sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Em Caruaru, delegado aponta dois vereadores como chefes da quadrilha que cobraria propina



 
Foto: BlogImagem
O delegado Erick Lessa apontou dois vereadores como chefes da quadrilha de legisladores que cobravam propina para aprovar projetos na Câmara Municipal. De acordo com a versão de Polícia Civil apresentada na tarde desta sexta-feira (27), os vereadores Sivaldo Oliveira (PP) e Val do DEM teriam arquitetado o esquema pelo qual eles e outros oito colegas teriam cobrado vantagens, incluindo o valor de R$ 2 milhões, para aprovar um empréstimo de R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal para permitir a implantação de um sistema de BRT (Bus Rapid Transport) no município. Sivaldo e Val fariam a articulação junto aos colegas nas bancadas do governo e da oposição.

Os dez vereadores acusados de integrar o esquema foram presos no último dia 18 e soltos ao longo desta semana por determinação judicial. Após a prisão realizada durante a Operação Ponto Final, os suplentes dos vereadores tomaram posse no município. Durante uma entrevista à Rádio Jornal Caruaru, o prefeito José Queiroz (PDT) negou que tenha negociado com os vereadores e disse que colaborou com a polícia civil. A investigação durou seis meses.

Os vereadores convocaram uma coletiva para o final da tarde desta sexta em um hotel da cidade, onde irão apresentar a própria versão sobre os fatos. Durante o período em que estiveram presos, o grupo ficou detido na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, no município.
(Blog do jamildo)

Eduardo e Lyra têm reunião na 2ª sobre secretariado

O governador Eduardo Campos (PSB) o vice João Lyra Neto (PSB) se reúnem, na próxima segunda-feira (30), para discutir os últimos detalhes sobre os nomes que vão substituir os atuais secretários que retomarão seus mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir de 1ª de janeiro. “Vamos conversar e, talvez na própria segunda, o governador anunciará os nomes que estarão no governo para o próximo ano”, afirmou Lyra, durante almoço de confraternização do PSD.  No entanto, sem antecipar os prováveis convocados por Campos.
Apesar de toda a especulação em torno do nome de João Bosco de Almeida, ex-presidente da Chesf e ex-secretário estadual, para assumir a futura Secretaria de Infraestrutura, João Lyra preferiu não bater o martelo. O vice-governador afirmou que há a possibilidade, mas não cravou o ingresso do provável auxiliar.
A última reforma administrativa sob o comando de Eduardo Campos no Governo do Estado foi formatada em parceria com João Lyra, que deverá assumir a gestão estadual em março do próximo ano, uma vez que o governador se desincompatibilizará do posto para disputar a Presidência da República.
Com as modificações, as atuais pastas de Transportes e Recursos Hídricos se fundem para dar lugar à Infraestrutura, Esporte será incorporada por Educação, e Desenvolvimento Social e Regional será abrigada em Governo.
A reforma administrativa também contemplará a substituição de Alberto Feitosa (Turismo/PR). Aluísio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB) são os demais deputados que deixam o Governo do Estado. Danilo Cabral (PSB) seguirá à frente de Cidades, devendo retornar à Câmara Federal apenas em abril.(blog da folha)

Corrêa chega ao Recife e segue para Presídio de Itamaracá
















O ex-deputado Pedro Corrêa (PP), condenado no processo de mensalão a sete anos e dois meses de prisão, chegou ao Recife na tarde de hoje (27) e será encaminhado para a Penitenciária Agro-industrial São João, em Itamaracá. Antes, ele passa por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O ex-deputado desembarcou no Aeroporto dos Guararapes, em um voo comercial vindo de Brasília, onde foi recebido por policiais federais.

Pedro Corrêa desceu da aeronave pela porta traseira de cabeça baixa e com uma toalha envolvendo as mãos para esconder as algemas. Estava acompanhado por três policiais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em uma van, o ex-deputado seguiu para o IML, no bairro de Santo Amaro.

Durante todo o percurso, o ex-deputado foi acompanhado pelo primo Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife. Ele disse que 'era uma tristeza' e atacou o Partido dos Trabalhadores, comentando que nada mudou na relação entre o Congresso Nacional e o Governo Federal.
'Vocês viram como o Orçamento da União foi aprovado. Os deputados encurralaram Dilma, é assim que funciona', afirmou. Em seguida, Clóvis Corrêa garantiu que o primo não tinha 'pego' em dinheiro e que foi condenado injustamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 'O PT não dava ministério e a forma de ajudar os partidos era com ajuda financeira para as campanhas', acrescentou.

Pedro Corrêa não falou com a imprensa
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Diario de Pernambuco.

Último leilão consagra modelo de concessões

247 – A Invepar arrematou nesta sexta-feira (27) a concessão do trecho da rodovia BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais, em leilão com oito grupos participantes.
A empresa vencedora ofereceu uma proposta de tarifa básica de R$ 3,22, que representa um deságio (desconto) de 61,13% em relação ao teto de R$ 8,29 por praça de pedágio ou R$ 9,74 para cada 100 quilômetros. A administração do trecho será de 30 anos com investimentos estimados em cerca de R$ 8 bilhões.
Com o último leilão do ano, a presidente Dilma Rousseff consagra sua vitória contra pessimistas, com um plano para melhorar a infraestrutura logística do país, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de aeroportos, ferrovias e portos.
Até mídia internacional se rendeu ao sucesso de Dilma, após a realização dos leilões do Galeão e de Confins, quando o governo arrecadou mais de R$ 20 bilhões. Ao contrário das críticas e ironias estampadas nos últimos tempos em veículos como a revista The Economist, que chegou a recomendar a troca do ministro da Fazenda, Guido Mantega, agora um veículo de igual peso, o jornal The Wall Street Journal, vê a presidente Dilma Rousseff e seu governo "em uma alta".
“Com a rede de transporte do país há décadas vista como um grande gargalo para um crescimento econômico mais rápido, o governo tem procurado trazer o setor privado para acelerar os investimentos em portos, aeroportos, rodovias e outras áreas”, registrou o WSJ em sua versão eletrônica.
Nos últimos quatro leilões de rodovias federais, o deságio foi de 52 por cento na BR-163, no trecho de Mato Grosso, e no das BRs-060/153/262, 52,7 por cento na BR-163 no Mato Grosso do Sul, e de 42 por cento na BR-050.
O leilão da BR-040 que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG) deveria ter acontecido em janeiro, mas foi adiado a pedido de empresas interessadas. Após reavaliações, o governo publicou o novo edital no fim de novembro, alterando a tarifa teto de pedágio de 3,34 reais para 8,29763 reais para veículos de rodagem simples e de dois eixos.

Água fria nos pessimistas: superávit fiscal é recorde

Da Agência Brasil
Brasília – O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.
O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 9,5 bilhões. “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos.”
Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Refis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra.
resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.

Dilma sanciona LDO sem vetar Orçamento Impositivo


Agência Brasil (Brasília) –Diário Oficial da União publicou, em edição extra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para o Orçamento da União de 2014, com 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa maior era sobre a decisão da presidenta em relação ao Orçamento Impositivo. A norma foi mantida, conforme entendimento do governo e dos líderes no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovaram o Orçamento de 2014 sob a condição da manutenção do Orçamento Impositivo.
O mecanismo do Orçamento Impositivo obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em pequenos municípios. A proposta estabelece que o presidente da República pode ser processado por crime de responsabilidade caso não cumpra o Orçamento aprovado.
NÚMEROS
valor total do Orçamento para 2014 é R$ 2,488 trilhões. Desse total, R$ 654,7 bilhões serão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão, está reservado para o orçamento fiscal, da seguridade social e para investimento das empresas estatais (R$ 105,6 bilhões).
A previsão do Orçamento para o Ministério da Educação é R$ 82,3 bilhões e para o Ministério da Saúde, R$ 106 bilhões. Pela proposta aprovada no Congresso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 61,7 bilhões para investimentos em infraestrutura.
O salário mínimo para 2014 teve reajuste de 6,78% e passou dos atuais R$ 678 para R$ 724. O relatório final estimou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,8%. A taxa de câmbio média foi estimada em R$ 2,30 por dólar para 2014

João Bosco deve assumir nova Secretaria Estadual de Infraestrutura após deixar Chesf com saída do PSB do governo Dilma



 
Foto: Bernardo Guimarães/JC Imagem
Do Jornal do Commercio
Com o mês de janeiro de 2014 se aproximando, o governador Eduardo Campos (PSB) dedicará os últimos dias de 2013 à definição de quais são os nomes que devem figurar como secretários no novo organograma do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado. Ex-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – que entregou o cargo, em setembro, quando o PSB deixou a base do governo Dilma Rousseff (PT) –, João Bosco de Almeida assumirá a supersecretaria de Infraestrutura, que terá o segundo maior orçamento de Pernambuco, perdendo apenas para a Saúde.

Hoje, uma conversa marcará a transição da pasta de Transportes – que será anexada à Infraestrutura – para o novo titular. João Bosco se encontra com Isaltino Nascimento, que ainda é secretário de Transportes, para que todo o detalhamento do órgão seja repassado.

João Bosco já integrou o secretariado estadual como titular da pasta de Recursos Hídricos e também foi auxiliar do ex-governador Miguel Arraes em seu terceiro governo (1995-1998). Ele não ocupava cargos públicos desde que deixou a presidência da Chesf.

Está sendo esperada para a próxima segunda-feira (30) uma entrevista coletiva do governador Eduardo Campos (PSB) para anunciar quais serão os substitutos dos deputados estaduais que deixam seus cargos no governo para retornar à Assembleia Legislativa (ver matéria ao lado), como a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes; o secretário de Turismo, Alberto Feitosa; e de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, além do próprio Isaltino Nascimento. Todos devem concorrer nas eleições do ano que vem.
Na entrevista coletiva, também deve ser assinado o decreto que dispõe sobre a lotação dos servidores de cada secretaria após a fusão das pastas anunciada em meados de novembro.

A Secretaria de Administração trabalha para resolver, até segunda-feira, os imbróglios envolvendo os funcionários que devem mudar de estrutura e podem ter seus salários afetados na nova função.

A possibilidade de perda salarial para alguns nomes do segundo e terceiro escalões é o grande entrave para a conclusão no formato do decreto.

Executivos

O secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo – cuja pasta será incorporada à de Infraestrutura, deverá ocupar o cargo de secretário-executivo de João Bosco.

A titular da secretaria de Esportes, Ana Cavalcanti (PP), ainda não tem destino certo. É considerada a possibilidade de ela permanecer na gestão ocupando outro cargo, já que é bem vista pelo governador. O novo organograma foi oficializado no dia 20 de novembro, quando o anúncio de corte atingiu sete secretarias.

Angelim e outros municípios do Agreste Meridional são beneficiados pelo FEM com R$ 22,9 milhões




O Agreste Meridional está sendo beneficiado com a liberação de mais de R$ 22,9 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos do Tesouro Estadual estão sendo direcionados à execução de 60 obras de infraestrutura nos 26 municípios da região, na qual estão inseridas as cidades de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba. Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.
O repasse é feito pelo Governo de Pernamhuco às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no sistema de abastecimento de água.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.


CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
NO AGESTE MERIDIONAL
Município
Obra
Valor
Águas Belas
- Construção da alameda de entrada da Cidade 1ª Etapa;
- R$ 1.265.547,45
Angelim
- Construção do Posto de Saúde do Sítio Xique-xique;
- Reforma da Praça São José
- R$562.547,32




Bom Conselho
- Reforma do prédio onde funciona o Centro de Atenção aos Idosos;
- Revitalização e reurbanização da Praça Frei Caetano e do canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda
-Reforma do prédio anexo ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso
- Revitalização e construção dos principais acessos à cidade;
- Revitalização e urbanização da Praça Pedro II




- R$ 1.406.368,27
Brejão
- Recuperação da instalação da Unidade Mista de Saúde Alice Figueira;
- R$421.910,50
Buíque
- Construção do abatedouro municipal;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
- R$ 1.547.005,09

Caetés
- Construção das novas instalaçõesdo Colégio Municipal José de Anchieta Callou;
- R$984.457,80




Calçado
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
- Reforma da Praça Mandu Caetano e da Rua Aluizio Pereira;
- Abastecimento d´água do Sítio Boa Vista, marrecas e Mocós;
- Construção do Cemitério Municipal;



- R$562.547,32


Canhotinho
- Reforma e ampliação do açougue público municipal;
- Construção da praça da cidade;
- Construção da praça do distrito de Olho d’Água de Dentro;
- Reforma e ampliação do Estádio Gogozão;


- R$984.457,80



Capoeiras
- Reforma do hospital municipal;
- Construção da Unidade Didática Padrão de
-Processamento de Carnes;

- R$843.820,97

Correntes
- Construção de três pórticos;
- Revitalização das praças da cidade, Pedro Alves Hercílio Victor;
- Construção de um Portal;

- R$843.820,97
Garanhuns

- Construção doBinário da Boa Vista;
- Chegando à Universidade de Pernambuco;
- R$ 2.531.462,87

Iati
- Abastecimento de água;
- R$843.820,97
Itaíba
- Construção de sistema de abastecimento de água;
- R$984.457,80
Jacuti
- Construção da creche municipal;
- R$562.547,32


Jupi
- Melhoria da infraestrutura do prédio da Vigilância Sanitária
- Execução e Melhoria na Secretaria de Educação;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Executivo da limpeza no Açude do distrito da Colônia;


- R$703.184,15
Jurema
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Projeto urbanístico;
- R$703.184,15

Lagoa do Ouro
- Construção do Centro Administrativo;
- R$562.547,32
Lajedo
- Ampliação, restauração e Urbanização do Centro de Abastecimento Municipal;
- R$ 1.125.094,62

Palmeirina
- Palmeirina Fazendo Ponte - Inhumas
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- R$421.910,50

Paranatama
- Pavimentação de ruas nos loteamentosFloriano Duda da Costa e Antônio da Silva Souto;
- Apoio à estruturação da rede de serviço de saúde;

- R$562.547,32

Pedra
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Reforma do mercado público;
- R$843.820,97

Saloá
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- R$703.184,15
São João
- Infraestrutura Urbana;
- R$843.820,97

Terezinha
- Revitalização da margem urbana da PE-218;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua Emílio Martins da Silva;
- Reforma da Praça Getúlio Vargas;

- R$421.910,50



Tupanatinga
- Reforma da Praça José Emílio de Melo;
- Construção da Praça da Fundec;
- Ampliação do cemitério municipal;
- Limpeza do Açude do Boqueirão;

- R$984.457,80



Venturosa
- Reforma de edificação com fins de funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde Familiar;
- Reforma de edificação com fins de funcionamento de uma biblioteca;
- Reforma e ampliação do hospital municipal;
- Reforma e ampliação do campo de futebol
- R$703.184,15