Governo de Pernambuco lança edital de licitação da barragem de Panelas II

Será publicado nesta sexta-feira (23.03) o edital de licitação para a conclusão da barragem de Panelas II, localizada no município de Cupira, Mata Sul de Pernambuco. A obra é parte do sistema integrado de controle de enchentes da Bacia do Una que visa ao controle de cheias e inundações nos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares, além de auxiliar no reforço do abastecimento dos municípios de Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas, beneficiando cerca de 117mil pernambucanos. 

A obra da barragem de Panelas II irá reforçar a segurança hídrica da Mata Sul, complementando os benefícios da barragem Governador Eduardo Campos - Serro Azul, concluída no Governo Paulo Câmara e localizada no município de Palmares, que foi de fundamental importância durante as recentes chuvas na região. O equipamento chegou a acumular um volume de 160 milhões de m³, com capacidade de acumulação total de 303 milhões de metros cúbicos de água.

“Com recursos já garantidos, através de emenda da bancada parlamentar pernambucana, e convênio com o Ministério da Integração e contrapartida do Governo Estadual, será publicado o edital de licitação para conclusão dessa obra tão importante para a segurança hídrica da região”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Rocha, a barragem já tem 50% das obras executados. “A barragem de Panelas II terá capacidade de acumulação total de 22 milhões de metros cúbicos de água e investimento de R$ 39 milhões, com prazo de execução de 15 meses”, comentou Rocha.

Após as enchentes de 2017, o Governo de Pernambuco precisou fazer a readequação do projeto devido aos danos causados na estrutura física da barragem, e consequentemente a relicitação da obra.

O Governo do Estado está realizando o levantamento do remanescente e a atualização dos custos de projetos para construção de mais três barragens na Mata Sul, paralisadas por falta de repasses federais: Barra de Guabiraba, Igarapeba e Gatos.

PSB de Pernambuco filia dois novos quadros do Agreste e Zona da Mata Norte

 

Dois novos quadros se filiaram ao PSB de Pernambuco na tarde desta quinta-feira. O ex-vereador de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a ex-vice-prefeita de Aliança, Ana Flávia, assinaram ficha de filiação ao PSB na sede. O presidente estadual Sileno Guedes, e o secretário de Organização do partido, João Campos, receberam as lideranças durante o ato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou que a filiação dos dois novos militantes socialistas vai ampliar a atuação da legenda nas regiões de atuação das lideranças. “A chegada dos companheiros Sivaldo Albino e Ana Flávia vai contribuir com o fortalecimento do nosso partido. Sivaldo tem uma atuação importante no Agreste meridional, onde já foi vereador em Garanhuns e candidato à prefeito na mesma cidade. Ana Flávia retorna ao PSB, partido que já militou com nosso saudoso governador Miguel Arraes, além de ter tido participação importante na campanha de Eduardo Campos na Mata Norte. Sem dúvida, dois importantes quadros para o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco”, destacou.

Sivaldo Albino foi vereador de Garanhuns por dois mandatos (2008 e 2012), além de candidato a deputado estadual e a prefeito na última eleição. Já Ana Flávia foi candidata A prefeita de Aliança em 2004 e eleita vice-prefeita em 2008.

Marco Aurelio volta a criticar Moro: Deveria cuidar da sua vara

Rádio Fan FM, de Aracaju\ 247 – Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao ex-presidente Lula, o ministro do STF, Marco Aurélio concedeu uma entrevista ao radialista George Magalhães da Fan FM, por telefone, na manhã desta sexta-feira, 23. O ministro avaliou a decisão como normal. “É bom aguardar qual será a decisão efetiva sobre o caso do ex-presidente Lula. É natural que ele possa aguardar em liberdade”, pontuou.

O ministro ainda informou que Lula deve ser submetido a um novo julgamento apenas no dia 4 de abril, após a semana. “Vamos conduzir este caso com apego a lei das leis, que é a constituição federal”, garantiu.

Questionado se já seria possível apontar qual seria a tendência da decisão do pleno com relação ao julgamento, o ministro respondeu que um colegiado é algo complexo. “Não há como dizer se será favorável ou não. Cada um tem sua interpretação, de acordo com inúmeros fatores”, destacou.

2ª instância

Durante a entrevista, o ministro também afirmou que políticos condenados em 2ª instância não poderão ser candidatos, mesmo com decisão liminar favorável. “Os registros precisam ser revistos pelo STF. Não podemos ter candidatos condenados”, finalizou.

Juíz Sérgio Moro

O ministro reforçou a crítica feita esta semana ao juíz Sérgio Moro, que fez "recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância. “Um juíz de 1ª instância ao invés de cuidar de sua vara, fica mandando recado para ministro. Eu só posso atribuir isto, aos tempos estranhos que estamos vivendo”, enfatizou.

Barroso x Gilmar Mendes

Com relação a troca de farpas que aconteceu esta semana no plenário do STF, entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Lamentou. ” É desgastante e desagradável para o próprio STF”, apontou.

A prisão de Lula subiu no telhado

Por Ricardo Miranda no Blog Os Divergentes

Os advogados de Lula, Batochio e Zanin, com o ministro Marco Aurélio, no Supremo.

“Há uma certa volúpia em encarcerar um ex-presidente da República. Não que o ex-presidente (Lula) esteja acima da lei, ninguém pode estar acima da lei, mas ninguém pode ser subtraído da sua proteção, da proteção do ordenamento jurídico”.

Advogado Roberto Batochio, defensor de Lula, ex-presidente da OAB

Zanin e Pertence, advogados de Lula

Não há dúvida de que foi, juridicamente, uma grande vitória do ex-presidente Lula, nesta quinta, 22, no plenário do Supremo Tribunal Federal – a rigor, seu único trunfo relevante no mundo das togas desde que passou a ser massacrado pela Força Tarefa da Lava Jato, na mesma toada em que sua candidatura presidencial tornava-se irreversível. Lula foi apresentado pelo Ministério Público do Paraná como o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Petrobras – com direito ao famoso ppt de Deltan Dallagnol -, foi levado numa condução coercitiva para depor na Operação Alethéia, a Fase 24 da LJ, e condenado, na sequência, pelo juiz Sérgio Moro, na Primeira Instância (9 anos e seis meses, pelo caso do triplex em Guarujá), e pelo TRF-4 , na Segunda Instância (pena ampliada para 12 anos e um mês de prisão). Ao longo dos últimos meses, sua prisão foi se desenhando, até ter dia para acontecer: a próxima segunda, 26, quando o TRF-4 jogará na lixeira seus últimos recursos ali.

Como mostrou a Divergente Helena Chagas, Lula teria sua prisão praticamente decretada ao vivo, enquanto Moro estaria, garboso, no centro do Roda Viva, em sua primeira entrevista ao vivo, a cândida despedida do âncora Augusto Nunes daquele que hoje é uma sombra do programa que já foi um dia. Faltou combinar com Rosa Weber, Alexandre de Moraes, ambos ministros do STF, e o ex-presidente da OAB, o advogado Roberto Batochio.

A despeito de todos os jogos de bastidores, manobras regimentais e interesses políticos cruzados em jogo – inclusive de Michel Temer, padrinho de Alexandre de Moraes, que também não quer ser a próxima vítima -, a defesa de Lula no plenário, em uma sustentação oral de 15 minutos, foi uma dessas aulas que deveriam ser exibidas em toda faculdade de Direito. Curiosamente, Batochio assumiu o posto que – acreditava-se – seria de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Não foi de Pertence, nem de Cristiano Zanin Martins, que integrava, esqualidamente, a defesa do ex-presidente. O fato é que o ex-presidente da OAB foi fundamental na sessão histórica, inclusive no seu momento crucial, que pareceu quase ensaiado. Quando a sessão, após uma vitória preliminar de Lula, caminhava para ser adiada para o dia 4, Batochio conseguiu, com um argumento de poucas palavras, cavar um inacreditável Habeas Corpus temporário – recurso que desde já impede a prisão do ex-presidente. O TRF-4, Moro e o Roda Viva perderão um bocado de audiência.

O roteiro, aliás, foi bem diferente do planejado. Por imposição de Edson Fachin, que talvez tenha confiado demais no seu taco, o plenário do Supremo acabou trocando o julgamento do mérito do Habeas Corpus de Lula, por uma questão preliminar, que não apenas entregou os possíveis votos futuros, como alimentou um debate sobre o instituto do Habeas Corpus, que não interessava a Raquel Dodge e ao MP, votos vencidos. No final, foram 6 votos a 5 pela liminar/habeas corpus de Lula até o dia 4. Não há certeza que o placar se repetirá, mas foi um indicador muito mais otimista do que aquele imaginado pelas hostes petistas – especialmente para quem se ateve ao detalhe dos votos e suas entrelinhas.

A curiosidade é que, como antecipou a sempre antenada Mônica Bergamo, Gilmar Mendes, tido como voto certo pela concessão do HC ao ex-presidente, estará ausente, viajando para variar, para Lisboa, para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é sócio. A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção.Não custa lembrar, no quesito viagem, a razão que levou ao adiamento do julgamento do mérito do HC, depois de julgadas as preliminares, já que a maioria dos ministros estava disposta a entrar noite adentro. Marco Aurélio Mello apresentou uma espécie de atestado médico, acenando da tribuna com uma passagem marcada para o Rio de Janeiro para um evento no dia seguinte.

Mas se dessa vez não houve barraco entre Barroso e Gilmar, mesmo seguindo em lados opostos, houve uma tremenda sensação de que o STF sentiu que era hora de acionar o bote de sobrevivência. Do lado de fora do prédio, onde repetiu-se o entediante embate de sempre entre antipetistas e petistas, registraram-se relatos preocupantes sobre o estado do Pixuleco, boneco inflável com desenho do petista vestido de presidiário, que teria consumido em excesso gás de pimenta. Não se sabe se sobrevive até o dia 4. Enquanto isso, o leilão virtual do tríplex de Lula no Guarujá, determinado pelo juiz Sérgio Moro, completa uma semana no ar. Ninguém quis, até agora, dar o lance inicial de R$ 2,2 milhões.

Armando não tem como abrir pra FBC, nem o contrário

Do Blog de Edmar Lira

Agora que Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho têm seus respectivos partidos, e ambos desejam chegar ao Palácio do Campo das Princesas, a oposição está num dilema muito grande para ver quem será o candidato a governador numa eventual candidatura única. Armando é líder nas pesquisas, possui um grupo formado por quatro partidos e não tem motivo nenhum para abdicar do seu projeto de ser governador para qualquer outro candidato. Já o outro senador, FBC, conquistou o MDB no argumento de que seria candidato a governador. Não tem sentido o MDB deixar de ser linha auxiliar do PSB em Pernambuco para ser linha auxiliar do PTB. Além do mais, Fernando mesmo em baixa nas pesquisas não tem o que perder sendo candidato a governador. Na pior das hipóteses, ele construirá seu nome em Pernambuco, visto que ainda é muito desconhecido do eleitor pernambucano. Está no meio do mandato de senador e tem vontade de ser governador acalentando esse desejo há anos. Se abrisse para qualquer candidato estaria cometendo um erro histórico. Quem acompanha os bastidores da política sabe que a oposição dificilmente chegará ao consenso de lançar uma candidatura. Os dois nomes deverão ser colocados no cardápio eleitoral para que a população possa fazer sua escolha em outubro.

Já é campanha

Marisa Gibson, na sua coluna DIARIO POLÍTICO desta sexta-feira

O presidente Michel Temer (MDB) recebeu ontem no Palácio do Planalto o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e teve uma conversa  sobre a importância da fábrica da Jeep - FCA para Pernambuco, idealizada no governo Eduardo e inaugurada no governo Paulo Câmara pela ex-presidente Dilma em 2015. Assim, quando chegar hoje à fábrica, para inaugurar a ampliação de um setor da empresa, Temer estará com um discurso político pronto, na ponta da língua, ao lado de Fernando Bezerra Coelho, seu interlocutor no Estado, e possivelmente candidato a governador de Pernambuco. O senador vai acompanhar Temer em todos os eventos e o ato já pode ser visto como o início da campanha de Temer para reeleição - ele já admitiu que pode concorrer  - e também um reforço para a eventual candidatura de Bezerra Coelho ao governo do Estado.

Bem, é possível que a partir desta visita de Temer a Pernambuco se acentue  um antagonismo que começa a aflorar dentro da  frente Pernambuco quer Mudar, principal palanque adversário do governador Paulo Câmara (PSB). O outro potencial candidato ao governo da aliança, o senador Armando Monteiro Neto (PTB)  faz acenos com frequência ao ex-presidente Lula, não devendo portanto ter o apoio do Planalto.

E, se o PT fizer um acordo com o PSB ou tiver candidato próprio ao governo do estado, Armando ficará em desvantagem. Mendonça Filho (DEM,) ministro da Educação, que também participará da visita de Temer à Jeep, é outro oposicionista disposto a concorrer ao governo do Estado. Essa definição ainda leva uns 30 dias.

STF: tempo esquentou entre Cármen Lúcia e Mello

 Do Blog de Magno Martins

Um dia antes de pautar o habeas corpus de Lula no STF, a presidente da corte, Cármen Lúcia, procurou Celso de Mello, o decano do tribunal, para conversar. Ouviu dele, de novo, apelos para que levasse o assunto ao plenário. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Ela o avisou da decisão no dia seguinte, quando ele já se dirigia para o tribunal. Conversou ainda com Marco Aurélio Mello, que ameaçava colocar uma questão de ordem para obrigá-la a pautar o assunto. O diálogo foi tenso.

 “Você me ofendeu quando disse que designar data [para julgar a prisão depois de condenação em 2ª instância] seria apequenar o Supremo. Então, quando eu liberei as ações [de constitucionalidade sobre a regra] eu apequenei a Corte?” Cármen disse que suas declarações foram distorcidas.

Ex-ministro de Temer e Rosa Weber garantem liberdade de Lula

Por Helena Chagas no Blog Os Divergentes

Sessão do Supremo: Os advogados e os ministros. Foto Orlando Brito

Preliminares são, muitas vezes, meras firulas. Mas, em julgamentos importantes, politicamente delicados como é o do habeas corpus do ex-presidente Lula, funcionam como testes de correlação de forças. O placar de 7 a 3 pelo conhecimento do HC de Lula neste final de tarde no STF mostrou o jogo e a tendência passou a ser francamente favorável ao ex-presidente. A solução de suspender o julgamento até 4 de abril, concedendo até lá uma espécie de liminar favorável a Lula, apenas confirma isso.

Publicidade

Esta é a avaliação do público invisível do julgamento de hoje, aquele que está ligado ao plenário apenas pelos celulares e Whattsapps, mas sabe o que está acontecendo melhor até do que muita gente que está lá. Afinal, para que conhecer um HC de um ex-presidente da República se não for para concedê-lo? O momento é político demais, e quem está disposto a fulminar Lula deixou claro que preferia fazê-lo sem o desgaste do julgamento e da discussão detalhada dos prolegômenos da ação.

Pilotando voto a voto, observadores do STF apontam duas boas surpresas na sessão da tarde: Alexandre de Moraes e Rosa Weber, ambos discordando do relator Edson Fachin, que não quis conhecer o habeas corpus. Acham que esses dois ministros dificilmente teriam se exposto na divergência ao relator se não estivessem dispostos a ir até o fim.

No caso de Rosa Weber, apesar de todas as dúvidas levantadas sobre seus votos anteriores – contrária ao instituto da prisão após segunda instância mas obediente à determinação da Corte nesse sentido – vai ficando claro que ela tomou decisões nos dois sentidos – o que anima a defesa de Lula a contar com sua aprovação ao HC.

Alexandre de Moraes foi, segundo essas fontes, a mais grata surpresa do dia. Ao liderar a divergência pelo conhecimento do HC , mostrou que poderá acolhê-lo. Para alguns, situados mais proximamente ao Planalto, porém, não houve surpresa alguma: o ex-ministro de Michel Temer sabe que o HC de Lula não é só de Lula. Poderia se chamar também Aecio Neves, Eliseu Padilha, Moreira Franco e, até, Michel Temer. Todos eles conhecem bem o efeito Orloff, aquele segundo o qual eu sou você amanhã…

Derrota do “mata-já” a Lula deixa a direita mais louca de ódio

POR FERNANDO BRITO no Tijolaço

Não se antecipe em otimismos com o resultado parcial do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

É que a estratégia dos linchadores foi grosseira demais.

Recusar o exame do habeas corpus seria excessivamente flagrante.

Mas a “ala monstro” do Judiciário não o aceitou.

Luiz Fachin, o minúsculo, quis recusar a admissibilidade que ele próprio teria afastado, ao receber o pedido, seu aditamento e encaminha-lo ao plenário.

Tanto que o TRF-4 anunciou que mantém a pauta do julgamento dos embargos oferecidos pela defesa do ex-presidente, algo que Cármen Lúcia recusou-se a colocar em pauta, ainda que pedido por José Roberto Batocchio.

É uma óbvia confrontação ao Supremo, pois o mínimo de prudência, diante da concessão de uma liminar para impedir a execução imediata que, claro, será confirmada na burocrática confirmação de todo o acórdão.

O STF será o Judas da mídia durante a Semana Santa.

A Globonews já escalou sua linha de ataque completa e aumentou a duração dos seus jornais.

O que é básico – ninguém pode ser preso em meio a um julgamento que foi suspenso em meio à votação – virou um absurdo.

O TRF-4, corneta de Sérgio Moro, vai dizer que sim, embora com uma ressalva de que se deve respeitar a espera até o dia 4 de abril.

O habeas corpus preventivo vai virar um habeas corpus efetivo, contra uma ordem de prisão.

Ministro de Temer se alia a Renan Calheiros em Alagoas

Do Blog deMagno Martins

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), fechou aliança com o senador Renan Calheiros (MDB), que faz oposição ao presidente Michel Temer, para disputarem juntos as eleições deste ano, em Alagoas. Até então adversários políticos, os dois devem ser candidatos as duas vagas ao Senado na chapa do governador Renan Filho (MDB), que tentará reeleição.

O ministro decidiu se aliar aos emedebistas após o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), um de seus principais aliados, desistir de disputar o governo do Estado, o que o deixou sem chapa. "O Rui desistiu e não há nenhuma outra candidatura da oposição, não tem plano B. Sempre mantive boa relação com o governador, tanto do lado pessoal quanto no governo", disse Quintella ao Broadcast Político.

O ministro dos Transportes já indicou, inclusive, o novo secretário de Infraestrutura do governo de Alagoas. O cargo será ocupado por Fernando Fortes Melro, que ocupa hoje o posto secretário-executivo no Ministério dos Transportes. "No Ministério, sempre tivemos boa relação, estabelecemos vários convênios com governo estadual", afirmou Quintella, que deixará o cargo em 29 de março.

A aliança entre Renan e Quintella atrapalha os planos do ministro do Turismo, Marx Beltrão (MDB), de ser candidato a senador na chapa com o clã Calheiros. Beltrão já tinha, inclusive, decidido se filiar ao PSD para viabilizar a aliança na chapa com o atual governador alagoano. O ministro do Turismo deve agora se aliar ao senador Benedito de Lira (PP-AL), que tentará reeleição em chapa opositora a de Renan.

Vereador de Palmeirina é assassinado na porta de casa

Do Blog de Arlete Santos

Por volta das 06:00 horas de hoje (22.03.18) o efetivo policial de Palmeirina foi informado de que havia ocorrido um homicídio no Bairro da Portelinha.

O policiamento seguiu ao local onde encontrou já em óbito o vereador JOSÉ CELIO SOARES DA SILVA, ( Mizé), 38 anos, residia no Bairro da Portelinha em Palmeirina, o mesmo estava sentado na frente de casa conversando com um amigo, quando foi surpreendido pelos assassinos, 02 elementos não identificados que estavam em uma moto, os quais passaram a atirar contra o vereador, que correu e tentou se esconder na garagem de casa, mas foi perseguido e executado pelos algozes. 

Na fuga os meliantes ainda tomaram de assalto a moto do homem que no momento do assassinato conversava com a vitima, uma moto Honda CG 125 de cor vermelha. 

A Polícia Militar fez o isolamento do local e acionou a Polícia Civil.

O corpo permaneceu no local aguardando a chegada do I.C. que após os procedimentos legais encaminharam o corpo ao IML de Caruaru.

PE fortalece combate ao preconceito racial

Com o objetivo de fortalecer ainda mais as políticas públicas de combate ao preconceito e à discriminação racial no âmbito estadual, o governador Paulo Câmara assinou, ontem, o decreto nº 45.763, de 21 de março de 2018, que institui o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI. A medida tem como objetivo contribuir para erradicação das iniquidades raciais, colaborando na formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas efetivamente equitativas dentro das diversas regiões. Os primeiros trabalhos buscarão resgatar e intensificar ações de enfrentamento ao racismo desenvolvidas nos últimos anos, resgatando também a autoestima dos servidores. O conjunto de ações da PCRI foi apresentado à sociedade nesta tarde, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

“É um trabalho que já estava dentro do planejado, das orientações que o Conselho Estadual da Igualdade Racial propõe. Não podemos permitir que práticas de racismo, de atentados à violência contra a mulher, contra a liberdade, contra a justiça e a democracia continuem a acontecer. Então, esse decreto é mais um avanço que consolida passos importantes em favor realmente de uma política pública que combata qualquer tipo de discriminação racial no nosso Estado, principalmente no âmbito institucional”, destacou o governador Paulo Câmara, completando: "A gente tem que promover cada vez mais políticas públicas que cheguem a todos, que sejam orientativas também para as futuras gerações, por isso que é tão importante a participação dos estudantes, das escolas nesse processo”.

O programa pretende também atuar nas mudanças de comportamentos, atitudes e práticas institucionais que determinam o atendimento discriminatório das pessoas, resultantes de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou estereótipos racistas. Entre as linhas de ação do PCRI estão: sensibilização, formação e capacitação para todos os gestores e servidores públicos do Estado de Pernambuco; sensibilizar dirigentes e gestores públicos do Estado quanto à existência de práticas institucionalizadas de racismo; e a formação de equipes técnicas capacitadas para identificação e abordagem do Racismo Institucional nas Secretarias e Autarquias do Poder Público Estadual.

Para o secretario estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, a implantação do PCRI vem para consolidar planos e projetos iniciados desde 2015. “Esse ato de hoje reafirma o nosso compromisso com o direito à liberdade do povo, com o combate à iniquidade e à intolerância. Ações que já eram observadas desde início do presentes na gestão do governador Paulo Câmara”, disse. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Isaltino Nascimento frisou o pioneirismo de Pernambuco no setor. “Passamos a ser um dos primeiros Estados do Brasil a ter um programa de nível estadual de política pública como o PCRI, sendo o primeiro Estado do Norte/Nordeste do Brasil a ter um programa que estabelece o combate ao racismo institucional. E isso é motivo de muita comemoração”, comemorou.

O PCRI também tem a função de monitorar a execução do Plano Estadual de Igualdade Racial; estimular a participação da sociedade civil na efetivação do PCRI em especial “População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais” nas instâncias formais e informais de controle social das Políticas Públicas; e garantir uma linha orçamentária específica incluída no Plano Plurianual (PPA) das Secretarias e Autarquias Estaduais para implantação do PCRI. “Esse decreto não será importante somente para os negros, mas para todos os pernambucanos. O Lamento Negro tem uma grande importância porque representa a autoestima e o empoderamento das negras e negros pernambucanos. E esse ato de hoje reafirma isso”, declarou Maia, o presidente do Bloco Afro Lamento Negro, de Peixinhos, que realizou uma apresentação durante a solenidade de assinatura do decreto que instituiu o PCRI, no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

Representando as religiões de raízes africanas e o Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial, mãe Verônica comemorou a concretização do que, segundo ela, seria “mais um passo para o engrandecimento da luta contra o racismo em Pernambuco”. “O olhar voltado à política de promoção de igualdade racial tem ocupado um lugar expressivo no cenário estadual. Estamos acompanhando e levando as demandas dos movimentos, discutindo as propostas e as resoluções, como também monitorando as ações desenvolvidas. Hoje, com a assinatura desse decreto, nossa luta ganha ferramenta imprescindível na luta contra o racismo. Como meta para 2018, vamos continuar monitorando e cobrando a implementação deste programa”, enfatizou.

Central faz história, vence o Sport e está na final do Pernambucano

Da Folha de Pernambuco
A noite desta quarta-feira (21) reservou um capítulo que vai entrar para a história do Campeonato Pernambucano. O Central, clube mais tradicional do interior do Estado, se garantiu, de forma inédita, na final da competição. E não foi sem méritos. A Patativa fez valer a vantagem conquistada na primeira fase e bateu o Sport por 1x0, gol de Leandro Costa, em Caruaru, e garantiu a festa no Luiz Lacerda, casa da equipe alvinegra. Agora, a equipe comandada por Mauro Fernandes espera a definição do seu adversário na decisão, que será o vencedor de Náutico x Salgueiro, confronto marcado para o próximo domingo (25), no Recife.

O duelo começou sem muitas surpresas. Como a vaga na final seria decidida em apenas um jogo, os dois times adotaram uma postura aparentemente retraída. Afinal, qualquer descuido poderia ser mortal. Apesar de ter feito boas partidas dentro de casa, o Central não conseguia impor seu estilo de jogo. Leandro Costa, com personalidade e buscando jogo, era a principal arma dos donos da casa. Em boa jogada individual, o meia alvinegro levantou na área e Júnior Lemos, de cabeça, quase marcou. A bola saiu por cima do gol de Magrão. Pouco depois, o Leão teve uma chance incrível de abrir o placar, com 22 minutos de jogo.

Sander tabelou bem com Marlone, entrou driblando na área e serviu Índio, na entrada da área. O prata da casa rubro-negro tinha a opção de tocar para Gabriel, que estava livre, mas preferiu bater. O chute saiu fraco, pela linha de fundo. Em seguida, outra grande chance do Sport. Marlone cobrou falta levantando a bola na área. Léo Ortiz desviou de cabeça e França, meio sem jeito, jogou pra longe, evitando um rebote que deixaria Ronaldo Alves de cara para o gol. O duelo começou a ficar mais ríspido, com um alto número de faltas cometidas por ambos os lados. E os lances de perigo escassearam. Assim, o primeiro tempo terminou em 0x0. 

No segundo tempo, Nelsinho Baptista apressou o retorno de Everton Felipe. O meia-atacante, que tinha sofrido grave lesão e não jogava há cerca de seis meses, foi acionado no lugar de Índio. Como de costume, o jovem atleta voltou imprimindo gás ao time. Logo no começo da segunda etapa, o jogador arrancou em velocidade, mas falhou feio na hora do passe decisivo. Mesmo sem conseguir trocar tantos passes, o Central voltou a levar perigo. Júnior Lemos chutou de longe, a bola desviou em Ronaldo Alves e foi para fora. Pouco depois, aos 14 minutos, o Lacerdão explodiu. Em bola levantada na área, a bola sobrou para Itacaré. Magrão saiu para abafar, mas o jogador rolou para Leandro Costa, livre, fazer 1x0. 

Com a vantagem conquistada, coube à Patativa jogar com inteligência. Os mandantes se organizaram na defesa e souberam sair jogando com tranquilidade. Além disso, o Sport caiu com facilidade nas provocações dos donos da casa. Fellipe Bastos, que entrou na segunda etapa, mal começou a jogar e tomou logo um cartão amarelo. Enquanto os minutos finais se aproximavam, os rubro-negros começavam a se desesperar. Aos 47 minutos, Fellipe Bastos fez outra falta violenta e acabou sendo expulso. Era a pá de cal que faltava para decretar a eliminação do Sport e para confirmar a classificação do Central, pela primeira vez, à final do Campeonato Pernambucano. 

FICHA TÉCNICA:

Central 1

França; Dudu Gago, Vitão, Danilo Quipapá e Charles; Eduardo Erê, Douglas Carioca (Graxa), Fernando Pires e Júnior Lemos (Issa); Leandro Costa e Itacaré (Lucas Silva). Técnico: Mauro Fernandes.

Sport 0

Magrão; Raul Prata, Ronaldo Alves, Léo Ortiz e Sander (Capa); Anselmo, Neto Moura (Fellipe Bastos), Gabriel, Thomás e Marlone; Índio (Everton Felipe). Técnico: Nelsinho Baptista.

Local: Luiz Lacerda (em Caruaru). 

Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (MG). Assistentes: Guilherme Dias Camilo (MG) e Neusa Back (SC). 

Gols: Leandro Costa, aos 14 do 2ºT;

Cartões amarelos: Douglas Carioca, Eduardo Erê, Júnior Lemos (C); Anselmo, Fellipe Bastos, Thomás (S).

Cartão vermelho: Fellipe Bastos (S)

Público: 8.530 Renda: R$ 89.500

Supremo ou pequeno

Críticas foram recebidas descaso, ninguém acha o Supremo mais supremo do que o próprio Supremo

Janio de Freitas – Folha de S.Paulo

A decisão do Supremo, esperada hoje, sobre o habeas corpus preventivo contra a prisão antecipada de Lula, projetará reflexos de muitos aspectos em muitas direções. Mas nenhuma apagará as sequelas da divergência, dentro e fora do tribunal, em torno da prisão antes de esgotados os recursos dos réus. Como o Supremo autorizou em contraste com o que lhes assegura da Constituição.

A divergência contém gravidade por si mesma, tratando-se de questões de liberdade e de justiça (há reparo possível para o preso depois absolvido?). A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, deu à divergência um caráter que a agravou: o de combinação de afronta ao Supremo e de enfrentamento político. Recente frase sua sintetiza tal visão: "Eu não me submeto à pressão".

A permissão de prisões já na segunda instância de julgamento e recurso, dada pelo Supremo em 2016, recebeu críticas desde o primeiro momento, de advogados, juristas, magistrados, políticos, religiosos e jornalistas. Organizações representativas entraram com recursos contra a decisão, por seu conflito com a garantia constitucional de que ninguém será considerado condenado e preso antes de esgotadas suas possibilidades de recurso. É fácil perceber aí uma proteção, não só para o réu, como para a própria Justiça contra deformações e erros judiciais.

As críticas foram recebidas com o habitual descaso. Ninguém acha o Supremo mais supremo do que o próprio Supremo. Mais avançados do que as críticas, alguns ministros do tribunal tornaram público o desejo de ver a permissão rediscutida. De sua parte, se de início transpareceu concordar, Cármen Lúcia adotou súbita rigidez contra o agendamento do tema. O ministro Marco Aurélio Mello liberou em dezembro, para julgamento, duas ações sobre a permissão. Ficaram na mesa da presidente. Nos últimos três meses, seu argumento básico para essas atitudes diz que "rediscutir um assunto decidido seria apequenar o Supremo".

Considerar que divergências, críticas e desejo de rediscutir constituem pressão é bem pouco democrático, se chegar a esse pouco. Casuística, incentivada por uma prática de direito e de justiça cujo sucesso propagado não esconde sua vocação fascistoide, a permissão dada pelo Supremo tem uma natureza polêmica explícita até nos seus números: 6 votos a 5. Diferença por voto de minerva. Da presidente Cármen Lúcia. Como resultado, nada é mais rediscutível do que esse casuísmo evidente e comprometedor.

Se rediscutir uma decisão apequena, é o caso de lembrar que, do Direito Romano, ao que a presidente do Supremo deve aplicar, ela o recebeu de milênios de rediscussão e reconsideração jurídicas. A Constituição pela qual o Supremo deve zelar rediscutiu, em 1988, os princípios constitucionais passados, e hoje tem apenas a idade dos moços que chegam aos 30 anos.

Se o direito é uma ciência, das ciências jurídicas, eis algo que vale não só para o direito: a ideia de revisão está implícita no conceito de ciência.

Qualquer que seja a decisão do Supremo sobre prisões antes de ultrapassados os recursos legais, sua tradução para a atual crise, e mesmo para a realidade brasileira em geral, só pode ser uma destas: "A Constituição é para ser cumprida" ou "Dane-se mais uma".

Ao encerrar por aqui, agradeço aos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso pela violência com que se atacam na sessão plenária do Supremo. Comprovam que a divergência foi levada, só por casuísmo político, a um ponto que, isso sim, a muitos olhos e ouvidos cidadãos apequena o Supremo.

Fernando Filho se filia ao MDB

Do Blog de Magno Martins

Presidente do MDB de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho acompanhou, nesta tarde, a filiação do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, ao partido. O ato de filiação, na Executiva Nacional do MDB, em Brasília, foi conduzido pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), e prestigiado por lideranças do partido, como os deputados Baleia Rossi (SP) e Sergio Souza (PR).

Danilo quer debater venda da Chesf e Eletrobrás

A segunda reunião da Comissão Especial que está discutindo o PL 9463 – Projeto de Lei do Executivo que trata da Desestatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, realizada ontem, na Câmara Federal, recebeu 65 requerimentos de audiência pública. Só o deputado Danilo Cabral (PSB\PE), que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, apresentou cinco deles.

Há pedidos para que sejam convidados os governadores dos estados do Nordeste; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino; representantes dos sindicatos ligados ao setor elétrico, dentre outros.

Presidida pelo deputado Hugo Motta (MDB\PA) e com relatoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM\BA), a reunião foi marcada por muita discussão entre governo e oposição. O relator apresentou uma proposta de Plano de Trabalho que, apesar de não ter sido deliberada, deixou os parlamentares da oposição preocupados, uma vez que o Plano prevê que até o dia 27 de abril o relatório seja votado na Comissão. “Não podemos permitir que um processo como esse, que envolve uma empresa da importância da Eletrobrás, que traz consequências às suas subsidiarias, inclusive à CHESF, seja feito dessa forma, sem o debate desta Casa e muito menos da sociedade”, disse o deputado Danilo Cabral, após a reunião, já em seu discurso em Plenário.

Segundo ele, apenas seis audiências públicas estão propostas no Plano apresentado pelo Governo, enquanto existem mais de 65 requerimentos apresentados neste sentido. O deputado socialista também mostrou-se insatisfeito com a decisão do Presidente em continuar a reunião no dia de hoje, às 14h30, mesmo horário da Comissão que trata a MP 814 - Medida Provisória que também discute o tema. “Eles querem atropelar e dificultar o debate. Eu, por exemplo, sou membro titular das duas Comissões. Como é que podemos contribuir dessa forma?, questionou o parlamentar, apelando ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM\RJ) que procurasse dialogar com as duas Comissões no sentido de garantir o debate.

Na última segunda-feira (19), Rodrigo Maia já tinha se pronunciado sobre o tema. Em evento do Grupo Lide, no Rio de Janeiro, chegou a admitir preocupação com a aprovação da venda da Eletrobrás. “Eu ainda estou otimista, mas preocupado, porque senti, na semana passada, que o ambiente para se votar a privatização não é tão simples”, disse.

Apagão no Nordeste: “perda de carga” causou apagão diz ONS

Do Blog de Magno Martins 

Uma "perda de carga" causou apagão no Norte e no Nordeste do país, informou, hoje, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Problema foi registrado por volta de 15h50 e causou falta de energia em ao menos 13 estados sem energia.

São eles: Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha na usina de Belo Monte, no Pará. A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) informou que um problema na geração de energia da usina de Tucuruí, nordeste do estado, pode ter causado o apagão.

Em nota, a ONS diz estar trabalhando para normalizar funcionamento da usina, que teve 22,5% da carga total comprometida.

Confira nota na íntegra.

Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento. Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW.

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas.

Novas informações serão atualizadas tão logo estejam disponíveis.

Kim, fora de moda, vai para a vitrine da Riachuelo

POR FERNANDO BRITO no Tijolaço

Então, agora, passamos a saber quem é o dono da barraquinhas de pixulecos que o decadente Kim Kataguiri e seus amiguinhos montarão para as eleições de outubro.

Com afetada solenidade, na Folha, ele anuncia que Flávio Rocha, o dono das lojas Riachuelo, que – segundo ele próprio, defende “reforma previdenciária e salarial” (para baixo, é claro), ” privatizar empresas como Petrobras e Correios, fechar o BNDES e rever a intocável estabilidade do funcionalismo”.

Entre os predicados de Rocha, claro, agora que o STF liberou o financiamento da campanha com recursos “pessoais”, está o fato de que ele, com a família, têm a 39ª fortuna do país, cerca de R$ 1,3 bilhão, segundo a Forbes.

É mais um que, ao lado de Henrique Meirelles e João Amoêdo, a compor o grupo dos “candidatos do 1%”, seja na distribuição de renda, seja no potencial de voto.

Com a tremedeira que deu em Luciano Huck com a perspectiva de que seus negócios – como a compra do jatinho via BNDES – fossem expostos, Rocha foi um dos que se pôde arranjar.

Mesmo depois de ter dito, há cerca de um mês, que não “considerava” a hipótese de ser candidato, já organizou seu “comitê central” de alta fortuna, onde estão Alberto Saraiva (Habib’s), Sônia Hess (Dudalina) e Antônio Carlos Pipponzi (Raia Drogasil).

Agora, eles e o Kinzinho vão ter de ir às compras, escolher um partido na gorda prateleira da política.

Dinheiro, já se viu, não é problema.

Aécio desiste das eleições e escolhe a justiça mineira para seus processos

247 – Protagonista do golpe de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de concorrer à reeleição ao Senado. "Depois de ter sido flagrado em uma conversa pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista e citado por delatores da Lava Jato, o senador, uma das maiores lideranças que a política mineira teve em tempos recentes, perdeu força. Diversos políticos se recusavam a compor chapa com o tucano", informa a jornalista Ana Luiza Faria, no jornal O Tempo.

Segundo tucanos ouvidos pelo jornal, o maior de Minas Gerais, Aécio não concorrerá nem mesmo a deputado federal e ficará sem o foro privilegiado. “Ele já está prejulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode muito bem responder ao processo (em outras instâncias), assim como está fazendo o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB)”, disse um tucano de alta plumagem à jornalista.

Já condenado em segunda instância pelo chamado "mensalão mineiro", Azeredo vem conseguindo escapar da prisão, num processo que se arrasta há doze anos e talvez seja esta a aposta de Aécio. Diferentemente dos tucanos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso na próxima semana, num processo que transcorreu em tempo recorde e que não produziu provas para sua condenação.

Nos grampos da JBS, Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista e o dinheiro foi entregue, em malas, a seu primo Fred Pacheco. Aécio dizia que o responsável por pegar o dinheiro deveria ser alguém que eles pudessem "matar antes de delatar". Recentemente, ele correu o risco de ser afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal, mas foi salvo por um voto de minerva da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia – a mesma que se recusa a pautar um caso que diz respeito ao ex-presidente Lula.

Desmoralizado, Aécio também temia enfrentar a presidente deposta Dilma Rousseff, na eleição para o Senado. Quando perdeu as eleições, Aécio se uniu ao ex-deputado Eduardo Cunha, hoje condenado a 15 anos de prisão, para sabotar o Brasil e promover o golpe de 2016, que instalou uma quadrilha no poder e desempregou milhões de brasileiros.

Caravana da Educação em Timbaúba

O governador Paulo Câmara acompanha, hoje, mais uma reunião da Pactuação de Metas 2018 da Secretaria Estadual de Educação (SEE), desta vez, no município de Timbaúba, Zona da Mata do Estado. Paulo aproveita a oportunidade para visitar também os polos da Caravana da Educação, um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes, que acontecem no mesmo dia com a participação da comunidade escolar. A edição de abertura foi realizada em Limoeiro, no Agreste Setentrional, na última sexta-feira.

Além da Mata Norte e Agreste Setentrional, a iniciativa irá contemplar todas as regiões de Pernambuco, até o final de maio, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual. A Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).