Procurador cita possível peculato de Bolsonaro

O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação que trata de suposta prática de peculato e improbidade administrativa por Jair Bolsonaro (PSL). A suspeita é de que, quando ainda era deputado federal, o presidente tenha mantido uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara. 

O caso está relacionado à contratação de Nathalia Queiroz, filha de Fabrício de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Ela era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara no mesmo período em que trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2016 a outubro de 2018.

É a primeira vez que o presidente é alvo de um procedimento que pode resultar em investigação formal relacionada ao caso de Queiroz. Caberá, agora, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se dará andamento à investigação. (Estadão)

Apelos de Carlos “pit bull” Bolsonaro afastam aliados

A reação a mensagens postadas por Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, sobre o assunto reforma comprovariam o clima adverso. Ele foi escalado pelo pai para fazer campanha pela Previdência nas redes. “Votei no 17 mas nem ferrando eu concordo com a Previdência”, escreveu um internauta ao comentar um vídeo postado pelo vereador no Twitter com Bolsonaro defendendo as mudanças.

 “Seu pai podia fazer uma ‘live’ [ao vivo] explicando como se aposentar aos 33 anos de idade”, escreveu outro, referindo-se ao fato de Bolsonaro ter sido transferido para a reserva remunerada ao ser eleito vereador, em 1988. 

“Nem o Bolsonaro defendia a reforma quando era deputado, pelo contrário, sempre votou contra. Por que agora esperar que os deputados defendam?”, criticou um seguidor de Carlos no comentário em que ele cobrava o apoio de parlamentares.

Dos 30 primeiros internautas que comentaram o vídeo de Bolsonaro postado por Carlos, seis foram neutros, seis, favoráveis e 18 foram contrários às propostas. Sobraram críticas até para a propaganda: “Carluxo, esse vídeo não ajuda em nada a tirar as dúvidas sobre um projeto complexo. A comunicação até agora está sendo péssima!”, escreveu um seguidor.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Efeito Bolsonaro: banana pro Brasil

HAYLE GADELHA-247

Talvez fosse o caso de dizer "Bem feito! Quem mandou apoiar Bolsonaro?!". Agora o agronegócio, setor que financiou a eleição de Jair Bolsonaro, tem um abacaxi para descascar. O "aliado" Trump já chegou a tuitar: "Se concluirmos o acordo com a China, nossos grandes Fazendeiros Americanos serão tratados melhor do que jamais foram tratados antes!".

Depois de bater continência para as maluquices de Trump na Venezuela (exceto invadir), o Brasil recebe de troco a perda do mercado chinês para os Estados Unidos. A China decidiu comprar de fazendeiros americanos a soja (10 milhões de toneladas!) e as carnes que antes saíam das fazendas brasileiras – o prejuízo será bilionário e dessa vez Bolsonaro não deve estar batendo continência.

A verdade é que o Brasil está sem política comercial externa. O comissário de Agricultura da União Europeia (UE) chegou a falar que "houve retrocesso por parte de países do Mercosul em relação ao acertado em 2017" para o acordo entre os dois blocos. E que foi por "razões políticas" — ou, como teria dito a chanceler alemã Angela Merkel, "Jair Bolsonaro torna mais difícil alcançar acordo".

Prefeito de Palmares é afastado do cargo por 90 dias

Do Blog de Magno Martins

Após votação na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores de Palmares, o prefeito Altair Júnior (MDB) foi afastado.

A Câmara apurou supostas irregularidades na Prefeitura, como atrasos nos repasses de empréstimos consignados por parte do poder executivo e utilização de recursos para pagamento de fornecedores, sem priorizar a questão do pagamento dos servidores públicos.

Por unanimidade, os vereadores decidiram afastar Altair por 90 dias. Com isso, o vice-prefeito, Agenaldo Lessa (PPS), assumiu o poder executivo temporariamente.

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Altair Júnior informou que irá divulgar um posicionamento a partir da quinta (28).

Humberto: Se o Congresso não derrubar a reforma da Previdência, o Judiciário o fará

Indignado com as medidas previstas contra os brasileiros mais pobres na reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou, hoje, que os parlamentares irão derrubar o projeto. Segundo ele, caso isso não ocorra, o Judiciário é que será o responsável por barrar a iniciativa. 

“Quem vai ter coragem de votar aqui contra os idosos em extrema pobreza? Quem vai votar contra os trabalhadores do campo? Contra os professores? Contra os policiais de menores salários? Contra os servidores públicos de salários reduzidos, contra os trabalhadores em geral, a quem essa fatura miserável do ajuste está sendo imposta?”, disparou. 

Para Humberto, a proposta agride a dignidade humana e lega ao futuro do Brasil uma legião de miseráveis que, sem qualquer condição de sobreviver, estará condenada à morte, com a finalidade de que se possa ter uma Previdência Social pretensamente saneada.

“O ajuste é todo feito nas costas dos mais pobres, em prejuízo dos mais pobres, para aumentar as mazelas dos mais pobres. É uma reforma caracterizada pelo caráter nitidamente excludente”, resumiu. 

Segundo ele, é uma barbaridade propor que o trabalhador só receba a aposentadoria no valor integral depois de 40 anos de contribuição, principalmente num país onde campeia a informalidade pela falta de emprego. “Será praticamente impossível alguém cumprir esses requisitos. A consequência será o aumento do fosso social, jogando no abismo da miséria milhões de seres humanos, em sua maioria idosos e crianças”, lamentou. 

O senador lembrou que a mesma crueldade foi aplicada ao trabalhador rural, que sente o peso de uma enxada de sol a sol, em condições muitas vezes inóspitas. Bolsonaro aumenta para 20 anos o tempo de contribuição e quer equiparar a idade mínima entre homens e mulheres. “É de uma atrocidade inaceitável, típica de quem não conhece a dureza do trabalho no campo ou de quem dele se locupleta”, observou. 

O parlamentar reiterou que irá lutar para que os professores também não percam o especial do magistério nem tenham a idade aumentada para 60 anos, sem respeito às questões de gênero. Ele ainda criticou a proposta que impõe aos aposentados que voltaram ao mercado de trabalho para complementar a renda a perda do direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.

“É uma reforma de perdas, perdas e somente perdas para o trabalhador. Não se fala em rever a política de desonerações que, somente este ano, deve tragar mais de R$ 300 bilhões. Não se fala no efetivo combate à sonegação, que deixa escoar pelos ralos da impunidade mais de meio trilhão de reais”, ressaltou.

O líder do PT fez questão de registrar que o governo Lula fez ajustes na Previdência Social, mas sem, jamais, retirar direitos dos trabalhadores e, sim, combatendo fraudes e corrigindo distorções que mais faziam todos perderem do que ganharem.

Agora, de acordo com ele, vem esse governo tacanho e entreguista dizer que o INSS é deficitário e gastar milhões do dinheiro do brasileiro para tentar convencer o próprio brasileiro de que trabalhar mais, contribuir mais e, no fim da vida, ganhar menos é um excelente negócio.

“Essa é a nova política de Bolsonaro. É o ouro de tolo com que ele enganou milhões e, agora, em flagrante prática de estelionato, tenta aprovar um projeto que jogará o povo brasileiro na miséria e no desalento. Vamos oferecer toda nossa oposição a essa proposta. Há alternativas para o Brasil crescer”, afirmou.

Professor diz que LGTBs são “aberração”. “Incendiou” a USP

Eduardo Lobo Gualazzi ainda afirma que pobres são 'minoria do submundo'

Elogios à ditadura

Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo

A Faculdade de Direito da USP decidiu reprovar publicamente as declarações de um de seus professores, Eduardo Lobo Gualazzi. Na segunda (25), ele distribuiu um texto aos alunos elogiando a ditadura militar e afirmando, entre outras coisas, que pobres são “minoria do submundo” e LGBTS, “aberração”, além de “tarados e taradas”.

O diretor em exercício da faculdade, Celso Fernandes Campilongo, afirma que a USP “zela pela liberdade de cátedra e expressão” mas repudia “manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos”.  Num texto enviado à coluna, ele afirma ainda que a USP mantém a tradição “da promoção dos valores da igualdade e da cidadania”.

E segue: “É dever dos docentes, em consonância com a ordem constitucional, enfrentar estereótipos de gênero, raça, cor, etnia, religião, origem, idade, situação econômica e cultural, orientação sexual e identidade de gênero (LGBT), dentre outras, jamais incentivá-los”.

Segundo Campilongo, “a liberdade de cátedra e expressão não pode se traduzir em abuso e desrespeito à diversidade”. Para ele, “o respeito a todos, maiorias ou minorias, é valor inegociável. Vozes que, eventualmente, fujam dessas diretrizes não representam o pensamento prevalecente na Faculdade de Direito e merecem veemente desaprovação”. O professor Gualazzi não se manifestou sobre a polêmica gerada por suas afirmações depois que elas foram divulgadas pela coluna.

Além de elogiar a ditadura no texto distribuído em sala de aula, Gualazzi fez questão de informar a seus alunos em quem votou em 2018. O professor votou em Jair Bolsonaro para presidente da República, Major Olympio para senador, Luiz Philippe de Orléans e Bragança para deputado federal e Paulo Skaf para governador de SP no primeiro turno. No segundo, cravou João Doria.

Haddad é inocentado de ação contra corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo arquivou uma ação penal aberta pelo Ministério Público contra Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT na eleição presidencial de 2018.

O petista era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A acusação apontava o pagamento pela empreiteira UTC, via caixa dois, de uma dívida de 2,6 milhões de reais remanescente da campanha municipal de 2012, vencida por Haddad.

Segundo a Veja, os promotores, a quitação do débito com gráficas foi feita em troca de futuros benefícios à construtora na administração municipal.

Bolsonaro queima gordura de popularidade

Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes

As primeiras pesquisas de popularidade de um governante, em tese ainda em lua-de-mel com o eleitor, não querem dizer grande coisa. A CNT/MDA divulgada nesta terça, porém, já traz alguns alertas para Jair Bolsonaro, apesar de ainda registrar alto grau de expectativas em relação a futuras ações do governo. O problema, porém, é que a avaliação positiva do presidente (soma de bom e ótimo), em 38,9%, é a menor entre todos os presidentes eleitos a esta altura do mandato.

A comparação correta a se fazer não é com os parcos índices com os quais o antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, encerrou seu governo. É, sim, com Fernando Henrique Cardoso, que em fevereiro de 1995, logo após sua primeira eleição, tinha 57% de aprovação. Ou com Luiz Inácio Lula da Silva, que em janeiro de 2003 tinha 56,6%, ou com Dilma Rousseff, que poucos meses após sua primeira posse, em agosto de 2011, tinha 49,1%.

Cada um desses ex-presidentes teve a sua trajetória de (im)popularidade. Lula reelegeu-se e deixou o segundo governo com mais de 80 %. Dilma também foi reeleita mas acabou sofrendo impeachment. Fernando Henrique idem, mas deixou seu segundo governo com menos de 25% de avaliação positiva.

Gustavo Bebiano

Bolsonaro ainda tem muita água pela frente, mas é visível sua rápida queima de gordura dos primeiros 60 dias. Foi um período acidentado, em que teve um dos filhos envolvido nas investigações do Caso Queiroz e o outro comprando a briga que resultou na desgastante demissão de Gustavo Bebbiano.

O próprio levantamento CNT/MDA mostra que o papel dos filhos 01, 02 e 03 no governo não foi bem assimilado pela opinião pública. Para 73% dos entrevistados, o filho Carlos Bolsonaro teve influência na demissão de Bebianno, emborab 54% tenham considerado essa demissão “justa”. Mas 56,8% acham que os filhos do presidente estão interferindo nas decisões do pai e 75,1% acham que isso não deve acontecer.

A necessidade de limitar a interferência dos filhos talvez seja o principal recado da pesquisa CNT/MDA a Bolsonaro, já que ainda existe um grau razoável de confiança do brasileiro no futuro e no governo: 57% acreditam que o atual governo mudará sua vida para melhor. Acham que a segurança (53,3%) e o emprego (51%) vão melhorar.

O problema de Bolsonaro, agora, é começar a fazer isso.

Vazamento no STF e STJ: TCU ordena auditoria na Receita

Após vazarem dados de ministros

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

O TCU acatou pedido do subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, e determinou instauração de auditoria da corte na Receita. A ordem marca novo patamar na crise que se iniciou com o vazamento de uma investigação do fisco nas contas de Gilmar Mendes, do STF. O subprocurador alegou suspeitas de desvio de função no órgão –e consequente desperdício de recursos públicos. A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas.

No despacho, Dantas afirma que, “como não nos cabe atuação disciplinar”, a devassa do TCU deve se ater aos mecanismos de controle que a própria Receita dispõe para evitar que servidores extrapolem sua função legal, e também impedir “o uso indevido das informações que a organização detém, bem como o vazamento de dados sensíveis”.

 “Se confirmadas as informações constantes dos autos, há indícios de que os controles internos não foram efetivos”, diz o ministro. “Evidentemente, as informações que interessam à corte não alcançam dados e informações de contribuintes isolados”, salienta.

Quem quiser acreditar na conversão de um canalha, acredite

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A menos para quem quiser acreditar que Sérgio Cabral andou passando por perto da goiabeira da Ministra Damares Alves, carece de sentido a epifania de honestidade que o ex-governador Sérgio Cabral anda exibindo em seus depoimentos. É como quando a Saulo caíram as escamas que lhe cegavam as vistas e veio a conversão?

O caráter de Sérgio Cabral bem o conhecem as pastilhas piso do banheiro do gabinete da presidência da Assembléia Legislativa que presidia, quando não estava demagogicamente promovendo os seus “Bailes da Terceira Idade”. Suas história sempre foi a de negócios, alianças e traições: a Marcello Alencar, a Anthony Garotinho, a Lula e Dilma.

Sei bem da figura, que comandou a torpe tentativa de rejeitar as contas do governo Brizola.

Agora tira esta “onda” de, coitado, “viciado em dinheiro e poder”. Nada foi ao acaso e a sociedade com Regis Fitchner vem daqueles tempos, quando o escolheu para ser o procurador da Assembléia e, depois, o colocou com seu suplente no Senado.

Cabral, como em tudo o que fez em sua carreira política, está fazendo negócio. Condenado a quase dois séculos de cadeia, a caminho de perder a fortuna em que se enlameou, está se valendo do único capital que lhe resta: a língua, para acusar. Pouco importa quem, culpado ou inocente, cair no seu “alívio verbal”, desde que haja alguma contrapartida.

Sair de Bangu 8, onde está, será só a primeira delas. Outras virão, com o tempo, dependendo do que mais falar.

É quase aberto que sobrará para um ministro do Supremo.

Duvido que Cabral tenha cacife para mexer com quem está mais perto do céu que o Cardeal Orani Tempesta.

Se um dia quiserem um exemplo de canalha, poucos servirão tanto quanto Sérgio Cabral Filho.

Os líderes partidários até reclamaram com o presidente Jair Bolsonaro de alguns  pontos da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso (em especial sobre as mudanças no BPC e nas aposentadorias rural e dos professores) durante a reunião que tiveram na noite desta terça-feira. Mas ouviram em reposta que “há pouca gordura para queimar” no texto atual.

 “O presidente disse que a reforma tem um pouco de gordura para queimar e que sabe que o Parlamento vai fazer a moldura do projeto final. Ele também deixou claro que o projeto não é dele, mas sim do Brasil”, disse o  o líder do Podemos, José Nelto. Como adiantou o líder do DEM, Elmar Nascimento, os deputados acreditam que, com as mudanças na aposentadoria rural, dos professores e no BPC, não apenas a proposta não passa, como terá trabalhando contra possível aliados (como os democratas)  (Estadão – BR 18)

Dormindo com o inimigo

Carlos Brickmann

Já se sabe por que o presidente Bolsonaro não convidou os mais radicais partidos de oposição para discutir a reforma da Previdência. É que, em seu Governo, ele é situação e também oposição. Não precisa do PT e de seus penduricalhos: o próprio Governo faz o trabalho da oposição, incluindo a parte difícil, de atrapalhar seus próprios projetos e se desgastar sozinho.

A última do ministro da Educação, por exemplo, nem o mais esperto dos oposicionistas faria melhor: em nome do respeito aos símbolos da Pátria, ordenou que professores, funcionários das escolas e alunos, devidamente perfilados em frente à bandeira, cantem o Hino Nacional e leiam um texto, supostamente patriótico, que inclui o lema de campanha de Bolsonaro, o que é ilegal.

E tudo seria filmado para exibição pública, sem que os pais fossem ouvidos. Uma advogada pertencente ao próprio partido do presidente, a campeã de votos Janaína Paschoal, sugeriu que o ministro da Educação arranje com urgência um assessor jurídico. Não foi necessário: rapidamente, o ministro mudou as ordens.

Não é mais preciso ler o lema da campanha do presidente, nem as crianças irão aparecer em vídeos sem autorização dos pais. Ah, agir sem pensar! E para que? Por que banalizar um símbolo como o Hino Nacional? Já se ouve o hino em jogos de futebol. A torcida nem silêncio faz. Após ouvir a música-símbolo da união nacional, brigam, se machucam, se matam.

Procurador quer anular eleição da “Sérgio Moro de saia” do MT

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso pediu ontem ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso a impugnação da chapa que elegeu Selma Arruda,  do PSL ao Senado. Ex-juíza, ela fez campanha atacando a corrupção e ganhou o apelido de “Sergio Moro de saia”, noticia O Globo.

Selma realizou, antes do começo oficial da campanha, despesas irregulares de R$ 550 mil — parte do contrato de R$ 1,8 milhão que firmou com uma produtora de vídeo — com recursos saídos de sua conta pessoal e não da conta do partido, como é obrigatório. Além disso, depois de ter quebrado o seu sigilo bancário, revelaram-se dois depósitos de R$ 1,5 milhão feitos em sua conta no mesmo dia em que se filiou ao PSL, 5 de abril.

Ao mesmo tempo em que fazia as despesas fora das regras e do prazo eleitoral, segundo O Globo, Selma recusava-se a devolver ao Tribunal de Justiça R$ 30,9 mil depositados por engano em sua conta, a título de auxílio-moradia. Ela disse que restituir o que recebera traria “prejuízos à minha manutenção e de minha família”.

E viva a moralidade!

PSOL e PT acionam PGR contra Vélez

 Do blog de Magno Martins
As bancadas do PSOL e o PT da Câmara dos Deputados protocolaram, hoje, uma ação popular na Justiça Federal e outra representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Elas sustentam que o titular da Educação violou princípios constitucionais ao pedir que as escolas do País lessem o slogan do governo Bolsonaro para seus estudantes.

“O ato de Vélez é ilegal, abusivo e imoral, além de ter utilizado recursos públicos de forma irregular. O ministro pode ser enquadrado nos crimes de improbidade administrativa e abuso de autoridade”, afirmam. O ministro da Educação reconheceu o “erro” de inserir o lema “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” ao final do e-mail enviado às escolas.

Escolas da rede pública estadual de PE não adotarão medida proposta pelo MEC

Diario de Pernambuco

Foto: Alyne Pinheiro/Governo do Estado/Divulgação

A Secretaria de Educação e Esportes do estado declarou, em nota, que a medida proposta pelo MEC não será aplicada nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco. Ontem, o Ministério da Educação enviou um comunicado recomendando que as escolas filmem as crianças "perfiladas diante da Bandeira do Brasil" cantando o Hino Nacional.

A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco foi surpreendida com o envio da carta pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas. Destacamos que esse tema nunca foi tratado de maneira institucional. Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação.

O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros. 

Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual.

Vélez recua,”desbolsonariza” carta, mas mantém “ordem unida” às escolas

POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

O Ministério intitulado da Educação publicou uma nova versão da carta fascistóide que mandou ontem aos diretores das escolas públicas e privadas.

Retirou, além dos “novos tempos” referente ao governo instalado, o slogan bolsonarista “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Já tinha levado um trambolhão da Secretaria de Educação de Pernambuco, que disse que não ia cumprir a ordem e se anunciava um sem número de processos pelo aparelhamento político das escolas.

Manteve a recomendação de cantar o Hino Nacional – o que já era objeto de lei, uma vez por semana, desde 2009 – e putra medida polêmica, a de gravar as crianças, sem autorização dos pais, e enviar o video para a secretaria de Comunicação da Presidência e para a assessoria de imprensa do MEC, o que ainda vai dar pano para manga.

O ministro que foi alojado na Educação é uma desgraça nacional.

Só serve mesmo aos jornalistas e emdobro. Fala besteiras homéricas e depois ainda rende um “desmentido”.

Paulo Câmara autoriza início das obras para embutimento da iluminação pública do Sítio Histórico de Igarassu

O governador Paulo Câmara assina, nesta terça-feira (26.02) a ordem de serviço para as obras de embutimento da iluminação do Sítio Histórico de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife. A ação contemplará a área histórica, um dos patrimônios mais expressivos da arquitetura antiga civil e religiosa brasileira, tombado pelo patrimônio histórico nacional.

A substituição das redes de fiação aéreas pelas embutidas em terra será feita por método não destrutivo, contribuindo para a preservação dos monumentos. Serão removidos os atuais postes e luminárias abertas, que darão lugar às luminárias de LED, com potência de 300W e postes de ferro galvanizado, com 12m, 9m e 6m.

Orçada em cerca de R$ 1,7 milhão – sendo R$ 1,6 milhão de recursos da União e uma contrapartida de R$ 68,7 mil do Estado – a obra visa a tornar mais eficiente a distribuição de luz em todo centro histórico de Igarassu, além de favorecer a preservação e recuperação do patrimônio histórico material através da sua requalificação, valorização e uso turístico sustentável.

De forma complementar, será construído um muro de arrimo com gramado na avenida Marechal Hermes da Fonseca e substituído o piso das calçadas no centro histórico. O Cruzeiro de Santo Antônio ganhará novos refletores e piso em pedra granítica serrada. O prazo previsto para a conclusão da obra é de julho deste ano.

Cerco da Receita a STF e STJ: vem reação; Gilmar bate pesado

Faz integrantes das cortes projetarem reação

“Lá a gente lida com chantagista assim: é matar ou morrer”

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

A revelação de que a Receita vasculhou finanças de familiares de integrantes do Supremo e do STJ provocou forte reação nas duas cortes. Um ministro do STF diz que os critérios adotados pela força-tarefa do fisco caem como uma luva em qualquer magistrado que tenha parentes na advocacia e vê direcionamento nas apurações. No STJ, nesta segunda (25), especulava-se que até 12 juízes poderiam ter caído na “malha fina”. Os tribunais não descartam restringir, via decisões, o poder do órgão.

Nesta segunda (25), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli, teve as contas analisadas pela Receita, assim como a ministra do STJ Isabel Gallotti. Os dois nomes integram parte da lista de 134 autoridades que foram alvo do órgão.

O cerco a familiares foi definido por um ministro não relacionado na lista dos auditores como uma “barbaridade”. O roteiro é semelhante ao que levou Gilmar Mendes para a linha de frente da briga com a Receita.

Mendes disse a pessoas próximas que ele, como homem público, está disposto a passar por esse tipo de situação, mas que o fato de terem inserido sua mulher, Guiomar, no caso, “despertou os instintos mais primitivos”.

O ministro, que operou uma virada de mesa ao exigir providências do STF quando soube que havia sido investigado, vê agora, com a aparição de mais nomes de cortes superiores, a solidariedade se avolumar. “Sou do Mato Grosso. Lá a gente lida com chantagista assim: é matar ou morrer”, disse em conversas.

A ministra Isabel Gallotti diz que nunca foi notificada pela Receita. Sua evolução patrimonial, afirma, é compatível com herança que recebeu, em 2014, após a morte da mãe. Os valores foram registrados. “A simples cautela de verificar minha declaração teria evitado esse constrangimento.”

Pau só nas costas dos aposentados mais pobres e rurais

Nesta segunda, após a primeira imersão nas bases depois da apresentação da reforma da Previdência, deputados relatavam cobranças de eleitores.

Nas cidades do interior, disseram, só se fala que vão acabar com a aposentadoria dos idosos mais pobres e dos trabalhadores rurais. (Painel- Folha)

Brasileiro desempregado e deputado acena com armas

O deputado Loester Trutis (PSL-MS) começou a recolher assinaturas para criar a Frente Parlamentar Armamentista. Diz já ter 120 apoios –precisa de 170.

O grupo quer se diferenciar dos colegas que integram a bancada da Segurança Pública e vai centrar atuação em temas como posse e porte de armas.

O monopólio da Taurus,  principal empresa de produção de armamentos no país, é citado pelo deputado como um tema que estaria entre as prioridades da frente. Trutis promete trazer empresas estrangeiras para debater o assunto. A meta é abrir caminho para que eles venham produzir no Brasil.  (Painel)

Bolsonaro acena à oposição. Fracasso vem de veto a partidos

Estadão – Conteúdo

Num primeiro movimento em direção aos oposicionistas após a eleição, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para a reunião que fará hoje com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Planalto. A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência. A estratégia, porém, não foi bem sucedida até agora. Os líderes das duas legendas já avisaram que não irão ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como PT, PSol e PCdoB.

“Temos toda a disposição de fazer esse debate (sobre Previdência) e vamos fazer, mas achamos que ele deve acontecer com o conjunto dos partidos e em cima de uma análise da proposta que a gente possa opinar”, afirmou o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).

Sem uma interlocução efetiva no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldades para montar uma base aliada consistente, que garanta a aprovação das mudanças na aposentadoria, prioridade de seu governo. Na oposição, a crítica é de que ele ainda “não desceu do palanque” e mantém o mesmo tom de ataques adotado na campanha eleitoral.

Água do Velho Chico chega a Belo Jardim

 

                                    

Os moradores do município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, estão comemorando desde a sexta-feira (22) o primeiro ciclo de distribuição de água do Rio São Francisco, sem interrupção, por meio do sistema integrado de abastecimento da Adutora do Agreste-Moxotó. Desde o início dos testes, o governador Paulo Câmara tem acompanhado sistematicamente o andamento dos trabalhos dos técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa entre as cidades de Pesqueira e Belo Jardim. "O governador solicitou o trabalho em tempo integral, nos últimos 30 dias, para agilizar a chegada da água em Belo Jardim", ressalta o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Desde o fim de semana, não houve qualquer registro de vazamentos na adutora, que são intercorrências normais durante os testes operacionais de um novo sistema de abastecimento, garantindo a distribuição de água para todos os bairros da cidade. Belo Jardim é a terceira cidade do Agreste a receber água da Transposição pela Adutora do Agreste. Arcoverde e Pesqueira já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico

Desde o início dos testes, foi intenso o trabalho para estabilizar o novo sistema. Durante esse período houve algumas paralisações necessárias para consertos de vazamentos, de grande porte, que ocorreram ao longo dos 80 quilômetros de adutora. “No último domingo, 17, começamos a abastecer ininterruptamente Belo Jardim. Estamos confiantes de que agora o sistema esteja estabilizado, o que permitirá divulgarmos, em breve, um calendário de abastecimento para a cidade”, afirmou Roberto Tavares.

O sistema está operando com sua capacidade máxima para Belo Jardim, que é de 175 litros, por segundo. A água da Transposição do Rio São Francisco era bastante esperada pelos 76 mil moradores da cidade, uma vez que a cidade sofre com escassez de água e está com Barragem do Bitury (que atendia o município) em colapso. O próximo passo será abastecer os municípios de Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una que também enfrentam uma severa falta d’água por causa da estiagem que castiga a região.

A iniciativa de antecipar a utilização da Adutora do Agreste com água do Rio São Francisco e oferecer segurança hídrica aos municípios da região partiu do governador Paulo Câmara, que determinou à Compesa a construção da Adutora do Moxotó, uma obra que teve investimento da ordem de R$ 85 milhões por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional. A água é captada na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, e segue por 70 quilômetros de adutora até a Estação de Tratamento de Água (ETA), de Arcoverde. Nesse ponto, há a interligação com a Adutora do Agreste. Cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

Deputado convoca Agreste para discutir Desenvolvimento Econômico

Na última terça-feira, entrou na ordem do dia do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado uma indicação do deputado Sivaldo Albino em que o mesmo fez apelo ao reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão, para que seja criado, no âmbito da UPE – Campus Garanhuns, um núcleo permanente de estudos sobre alternativas para o desenvolvimento econômico de Garanhuns e Agreste meridional de Pernambuco.

 

Na prática, essa indicação consiste num convite à sociedade de Garanhuns e dos demais municípios do Agreste para que gestores de órgãos públicos, empresários, empreendedores autônomos, sociedade civil organizada, bem como cidadãs e cidadãos interessados, criem um fórum permanente de estudos e debates, com vistas à criação de políticas públicas voltadas especificamente para o combate ao desemprego, para a geração de trabalho e renda e, sobretudo, para a identificação e fortalecimento das novas vocações econômicas e dos arranjos produtivos locais e regionais.

 

Segundo Sivaldo, já faz cerca de quatro décadas que o agreste meridional, com seus 26 municípios, tem sofrido por não ter conseguido articular sua sociedade em torno de um novo projeto de desenvolvimento econômico regional.

 

Depois de fazer um breve retrospecto histórico da economia de Garanhuns, em que mencionou desde a chegada da linha férrea, em 1887, marco inicial da transformação de Garanhuns em centro comercial, passando pelas fases do café, do algodão e da criação de gado holandês, que consolidou Garanhuns e região como bacia leiteira do estado, Sivaldo Albino disse que o Agreste se encontra hoje num momento delicado de sua história.

 

Segundo ele, embora as cidades da região tenham melhorado suas infraestruturas urbanas e tenham diversificado seus comércios, além de terem criado uma boa malha de proteção social, sua base econômica, ou seja, mais de 90% da fonte de renda das populações destes municípios ainda provêm do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que chega à população através dos empregos públicos municipais, e provém também das aposentadorias, pensões e do Programa Bolsa Família, de maneira que é possível afirmar taxativamente que nossas cidades ainda são sustentadas pelo Estado brasileiro.

 

O parlamentar disse, ainda, que o outro lado da moeda dessa afirmação é que o comércio e as atividades agrícolas e pecuárias da região não têm sido capazes de gerar o sustento econômico de suas famílias, de maneira que é tarefa urgente se buscar novas alternativas de geração de renda e de trabalho. Infelizmente, o agreste meridional, junto com a mata sul, ainda ostenta os piores indicadores sociais do estado.

 

“E a história nos mostra que aguardar passivamente a chegada de novas indústrias, através da canetada de um prefeito ou de um governador, é uma ilusão. Essas autoridades não têm mais esse poder”, afirmou o deputado.

 

Albino enfatizou que precisamos cair na real e entender que distritos industriais não representam mais o principal atrativo para indústrias, e aliás já não é o principal atrativo há várias décadas. Garanhuns mesmo já viveu duas experiências frustrantes nessa área. O Distrito industrial que foi criado pelo governo estadual na década de 80 e mais recentemente um esforço do governo municipal para distribuir terrenos em troca de geração de empregos, que também não obteve o êxito esperado.

 

“Na verdade, logística, mão de obra abundante, centros de ensino profissionalizante, proximidade dos grandes centros de consumo, infraestrutura urbana, proximidade dos grandes eixos rodoviários e incentivos fiscais são os fatores essenciais para a atração de empresas – fatores estes já fartamente encontrados nas regiões metropolitanas dos estados, razão pela qual a industrialização é sempre difícil em regiões como a nossa”, enfatizou o deputado.

“Então, se as velhas saídas já não atendem mais aos problemas atuais, qual a resposta? Quais os caminhos que devemos seguir para desenvolver Garanhuns e as cidades do seu entorno?”, questionou Sivaldo.

 

“São estas as respostas que este núcleo de estudos, no nosso entendimento, poderá nos dar. Pois ninguém conhece mais a realidade e as necessidades de cada segmento econômico, do que seus próprios integrantes”, afirmou.

 

“A realidade nos mostra que o setor de prestação de serviços parece nos apontar novos caminhos e novos arranjos produtivos”, disse Albino.

 

“Inserir desenvolvimento econômico e políticas de geração de renda nas agendas governamentais, dos três níveis de governo, e induzir a criação de políticas públicas efetivas de crescimento regional, é tarefa árdua, mas é tarefa urgente e necessária. Precisamos plantar a semente da transformação social e econômica do agreste meridional. Precisamos incentivar a autonomia econômica de homens e mulheres, ensinar-lhes um ofício, promover a libertação do cidadão agrestino”, insistiu Sivaldo.

 

“Confio na sensibilidade do Reitor Pedro Falcão, confio na inteligência da comunidade acadêmica, confio na Inteligência e na determinação do nosso povo. Tenho certeza de que esse núcleo de estudos dará uma grande contribuição e irá propor importantes políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do nosso agreste”, concluiu.

Mulheres evangelicas pobres definiram a vitória de Bolsonaro

247 - O presidente do instituto Vox Populi, empresa especializada em pesquisas de opinião e mercado, Marcos Coimbra, apresentou um estudo sobre a vitória do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. As pesquisas afirmam que o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres, decidiram o pleito favorável a Bolsonaro na última semana das eleições.

Durante a campanha eleitoral, o atual presidente saltou de 21 pontos percentuais para 40, na intenção de voto dentre as mulheres evangélicas, enquanto seu adversário, Fernando Haddad, teve uma ligeira queda de 20 pontos percentuais para 15.

Coimbra explica que esse fenômeno se deve ao fato de ter sido criada uma imagem distorcida de Haddad, por meio de inverdades espalhadas pelo WhatsApp e reverberadas nas mídias convencionais. "Não foi o antipetismo que derrotou o Haddad, e sim o sentimento contra o Haddad em específico. Um sentimento fabricado por meio da construção de uma falsa imagem do candidato do PT, na qual ele foi transformado em um ser inaceitável pelo eleitorado mais religioso, especialmente evangélico e feminino".

Em entrevista, Coimbra também mostrou que o antipetismo não é tão abrangente como parece. "9% dos eleitores que votaram em Bolsonaro afirmam "odiar" o PT. Isso significa que cerca de 90% da sociedade brasileira gosta do PT, ou não tem nenhum sentimento a favor ou contra o partido, ou não gosta do PT bem como pode não gostar de outros partidos". Portanto, esse o antipetismo tem pouca expressão no universo eleitoral.

Marcos Coimbra alerta para que o PT entenda a verdadeira natureza da vitória de Bolsonaro e reaja a isso. "Não se pode sair de um processo político complicado aceitando a versão do vencedor. O vencedor não tem o direito de impor a versão dele".