Esquenta a disputa Alckmin versus Doria

Folha de S. Paulo 

Por Painel

Aliados do governador Geraldo Alckmin dizem que o prefeito João Doria assumiu que quer ser candidato ao Planalto ao afirmar que caberá “ao povo” decidir quem representará o PSDB na disputa.

O primeiro tem a preferência do tucanato. O segundo atraiu legendas poderosas para sua órbita.

Dirigentes do PMDB, do PSD e de partidos do centrão já dizem abertamente que veem Doria com mais chances de êxito em uma eventual disputa à Presidência em 2018. Alckmin teria o PSB, o PV e o PPS.

Tucano adesista a Lula vai ser punido pelo PSDB

O PSDB de Pernambuco abriu procedimento contra o prefeito de Ouricuri, que discursou ao lado de Lula na quinta-feira (31).

Por sua vez, ao atrair para suas fileiras dois nomes do PSB de Pernambuco que estavam em negociação com o DEM, o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), pode não ter ferido os interesses regionais do Democratas, mas irritou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Tal descuido não ocorreu em boa hora. Estremece relações às vésperas de o Congresso receber nova denúncia contra Michel Temer. Maia dita o ritmo da ação no Legislativo e exerce forte influência sobre os deputados.

Questionado sobre a filiação do senador Fernando Bezerra e de seu filho, o ministro Fernando Coelho (Minas e Energia), ao PMDB, Maia enviou apenas a fotografia de uma reportagem com declarações de Jucá negando o assédio ao PSB antes da votação da primeira denúncia contra Temer.

Em julho, quando o PMDB fez o primeiro gesto na direção de dissidentes do PSB, Jucá descartou que o movimento representasse qualquer tentativa de barrar novas filiações à legenda de Rodrigo Maia. “O DEM é aliado de primeira hora. Desminto a tentativa de intriga”, disse na ocasião. (Painel – Folha de S.Paulo)

Comissão dos Supersalários pode padronizar dados dos portais de transparência

Jornal O Globo - Coluna de Lauro Jardim
Por Juliana Braga

Na esteira da Comissão dos Supersalários, criada na Câmara para analisar pagamentos superiores ao teto do funcionalismo público, será analisada proposta para disponibilizar todos os dados referentes à remuneração de servidores de forma bruta e padronizada.

Na prática, isso facilitaria a criação de planilhas de comparação, rankigs, cruzamentos e análises mais profundas.

Os portais da transparência espalhados pelo país têm formas diferentes de divulgar as informações, o que impede a comparação entre um e outro.

Às vezes maquiam os números. Alguns, por exemplo, não detalham o percentual do salário referente a auxílios-moradia.

E mesmo quando publicizam os dados, o cidadão precisa procurar de servidor por servidor se quiser somar, ou saber qual o valor gasto pelo órgão todo.

Caberia ao Ministério do Planejamento elaborar o modelo e ficariam todas as informações no mesmo site. A proposta, de autoria do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) (foto), está parada desde o ano passado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Jucá destitui Jarbas e entrega PMDB a Fernando

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, comunicou, ontem, em plenário, que fez uma profunda mudança no partido em Pernambuco. Dez dias após punir Jarbas por ter votado a favor da investigação de Temer, destituiu Raul Henry da direção do partido em Pernambuco e entregou o seu comando ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. Histórico na legenda, Jarbas terá que se abrigar em outra legenda se quiser disputar o Senado.(Do blog de Magno Martins)

Governo perdeu batalha de imagem sobre Amazônia

Episódio passou a ser mais um fator de desgaste para gestão impopular

Blog do Kennedy

Apesar do recurso da Advocacia Geral da União contra a suspensão do decreto de extinção Renca (Reserva Nacional do Cobre e seus Associados), o governo perdeu a batalha de imagem perante a opinião pública.

A péssima repercussão da extinção da reserva teve peso na decisão da Justiça Federal que suspendeu o decreto do presidente Michel Temer. Esse imbróglio passou a ser mais um fator de desgaste para um governo que já é bastante impopular e que enfrentará em breve na Câmara uma nova denúncia do procurador-geral da República em relação ao presidente.

Já há ministros que querem aconselhar Temer a desistir do decreto e deixar esse tema para o próximo governo. Mas o lobby das mineradoras é forte na base do governo no Congresso.

Caravana: Lula de volta hoje a Pernambuco

Uma semana após participar de atos no Recife e em Ipojuca, na Região Metropolitana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Pernambuco, dessa vez para marcar presença no Sertão do Araripe. A “Caravana Lula pelo Brasil” aportará hoje pela manhã em Exu, terra do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, para visitar o Museu Gonzagão. À tarde a programação será essencialmente política. 

Em Ouricuri, Lula participará do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula". A cidade é administrada pelo tucano Ricardo Ramos (PSDB). O evento será realizado, a partir das 15h, na Praça da Pátria.

Em Exu, Lula e seus aliados farão uma visita ao Museu Gonzagão, que abriga o acervo original do músico, falecido em 1989. A informação foi repassada pelo presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro. De acordo com ele, é inegável a importância do líder petista para o Nordeste

Logo após a visita em Pernambuco, Lula dará sequência à sua caravana tendo Piauí como o próximo destino. A programação terminará no Maranhão, no dia 7 de setembro. Serão ao todo 28 cidades percorridas no Nordeste num espaço de 22 dias. Os organizadores do PT prometem fazer novos roteiros em breve para cidades das regiões Sul e Sudeste do país. (Do Diario de Pernambuco - Cláudia Eloi

Temer prevê denúncia de Janot enquanto visita China

Denúncia em plena viagem causaria embaraço internacional

O Palácio do Planalto avalia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer durante a viagem do peemedebista à China. Temer viaja hoje para a China e volta no meio da semana que vem. Uma denúncia em plena viagem causaria embaraço internacional.

O presidente pediu aos ministros que conversassem com as bancadas na Câmara para reunir apoio a fim de barrar, mais uma vez, uma denúncia da Procuradoria Geral da República.

O governo crê que continua a ter votos suficientes para uma vitória, mas a denúncia sempre atrapalha o andamento da agenda congressual.(blog de Magno Martins)

Autoridades viajando, Fufuca na Câmara, cafezinho frio

Deputado André Fufuca

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Em meio à negociação com o Congresso sobre o texto do novo Refis; sob o risco de a MP que cria a nova taxa do BNDES, a TLP, morrer na praia na última votação e caducar; e no momento em que a nova meta fiscal começa a tramitar, Michel Temer viaja amanhã para a China e deixa a Câmara nas mãos do inexperiente deputado André Fufuca (PP-MA).

Um risco e tanto. Está certo que o presidente não poderia faltar à reunião dos Brics. Ainda que entre mudo e saia calado, como costuma acontecer nesses eventos, a ausência de Michel daria uma dimensão de insignificância maior ainda ao Brasil, que vem crescentemente perdendo prestígio no exterior.

Mas, sabendo que não poderá contar com Rodrigo Maia no plenário, o presidente não precisava levar na bagagem o experiente primeiro vice da Casa, Fabio Ramalho (PMDB-MG). Ninguém tem nada contra Fufuca, mas o jovem deputado de 28 anos talvez não tenha a experiência necessária para lidar com as manhas e manias do plenário numa semana decisiva.

Até porque, além da pauta do governo, a Câmara tem que avançar na reforma política, sob o risco de o Legislativo não conseguir aprová-la no prazo de um ano antes das eleições.

Para os conhecedores do poder, Michel e companhia já estão se comportando como um governo em fim de linha, naquela fase em que o cafezinho começa a ficar frio e as autoridades aproveitam para curtir as viagens…

Diz ser ex-companheira de ACM e quer sua parte

Niluschka Brandão Bloema, que alega ter vivido um relacionamento extraconjugal com Antônio Carlos Magalhães, foi à Justiça pedir o reconhecimento de sua união estável post mortem com o político baiano. Ela pede para ingressar no espólio de ACM, morto em 2007, e o valor de R$ 780 mil.

Na ação, que corre em segredo de Justiça, os advogados de Niluschka dizem que ela e “o falecido conviveram em união estável por cerca de cinco anos”.

A família Magalhães rechaça “as alegações, por serem completamente fantasiosas e descabidas”. “O senador ACM era casado de fato e de direito com D. Arlette Magalhães.” A família afirma ainda que a ação de Niluschka”atenta contra a memória” do baiano “dez anos após o seu falecimento”.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Cármen Lúcia abre salarios de ministros e servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) está detalhando, em sua página na internet, os pagamentos de salários e outros benefícios de seus ministros e servidores.

As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal. O detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas.

A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para 'dar mais eficácia' à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a informação sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo.

Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

As informações são do jornal Estado de S. Paulo. 

IDEPE: Pernambuco supera a média nacional

A priorização dos investimentos em Educação tem gerado cada vez mais conquistas na área para o Estado. E mais uma demonstração desse empenho foi conferida, hoje, durante a premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

"Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador. Paulo ainda defendeu que a educação integra a agenda do futuro. “Nós não poderemos resolver a agenda do presente sem pensar e desenvolver a educação. É com a educação que vamos transformar o futuro das próximas gerações”, reforçou.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, defendeu que os índices pernambucanos vêm, cada vez mais, se destacando nacionalmente. “Hoje é um dia de muita comemoração para a educação do nosso Estado. A gente tem subido mais um patamar. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil que começa a ter desempenho acima de nota quatro nas escolas públicas da Rede Estadual. Nós já somos oficialmente, pelo MEC, o Estado que tem o melhor desempenho nacional. Mas o que nós mais comemoramos não é apenas a nota, é a evolução. Nós somos o único Estado no Brasil que, nos últimos dez anos, evoluiu todos os anos. E isso é um trabalho que tem que envolver toda a rede. Isso envolve um trabalho muito grande dos professores, dos gestores das escolas, dos estudantes e das famílias, que estão cada vez mais acreditando no nosso trabalho”, ressaltou.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País. O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências. “A cada dia, a gente vê mais a necessidade de investir na educação. Eu sempre digo aos nossos alunos que o único caminho que o jovem tem, hoje, é estudar. E é isso que a gente está fazendo, trabalhando duro para preparar os nossos alunos. E eu quero agradecer, de coração, ao trabalho que o nosso governador vem fazendo nas nossas escolas. Um trabalho que tem feito a diferença, um trabalho de continuidade aos anseios do nosso eterno governador Eduardo Campos”, declarou.

Governistas contra prtvatizações

Viniciui Torres Freire – Folha de S.Paulo

A FESTA para comemorar as privatizações de Michel Temer continua na Bolsa de São Paulo. No entanto, na coalizão do governo começam operações de sabotagem ou crítica técnica às vendas que são o filé do programa, a Eletrobras e os maiores aeroportos do país.

As estatais elétricas são dos últimos fazendões de cargos, pelo que tais empresas constam muitas vezes e outras na literatura dos casos de corrupção.

Furnas, por exemplo, é um caso no ar pelo menos desde o governo FHC, sob suspeita de ser vampirizada de modo ecumênico, por partidos variados, tal como a Petrobras.

Governadores, parlamentares e interessados vários discutem ainda de modo informal como complicar a venda de Furnas e da Chesf, o grosso da Eletrobras.

A oposição se organiza principalmente em Minas Gerais, em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro, embora a privatização vá "incomodar o pessoal do Nordeste inteiro", diz um parlamentar.

A birra é multipartidária, vai do PT ao PMDB, passando por PSDB, DEM e PSB. Há quem sugira desde já o lançamento de uma "frente de defesa" dessas estatais. Os mais comedidos acham que é melhor esperar e agir nas internas, pois o tempo estaria a favor de quem se opõe à privatização.

Além do mais, nem se sabe muito bem como o governo pretende vender a Eletrobras, assunto que fica mais esquisito a cada entrevista enrolada das autoridades envolvidas, que de resto ainda vão passar vexame com essa história de que a privatização vai reduzir o preço da luz, no curto ou no médio prazo.

O governo, por ora, diz vagamente que quer apenas aumentar o capital da estatal elétrica, pulverizando a venda de ações de modo a se tornar minoritário, mas ainda detentor do maior bloco de ações.

Quem vai mandar de fato na empresa (governo e políticos até hoje dão palpite na Vale)? Se não o governo, um outro minoritário maior, como o banqueiro Juca Abdalla, próximo de Michel Temer? Ou vai haver vários minoritários relevantes, a se engalfinharem em disputas societárias que levam a empresa para o buraco (caso de pelo menos duas teles privatizadas)?

Como se não bastasse essa dúvida séria e imensos problemas regulatórios, há a oposição política.

Para adversários governistas da privatização, o governo tem pelo menos dois problemas grandes para tocar o negócio.

Primeiro, será necessário modificar leis a fim de permitir que o governo se torne minoritário na Eletrobras —até o início de setembro, o governo baixa uma medida provisória sobre o assunto.

"Então, a negociação começa por aí. Precisa definir modelo [de venda] antes de querer passar uma lei. Para passar a lei, vai ter conversa. Isso demora. Aí, já vamos para a eleição", explica o político pernambucano, que pede anonimato.

Segundo, diz o representante desse grupo de políticos, o governo está "desesperado em várias frentes. Se quiser tudo, não vai levar quase nada. Já vai levar pouco", diz o parlamentar referindo-se a projetos governistas no Congresso. O governo poderia ainda levar um "pedacinho" de reforma da Previdência e, mais urgente, tem o reajuste fiscal de emergência para aprovar, as medidas do pacote de agosto.

"Se não conversar sobre Chesf e Furnas, pode chegar a dezembro no desespero", diz o parlamentar.

Ataque à Amazônia

Floresta Estadual do Paru, parte da reserva extinta por Temer

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Ninguém foi avisado, ninguém foi consultado. A notícia chegou de surpresa, estampada no "Diário Oficial da União". O presidente Michel Temer extinguiu, por decreto, uma reserva mineral maior do que a Dinamarca. A área fica no coração da Amazônia, entre os Estados do Amapá e do Pará.

É uma região rica em ouro e cobre. Foi protegida pela ditadura militar, que não se destacava pela preocupação com o meio ambiente. Agora será entregue às mineradoras por um governo chefiado pelo PMDB.

A eliminação da reserva não é um risco apenas para a preservação da floresta. A liberação do garimpo pode contaminar rios, agravar conflitos fundiários e ameaçar a sobrevivência de povos indígenas. É o caso da comunidade Wajãpi, que só foi contatada pela Funai em 1973.

"Podemos assistir a uma nova corrida do ouro, como aconteceu em Serra Pelada", alerta o ambientalista Nilo D'ávila, diretor do Greenpeace. "O decreto abre espaço a uma ocupação desordenada e predatória em áreas de floresta", afirma.

O senador João Capiberibe, do PSB, descreve a medida do governo como uma "insensatez". "É a maior agressão que a Amazônia já sofreu", diz o amapaense. "O governo está entregando a reserva para um dos setores mais nocivos ao meio ambiente. É um ato de lesa-pátria", resume.

Nesta sexta, um conjunto de ONGs deve divulgar uma nota à imprensa internacional. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, vai recorrer à Justiça Federal para tentar sustar os efeitos do decreto. Ele descreve o fim da reserva como uma "catástrofe anunciada".

Anunciada, mas não isolada. Desde a posse de Temer, o governo avança em várias frentes contra a preservação das florestas. Nos últimos meses, editou a MP da Grilagem, propôs a redução de reservas e defendeu o afrouxamento das regras de licencia ambiental. "Estamos vivendo numa república ruralista. É desalentador.", diz Nilo D'ávila, do Greenpeace.

Enciumado com o PSDB, PMDB ameaça boicotar Temer

Extremamente irritado com o tratamento dispensado ao PSDB, o PMDB na Câmara prega o boicote à votação de qualquer projeto do governo até o presidente receber a bancada. Uma foto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ladeado por prefeitos dentro do Ministério das Cidades detonou a crise. O deputado Hugo Motta, que é do PMDB na Paraíba, afirmou aos colegas que “todos os limites de paciência no aguardo de um gesto de reciprocidade” do Planalto se esgotaram.

Os deputados do PMDB lembraram, nas discussões no grupo da bancada, que Cunha Lima disse a investidores, logo após a denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, que o presidente cairia em 15 dias.

“Se essa bancada realmente quiser se salvar, não podemos votar mais nada até o presidente conversar conosco”. “Não dá mais.”

Deputados mais próximos a Temer tentaram conter o movimento, mas relatam que houve “comoção” entre os parlamentares do PMDB. Dizem que é “desproporcional a força do PSDB dentro do governo” sendo que “somos nós que damos a cara para o povo bater.”

O PMDB quer a presidência da Eletronorte, hoje nas mãos de um aliado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O paraense é muito próximo a Tasso Jereissati (CE), defensor da tese de que a sigla deveria abandonar o governo.  (Painel - Folha de S.Paulo)

Temer arma retaguarda contra nova flechada de Janot

Aliados do presidente  Michel Temer apostam que Rodrigo Janot apresentará a segunda denúncia durante a viagem de Temer à China. Ele embarca na terça, dia 29.

Como sempre sofre reveses durante suas ausências, o peemedebista decidiu deixar parte do primeiro escalão de prontidão em Brasília. Henrique Meirelles (Fazenda), por exemplo, não irá à China. A nova meta fiscal será votada no dia em que o presidente viaja.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou um novo pedido de abertura de inquérito contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que tem como base a delação da Odebrecht.

Ex-executivos da empreiteira relataram repasse de R$ 13,5 milhões a Pimentel, então ministro de Dilma Rousseff. O governador sempre negou ato ilícito.

A futura procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, vai aguardar sua posse, em setembro, para acessar detalhes de casos sigilosos, como os da Lava Jato. (Painel - FSP)

Lula se encontrará com Renata Campos nesta quinta

Blog da Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos (PSB) na noite de hoje. A reunião ocorrerá na casa da esposa do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife.

O petista, que sempre foi muito próximo ao socialista, deverá ser acompanhado a mulher do ex-governador de Sergipe Marcelo Déda, Eliane Aquino.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve desembarcar na note desta quinta no Recife, mas não há previsão de que ela participe da reunião.

Danilo cria frente em defesa da Chesf, que será instalada próxima terça

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) conseguiu recolher as assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) na Câmara dos Deputados. A Frente será instalada na próxima terça-feira (29), com a escolha da coordenação executiva, que será composta por um representante de cada estado do Nordeste, sob a presidência do próprio Danilo.

Nessa reunião, será aprovado o plano de trabalho que vai orientar as ações do colegiado. Segundo o deputado, uma das primeiras iniciativas, será uma visita à Chesf, em Pernambuco.  Além disso, serão agendados seminários para discussões técnicas, reuniões com representantes do governo federal e audiências públicas nos nove estados do Nordeste para tratar sobre o assunto.

“É com bastante preocupação que acompanhamos a decisão do governo federal de privatizar a Eletrobras, em especial de sua subsidiária Chesf. Para além do debate em torno da questão elétrica, está em jogo o uso e o cuidado com o Rio São Francisco. Como parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco, a Chesf realiza investimentos na região, além de atuar no monitoramento e controle da vazão do Rio São Francisco”, afirma o deputado.

Danilo Cabral ressalta que o Rio São Francisco, além da geração de energia, tem sua água usada para agricultura e consumo humano. Em Pernambuco, por exemplo, ele abastece 30 municípios, assegura a atividades da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Com o projeto Integração do São Francisco, a partir da obra de transposição do rio, mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nordestinos, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais, dependerão dele para o consumo de água. “Como podemos entregar a gestão do rio para a iniciativa privada?”, questiona o parlamentar.

Quando o governo federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciou que pretende privatizar a Eletrobras, composta por 13 subsidiárias, incluindo a Chesf, houve uma forte reação de parte da bancada do PSB na Câmara. No mesmo dia, Danilo Cabral começou a colher assinaturas – são necessárias 198 – para a criação da Frente. Historicamente, o partido sempre defendeu que o Estado fosse o condutor da política nacional de energia.

“O PSB chega aos 70 anos na luta em defesa da soberania do País. Não podemos permitir que o governo se desfaça de um símbolo do desenvolvimento nacional, no caso da Chesf, da região Nordeste, e da construção da cidadania. É um equívoco passar para as mãos da iniciativa privada a geração e distribuição de energia”, destaca Danilo. O deputado acrescenta que o governo Temer não conta com a aprovação da sociedade e que não deveria apresentar pautas tão reformistas sem um amplo debate com a sociedade.

Moraes matou no peito

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O ministro Alexandre de Moraes não pode ser acusado de ingratidão. Nesta quarta, ele negou um mandado de segurança da OAB para destravar os pedidos de impeachment de Michel Temer. Entre os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, Moraes é o único que deve a nomeação ao atual presidente.

A OAB pediu à corte para resolver uma situação inusitada. Aliado do governo, o deputado Rodrigo Maia chutou para o mato uma bola que poderia entrar no gol de Temer. O presidente da Câmara tem o poder de aceitar ou arquivar os pedidos de impeachment. Maia não faz isso nem aquilo. Simplesmente não decide.

Até a semana passada, sua gaveta já acumulava 25 pedidos ignorados. O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, pediu ao Supremo que obrigasse o deputado a decidir alguma coisa. Ele classifica a omissão como um ato "abusivo e ilegal". "Maia usa indevidamente a função que ocupa para criar um escudo de proteção para o presidente Temer, seu aliado político", afirma.

Em mais uma incrível coincidência, o algoritmo do Supremo sorteou Moraes, logo ele, para relatar o mandado de segurança. O ministro matou no peito. Arquivou o caso numa canetada, alegando que o Judiciário não pode interferir num assunto "interna corporis" do Legislativo.

Moraes foi o primeiro ministro da Justiça do governo Temer. Depois da morte de Teori Zavascki, o presidente o presenteou com uma cadeira no Supremo, onde poderá ficar até 2043. Há cinco meses no tribunal, o ministro não se julgou impedido de reforçar a blindagem do ex-chefe.

Desde que vestiu a toga, Moraes tem tomado decisões que agradam seus ex-colegas de governo e do PSDB. Em junho, ele deu um voto decisivo para tirar da cadeia a irmã e o primo de Aécio Neves. No mesmo mês, paralisou o julgamento da ação que pode restringir o foro privilegiado dos políticos. Os papéis adormecem em seu gabinete há 84 dias, para a alegria de réus e investigados.

Delator promete mostrar propina em obras do PSDB

Folha de S.Paulo – Reynaldo Turollo JR

O empresário Adir Assad, que assinou na segunda-feira (21) acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, entregará aos investigadores extratos que, segundo ele, comprovam transações feitas para "gerar" dinheiro para empreiteiras pagarem propina em obras do PSDB em São Paulo.

Entre essas obras estão o Rodoanel e a ampliação da marginal Tietê, na capital, projetos administrados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), ligada ao governo de São Paulo.

Assad admitiu que usou mais de uma dezena de empresas de fachada para fazer contratos fictícios com grandes empreiteiras. Conforme a delação, as construtoras pagavam às empresas dele por serviços inexistentes, como de terraplenagem –Assad chegava a simular a prestação dos serviços, colocando máquinas no canteiro de obras.

Dos pagamentos, o operador diz que descontava os impostos e sua "comissão", que em geral era um percentual do valor, e devolvia o restante às empreiteiras, que usavam esse dinheiro para pagar propina a agentes públicos.

Segundo o delator, quem indicou a ele as empreiteiras para efetuar as transações foi Paulo Vieira da Silva, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa no governo do tucano José Serra, hoje senador da República.

Segundo a Folha apurou, Assad disse nas tratativas do acordo de delação que Paulo Preto relatou a ele que operava para tucanos paulistas, como Serra e o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). Eles negam.

Um mandato de deputado para Michel Temer

Helena Chagas – Blog Os Divergentes

O que tanto discutem Michel Temer e Gilmar Mendes sobre o tema “semipresidencialismo”? Ontem à tarde, mais uma vez, o ministro do STF e presidente do TSE foi recebido no Planalto e a desculpa dada foi esta: discutir o novo sistema de governo. Insólito, estranho e inoportuno, já que a mudança no sistema de governo depende de uma hipotética votação no Congresso e de um obrigatório plebiscito popular, e só poderia ser implantada para os próximos presidentes.

O que então tanto falam esses dois?

Uma raposa da política que se dá bem com ambos aposta que, mais do que na mudança para um semiparlamentarismo, Michel e Gilmar estão pensando num jeito de o presidente da República manter sua prerrogativa de foro no STF a partir de 2019.

Traduzindo, escapar de Sérgio Moro.

Como?

Ou com uma mudança que estenda o benefício a todos os ex-presidentes, levando Lula junto, ou – ideia mais recente – com um mandato de deputado para Michel Temer. Na emenda parlamentarista, vai ser preciso incluir algum dispositivo que permita ao presidente disputar um outro cargo, o de deputado, sem deixar o seu durante a campanha para cumprir o prazo de desincompatibilização, a partir do fim de março de 2018.