Agências desreguladoras: raposas no galinheiro

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Ao suspender a regra que autorizava as operadoras de planos de saúde a cobrarem de clientes até 40% do valor de procedimentos e exames, a presidente do STF, Cármen Lúcia, deu um belo puxão de orelhas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), coincidentemente a poucas horas de assumir, ela mesma, a presidência da República. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”, escreveu ela no despacho em que tornou sem vavalidades resolução da ANS. 

É uma pena que, no pouco tempo que passou no Planalto, Cármen Lúcia não tenha tido a chance de mexer nos maus hábitos que tomaram conta da operação das agências reguladoras. Vamos torcer – e votar, que é o que está ao nosso alcance – para que o sujeito que subir a rampa no dia 1 de janeiro tenha o bom senso de tomar essa providência.

Porque esse sujeito vai ter muito o que fazer. Só para ficar na história recentíssima, vai ter que dar satisfações a milhões de passageiros engambelados pela conversa da ANAC de que as passagens aéreas ficariam mais baratas depois que as bagagens passassem, por resolução da agência, a serem cobradas. Uma balela.

Da mesma forma, a confusão criada pelas transportadoras de carga do país, com o apoio da ANTT, em torno do tabelamento do preço dos fretes vai sobrar para ser resolvida pelo próximo presidente da República. 

E vamos parar por aí porque cada cidadão brasileiro terá seu exemplo a apontar. Qual é o problema das agências? Nos últimos tempos, parecem estar sempre do lado errado.

Diferentemente do que disse, em entrevista ao Globo, o diretor da ANS, Rodrigo Aguiar – “não somos um órgão de defesa do consumidor” – reafirmando teimosamente que vai manter a regra dos 40%, as agências são órgãos governamentais. Como tal, e como todos os outros sustentados com recursos públicos, têm a obrigação precípua de trabalhar pelo bem geral. Em outras palavras, para o cidadão, seja ele chamado consumidor, contribuinte ou qualquer outra coisa.

Criadas a partir da desestatização nos governos de Fernando Henrique Cardoso, as agências são, em tese, órgãos destinados a equilibrar o mercado.  Passaram a existir para atuar nos setores em que a iniciativa privada passou a ter maior espaço de atuação, como por exemplo o de óleo e gás, depois do fim do monopólio da Petrobras. São autarquias que tem os nomes de seus diretores aprovados pelo Senado.  

Não é preciso ser gênio para saber que o elo mais vulnerável da corrente é o consumidor, o usuário dos serviços, que estão sempre levando a pior. 

Isso porque, como toda a boa ideia que pode dar errado, as agências foram se distanciando do propósito inicial e acabaram “capturadas” – palavra curiosa, mas bem adequada –  por setores que deveriam fiscalizar. Tornaram-se objeto de barganhas políticas escancaradas. O rigor inicial em suas nomeações foi se afrouxando na parceria entre Executivo e Legislativo. Hoje, com raras exceções, são cabides de indicações.

No governo Temer, então, tornaram-se galinheiros guardados por raposas, seguindo a moda dos órgãos públicos chefiados por interessados no assunto. O Ministério da Saúde, por exemplo, há dois anos é feudo do PP. Seu atual ocupante, Gilberto Occhi, não é médico e saiu da Caixa Econômica Federal sob acusações. 

Lamentavelmente, não chega a ser surpresa que a ANS venha baixando resoluções favoráveis às operadoras de planos de saúde e contrárias ao interesse de quem precisa de assistência. Pensando bem, não espanta nem que o sarampo tenha voltado e a mortalidade infantil aumentado. Triste demais

Governador tem de aceitar Marília: PSB entre PT e Ciro

Coluna do Estadão – Andreza Matais

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi aconselhado a desistir de tentar convencer o PT a retirar a candidatura de Marília Arraes, sua principal opositora no Estado, em troca da neutralidade do seu partido na eleição presidencial.

O PT só aceita retirar o nome de Marília mediante coligação nacional das duas legendas na eleição presidencial. Tese já rejeitada pelos pessebistas. “Tá faltando Lexotan em Pernambuco”, provoca Silvio Costa (Avante), que disputa o Senado na chapa da petista.

A direção do PSB se reúne no próximo dia 30 para definir a posição do partido na eleição presidencial. Vai para a convenção nacional, dia 5 de agosto, com a decisão tomada.

O secretário-geral, Renato Casagrande, diz que a tendência é aprovar o apoio a Ciro Gomes (PDT)

Bolsonaro é candidato com maior rejeição em PE

O índice de rejeição entre todos os pré-candidatos testados na pesquisa mostra que Bolsonaro, embora pré-candidato que desponte entre os primeiros colocados hoje em qualquer simulação, é campeão em rejeição no estado.

O levantamento aponta que 55% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum nele. Em segundo lugar aparece Collor, com 42%, seguido de Alckmin com 36%.

Lula aparece em último lugar, com o menor índice de rejeição dentre todos os nomes testados: 12%. Fernando Haddad, nome que o substitui nas simulações feitas na pesquisa, é o nome com segunda menor rejeição dentre os testados, com 25%. Ou seja, a rejeição de Lula é menor que a metade do possível candidato que mais se aproxima dele nessa questão.

Bolsonaro e Lula seguem na frente em SP

Bolsonaro e Lula permaneceram empatados, agora com 21,1% e 21%, respectivamente, e Alckmin, passou de 16,7% para 16,4%O deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL, mantém a liderança na corrida presidencial em São Paulo sem a participação de Lula. Segundo a sondagem mais recente da Paraná Pesquisas, divulgada hoje, não houve grandes alterações nos índices dos pré-candidatos em relação ao levantamento de junho.

No cenário sem Lula, Bolsonaro subiu 0,9 ponto percentual nas intenções de voto no Estado, de 21,4% para 22,3%, e Geraldo Alckmin, o segundo colocado, passou de 18,4% para 19%. Marina caiu de 11,7% para 10,4%; Ciro, de 8,3% para 8,1%, e Fernando Haddad, de 5,1% para 4%. Alvaro Dias subiu de 3.9% para 4,5% das preferências. . A pesquisa ouviu 2 mil eleitores, de 12 a 17 de julho, em 84 municípios paulistas.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob o n.º BR-08361/2018

DEM indeciso se Ciro ou Alckmin, diz ACM Neto

Dois pra lá, dois pra cá

Bernardo Mello Franco – O Globo

Às vésperas das convenções partidárias, o DEM não sabe se apoiará Geraldo Alckmin (PSDB) ou Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial.

— Eu diria que as chances de irmos para o Ciro e o Geraldo são equivalentes — diz o presidente do partido, ACM Neto.

As únicas semelhanças entre os candidatos são a calva e o fato de os dois terem nascido em Pindamonhangaba, no interior paulista.

Alckmin defendeu o impeachment e reza pela cartilha do mercado. Ciro denunciou o "golpe" e promete revogar as reformas econômicas do governo Temer.

Para o DEM, a corrida ao Planalto é apenas uma moeda de troca. O que o partido quer mesmo é garantir a reeleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara, em 2019.

Bolsonaro: a falha em teste político

Com aliança em risco, Bolsonaro encolhe e falha em teste político

Candidato desiste de conversas com PR, mas terá que explicar flerte com Valdemar

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

A negociação frustrada de Jair Bolsonaro (PSL) com o PR de Valdemar Costa Neto encolhe a campanha do capitão reformado. O presidenciável dava como certa a formalização da aliança, que emprestaria uma máquina partidária de peso a sua candidatura. As dificuldades de articulação, porém, devem obrigá-lo a se recolher às próprias fileiras.

Além de perder os 45 segundos que o PR agregaria aos 8 do seu diminuto PSL, Bolsonaro precisará explicar a contradição de ter cortejado Valdemar até os acréscimos do segundo tempo. Como vai sustentar seu discurso raivoso contra a velha política se esteve prestes a abraçar um condenado por corrupção?

O revés ainda força o candidato a abandonar um vice dos sonhos, o senador e cantor evangélico Magno Malta (PR-ES). O capitão reformado recuou à caserna para buscar um novo parceiro, o general da reserva Augusto Heleno Pereira (PRP).

A sigla do novo vice acrescenta apenas quatro segundos a cada programa do deputado na TV e tem poucas candidaturas a governador e deputado, que costumam impulsionar as campanhas presidenciais.

Heleno é respeitado nas Forças Armadas, tanto nos quadros da reserva quanto da ativa. Trata-se, no entanto, de um jogo de soma zero: Bolsonaro reforça sua trincheira militar, mas acentua a imagem de uma candidatura de nicho único. Uma dupla fardada no poder não foi regra nem na ditadura. Três dos cinco presidentes militares tinham vices civis.

Além disso, Heleno é considerado uma caixa de ressonância de Bolsonaro. Ambos são considerados excessivamente francos. Na ativa, o general se insurgiu contra superiores: criticou a política indigenista de Lula e reclamou publicamente do emprego de tropas do Exército para patrulhar as ruas do Rio.

Depois do flerte malsucedido, Bolsonaro ataca a política que o traiu. O candidato sustenta que, se eleito, governará sem barganhas com o Congresso. Precisa ter em mente que estará sujeito aos mesmos personagens que o iludiram desta vez.

Jogada que pode definir o 1º turno em mãos de Valdemar

Daniela Lima – Painel, FSP

O dono do mundo -  A jogada que pode definir o primeiro turno da disputa presidencial está nas mãos de Valdemar Costa Neto, o mandatário do PR. Integrantes do bloco capitaneado por DEM e PP admitem que, se ele aderir a Ciro Gomes (PDT), levará o centrão a reboque, dando ao pedetista fatia expressiva da propaganda na TV. Ironicamente, a única chance de Geraldo Alckmin (PSDB) ter o apoio de parte desse grupo reside no PT. Se a sigla de Lula seduzir Valdemar e rachar a aliança, o tucano ganhará sobrevida.

O PT vai fazer uma última conversa com Valdemar Costa Neto nos próximos dias, mas dirigentes da sigla avisam de antemão que a chance de ceder a cabeça de chapa para Josué Alencar (PR-MG) é quase nula. 

Valdemar havia dito a dirigentes do centrão que os informaria ainda nesta terça (17) sobre o caminho que tende a traçar, mas quem tentou falar com ele até as 18h teve que deixar recado na caixa postal do telefone.

Não verás país nenhum

FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO

O estado de perplexidade de setores da classe média que apoiaram o golpe é quase palpável em certos bairros do Rio. Deve acontecer o mesmo em São Paulo, acredito, e as fotos da quilométrica fila de pessoas em busca de emprego, estampadas hoje nas capas do Estadão e da Folha, como foi ontem, neste blog, são, certamente, produto deste sentimento.

Dois anos e pico após a “redenção” do país do comunismo, populismo, bolivarianismo e outras idiotices que repetiam para deslegitimar o resultado das urnas, o que se tem é um quadro em que as esperanças desceram a quase zero e espalhou-se a convicção geral de que tudo ainda vai piorar.

As ruas, velozmente, coalharam-se de viventes embrulhados em cobertores, de pedintes de todo o tipo – ando vendo-os onde jamais estiveram, como nos vagões do Metrô – e o grau de desordem e de violência, malgrado mais e mais polícia e até Exército, só faz aumentar.

Uma velha definição marxista dizia que a revolução não ocorre quando os “de baixo” já não podem sobreviver, mas quando “os de cima” também já não podem viver seus privilégios.

Andamos assim.

O país está sendo desfeito, livrando-se de seu patrimônio em troca de nada e, afinal, para nada que seja relevante. A casta judicial vai se tornando, cada vez mais, uma camada autoritária, vivendo em um mundo diferente do real.

Lê-se hoje que uma juíza mandou negou que se pagasse tratamento psicológico aos pais do menino assassinado pela polícia na Maré, quando regressava, de uniforme, para casa. “Que façam no SUS”, disse ela, ao que bem respondeu o advogado, dizendo que, se era para fazer no SUS, sem urgência, nem precisariam ter ido ao Judiciário.

Não é, todos lembram, a primeira Maria Antonieta togada. Há outras e outros, de tailleur ou gravatas, nos escritórios, nas repartições, no mando.

Querem um mundo que não existe, clean, que não pode existir quando milhões estão jogados à imundície, à desgraça, ao abandono.

Mas eles não podem viver sós, nem apenas sair de casa de helicópteros, carros blindados, brutamontes às costas.

A idéia de chamar um energúmeno para dirigir o país a bala vai perdendo ímpeto onde ainda resta alguma atividade cerebral.

Porque o energúmeno que o dirigiria, na lábia, de acordo com os interesses exclusivos da elite foi o fracasso que foi.

Os economistas e jornalistas dos status quo, que diziam que aquele Brasil que produzia, consumia, trabalhava e sonhava era “inviável” e que o que temos é a conta dos anos de prosperidade que vivemos.

Mas o que conseguiram, nestes dois anos de golpe e poder absoluto é apenas estagnação à beira do penhasco e uma falta de legitimidade como jamais se teve aqui, na qual é preciso encarcerar um candidato para que ele não vença, fácil, a eleição.

Talvez, quase certo, lhes falte a lucidez para entender que já não podem viver como sempre viveram, porque este país tem 210 milhões de almas, não apenas as 40 ou 50 milhões que entram em sua conta de quem “é gente”.

Não existe mais, em escala histórica, um Brasil de exclusão, como não podem existir mais países de castas, sobretudo os gigantescos, como este.

Laerte, hoje, na Folha, resume numa imagem o Brasil que ergue muros.

E quem, de fato, vira prisioneiro.

Humberto participa de ato contra privatização da Chesf

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, na manhã de hoje, no Recife, de um ato em defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que está sendo ameaçada de privatização, juntamente com a Eletrobrás e suas demais subsidiárias, pelo governo Michel Temer. O evento aconteceu em frente à sede da estatal, localizada no bairro do Bongi, Zona Oeste da capital, e contou com a presença de funcionários da empresa, além de deputados estaduais e federais pernambucanos.

Humberto comemorou, em sua fala aos participantes do ato, a vitória da última sexta-feira (13) quando a Justiça Federal suspendeu o leilão de distribuidoras da Eletrobras. "Obtivemos uma vitória parcial, mas muito importante para deter todo esse processo de desmonte e venda do nosso patrimônio público que está sendo entregue a preço de banana por esses golpistas, que têm em Pernambuco um palanque próprio. A Eletrobrás é estratégica para o Brasil, e não permitiremos que Temer a entregue ao capital privado", se comprometeu o parlamentar.

O senador lembrou que tudo começou com o golpe que aconteceu em 2016 contra a presidenta Dilma e que, de lá para cá, vem vendendo o país e acabando com os direitos de todos os brasileiros. "O golpe perpetrado naquele ano contra a democracia iniciou uma série de desmonte dos direitos sociais, além de começar com a privatização do aparelho estatal, entregando as empresas públicas aos entes privados", denunciou.

O líder da Oposição falou que essas privatizações estão acabando com ações públicas importantes para o Brasil. "A venda da Eletrobrás é um dos 75 projetos de desestatização que o governo Temer quer concluir ainda em 2018 para levantar recursos com a finalidade de apoiar seus candidatos nessas eleições. E nós estamos aqui empenhados em barrar todos os passos desse governo nefasto para que o povo brasileiro não seja ainda mais prejudicado com todos os retrocessos que estão acontecendo", afirmou Humberto.

Empate técnico na corrida eleitoral de Pernambuco

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Do Diario de Pernambuco

Na segunda pesquisa sobre a corrida eleitoral deste ano em Pernambuco, realizada pela Datamétrica, entre os dias 11 e 12 de julho, observa-se pouca mudança em comparação à primeira, feita entre 8 e 9 de junho. Os três principais candidatos cresceram um pouco e as posições relativas deles permanecem as mesmas, tanto na intenção de voto espontânea como na estimulada. Paulo Câmara (PSB) na liderança, seguido de Marília Arraes (PT) e de Armando Monteiro (PTB). Estatisticamente, entretanto, os três continuam num empate técnico. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

A intenção espontânea de voto apresenta Paulo Câmara com 13% (em junho ele tinha 12%), Marília Arraes com 11% (em junho ela tinha 8%) e Armando Monteiro com 6% (sendo 4% a registrada em junho)

Os demais candidatos obtiveram, cada um, menos de 1% das intenções de voto.

Os indecisos cresceram de 39% para 53%, e aqueles votariam branco ou nulo caíram de 28% para 14%.

Estimulada

A intenção estimulada de voto no cenário, considerando a participação da pré-candidata do PT, repete a ordem dos candidatos da espontânea, sendo todos com índices maiores, como se esperaria das respostas estimuladas. Os números de 25% (Paulo Câmara), 21% (Marília Arraes) e 17% (Armando Monteiro) confirmam a liderança do governador, ainda que estejam todos empatados dentro da margem de erro. Os números da pesquisa anterior foram: 20%, 17% e 14%, respectivamente. Os demais candidatos ficaram entre 0% e 2%. A mudança expressiva foi dos brancos e nulos, que caíram de 35% para 26%, o que é natural à medida que a eleição se avizinha.

O cenário sem a pré-candidata do PT mantém o governador na liderança, com 28%, seguido do pré-candidato do PTB, com 22%. A distância de 6 pontos, entretanto, ainda significa empate técnico. Nessa simulação, os demais candidatos atingem, cada um, no máximo 2%. Votos brancos e nulos seriam de 33% (antes 42%). Indecisos caíram somente 1% (de 10% para 9%).

A migração dos votos de Marília Arraes, quando se retira o nome dela da disputa, sugere uma preferência clara do seu eleitorado por Armando Monteiro. O pré-candidato do PTB recebe 33% dos votos dela, enquanto o governador recebe 13%. Essa vantagem de Armando Monteiro sobre os votos de Marília Arraes se ampliou significativamente desde a pesquisa de junho, quando ele recebia 20% dos votos que seriam dela, enquanto Paulo Câmara recebia os mesmos 13%.

Tendência 

Segundo Analice Amazonas, sócia-diretora da Datamétrica e responsável técnica pela pesquisa, “a pesquisa não permite decifrar o motivo dessa inclinação maior dos eleitores de Marília a Armando, ou a ampliação dessa vantagem do senador entre junho e agora, mas, seguramente, é uma tendência que foge um pouco das expectativas, se considerarmos os campos ideológicos dos três pré-candidatos”.

Para o Senado três nomes despontam

Do Diario de Pernambuco

Os nomes mais fortes hoje na disputa pelo Senado seguem sendo o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal Mendonça Filho (DEM). Seja na intenção de voto espontânea, seja na estimulada, esses são os nomes que se destacam entre os concorrentes às duas vagas no Legislativo federal.

Na resposta espontânea de intenção de voto, aparecem Humberto Costa - tenta renovar o mandato no Senado Federal - e Mendonça Filho com 10% e Jarbas Vasconcelos com 9%. Todos os demais ficam entre 0% e 1%.

Na resposta estimulada da pesquisa, os três principais pré-candidatos se reafirmam na liderança. Jarbas Vasconcelos, que já exerceu o mandato de senador anteriormente (entre 2007 e 2014), lidera com 32%, Humberto Costa surge em segundo lugar com 25% e Mendonça Filho vem em terceiro com 24%. José Queiroz (PDT) aparece com 8%, Silvio Costa (Avante) com 5%, Maurício Rands (Pros) com 3% e André Ferreira (PSC), Antônio Souza  (Rede) e Eugênia Lima (PSol) com 2% cada, enquanto Albanise Pires (PSol) obteve 1%.

Os que declararam intenção de anular seu voto ou votar em branco somaram 27% e 10% se declararam indecisos, segundo o levantamento.

Defesa de Lula leva provas a Moro

A defesa do ex-presidente Lula vai entregar a Sergio Moro perícia realizada no sistema MyWebDay, que registrava pagamentos de propina da Odebrecht. O laudo será juntado em sigilo. O documento atesta que o dinheiro da empreiteira atribuído à reforma no sítio de Atibaia teve, na verdade, outro destinatário.

Os peritos contratados pelo petista dizem ter identificado o caminho dos R$ 700 mil que, para a acusação, saíram de contas da empreiteira para bancar reformas na propriedade. A perícia de Lula afirma que o dinheiro não foi usado no sítio.

Gleisi voltou a dizer para dirigentes de legendas que busca atrair ao palanque do PT que o partido pode pregar o boicote às eleições se Lula for impedido de se candidatar.  

(Painel FSP)

Soltura de Lula ainda divide desembargadores

Desembargadores do TRF-4 divergem sobre a atitude do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar o ex-presidente num domingo de plantão.

Parte da corte entende que ele tinha competência para decidir o habeas corpus –embora discorde dos argumentos para a libertação.

Outra ala entende que ele não poderia ter se manifestado.

O pedido de abertura de inquérito contra Favreto também divide o TRF-4.

Magistrados dizem que,  se a investigação prosperar, será criado um clima de que todo juiz que decide a favor de Lula está sujeito a punição.(do Blog de Magno Martins)

Congresso quer R$ 38 mil de salário dos parlamentares

Coluna do Estadão – Andreza Matais

Meta é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.

Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Não é apenas entre investigados da Lava Jato que há expectativa quanto à chegada do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo. Servidores também apostam que Toffoli irá se diferenciar da atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, com uma gestão mais corporativista.

Muitas demandas da magistratura estão sendo reprimidas à espera da chegada de Toffoli, em setembro. Entre elas, a criação de cinco Tribunais Regionais Federais. Cármen Lúcia chegou a pautar o tema neste mês, mas o relator Luiz Fux pediu a retirada.

Juiz do PR ignora STF e mantém censura a Marcelo Auler por Lava Jato

POR FERNANDO BRITO ·no TIJOLAÇO

No dia 5 de junho, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão liminar do 8° Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de matérias do blog de Marcelo Auler, onde a delegada Érika Marena era apontada, em depoimento formal, por outro policial federal como “estrategista dos vazamentos” da Lava Jato e ainda por uma tentativa de punição administrativa ao ex-Ministro e Procurador da República Eugênio Aragão.

A informação está pública na página oficial do STF.

Só que o juiz do caso, mesmo informado da decisão do STF, lixou-se para ela e disse que “temos de manter isso” e deu uma sentença reafirmando a decisão de censurar o blog e ainda impondo uma indenização de R$ 10 mil reais a Auler, homologando a sugestão de uma “juíza leiga” que, ao que parece, detêm mais conhecimento jurídico que três ministros do Supremo.

Auler, claro, está recorrendo. Mas é curioso ver como, no Paraná, a Justiça – para usar o linguajar dos gaúchos – toma o freio nos dentes e manda às favas as decisões superiores que lhe contrariam.

Leia a história, com detalhes e documentos, no Blog do Marcelo Auler, que está enfrentando o poder desta gente sem recursos, mas com a lei, a dignidade pessoal e profissional que tem e a ajuda dos que, como ele, não se intimidam.

PT: Dodge Mentiu para atacar deputados e o Desembargador Favreto

247 – O Partido dos Trabalhadores acusa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de mentir no pedido de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus a Lula, atendo a um pedido de três parlamentares do partido: Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo ela, os autores do pedido de HC não integram a defesa de Lula. Para Damous, o “ódio autoritário” de Raquel Dodge é “tão virulento” que ela ignora a procuração assinada pelo ex-presidente Lula o nomeando advogado. “O instrumento acompanha a inicial. Mais uma impostura. Ademais, se uma questão sobre isso tivesse caído no concurso da procuradora, ela não teria sido aprovada. qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus em favor de outro cidadão". 

Leia abaixo a nota da liderança do PT:

Da liderança do PT na Câmara – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mentiu – ou ignorou grosseiramente um fato público notório – na peça em que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquérito para investigar o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).

“Chama a atenção o fato de os impetrantes do Habeas Corpus, os Deputados Federais Wadih Nemer Damous Filho, Paulo Roberto Severo Pimenta e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, não integrarem o grupo encarregado da defesa técnica do ex-presidente da República”, diz o texto do Pedido de Inquérito Judicial assinado pela PGR na última quarta-feira (11), omitindo o fato de Wadih Damous ser advogado constituído de Lula desde o mês de maio passado.

Os três parlamentares criticaram a iniciativa de Dodge, que determina à Polícia Federal que faça a “oitiva dos impetrantes do HC”.

Para Damous, o “ódio autoritário” de Raquel Dodge é “tão virulento” que ela ignora a procuração assinada pelo ex-presidente Lula o nomeando advogado. “O instrumento acompanha a inicial. Mais uma impostura. Ademais, se uma questão sobre isso tivesse caído no concurso da procuradora, ela não teria sido aprovada. qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus em favor de outro cidadão.

Em sua conta no Twitter, Pimenta compara a medida a um ato da ditadura militar encerrada em 1985. “Chega a ser assustador a PGR achar que pode pedir à Polícia Federal que interrogue um parlamentar para saber por que motivo ele pediu na justiça que a Constituição Federal fosse cumprida”, protestou o líder do PT na Câmara.

“DOI-CODI é fichinha. Se intimidar não for possível, vão torturar ou sequestrar parentes para arrancar confissão?”, continuou Pimenta, mencionando os métodos de interrogação utilizados no regime de exceção.

Paulo Teixeira também usou o Twitter para tratar do pedido da procuradora-geral. “Quer me ouvir sobre o habeas corpus que pedi para o presidente Lula? Eu respondo aqui. O HC surgiu em 1215 na Inglaterra contra arbitrariedades que são praticadas pelos déspotas. Denuncie o Moro por prevaricação!”, desafiou Teixeira.

A semelhança com o período ditatorial também foi apontada por Teixeira. “Raquel Dodge, a última vez que um juiz foi cassado pela concessão de habeas corpus no Brasil foi na ditadura militar e as vítimas do arbítrio foram os ministros do Supremo Tribunal Federal Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal”, lembrou o parlamentar paulista, que também é advogado.

Na avaliação do líder do PT, a procuradora-geral “quer criar no Brasil uma censura prévia dos direitos que o cidadão pode pleitear” ao Judiciário. “Os argumentos do tipo ‘eles sabiam que se Lula fosse solto voltaria’ ou ‘eles queriam causar tumulto’, e por isso a lei não foi cumprida, deixariam envergonhado um oficial da Gestapo”, afirmou Pimenta, também no Twitter.

Escalada de fascistização – Damous já tinha criticado o pedido da procuradora e o que ele considera “a escalada de fascistização em curso” no sistema de Justiça brasileiro, em discurso na sessão do Congresso Nacional da última quarta-feira (11).

“O Ministério Público, que já foi uma instituição gloriosa em nosso País, hoje está se tornando abrigo de rapazes de extrema-direita, de uma verdadeira Gestapo. E a chefe dessa Gestapo é a senhora procuradora-geral Raquel Dodge. É a Gestapo. E a Gestapo tem que ser enfrentada com as armas da democracia”, defendeu Damous.

Para ele, a investigação aberta pela PGR é “uma tentativa de intimidação contra todos os juízes que ousarem se levantar contra a República de Curitiba”.

O pedido de habeas corpus em favor de Lula foi acatado pelo desembargador Favreto, mas a ordem judicial não foi cumprida graças a um conluio envolvendo o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Obviamente, se a decisão de Favreto fosse desfavorável ao ex-presidente Lula, ela [Raquel Dodge] não estaria representando contra ele”, ressaltou Damous.

Confira a peça encaminhada pela PGR ao STJ:

PGR-PIJ (PDF – 243Kb)

PT na Câmara