Tensão entre Trump e sua principal opositora

Trump esnoba Pelosi, e presidente da Câmara dos EUA rasga discurso.

Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Por G1

O presidente americano Donald Trump e a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, protagonizaram dois momentos de pouca — ou nenhuma — cordialidade durante o tradicional discurso de Estado da União, na noite de ontem.

Ao chegar à tribuna para falar diante do Congresso americano, Trump ignorou Pelosi, que havia estendido a mão para cumprimentá-lo. Mas não ficou claro se o presidente americano se recusou a apertar a mão de sua principal opositora, ou se simplesmente não viu o gesto.

A saia-justa ficou estampada no sorriso amarelo da presidente da Câmara dos EUA, que em um primeiro momento não encontrou outra reação se não dar de ombros (veja no vídeo abaixo). Mais tarde, no Twitter, ela provocou o republicano e escreveu: "Os democratas nunca deixarão de estender a mão da amizade para fazer o trabalho pelo povo".

Mas foi ao fim do discurso que Pelosi, a responsável por abrir o inquérito de impeachment contra Trump, deixou ainda mais explícito o seu incômodo com o presidente americano. A democrata se levantou atrás dele e rasgou em várias partes sua cópia do discurso.

Uma fonte afirmou à rede CNN que a atitude não foi planejada, e a um produtor da Fox News, Pelosi se justificou: "Foi a coisa mais cortês que eu poderia fazer considerando as alternativas".

Confira a íntegra aqui: Trump esnoba Pelosi, e presidente da Câmara dos EUA ..

‘Pedalada fiscal’ de Guedes e Bolsonaro foi de R$ 55 bilhões em 2019

Do Blog de Esmael

A “pedalada fiscal” de Bolsonaro e Guedes em 2019 foi de, pelo menos, R$ 55 bilhões. A informação é do Valor Econômico que minimizou o fato e chamou de “drible”.

O montante foi de despesas que ficam de fora do limite estabelecido pelo teto de gastos. Parte desse dinheiro continuará gerando despesas neste e nos próximos anos.

O maior volume de gastos fora do limite constitucional foi dos R$ 34,4 bilhões pagos à Petrobras. Fora o debate sobre os gastos, a questão é que Dilma Rousseff foi derrubada por muito menos que isso.

Com informações do Valor.

Porcentagem de trabalhadores informais poderá superar a dos formais

Até o fim da década, porcentagem de trabalhadores informais superará a dos formais.

Carteira de trabalhoCarteira de trabalho | Reprodução
O Globo - Por Ancelmo Gois

Do entregador de pizza ao homem de negócios

Ainda sobre o aumento da informalidade, que alcançou, segundo divulgou o IBGE na sexta, seu maior nível em três anos (41,1% da força de trabalho ocupada), veja este levantamento do economista José Roberto Afonso, craque na arte de fazer contas.

Em dezembro de 2019, do total de trabalhadores ocupados (ou seja, sem contar desempregados), 37,5% eram com carteira, ante 30,5% de informais (empregadores, autônomos, firmas individuais, MEI). Há sete anos, as mesmas proporções eram de 40,8% e 26,9%. “Mantendo a atual tendência, até o fim desta nova década os informais superarão os formais (com carteira), já contando servidores públicos”, disse o economista. Ou seja: cada vez mais, trabalha-se sem estar empregado.

Bolsonaro revolta governadores por culpá-los pelo preço alto dos combustíveis

(Foto: Agência Brasil)

247 - Os governadores estaduais consideraram um ataque institucional as declarações de Bolsonaro culpando-os pelo preço dos combustíveis. 

A coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que o governador de São Pualo, João Doria, começou em um grupo de Watsapp a mobilização de governadores. 

Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), acompanharam a posição do governador paulista. 

Hélder e Dória disseram que o ato de Bolsonaro foi irresponsável. O governador do Rio disse que assinaria qualquer tipo de nota contra as afirmações do chefe do Poder Executivo nacional. 

Dos 27 governadores, 23 assinaram a nota conjunta nesta segunda (3) sugerindo que, em vez do ICMS, Bolsonaro cortasse tributos federais que incidem sobre os combustíveis.

Dino eleva piso salarial dos professores do MA para R$ R$ 6.358,96

Do Blog de Esmael

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter nesta segunda-feira (3) para anunciar um novo aumento no piso salarial dos professores que atuam nas escolas do Estado.

Segundo o governador comunista, que é pré-candidato à presidência da República em 2022, o piso salarial dos educadores com jornada de 40 horas semanais no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Antes, a remuneração era de R$ 5.750.

“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, escreveu Dino na rede social.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, completou.

PGR concede parecer favorável a regime semiaberto para Geddel

Foto: Arquivo/Reprodução/Justiça Federal

Por Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.

Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.

O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite.

Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena. “O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito. disse Lindôra.

A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin. 

China: casos de coronavírus sobe para 20.438; mortes aumentam para 425

Foto: crédito/AFP

Por Estadão Conteúdo

A Comissão Nacional de Saúde da China informou ontem que o número de casos de coronavírus no país subiu para 20.438 e o total de mortes aumentou para 425. Na atualização anterior, haviam 17.205 casos confirmados e 361 óbitos no país asiático.

Em comunicado, o órgão afirmou ainda que há 23.214 casos suspeitos na China e que 632 pessoas já foram curadas. O documento informou, também, que há 15 casos da doença confirmados em Hong Kong, 8 em Macau e 10 em Taiwan

Coronavírus: Hong Kong registra 1ª morte

Além do óbito no território semi-autônomo chinês nesta segunda-feira, uma pessoa morreu nas Filipinas no fim de semana. Portanto, chega a 426 os mortos em toda a China. Enquanto, ao redor do mundo, são 427 mortes confirmadas.

Hong Kong registrou a primeira morte por coronavírus Anthony Kwan/Getty Images

Por Redação da Veja

Hong Kong confirmou, nesta segunda-feira, 3 (terça-feira, no horário local), a primeira morte em decorrência do novo coronavírus. Desta forma, chegam a 426 os mortos em toda a China, além de mais de 20 mil casos confirmados da doença.

A vítima no território semi-autônomo é um homem de 39 anos. Esta foi a segunda morte confirmada fora da China continental, já que no fim de semana, as Filipinas registraram o primeiro óbito por conta do coronavírus no país. Desta forma, ao redor do mundo, são 427 mortos confirmadas.

Na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro da epidemia, está a maior parte das mortes: 414, além de mais de 13,5 mil casos. No mundo, 24 países confirmaram ter pessoas infectadas.

BNDES pagou R$ 935 mil à diretoria em dezembro

Outros R$ 312 mil foram desembolsados a ex-diretores

Gustavo Montezano, presidente do BNDES, recebeu R$ 123 do banco em dezembro

Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Época - Coluna de Guilherme Amado
Por Eduardo Barretto

O BNDES pagou R$ 935 mil para sua diretoria em dezembro de 2019.

Gustavo Montezano, presidente da estatal, recebeu R$ 123 mil no mês — R$ 81 mil de salário e R$ 40 mil de 13º.

O valor é ainda maior, se forem acrescentados os pagamentos para ex-diretores em quarentena.

Em dezembro, R$ 312 mil foram desembolsados para ex-integrantes da diretoria.

É que, pela lei da quarentena, eles devem receber salários seis meses após deixar o cargo, para evitar conflito de interesses na iniciativa privada.

Entre eles está Joaquim Levy, que presidiu o banco apenas nos primeiros seis meses no governo Bolsonaro.

(Por Eduardo Barretto)

Inglaterra: autor do ataque esteve recentemente preso

Ataque terrorista 

Foto: AFP/via ISTOÉ

Da ISTOÉ - Por AFP

O autor do ataque com faca de ontme em Londres havia sido condenado por distribuir propaganda terrorista e tinha deixado a prisão recentemente, informaram o jornal The Guardian e a emissora de televisão Sky News.

Segundo a Sky News, o agressor, que foi morto pela polícia, deixou a prisão no mês passado depois de cumprir metade da sentença de três anos pela qual foi condenado por distribuir material da Al Qaeda na internet.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu anunciar nesta segunda-feira “mudanças fundamentais” em relação ao tratamento dos autores de atos terroristas.

O governo conservador já havia anunciado um aperto legislativo após o ataque reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico, que deixou dois mortos no final de novembro na ponte de Londres, no centro da capital britânica.

No ataque deste domingo, três pessoas foram feridas, uma em estado grave, e o agressor foi morto.

De acordo com fontes oficiais, além de utilizar a faca, o terrorista vestia um colete-bomba falso.

População em ‘situação de rua’ cresce 60% em São Paulo em 4 anos

São Paulo SP 19 06 2018 Cena Paulistana- minha casa minha vida de moradores de rua sob o elevado João Goulart(Minhocão) Foto Alan White /Fotos Publicas

O Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Prefeitura de São Paulo, aponta um crescimento de 60% do número de moradores de rua na capital paulista. O levantamento demonstra a relação entre o salto no número de moradores de rua e a alta na taxa de desemprego — que era de 13,2% na cidade em 2015 e agora chega a 16,6%, informa Mônica Bergamo na coluna Painel, da Folha de São Paulo.

A população de rua da cidade de São Paulo chegou a 24.344 pessoas em 2019, aumentando 60% em quatro anos, período em que o Brasil passou a ser governado pelo governo giolpista de Michel Temer e, há um ano, por Jair Bolsonaro, que pratica uma política econômica de exclusão social.

Em 2015, os moradores em situação de rua em São Paulo eram 15,9 mil.

Os dados do Censo da População em Situação de Rua serão divulgados oficialmente na sexta-feira (31).

Aliados de Onyx defendem que ele deixe o governo

Blog do Valdo Cruz

Esvaziado na Casa Civil com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias e Investimento (PPI) da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni, na avaliação de seus aliados, deveria deixar o governo e voltar para a Câmara dos Deputados. O ministro está em férias e retorna a Brasília na segunda-feira (3).

Segundo interlocutores do ministro da Casa Civil, o presidente sinalizou claramente, pelas redes sociais, seu descontentamento com Onyx ao mandar demitir novamente Vicente Santini, exonerar o secretário-executivo que o havia substituído, Fernando Moura, e transferir o PPI para o Ministério da Economia.

Para seus aliados, o ministro perde praticamente qualquer poder à frente da Casa Civil e já vinha sendo bombardeado por outros ministros. Onyx Lorenzoni foi um dos primeiros a embarcar na candidatura de Jair Bolsonaro, chefiou a transição e ganhou como recompensa o comando daquele que deveria ser o principal ministério do governo.

Ao longo do ano passado, porém, ele foi perdendo poder. Primeiro, a articulação política. Depois, a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Com isso, deixou de despachar diariamente com o presidente, como fazia. Havia ganhado, em compensação, o comando do PPI. Agora, perde o programa responsável pelas concessões e privatizações do governo.

'Terra arrasada'

A avaliação de assessores diretos do presidente é a de que Lorenzoni ficou “fragilizado”, mas Bolsonaro deve deixar com o ministro da Casa Civil a decisão de sair ou não do cargo. Segundo um interlocutor do presidente, ele vai aguardar o retorno do ministro, que pode antecipar a volta a Brasília para amanhã, para decidir seu futuro.

No Palácio do Planalto, a definição sobre a situação da Casa Civil depois de perder o comando do PPI para o Ministério da Economia é de “terra arrasada”. Nas palavras de um assessor palaciano, não sobrou praticamente nada de “relevante” na pasta, depois que ela já havia perdido a articulação política e a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A expectativa é a de que outros assessores de Lorenzoni também sejam demitidos nos próximos dias. Até agora, Vicente Santini e Fernando Moura foram exonerados, mas o presidente estaria irritado com outros auxiliares do ministro da Casa Civil.

No gabinete presidencial, a informação é a de que o presidente não sabia da nomeação de Vicente Santini para um cargo de assessor especial da Casa Civil, do qual Bolsonaro mandou exonerá-lo nesta quinta-feira (30). Na quarta (29), a Casa Civil havia informado que Bolsonaro sabia da nomeação do ex-secretário-executivo da pasta para um posto de assessor especial, o que irritou o presidente.

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Para este semestre, o Prouni dispõe de 251.139 bolsas de estudo (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

(Foto: (Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

OMS revê para "alta" ameaça global do coronavírus

Funcionária trabalha na fabricação de trajes de proteção em 27 de janeiro de 2020 em Nantong, China - AFP

Da ISTOÉ - Por AFP

A capital chinesa registrou ontem a primeira morte pelo coronavírus que está causando um temor crescente no mundo, diante das 106 mortes e cerca de 1.300 novos casos confirmados só na China, enquanto a OMS elevou a ameaça internacional da epidemia a “alta”.

As autoridades sanitárias da província chinesa de Hubei (centro), onde começou a epidemia, afirmaram que o vírus deixou mais 24 mortos, que somados aos 82 já reportados, somam 106, e infectou outras 1.291 pessoas, o que eleva o número de pacientes confirmados a mais de 4.000 em todo o país.

Um bebê de nove meses estaria entre os infectados.

A preocupação com o vírus levou Pequim a adiar o início do semestre letivo em escolas e universidades em todo o país.

As aulas estão suspensas devido ao feriado do Ano Novo Lunar e o ministério da Educação não divulgou uma data para o retorno das atividades. De acordo com uma circular do ministério, a retomada das aulas será decidida segundo a localização dos estabelecimentos.

O embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, assegurou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que seu país “tem plena capacidade e confiança de vencer a batalha contra a epidemia”, segundo um comunicado da missão diplomática chinesa nas Nações Unidas.

Em entrevista na sede da organização, Jun admitiu que a China está em um momento crucial ao apresentar ao chefe da ONU a situação e os meios implementados por Pequim para combater a doença.

“A China está trabalhando com a comunidade internacional em um espírito de abertura, transparência e coordenação científica”, afirmou o embaixador chinês, segundo comunicado de seu gabinete.

“Com grande senso de responsabilidade, a China não poupa esforços para deter a propagação da doença e salvar vidas”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente americano, Donald Trump, havia oferecido “qualquer ajuda necessária” ao gigante asiático, que isolou várias cidades para impedir a propagação da doença.

A Mongólia se tornou o primeiro país a fechar as rodovias que a ligam à China. As pessoas procedentes da província chinesa de Hubei, a mais afetada, não poderão entrar na Malásia.

Alemanha, Turquia e Estados Unidos desaconselharam seus cidadãos a viajarem à China, enquanto França, Estados Unidos, Japão e Marrocos preparam a evacuação de seus cidadãos.

O imbróglio do Enem

Do Blog de Magno Martins

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anda meio sumido das redes sociais. Não por acaso, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vive um imbróglio há mais de dez dias. O último capítulo aconteceu na noite de ontem, quando a Justiça rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 de ontem.

A AGU promete recorrer da decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta. Com a decisão, o Sisu segue impedido de divulgar, amanhã, os resultados dos aprovados no Enem.

A desembargadora cobrou transparência no Enem. Segundo ela, as razões que levaram à suspensão do Sisu na primeira instância não foram sanadas. O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da Defensoria Pública da União por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas.

Os problemas no Enem de 2019 começaram após uma série de reclamações por parte dos estudantes após o recebimento das notas. O ministro da Educação admitiu falhas no gabarito do Enem e falou em “inconsistências” na correção das provas.

Consumidor ainda não tirou proveito da redução do preço da gasolina

Redução do preço da gasolina: tem alguém tirando proveito, e não é o consumidor

O Globo - Por Ancelmo Gois

A Petrobras diminuiu duas vezes o preço do combustível este mês, a primeira delas no dia 14. 

Mas nos postos a queda não é sentida pelos motoristas. Pelo contrário. A ANP divulga segunda (27), que o preço médio de revenda da gasolina apresentou, na última semana, uma variação positiva de 0,17% na comparação com a semana anterior. No caso do etanol, a elevação foi de 0,19%, e do diesel, de 0,24%.

Tempo de Moro no ministério está contado

Aguarde: Moro está de saída

Jair Bolsonaro e Sérgio Moro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Por Carlos Brickmann

Moro é popular, mas está sendo triturado por Pancrácio e Cavalão. Seu tempo de Ministério está contado – a menos que aceite perder a Segurança Pública. Moro já engoliu muito sapo, mas agora disse a amigos que, se for mais uma vez passado para trás, sai do Governo. Mas qual é o problema?

Cavalão é o apelido de Bolsonaro em seus tempos de Exército, pela força física. Pancrácio, nome de um “vale-tudo” grego, que teria sido praticado por Hércules e Teseu, era o apelido de Alberto Fraga, perito na luta, hoje líder da bancada da bala. Fraga e Bolsonaro são amigos há dezenas de anos. E Fraga defende a divisão do Ministério de Moro em Justiça (que ficaria ministro) e Segurança Pública, que ele controlaria – além de controlar a Polícia Federal.

Mas desde quando Fraga manda no Ministério? Desde que o presidente Bolsonaro propôs a secretários estaduais de Segurança, fora da agenda, que o Ministério de Moro fosse subdividido. Fez a proposta, ouviu protestos e elogios, soube da decisão de Moro e já disse que não pensa numa divisão do Ministério. Mas pensa: para agradar o amigo, por achar que Moro quer ser candidato à Presidência, por não tolerar que a popularidade de Moro seja maior que a sua. Bolsonaro adora encontrar conspirações.

Que tal uma em que o ministro da Justiça não toma providências para impedir que Flávio Bolsonaro enfrente os tribunais, nem coloca na chefia da Polícia Federal um homem da confiança do presidente, nem lhe faz declarações de apoio?

Brigas no governo Bolsonaro

Crédito: Reprodução

Por Carlso Brickmann

Carluxo, filho 02 de Bolsonaro, já acusou Fábio Wajngarten de trabalhar mal – e foi ele que indicou o titular da Secom. Regina Duarte fez uma declaração de que gostaria de selar a paz entre o Governo e os artistas – é justo o que Bolsonaro não quer ouvir, ele que prefere a espada à paz. Logo surgiram ataques a Regina – de um IPTU que ela estaria devendo hoje numa casa vendida há cinco anos. Já o diretor da Secom, além de ser atacado pelo 02, não é defendido por Moro. Mas Bolsonaro disse que ele fica e mais tarde, estudando   melhor o assunto, talvez mude.

O ministro do Turismo, acusado de chefiar um laranjal, está bem, sem que ninguém o toque. Aliás, nem Moro.

Reverenda Jane, nova adjunta da Cultura, espalhou mentira de que Lula 'financiou terrorismo'

Escolhida pela atriz Regina Duarte para ser a secretária-adjunta da secretaria especial da Cultura, a reverenda Jane Silva espalhou uma fake news sobre Lula ao afirmar que o ex-presidente bancou a embaixada palestina em Brasília para financiar o terrorismo no Brasil. "Já tem terroristas espalhados querendo nos impedir de termos liberdade", disse. 

Jane Silva e Regina Duarte (Foto: Reprodução)

247 - Volta a circular nas redes sociais um vídeo em que a reverenda Jane Silva, escolhida pela atriz Regina Duarte para ser a secretária-adjunta da secretaria especial da Cultura, espalhou uma fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao afirmar que ele bancou a embaixada palestina em Brasília (DF) para financiar o terrorismo no Brasil.

"Sabe quem deu de presente? Lula, o que foi condenado por Sérgio Moro. Ele deu isso aqui tudo de presente. É muito caro. Para quê? Para trazer o terrorismo no Brasil. Eles financiam o terrorismo no brasil. É daqui que o mundo terrorista que vive no Brasil recebe todo apoio, tem dinheiro para espalhar o terror no Brasil inteiro. Já tem terroristas espalhados querendo nos impedir de termos liberdade", disse ela. 

A pastora integra a Igreja Batista da Lagoinha, que tem uma dívida de cerca de R$ 9,5 milhões com o governo federal.

Regina Duarte deve R$ 319,6 mil a Lei Rouanet

Do Blog deMagno Martins 

Um dos pontos de tensão entre artistas e o governo de Jair Bolsonaro decorre das reformulações na Lei Rouanet. No périplo que fez por Brasília ao longo desta semana, Regina Duarte mostrou especial interesse em financiamento à cultura. Ela foi até a área que cuida da política de fomento e disse que gostaria de saber mais e entender como funciona esse setor. O tema já faz parte da vida da atriz. Uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base na Lei Rouanet, que somaram 1,4 milhão de reais. Trata-se de um capítulo que pode causar embaraços à atriz.

Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou 321 000 reais com base na legislação. Pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir 319 600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso.

Dos outros dois projetos de sua empresa custeados por meio da Lei Rouanet, um teve contas aprovadas e o outro ainda não foi analisado. Procurada, a atriz disse que fará “o que a Justiça determinar”. Seu filho André Duarte, sócio-administrador de A Vida É Sonho, informou que a prestação de contas foi reprovada porque houve um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato.

Regina Duarte foi indicada por Bolsonaro para assumir a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo em que parafraseava o discurso do nazista Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do ditador Adolf Hitler. Ela diz que está “noivando” com o governo e que dará uma resposta oficial ao convite assim que o presidente retornar de uma viagem à Índia, na terça-feira, 28

Inflação de Bolsonaro: Cesta básica sobe 10,66% em São Paulo

Do Blog de esmael

A cesta básica em São Paulo (capital) aumentou 10,66% em 2019, segundo pesquisa do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Um aumento muito acima da inflação oficial anunciada pelo governo bolsonarista de 4,31% no ano passado.

A pesquisa, em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou que o valor médio da cesta básica na cidade de São Paulo em dezembro de 2018 era de R$ 708,61 e subiu para R$ 784,16 em dezembro de 2019. Considerando o salário mínimo de R$ 998, no período, sobra muito pouco para água, luz, gás.

As variações acumuladas foram 7,55% para os produtos de Higiene, 10,96% para Alimentação, e 11,15% para Limpeza.

Dos 28 alimentos pesquisados, 22 tiveram seus preços médios aumentados. No caso dos alimentos, os destaques ficaram com o feijão (62,61%); alho (41,97%); carne de primeira (27,18%); sabão em pó (25,14%) e carne de segunda (22,69%).

Nos produtos de Higiene, o papel higiênico teve alta de 10,86% e desodorante spray (8,79%).

Aena afina detalhes para assumir aeroporto do Recife

Foto: Guga Matos/Setur-PE/Divulgação

Por Luciana Morosini, do Diario de Pernambuco

Representantes da Aena se reúnem hoje com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e a expectativa é que eles apresentem o plano de investimentos para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Neste momento, o terminal recifense passa pelo processo de transição da gestão da Infraero. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os trâmites correm sem nenhum entrave baseados na documentação apresentada ao órgão e a Aena estará apta a assumir integralmente as operação no dia 11 de fevereiro. Apesar da data oficial, a previsão é que a gestora passe a operar o aeroporto do Recife no dia 3 de março.

De acordo com Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, a expectativa é que os representantes da Aena mostrem ao governador o plano de investimentos. "A reunião será com as pessoas da gestora que já estão morando no Recife, então existe essa perspectiva deles apresentarem o cronograma de quando assumires, como serão as etapas, de já externar sobre os investimentos. Pelo menos será pedido. Mas haverá ainda um segundo encontro, mais próximo do dia 11 de fevereiro, e esse com representantes que virão da Espanha, então talvez a gente tenha mais notícias sobre os investimentos mais para frente", explicou o secretário, que não estará presente na reunião já que tem agenda a cumprir em Brasília.

A Aena já conta com uma base no Recife porque a empresa espanhola elegeu a capital pernambucana para instalar o seu escritório-sede, com perspectiva de empregar 70 funcionários, além dos que serão contratados na operação do aeroporto. A gestora espanhola deve investir cerca de 80 milhões de euros para melhorar a infraestrutura, seja na área de pista e de terminais, além de mais portões e fingers. Além disso, a Aena também pode atrair novas companhias aéreas com rotas para Pernambuco, já que ela tem relação com várias empresas, principalmente da Europa.

Em leilão realizado em março do ano passado, a Aena arrematou por R$ 1,9 bilhão o Bloco Nordeste de aeroportos, que inclui o do Recife, João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB) para administrar por um período de 30 anos. E a gestora espanhola já deu início à operação no Brasil, já que dois dos seis terminais já passaram a ser administrados por ela em janeiro. A primeira operação que a Aena iniciou no Brasil foi no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, no último dia 13. Já o aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, veio logo na sequência, no último dia 16.

Bolsonaro tem medo de Moro e quer destruí-lo, diz Bebianno

magem: Reprodução/Instagram

Por Tales Faria, do UOL

Bastou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, despontar em quarto lugar em pesquisas de intenção de voto e o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que pensa em esvaziar o poder do auxiliar, retirando de sua pasta as atribuições sobre Segurança Pública, que passariam para um novo ministério.

O blog procurou o ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, para saber como ele acha que Sérgio Moro será tratado daqui para a frente.

Bebianno era amigo e advogado de Bolsonaro. Foi seu braço-direito na campanha presidencial de 2018, designado pelo candidato para presidir o partido (PSL) a fim de vigiar as contas. Assumiu o comando do fortíssimo ministério no Planalto, mas entrou em choque com o filho Zero-2 do presidente, Carlos Bolsonaro, e acabou demitido.

Sobre Moro, Bebianno acha que o ex-super-ministro já entrou na linha de tiro do presidente:

"Infelizmente, o Jair só pensa em reeleição. A sorte do país é que há alguns ministros que efetivamente trabalham pelo Brasil, e para o Brasil, a exemplo do Sérgio Moro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa obsessão pelo poder, combinada com as paranoias de traição, se sobrepõe ao excelente trabalho desses auxiliares. Como o Jair morre de medo do Moro nas urnas, fará de tudo para acabar com ele até 2022.".

Então esse raciocínio também vale para o ministro Guedes?

"Se ele desconfiar que o Paulo Guedes também tem pretensões políticas, fará o mesmo. Os interesses do país pouco importam para o Jair. O foco é ser reeleito, custe o que custar. É idêntico ao Lula", respondeu Bebianno.

Segundo ele, há "um grande perigo de curto prazo", que merece a atenção de todos com a transferência da Polícia Federal para o tal Ministério da Segurança Pública, a ser criado:

"Até agora, Moro foi o freio que inibiu o uso político da Polícia Federal, o que, com toda certeza, irrita bastante o Jair. Sem o Moro, as chances de a PF ser utilizada como ferramenta de opressão contra os desafetos serão grandes. Isso poderá gerar um clima muito pesado no país."

Bebianno manda um conselho para o ministro da Justiça:

"Se o Moro me pedisse um conselho, diria a ele o seguinte: saia desse governo o quanto antes, mantenha-se o mais longe possível da família Bolsonaro e volte no início de 2022 como pré-candidato à presidência da república. Jair não terá a mínima chance contra você. Quando muito, convide-o para ser seu vice."

Bem, é esperar para ver

Aena Brasil inicia operações no Aeroporto do Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus. Na reunião, que também contou com a presença do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o executivo atualizou os gestores sobre o andamento da concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e anunciou que as operações da Aena serão iniciadas em março, logo após o Carnaval. De acordo com Paulo Câmara, a expectativa para o início dos serviços prestados pela empresa espanhola, que administrará o Aeroporto do Recife, é positiva.

“Pernambuco tem, nos últimos anos, avançado na questão da aviação. Hoje, o Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, e nós queremos que continue assim: com conforto, pontualidade e qualidade dos serviços. Para isso, contamos com a parceria da Aena Brasil, que se comprometeu a iniciar as ações no mês de março. Além disso, a empresa também se comprometeu a, até abril, apresentar o plano de investimentos e as etapas para que o nosso aeroporto continue sendo referência no Nordeste, porta de entrada para quem vem da Europa e, acima de tudo, um hub de opções para o turismo e a economia de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Santiago Yus explicou que o plano de investimentos, previsto para acontecer ao longo dos 36 meses após o início das operações da Aena Brasil, está sendo analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “O plano remete às ações em infraestrutura do aeroporto, como, por exemplo, check-in, segurança, embarque. Tudo tem que ser melhorado”, frisou Santiago, complementando que algumas ações imediatas, entretanto, serão realizadas até junho deste ano. “Entre essas ações estão a reforma de sanitários, melhorias na iluminação e na acessibilidade”, completou.

Na semana passada, a Aena Brasil iniciou as operações nos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE) e de Campina Grande (PB). O cronograma segue com os de Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), que também compõem o bloco de aeroportos do Nordeste arrematado pela Aena Brasil no leilão do ano passado.

Investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro é suspensa

Justiça suspende investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro.

Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

A Justiça do Rio suspendeu na terça-feira, 21, investigação do Ministério Público sobre o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini. Ele é sócio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na empresa Bolsotini Chocolates e Café, que explora uma franquia da Kopenhagen em uma loja no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

A decisão se aplica apenas a Santini – o filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado por suposta participação em “rachadinha”. Trata-se do repasse ilegal ao parlamentar de parte expressiva ou de todo salário que os assessores recebem nos cargos de confiança que ocupam.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu habeas corpus pedido por Santini. Sua defesa argumentou que o empresário não constava como investigado no Procedimento Investigatório Criminal sobre o caso. Por isso, não poderia ter sido incluído nos pedidos de busca e apreensão feitos pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Uma das hipóteses investigadas pela promotoria, porém, é o uso da franquia no shopping para lavar recursos públicos ilegalmente desviados na “rachadinha”. A entrada ilegal de dinheiro seria encoberta pelo negócio legal, acreditam promotores.

O empresário foi um dos alvos das buscas e apreensão, determinadas pela Justiça a pedido do MP e cumpridas em 18 de dezembro. Ao todo, naquele dia foram realizadas 27 ações contra pessoas e empresas. Elas são suspeitas de envolvimento no suposto esquema de desvio de salários de assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O suposto crime teria ocorrido durante o período em que o hoje senador – eleito em 2018 – foi deputado estadual, de 2003 a 2019. Santini teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos naquela ocasião.

“Constatada a possibilidade de gravame ao direito constitucional do acusado, já que não lhe está sendo oportunizado de maneira adequada o direito de defesa”, cabe ao Poder Judiciário restaurar tal garantia constitucional, sob pena de nulidade das provas futuramente colhidas, escreveu o desembargador. “Paralisa-se, por enquanto, a investigação, até ulterior decisão do Colegiado”, afirmou na decisão.

O Estado não conseguiu localizar a defesa de Santini para que se pronunciasse.