o presidente da Câmara quanto a relatora da matéria se posicionaram contra.


Mais cedo nesta terça, lideranças do centrão chegaram a apresentar um requerimento de adiamento da votação da PEC, mas retiraram o pedido.

Reportagem de Ricardo Brito

terça-feira, 21 de julho de 2020

Técnicos da PGR chegam a Curitiba para colher dados da Lava Jato

Foto: Agência Brasil)

247 - Técnicos da Procuradoria Geral da República (PGR) chegaram nesta terça-feira (21) a Curitiba para copiar a base de dados da Operação Lava Jato. 


A ida à capital principal da força-tarefa acontece após decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o compartilhamento das informações com a PGR.

Os servidores terão acesso a 500 terabytes de dados no Ministério Público Federal e mais 500 na Polícia Federal e depois retornarão a Brasília para analisar as informações. O objetivo principal é identificar se houve irregularidades cometidas por autoridades.


No último dia 9, em uma decisão que impôs uma derrota contra a Lava Jato, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou que os procuradores compartilhem todos os dados já colhidos pela operação com a Procuradoria Geral da República.

O procurador Deltan Dallangol, coordenador da força-tarefa, criticou a decisão de Toffoli à época, apesar de dizer que iria cumpri-la.

Quando o toma-lá-dá-cá pode tirar vidas

Por Helena Chagas do Blog Os Divergentes
Com a faca no pescoço na votação do Fundeb e dos vetos presidenciais à desoneração da folha e ao marco do saneamento, o Planalto prometeu nesta segunda-feira aos líderes do Centrão liberar mais R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores. Não sabemos quais serão os municípios que vão ganhar mais recursos, mas sabemos que não gostaríamos de morar naqueles que não vão receber. E por que não vão receber? Possivelmente porque o deputado que elegeram não é do Centrão e não apoia o governo Bolsonaro.
A lógica do toma-lá-dá-cá funciona assim. Mas o uso dos recursos do combate à pandemia mais mortal do século como moeda de troca política, tratado com tanta naturalidade no Executivo e no Congresso, deveria chocar e escandalizar. Afinal, estamos tratando de vidas. O dinheiro que deixou de ir para Cacimbinhas e vai para Rebimboca da Parafuseta porque o deputado deste último município é do Centrão pode salvar uma vida lá – e deixar de salvar uma acolá. Pior ainda se não salvar ninguém porque lá a pandemia já está controlada, apesar do esforço do deputado em mostrar que mandou recursos para seu município. E deixar morrer outros porque o município é de oposição.
O início da pandemia coincidiu com o acordo do Planalto com o Centrão, e não são de hoje os comentários de que os neoaliados de Bolsonaro estariam levando vantagem na destinação de emendas e recursos para seus municípios. O Ministério da Saúde do general Eduardo Pazuello evidentemente desmentiu isso e assegurou estar usando critérios técnicos acertados com as secretarias de saúde dos estados e municípios. É possível mesmo que uma boa parte do dinheiro esteja sendo distribuído assim. Mas nada justifica que um centavo que seja para o tratamento da Covid-19 esteja chegando a uma prefeitura por razões políticas.     
E a confirmação de que isso está acontecendo veio com a reportada insatisfação de deputados da nova base de apoio governista com a destinação dos R$ 5,7 bilhões liberados no início do mês pelo Ministério da Saúde. Na ocasião, ficou combinado que deputados aliados poderiam indicar o destino de cotas de R$ 10 milhões para diversas cidades. Eles assim o fizeram, mas na publicação dos valores com a destinação efetiva das verbas, nada batia com nada e eles ficaram revoltados.
Daí a nova oferta do articulador político do governo, general Luiz Eduardo Ramos, de mais R$ 1 bilhão a serem distribuídos com a mesma metodologia - se não houver nova trapalhada. Pior do que ser pego em atos explícitos de fisiologismo para garantir votos no Congresso é ser pego nesses atos, levar o desgaste, mas não levar os votos. Pior do que tudo isso, porém, será ter notícias de que vidas de brasileiros se perderam porque seus donos moravam em municípios em que os deputados são de oposição.

Centrais Sindicais se unem em defesa da aprovação do novo Fundeb

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Do Blog de Esmael

As Centrais Sindicais brasileiras publicaram uma nota conjunta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb em vigência espira em 31 de dezembro deste ano. O presidente Bolsonaro, sua equipe econômica (leia-se Paulo Guedes) e seu ministro da falta de Educação, o Pastor Milton Ribeiro, estão tentando dar “um balão” na educação nacional propondo que o novo Fundo de Manutenção da Educação Básica comece a valer somente em 2022.

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As Centrais apoiam a aprovação do relatório da Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO) que assimila em sua formulação as principais demandas do setor.


A proposta da parlamentar “institui a sua perenidade, transformando o FUNDEB em um fundo permanente, além de indicar a maior participação da União no seu financiamento, saindo dos atuais 10% que cada ente aporta para, após um período de transição, chegar ao patamar de 20% de recursos da União”.

Confirma abaixo a íntegra da nota.
CENTRAIS SINDICAIS DEFENDEM QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVE O NOVO FUNDEB
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#VotaFundeb


As Centrais Sindicais estão atentas e mobilizadas contra a oposição do governo Bolsonaro ao novo FUNDEB e defendem a prioridade na tramitação dessa matéria de grande importância para a educação pública e para a classe trabalhadora. Entendemos que o novo FUNDEB será capaz de promover e reforçar a qualidade de toda a educação básica pública, valorizar os trabalhadores em educação e contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas e regionais.

O FUNDEB entrou em vigor em 2007 e, somente no ano passado, foi responsável por cerca de 65% do total dos recursos investidos nas escolas públicas brasileiras. O Fundo distribui recursos entre estados e municípios para o funcionamento da educação básica pública e o pagamento do salário dos trabalhadores em educação das escolas públicas de todo o país.
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Após um intenso debate que reuniu representantes da sociedade civil, entidades e parlamentares de diversos partidos, o substitutivo apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO) assimila em sua formulação as nossas principais demandas: institui a sua perenidade, transformando o FUNDEB em um fundo permanente, além de indicar a maior participação da União no seu financiamento, saindo dos atuais 10% que cada ente aporta para, após um período de transição, chegar ao patamar de 20% de recursos da União.


Além disso, o substitutivo institui o Custo Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos profissionais da educação – assim como prevê a vinculação das receitas do FUNDEB às matrículas das redes públicas, sem permissão de vouchers ou de outras formas de alocação desses recursos na rede privada.

Diante da urgência da votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – que está prevista para ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias 20 e 21 de julho, as Centrais Sindicais defendem a aprovação de um FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação.
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São Paulo, 17 de julho de 2020


Assinam a nota:
Sérgio Nobre, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Adilson Araújo, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Alvaro Egea, secretário Geral da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Ubiraci Dantas Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Joaninha de Oliveira, secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Nilza Pereira de Almeida, secretaria de Finanças – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Emanuel Melato, coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
José Gozze, presidente – Pública Central do Servidor

PT assusta. De novo

O programa de governo do PT e o início concreto das eleições (Foto: Ricardo Stuckert)

Texto de Gustavo Conde para o Blog 247

O movimento "sufoca PT" está forte. Muita gente embarcando sem saber.

É a Globo querendo dividir o partido, é o PSB flertando com possível fusão com o PCdoB (sob a alusão ridícula de "MDB de esquerda"), é a candidatura Boulos-Erundina (que é maravilhosa) tomando a emocionalidade de setores progressistas que fazem ignorar completamente as articulações do PT em São Paulo (que, gostemos ou não, existem, são democráticas e representam grande massa eleitoral na capital).

Muita gente, afinal, querendo que o PT apoie Boulos de cara. Ingenuidade atroz. Se o PT fizer isso, pode até prejudicar a candidatura de Boulos (vide Freixo no Rio).

É muita impulsividade, muito trauma e muita aposta errada na hora errada.

O que se vê, concretamente, neste momento, é um movimento geral de sufocamento do PT.

O PT é muito grande para as pretensões gerais nesse esfacelamento partidário, político, econômico, sanitário, histórico e ideológico pelo qual o país passa.


Eles querem que o Brasil volte a ser Brasil do PT sem o PT.

O PT foi - é e sempre será - o partido mais agredido, perseguido e odiado por nossas elites. Ele ocupa essa posição porque incomoda de fato. Essas elites, com seu discurso fajuto de conciliação, seduzem até parte da esquerda a continuar proscrevendo o PT - já que ele ocupa o maior espaço dentro da esquerda.

O problema é que o PT não é um partido político nos moldes dessa avacalhação partidária brasileira. O PT é um fenômeno social, é o partido que abalou as estruturas conservadoras do país, é o partido que governou o país por 13 anos, que incluiu 40 milhões de pessoas no universo do consumo e que só saiu com um golpe (porque no voto estava difícil).


O PT deveria ter o apoio geral e irrestrito da população brasileira progressista que se dá ao respeito. O partido sofreu a mais impressionante violência já registrada a partidos políticos: golpe contra uma presidenta eleita e prisão do melhor e mais popular presidente da nossa história.

O PT sabe "apanhar". Passou a vida apanhando e não reclamando. Pelo contrário: optou por fazer, ganhando, perdendo, aceitando derrotas eleitorais, entendendo as vitórias e governando.

A Globo morre de medo de ter um PT gigantesco de novo cafungando no cangote das elites, mas com a inteligência de sempre - muita gente acha que o PT faz acordo com as elites; ledo engano: o PT, enquanto instituição e "ideia", sabe lidar com essa gente podre, sem sujar as mãos (haja vista o pânico que tais setores têm do partido). 

Eis que o momento é esse: medo do PT, de novo. Síndrome de Regina Duarte. Busque-se todas as alternativas possíveis para se evitar o PT em São Paulo, no Rio, em Porto Alegre (Manuela que se cuide, porque a irracionalidade política das militâncias que disputam o mesmo espaço dentro da esquerda pode favorecer o adversário na hora do "vamos ver" - anotem e rezem para eu estar errado).

Nós ainda estamos injustos e egoístas com relação ao PT, todos nós - não só a elite genocida.

A esquerda não petista quer montar partidos novos? Quer ter seus candidatos puro-sangue novos? Quer protagonizar?

Maravilha. Vão em frente, inclusive com a ajuda do PT.

Mas, seria interessante não ostentar ingratidão a níveis conhecidos de agressividade cirista, para citar um exemplo de um falso pretenso líder de esquerda. 

O Brasil não aguenta mais tanta burrice.

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Robôs bolsonaristas não foram às ruas neste domingo, ironiza o PT

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O PT ironizou o fracasso da manifestação bolsonarista deste domingo (19), em Brasília, afirmando que os robôs do “gabinete do ódio” não formam às ruas.

O descompasso entre a quantidade pessoas na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, e o número de mensagens publicadas no Twitter chamou a atenção de todo o País.

“Robôs não vão pra rua!”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que observou toda a movimentação bolsonarista no dia de hoje.

A tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha dado um tempo das ruas após as prisões de seus principais quadros políticos, no âmbito do inquérito das fake news, em virtude de ameaças e disparos de rojões contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

De fato, as manifestações pró-governo não reúnem mais nem cem pessoas nesses dias de coronavírus, truculência, depressão econômica e de falta de comando no País. As fotos aéreas não deixam dúvidas do fracasso retumbante e provam que robôs não vão às ruas, como observou o parlamentar gaúcho.
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Para o leitor ter a ideia do disparate, mais de 235 mil menções no Twitter da hashtag #PatriotasComBolsonaro e nem 100 pessoas nas ruas de Brasília.

Os robôs, no contexto das fake news, são importantes para desviar a atenção dos humanos, das pessoas, da barbaridade que Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes estão fazendo em plena pandemia. Eles cometem crime continuado e, não se surpreenda, se saírem do Palácio do Planalto diretamente para o presídio da Papuda.

O distinto público sabe também que nos últimos anos dois ex-presidentes e vários ex-governadores foram presos. Não entraremos no mérito dessas prisões agora. A lembrança é para apenas dizer que a cadeia é algo possível no horizonte de Bolsonaro e Guedes.
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Pela magnitude do que eles estão fazendo, somado ao genocídio em curso, muito provavelmente, a sociedade irá exigir após a prisão da dupla que se jogue fora a chave da cadeia.

Com economia em depressão e milhões de desempregados, Bolsonaro quer aumentar ainda mais salário dos militares

O poder militar no governo Bolsonaro. 
(Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)


247 - Mesmo com a economia em depressão e milhões de desempregados, o governo Jair Bolsonaro quer aumentar ainda mais salário dos militares. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta segunda-feira (20), o governo pretende criar duas categorias de cargos e gratificações dentro do Poder Executivo a serem ocupados exclusivamente por militares, com remunerações maiores que os valores atuais


A reportagem revelou que oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a receber até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo (R$ 1.045), de acordo com minuta de Medida Provisória. 

Praças, que possuem mais baixas patentes, também não ficarão de fora do reajuste e poderão receber gratificações de até R$ 2.591,46, o equivalente a dois salários mínimos e meio.

Críticas

A presença de militares no governo Bolsonaro é alvo de diversas críticas. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou em sua página no Twitter, neste sábado (18), o aumento de 122% no número de militares com cargos no governo. 

Flávio Dino, que foi juiz federal, afirmou que o número recorde de militares no governo é inconstitucional e inconveniente.

"Para vislumbrar a inconstitucionalidade e inconveniência, basta imaginar o contrário: servidores civis sendo nomeados para comandar batalhões do Exército. Ou mesmo para exercer o próprio Comando do Exército", apontou.

Para Danilo Cabral Governo quer acabar com Fundeb


A contraproposta do governo federal para o novo Fundeb pode implodir o financiamento da educação básica brasileira. A avaliação é do deputado federal Danilo Cabral (PSB), vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC 15/15. “Desde seu início, o atual governo federal não participou do debate e, agora, aos 48 minutos do segundo tempo, tenta desfazer o que foi negociado e acrescenta novos elementos. Chega a ser um desrespeito com o Congresso Nacional”, criticou o parlamentar.

Segundo Danilo Cabral, o novo Fundeb é um avanço para o principal instrumento de financiamento da educação básica do Brasil. “A ideia de adiar a vigência do fundo para 2022 e a retirada de recursos são formas de não valorizar tudo que foi discutido, com ampla participação da sociedade”, afirma. Neste fim de semana, o governo federal fez circular a sugestão de que a educação, no próximo ano, seja financiada com recursos do orçamento da União, além do uso de metade do dinheiro da ampliação da participação da União seja destinada para a transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza.
“Isso é inconstitucional. É um verdadeiro ‘jabuti’ que o governo coloca na votação do Fundeb. Na verdade, o governo não tem interesse em tornar o fundo permanente e, por isso, usa de artifícios para tumultuar a análise da PEC pelo Congresso”, diz Danilo Cabral.  O governo também propôs que o Fundeb financia pagamento de inativos. O relatório da PEC destina os recursos apenas para o pagamento dos profissionais da ativa.
Danilo Cabral destaca que o novo Fundeb traz avanços em relação ao modelo existente atualmente. Ele elenca como exemplo a sua constitucionalização, que oferece segurança e estabilidade para investimentos na educação por parte de estados e municípios, melhora o equilíbrio federativo e a qualidade dos gastos, com a criação de indicadores de desempenho. “É isso que defendemos e que precisamos aprovar no Congresso Nacional. Por isso, pedimos a mobilização de todos para pressionar pela aprovação do Fundeb como está posto no relatório da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO)”, ressaltou.
Previsto para ser votado hoje, o novo Fundeb deve começar amanhã, pela falta de consenso. “No limite, acredito que encerremos a votação na quarta-feira”, encerrou Danilo Cabral. Por ser uma proposta de emenda constitucional, será preciso fórum qualificado, aprovação por 3/5 dos deputados (308) e votação em dois turnos.

sábado, 18 de julho de 2020

Angelim e a Covid 19 : Angelim registrou mais 01 caso de cura clinica


O município de Angelim registra 46 casos confirmados da doença.
Registrou ontem mais 01 caso de cura clinica e agora tem um total 39 casos de cura clinica.
06 se encontram em insolamento em suas residências com sintomas leves da doença e registrou também 01 alta de caso em internamento hospitalar na unidade de Covid 19 municipal não tendo nenhum caso atualmente  internado nesta unidade e registra 01 óbito.

Com esses resultados o Governo municipal estuda novas liberações mediante assinatura de novo decreto.
Porém a Secretaria  de Saúde deixa o alerta de que precisamos manter a disciplina nas orientações sanitárias recomendadas.

O índice de Isolamento Social de Angelim, alcançado no dia 16/07 foi de 52,6% (5º) em todo o Estado.


Detran aumenta prazo para circular com CRLV 2019 em Pernambuco

Detran aumenta prazo para circular com CRLV 2019 em Pernambuco 
(Foto: Divulgação/Detran-PE)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decidiu prorrogar o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV do exercício de 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (16) e aumenta o período de validade do CRLV 2019.

O prazo limite para circulação com CRLV 2019 será da seguinte forma:

Final da placa 1 e 2 - Prazo final para circular com CRVL 2019: Setembro
Final da placa 3, 4 e 5 - Prazo final para circular com CRVL 2019: Outubro
Final da placa 6, 7 e 8 - Prazo final para circular com CRVL 2019: Novembro
Final da placa 9 e 0 - Prazo final para circular com CRVL 2019: Dezembro

A medida foi adotada também levando em conta que as taxas e impostos envolvem vários órgãos estaduais que estão com serviços suspensos ou funcionamento reduzido por causa da pandemia. Além disso, a medida busca trazer mais facilidade para proprietários de veículos e evitar aglomerações.

Em nota, PT lamenta novo ataque de Ciro Gomes

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A bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) lamentando os novos ataques de Ciro Gomes (PDT) contra o ex-presidente Lula e ao PT.

“Os atos do pedetista evidenciam a triste trajetória política de quem precisa destilar ódio contra lideranças da esquerda para poder manter viva sua candidatura à Presidência da República!”, criticam os parlamentares na nota
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Ontem (16), em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, da revista Época, Ciro afirmou, entre outras coisas, que Lula “se corrompeu” e acusou o PT de montar um “gabinete do ódio com dinheiro roubado”.


Leia a íntegra da nota:

Ciro Gomes, uma triste trajetória marcada pelo despeito e pelo ódio
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A Bancada do PT na Câmara considera lamentáveis os ataques proferidos contra o PT e o ex-presidente Lula pelo ex-ministro Ciro Gomes, presidenciável do PDT, em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, da revista Época, na última quinta-feira (16).


Mais uma vez Ciro prefere atacar Lula e o PT em vez de fortalecer a esquerda e a oposição ao atual governo, num momento dramático da história do Brasil, quando o país alcançou a marca de 2 milhões de contaminados pela Covid-19, com mais de 76 mil mortes, em consequência da postura genocida de Jair Bolsonaro e seus ministros.

Os ataques vis de Ciro ocorrem na mesma semana em que mais de 1000 entidades entregaram ao Congresso Nacional um novo pedido de impeachment do presidente da República, num movimento que demanda união das forças democráticas e não comporta diversionismo e posições duvidosas.
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Os atos do pedetista evidenciam a triste trajetória política de quem precisa destilar ódio contra lideranças da esquerda para poder manter viva sua candidatura à Presidência da República!


Nenhum discurso de ódio, independentemente da sua origem, irá nos calar. Seguiremos na construção de uma Frente que tenha compromisso com a democracia, a retomada dos direitos do povo brasileiro e uma economia que esteja voltada ao desenvolvimento sustentável e à inclusão social com renda, empregos e salário dignos para todos.

O PT segue defendendo o Brasil, a soberania nacional, a democracia, os direitos e a vida do povo!
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Brasília, 17 de julho de 2020


Enio Verri (PT-PR)

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

Negócios na China

FERNANDO BRITO · no Tijolaço

O anúncio de que o Produto Interno Bruto da China cresceu 3,2% do segundo trimestre do ano, depois da queda de mais de 6% no primeiro, deveria servir de lição aos que gritaram, até se imporem, pela retomada das atividades econômicas em pleno surto do novo coronavírus.

Não se entrará em discussão se os números chineses da doença foram maiores do que se divulgou ou se morreram mais pessoas que o noticiado. O caso é que o bloqueio severo e a paralisação total das atividades deteve o vírus – ao menos neste momento – e possibilitou uma retomada vigorosa e rápida da economia.

Um contraste imenso se comparado aos países que negaram a gravidade da doença, resistiram ao “lockdown” e correram a abrir tudo pouco tempo depois.

Os Estados Unidos, depois de amargarem uma queda de 5% no PIB já no primeiro trimestre, terão uma retração que pode ficar em 30% no segundo, segundo previsões dos economistas do Wall Street Journal, para recuperarem – se as coisas pararem de piorar por lá, no terceiro trimestre, menos da metade do que perderam (15%).

Os que repetem estas baboseiras de “vírus chinês” e “plano comunista” devem se lembrar que nada obrigou os governos ocidentais a menosprezarem a doença, a dizerem – como Trump e Bolsonaro – que era “uma gripezinha” que se curaria com cloroquina, nem a repetirem, como um mantra macabro, que “a economia não pode parar”.

Os chineses pararam. Pararam tudo. E porque pararam, estão andando de novo, e rápido.

Bolsonaro aparelha máquina pública e entrega 6,1 mil cargos a militares

O poder militar no governo Bolsonaro. (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)

247 – Jair Bolsonaro instituiu um governo militar e aparelhou a máquina pública desde que chegou ao poder, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União. "Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do governo federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%", aponta reportagem do jornal O Globo, assinada pelo jornalista Vinícius Sassine.

"Os dados mostram que já atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 1.969 militares da reserva. Eles têm contratos temporários, numa estratégia definida para tentar reduzir a fila de processos de aposentadoria e outros benefícios à espera de uma deliberação do órgão. Antes de 2020, no período levado em conta para a comparação, não havia esse tipo de contrato destinado a militares da reserva", mostra ainda a reportagem.

Transgressores, feios, sujos e malvados

Texto de Weiller Diniz publicado no Blog de Magno Martins
O encadeamento das imoralidades na comédia trágica “Feios, sujos e malvados”, evisceradas pelo diretor Ettore Scola, fez sucesso nos anos 70/80. A trama transcorre em um ambiente de extrema degradação, esgarçamento pelo desemprego, exclusão social, violência, racismo, sexismo e machismo. A animalização dos seres humanos, brutalizados pelo instinto, permeia toda a narrativa e choca nas cenas de crianças enjauladas.
O roteiro, atemporal, inclui metáforas cortantes sobre ilegalidades, abusos, ameaças como estratégia para intimidação e controle e injustiças. O enredo e a origem servem para iluminar o lado escuro da operação lava jato, que copiou os métodos e erros das “mãos limpas”, mesmo berço italiano de Scola. As mãos sujas da lava jato mancham o noticiário, a Justiça e os conselhos (CNJ e CNMP) há mais de 1 ano. Há algo de feio, sujo, malvado e transgressor a ser exumado, higienizado.
As nódoas recentes apontam para reincidência de bisbilhotices camufladas contra detentores de foro (Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre), dobradinhas clandestinas com órgãos de inteligência dos EUA e uma grampolândia. Encastelada em Curitiba, a força tarefa reagiu refratariamente à auditoria disparada pela Procuradoria Geral da República. Uma decisão do STF enquadrou a rebeldia e os dados serão compartilhados. Os vazamentos instantâneos contra Dias Toffoli não procuraram disfarçar a vindita. Elucidam, ainda, possíveis chantagens de outrora. As manchas impuras são anteriores a Augusto Aras.
Assim como investigados, integrantes da lava jato devem explicações. Não são inimputáveis. A operação não comporta suspeições. A delação de Tacla Duran, terror do ex-Juiz Sérgio Moro, foi retomada. A blindagem de alguns políticos, os documentos de escritórios de advocacia e agências internacionais carecem de explicação. A aquisição de equipamento para grampos também, bem como propinas ao procurador Januário Paulo, citadas pelo doleiro Dário Messer. A desconfiança do uso da operação para fins políticos deve ser esclarecida. Por muito menos, muita gente teve a prisão preventiva decretada.
Os êxitos da operação não dissipam as arbitrariedades. Malfeitores de toda ordem foram condenados e uma nova cultura de respeito ao dinheiro público foi ensaiada. Porém, a serpente chocava um ovo – um projeto de poder – gestado por agentes públicos com métodos ilegais e clandestinos. A lava jato sempre reivindicou uma sacralidade, além das instituições. Um poder acima dos demais, integrado pelos intocáveis dos outdoors cinematográficos. O bordão “ninguém está acima da lei” era um mantra. Os críticos eram proscritos e, inapelavelmente, desterrados no oitavo círculo do inferno dantesco.
A desinterdição só aconteceu após as avarias provocadas pelo site “The Intercept”. O conteúdo, um logo passeio pelo Código Penal, foi refutado, relativizado ou questionado. Todos os citados nos diálogos confirmaram a autenticidade sobre suas menções, menos os integrantes da lava jato, incluindo o ex-Juiz. A partir da erosão da credibilidade, a operação amargou uma série de derrotas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Foram mais de 30 reveses emblemáticos.
As derrotas mais duras evitaram constrições e constrangimentos contra os poderes. A perda da gerência sobre R$ 2,5 bi de recursos públicos da Petrobrás; derrota no COAF; aprovação da lei de abuso de autoridade; várias sentenças reformadas; nomeação do atual PGR, 3 tentativas frustradas de instaurar CPI contra STF, revisão da prisão após 2 instância e a cassação da “Moro de saias”, Selma Arruda, ex-juíza e senadora, flagrada em Caixa 2 e abuso do poder econômico, são os casos mais simbólicos dos exotismos travados.
Teórico e pauteiro da Lava Jato era Sérgio Moro. Ele sugeria inversão de fases, escalava procuradores, ditava ao MP notas para desacreditar o “showzinho” da defesa, blindava políticos de sua preferência e indicava fontes para encorpar a acusação. Na toga de verdugo, vazou criminosamente o áudio da Presidente, grampeou advogados e suspendeu o sigilo da delação de Antônio Palocci em plena eleição, além agir para evitar a soltura de Lula. Moro fundiu as figuras do acusador e juiz, corrompendo ambos. Desequilibrou a balança da justiça misturando militância política e a meliância jurídica.
Absolutista como Luis XIV, operou a prevalência das pessoas sobre as leis, e não o contrário.
O que Moro escreve, faz e pensa é fascismo. No libelo em defesa das “mãos limpas”, Moro redigiu, depois aplicou, um vade-mecum da transgressão inspirado em uma delirante legitimidade obtida diretamente da opinião pública. Defendeu o uso sistemático da publicidade opressiva, os vazamentos como “peneira”, a relativização da presunção da inocência e a deslegitimação da classe política. Abusou da prisão preventiva prolongada para forçar delações e das conduções coercitivas para aterrorizar investigados. Adestramentos que o MP seguiu até ter o troféu, que tinha foro em SP. A parcialidade no caso Lula será julgada no 2 semestre. Moro subtraiu o maior ativo da Justiça, a verdade. Fraudou a história, não apenas uma eleição.
Apesar dos fracassos e violações, Moro preserva a reputação em alguns segmentos políticos e parte da mídia, onde embala o sonho presidencial. No cargo de ministro foi anão. Emudeceu perante o caso do assassinato de Marielle Franco e fez vista grossas para a corrupção que dizia combater. “Desculpou” o caixa 2 confessado pelo ministro Onyx Lorenzoni, silenciou no laranjal do PSL, nos escândalos das ‘rachadinhas’ envolvendo filhos do presidente e a promiscuidade do clã Bolsonaro com milícias. A inclemência de outrora e a leniência recente o transformou em demônio da conveniência por apego ao cargo.
O magistrado foi mastigado. Depois de repelido por Bolsonaro, pouco lisonjeiro para o currículo e a vaidade, tenta refazer a trilha do filho pródigo. Alvos congelados da lava jato foram ressuscitados e Moro busca a reconciliação com os lavajatistas, alguns críticos da opção política do ex-Juiz. Deltan Dallagnol disse que a devassa na lava jato serve para minar o projeto político de Moro em 2022. A credibilidade caiu, o pacto com mídia está parcialmente abalado e ninguém sabe o que a caixa preta de Curitiba revelará.
O percurso até 2022 é longo e acidentado. Moro, agora, renega a necrópole que ajudou a fundar e finge ser oposição a quem foi servil por 15 meses no MJ. Ao entrar na mira da PGR, pressente o desconforto de ser imolado pelo arsenal que já operou. Por isso, clama pelo Estado de Direito e paridade de armas, garantias que desprezou. Moro não é vítima. É Giacinto Mazzatella, patriarca da prole e protagonista de “Feios, sujos e malvados”. Os agravantes: Atuou deliberadamente para transgredir a lei – camuflado na toga – e se amasiou com Bolsonaro.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Tacla Duran: Moro e Rosângela criaram uma máquina para faturar às custas do atropelo ao devido processo legal

Tacla Duran, Rosângela e Sérgio Moro (Foto: Lula Marques | Reprodução)


247 - O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Taclan Durán, que acusa advogados amigos de Sergio Moro de pedirem dinheiro em troca de benefícios na operação de Curitiba, apontou em postagem em seu Twitter nesta sexta-feira (17) que o ex-juiz e sua esposa, a advogada Rosângela Moro “criaram uma máquina para faturar às custas do atropelo ao devido processo legal e pré julgamentos na imprensa”. 

"Criaram uma máquina p/ faturar: livros,palestras,fundações,ONG, empresas e até candidatura política... às custas do atropelo ao devido processo legal e pré julgamentos na imprensa - 'Saiba quanto Moro vai faturar com seu livro sobre bastidores do governo”, disse ele. 

A revista Veja informou em seu portal nesta sexta-feira (17) que, a pedido do Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, a Polícia Federal estaria planejando operação de busca e apreensão no escritório da advogada Rosângela Moro, esposa do ex-juiz Sergio Moro. A revista afirma na reportagem que, “o órgão — comandado por Augusto Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro — estaria planejando até mesmo uma busca e apreensão no escritório da advogada Rosângela Moro, esposa do ex-­ministro, a fim de desgastar o casal diante da opinião pública. Foi por isso, acrescentam os procuradores de Curitiba, que a PGR teria retomado as negociações para um acordo de delação premiada com o operador financeiro Rodrigo Tacla Duran”.

Carlos Bolsonaro compra apartamento em Brasília por R$ 470 mil à vista em nome da mãe

Carlos Bolsonaro (Foto: Renan Olaz/CMRJ)


247 - Acossado pelas investigações acerca de um esquema de “rachadinha” e pela contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete no Rio, o vereador Carlos Bolsonaro comprou um apartamento à vista em Brasília e que não está registrado em seu nome. Segundo reportagem da revista Crusoé, o imóvel, que custou R$ 470 mil, está registrado em nome da mãe, Rogéria Bolsonaro.

A compra do apartamento veio após a quebra dos sigilos bancário e fiscal de quatro ex-assessores do parlamentar no âmbito do inquérito que apura a existência de um esquema de “rachadinha” no gabinete do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando este era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. 

Recentemente, o vereador também perdeu o direito ao foro privilegiado. O privilégio estava previsto na Constituição do estado do Rio, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a extensão do foro para os vereadores era inconstitucional. 

A decisão do STF fez com que 21 processos envolvendo vereadores fossem enviados para a primeira instância, entre eles o de Carlos Bolsonaro, que está no quinto mandato. Carlos não apresentou nenhum projeto de lei até agora neste ano, último de seu atual mandato na Câmara de Vereadores do Rio. 

Neste inquérito, Carlos é suspeito de contratar funcionários fantasmas, como Ana Cristina Valle e outros sete parentes dela. Ana Cristina é a segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro.