Numa ação pioneira no
Nordeste, o Governo do Estado lançou há sete anos, por meio do decreto nº
30.859o Mãe Coruja Pernambucana. Desde sua implantação, já foram cadastradas
105,7 mil mães e 47,1 mil crianças menores de um ano. Apenas de janeiro a
setembro de 2013, o programa contabilizou em todo o Estado, 103 centros físicos
responsáveis pela prestação de assistência a 15.121 mães e 7.928 crianças. As
ações do programa possibilitaram a queda na taxa de mortalidade de 21,6, em
2007, para 15,8 óbitos para cada 1000 nascimentos, em 2011, o que representa
uma redução de 26,85%, de acordo com os últimos dados da Secretaria de Saúde.
Os bons resultados e a ação
integrada de várias secretarias, sua entidades vinculadas e organizações
sociais levaram o programa a se tornar referência nacional e internacional em
cuidados e assistência materno-infantil. Com isso, o Mãe Coruja ultrapassou
fronteiras e já chamou a atenção de países da África e Américas do Sul, Central
e do Norte, entre eles Cabo Verde, Argentina, Uruguai, Peru, Cuba, México e
Estados Unidos.
O Mãe Coruja Pernambucana teve
inicio em apenas 26 municípios, como estratégia de ação para a redução da
mortalidade materna e infantil, prioritariamente,nascidades que apresentavam,
em 2007, média de25 óbitos por cada 1000 nascimentos.Para isso, foi criada uma
rede integrando o Estado e os municípios, no sentido de trabalhar os cuidados e
a garantia dos direitos das gestantes e crianças, além de estimular o
fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e a família.
Em 2009, o Mãe Coruja foi
transformado,por meio da Lei nº 13.959, de 15 de dezembro, numa política
pública de assistência às gestantes e aos seus filhos. Atualmente, ele atende
103 municípios, sendo 23 no Agreste Meridional, 13 no Agreste Central, 10 no
Sertão do Pajeú, 10 na Mata Sul, 10 no Sertão do Araripe, sete no Sertão do
Moxotó, sete no Sertão do São Francisco, seis no Sertão de Itaparica, cinco no
Agreste Setentrional, quatro na Mata Norte, quatro no Sertão Central e uma na
Região Metropolitana do Recife.
Os espaços Canto Mãe Coruja
contam com dois profissionais responsáveis pelo cadastramento e acompanhamento
das gestantes e seus filhos. Para isso, articulam ações entre as diversas
secretarias estaduais e municipais, entre outros parceiros, criando uma rede
solidária que prestam cuidados integrais com as gestantes, seus filhos e
familiares. Para monitorar, visualizar necessidades e dar encaminhamento às
ações, foi criado um sistema de informações que possibilita o monitoramento
constante dos trabalhos.
Segundo a gerente de Apoio
às Ações do programa, Virgínia Moura, o Mãe Coruja Pernambucana já está
consolidado, principalmente por dispor de estruturas físicas dotadas deequipamentos
de ponta, recursos humanos contratados e capacitados.“Acreditamos que um dos
grandes avançosfoiacriação e a implantação do sistema de informação que está
funcionando e facilitando o trabalho de todos os profissionais envolvidos,
permitindo um melhor monitoramento e, consequentemente, encaminhamentos em
direção à rede de direitos e de cuidado de todas as mulheres e crianças inscritas
no programa”. Destacou.
Acompanhamento -
Além
da implantação física dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe na estruturação
de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os
municípios. Dentro das ações desenvolvidas, mantém-se um calendário de
capacitações para profissionais de saúde municipais, onde o Mãe Coruja
Pernambucana atua nas áreas de: saúde da mulher, parto humanizado, imunização,
aleitamento materno, segurança alimentar e nutricional e monitoramento de
criançasem risco, entre outros. Há, também, incentivos à investigação dos óbitos
materno, fetal e infantil.
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