terça-feira, 17 de março de 2015

Uchoa reage: entra para a OAB e investigará


Do Diario de Pernambuco – Júlia Schiaffarino
Começou o contra-ataque às investidas da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) em oposição à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Guilherme Uchoa (PDT). Nas próximas semanas, o deputado deve começar a ingressar na Justiça com uma série de ações contra a instituição e pessoas que presidiram a instituição nos últimos anos. Mais que isso, afirmou que tem planos para quando deixar a presidência da Casa: quer ingressar no Conselho da OAB. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Em Foco com Aldo Vilela, ontem, na Rádio Globo Recife (720 AM)

“Pretendo fazer meu recadastramento (na Ordem). Gostaria, já que é gratuito, não é? Como a OAB despertou o interesse de Jayme (Asfora) em ser vereador, agora está me despertando o interesse para fazer parte desse conselho e ver o que acontece na caixa de pecúlio, por exemplo”, disse sorrindo o deputado. Ele afirmou, inclusive, ter começado a estudar o regimento da Ordem “para não falar besteira”. Até lá, segue reunindo provas contra a OAB e o principal desafeto, o ex-presidente Jayme Asfora. Material que em ano eleitoral para a instituição chegam a ele “aos montes”.

Uchoa, porém, nega a “revanche”. A briga não é contra a OAB nem contra Jayme, é contra a imoralidade”, afirmou. Entre as críticas feitas pelo deputado está o recebimento de auxílio-paletó por Asfora durante o período em que ele esteve na Câmara de Vereadores do Recife. A assessoria de Asfora informou que ele renunciou ao auxílio-paletó durante o período em que exerceu o mandato de vereador.


                            

Sampaio e Imbassahy ratificam posição golpista do PSDB

247Após a manifestação de domingo, tucanos defendem posição pró-impeachment e dizem que PSDB está ficando isolado no discurso cauteloso.
“Não se trata de sangrar. A degradação política e econômica pode levar ao impeachment. É factível e não se deve ter receio”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, segundo nota do colunista Ilimar Franco.
Já o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirma que partido deve ter cuidado pra não cair na ‘cilada armada pelo PT de dizer que é golpe’: “Mas, acredito que depois desse domingo, isso fica ultrapassado. Não tem porque poupar esse debate sobre impeachment. Acredito que com as manifestações pode mudar a posição do PSDB”

Teresa Leitão afirma que reajuste no salário dos professores não valoriza categoria

Do blog de jamildo


teresa-leitao
A deputada estadual Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, considerou o reajuste salarial proposto pelo governo de Pernambuco para os professores do magistério no Estado como “desrespeito”.
Para a parlamentar, o projeto de lei não considera a carreira docente como aspecto da valorização profissional.
O índice proposto pelo Governo do Estado de 13,01% não atende a categoria de maneira igualitária.
Segundo Teresa, os professores com nível superior, que representam 90% dos profissionais da rede, teriam um reajuste de 0,89% de acordo com o texto enviado pelo governador Paulo Câmara.
“É inadmissível aceitar o desrespeito com o que o projeto de lei enviado pelo governo do Estado trata a carreira do magistério, mais uma vez prestes a sofrer um grande achatamento, maior até do que o praticado em 2009”, lembrou a parlamentar. Em 2009, mesmo sendo da base de apoio, Teresa Leitão votou contra as mudanças na carreira dos professores promovida pelo Governo do Estado da época.
“A Lei Federal 11.738/08 (lei do piso dos professores) é considerada nacionalmente uma conquista da Educação Brasileira, em que pese valores ainda defasados para uma função tão importante para a sociedade, como é o exercício do magistério”, lembrou Teresa.
Teresa Leitão lembrou que Pernambuco já tem Plano de Cargos e Carreiras da Educação (PCC) desde 1998 (Lei Estadual nº 11.559/98), mas que até agora o Governo do Estado “não se debruçou” sobre PCC, “a não ser para promover distorções”.  A Comissão de Educação realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (18).

PT contesta MPF: 'Vaccari não participou de esquema'

247 - O PT divulgou nesta segunda-feira (16) uma nota em que a defesa do tesoureiro João Vaccari Neto diz estranhar as datas apresentadas pelos procuradores como prova de sua participação no esquema da Lava-Jato. "Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje", diz o texto. A nota, assinada pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, diz ainda que "Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade".

A íntegra da nota:

A defesa do sr. João Vaccari Neto manifesta-se diante das informações veiculadas nesta data, as quais noticiam a apresentação de denúncia contra o sr. Vaccari, secretário de Finanças do PT, além de outras 26 pessoas, na 10ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira.
Embora ainda não se tenha ciência dos termos da denúncia, torna-se importante reiterar que o sr. Vaccari não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. Ressaltamos que causa estranheza o fato de que o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.
O sr. Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo sr. Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes.
O sr. Vaccari permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários, como sempre esteve desde o início dessa investigação.
São Paulo, 16 de março de 2015

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso

Estrago da Lava Jato: vem concorrente estrangeiro e nossos empregos?

Fonte: blog de Magno Martins 



A Lava-Jato já está mexendo no setor de obras e engenharia, trazendo concorrência e também mais desemprego para o país.

Um exemplo é a concorrência aberta pelo grupo gaúcho Bolognesi, que vai construir duas termelétricas, com geração total de 1,238 mil MW e investimentos de 6 bilhões de reais em três anos.
Em disputa, quem irá  construir as suas turbinas e a obra pesada do empreendimento.Um consórcio traz empresas dos EUA e da Espanha e outro da Alemanha e da Coreia do Sul.
Em outros tempos, uma das grandes empreiteiras brasileiras estaria no negócio.

Agora, é a vez das estrangeiras e com isso o emprego de muitos brasileiros estão indo pro brejo.

CGU: punição mais rápida a servidor desonesto



A Controladoria Geral da União-CGU quer tornar mais rápido o processo de punição de servidores públicos, sem ter que criar um processo administrativo para todo o tipo de infração.

O funcionário que perder ou quebrar um equipamento público, por exemplo, não terá que passar por um processo semelhante ao que é necessário para expulsar um suspeito de delitos mais graves, como corrupção passiva ou peculato.
A ideia é economizar em viagens ouvindo servidores investigados em casos de menor gravidade por videoconferência e por um fim nos processos de papel.

As mudanças vão fazer parte do pacote anticorrupção que vem sendo preparado pelo governo.(Do blog de magno martins)

segunda-feira, 16 de março de 2015

Agnaldo Timóteo: Aécio é “moleque” e “quer que País pegue fogo”

247 - O ex-vereador e cantor Agnaldo Timóteo criticou duramente o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, ao falar sobre os protestos contra o governo realizados neste domingo 15.
Ele deu as declarações no programa Sábado Total, da Rede TV.
"Esse playboyzinho de Copacabana e Ipanema está agindo como moleque. Esse moleque que governou Minas Gerais quer que o país pegue fogo. Eu não quero, eu não quero que meu País pegue fogo", disse o ex-vereador e cantor, sobre o senador tucano Aécio Neves.

Assista abaixo: 

Democracia, 30 anos: Lula defende reforma política e democratização da mídia para país avançar mais

Da BBC:


Um dos que aceitaram o convite foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como outros entrevistados, ele destacou o aumento da liberdade de expressão e a redução da desigualdade social como importantes conquistas desse período.

Para que o país avance mais, Lula defendeu a democratização dos meios de comunicação e a realização de uma reforma política que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais em substituição ao financiamento por empresas.


1) Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente

Principais avanços: Eu acho que o maior avanço do país nesses 30 anos foi a conquista, consolidação e aprofundamento da democracia. As pessoas poderem se expressar, se organizar e escolher seus representantes. Só na democracia um trabalhador ou uma mulher podem chegar à Presidência da República. Só com democracia, com organização e pressão do povo foi possível reduzir a pobreza, diminuir a desigualdade e tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU.

Avanços limitados: Eu acho que após 30 anos, precisamos de uma reforma política, extremamente necessária para o país e para recompor a vitalidade da política. É necessário esse salto de qualidade na democracia e na transparência, que pode fortalecer a confiança da sociedade nos seus representantes e nas instituições. Para isso, o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, propõe, por exemplo, financiamento público de campanha.

E não só isso, outro aspecto no qual não conseguimos avançar foi na democratização dos meios de comunicação de massa. O Código de Telecomunicações é de 1962, muito distante de hoje. São seis famílias que detém quase o total do mercado dos meios de comunicação. Isso ainda precisa avançar muito.


(…)

Após protestos, Dilma vai a público e afirma que “País está mais forte do que nunca”

Dilma aprova novo Código do Processo Civil. Foto: reprodução Twitter.
Dilma aprova novo Código do Processo Civil. Foto: reprodução Twitter.
Um dia depois das manifestações que estouraram em todo o País contra o governo federal, a presidente Dilma Rousseff (PT) se pronunciou sobre os protestos e defendeu a legitimidade do ato.
“Muitos da minha geração deram a vida para que as pessoas fossem as ruas se manifestar. Eu participei e tenho orgulho. Sofremos as consequências da repressão para ver este País livre da censura, da opressão e da interdição da liberdade de expressão”, afirmou a presidente. Dilma fez o pronunciamento após a sanção do Código de Processo Civil (CPC).
“Ontem quando vi milhões de pessoas se manifestando pelas ruas de várias cidades brasileiras, não pude deixar de pensar. Valeu à pena lutar pela liberdade, valeu à pena lutar pela democracia! Este País está mais forte do q nunca”, defendeu a presidente.
CPC – Dilma ressaltou o caráter mais popular e moderno do novo CPC, que, para ela, privilegia a garantia do amplo direito de defesa e garantia do contraditório, duração razoável do processo legal e eficácia das decisões tomadas pela justiça.
“Essa sanção é um momento histórico. Nosso novo Código de Processo Civil nasce dessa busca de identidade entre o fato social, a sociedade e a prática jurídica e ao consegui-la alcançar da solidez a nossa democracia” , afirmou Dilma.

A presidente ressaltou ainda que o novo CPC dará mais celeridade à Justiça por determinar que os tribunais possam dar a mesma resposta a demandas que tratam da mesma questão jurídica, permitindo que causas semelhantes tenham uma solução mais rápida.(Do blog do jamildo)

O petardo de Silvo contra Jarbas

Em 2009 o deputado Sílvio Costa (então no PMN) criticou o senador e hoje deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB), em discurso pronunciado na Câmara, dizendo que seu conterrâneo não tem moral para falar sobre corrupção.

Silvio foi ferino.

Em posse de um documento, Silvio Costa contou que Jarbas Vasconcelos foi nomeado procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco em 1992, sem prestar concurso público, o que vai contra a Constituição Federal. Ainda segundo relato do deputado, Vasconcelos se aposentou do cargo com apenas um ano de serviço prestado.

“Está aqui o documento: Jarbas, em 23 de julho de 92, quatro anos após a Constituição Federal dizer que emprego público só por concurso, foi nomeado procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e pasmem, jovens do Brasil, um ano depois ele pediu para se aposentar, em 14 de julho de 93”, disse o deputado.

Costa afirma ainda que Jarbas ganha R$ 17 mil mensais com esta aposentadoria. “O último salário do marajá, que lá em Pernambuco começam a chamar de marajá, em janeiro de 2009 ele ganhou R$ 17 mil. Qual é a moral que o parasita do governo, um homem que vive há 40 anos com dinheiro do Poder Público, como pode criticar o bolsa família?”, questionou.

Acusado de corrupção – Segundo o deputado Silvio Costa, houve a CPI do Caixa 2, em Pernambuco, quando Vasconcelos era prefeito de Recife e foi acusado por uma tesoureira de uma construtora de receber propina num esquema com o dinheiro público. “Ele cometeu um lapso de memória. A corrupção do PMDB começou com ele, foi lá em Pernambuco que começou. A primeira CPI de caixa dois do Brasil foi em Pernambuco, mas o Brasil não sabe”, disse. “Se essa CPI tivesse acontecido em Brasília, ele teria sido cassado”, continuou.

Por fim, Silvio Costa disse que não tem nada pessoal contra Jarbas, e que não quer ser “o paladino da ética”, mas defendeu que o senador pernambucano deveria, “se tiver coragem”, dizer quem são os corruptos do PMDB. “Ele acusa Lula, acusa todo mundo de corrupto, só ele é ético no Brasil. Só ele presta. Vou provar que ele não está nos 10% que presta não, está nos 90%”, ressaltou.

O discurso de Silvio Costa em 2015 certamente é o mesmo.
(Publicado no blog de Roberto Almeida)

MP aprova eleição de Uchoa



O Ministério Público do Estado de Pernambuco emitiu parecer pela legalidade e pela constitucionalidade da eleição do Deputado Guilherme Uchoa à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

O Bel. Rogério Guedes Pereira promoveu representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco para anular a eleição do Deputado Guilherme Uchoa, alegando inconstitucionalidade na recondução. Após analise, o Ministério Público determinou o arquivamento e opinou pela legalidade e pela constitucionalidade da recondução do Deputado Guilherme Uchoa.

De acordo com o Parecer, ainda é possível mais uma recondução dos membros da Mesa Diretora nessa 18º Legislatura. O texto é claro: "Considerando, finalmente, que a Constituição Estadual permite uma recondução consecutiva aos membros da Mesa Diretora, poderão os membros eleitos no primeiro biênio da 18ª legislatura ser candidatos para o próximo, por se tratar de pleito para o segundo mandato consecutivo, possibilidade albergada pela Constituição do Estado de Pernambuco".(Do blog de magno martins)

Cunha diz que arquiva pedido de impeachment



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou novamente nesta segunda-feira que vai arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) que chegarem à Casa. Ele disse que não leu o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas acredita que o impeachment "não é a solução". Ele ainda disse que o impedimento da presidente é uma situação que "beira o ilegal e o inconstitucional".

"Efetivamente, da nossa parte, não tem guarida para poder dar seguimento até porque entendemos que esta não é a solução. Entendemos que temos um governo que foi legitimamente eleito e que, se aqueles que votaram neste governo se arrependeram de terem votado, isso faz parte do processo político. E não é dessa forma que vai resolver", argumentou o peemedebista, após participar de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
"Temos que debater, sim, o que aconteceu nas ruas ontem, temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver. Mas não a partir de situações que cheiram e beiram o ilegal e o inconstitucional", completou.


Mídia internacional vê protesto "mais velho, mais branco e mais rico" do que os de 2013

As manifestações contra o governo Dilma que reuniram cerca de 2 milhões pessoas pelo Brasil no último domingo ganharam a atenção da imprensa internacional, que acompanhou de perto os acontecimentos, com publicação de notícias quase em tempo real. Apesar de a cobertura inicial estar mais presa aos fatos, sem que haja ainda muita análise sobre os impactos dos protestos, foi possível perceber que boa parte da mídia estrangeira assumiu uma postura crítica, comparando os protestos com os de junho de 2013 e percebendo uma feição mais elitista da ida às ruas mais recente. Segundo o jornal britânico "The Guardian", os protestos reuniram pessoas "mais velhas, mais brancas e mais ricas" do que em 2013.
Mais de uma centena de notícias foram publicadas até o início da noite de domingo citando o Brasil no resto do mundo. Reportagens em inglês, francês, espanhol, italiano e alemão ganharam espaço nos principais veículos de comunicação do mundo. O principal destaque foram as multidões de pessoas que tomaram as ruas e sua oposição ao governo. Algumas reportagens apresentaram entrevistas com manifestantes e falaram sobre a pauta de reivindicações, desde o fim da corrupção ao impeachment de Dilma.
Para socióloga Camila Maria Risso Sales, que faz doutorado sobre a imagem internacional do Brasil na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ainda é cedo para fazer uma avaliação aprofundada dos efeitos das manifestações na reputação do Brasil. Ela avalia que a primeira impressão deixada pela cobertura feita pela mídia estrangeira dos protestos deste fim de semana é de que os principais veículos de imprensa "de alguma maneira associaram os protestos à direita, às classes mais ricas e chamaram a atenção para os pedidos de intervenção militar", disse, em entrevista ao UOL.
Segundo a pesquisadora, a publicação de notícias e análises a respeito das manifestações no resto do mundo permite pensar em dois cenários para o se pensa a respeito do Brasil no exterior: "Alguns ressaltarão as manifestações como resultado do processo de consolidação da democracia, mas também podem surgir análises que destaquem a instabilidade gerada pelos protestos", disse. Para ela, entretanto, se houver algum impacto real na imagem do Brasil, isso vai ocorrer mais por conta da condução da política econômica do que a qualquer outra coisa.
Apesar de a cobertura internacional da realidade brasileira ter sido extremamente crítica em relação à condução da economia pelo governo Dilma, as principais opiniões internacionais a respeito da tensão política procuram minimizar os debates a respeito de impeachment da presidente. Tratando da imagem internacional do Brasil, o impeachment é visto com ressalvas porque ele soa como uma subversão das "regras do jogo" democrático, que é o que dá imagem de estabilidade ao Brasil. A transição democrática estabelecida desde os anos 1990, e fortalecida com os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva criaram uma imagem de segurança institucional para o Brasil, e o impeachment pode romper com as garantias de que o país é confiável para o resto do mundo.
O pesquisador chileno César Jiménez-Martínez avaliou que a atenção dada às manifestações atuais se diferencia por ser menos relacionada à violência, e muito mais ligada aos números de pessoas nas ruas. Jiménez-Martínez analisa em seu doutorado pela London School of Economics a imagem internacional do Brasil durante os protestos de 2013, segundo ele, a cobertura deste ano não parece ter a mesma urgência da de dois anos atrás.
"Em 2013, os números de manifestantes e violência ganhavam destaque. Agora só se fala de números. Isso se encaixa na narrativa de tempos difíceis para o Brasil que vem se construindo nos últimos tempos", disse, em entrevista ao UOL. Além disso, ele explica, também há o diferencial do contexto, já que em 2013 havia a expectativa relacionada à Copa do Mundo, e os protestos eram vistos como parte de uma tendência global, seguindo o que havia acontecido na Espanha, na Turquia e nos movimentos Occupy.

Festival do ódio

Em reportagem publicada ainda na tarde de domingo, o jornal inglês "The Guardian" chamou os protestos de "manifestações da direita" causadas por insatisfação crescente com a "economia moribunda", política travada e o imenso escândalo de corrupção na Petrobras. O "Guardian" ainda descreveu cartazes escritos em inglês pedindo a volta da ditadura.
"Os protestos de domingo foram os maiores no Brasil desde 2013, mas o perfil e as políticas dos participantes foram muito diferentes. As manifestações da Copa das Confederações dois anos atrás tiveram suas origens em campanhas para assegurar transporte público gratuito, e se espalharam rapidamente especialmente entre jovens, com ajuda de redes sociais, após a violência policial inflamar a opinião pública. A mais recente onda de protestos, entretanto, é de um grupo mais velho, mais branco e mais rico, reunidos após uma grande cobertura antecipada da grande mídia", disse.
Já a revista de economia "Forbes" chamou os protestos de "festival do ódio". "Estranhamento, não é a deterioração da economia que irrita os brasileiros. É a política. É a corrupção. Em outras palavras, a política de sempre. E, agora, os brasileiros estão abrindo as janelas dos seus apartamentos, colocando as cabeças para fora e gritando", diz, em referência ao filme "Rede de Intrigas", de 1976.
O jornal americano "New York Times" ressaltou que o impeachment ainda parece uma possibilidade distante, e defendeu a postura de Dilma diante dos protestos. "Em contraste com outros líderes da região que responderam à dissidência com ataques a seus críticos e uso de forças de segurança, a senhora Rousseff assumiu uma postura relativamente pouco confrontadora", disse o "New York Times", destacando que a presidente defendeu o direito de protestar dos brasileiros

Primeira rodada do Todos por Pernambuco

As plenárias do Todos por Pernambuco reuniram 3.200 pessoas nos sertões do Araripe, São Francisco e Central, neste final de semana. Um número expressivo, sobretudo, quando comparado com a última edição do programa, em 2011, que registrou, nas mesmas cidades de Araripina, Petrolina e Salgueiro, um total de 2.329 participantes - um aumento de 37% na participação popular de uma edição para outra. “Esse aumento reflete o interesse da população em participar e contribuir com propostas para o futuro de Pernambuco”, comemorou o governador Paulo Câmara, que esteve em todas as plenárias, escutando as demandas de representantes de cada sala temática.

Nos três dias, a Secretaria de Planejamento e Gestão, organizadora do evento, coletou 3.091 sugestões nas áreas de educação, saúde, cidadania, desenvolvimento rural, infraestrutura, saúde e economia, sustentabilidade e inovação. Todas as salas temáticas tiveram grande procura. No entanto, as mais demandadas neste primeiro ciclo foram educação, cidadania, desenvolvimento rural e saúde.

Questões como a construção de universidades, instalação de poços e cisternas, fortalecimento de conselhos tutelares, construção de delegacias da Mulher, implantação de esgotamento sanitário em diversas cidades, criação de Compaz e centros de apoio aos idosos, assim como a construção de um armazém da criatividade no polo do Sertão Central, foram algumas das demandas registradas neste primeiro ciclo. 

Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral saiu satisfeito com os números e com a qualidade dos debates. “Este primeiro já mostrou que estamos no caminho certo. A participação popular foi intensa e bastante proveitosa. A partir desses dados é que vamos preparar o nosso plano de ação, priorizando as ações que serão realizadas pelo governador Paulo Câmara a curto, médio e longo prazo”, ressaltou.

O próximo ciclo do Todos por Pernambuco atenderá aos municípios dos sertões de Itaparica, Pajeú e Moxotó. Os encontros acontecem em Floresta, na quinta-feira (19); Afogados da Ingazeira, na sexta (20); e em Arcoverde, no sábado 21.    

Sociedade pede volta do Exame da Ordem dos Advogados para Garanhuns‏

Aconteceu neste final de semana, no auditório do Fórum Ministro Eraldo
Gueiros Leite, o I Fórum de Direito Processual de Garanhuns, com a
participação de respeitados palestrantes do Direito Processual. O
evento foi realizado pela OAB subseccional Garanhuns-PE, em conjunto
com a Escola Superior de Advocacia.
 
O Presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto, recepcionou o
Presidente da OAB Pernambuco, Dr. Pedro Henrique Reinaldo Alves, que
ficou sabendo da ansiedade da comunidade jurídica local para que o
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil volte a ser realizado em
Garanhuns. Dr. Pedro Henrique afirmou a principal barreira é mesmo
financeira, já que a Fundação Getúlio Vargas, nova realizadora do
certame, cobra um número mínimo de inscritos que possam cobrir as
despesas, que são altas, pois a logística é praticamente a mesma de um
ENEM.
 
Na abertura do seminário, o tema esteve presente nas falas do
estudante de direito Eduardo Sartorio, que representou o corpo
discente da Faculdade de Direito da Garanhuns, e também do Coordenador
da FDG, Dr. Márcio Bastos de Sá Barreto, também Juiz da 2ª Vara Cível
de Garanhuns, que em nome da Presidente da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns, Dra. Giane Lira, ofereceu a infraestrutura da
faculdade para que o curso seja realizado na cidade, sem custos para a
OAB Nacional.
 
Ouvindo o pedido de todos, inclusive do próprio Dr. Paulo Couto, que
afirmou estar sendo constantemente cobrado pela sociedade, Dr. Pedro
Henrique afirmou que buscará junto à OAB e o seu presidente nacional,
Dr. Marcos Vinícios, que sejam feitos novos estudos para que Garanhuns
seja beneficiada, e que se for o caso, a OAB custearia as despesas com
pessoal. O presidente da OAB Garanhuns lembrou que o município é polo
de uma região, que a FDG figura entre as melhores faculdades do estado
com seu curso de Direito, e somente no último Exame da OAB foram mais
de 40 aprovados, entre alunos e ex-alunos da instituição de ensino
superior municipal. "Já tivemos esta conquista de realizar o Exame em
Garanhuns, mas infelizmente a FGV deixou de realizar, e o pedido pela
volta é da comunidade que vê inúmeros benefícios nesta realização. Por
isto, passamos ao Presidente Pedro Henrique, este pedido da sociedade
de nossa cidade" - Finalizou Dr. Paulo Couto.
 
I Fórum de Direito Processual de Garanhuns
 
Bastante prestigiado, o Forum contou que palestras de personalidades
do mundo jurídico de Garanhuns e da capital, a exemplo de Dr. Pedro
Henrique Reinaldo Alves (OAB), Dr. Gustavo Ramiro (Escola Superior de
Advocacia), Ronnie Duarte (Caixa de Assistência ao Advogado - PE),
Paulo Couto (OAB Garanhuns), Renato Hayashi (coordenador científico do
evento), Jaquim Rafael (coordenador científico do evento). Dr. Adeildo
Nunes, Dr. Andrian Galindo, Dr. Danilo Heber, Dra. Fernanda Resende,
Dr. Wagner Arandas e Dr. Carlos Barros, Dr. Flávio Pórpin e Dr. Fábio
Porto, entre outros.
 
 

Artigo de Opinião:15 de março, dia de espetáculos de ódio, de preconceitos e de incultura política

Publicado no blog 247
 
Prezado amigo José Antonio Cid Pires
Participei da manifestação de 13 de março, sexta-feira aqui em Goiânia e, depois que sai de lá, li tudo o que pude sobre o que aconteceu nesse sentido em todo País.
Na “carta” que escrevi na madrugada de 14 de março avaliei o que vi, fiz críticas e propus avanços no discurso, na construção de um programa mínimo de união nacional e mais mobilização incluindo as grandes lideranças comprometidas com o desenvolvimento com justiça social e com os direitos dos trabalhadores.
Porém, apesar de me preocupar com a necessidade do aprofundamento dos discursos dos líderes do movimento social, com a análise política mais calibrada com a realidade e com o projeto sério de Brasil, não vi ignorância nem falta de respeito. Vi e ouvi pessoas extremamente preocupadas com o Brasil e comprometidas com o povo.
Como comentei na aludida “carta”, participei da mobilização aqui em Goiânia. Antes e depois de eu falar ouvi atentamente lideranças dos trabalhadores na agricultura, de trabalhadores urbanos, das mulheres, dos homossexuais e travestis, vereadores, deputados, intelectuais, religiosos de visão social progressista, trabalhadoras domésticas etc. Todas expuseram preocupações sérias com os pressupostos que defendem e com o Brasil. Em nenhuma ouvi falta de respeito, baixaria ou ignorância política.
Já no dia 15 de março viu-se as manifestações em rede nacional das TVs, acentuadamente da Globo e da Globo News, barbaridades de falta de respeito às autoridades, às instituições, ao povo e ao Brasil.
Não faltaram cartazes grosseiros com erros clamorosos de linguagem, com afirmações criminosas e até com instinto assassino ameaçando a Presidenta Dilma de morte com enforcamento numa ponte de São Paulo e com o pedido de que ela fosse enviada para a Indonésia, sugerindo o seu fuzilamento.
Entre as barbaridades constou a chamada de golpe militar com cruz suástica e tudo.
Soma-se se a essa agressão à democracia e aos cidadãos que votam e lutam por um País mais justo o apelo insano pelo impeachment da Presidenta.
Pareceu-me claro que a essência do movimento não foi a corrupção, que todos devemos recriminar, exigir investigação antes de julgar e punir os corruptos e corruptores. Não, o ódio todo é consequência de gigantesca confusão, da falta de educação política e conhecimento mínimo dos conceitos das coisas.
À noite a rede Globo colocou no programa Fantástico o ministro aposentado do STF Ayres Brito, que falou que o impeachment não tem base legal. Não há motivos para esse procedimento jurídico e político. A Presidenta não cometeu nenhum crime.
Portanto, a turba violenta, mal educada, grosseira e com maus instintos pede uma ilegalidade brutal que afronta à Constituição e o País, como os Estados Unidos conseguiram fazer em Honduras e no Paraguai, derrubando seus Presidentes.
Antes de Ayres Brito, bem antes dele, inúmeros juristas categorizados e até mesmo militantes da oposição, ainda que engolindo em seco e de modo cínico, já afirmaram da impossibilidade do instituto impeachment no caso tão sonhado pelos moleques que fazem de conta que se mobilizam, principalmente em São Paulo, ninho dos incultos de política e reacionários preconceituosos.
Outra aberração é o pedido de intervenção militar. Aí se manifesta o instinto mais criminoso e ignorante de quem pressiona por essa excrescência.
Primeiro, porque os militares quando ajudaram a precipitar o Brasil no abismo da ditadura a partir de 1º de abril de 1964 o fizeram atropelando todos os direitos civis, humanos e políticos, entrevando o País. Os que deveriam servir a Pátria perseguiram, prenderam, torturaram e mataram cidadãos patriotas, de modo a nada dever às atrocidades fascistas e nazistas.
Clamar por golpe militar é dar vazão ao que de pior atua nas mentes e corações dos bandidos que pressionam por golpe contra nosso País, objetivando abrir caminhos para o assalto imperialista às riquezas de nosso subsolo.
A coisa é tão horrorosa que o Ministro aposentado também do STF Carlos Mario da Silva Velloso, entrevistado no mesmo programa Fantástico, afirmou que chamar os militares ao golpe é afrontar e subverter a Constituição.
Golpe militar é golpe. Golpe é crime contra a soberania popular e nacional. Os militares não têm essa destinação para dar golpes e fazer ditaduras.
O filósofo Renato Janine Ribeiro definiu bem a delinquência que se viu em 15 de março: “Estamos tendo no Brasil uma tolerância, que é grande, com condutas antidemocráticas que deveriam ser tipificadas como criminosas… Pregar a volta dos militares deveria ser crime, deveria levar a pessoa para a cadeia. Vários países da Europa criminalizaram a pregação nazista. Nós – que tivemos uma ditadura militar – deveríamos criminalizar a pregação da ditadura.”
O que se viu desde junho de 2013 a este show de analfabetismo ético e político é a exteriorização de um vazio terrível que salta das mentes insanas dessas pessoas que não têm formação de qualidade.
O que assistimos pelo Brasil, principalmente em São Paulo, acontece quase todos os dias nas escolas, faculdades e empresas. As pessoas se comportam com tremenda falta de ética envolvendo-se em acusações sem prova, em fofocas demeritórias da honra e da dignidade das pessoas. E, da mesma forma como protestam, agem de modo covarde e despeitoso com os outros de quem discordam, que temem por se sentirem inferiores ou de quem têm inveja preconceituosa.
Ainda citando o filósofo Ribeiro: “A extrema-direita está se distinguindo do restante por um ódio cabal aos direitos humanos.”
“Atacam o homossexual, a igualdade de gênero, os direitos das mulheres, e por aí. Tudo isso tem um alcance muito grande no Brasil”, disse o filósofo Renato Janine Ribeiro em palestra em São Paulo (informação do site Brasil 247).
Percebo que a direita, a oposição e a mídia, a serviço dos interesses estrangeiros poderosos, se aproveitam do vazio deixado pela educação humanista que faliu nas instituições comerciais e no Estado, ainda debilitado na realização de políticas públicas na educação de qualidade, para carregar as pessoas como manadas de bois conduzidas ao abismo.
Valeu tudo, inclusive mentir como fizeram os mobilizadores ao usarem indevidamente um banner como se o Arcebispo de São, o Cardeal Odilo Scherer, convocasse os católicos para a manifestação golpista de direita, por ele desmentida.
A solução para reverter e tirar a sociedade das trevas pavorosas parte do povo mobilizado, como incansavelmente sempre digo e pelo governo ao atender os anseios sociais e do Brasil e não do mercado corruptor e golpista.

  • Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
  • Dom Orvandil: editor deste blog, idealizador e presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário.

Prioridade dos manifestantes não era a queda de Dilma

Dilma Rousseff __ foto agência brasil

Pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos em três capitais do país (São Paulo, Porto Alegre e Recife), entre os dias 9 e 11 deste mês, revela que a prioridade dos manifestantes que saíram às ruas neste domingo (15) não era o “impeachment” da presidente Dilma Rousseff e sim cobrar o fim da corrupção e melhoria na saúde pública.
Na lista das prioridades, o “impeachment” ficou na 14ª colocação das 18 que foram apresentadas aos eleitores.
Outros motivos citados pelos entrevistados como razão do protesto foram, pela ordem, falta de segurança, aumento das passagens de ônibus, inflação, melhorias na educação, aumento do desemprego, crise de água e descrença na política.

PF deflagra 10ª fase da Lava Jato





A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque. A prisão faz parte da décima fase da Operação Lava Jato, que investiga desvios na estatal. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados judiciais – 12 são de busca e apreensão.
A PF investiga nessa etapa os crimes de fraude em licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.

Ato reuniu 210 mil em São Paulo, diz Datafolha




Da Folha de S.Paulo

Estimativa contradiz Polícia Militar, que citou 1 milhão de pessoas na avenida Paulista em protesto contra Dilma - O protesto contra o governo federal que tomou a avenida Paulista neste domingo (15) reuniu 210 mil pessoas, segundo estimativa do Datafolha. O auge de público da manifestação se deu por volta das 16h, quando 187.648 mil pessoas ocupavam a via no centro de São Paulo. Ainda segundo o levantamento, cerca de 38 mil estiveram no ato do início, às 14h, ao fim, por volta das 19h.
O resultado contradiz as estimativas da Polícia Militar, que falou em mais de 1 milhão de pessoas no ato. Ainda assim, é a segunda maior aglomeração política da história do país, atrás apenas das Diretas Já --em 16 de abril de 1984, no maior ato da época, 400 mil tomaram a região da praça da Sé, segundo verificação realizada em 2011.

Bolsonaro vaiado no ato anti-Dilma do Rio


Jornal Extra - Bruno Alfano
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi impedido de subir num carro de som no ato anti-Dilma, que ocorre neste domingo, na altura do Posto 5 da Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio. O parlamentar foi convidado por um dos líderes da manifestação para falar no carro de som, mas alguns manifestantes começaram a vaiar.
— Se as pessoas não quiserem, a manifestação continua apartidária - disse um dos lideres da manifestação que havia feito o convite.
Bolsonaro disse que apenas uma minoria o vaiou:
— Eu disse que não queria falar, mas eles insistiram. Não posso ser unanimidade.
Apesar da vaia, muitas pessoas ficaram em volta do deputado para fazer uma selfie e apoiá-lo.
Bolsonaro entrou com pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira. O pedido foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara e ainda está sendo analisado. A tendência, segundo assessores da Casa, é de que ele seja arquivado