No MP comeram demai$ e vão ter de devolver

Do blog de Magno Martins

O TCU decidiu que todos os integrantes de Ministério Público do país inteiro terão de devolver verbas de cargos de chefia e assessoramento recebidas acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. A nformação é de Natuza Nery, na sua coluna desta quinta-feira da Folha de S.Paulo.

Segundo a colunista os ministros entenderam que uma regra que permitia esse pagamento, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 2006, fere a Constituição Federal.

A denúncia de pagamento irregular foi feita por um integrante do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado.

Eduardo da Fonte cobra de Dilma a liberação de recursos para o combate ao “aedes aegypti”

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do maior bloco parlamentar na Câmara Federal, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (9), cobrando a liberação de recursos para os municípios de Pernambuco que estão sofrendo com o avanço do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus.

Segundo ele, a presidente considerou “justa” sua solicitação e ficou de entrar em contato com o Ministério da Saúde para conversar sobre o assunto.

Um ofício do líder do maior bloco parlamentar da Câmara passou a ter “peso político” em função da crise que o país está atravessando. Eduardo da Fonte lidera cerca de 80 parlamentares e Dilma deve ter o máximo de interesse em afagá-lo.

Senado aprova janela de 30 dias para mudança de partido

Da Folhapress

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) uma emenda à Constituição que abre um período de trinta dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido sem perderem seus mandatos. No primeiro turno, foram 63 votos favoráveis e nenhum contrário, e no segundo turno foram 61 votos a favor e também nenhum contrário.

De acordo com a proposta, a janela será aberta imediatamente após a promulgação da emenda pelo Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que consultará os parlamentares sobre a melhor data para colocar a proposta em vigor mas senadores avaliam que isso só deve acontecer no ano que vem, após o recesso parlamentar.

Segundo a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV. O texto determina que as regras valerão para quem for detentor de mandato eletivo. No entanto, na prática, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República não precisarão utilizar as novas normas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no fim de maio que a regra da fidelidade partidária não se aplica ao grupo. Os eleitos para este cargo podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.

Durante a discussão da proposta em plenário nesta quarta, senadores citaram como exemplo a criação do Partido da Mulher Brasileira, que, de acordo com alguns deles, causou uma deformação no sistema partidário. O partido ofereceu um repasse aos diretórios regionais, que os congressistas irão comandar, de 50% do dinheiro do fundo partidário que a sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014.

O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram.

Durante o encaminhamento da votação da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem mencionar o PMB, criticou o surgimento de “partidos ponte”. “Não podemos ser cúmplices do que vem acontecendo hoje no Congresso Nacional com ‘partidos pontes’, o que tem servido para desorganizar ainda mais o já conturbado processo político brasileiro”, disse.

O PMB já forma a 10ª maior bancada da Câmara, com 20 integrantes, sendo 18 deles homens. O partido é a trigésima quinta sigla criada no país. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que há uma deformação “muito grande” no processo político brasileiro.

“A partir de decisão judicial, o Partido da Mulher Brasileira, que é um partido respeitável, já filiou 35 homens parlamentares”, disse.

Afastamento de Cunha no “radar” da Procuradoria

Do Valor 

O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara continua no “radar” da Procuradoria Geral da República (PGR), que reúne elementos sobre a suposta atuação do parlamentar para atrapalhar o funcionamento do Legislativo, em especial do Conselho de Ética da Câmara. A instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – a cartada política mais agressiva de Cunha até agora – “não muda nada” na análise de um pedido de saída do deputado, segundo fontes com acesso às investigações.

Além de continuar reunindo elementos que podem levar a um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR prepara denunciar o deputado pelo crime de evasão de divisas no caso das contas bancárias mantidas na Suíça por meio de trusts e empresas offshore. O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investiga as supostas práticas de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio, acusações que ficariam para um segundo momento.

Cunha já foi denunciado em 20 de agosto por corrupção e lavagem. Ele é formalmente acusado de receber US$ 5 milhões em propina a partir de contratos da Petrobras para operação de navios-sonda. O cálculo feito na PGR é que o STF só deve aceitar essa denúncia depois do Carnaval – a terça-feira de Carnaval é dia 9 de fevereiro.

O último dia de trabalho do STF antes do recesso é o próximo dia 18. Se os ministros do Supremo aceitarem a denúncia, Cunha vira réu, o que dificultará sua permanência no cargo de presidente da Câmara. Até lá, Janot poderá pedir o afastamento de Cunha. Procuradores da República que atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma tentativa de neutralizar o procurador-geral, de forma a carimbar um eventual pedido de saída como um ato pró-governo.

Pernambuco recebe premiação internacional

Pernambuco foi o grande vencedor do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe (CoPLAC-MfDR). O Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias. A cerimônia de premiação, organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi realizada na noite desta segunda-feira (7) em Montevidéu, no Uruguai. O Governo do Estado foi representado na solenidade pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

O Estado foi premiado em quatro das oito categorias do Prêmio, com o Pacto pela Vida, a Gestão do Orçamento do Estado, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na disputa deste ano, foram 70 inscrições de 17 países, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela concorriam à premiação. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro estava entre os concorrentes.

“É uma vitória que mostra que o Governo de Pernambuco tem as melhores práticas de gestão pública entre os países da América Latina e do Caribe. O resultado é a reafirmação da política de valorização do planejamento estratégico na implantação de políticas públicas”, afirmou Danilo Cabral.

O secretário destaca que o Pacto pela Vida foi premiado em duas categorias, a de “Gestão por Resultados em Setores” e de “Governos Subnacionais”. Nesta, o Governo também foi premiado com o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. “A análise dos concorrentes foi realizada por especialistas latino-americanos em gestão pública e gestão por resultados. O resultado reconhece o Pacto pela Vida como a melhor política pública de segurança da região”, ressaltou.

Além dessas, Pernambuco foi premiado na categoria “Orçamento para resultados: Introdução de reformas na concepção e implementação do Orçamento a nível nacional ou subnacional, para executar gestão para resultados”, com Gestão do Orçamento no Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Na avaliação de Danilo Cabral, a premiação é mais um importante reconhecimento ao modelo que, desde 2008, vem fortalecendo as capacidades institucionais do Estado para a formulação e implantação de políticas públicas.

Pernambuco será referência no enfrentamento à microcefalia

Pernambuco foi o destaque pelo enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, hoje (08.12), no Palácio do Planalto. O Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a crianças nascidas com essa má formação congênita. Presente à reunião, o governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo. 

“Pernambuco virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara.  Na ocasião, os governadores apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.

O governador pernambucano reforçou os pedidos feitos pessoalmente à presidente no último sábado, quando Dilma esteve no Comando Militar do Nordeste, em Pernambuco. Entre as demandas dos gestores estão: revogação da portaria do Ministério da Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define forma de repasse de recursos da União para o cumprimento do piso salarial de Agentes de Combate às Endemias); revisão da portaria do Ministério da Saúde 1.025 (que define  a quantidade de agentes contratados); pagamento integral do bloco de financiamento da média e alta complexidade, cuja previsão atual é de não ser pago em dezembro de 2015; modificação na legislação para facilitar o acesso a prédios fechados ou abandonados; financiamento para Centros de Reabilitação; e investimentos em novas tecnologias para combate ao mosquito.  

O encontro foi aberto pela presidenta Dilma, que agradeceu a presença de todos e frisou o momento de gravidade pelo qual passa a saúde pública brasileira. Ela reforçou que não faltará recursos para os Estados afetados, mas não estabeleceu quantitativo e prazos. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o chefe da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti, que já foram mostrado no último sábado, no Comando do Exército do Nordeste.

Além do ministro da Saúde, Dilma estava acompanhada dos chefes das pastas da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Casa Civil, Jacques Wagner; e da Defesa, Aldo Rebêlo, De Pernambuco, participaram o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Cumaru, Eduardo Tabosa.

Abertas inscrições para Cursos de Pós-Graduação na UPE Campus Garanhuns‏

Tiveram início as inscrições para 13 cursos de Pós-graduação, lato sensu, oferecidos no campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). Os interessados devem se inscrever na Secretaria de Pós-graduação da unidade, no horário das 8h às 16h, até o dia 22 de janeiro de 2016.

O processo seletivo será realizado de 19 a 20 de fevereiro e o resultado será divulgado no dia 24/02/2016. O início das aulas está previsto para 19 de março.

Mais informações através do telefone: (87) 3761-8220.

Veja a relação dos curso:

- Educação do Campo e do Meio-Ambiente
- Ensino de Biologia
- Ensino de Física
- Ensino de Geografia
- Ensino da Língua Portuguesa e suas Literaturas
- Ensino de Matemática
- Gestão Ambiental
- Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
- Libras
- Psicopedagogia
- Saberes da Profissionalidade Docente do Ensino Infantil
- Saúde Mental e Intervenção Psicossocial
- Saúde Pública

Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus‏‏

O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. "Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas." afirma o gestor.

Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Governo cria novas políticas em favor da população negra do Estado

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (9), um pacote com cinco ações em favor da população negra e que reforçam a política de igualdade racial no Estado.  A solenidade, que acontece às 17h, no Palácio no Campo das Princesas, faz parte da programação oficial do Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro. Entre as ações, está o lançamento do 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco. O evento também marca a posse dos membros do Fórum Gestor de Promoção da Igualdade Racial (Fogepir), responsável por promover e integrar os órgãos públicos com o objetivo de estabelecer diretrizes para mudança racial em Pernambuco.

A solenidade também vai oficializar a criação, através de decreto, do Grupo de Trabalho para construção do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), que vai elaborar ações e soluções para combater essa prática no Estado. Paulo Câmara também instituirá a criação da Medalha Solano Trindade, honraria que será concedida a cinco personalidades engajadas na causa. Por fim, o governador assina decreto que garantirá a Caminhada de Terreiros como evento de abertura oficial do Mês da Consciência Negra.  As ações serão tocadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial.

Conselho de Ética vai apresentar projeto para afastamento de Cunha

Da Folhapress

A cúpula do Conselho de Ética traça uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de cassação no conselho, que tem usado seu cargo para manobrar pelo adiamento do processo. A ideia é entrar com um projeto de resolução no próprio conselho pedindo o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Nesta quarta-feira (9), Cunha manobrou para destituir o relator de seu processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o que deve atrasar o andamento do processo. Os parlamentares também estudam ir diretamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo afastamento e à Procuradoria Geral da República. A PGR, porém, já recebeu pedido de afastamento protocolado pelos partidos adversários de Cunha, mas ainda o analisa.

“Se eu puder ir ao papa para afastar o Cunha, eu vou”, declarou o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).

Resposta

Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) como relator do processo de cassação de seu mandato. Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.

“A cada hora, há manobras dentro do Conselho de Ética com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal”, disse.

“Tomar outra decisão que não fosse a troca do relator seria rasgar todas as decisões e todos os atos corriqueiros que são praticados na Casa Legislativa utilizando os blocos parlamentares”, acrescentou.

O peemedebista negou que tenha atuado para atrasar o processo de cassação e, em uma provocação, afirmou que realizaram golpe os membros da base governista que tentaram na terça-feira (8) obstruir a votação da composição da comissão especial para análise do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Golpe é tentar quebrar as urnas para evitar votação e tentar agredir parlamentar para tentar evitar votação”, disse.

“Não dá para confundir e achar que vai se aceitar que o descumprimento do regimento vai ser a regra da Casa Legislativa e achar que isso vai ferir o meu direito”, acrescentou.

Relator

Araújo já escolheu o novo relator do processo de cassação, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Ele deve manter o voto pela admissibilidade do processo de cassação contra Cunha.

O presidente do conselho afirmou que irá votar o relatório na próxima terça-feira (15), mas os aliados de Cunha tentarão novamente adiar a votação. Na avaliação de Araújo, o processo não volta à estaca zero, por isso ele tentará colocar em votação na terça.

Pinato diz que teve medo de ser morto

Do G1

Após ser destituído como relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) desabafou, hoje, sobre as ameaças sofridas quando elaborava parecer pela continuidade das investigações. Ele afirmou que teve medo de ser morto e que hoje anda com escolta policial e carro blindado.

Em relato gravado pelo G1, Pinato se emociona ao falar do assunto. Hoje, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, determinou a substituição de Pinato na relatoria do processo. Ele atendeu questão de ordem formulada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), segundo a qual Pinato não poderia exercer a função porque é do PRB, sigla que compôs a chapa de Cunha na eleição para presidir a Casa.

“Cheguei a pensar que poderia morrer, sim. Eu fui abordado em aeroporto. Meu motorista foi abordado por pessoas desconhecidas. O que eu passei eu não desejo a ninguém. Me abordaram pedindo para eu pensar na minha família, dizendo que tenho filho pequeno, que tenho família”, relatou Pinato. O deputado afirmou que fez um boletim de ocorrência, em São Paulo, relatado as ameaças e pediu discrição ao secretário de Segurança do estado.

Ele disse que hoje anda com escolta policial e que a família passou a usar carro blindado. “Sofri ameaças, sofri pressão. Contratei segurança. Tenho policial militar dormindo na minha casa. Um amigo emprestou carro blindado. Tem reservado da Polícia Militar na minha casa. Registrei boletim de ocorrência e protocolei pedido para que o Ministério da Justiça apoiasse as investigações”, afirmou Pinato, acrescentando que as ameaças eram feitas por desconhecidos.

As primeiras notícias de que Pinato estava sofrendo ameaças surgiram em 19 de novembro, quando o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), e o vice-presidente do colegiado Sandro Alex (PPS-PR), apresentaram questão de ordem no plenário da Câmara solicitando proteção ao parlamentar.

Pinato confirmou as ameaças, mas evitava falar sobre o assunto quando era abordado pela imprensa. O deputado disse ainda que acreditar que os aliados de Cunha farão o possível para evitar a elaboração de um parecer que defenda a continuidade das investigações.

“O único parecer que vão aceitar é pelo arquivamento. Entre ficar com a manada e ficar com 200 milhões de brasileiros, resolvi manter o processo. Não sou apegado a cargo de relator. Sou apegado à verdade e à justiça. Peço ao PT e ao PSDB que entrem em obstrução. Porque hoje sou eu. Amanhã pode ser o presidente do Conselho de Ética”, disse.

Mozart nega irregularidades na Hemobrás

Do blog de Magno Martins

O ex-diretor de inovação tecnológica da Hemobrás, Mozart Sales, descartou veemente, no final da tarde desta quarta-feira, o cometimento de qualquer ilícito.  Sales afirma que prestou esclarecimentos à Polícia Federal na condição de testemunha. Não teve ordem de prisão em seus desfavor e apenas teve aparelhos de celular apreendidos. 

Em seu depoimento, Mozart reforçou que todas as decisões administrativas tomadas nas licitações foram lastreadas em pareceres técnicos e jurídicos da estatal. “Entrei na Hemobrás em março deste ano de 2015 e priorizei a questão de armazenamento de plasma, por ser um material perecível e imprescindível para fabricação de diversos medicamentos e que se encontrava comprometido por falta de capacidade de armazenamento”, observou.

De acordo com Mozart Sales, vários hemocentros no País já haviam reportado o problema e era fundamental solucioná-lo o quanto antes. A seu favor, Mozart Sales salientou que todo o procedimento foi fruto de auditoria interna, recebeu parecer favorável da Advocacia Geral da União e também foi acompanhado pelo Tribunal de Contas da União. “Sem que qualquer um deles apontasse qualquer indício de favorecimento ou mesmo superfaturamento”, enfatizou.

Mozart Sales se disse tranquilo em relação ao Inquérito da Polícia Federal e de que estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Mozart ressalta ainda que também atuou no Ministério da Saúde não tendo nenhum fato que desabone sua conduta.

“Cerveró põe governo FHC na Lava Jato”

247 - O colunista Kennedy Alencar destacou nesta quarta-feira, 9, que Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, contou que, quando Delcídio era diretor de Óleo e Gás da Petrobras no governo FHC, o senador recebeu propina de US$ 10 milhões da Alstom. 

"Cerveró faz uma primeira ligação concreta da Lava Jato com o governo FHC. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, já havia dito que havia corrupção na estatal antes da chegada do PT ao poder", afirma Kennedy. Ele lembra que a Alstom já apareceu mal na fita em contratos com o governo do PSDB em São Paulo, acusada de corrupção.

"Agora, Cerveró oferece um fato que, se confirmado numa delação de Delcídio, poderá afetar o discurso duro que o PSDB faz em relação ao PT por causa da corrupção na Petrobras. É um dado importante em meio à guerra do impeachment", afirma. 

Leia na íntegra o comentário de Kennedy Alencar.

Seis professores de Direito de Pernambuco condenam a tese do impeachment

do blog de Inaldo Sampaio

Seis professores pernambucanos da área do Direito estavam entre os 30 que estiveram ontem (7) com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para reforçar o ponto de vista de que o pedido de impeachment de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal não tem base jurídica.

Foram eles Francisco de Queiroz Cavalcanti (diretor da Faculdade de Direito da UFPE e desembargador aposentado do TRT da 5ª Região), Marcelo Labanca (Unicap), Gustavo Santos (Unicap), Paulo Fernandes (UFPE e Unicap), Luciana Grassano (UFPE) e Walter Agra (UFPE).

Todos eles entendem que não há base jurídica para amparar um pedido de impeachment porque as “pedaladas fiscais” por si sós não justificam o afastamento da presidente da República.

De acordo com Francisco Queiroz Cavalcanti, o fato de bancos públicos (BB e CEF) terem antecipado recursos para bancar programas sociais sem ter recebido os aportes do governo federal não pode ser considerado “conduta dolosa”, por isso o impeachment não se justifica.

Ministro do STF suspende impeachment na Câmara

Do UOL - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da petista na Casa. Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.

O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.

Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas – além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa.

"Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais [...] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados".

Cerveró: Delcídio recebeu R$ 10 milhões de propina no governo de FHC

Da Folha de S.Paulo - Bela Megale e Mário Cesar Carvalho

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou aos procuradores, na fase de negociação de sua delação premiada, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001.

À época, ele ocupava a diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes. O ex-líder do governo no Senado foi preso no âmbito da Lava Jato no dia 25, sob acusação de tentar obstruir a investigação –ele prometera dinheiro a Cerveró para que seu nome não aparecesse na delação do ex-diretor da estatal.

O pagamento da propina ocorreu na compra de turbinas para uma termoelétrica que seria construída no Rio, a TermoRio, por US$ 550 milhões. A Petrobras tinha pressa em construir termoelétricas por causa do apagão que ocorreu no governo de FHC entre 2001 e 2002.

Planalto foi traído por 30 deputados

O Planalto foi traído por pelo menos 30 deputados. Antes da votação contabilizava que 230 votos era o número máximo que conseguiria atingir –e o mínimo para ter mais segurança na condução do processo.

Até deputados do PMDB inscritos na chapa governista festejaram a vitória dos rivais. Vitor Valim (PMDB-CE) gravou vídeo celebrando, com a comemoração dos parlamentares de oposição ao fundo.

De um deputado, segundos após a vitória da oposição: “Isso é acerto de conta. Cada voto aqui, para reverter, vai ser um pedaço do Brasil que Dilma Rousseff terá de entregar.”

No Jaburu, a tropa de Temer dizia que a derrota da petista lembra a eleição de Cunha para a Câmara: como em fevereiro, o governo não aceitou negociar a composição da comissão. Perdeu nas duas.

Diante do placar, aliados de Dilma criticaram a articulação política do Planalto. “Espero que sirva ao menos para estimular a criação de um comando de crise amplo no Planalto. O PT sozinho não dá”, diz Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder do governo.(Painel - Folha de S.Paulo)

Silvio Costa vai pro PTdoB e integra comissão do Impeachment

Um dia depois de anunciar a sua saída do PSC, por ter sido excluído pela legenda da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-líder do Governo na Câmara Silvio Costa anunciou a sua ida para o PTdoB, partido pelo qual ocupará uma das vagas titulares na comissão.

No último sábado, o deputado voltou do Recife para Brasília no avião da presidente Dilma. Durante o voo, a petista teria dito que contava com a participação do pernambucano na comissão. No entanto, como o seu partido lhe negou assento, ele optou por trocar de legenda.

Carta de Temer foi vazada pelo próprio vice

Do DCM – Uma fonte do DCM em Brasília afirmou esta manhã que a carta escrita pelo vice-presidente da república Michel Temer à presidente Dilma Rousseff foi vazada pelo próprio autor.

O motivo da afirmação é que a carta teria chegado ao Palácio do Planalto aproximadamente às 22h, horário em que o blogueiro Jorge Bastos Moreno, do O Globo, já tinha posse de uma cópia.

Embora a íntegra da carta tenha sido publicada às 22h56, uma primeira prévia, em que o blogueiro descreve que Temer “enumera uma série de fatos” e diz que a presidente não confia nele, foi publicada às 21h24, indicando que Moreno já conhecia seu conteúdo neste horário e, portanto, antes de Dilma.

Ontem, Temer afirmou para o mesmo Moreno que o Planalto vazou a carta.

Se Temer era decorativo, por que quis ser vice?

247 - Citado na carta "confidencial" do vice-presidente, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), considera que o documento revela que o seu correligionário não tinha interesse no "fortalecimento da bancada".

Depois de ter se queixado de ter sido apenas um "vice decorativo", Temer afirma ter sido "ignorado" nas tratativas e reclamou que Dilma o substituiu nas negociações pelo líder Picciani e Jorge Picciani, pai do deputado.

"A carta esclarece muitos pontos. Vai ter uma repercussão forte dentro da bancada. Ficar claro que o Michel Temer não queria o fortalecimento da bancada. Ele ficou incomodado. Ele fala contra a presidente ter conversado comigo e ter indicado os dois deputados ministros. E em todo momento não defende a posição da bancada, mas dos seus aliados pessoais. Ele mesmo frisa que o Moreira Franco, o Eliseu Padilha e Edinho Araújo eram pessoas dele", disse Picciani ao Estado.

Na reforma ministerial, o parlamentar do Rio conseguiu emplacar os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) como ministro da Saúde, e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a pasta da Ciência e Tecnologia.

"Não fui eu quem fui procurar a presidente. Não fui eu que foi pedir nada. Ela ofereceu e eu apenas cumpri o papel de líder transmitindo à bancada os convites que foram feitos. E decidimos após consultar a maioria. Em momento nenhum eu pedi que substituíssem os aliados dele por membros da bancada", afirmou Picciani.

O deputado disse estranhar a queixa de Temer, que se denominou apenas como "vice decorativo" no primeiro mandato. Segundo Temer, jamais ele ou o PMDB foram "chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do País".

"Se Temer se julgava um vice decorativo nos quatro primeiros anos, por que ele depois conduziu o partido, mesmo rachado, a permanecer na aliança? Se ele se sentia um vice decorativo por que continuar dessa forma (na chapa presidencial do PT)?", questionou o parlamentar.

Carta de Temer deixa Dilma super irritada

Do blog de Gerson Camarotti

Hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, o clima é de grande irritação e contrariedade com a carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma, em que ele lista dez episódios nos quais não recebeu a confiança da presidente. No texto, Temer chega a dizer que foi tratado como um vice decorativo. A interpretação do governo é de que a carta foi uma declaração de rompimento, fato que é negado pela assessoria de Temer.

Um auxiliar direto da presidente classificou a carta como "ridícula". O sentimento entre as pessoas mais próximas a Dilma é de decepção com o vice-presidente. Dilma recebeu a carta no final da tarde, quando estava em reunião com alguns ministros. Depois de ler o conteúdo, ela já trabalhava uma resposta "quase carinhosa". Depois que a carta foi divulgada, a resposta que estava sendo escrita por Dilma foi abortada. "Uma conversa entre os dois deve existir, mas agora ficou mais difícil a relação", informou esse auxiliar de Dilma.

Um ministro petista chegou a utilizar palavras fortes ao se referir ao gesto de Michel Temer. "Isso não é coisa de gente grande. Eu tenho vergonha de um homem de 75 anos fazer um gesto desses. Ele não tem voto dentro do partido e fica tentando se equilibrar para manter o poder." Houve incômodo com o fato de Temer ter citado na carta o episódio em que diz ter sido excluidio de uma conversa entre Dilma e o vice-presidente norte-americano Joe Biden. "Veja se o Biden faria uma coisa dessas", ironizou outro auxiliar de Dilma.

Oposição protocola chapa pró golpe

Deputados da oposição e da ala dissidente do PMDB que defendem o golpe, protocolaram, há pouco, a chapa alternativa  para a comissão especial que dará parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Batizada de "Unindo o Brasil", ela possui 39 deputados de 13 partidos diferentes. A eleição deve ocorrer a partir das 17 horas e será por meio de voto secreto em cabines instaladas dentro do plenário da Câmara.

Veja os nomes da chapa:
PMDB
Carlos Marun (MS)
Flaviano Melo (AC)
Lelo Coimbra (ES)
Lucio Vieira Lima (BA)
Manoel Júnior (PB)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Osmar Serraglio (PR)
PSDB
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Rossoni (PR)
Shéridan (RR)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
PP
Jair Bolsonaro (RJ)
Jerônimo Goergen (RS)
Luis Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)
PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)
PSB
Fernando Bezerra Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)
PTB
Benito Gama (BA)
Sérgio Moraes (RS)
Ronaldo Nogueira (RS)
Solidariedade
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)
DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)
PMB
Major Olímpio (SP)
PHS
Kaio Maniçoba (PE)
PPS
Alex Manente (SP)
PEN
André Fufuca (MA)

Procuradoria pede mais prazo para investigar Renan e outros sete

 (Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Da Folhapress

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prorrogação de inquéritos que investigam a ligação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), e mais sete congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. Essa é a quarta extensão requisitada pela Procuradoria nesses casos, que começaram a ser apurados em março. Com isso, as apurações devem se estender até fevereiro.

Ao todo, Renan é alvo de cinco inquéritos que investigam sua suposta participação nos desvios da estatal. Cada um investiga um fato diferente. Há suspeita de que o peemedebista tenha sido beneficiado com pagamento de propina de contratos de navio-sonda e ainda recursos da Transpetro. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como intermediário de Renan no esquema, também é alvo no Supremo. Os pedidos serão analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Janot quer ainda mais prazo para investigar os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), além do deputado José Mentor (PT-SP) e do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

Teori já ampliou as investigações de outro inquérito envolvendo o senador Edison Lobão, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), e os deputados Simão Sessim (PP-RJ), José Otávio Germano (PP-RS) e Dudu da Fonte (PP-PE).

Ao todo, o Supremo investiga 68 pessoas, sendo 14 senadores, 23 deputados, o ministro de Estado Edinho Silva (Comunicação) e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro por suspeita de ligação com a Lava Jato.