sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Bolsonaro se pronuncia pela primeira vez após ser indiciado por crimes

©Foto: Breno Esaki/Metrópoles
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quebrou o silêncio pela primeira vez após sido indiciado pela Polícia Federal (PF), sob suspeita de envolvimento nos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.Em entrevista concedida ao portal Metrópoles, o político engrossou críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por processos que tratam das investidas golpistas como os ataques de 8 de janeiro de 2023.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, destacou Bolsonaro. O ex-presidente, inclusive, mencionou as expectativas pelo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), para onde o inquérito da PF será remetido por Alexandre de Moraes.

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, pontuou o político inelegível.Os crimes atribuídos a Bolsonaro, no inquérito que aponta a tentativa de golpe no Brasil, podem chegar a 30 anos de prisão como pena máxima. Para a polícia, além do ex-presidente, ex-ministros e aliados atuaram com o objetivo de barrar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.

Tribunal Penal Internacional expede mandado de prisão de Netanyahu e comandante do Hamas


Getty images
Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiram nesta quinta-feira (21/11) mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Bejamin Netanyahu, e o ex-ministro da defesa de Israel, Yoav Gallant, além do comandante militar do Hamas, Mohammed Deif.

Uma declaração do TPI afirma que um painel pré-julgamento rejeitou as objeções de Israel à jurisdição do tribunal e emitiu mandados contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant. Um mandado também foi emitido contra Mohammed Deif, embora o exército israelense tenha dito que ele foi morto em um ataque aéreo em Gaza em julho.

Os juízes encontraram "motivos razoáveis" de que os três homens têm "responsabilidade criminal" por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a guerra entre Israel e o Hamas.

Tanto Israel quanto o Hamas rejeitam as alegações.

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, diz Barroso



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse estar preocupado com as recentes “atitudes agressivas” presenciadas pelos brasileiros.

“Estou sobretudo preocupado porque o Brasil não era assim”, disse o magistrado em conversa com jornalistas durante evento na cidade de São Paulo.

Ele comentava sobre o homem-bomba que, na semana passada, arremessou explosivos contra o Supremo Tribunal Federal e também sobre uma operação realizada pela Polícia Federal no âmbito da investigação em cima do planejamento para um golpe de Estado, que envolvia os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“O que aconteceu para a gente ter esse tipo de atitude de pessoas pensando em assassinar agentes públicos? De homem-bomba? Onde foi que nós perdemos a nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa nova modalidade raivosa, agressiva, perigosa? Nós precisamos colocar esse gênio de volta na garrafa”, ponderou Barroso.

O ministro disse que, na compreensão dele, a “segurança é uma preocupação”, por isso tem uma pessoa que cuida disso para ele. “Essa questão entrego à ele (segurança) e à Deus”, contou.

Sobre a operação que mira uma organização criminosa, responsável por todo o planejamento de um golpe, Barroso disse que ainda não cabe a ele opinar. “Eu só chego a conclusões no final e não no começo”, respondeu.

Da CNN

Bolsonaro e mais 36 são indiciados por tentativa de golpe de Estado

 

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Outras 29 pessoas foram indiciadas. São elas: Ailton Gonçalves Moraes Barros; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva; Amauri Feres Saad; Anderson Lima de Moura; Angelo Martins Denicoli; Bernardo Romão Correa Netto; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Carlos Giovani Delevati Pasini; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabricio Moreira de Bastos; Fernando Cerimedo; Filipe Garcia Martins; Giancarlo Gomes Rodrigues; Guilherme Marques de Almeida; Helio Ferreira Lima; José Eduardo de Oliveira e Silva; Laercio Vergilio; Marcelo Bormevet; Marcelo Costa Câmara; Mario Fernandes; Nilton Diniz Rodrigues; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Rafael Martins de Oliveira; Ronald Ferreira de Araujo Júnior; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Tércio Arnaud Tomaz e Wladimir Matos Soares.

Segundo a PF, as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

Da Agência Brasil

Moraes mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid

 



Do blog de Magno-
Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid.
O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal. Assim, as informações apresentadas por Mauro Cid na colaboração seguem sob apuração das autoridades competentes.
No ano passado, o tenente-coronel celebrou o acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e a delação foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a deflagração da operação Contragolpe, na última terça-feira (19), em que foram presos militares que teriam atuado em um plano para matar autoridades, a PF apontou omissões e contradições no depoimento prestado por Cid no mesmo dia. Isso porque a descoberta do plano se deu a partir de conversas encontradas no celular do colaborador.

Na audiência no STF, Mauro Cid prestou os esclarecimentos necessários.

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Secretaria de Educação prepara plano para convocação de novos professores após decisão recente do TCE



Em mais um capítulo sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre os professores na lista de espera do concurso do Governo de Pernambuco, o órgão indeferiu o pedido da ex-secretária Ivaneide Dantas, de prorrogar sua defesa.

O motivo da recusa do TCE teria sido pela já conclusão da auditoria que estuda a situação dos professores em aguardo de uma nomeação. Como o processo está mais avançado, qualquer abertura de prazo poderia atrasar o calendário de nomeação dos concursados na reserva.

Ainda com base na intervenção do Tribunal de Contas sobre o caso dos profissionais da educação, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE) apresentou ao TCE um plano de atuação para assegurar a nomeação gradual dos professores na lista de reserva.

O plano de atuação prevê a entrada dos profissionais em sistema escalonado, com maior velocidade na efetivação dos aprovados no concurso a partir do de outubro. O plano é assegurar a entrada de 4.951 novas nomeações, no total. Confira a tabela do SEE-PE:

Mês Quantidade
Julho 100 nomeações
Agosto 250 nomeações
Setembro 350 nomeações
Outubro 1.300 nomeações
Novembro 1.500 nomeações
Dezembro 1.451 nomeações
Total 4.951 nomeações


O site questionou a Secretaria de Educação sobre o plano de atuação.
Caso dos professores concursados no TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou uma Auditoria Especial para avaliar a possibilidade de nomeação de aprovados no cadastro de reserva do concurso para o cargo de professor na rede estadual.

A auditoria foi iniciada após o governo do estado recorrer de uma medida cautelar que obrigava a SEE-PE a nomear os aprovados. Essa medida, inicialmente concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, foi revisada pelo Conselheiro Carlos Neves em sessão plenária no dia 8 de maio.

O recurso do governo foi parcialmente aceito, o que retirou a exigência de substituição imediata dos temporários pelos concursados.

Esse processo foi motivado por uma denúncia de uma candidata aprovada, que alegou que a SEE mantinha contratos temporários em vez de convocar os concursados.

O TCE considerou essa prática uma infração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determinou que, enquanto houver candidatos aprovados no cadastro de reserva, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos temporários, exceto em situações excepcionais.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que Pernambuco é o oitavo maior estado com porcentagem de professores em contratos temporários. O estado tem apenas 36,35% de profissionais efetivos na educação.

Do Blog de Jamildo

Waldemar Borges: Ideb mostra 'declínio' da educação de Pernambuco

Por Valdemar Borges

Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, volto a criticar, neste quinta-feira (15), o resultado de Pernambuco no IDEB 2023. Eu digo que é “desculpa”, dada por integrantes do governo, de que as escolas privadas teriam puxado para baixo o resultado do estado.

Ao contrário das escolas públicas que são todas avaliadas, pouquíssimas são as privadas que participam do exame, o que estatisticamente falando não influencia no resultado final.

A queda de Pernambuco no ranking do IDEB é um retrato cruel da má gestão do Governo de Pernambuco à frente da educação no estado, assim como está ocorrendo em outras áreas também. A tomar por base esses quase 40% do tempo decorrido da atual gestão, o estado vai ser entregue ao próximo gestor com números piores do que os encontrados em 2022, vide as estatísticas da violência, o agravamento do caos da saúde e agora esse retrocesso na educação.

O Governo do Estado celebrar que a educação de Pernambuco é primeiro lugar do Norte/Nordeste no IDEB é muita falta de ambição de melhorar nosso ensino público. É pensar pequeno. Até porque o Ceará está logo atrás com 0,1 de diferença. Nosso Estado já é primeiro do Norte e Nordeste há 10 anos, desde o IDEB 2013. Nosso objetivo sempre foi estar entre os três primeiros lugares do Brasil. Ambição nacional e não apenas no Norte-Nordeste.

A governadora sempre criticou na sua fala e no documento do seu Programa “Juntos pela Educação” que o Estado caiu do 1° para o 3° lugar. E agora o que dizer quando na gestão dela caiu para 4° lugar? E não adianta fazer malabarismo com os números, o fato objetivo é que Goiás, Espírito Santo e Paraná tiveram resultados melhores que Pernambuco. No Ideb anterior, de 2021, apenas Goiás e Paraná estavam à frente do nosso estado”

No IDEB 2021 estávamos a 0,2 do primeiro lugar do Brasil e agora a distância aumentou para 0,3, ou seja, mesmo crescendo, outros estados cresceram mais. Muitos estados subiram no ranking do Ensino Medio. Pernambuco ficou na lista dos que caíram.

Através da Comissão de Educação da Alepe, tenho acompanhado e visto de perto as ações ou falta de ações que resultaram neste quadro preocupante. A redução da qualidade na educação se traduz em escolas com problemas estruturais, professores desmotivados e alunos privados de recursos básicos como merenda de qualidade, fardamento e material escolar. E ainda precisamos falar de algo mais preocupante: o novo processo de escolha de gestores de escolas e gerentes regionais, já que é alvo de vários problemas e denúncias de interferências que relegam a capacidade técnica dos gestores a segundo plano”.

Esta semana, por exemplo, estamos celebrando a vida e o legado do ex-governador Eduardo Campos e a educação deste estado, com ele, viveu tempos nunca antes vistos. E o que estamos vendo são todas aquelas conquistas sendo desmontadas. É preciso retomar o caminho da excelência, garantindo investimentos adequados, valorização dos professores, infraestrutura adequada e acesso a recursos pedagógicos inovadores. O futuro da nossa geração depende da educação e o tempo para agir é agora.

 

A Polícia Federal indiciou o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras quatro pessoas sob suspeita do uso da estrutura da corporação em favor do então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

A PF também indiciou quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça naquela época: Marília Ferreira Alencar, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Alfredo de Souza Lima Coelho.

Segundo a apuração, a PRF foi usada para tentar impedir o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT). Para isso, Silvinei determinou a realização de blitz no transporte de eleitores, principalmente no Nordeste, região onde o petista teve ampla margem de votos.

Ao realizar as blite, Silvinei descumpriu ordem do ministro do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Investigadores negociaram ao menos duas delações premiadas no inquérito — entre elas há colaboração de policiais federais.

Um dos elementos levados em conta pela PF é um mapeamento com o nome das cidades em que Lula recebeu mais de 75% dos votos no primeiro turno. Este levantamento foi encontrado no celular de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Investigadores viram relação entre a planilha achada e as cidades que tiveram barreiras da PRF durante o pleito.

Silvinei foi solto no início do mês, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão preventiva.

Moraes determinou que o ex-diretor cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a obrigação de se apresentar à Justiça periodicamente e a proibição de deixar o país. Silvinei também terá suspenso o porte de arma de fogo e não poderá usar redes sociais.

Já Torres ficou preso de janeiro a maio de 2023 por suposta omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Da Folha de São Paulo

STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

 

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”.

O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.


Pela manhã, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além de Dino, formaram a maioria de seis votos para manter a suspensão.

No período da tarde, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso completaram o placar.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo das emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos.

O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.

Emendas Pix

No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses.

O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Da Agência Brasil

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Milei assina decreto para demitir funcionários públicos na Argentina

(UOL/FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta terça-feira (26) um decreto que estabelece critérios para a demissão de funcionários públicos.

Contratos de funcionários públicos com menos de 1 ano de trabalho não serão renovados. O decreto publicado no Diário Oficial do país informa que a decisão abrange contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2023 e que expiram em 31 de dezembro.

A medida afeta cerca de 7 mil pessoas, segundo a imprensa argentina. São funcionários da administração central do Executivo, organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal, como a petroleira, como a petroleira YPF.

Caso algum órgão avalie que o funcionário não deve ser demitido, precisa justificar para o governo o motivo. O contrato pode ser prorrogado por mais 90 dias corridos, no máximo. A gestão Milei prepara uma auditoria em toda a máquina estatal.

Há grupos que ficarão isentos da medida e continuarão em suas funções, como pessoas trans ou com com deficiência. Também está isento o pessoal que "tenha prestado tarefas antes de 1 de janeiro de 2023 e tenha alterado a sua forma de contratação".

Sindicatos já estão em alerta e devem tomar providências acerca da decisão nos próximos dias. "Sem dúvida, ganha força em todo o país a necessidade de avançar para uma greve nacional e para a primeira paralisação total das atividades da administração pública em todo o país", disse Rodolfo Aguiar, do ATE (Associação Trabalhadores do Estado) ao jornal Clarín.

Além do corte no funcionalismo, o governo estuda reduzir o salário dos altos funcionários do governo. Segundo o Clarín, fala-se em um congelamento de vencimentos e redução de até 15% em alguns dos cargos.

Mãe de jovem morta após fake news chora e pede Justiça: 'Tudo o que quero'


A mãe de Jéssica Vitória Canedo, encontrada morta após ter seu nome exibido em prints falsos de suposta conversa com Whindersson Nunes, se emocionou na primeira entrevista após o ocorrido.

Dona Inês pediu Justiça. "É tudo o que eu quero, que mostrem que tem Justiça neste Brasil ainda. Para que nenhuma outra mãe passe pelo que eu estou passando. Essa tamanha dor, perder sua filha dessa maneira", disse à TV Paranaíba, afiliada da Record, em Minas Gerais.

Ela relembrou o desespero da filha com os ataques. "Ela chegava aqui chorando: 'mamãe, pede a eles para parar, porque eu não estou aguentando. Faz alguma coisa, mamãe'. O que eu podia fazer? Eu só gravei um vídeo pedindo a eles, pelo amor de Deus, que parassem. Se eles tivessem parado, capaz que a minha filha hoje estaria aqui".

A mãe afirma que a filha não tinha redes sociais para proteger a própria saúde mental. "Foram no meu Instagram, tiraram print das fotos dela no meu Instagram. Mentiram que ela tinha caso com o moço, sendo que nem rede social ela tinha."

A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias da morte. "A Polícia Civil vai investigar se houve algum induzimento.


Presidente Lula entra em recesso após Natal e retornará em 3 de janeiro





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em recesso, hoje, e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro. O resto da reunião seguiu de maneira fechada.

O portal G1 apurou que o presidente deve passar o recesso na base naval de Restinga da Marambaia acompanhado da família e da primeira-dama, Janja. Durante a última reunião ministerial de 2023, que aconteceu no Palácio do Planalto, Lula elogiou a articulação do governo.


“A gente vai continuar no ano de 2024 com esse mesmo jeito de governar: conversando com todo mundo, perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo”, disse.

O diálogo com os partidos e foco nas negociações no Congresso Nacional são apostas do presidente para 2024

“Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência”, acrescentou.

Com exceção do ministro Carlos Lupi, da Previdência, todos os ministros participaram da reunião de balanço do primeiro ano do governo Lula 3. Também estavam presentes líderes do governo, o assessor especial Celso Amorim e presidentes de bancos públicos, da Petrobras e dos Correios. Lupi foi representado pelo secretário-executivo, Wolney Queiroz.

domingo, 24 de setembro de 2023

Humberto Costa é eleito o melhor senador do Nordeste





O senador Humberto Costa (PT) foi eleito o melhor senador do Nordeste e um dos três melhores senadores do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2023. Os nomes dos senadores mais bem avaliados foram divulgados na última quinta-feira (21).

Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido na votação da internet como o melhor integrante do Senado no ano. Ele recebeu 60.393 votos.

Na segunda colocação ficou Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com 47.124 votos, e na terceira, Humberto Costa (PT-PE), com 46.125. A votação popular ocorreu entre 7 e 31 de agosto. “Sigo firme na luta em defesa do povo de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Humberto.

Preso pelo 8/1 é solto, xinga ministros do STF e é preso de novo


Do Blog de Magno

Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi detido novamente na tarde desta sexta-feira (22), no Espírito Santo


Moreira responde a acusações de ter sido um dos incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse grupo inclui pessoas que foram presas no acampamento diante do quartel-general do Exército, em Brasília, horas após as invasões e depredações contra as sedes dos três Poderes.

Em um vídeo, ele disse que jamais vai se curvar aos “bandidos” que têm a caneta na mão e cita Alexandre de Moraes e Rosa Weber, presidente da corte. Ele também chama os ministros de vagabundos e desafia o Supremo a prendê-lo.

“Para mim é indiferente estar aqui ou lá dentro. Mas eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês aí, são bandidos, vagabundos”, disse Moreira em um dos vídeos, que é repleto de xingamentos contra Moraes.

Ele estava proibido de usar as redes sociais como uma das medidas cautelares.

“Mesmo ciente dessa proibição [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas à honra dos ministros que a integram. Em uma das publicações, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem às ruas ‘contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”, escreveu Moraes na decisão.

Entre as medidas cautelares impostas a Moreira, além do tema das redes, estava a obrigação de comparecer semanalmente ao Juízo de Execução; proibição de ausentar-se do país, com entrega de passaporte; suspensão de qualquer documento de porte de arma de fogo; e proibição de se comunicar com os demais envolvidos.

A substituição da prisão pelas medidas cautelares ocorreu em maio.

“Nesse contexto, a notícia de que o acusado descumpriu a medida cautelar a ele imposta por ocasião da concessão de liberdade provisória constitui motivo suficiente para a decretação da prisão”, afirmou Moraes.

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Lula anuncia R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 600 milhões do FGTS

Do UOL

O presidente Lula (PT) anunciou hoje que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ajudar a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, estado que teve uma região devastada pelas chuvas após passagem de ciclone extratropical.

O anúncio foi feito ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reunião interministerial no Palácio da Alvorada. As chuvas em decorrência do ciclone começaram na segunda passada (4) e já deixaram 48 mortes e quase 8 mil pessoas desabrigadas.

O empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão será feito a juro zero, com carência de dois anos, corrigido pela inflação.

Lula também anunciou a liberação de R$ 600 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os 354 mil trabalhadores das cidades atingidas. O limite de saque será de R$ 6.220.

Governo federal já havia anunciado R$ 741 milhões


O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou no último domingo (10) o repasse de R$ 741 milhões às regiões atingidas pela passagem de um ciclone no Rio Grande do Sul. Ele e oito ministros desembarcaram em Lajeado (RS) para visitar as áreas afetadas pelo ciclone. Eles foram acompanhados pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
R$ 800 para cada desabrigado

Geraldo Alckmin também afirmou que o governo vai liberar R$ 800 para cada pessoa desabrigada pelas tempestades. O valor será transferido para os municípios e depois repassado aos cidadãos.

Inicialmente, o valor que será distribuído aos municípios é de R$ 400 por pessoa. Caso a situação de calamidade se prolongue, poderá ser dobrado, diz nota do ministério.

O valor deve ser usado pelo município para cobrir despesas. Entre os gastos possíveis, estão ajudas com alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

Governo LULA anuncia antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS

 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o governo Lula decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023.Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. “Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. “O presidente autorizou antecipar a compensação para 2024, para fazer já este ano. São R$ 10 bilhões”, completou o ministro.

terça-feira, 5 de setembro de 2023



Avião cedido pela PF ao governo de Pernambuco foi apreendido em operação policial 
foto: Miva Filho/Secom


Do G1/PE

O governo de Pernambuco recebeu da Polícia Federal (PF) um avião para uso das forças de segurança no estado. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, a aeronave, cedida pela corporação após ser apreendida numa operação policial de combate ao narcotráfico no Mato Grosso, será utilizada na transferência de feridos e no transporte de órgãos para a realização de transplantes.

Segundo o estado, esse avião será operado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS. A Polícia Federal informou que o governo de Pernambuco obteve decisão judicial para fazer uso da aeronave con anuência da PF.Em entrevista ao g1, o comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, disse que um dos diferenciais do avião em relação aos helicópteros é a possibilidade de percorrer distâncias mais longas e pousar em qualquer lugar e horário.

"Hoje, por exemplo, um dos maiores problemas enfrentados, principalmente no tocante ao transporte de enfermos, é que, quando ocorre algo nesse sentido em Fernando de Noronha, pelo fato de o aeroporto de lá não funcionar à noite, não tem como trazer esse enfermo, de urgência, para a capital", explicou o coronel.

Chamada de Defesa 05, a aeronave do modelo Seneca II, que custa R$ 3,5 milhões no mercado, tem capacidade para levar dois pilotos e quatro passageiros e consegue fazer um voo de até cinco horas sem abastecer.


Aeronaves apreendidas

O comandante do GTA informou que, além do equipamento recebido nesta semana, o governo vai receber outros dois aviões, que devem ser entregues até o início de 2024. Todos eles são objetos de apreensão da Polícia Federal durante operações de combate ao narcotráfico.

Os dois primeiros, incluindo o que chegou a Pernambuco na segunda (4), foram apreendidos durante investigações realizadas no Mato Grosso, segundo o coronel Câmara Júnior. O terceiro, de maior porte, foi encontrado em 2020 com 650 quilos de cocaína no aeródromo de Igarassu, no Grande Recife.

"Quando ela [a aeronave] foi apreendida, não foi encontrada a documentação dela. E a aeronave tem vários documentos que permitem que o voo seja realizado. Para 'nascer' de novo, esse avião é todo desmontado, todo revisado, remontado, e essas cadernetas (os documentos) são abertas do zero", detalhou o coronel Câmara Júnior.



Segundo o comandante, todo o processo de recuperação da aeronave custou R$ 90 mil.

Jarbas renuncia ao mandato e Duere se efetiva no Senado


Do Blog de Magno Martins

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar, hoje, a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado. “Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas.

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado.

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor.

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso.

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”, disse Jarbas em nota à imprensa.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi co-fundador do MDB, partido pelo qual foi eleito deputado estadual (1971-1975) e deputado federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo 150 mil votos. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente deputado federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Prefeito de Água Preta é preso em operação da Polícia Federal

Do G1/PE

Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), foi preso em uma operação da Polícia Federal. Esta é a segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. "As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão", esclareceu a PF em nota.

Operação Dilúvio


A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23 de maio de 2023 e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.




Em conversa com Wajngarten, Cid desabafou e disse que Bolsonaro o arrastou para a lama


Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )


Do 247 – O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, admitiu que se sentia arrastado para a lama devido à associação com Bolsonaro. Essa revelação veio à tona a partir de mensagens de WhatsApp trocadas entre Cid e o ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, obtidas com exclusividade pela coluna de Juliana Dal Piva, no Uol.No dia 4 de abril deste ano, Wajngarten enviou a Cid um artigo do jornalista Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, intitulado "Bolsonaro arrasta com ele para a lama seus mais fiéis servidores". Surpreendentemente, Cid concordou com o teor do artigo, respondendo que "não deixa de ser verdade".

Essas mensagens vieram à tona um dia antes do depoimento de Cid à Polícia Federal, no contexto de um inquérito que investiga o desvio das joias sauditas presenteadas à Presidência da República. Durante seu testemunho, prestado em 5 de abril, Cid afirmou que a busca por presentes recebidos pelo então presidente era uma prática rotineira e "normal" no âmbito da Ajudância de Ordens da Presidência.