quarta-feira, 8 de abril de 2020

"Você é médico?”, pergunta Maia a deputado que defendeu cloroquina

Durante sessão virtual da Câmara, o deputado Reinhold Stephanes Junior, (PSD-PR) defendia o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, quando Rodrigo Maia o interrompeu. "Você é médico?"
Rodrigo Maia e Reinhold Stephanes Junior 
(Foto: Lula Marques | Michel Jesus/Câmara dos Deputados)


247 - Durante sessão virtual da Câmara dos deputados, Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) defendia o uso da hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ)) o interrompeu:

“Você é médico?”

Diante da negativa do deputado, Maia disse: 


“Ah, tá. Só para saber.”

Ronaldinho Gaúcho paga fiança de R$ 8,4 milhões e deixa a cadeia no Paraguai

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, preso no Paraguai por usar passaporte falsificado desde o dia 6 de março, pagou fiança milionária e saiu da cadeia. O valor do pagamento foi de R$ 8,4 milhões
Promotores do Paraguai investigam documentos e passaportes do
 jogador brasileiro “Ronaldinho” e seu irmão Assis (Foto: Fiscália Paraguay)


247 - Um juiz do Paraguai concedeu prisão domiciliar ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e ao irmão, Assis Moreira. Os dois respondem processo por por entrarem no país com documentos paraguaios falsificados.

A reportagem do portal G1 destaca que "eles pagaram uma fiança de US$ 1,6 milhão de dólares (cerca de R$ 8,4 milhões) e ficarão hospedados em um hotel no centro de Assunção. Os irmãos estão proibidos de deixar o país. De acordo com o juiz Gustavo Amarilla, os responsáveis pelo hotel autorizaram que a prisão dos dois brasileiros fosse cumprida no local."

A matéria ainda informa que "o jornal paraguaio "ABC Color" informa que Ronaldinho e Assis vão ficar em quartos diferentes. Ronaldinho e Assis estavam desde o dia 6 de março presos na Agrupación Especializada, quartel da Polícia Nacional do Paraguai transformado em cadeia de segurança máxima."

Dois anos depois de se entregar, Lula afirma: 'provamos que a Lava Jato era mentirosa

O ex-presidente Lula lembrou que há exatos dois anos, ele se entregava à Polícia Federal com um objetivo: desmascarar Sergio Moro. Ele disse: "Tomei a decisão de me entregar pra provar que o Moro e a Força Tarefa da Lava Jato eram mentirosos. Provamos. E vamos provar muita coisa ainda"
Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Lula lembrou, em seu Twitter, que há exatos dois anos, ele se entregava à Polícia Federal para mostrar ao Brasil e ao mundo que Moro e Dallagnol eram mentirosos. Ele disse: "hoje é uma data simbólica. Há exatamente dois anos, mais ou menos nesse horário, eu estava me entregando na Polícia Federal em Curitiba. Tomei a decisão de me entregar pra provar que o Moro e a Força Tarefa da Lava Jato eram mentirosos. Provamos. E vamos provar muita coisa ainda."

Mandetta: cloroquina só para pacientes em estado grave


Por Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os médicos que aplicarem a cloroquina ou hidroxicloroquina para tratamento de casos leves e moderados do novo coronavírus devem se responsabilizar pela decisão e conscientizar os pacientes sobre os riscos, já que ainda não há comprovação da eficácia do medicamento nessas situações. A pasta mantém recomendações de utilização apenas para pacientes diagnosticados com covid-19 em estágio grave ou crítico, mas diz que os médicos estão liberados para decidir caso a caso.
“No momento, o que a gente (Ministério da Saúde) faz é disponibilizar (cloroquina) para aqueles pacientes de gravidade média e avançada. E a prescrição médica no Brasil, a caneta e o CRM (inscrição do Conselho Regional de Medicina) do médico, está na mão dele. Se ele quiser comunicar o paciente ele: ‘olha, não tenho nenhuma evidência, acho que poderia usar esse medicamento, com tal risco, tal risco, podemos ter isso e isso. E se ele se responsabilizar individualmente, não tem óbice nenhum, ninguém vai reter receita de ninguém”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Mandetta destacou que os médicos devem avaliar as situações individualmente, sem que haja uma determinação da pasta que libere o uso para todos irrestritamente. Segundo ele, esta proposta foi sugerida ontem no Palácio do Planalto, mas ele recusou.
“Para o ministério da saúde assinar que recomenda que se tome essa medida (uso da cloroquina para todos os casos), nós precisamos de mais tempo para saber se isso pode se configurar em uma coisa boa ou se pode ter efeito colateral. Não é questão de gostar mais de A ou de B, é simplesmente analisar com um pouco mais de luz e deixar que eles que estão analisando na ciência”, defendeu. “Nós temos o medicamento, mas precisamos de um pouco mais de evidência científica”, reforçou.
O ministro avalia que é mais seguro inicialmente administrar o medicamento em internações consideradas críticas porque é possível acompanhar a reação do paciente no hospital. Depois, é possível passar para os casos graves. Ele também sugeriu que o médico que indicar a cloroquina faça um termo de consentimento que poderia ser assinado pela família do paciente.
Mandetta relembrou que o ministério distribui a cloroquina e outros medicamentos para todo o País. Ele citou, ainda, que o uso do fármaco é liberado nos casos com gravidade moderada, gravidade avançada e em situações críticas. “Já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, aqueles que ficam em CTIs, quanto para qualquer paciente em hospital, o moderado. O medicamento já é entregue, já tem protocolo. Nós estamos analisando para casos anteriores aos leves, que é onde pode haver algum tipo de senão.”
O ministro alertou que o medicamento não é inócuo, ou seja, não há garantia de que não vai causar problemas ao paciente. “Se o médico quer prescrever esse medicamento no primeiro dia da doença, ele deve alertar o doente dos riscos que existem, da impressão que ele tem da pouca literatura que existe sobre o assunto, mas que ele, na sua crença médica… Ele faça até um termo de consentimento se achar que deve, porque isso existe na prática médica, não é uma novidade para nenhum médico.”
Sobre o uso da cloroquina de forma preventiva, Mandetta questionou a proposta, alegando que muitos casos confirmados são assintomáticos e não evoluem para casos graves.

Benefício de R$ 600,00: 18,3 milhões inscritos no 1º dia


Por Estadão Conteúdo

Dezoito milhões e 300 mil trabalhadores informais se cadastraram até as 21h de ontem, para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses aos atingidos pela crise do novo coronavírus. O número é um termômetro da corrida em busca de um alívio no bolso num momento em que a necessidade do isolamento social, recomendada por autoridades de saúde, tem feito minguar a renda desses cidadãos.
A enxurrada de cadastros veio no primeiro dia de funcionamento do site e do aplicativo para o cadastro dos informais que hoje estão completamente fora do radar do governo. Eles não têm registro de microempreendedor individual, nem contribuem de forma autônoma ao INSS. O governo estima que 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores estão nessa situação e serão atendidos por esses canais.
Os cadastrados no site ou no aplicativo só devem começar a receber a partir de 14 de abril, segundo calendário divulgado pela Caixa. É possível indicar conta em qualquer banco, mas quem ainda não tem relacionamento bancário receberá o dinheiro numa poupança digital da Caixa e só poderá fazer transações eletrônicas, como transferências e pagamento de contas. Inicialmente, não será possível sacar o dinheiro das poupanças digitais. Um calendário para permitir o resgate em espécie dos valores ainda está sendo elaborado pelo governo.
"As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer movimentação. Mas saque terá cronograma. Se num dia só liberarmos 50 milhões para sacar dinheiro ao mesmo tempo, teremos colapso no sistema financeiro", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. "Estamos estudando um escalonamento para recebimento em espécie."
Até lá, os próprios dirigentes da Caixa avisam que os contemplados poderão fazer transferências gratuitas para contas de familiares ou pessoas próximas - para quem não há impedimento de saque.
Antes de esse grupo de "invisíveis" começar a receber, o governo iniciará os pagamentos aos brasileiros inseridos no Cadastro Único de programas sociais. São cidadãos de baixa renda já registrados na base de dados e que podem ser elegíveis ao benefício. A Dataprev já começou a rodar os cadastros para verificar quem dentro do CadÚnico precisa receber o auxílio, e a concessão será feita de forma automática. Nesse grupo, quem tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá rapidamente. Nos demais casos, haverá a criação da poupança digital, com as mesma limitação inicial para saques em espécie.
O pagamento da segunda parcela também será feito em abril, entre os dias 27 e 30, de acordo com o mês de aniversário. A terceira e última parcela, por sua vez, será paga entre 26 e 29 de maio.
O terceiro grupo, formado por 14 milhões de famílias beneficiárias do Banco do Brasil, vai receber o auxílio emergencial no mesmo calendário do programa, com pagamentos na segunda quinzena de abril, maio e junho.
O economista Marcelo Neri, do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê com preocupação a logística da operação montada pelo governo. Com base em dados do IBGE, ele estima que aproximadamente 5 milhões de trabalhadores por conta própria e outros 5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada serão elegíveis ao auxílio, de acordo com os critérios do programa (renda por pessoa de até R$ 522,50, ou renda familiar total até R$ 3.135). Isso sem contar desempregados e pessoas que, mesmo sem direito, vão engrossar a fila de pedidos. "Serão mais de 15 milhões, é uma operação complexa. E o governo já não está conseguindo operar outros cadastros, tem fila no INSS", diz.
Segundo Neri, outro desafio é a educação financeira. Por um lado, muitas famílias mais humildes podem não estar habituadas aos canais digitais de pagamento e transações financeiras - que serão necessários diante da impossibilidade de sacar os recursos num primeiro momento. Em outra frente, será preciso educar a população sobre a necessidade de planejamento financeiro, avalia o economista. "São três meses de benefício, mas a duração da crise é incerta. O risco é as pessoas se adaptarem aos R$ 600 mensais e, quando voltarem ao valor anterior, sofrerem", afirma o economista da FGV.
O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e hoje pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), avalia como positivo o uso de plataformas digitais para o cadastro e pagamento do auxílio. "Muitas pessoas podem se inscrever e receber o auxílio sem sair de casa. Mas existe um público informal com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma familiaridade com plataformas digitais para o qual alguma alternativa presencial será necessária. Essa alternativa terá que ser pensada de forma organizada, para evitar aglomerações", alerta

Bolsonaro fará reunião hoje com Mandetta


O Globo

O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião individual com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira. A agenda do presidente reserva meia hora para o ministro, a partir das 9h. Será o primeiro encontro dos dois após a tensa reunião ministerial de segunda-feira que terminou com a permanência de Mandetta no cargo após até já ter sido preparado no Planalto seu ato de exoneração.
Segundo o próprio Bolsonaro disse na semana passada, ele e seu auxiliar vem "se bicando" na crise do combate ao novo coronavírus. O principal ponto de enfrentamento é por Mandetta apoiar medidas de distanciamento social aplicadas por governadores e prefeitos enquanto o presidente defende a adoção do isolamento vertical, o que significaria restringir a circulação apenas de pessoas pertencentes aos grupos de risco, como idosos e que tenham outras doenças.
O debate sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 é outro ponto de divergência. Bolsonaro tem feito propaganda do remédio, enquanto o ministro tem defendido a aplicação apenas para casos graves, apesar de nesta terça-feira ter ressaltado que cabe a cada médico decidir se aplica a droga a pacientes com sintomas mais leves da doença.
O presidente já afirmou que o auxiliar precisa ter mais humildade e lhe ouvir mais. No domingo, Bolsonaro disse não ter medo de usar sua caneta em relação a assessores que viraram "estrela", em uma clara referência a Mandetta.
Na segunda-feira, um ato de exoneração do ministro foi preparado no Planalto a pedido do presidente. Após a informação ser publicada pelo GLOBO, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Congresso, Davi Alcolumbre, fizeram chegar ao governo que a medida seria mal recebido.
Integrantes da ala militar também atuaram para tentar reaproximar o presidente do auxiliar. Após uma tensa reunião ministerial, Mandetta deixou o Planalto e anunciou em entrevista coletiva que continuaria no cargo. Bolsonaro, desde então, não concedeu entrevistas e não falou mais sobre a situação do auxiliar

terça-feira, 7 de abril de 2020

Bolsonaro aposta no caos

Publicado no Blog de Magno Martins

Por Adriano Oliveira*

As previsões econômicas para o Brasil após a crise do coronavírus é de retração econômica. O covid-19 está diariamente na mídia. A quarentena está presente. As pessoas, em sua maioria, temem ser contaminadas pelo coronavírus. O sistema de saúde público é precário. O governo Bolsonaro anunciou, tardiamente, medidas econômicas, mas, até o instante, elas não foram executadas.
Jair Bolsonaro sabe que a crise do coronavírus reduziram as suas chances para a eleição presidencial. Mas isto não significa que ele não possa recuperar popularidade. O presidente não estava preparado para enfrentar a crise do coronavírus. Ou qualquer outra. Portanto, resta a única opção, o caos.
O caos desejado pelo o presidente da República, o qual, equivocadamente, ele enxerga como a única saída, isto é, a salvação do seu mandato presidencial, tem as seguintes características: (1) população nas ruas clamando por alimentos (saques), (2) rebeliões em presídios, (3) panelaços nas janelas contra o seu governo, (4) paralisação dos caminhoneiros, (5) desabastecimento de produtos para consumo, (6) conflito entre Polícia e comerciantes em razão do fechamento do comércio. Não necessariamente todas estas características estarão presentes em um único instante. Mas podem estar.
Diante do caos, o presidente Bolsonaro dirá: eu avisei! Responsabilizará governadores e imprensa. E convocará as Forças Armadas para uma intervenção, com apoio do Congresso e STF. Este é o cenário desejado pelo atual mandatário da República. O caos é possível de acontecer. Entretanto, não vislumbro apoio do Congresso e do STF ao presidente Bolsonaro em ambiente de caos. Resta o apoio das Forças Armadas. Estou cético ao que os militares fariam em ambiente de forte tumulto social.
O ambiente de caos tem também o poder de fortalecer o debate sobre o impeachment do presidente da República na sociedade, imprensa, Parlamento e STF. Mas, não só a tese do impeachment. A pressão para que o presidente Bolsonaro renuncie ao seu mandato poderá surgir. E, mais uma vez, indago: qual será a posição dos militares? Esta é a minha dúvida. Por enquanto, a cúpula militar do governo, trata o presidente como um filho rebelde que merece eterna compreensão.
O caos não é a melhor saída para o presidente.  A não ser, que ele tenha a certeza, de que os militares sempre estarão com ele.
*Doutor em Ciência Política e professor associado da UFPE

Auxílio de R$ 600 já tem datas para ser pago; saiba como receber.

Do Blog JB
O governo anunciou nesta terça-feira (7) que já está disponível nas lojas para Android e iOS o aplicativo para cadastramento daqueles que receberão o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que são informais, MEI e contribuintes informais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, diz que a intenção é conseguir liberar os recursos em 4 ou 5 dias. Em duas horas, 6 milhões de pessoas já fizeram o cadastro, segundo dados apresentados na coletiva desta manhã.


Além do aplicativo, a Caixa também permite inscrições de candidatos a receber o benefício pelo seu site e uma central telefônica, cujo número para cadastramento é o 111. Cada CPF só poderá ter um benefício, e não há possibilidade de receber o benefício com CPF cancelado.


Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, detalhou o esforço do governo para acelerar os pagamentos: "Há uma grande complexidade na lei, que exige a reunião de uma série de informações. Trabalhamos nos últimos três dias para reunir esses dados, buscamos todas as bases disponíveis. Esse pagamento tem que ter segurança para quem recebe, mas também tem que ter segurança para o cumprimento da lei, que é muito complexa. Estamos trabalhando para que dentro de 4 ou 5 dias úteis as pessoas consigam receber", afirmou.



Por conta do atual cenário de isolamento, não há previsão de liberação de saques do auxílio de R$ 600 . Pedro Guimarães, presidente da Caixa, garante, porém, que "Terá um cronograma caso seja necessário sacar o dinheiro. Isso será estudado. Por enquanto o dinheiro estará em conta, poderá pagar conta e fazer doc. Tudo não poderá ser sacado nesse primeiro momento".


O auxílio emergencial tem prazo de validade de três meses. "Temos uma lei que essa cobertura seja feita por 90 dias. No histórico de epidemias, todas elas foram superadas em três meses. Então não acredito que seja necessário ampliar o benefício", explicou Onyx.


Quem tinha registro no CadÚnico até 20 de março deste ano ou já recebe Bolsa Família não precisa fazer novo cadastro. Hoje, o número de inscritos no Cadastro único é de 75 milhões de pessoas; no Bolsa Família, há dados de 43,6 milhões, sendo 31,4 milhões que estão no cadastro e não no programa de transferência de renda. Já foram identificadas, segundo o governo, mais de 10 milhões de pessoas que estão elegíveis a receber o benefício emergencial, que pode chegar a R$ 1.200 por família (dois benefícios de R$ 600).


As duas primeiras levas do benefício serão pagas em abril, sendo a primeira realizada até o dia 14 de abril e a segunda parcela entre os dias 27, 28, 29 e 30 deste mês. A data exata do pagamento depende da data de aniversário do beneficiário: quem nasceu em janeiro, fevereiro e março recebe antes, no dia 27, e assim por diante, até todos receberem ao final do mês.


As datas valem tanto para os novos inscritos no auxílio emergencial quanto para os que já tinham registro no CadÚnico. A princípio, os pagamentos para beneficiários do Bolsa Família não mudarão de data.


A terceira parcela vai ser paga nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio. Segundo o governo, nos próximos 45 dias serão liberados cerca de R$ 98 bilhões entre as três liberações.


Presente no anúncio, o presidente da Caixa destacou a importância de facilitar a vida dos brasileiros. "Tem sido um momento muito intenso, mas de muito orgulho. Poucos países do mundo conseguiram em tão pouco tempo colocar mais de 30 milhões de brasileiros em acesso a contas digitais que estão sendo criadas de graça - todos eles receberão conta poupança da Caixa gratuita, poderão fazer DOC de graça. Existe um componente de inclusão social muito relevante", afirmou Pedro Guimarães.


O executivo do banco público diz ainda que "Estimamos que 10 a 15 milhões de brasileiros farão o cadastramento só hoje [7], 40 milhões até quarta. Isso fará com que esses aplicativos sejam os mais baixados do mundo".


Segundo ele, o uso de contas digitais visa incluir pessoas no sistema financeiro e evitar aglomerações nas agências nesse momento de isolamento social por conta da Covid-19 . Guimarães cita ainda que, no caso dos que não têm acesso a celular, há a possibilidade de fazer o acesso pelo site ou por telefone. "Mesmo que não tenha crédito, para esse aplicativo ela poderá acessar. Pega o celular do amigo emprestado... Mas, em último caso, nós temos 26 mil pontos de venda. Se der tudo errado, vai numa agência ou lotérica - acreditamos que isso seja menos de 0,1% dos casos", disse.


Precisa do dinheiro agora? Saiba quem recebe antes
Os pagamentos do auxílio já começam nesta quinta-feira (9). Para receber na primeira data, é preciso ter conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa e enviar os dados até o final desta terça (7). A partir do dia 14 começa o pagamento para os demais.


Para quem tem conta em outros bancos, a Caixa fará os depósitos sem nenhum tipo de cobrança. Se tem um débito na conta, o dinheiro está protegido e não será descontado, garante o governo. Mesmo que o beneficiário não entre no cadastro de imediato, o valor será pago integralmente.


Fonte: iG

Ministro de Israel que chamou a Covid-19 de “punição divina aos gays” está com a doença

Do Blog de Esmael
O Ministro da Saúde de Israel, Yaakov Litzman, que chamou o coronavírus de “punição divina aos homossexuais”, está com a Covid-19.
Litzman teria violado as diretrizes de seu próprio ministério sobre distanciamento social para continuar participando de cultos de orações.
Além de ministro da Saúde de Israel, Yaakov Litzman é líder do partido ultra-ortodoxo ‘Judaísmo Unido da Torá’. Testemunhas disseram que ele foi visto rezando nas casas de outros membros de sua congregação religiosa, apesar das recomendações de isolamento.

A esposa do ministro, Chava, também foi diagnosticada com coronavírus. Os dois tiveram nos últimos dias contatos próximos com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e vários outros altos funcionários do governo.

No mês de março, durante discurso em que falou sobre as suas crenças a respeito da origem do coronavírus, Yaakov Litzman disse a seguidores: “É um castigo divino contra a homossexualidade”.

Em 2016, Yaakov Litzman votou pela derrubada da permissão de uniões civis homoafetivas. Ele também foi contra a legalização da adoção de crianças por casais homossexuais e, ainda, contra a possibilidade de parceiros do mesmo sexo de soldados israelenses mortos receberem os mesmos benefícios de casais heterossexuais.

Na semana passada, perguntado se as recomendações de quarentena seriam derrubadas antes da Páscoa, ele disse: “Oramos e esperamos que o Messias chegue antes da Páscoa. Tenho certeza de que Ele virá e nos levará para fora, como Deus nos tirou do Egito. Em breve estaremos livres e o Messias virá e nos salvará de todos os problemas do mundo”.

Governo lança aplicativo para o benefício de R$ 600 aos trabalhadores informais



Do Blog de Esmael


O Governo Federal disponibiliza a partir das 9h de hoje (7) um aplicativo da Caixa Econômica Federal para o cadastramento de trabalhadores informais para receberem a renda básica emergencial.


O auxílio de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Mandetta volta a contrariar Bolsonaro e se recusa a assinar decreto liberando a hidroxicloroquina

Assunto foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto com os médicos Luciano Dias Azevedo e Nise Yamaguchi, cotada para assumir o ministério da Saúde no caso de uma eventual saída de Luiz Henrique Mandetta


.
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fala à imprensa
 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


247 - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se recusou assinar um decreto em elaboração pelo governo Jair Bosonaro que liberava o uso do medicamento hidroxicloroquina para uso em pacientes em estado grave infectados pelo novo coronavírus. O assunto foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto com os médicos Luciano Dias Azevedo e Nise Yamaguchi, que está cotada para assumir o ministério no caso de uma eventual saída de Mandetta.

Apesar da defesa do uso do medicamento fita por eles, Mandetta recomendou que eles debatessem primeiramente o assunto com outros profissionais da área de saúde. O uso da hidroxicloroquina é defendido por Bolsonaro, embora sua eficácia ainda não tenha sido comprovada.

“Me levaram, depois da reunião lá, para uma sala com dois médicos que queriam fazer protocolo de hidroxicloquina por decreto. Eu disse a eles que é super bem-vindo, os estudos são ótimos. É um anestesiologista e uma imunologista que lá estavam”, disse Mandetta durante entrevista no ministério.

“(Eu disse) que eles devem se reportar a você (referindo ao secretário Denizar Vianna, de Ciência e Tecnologia da pasta) e que eles devem, nas sociedades brasileiras de imunologia e anestesia, fazerem o debate entre os seus pares. Chegando a um consenso entre seus pares, o Conselho Federal de Medicina e nós aqui do Ministério da Saúde, a gente entra. A gente tem feito isso constantemente”, afirmou.

Gabinete do ódio fere Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não caiu, pelo menos até ontem, mas seu trabalho vem sofrendo boicote e enfrenta uma grande instabilidade política por causa da ação diabólica do chamado Gabinete do Ódio, gerido pela também pela figura de estirpe de demônio, o pensador Olavo de Carvalho, sob o beneplácito de Carlos Bolsonaro, o Carluxo, filho do presidente da República.

Mandetta faz uma excelente gestão, toma as medidas mais corretas e adequadas para o enfrentamento do Covid-19, o vírus da mortandade mundial, mas não tem a compreensão nem conta com a sensibilidade do presidente. Ruim para o País. Num momento tão delicado e sofrido da humanidade, com grandes reflexos do mal do século se disseminar no País, não é hora de puxar o tapete de ninguém.
Desestabilizar o ministro da Saúde, aprovado pela grande maioria da população brasileira, é um crime, dano enorme à sociedade, que trancafiada em casa, torce e aposta nas medidas do Governo para sair da curva do mergulho na morte para entrar no declínio da sobrevivência do vírus. Fala-se num abril de horrores e num maio de começo do fim da pandemia. O momento é de serenidade e de esperança.
Mas não se pode ter esperança num Governo atrapalhado, com um presidente que vive o tempo todo criando dificuldades para o seu ministro da Saúde quando deveria, junto com o auxiliar, montar um exército de aliados para combater quem nos ameaça de morte. O dia de ontem, por exemplo, foi de cão para Mandetta. Até perfil falso dele nas redes sociais foi criado para jogá-lo contra o chefe, o presidente.
Se Bolsonaro não é firme com seu principal ministro que trabalha 24 horas nessa crise do Covid-19, os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha agem. Fecharam posição contra a demissão de Mandetta. Eles aconselharam Jair Bolsonaro a reconsiderar sua decisão em razão de uma série de consequências negativas, dentre elas o risco de que um pedido de impeachment viesse a ser acolhido pelo Congresso Nacional.
Na reunião de ontem, após o bombardeio falso de que o ministro havia caído, notícia bancada pelo jornal O Globo, os militares deixaram Mandetta defender-se das acusações de radicalismo na defesa da tese do isolamento, contrariando posição de Bolsonaro, e minimizaram as queixas dos setores da economia que estão sofrendo mais com as restrições.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Luz que Bolsonaro vê no futuro é um trem na contramão

Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes

Jair Bolsonaro - Foto Orlando Brito

A rodada de pesquisas dos últimos dias (Datafolha e XP-Ipespe) detectou uma queda galopante da popularidade de Jair Bolsonaro – seis pontos porcentuais em poucos mais de vinte dias – mas mostrou também que o presidente ainda conserva o apoio de uma ala radical de quase 30%, majoritariamente homens, evangélicos e na faixa salarial entre dois e cinco mínimos. Pesquisas olham para o retrovisor, e é possível que seu derretimento tenha se acelerado ainda mais. Mas o dado mais importante de todos é o que o Datafolha trouxe hoje: o isolamento decretado pelos governadores contra o vírus tem o apoio de 76% das pessoas.


Acima e além de popularidades, está o dado fundamental que aponta para o futuro: 71% dos entrevistados concordam com um eventual endurecimento das restrições, ou seja, a decretação de um “lockdown”, com a proibição de as pessoas saírem as ruas. Nada menos do que 87% acham que as escolas devem continuar fechadas, enquanto 65% aprovam que o comércio não essencial continue sem funcionar.

Tudo isso vem reafirmar que o presidente Jair Bolsonaro continua andando na contramão, e que vai continuar perdendo apoio com suas constantes críticas e ameaças de baixar decretos liberando o funcionamento do comércio e de outras atividades. Mais: vai continuar sendo o alvo daqueles que cansaram de apanhar dele, como os governadores, os comandantes do Congresso, o STF, etc. Agora pela manhã, o governador João Doria fez duro pronunciamento anunciando a prorrogação do isolamento em São Paulo e perguntando quem é que vai carregar os caixões dos mortos caso prevaleça a vontade do presidente da República.

Bolsonaro prepara 'tiro de misericórdia' em Mandetta, que deve cair até sexta-feira

Jair Bolsonaro liberou que o gabinete do ódio vasculhe a vida de Mandetta com o objetivo de localizar falhas que o desmoralizem. Militares do governo tentam impedir a demissão do ministro.

Bolsonaro prepara 'tiro de misericórdia' em Mandetta, 
que deve cair até sexta-feira (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 - Jair Bolsonaro está pronto para disparar o "tiro de misericórdia" contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de acordo com Robson Bonin, da Veja. 

Bolsonaro liberou o gabinete do ódio, composto pela ala ideológica do governo, para vasculhar a vida de Mandetta, com o objetivo de encontrar algo que o desmoralize. O foco são as contas eleitorais do ministro, bem como ações dentro do governo.

Militares, como o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, tentam fazer com que Bolsonaro desista da demissão de Mandetta.


A missão do gabinete do ódio já fez efeito. Bolsonaristas passaram a divulgar em grupos de WhatsApp uma mensagem que diz que o ministro da Saúde, “de forma silenciosa e sem o aval do planalto”, renovou contratos de R$ 1 bilhão com agências que “alimentam a mídia contra Bolsonaro”. Na verdade, Mandetta apenas deu continuidade a contratos de R$ 250 milhões já previstos no orçamento do governo.

Danilo apresenta Emendas que preservam negociações coletivas de trabalho


Com o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou cinco emendas à medida provisória 936/2020, que permite a redução de salário de trabalhadores e a suspensão do contrato de trabalho durante a vigência do estado de calamidade pública. “A MP tem muitas fragilidades. Além de ser prejudicial aos trabalhadores, não leva em conta que a irredutibilidade salarial está garantida na nossa Constituição”, critica.

Segundo Danilo Cabral, por isso, é necessário tentar garantir, minimamente, que as negociações sejam feitas com intermediação das entidades que representam os trabalhadores. A maior parte das emendas apresentadas por ele tenta preservar a prevalência das negociações coletivas em detrimento dos acordos individuais.
O chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda estabelece a permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho; a permissão para a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma espécie de complementação financeira, pelo governo federal, na celebração de acordos específicos.
Uma das emendas apresentadas por Danilo Cabral determina que a suspensão temporária do contrato de trabalho só possa ser objeto de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com a participação obrigatória do sindicato da categoria profissional. Fica excluída, portanto, a possibilidade de negociação individual.
Pela MP, ao empregador será permitida a realização de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ficando o governo responsável pelo pagamento do restante do salário com o uso de parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
Para os casos em que a redução for de 25%, o corte poderá ser acordado com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. Nas demais situações poderão ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários. Uma das emendas de Danilo Cabral, por exemplo, extingue esse trecho da MP por considerar a discriminação existente entre trabalhadores, a depender de seus salários.
Outra emenda do deputado prevê que a pactuação do valor de ajuda compensatória deve ser objeto de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com a participação obrigatória do sindicato da categoria profissional. Na MP, está previsto que isso poderá ocorrer por acordo individual, nos casos de redução de jornada e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho.
"Em crises dessa magnitude, em que todos sofrem suas consequências econômicas, devemos, principalmente, proteger as pessoas e, por isso, a importância de privilegiar os acordos coletivos de trabalho”, justifica Danilo Cabral.
Publicada na última quarta-feira (1), a MP tramita no novo rito definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. Ela deve ser votada, na Câmara dos Deputados, até o nono dia de sua vigência e, no Senado, até o 14º dia.

domingo, 5 de abril de 2020

Passaporte de Guedes é delírio de quem vê seu mundo cair



POR FERNANDO BRITO · no Tijolaço

Quando o sujeito está desesperado, compreende-se que comece a delirar com milagres que o venham salvar.

É o caso deste governo, seus jejuns, sua hidroxicloroquina e, agora, o “passaporte de imunidade” com que Paulo Guedes acena para que as atividades normais possam ser retomadas.

Reproduzo a “pérola” dita ontem pelo Ministro da Economia em uma teleconferência com empresários:

— Hoje de manhã, conversávamos com um amigo da Inglaterra que criou o passaporte da imunidade. Ele faz 40 milhões de teste e coloca disponível para nós brasileiros, 40 milhões de testes por mês. Já mandei para o ministro Mandetta, para o chefe da Casa Civil, ministro Braga Netto e para o presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, se você fez o teste e deu positivo, você pode circular. Você fez o teste e deu negativo, você tem que ir para casa. Não é agora. Agora nós estamos em isolamento. Nós estamos planejando uma saída, lá na frente e termos esse teste em massa. As pessoas vão sendo testadas, pode ser semanalmente e quem estiver livre, continua trabalhando.

Vejam só: “um amigo” que faz 40 milhões de testes? Onde, na cozinha de casa, como se fossem brigadeiros para uma festinha? O amigo de Guedes, portanto, se não é um louco siderado, é um dono de indústria farmacêutica esperto que quer empurrar testes de araque para cima do Brasil, quem sabe com efeitos colaterais positivos para alguém.

O Brasil precisa de testes – e não dos de araque -, sim, para rastrear a doença, para determinar situações de isolamento quase total e para garantir a sanidade do pessoal médico que está na linha de frente, trabalhando em situações de risco. E não os tem.

O Brasil, com sua enorme população, é o 16° país em número de casos de infecção por coronavírus. Mas certamente sua posição é bem mais acima nesta tabela mortal, porque estamos, pasme, apenas em 100° lugar em aplicação de testes: meros 258 para cada milhão de habitantes, uma proporção abaixo de 50 vezes menor que os países europeus.

E mesmo os testes que recebemos – meio milhão deles, doados pela Vale – são umas porcarias que, segundo o próprio Ministro da Saúde, têm apenas 30% de eficácia e sequer são endossados pela OMS. Leia-se: para cada positivo que detecta, deixa escapar outros dois.

Não é preciso mais para ver quanta gente está contaminada e não aparece nas estatística apenas porque não apresentou (ainda) sintomas da doença.

O desespero de Guedes ante uma realidade que clama por dar e não por tirar dos pobres e de fortalecer, em lugar de minguar, os serviços públicos está neste ponto, o de perder o contato com a realidade em seu desejo de que as pessoas humildes façam o contrário do que fez: permanecer em casa, isolado, em busca da chance de que o vírus pare de circular.

Ou, pior ainda, de nem envergonhar-se de uma picaretagem do “amigo”, porque cada teste, do mais “baratinho”, custa R$ 75.

É nas mãos desta gente que está o Brasil.

Aliança: TSE recusará metade das assinaturas

O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Os fundadores do Aliança pelo Brasil, futuro partido da Jair Bolsonaro, voltarão a cadastrar no sistema do TSE as fichas de apoiamento à criação da legenda.
Eles haviam suspendido o procedimento em virtude da grande quantidade de assinaturas que estavam sendo consideradas inválidas pelo tribunal.
A cúpula da futura sigla calcula ter pouco mais de 1 milhão de documentos preenchidos e estima que aproximadamente metade não passará no crivo do tribunal.
Se a previsão se confirmar, o Aliança deverá sair do papel, já que são necessárias 492 mil assinaturas em nove estados diferentes.

Suplicy: "O auxílio de R$ 600 vai na direção certa"


O Globo - João Sorima Neto

O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) se dedica a estudar os efeitos da renda básica desde os anos 90. Ele avalia que o programa de ajuda de R$ 600 por três meses, do governo federal, é o primeiro passo na direção de um programa que poderia se transformar em uma renda mínima.
O que o senhor achou do auxílio de R$ 600 do governo?
O programa leva em conta muitos aspectos da minha proposta de renda mínima, como maneira de erradicar a pobreza e de prover a cada cidadão proteção econômica e social. É um programa emergencial, mas vai na direção certa, porque vai impactar milhões de pessoas. Terá como efeito aumentar a demanda por bens e serviços e estimular a economia.
O tema da renda mínima é mais latente em países emergentes ou é uma discussão global?
É uma discussão que existe no mundo todo. E, agora, com as medidas de socorro anunciadas por vários governos para combater os impactos negativos econômicos da pandemia, será possível observar os efeitos positivos da renda mínima. Inclusive o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Quais são os principais benefícios?
No Quênia, as famílias que começaram a receber US$ 22 mensais compraram instrumentos para plantar. Também puderam adquirir mais terra para criar bois ou galinhas. Passaram a trabalhar mais. As mulheres ganharam mais autonomia, e a violência contra elas foi reduzida. Em resumo: melhorou a qualidade de vida das famílias.
E num país rico? Quais foram os efeitos?
No Alaska, nos EUA, a experiência de oferecer renda mínima é uma das mais bem-sucedidas. Começou em 1980, quando a ideia ganhou força e foi criado um fundo de US$ 1 bilhão com os impostos do petróleo a serem distribuído a seus moradores. Hoje o fundo tem US$ 66 bilhões, e o Alaska se tornou um dos estados mais igualitários.

Demora nas medidas fará PIB recuar mais


Por Estadão Conteúdo

Após ser reprovado pela demora para anunciar medidas econômicas que amenizem a crise decorrente da pandemia da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro passou a ser criticado também pela lentidão para colocá-las em prática. O ritmo de implementação das medidas deve resultar num PIB ainda mais baixo neste ano, em maior tensão social e numa deterioração mais acentuada da situação fiscal do País, segundo analistas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que, de 39 medidas econômicas divulgadas até agora, apenas um terço já saiu do papel. A maior parte delas (36%) está atrasada e 31%, em andamento.
Na última semana, por exemplo, diante de um impasse jurídico, o presidente Bolsonaro demorou 48 horas para sancionar o auxílio emergencial para trabalhadores informais. Agora, ainda há entraves para fazer com que esse dinheiro chegue a grande parte da população. Na área monetária, também há dificuldades para que o crédito alcance os empresários.
"As medidas que saíram até agora estão na direção correta. O problema é a entrega. Não é de agora que o governo tem sido lento. Olha o que aconteceu nas privatizações. Nesse ritmo, acho razoável pensar que, antes do fim de abril, não vai ter nada significativo em prática", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da consultoria MB Associados.
A maior preocupação dos economistas é com o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais, tido como uma das medidas mais importantes neste momento. Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas que têm direito ao auxílio não estão em nenhum cadastro usado pelo governo. A ideia é que essas pessoas se cadastrem por meio de um aplicativo, de um telefonema ou de um site na internet que ainda está em desenvolvimento.
"O governo precisa de criatividade e agilidade, porque não dá para as pessoas ficarem passando fome. E essas duas características não são naturais da nossa burocracia", diz a economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman. "As pessoas têm de receber esse dinheiro a tempo inclusive de se evitar uma convulsão social. Não estamos falando de eficiência, mas de vida ou de morte", acrescenta.
Mendonça de Barros destaca que, quanto mais demorar para esse auxílio chegar ao trabalhador, maior será a retração da economia neste ano. "Há um colapso na demanda, o auxílio emergencial compensa parte disso. A demora para o auxílio sair amplia a retração do PIB, sem falar no custo social. As pessoas estão passando necessidade." A MB Associados projeta, por enquanto, uma queda de 2,1% no PIB deste ano, com viés negativo.
O economista acha ainda pouco provável que empresas tenham coragem de reduzir salários e jornadas de trabalhadores enquanto a medida provisória (MP) que permite isso não seja aprovada pelos parlamentares, o que pode resultar em mais demissões nesse período crítico. "Essa MP demorou muito e, agora, ninguém vai se sentir seguro para fazer algo sem passar pelo Congresso", diz.