O extremismo dos doutores
Paulo Moreira Leite
O mais equipado posto de saúde é apenas um hotel de luxo sem a presença
de um médico. Uma simples garagem pode ser um consultório razoável se
contar com um médico para atender quem precisa de seus serviços.
No início deste ano, centenas de prefeitos – quase a metade dos
municípios do país – tiveram um encontro em Brasília com o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha. O boletim da Frente Nacional dos Prefeitos
resumiu o espírito do encontro na manchete da edição de maio:
“Prefeitos cobram do ministro da Saúde ações para a contratação de médicos estrangeiros”
Não é só. Um abaixo assinado de apoio à contratação de médicos recebeu o
autógrafo de 2.500 prefeitos, que governam quase a metade das cidades
brasileiras – e só não evoluiu para um número maior porque a Frente
concluiu que já havia atingido um número suficiente para uma
demonstração de força.
Não é surpresa, assim, que a cerimônia de lançamento do programa Mais
Médicos, ocorrida no Palácio do Planalto, ontem, já tenha entrado para a
história do governo Dilma Rousseff como um episódio relevante de seu
mandato. O Palácio do Planalto estava cheio e em boa temperatura. Os
aplausos que acompanharam diversos discursos não eram 100% ensaiados nem
pura bajulação, como sempre ocorre nessas horas. Refletiam uma
preocupação dos prefeitos do país, responsáveis -- na ponta -- pelo
funcionamento de um sistema de saúde pública conhecido por ótimas
intenções mas resultados nada empolgantes. Para quem ainda não entendeu
como a política funciona na vida real, ali estava a demonstração dos
vasos comunicantes entre as várias esferas da administração pública,
indispensáveis para que um projeto de interesse universal e alcance
amplo possa dar certo. Quem rastrear a história do Bolsa Família irá
descobrir que este imenso programa de distribuição de renda só deixou o
plano das utopias e entrou na vida real de 12 milhões de famílias depois
que foi assumido pelas prefeituras.
Este antecedente indica que o Mais Médicos pode funcionar, pois responde
a uma necessidade real, mas não é garantia de nada. O apoio dos
prefeitos é um ótimo ponto de partida, mas o Planalto terá de aprovar
sua medida provisória no Congresso, derrotando diversos adversários do
plano, tanto aqueles que respondem a razões políticas e ideológicas,
como aqueles que já procuram pescar nas correntezas ainda turvas da
sucessão presidencial – e tentarão criar dificuldades para o governo de
qualquer maneira.
Mas a necessidade óbvia de atender à saúde da população mais pobre pode
criar condições para um debate bem sucedido, capaz de deixar claro para
os adversários que o desgaste pela oposição ao projeto causará um
prejuízo nada compensador aos olhos da maioria do eleitorado.
Não tenho formação nem condições de entrar num debate detalhado sobre as
mudanças anunciadas pelo governo, ontem. Como linha geral, elas
representam uma tentativa de dar novas prioridades na formação e
tratamento dos médicos brasileiros. Além de poucos médicos em relação
ao número de brasileiros, o Brasil tem médicos formados de acordo com as
conveniências do mercado privado de saúde, que procura especialidades
mais rentáveis e mais promissoras para suas respectivas carreiras – mas
que nem sempre são aquelas que atendem às necessidades da maioria da
população.
Chamado a administrar imensos recursos públicos envolvidos na formação
de um médico – o cálculo é de R$ 800.000 per capta – o governo coloca-se
no direito de definir para onde vai encaminhar seus doutores e suas
prioridades. Você acha errado?
Eu não acho. Em nosso sistema, os governantes são eleitos justamente para fazer isso.
O errado seria manter aquilo que está aí.
A crítica das entidades médicas ao projeto já passou de uma postura
racional. O centro de suas críticas se concentra na contratação de
médicos estrangeiros, o que só seria um argumento a ser ouvido a sério
se nossos doutores estivessem brigando por postos de trabalho para si ou
para outros profissionais – brasileiros -- fora do mercado. Poderiam
ser acusados de corporativismo. Mas não. Eles não querem as vagas que o
governo oferece e também não querem que elas sejam ocupadas por médicos
estrangeiros.
O resultado prático de sua postura é impedir que milhões de brasileiros
tenham acesso ao atendimento – mesmo precário, em muitos casos – que
poderiam receber.
É uma atitude nociva, do ponto de vista social, e errada, como opção
política. Eu vivia na França quando a extrema direita de Jean Marie Le
Pen fez sua aparição na cena política. Seu movimento tinha um conteúdo
racista e violento, mas é bom reconhecer que o discurso não excluía o
estrangeiro. Dizia, apenas, que os franceses deveriam ter prioridade
sobre os estrangeiros. Não se proibia argelinos nem marroquinos de
ocupar empregos que os franceses não desejavam – em linhas de montagem
na indústria, por exemplo – nem se queria impedir que tivessem acesso ao
serviço social. A bandeira do Front National era pela preferência. Ele dizia: “os franceses em primeiro lugar.”
Nossos médicos têm uma postura mais extrema. Dizem “nunca” para os
estrangeiros, exigindo que sejam aprovados num tipo de exame, Revalida,
que contém dificuldades jamais oferecidas aos médicos brasileiros para
formar-se no país.
O argumento de que não basta contratar médicos - é preciso investir em
infraestrutura, medicamentos e outras melhorias - fala de uma questão
real, mas de modo falacioso.
Se todos esses investimentos são bem-vindos e necessários, é óbvio que
não se pode resolver todos os problemas criado por um histórico de
passividade e abandono como se fosse possível tirar um coelho da
cartola.
É absurdo negar que a simples presença de um médico numa localidade onde
não existe um único profissional de saúde já faça uma diferença
decisiva, como reconhece qualquer cidadão que já andou pelo interior do
país. O mais equipado posto de saúde é apenas um hotel de luxo sem a
presença de um médico. Uma simples garagem pode ser um consultório
razoável se contar com um médico para atender quem precisa de seus
serviços.
O debate começou.
É
óbvio o reconhecimento de que o Senado voltou atrás e mudou o regime
dos suplentes de senador, reduzindo-os de dois para um e proibindo a
designação de cônjuges, filhos e parentes. O plenário caiu em si, 24
horas depois de não ter alcançado número suficiente para a mudança.
Terça-feira, só 46 votos a favor, quando seriam necessários 49.
Quarta-feira, 64 votos.
Após
o vexame da noite de terça-feira, em que o Senado rejeitou a proposta
de emenda à Constituição (PEC) que reduziria o número de suplentes a que
cada senador tem direito, a Casa conseguiu aprovar uma PEC semelhante
na noite desta quarta. 
Na
contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após
as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de
emenda à Constituição (PEC) que proibia os senadores de escolher como
seus suplentes cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como
pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. O texto
também reduzia o número de suplentes de dois para um.
A presidente Dilma deve anunciar hoje, na Marcha dos Prefeitos, um reforço no caixa dos municípios, noticia Ilimar Franco, na sua coluna desta quarta-feira no jornal O GLOBO.