População em ‘situação de rua’ cresce 60% em São Paulo em 4 anos

São Paulo SP 19 06 2018 Cena Paulistana- minha casa minha vida de moradores de rua sob o elevado João Goulart(Minhocão) Foto Alan White /Fotos Publicas

O Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Prefeitura de São Paulo, aponta um crescimento de 60% do número de moradores de rua na capital paulista. O levantamento demonstra a relação entre o salto no número de moradores de rua e a alta na taxa de desemprego — que era de 13,2% na cidade em 2015 e agora chega a 16,6%, informa Mônica Bergamo na coluna Painel, da Folha de São Paulo.

A população de rua da cidade de São Paulo chegou a 24.344 pessoas em 2019, aumentando 60% em quatro anos, período em que o Brasil passou a ser governado pelo governo giolpista de Michel Temer e, há um ano, por Jair Bolsonaro, que pratica uma política econômica de exclusão social.

Em 2015, os moradores em situação de rua em São Paulo eram 15,9 mil.

Os dados do Censo da População em Situação de Rua serão divulgados oficialmente na sexta-feira (31).

Aliados de Onyx defendem que ele deixe o governo

Blog do Valdo Cruz

Esvaziado na Casa Civil com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias e Investimento (PPI) da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni, na avaliação de seus aliados, deveria deixar o governo e voltar para a Câmara dos Deputados. O ministro está em férias e retorna a Brasília na segunda-feira (3).

Segundo interlocutores do ministro da Casa Civil, o presidente sinalizou claramente, pelas redes sociais, seu descontentamento com Onyx ao mandar demitir novamente Vicente Santini, exonerar o secretário-executivo que o havia substituído, Fernando Moura, e transferir o PPI para o Ministério da Economia.

Para seus aliados, o ministro perde praticamente qualquer poder à frente da Casa Civil e já vinha sendo bombardeado por outros ministros. Onyx Lorenzoni foi um dos primeiros a embarcar na candidatura de Jair Bolsonaro, chefiou a transição e ganhou como recompensa o comando daquele que deveria ser o principal ministério do governo.

Ao longo do ano passado, porém, ele foi perdendo poder. Primeiro, a articulação política. Depois, a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Com isso, deixou de despachar diariamente com o presidente, como fazia. Havia ganhado, em compensação, o comando do PPI. Agora, perde o programa responsável pelas concessões e privatizações do governo.

'Terra arrasada'

A avaliação de assessores diretos do presidente é a de que Lorenzoni ficou “fragilizado”, mas Bolsonaro deve deixar com o ministro da Casa Civil a decisão de sair ou não do cargo. Segundo um interlocutor do presidente, ele vai aguardar o retorno do ministro, que pode antecipar a volta a Brasília para amanhã, para decidir seu futuro.

No Palácio do Planalto, a definição sobre a situação da Casa Civil depois de perder o comando do PPI para o Ministério da Economia é de “terra arrasada”. Nas palavras de um assessor palaciano, não sobrou praticamente nada de “relevante” na pasta, depois que ela já havia perdido a articulação política e a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A expectativa é a de que outros assessores de Lorenzoni também sejam demitidos nos próximos dias. Até agora, Vicente Santini e Fernando Moura foram exonerados, mas o presidente estaria irritado com outros auxiliares do ministro da Casa Civil.

No gabinete presidencial, a informação é a de que o presidente não sabia da nomeação de Vicente Santini para um cargo de assessor especial da Casa Civil, do qual Bolsonaro mandou exonerá-lo nesta quinta-feira (30). Na quarta (29), a Casa Civil havia informado que Bolsonaro sabia da nomeação do ex-secretário-executivo da pasta para um posto de assessor especial, o que irritou o presidente.

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Para este semestre, o Prouni dispõe de 251.139 bolsas de estudo (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

(Foto: (Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Agência Brasil

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

OMS revê para "alta" ameaça global do coronavírus

Funcionária trabalha na fabricação de trajes de proteção em 27 de janeiro de 2020 em Nantong, China - AFP

Da ISTOÉ - Por AFP

A capital chinesa registrou ontem a primeira morte pelo coronavírus que está causando um temor crescente no mundo, diante das 106 mortes e cerca de 1.300 novos casos confirmados só na China, enquanto a OMS elevou a ameaça internacional da epidemia a “alta”.

As autoridades sanitárias da província chinesa de Hubei (centro), onde começou a epidemia, afirmaram que o vírus deixou mais 24 mortos, que somados aos 82 já reportados, somam 106, e infectou outras 1.291 pessoas, o que eleva o número de pacientes confirmados a mais de 4.000 em todo o país.

Um bebê de nove meses estaria entre os infectados.

A preocupação com o vírus levou Pequim a adiar o início do semestre letivo em escolas e universidades em todo o país.

As aulas estão suspensas devido ao feriado do Ano Novo Lunar e o ministério da Educação não divulgou uma data para o retorno das atividades. De acordo com uma circular do ministério, a retomada das aulas será decidida segundo a localização dos estabelecimentos.

O embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, assegurou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que seu país “tem plena capacidade e confiança de vencer a batalha contra a epidemia”, segundo um comunicado da missão diplomática chinesa nas Nações Unidas.

Em entrevista na sede da organização, Jun admitiu que a China está em um momento crucial ao apresentar ao chefe da ONU a situação e os meios implementados por Pequim para combater a doença.

“A China está trabalhando com a comunidade internacional em um espírito de abertura, transparência e coordenação científica”, afirmou o embaixador chinês, segundo comunicado de seu gabinete.

“Com grande senso de responsabilidade, a China não poupa esforços para deter a propagação da doença e salvar vidas”, acrescentou.

Mais cedo, o presidente americano, Donald Trump, havia oferecido “qualquer ajuda necessária” ao gigante asiático, que isolou várias cidades para impedir a propagação da doença.

A Mongólia se tornou o primeiro país a fechar as rodovias que a ligam à China. As pessoas procedentes da província chinesa de Hubei, a mais afetada, não poderão entrar na Malásia.

Alemanha, Turquia e Estados Unidos desaconselharam seus cidadãos a viajarem à China, enquanto França, Estados Unidos, Japão e Marrocos preparam a evacuação de seus cidadãos.

O imbróglio do Enem

Do Blog de Magno Martins

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anda meio sumido das redes sociais. Não por acaso, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vive um imbróglio há mais de dez dias. O último capítulo aconteceu na noite de ontem, quando a Justiça rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) assim que as inscrições forem encerradas – às 23h59 de ontem.

A AGU promete recorrer da decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta. Com a decisão, o Sisu segue impedido de divulgar, amanhã, os resultados dos aprovados no Enem.

A desembargadora cobrou transparência no Enem. Segundo ela, as razões que levaram à suspensão do Sisu na primeira instância não foram sanadas. O processo que impede a divulgação das notas começou com uma ação da Defensoria Pública da União por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas.

Os problemas no Enem de 2019 começaram após uma série de reclamações por parte dos estudantes após o recebimento das notas. O ministro da Educação admitiu falhas no gabarito do Enem e falou em “inconsistências” na correção das provas.

Consumidor ainda não tirou proveito da redução do preço da gasolina

Redução do preço da gasolina: tem alguém tirando proveito, e não é o consumidor

O Globo - Por Ancelmo Gois

A Petrobras diminuiu duas vezes o preço do combustível este mês, a primeira delas no dia 14. 

Mas nos postos a queda não é sentida pelos motoristas. Pelo contrário. A ANP divulga segunda (27), que o preço médio de revenda da gasolina apresentou, na última semana, uma variação positiva de 0,17% na comparação com a semana anterior. No caso do etanol, a elevação foi de 0,19%, e do diesel, de 0,24%.

Tempo de Moro no ministério está contado

Aguarde: Moro está de saída

Jair Bolsonaro e Sérgio Moro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Por Carlos Brickmann

Moro é popular, mas está sendo triturado por Pancrácio e Cavalão. Seu tempo de Ministério está contado – a menos que aceite perder a Segurança Pública. Moro já engoliu muito sapo, mas agora disse a amigos que, se for mais uma vez passado para trás, sai do Governo. Mas qual é o problema?

Cavalão é o apelido de Bolsonaro em seus tempos de Exército, pela força física. Pancrácio, nome de um “vale-tudo” grego, que teria sido praticado por Hércules e Teseu, era o apelido de Alberto Fraga, perito na luta, hoje líder da bancada da bala. Fraga e Bolsonaro são amigos há dezenas de anos. E Fraga defende a divisão do Ministério de Moro em Justiça (que ficaria ministro) e Segurança Pública, que ele controlaria – além de controlar a Polícia Federal.

Mas desde quando Fraga manda no Ministério? Desde que o presidente Bolsonaro propôs a secretários estaduais de Segurança, fora da agenda, que o Ministério de Moro fosse subdividido. Fez a proposta, ouviu protestos e elogios, soube da decisão de Moro e já disse que não pensa numa divisão do Ministério. Mas pensa: para agradar o amigo, por achar que Moro quer ser candidato à Presidência, por não tolerar que a popularidade de Moro seja maior que a sua. Bolsonaro adora encontrar conspirações.

Que tal uma em que o ministro da Justiça não toma providências para impedir que Flávio Bolsonaro enfrente os tribunais, nem coloca na chefia da Polícia Federal um homem da confiança do presidente, nem lhe faz declarações de apoio?

Brigas no governo Bolsonaro

Crédito: Reprodução

Por Carlso Brickmann

Carluxo, filho 02 de Bolsonaro, já acusou Fábio Wajngarten de trabalhar mal – e foi ele que indicou o titular da Secom. Regina Duarte fez uma declaração de que gostaria de selar a paz entre o Governo e os artistas – é justo o que Bolsonaro não quer ouvir, ele que prefere a espada à paz. Logo surgiram ataques a Regina – de um IPTU que ela estaria devendo hoje numa casa vendida há cinco anos. Já o diretor da Secom, além de ser atacado pelo 02, não é defendido por Moro. Mas Bolsonaro disse que ele fica e mais tarde, estudando   melhor o assunto, talvez mude.

O ministro do Turismo, acusado de chefiar um laranjal, está bem, sem que ninguém o toque. Aliás, nem Moro.

Reverenda Jane, nova adjunta da Cultura, espalhou mentira de que Lula 'financiou terrorismo'

Escolhida pela atriz Regina Duarte para ser a secretária-adjunta da secretaria especial da Cultura, a reverenda Jane Silva espalhou uma fake news sobre Lula ao afirmar que o ex-presidente bancou a embaixada palestina em Brasília para financiar o terrorismo no Brasil. "Já tem terroristas espalhados querendo nos impedir de termos liberdade", disse. 

Jane Silva e Regina Duarte (Foto: Reprodução)

247 - Volta a circular nas redes sociais um vídeo em que a reverenda Jane Silva, escolhida pela atriz Regina Duarte para ser a secretária-adjunta da secretaria especial da Cultura, espalhou uma fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao afirmar que ele bancou a embaixada palestina em Brasília (DF) para financiar o terrorismo no Brasil.

"Sabe quem deu de presente? Lula, o que foi condenado por Sérgio Moro. Ele deu isso aqui tudo de presente. É muito caro. Para quê? Para trazer o terrorismo no Brasil. Eles financiam o terrorismo no brasil. É daqui que o mundo terrorista que vive no Brasil recebe todo apoio, tem dinheiro para espalhar o terror no Brasil inteiro. Já tem terroristas espalhados querendo nos impedir de termos liberdade", disse ela. 

A pastora integra a Igreja Batista da Lagoinha, que tem uma dívida de cerca de R$ 9,5 milhões com o governo federal.

Regina Duarte deve R$ 319,6 mil a Lei Rouanet

Do Blog deMagno Martins 

Um dos pontos de tensão entre artistas e o governo de Jair Bolsonaro decorre das reformulações na Lei Rouanet. No périplo que fez por Brasília ao longo desta semana, Regina Duarte mostrou especial interesse em financiamento à cultura. Ela foi até a área que cuida da política de fomento e disse que gostaria de saber mais e entender como funciona esse setor. O tema já faz parte da vida da atriz. Uma empresa dela, chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas, conseguiu três financiamentos com base na Lei Rouanet, que somaram 1,4 milhão de reais. Trata-se de um capítulo que pode causar embaraços à atriz.

Em março de 2018, a área técnica do Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, Coração Bazar, peça para a qual Regina Duarte captou 321 000 reais com base na legislação. Pela decisão, cujos fundamentos são mantidos em sigilo, a atriz terá de restituir 319 600 reais ao Fundo Nacional da Cultura. A conta só não foi cobrada ainda porque houve apresentação de um recurso.

Dos outros dois projetos de sua empresa custeados por meio da Lei Rouanet, um teve contas aprovadas e o outro ainda não foi analisado. Procurada, a atriz disse que fará “o que a Justiça determinar”. Seu filho André Duarte, sócio-administrador de A Vida É Sonho, informou que a prestação de contas foi reprovada porque houve um descuido: a falta de comprovantes de que o monólogo, em cartaz de 2004 a 2005, foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato.

Regina Duarte foi indicada por Bolsonaro para assumir a Secretaria da Cultura após a demissão de Roberto Alvim, que veiculou um vídeo em que parafraseava o discurso do nazista Joseph Goebbels, ministro da Propaganda do ditador Adolf Hitler. Ela diz que está “noivando” com o governo e que dará uma resposta oficial ao convite assim que o presidente retornar de uma viagem à Índia, na terça-feira, 28

Inflação de Bolsonaro: Cesta básica sobe 10,66% em São Paulo

Do Blog de esmael

A cesta básica em São Paulo (capital) aumentou 10,66% em 2019, segundo pesquisa do Núcleo de Inteligência e Pesquisas do Procon, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Um aumento muito acima da inflação oficial anunciada pelo governo bolsonarista de 4,31% no ano passado.

A pesquisa, em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou que o valor médio da cesta básica na cidade de São Paulo em dezembro de 2018 era de R$ 708,61 e subiu para R$ 784,16 em dezembro de 2019. Considerando o salário mínimo de R$ 998, no período, sobra muito pouco para água, luz, gás.

As variações acumuladas foram 7,55% para os produtos de Higiene, 10,96% para Alimentação, e 11,15% para Limpeza.

Dos 28 alimentos pesquisados, 22 tiveram seus preços médios aumentados. No caso dos alimentos, os destaques ficaram com o feijão (62,61%); alho (41,97%); carne de primeira (27,18%); sabão em pó (25,14%) e carne de segunda (22,69%).

Nos produtos de Higiene, o papel higiênico teve alta de 10,86% e desodorante spray (8,79%).

Aena afina detalhes para assumir aeroporto do Recife

Foto: Guga Matos/Setur-PE/Divulgação

Por Luciana Morosini, do Diario de Pernambuco

Representantes da Aena se reúnem hoje com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e a expectativa é que eles apresentem o plano de investimentos para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Neste momento, o terminal recifense passa pelo processo de transição da gestão da Infraero. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os trâmites correm sem nenhum entrave baseados na documentação apresentada ao órgão e a Aena estará apta a assumir integralmente as operação no dia 11 de fevereiro. Apesar da data oficial, a previsão é que a gestora passe a operar o aeroporto do Recife no dia 3 de março.

De acordo com Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, a expectativa é que os representantes da Aena mostrem ao governador o plano de investimentos. "A reunião será com as pessoas da gestora que já estão morando no Recife, então existe essa perspectiva deles apresentarem o cronograma de quando assumires, como serão as etapas, de já externar sobre os investimentos. Pelo menos será pedido. Mas haverá ainda um segundo encontro, mais próximo do dia 11 de fevereiro, e esse com representantes que virão da Espanha, então talvez a gente tenha mais notícias sobre os investimentos mais para frente", explicou o secretário, que não estará presente na reunião já que tem agenda a cumprir em Brasília.

A Aena já conta com uma base no Recife porque a empresa espanhola elegeu a capital pernambucana para instalar o seu escritório-sede, com perspectiva de empregar 70 funcionários, além dos que serão contratados na operação do aeroporto. A gestora espanhola deve investir cerca de 80 milhões de euros para melhorar a infraestrutura, seja na área de pista e de terminais, além de mais portões e fingers. Além disso, a Aena também pode atrair novas companhias aéreas com rotas para Pernambuco, já que ela tem relação com várias empresas, principalmente da Europa.

Em leilão realizado em março do ano passado, a Aena arrematou por R$ 1,9 bilhão o Bloco Nordeste de aeroportos, que inclui o do Recife, João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Maceió (AL), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB) para administrar por um período de 30 anos. E a gestora espanhola já deu início à operação no Brasil, já que dois dos seis terminais já passaram a ser administrados por ela em janeiro. A primeira operação que a Aena iniciou no Brasil foi no aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, no último dia 13. Já o aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, veio logo na sequência, no último dia 16.

Bolsonaro tem medo de Moro e quer destruí-lo, diz Bebianno

magem: Reprodução/Instagram

Por Tales Faria, do UOL

Bastou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, despontar em quarto lugar em pesquisas de intenção de voto e o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que pensa em esvaziar o poder do auxiliar, retirando de sua pasta as atribuições sobre Segurança Pública, que passariam para um novo ministério.

O blog procurou o ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gustavo Bebianno, para saber como ele acha que Sérgio Moro será tratado daqui para a frente.

Bebianno era amigo e advogado de Bolsonaro. Foi seu braço-direito na campanha presidencial de 2018, designado pelo candidato para presidir o partido (PSL) a fim de vigiar as contas. Assumiu o comando do fortíssimo ministério no Planalto, mas entrou em choque com o filho Zero-2 do presidente, Carlos Bolsonaro, e acabou demitido.

Sobre Moro, Bebianno acha que o ex-super-ministro já entrou na linha de tiro do presidente:

"Infelizmente, o Jair só pensa em reeleição. A sorte do país é que há alguns ministros que efetivamente trabalham pelo Brasil, e para o Brasil, a exemplo do Sérgio Moro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa obsessão pelo poder, combinada com as paranoias de traição, se sobrepõe ao excelente trabalho desses auxiliares. Como o Jair morre de medo do Moro nas urnas, fará de tudo para acabar com ele até 2022.".

Então esse raciocínio também vale para o ministro Guedes?

"Se ele desconfiar que o Paulo Guedes também tem pretensões políticas, fará o mesmo. Os interesses do país pouco importam para o Jair. O foco é ser reeleito, custe o que custar. É idêntico ao Lula", respondeu Bebianno.

Segundo ele, há "um grande perigo de curto prazo", que merece a atenção de todos com a transferência da Polícia Federal para o tal Ministério da Segurança Pública, a ser criado:

"Até agora, Moro foi o freio que inibiu o uso político da Polícia Federal, o que, com toda certeza, irrita bastante o Jair. Sem o Moro, as chances de a PF ser utilizada como ferramenta de opressão contra os desafetos serão grandes. Isso poderá gerar um clima muito pesado no país."

Bebianno manda um conselho para o ministro da Justiça:

"Se o Moro me pedisse um conselho, diria a ele o seguinte: saia desse governo o quanto antes, mantenha-se o mais longe possível da família Bolsonaro e volte no início de 2022 como pré-candidato à presidência da república. Jair não terá a mínima chance contra você. Quando muito, convide-o para ser seu vice."

Bem, é esperar para ver

Aena Brasil inicia operações no Aeroporto do Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus. Na reunião, que também contou com a presença do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o executivo atualizou os gestores sobre o andamento da concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e anunciou que as operações da Aena serão iniciadas em março, logo após o Carnaval. De acordo com Paulo Câmara, a expectativa para o início dos serviços prestados pela empresa espanhola, que administrará o Aeroporto do Recife, é positiva.

“Pernambuco tem, nos últimos anos, avançado na questão da aviação. Hoje, o Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, e nós queremos que continue assim: com conforto, pontualidade e qualidade dos serviços. Para isso, contamos com a parceria da Aena Brasil, que se comprometeu a iniciar as ações no mês de março. Além disso, a empresa também se comprometeu a, até abril, apresentar o plano de investimentos e as etapas para que o nosso aeroporto continue sendo referência no Nordeste, porta de entrada para quem vem da Europa e, acima de tudo, um hub de opções para o turismo e a economia de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Santiago Yus explicou que o plano de investimentos, previsto para acontecer ao longo dos 36 meses após o início das operações da Aena Brasil, está sendo analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “O plano remete às ações em infraestrutura do aeroporto, como, por exemplo, check-in, segurança, embarque. Tudo tem que ser melhorado”, frisou Santiago, complementando que algumas ações imediatas, entretanto, serão realizadas até junho deste ano. “Entre essas ações estão a reforma de sanitários, melhorias na iluminação e na acessibilidade”, completou.

Na semana passada, a Aena Brasil iniciou as operações nos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE) e de Campina Grande (PB). O cronograma segue com os de Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), que também compõem o bloco de aeroportos do Nordeste arrematado pela Aena Brasil no leilão do ano passado.

Investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro é suspensa

Justiça suspende investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro.

Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

A Justiça do Rio suspendeu na terça-feira, 21, investigação do Ministério Público sobre o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini. Ele é sócio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na empresa Bolsotini Chocolates e Café, que explora uma franquia da Kopenhagen em uma loja no Shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

A decisão se aplica apenas a Santini – o filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado por suposta participação em “rachadinha”. Trata-se do repasse ilegal ao parlamentar de parte expressiva ou de todo salário que os assessores recebem nos cargos de confiança que ocupam.

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu habeas corpus pedido por Santini. Sua defesa argumentou que o empresário não constava como investigado no Procedimento Investigatório Criminal sobre o caso. Por isso, não poderia ter sido incluído nos pedidos de busca e apreensão feitos pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Uma das hipóteses investigadas pela promotoria, porém, é o uso da franquia no shopping para lavar recursos públicos ilegalmente desviados na “rachadinha”. A entrada ilegal de dinheiro seria encoberta pelo negócio legal, acreditam promotores.

O empresário foi um dos alvos das buscas e apreensão, determinadas pela Justiça a pedido do MP e cumpridas em 18 de dezembro. Ao todo, naquele dia foram realizadas 27 ações contra pessoas e empresas. Elas são suspeitas de envolvimento no suposto esquema de desvio de salários de assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O suposto crime teria ocorrido durante o período em que o hoje senador – eleito em 2018 – foi deputado estadual, de 2003 a 2019. Santini teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos naquela ocasião.

“Constatada a possibilidade de gravame ao direito constitucional do acusado, já que não lhe está sendo oportunizado de maneira adequada o direito de defesa”, cabe ao Poder Judiciário restaurar tal garantia constitucional, sob pena de nulidade das provas futuramente colhidas, escreveu o desembargador. “Paralisa-se, por enquanto, a investigação, até ulterior decisão do Colegiado”, afirmou na decisão.

O Estado não conseguiu localizar a defesa de Santini para que se pronunciasse.

ABI repudia denúncia do MPF contra Glenn Greenwald

Do Blog de Esmael

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota em que repudia a denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, editor responsável do The Intercept Brasil.

Para a ABI, “a acusação é um atentado à Constituição, um desrespeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal, bem como uma tentativa de condenar o jornalista.

A entidade ainda “conclama a Justiça Federal a rejeitar a denúncia”.

Leia a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifesta sua irrestrita solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald, diante da denúncia absurda apresentada à Justiça por um procurador do Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia, inteiramente inepta, representa um atentado à Constituição, um desrespeito ao Supremo Tribunal federal (STF) e à Polícia Federal, bem como um tantativa de condenar o jornalista.

A ABI conclama a Justiça Federal a rejeitar, da mesma forma que negou, recentemente, a acusação contra o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por coincidência, feita pelo mesmo procurador da República.

Pedro Jeronimo de Souza – presidente da AB

Inmet emite alerta de chuvas intensas em mais de 30 cidades de Pernambuco

Do NE10

De acordo com o Inmet, as chuvas, que devem ter entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, podem vir acompanhadas por ventos intensos de 40 a 60 km/h

As chuvas devem ir até a quarta-feira (21), segundo o Inmet

Foto: Reprodução/Site Inmet

Thalis Araújo

Com informações do NE10 Interior

Nesta terça-feira (21), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 37 cidades do Sertão de Pajeú e do Araripe Pernambucano. As chuvas devem ir até a quarta-feira (21).

>> Plataforma monitora secas e chuvas no Norte, Nordeste e Sudeste; saiba como usar

>> Por conta da seca, Governo de Pernambuco decreta 'situação de emergência' em 61 municípios

Confira a lista das cidades:

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Araripina

Bodocó

Brejinho

Cabrobó

Carnaíba

Cedro

Dormentes

Exu

Granito

Iguaracy

Ingazeira

Ipubi

Itapetim

Lagoa Grande

Moreilândia

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Petrolina

Quixaba

Salgueiro

Santa Cruz

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

Serrita

Sertânia

Solidão

São José do Belmonte

São José do Egito

Tabira

Terra Nova

Trindade

Tuparetama

Verdejante

De acordo com o Inmet, as chuvas, que devem ter entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, podem vir acompanhadas por ventos intensos de 40 a 60 km/h. Em caso de rajadas de vento, o instituto orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação, também, é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Deve-se também evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, é necessário procurar a Defesa Civil, através do número 199, ou o Corpo de Bombeiro, pelo 193.

Alerta de chuva na Paraíba

A Paraíba também deve receber fortes chuvas chuvas, só que lá a quantidade de cidades afetadas deve ser bem maior. Cerca de 180 municípios foram alertados pelo Inmet, nesta terça-feira. As cidades estão distribuídas no Agreste, Brejo, Cariri, Seridó e no Sertão Paraibano.

A previsão é de que as chuvas, nesta quarta-feira (22), até às 9h, tenham entre 30 e 60 mm e podem vir acompanhadas por ventos de 40 a 60 km.

Lava Jato-RJ x Lava Jato-PR: cai a “Serra Pelada” das delações premiadas

Blog do Esmael

A Serra Pelada é um garimpo no município de Curionópolis, no estado do Pará. A localidade ficou mundialmente conhecida nos anos de 1980 como o El Dorado para os aventureiros que desejavam enricar facilmente. É o maior garimpo de céu aberto do mundo.

Dito isto, o instituto da delação premiada deu ao Paraná a alcunha de a “Serra Pelada” para advogados de Curitiba. Muitos ganharam dinheiro, muito dinheiro, nesse garimpo chamado Lava Jato.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou em sua coluna –neste Blog do Esmael– a existência de um ‘submundo das delações premiadas’ no âmbito da força-tarefa.

Em maio de 2018, a dirigente petista detalhou esse submundo das delações premiadas na Lava Jato e destacou o papel do advogado Figueiredo Basto no “concerto de delações” com o objetivo, segundo ela, de atingir adversários políticos do PSDB e em troca de propina. Acusado por delatores premiados, Figueiredo Basto disse na época que a palavra de delatores não deveria ser considerada.

“Seria a piada pronta, mas é o trágico retrato de um sistema judicial envenenado e partidarizado”, retrucara Gleisi.

Pois bem, a Lava Jato do Rio denunciou o ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer e mais dois advogados, dentre os quais Figueiredo Basto, por evasão de divisas e ocultação de conta no exterior.

Os dois advogados são sócios na capital paranaense e integram o chamado ecossistema “Serra Pelada” das delações premiadas.

Como sorte pouca é bobagem, o ‘doleiro dos doleiros’ se converteu em delator do MPF-RJ e delatou seus defensores, bem como entregou que um procurador da força-tarefa Lava Jato no Paraná recebeu propina gorda de Messer.

Resumo da ópera: não existe Lava Jato boa ou Lava Jato ruim. Todas elas, sejam do Rio ou do Paraná, são movidas por interesses políticos; as contradições entre elas é que trazem luz ao esquema das delações premiadas.

Glenn diz que denúncia é retaliação do Governo

Estadão

O jornalista Glenn Greenwald publicou um vídeo em sua conta no Twitter no qual comenta a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de aplicativos de mensagens de autoridades brasileiras, entre elas procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Para Greenwald, a denúncia é uma resposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) contra ele, que coordenou as reportagens da série ‘Vaza Jato’, do site The Intercept, além de configurar também ataques contra a liberdade de imprensa, contra a Polícia Federal (PF) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A própria PF, sob o comando do ministro Moro [Sergio Moro, ministro da Justiça], fez uma investigação completa e concluiu com clareza que eu não cometi nenhum crime, muito pelo contrário. Sempre fiz meu trabalho como jornalista com muita cautela, responsabilidade e profissionalismo”, argumentou o jornalista, acusado pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira de ser “orientador de criminosos”.

No vídeo, Greenwald também cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da qual foi beneficiário, que proíbe autoridades de investigar o jornalista.

“É um ataque contra imprensa livre, obviamente, mas também contra PF e o STF, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado pela minha reportagem. […] Isso é obviamente uma retaliação do governo Bolsonaro”, defendeu-se.

Leilão do pré-sal fica para ano que vem

 Do blog de Magno Martins

A União só vai ver a cor dos títulos de bônus de assinatura dos campos de petróleo de Atapu e Sépia no ano que vem, assim como Estados e municípios. Segundo o jornal Valor Econômico, o governo decidiu prorrogar o leilão previsto para ocorrer neste ano. A União deve arrecadar R$ 24,5 bilhões com o negócio para para reduzir seu déficit primário. Já os entes federativos, R$ 12,8 bilhões.

A queda do déficit primário do governo em 2019, na casa de R$ 70 bilhões contra uma meta de R$ 139 bilhões, foi pressionada pela receita dos leilões de petróleo.

O megaleilão do pré-sal realizado em novembro arrecadou R$ 69,96 bilhões ao vender duas das quatro áreas oferecidas à Petrobrás e às chinesas CNOOC e CNODC.