sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Condenação de Reinaldo Azevedo é tentativa de intimidar imprensa independente, diz Grupo Prerrogativas



Reinaldo Azevedo (Foto: Reprodução/Youtube)


247 - O jornalista Reinaldo Azevedo informou no programa “O É da Coisa”, na Band, que foi condenado em um processo por crime contra a honra movido por Deltan Dallagnol. 

“Dallagnol não gostou de algumas coisas que eu disse a respeito dele e resolveu me processar”, informou o jornalista.

Ele foi condenado pela primeira instância da Justiça do Paraná. Ele havia questionado a intangibilidade do Ministério Público, que fecha os olhos diante de infrações claras, bem como a ambição por uma impunidade absoluta em relação aos procuradores, como quando seu Conselho Nacional (CNMP) suspendeu o julgamento do Dallagnol.


Segundo o Grupo Prerrogativas, a condenação de Reinaldo Azevedo é uma “tentativa de intimidar a imprensa”

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

PSOL pede convocação do ministro da Educação para explicar renúncia orçamentária em favor dos militares


A bancada do PSOL na Câmara apresentou requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária da pasta, que envolve a renúncia orçamentária em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 55 milhões.

Os parlamentares do PSOL destacam que diante do grave contexto desencadeado pela pandemia de Covid-19, o MEC, em virtual paralisia, não tem gasto uma parcela considerável dos recursos que lhe foram assegurados no Orçamento de 2020. Segundo eles, do total das despesas, o MEC executou cerca de 41% até julho deste ano.

Os deputados afirmam que uma análise mais aprofundada mostra que essa média é influenciada pelas despesas obrigatórias, que são os salários e encargos, com execução de 48%. Ou seja, o dinheiro basicamente só é gasto no que o governo é legalmente obrigado a pagar.


“Causa espécie, ademais, a informação de que o MEC pretende dobrar, em 2021, seu dispêndio com as escolas cívico-militares, além de solicitar cortes no próprio orçamento para possibilitar maiores dispêndios por parte do Ministério da Defesa, responsável pelo pagamento de militares inativos que atuarão nessas escolas (como se educadores fossem)”, afirmam no documento.

Para a bancada do PSOL, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) está repleto de inconstitucionalidades e ilegalidades e é uma iniciativa ideológica e de cunho eleitoral, sem qualquer embasamento empírico que sustente sua implementação.


Com informações do PSOL

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios. A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). 

“Nos temos um espaço exíguo de tempo para a tramitação da regulamentarão, até o fim do ano. Sem ela, os recursos do Fundeb não chegarão completamente às escolas", afirma Danilo Cabral, que foi vice-presidente da Comissão do Fundeb. Segundo ele, os pontos Custo Aluno Qualidade (CAQ), transparência e controle social precisam ser regulamentados, mas o projeto de lei apresentado é sucinto e busca permitir a viabilização do fundo já em 2021. 

“Apresentamos um projeto simples, que mantém as regras atuais vigentes, para manter a regularidade dos repasses para as redes de ensino. E as regras para que os R$ 3 bilhões a mais que conquistamos possam chegar aos municípios mais pobres do país", acrescenta Danilo Cabral. Ele informa que o CAQ será regulamentado posteriormente. “A emenda constitucional define que o CAQ deve ser regulamentado por lei complementar nós estamos apresentando uma lei ordinária", explica. 

A regulamentação do CAQ deve ocorrer, de acordo com Professora Dorinha, no projeto de lei complementar do Sistema Nacional de Educação, já sob relatoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). “Até em virtude da pandemia e do pouco tempo que temos até o fim do ano, vamos definir o essencial e jogar para 2021 a atualização de outros critérios”, acrescentou a deputada. 

A implementação do novo mecanismo redistributivo do Fundeb, com a complementação-VAAT iniciando-se com 2%, o acréscimo de recursos a cerca de 1.400 municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados.

Parece que "começa a fazer água", diz Mourão sobre acordo Mercosul - União Europeia



Vice-presidente Hamilton Mourão em Brasília 17/04/2020 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


Reuters - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira que a despeito do esforço realizado no ano passado, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia parece que “começa a fazer água”.

O vice-presidente argumentou, ainda, que o Mercosul passa por um momento “particularmente complicado” e lembrou a crise vivida pela Argentina, seja em relação à sua dívida seja por conta da crescente taxa de novas contaminações por coronavírus.

PGR arquiva delação premiada de Dario Messer sobre propina a Paludo, da Lava Jato


Dario Messer e Januário Paludo (Foto: Divulgação)


247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou o arquivamento de uma investigação e de um trecho de uma delação premiada sobre as suspeitas de propinas que teriam sido pagas pelo doleiro Dario Messer ao procurador regional da República e integrante da Lava Jato no Paraná, Januário Paludo. 

Segundo reportagem do UOL, Messer, que firmou um acordo com a força-tarefa da operação do Rio de Janeiro em agosto, contou que que pagava uma espécie de “taxa de proteção mensal” ao procurador. 

Ainda de acordo com a reportagem, Messer teria pago US$ 50 mil mensais entre os anos de 2013 e 2015 com o objetivo de blindá-lo junto ao Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). O objeto seria barrar as investigações sobres os crimes de evasão ilegal de divisas e de lavagem de dinheiro. 

Em nota, Paludo negou ter recebido valores repassados por Messer ou qualquer outro investigado e afirmou que os "supostos fatos [delatados pelo doleiro] foram avaliados por uma instância independente do Ministério Público, com controle do Poder Judiciário, e foram arquivados por se entender que não há mínimas provas do envolvimento do procurador em ilícitos".

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Datena rebate Bolsonaro: “Bundão é o senhor”



Bolsonaro dá entrevista a Datena, na Band (Foto: Reprodução)


247 - O apresentador de televisão José Luiz Datena rebateu Jair Bolsonaro, que chamou os jornalistas de “bundões” durante evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 24. Datena rebateu a declaração em rede nacional afirmando que “Bundão é o Jair. Bundão é o senhor. Eu não sou bundão, presidente“.

“Ele abre um caminho de duas mãos, porque ele não pode ofender qualquer cidadão brasileiro da forma que ele ofendeu. Eu, por exemplo, sou do jornalismo e não sou bundão”, falou o apresentador.

Com o Brasil registrando mais de 114 mil mortes em função da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro participou de um evento, intitulado "Vencendo a Covid-19". Durante sua participação, Bolsonaro não fez qualquer menção às vítimas da Covid-19 e voltou a atacar os jornalistas. “Quando pega num bundão de vocês a chance de sobreviver é bem menor", disse. 


Neste domingo ele disse ter vontade de “encher de porrada” a boca de um jornalista, após ser questionado sobre envolvimento de Michelle Bolsonaro com o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, em esquema de lavagem de dinheiro nas rachadinhas da Alerj.

Bolsonaro reproduz vídeo com versão falsa contra repórter que ele agrediu


E Angelim nunca mais foi a mesma ...A História politica recente do Município


Foto aérea de Angelim que ilustra o Blog Angelim.com

* Por Samuel Salgado


A repressão política teve início em abril de 1964 com o golpe militar e tornou-se mais evidente após a edição do Ato Institucional n° 5 em 1968, ao suprimir os direitos de cidadania, dando poderes totalitários ao sistema que governava o país.

Nessa época, um simples simpatizante do socialismo era chamado de subversivo... tempos de prisões, torturas e mortes.

Muitas vezes, prenderam as mulheres, filhos e até parentes dos “suspeitos”, mesmo que fossem alheios às supostas atividades dos acusados. Obrigando, assim, o indiciado a confessar seus supostos delitos ou delatar outras pessoas.

Impuseram o silêncio de toda e qualquer forma, objetivando prevalecer seus interesses.

Período de muito sofrimento e angústia. Não há exagero no que estou relatando. Nenhum.

Tudo isso, representa a expressão da realidade daquele período sombrio.

Muita repressão!

Ausência total de liberdade.

Até hoje, muitas mortes não foram esclarecidas e sequer sabe-se onde estão os seus corpos. Eram seres humanos com nomes, rostos, desejos e esperanças. Entre eles, estava um angelinense, Nivan Rodrigues de Araújo, irmão da professora Nelma Rodrigues e sobrinho do ex-vereador Paulo Rodrigues.

Nos anos 60 e 70 a desesperança tomou conta de todos e, principalmente, da juventude brasileira.

Lembrar isso, é até uma forma de gratidão àqueles que se foram em nome dos nossos sonhos. 

A verdade de tudo isso, só começou a aparecer após a extinção do AI-5, em janeiro de 1979. Daí por diante, tomamos conhecimento de parte da intensidade e do horror vivido nos "anos de chumbo".

Princípio dos anos 80... o país estava mudando. Ainda governado pelos militares, mas sob a influência de forte pressão popular, a nação caminhava a passos largos em direção de um novo estado democrático.

Alguns exilados políticos receberam anistia e foi restabelecido o pluripartidarismo com a criação de novos partidos (PDS, PMDB, PT) e a volta de outros (PTB e PCB), extinguindo-se a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Para muitos, essa reforma constituiu-se em mais uma manobra dos militares, tentando dividir a oposição que se tornara cada vez mais forte.

Nesse contexto, foram realizadas as eleições de 1982.

Na verdade, deveria ter ocorrido em 1980, porém o governo no intuito de beneficiar seus candidatos, prorrogou os mandatos dos Prefeitos por dois anos para que a eleição municipal coincidisse com a estadual. 

Desde o ano de 1962, que não se votava em Governador.

Esta eleição foi recheada de algumas particularidades.

Era a primeira em que o eleitor votava em Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado estadual, Prefeito e Vereador 

Além disso, houve a verticalização eleitoral através do voto vinculado, ou seja, o eleitor era obrigado a votar em candidatos do mesmo partido para todos os cargos.

Note-se, ainda, que os partidos podiam indicar até três candidatos por legenda. Tudo isso se constituía numa verdadeira estratégia política, visando sua permanência no poder.




Angelim, 1982...

Já se vão 34 anos e parece que foi ontem...

Debruço-me sobre o passado e seleciono o que de mais significativo aconteceu naquele ano marcado por uma disputa municipal acirrada e tensa. Foram postas duas candidaturas a prefeito. De um lado, o candidato do Partido Democrático Social (PDS), João da Costa, pertencente ao grupo que estava no poder a mais de 20 anos. Do outro lado, os oposicionistas, angustiados com os desmandos administrativos e entusiasmados por uma proposta de mudança capaz de romper com este ciclo, defendida outro nome, com a participação direta e espontânea da juventude e dos segmentos mais pobres da população, representados por mim (Samuel Salgado), jovem professor de apenas 32 anos, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

No sentimento do povo era imperativa a substituição da arrogância e da soberba na relação com suas entidades representativas, assim como a necessidade de uma política de valorização da qualidade dos serviços públicos que pudessem gerar oportunidades concretas dando materialidade aos seus sonhos.

Minha candidatura ganhou as ruas e os sítios.

Fizemos uma campanha simples e quase sem recursos financeiros.

Foi uma campanha bonita que sensibilizou, encantou e emocionou o povo.

As concentrações populares, além de alegrarem e movimentarem as manhãs das quartas-feiras (dia de feira), as noites dos sábados e tardes dos domingos, cada vez mais, impressionavam pelo entusiasmo e pela multidão de participantes.

Lembro que no comício de encerramento na Praça São José, centro da cidade, a emoção tomou conta de mim e a multidão foi ao delírio quando afirmei que por onde eu passava, as pessoas diziam: “voto em você, não apenas por ser o melhor candidato, mas, também, por ser filho de um homem chamado Deoclécio Cavalcanti”.

Ganhamos as eleições em todas as urnas.

Foi uma vitória com as cores e a alegria da luta pela dignidade de um povo.

Para se ter uma ideia do rolo compressor que representava o poder do PDS, desde o Agreste até o Sertão, só Angelim, Caruaru e Itapetim elegeram Prefeitos do PMDB.

O moleque, como eu era chamado, virou Prefeito, tendo como Vice-Prefeito Josemir Miranda. Dois jovens que a exemplo dos Vereadores eleitos João Ferreira, João Marcos, Zé Sátiro, Paulo Rodrigues, Zé Lira e o primeiro suplente Paulo Nunes nunca tinham disputado eleição.

A responsabilidade era, portanto, muito grande.

No primeiro mês de administração, Paulo Nunes assumiu o mandato com a ida de João Marcos para Secretaria de Administração.

Há 34 anos, no imaginário coletivo, está guardado o gesto que entrou para a história do município quando Zaqueu e Naná arrancaram a porta do Gabinete do Prefeito, numa demonstração de que aquela era uma conquista da luta de muita gente.

Falar desta grande conquista dos angelinenses, é falar com emoção de um tempo de alegria daqueles que foram às ruas e aos sítios defenderem mudanças.

Rostos conhecidos como os de Luiz das Quatro Bocas, Samuel Paulo, Rui Cavalcanti, Zé Possidônio, Gilva, Zefinha de Manoel Delmiro, Maria Beliza, Celina do Poço do Boi, Eriberto Ricardo, Tino, Pedro Carlos, Nando de Alfredo Fumeiro, Marcos Siqueira, Ronildo, Zé Tito, Naná, João de Chico, João Siqueira, Vavá Inácio, Zé Inácio, Manoel de Eduardo (Mané Farrista) e muitos outros, tinham em comum o sentimento político tecido pelo fio da coragem e ousadia, capazes de transformarem a vida do povo.

Valeram muito todos os desafios que enfrentamos em busca dos sonhos de muita gente.

Com aquela conquista, a cidade começou a se transformar. Desde então, Angelim não foi mais a mesma.

*Samuel Salgado é Ex prefeito de Angelim por dois mandatos e professor aposentado da Antiga escola Agrotecina Federal de Belo Jardim. E tio do atual gestor do município, Douglas Duarte.

Cheques de Queiroz tornaram-se assombrações.

 I


Imagem: EVARISTO SA/AFP via Getty Images


Josias de Souza Colunista do UOL


— Jair, querido, tem alguém lá embaixo.

— Hãããã?

— Lá embaixo. Tem alguém lá embaixo.

— Não seja tola, Michelle. Quem invadiria o Alvorada de madrugada?

— Estou dizendo. Ouvi um barulho.

— Você deve estar sonhan...

— Ó, ó... De novo. Ouviu agora? Não disse?

— Tá bom, tá bom. Vou ver o que é.

— Vou com você. Sozinha, aqui, não fico.

Descendo as escadas, deram de cara com o monstro. E Michelle:

— Querido, você não disse que os cheques do Queiroz estavam sob controle?

— Controladíssimos.

— É? E por que é que eles estão comendo os pés da mesa?

— Sei lá. Deve haver uma explicação no tocante a isso daí.

— Então é bom encontrá-la logo. Eles agora estão comendo o sofá.

— Fica tranquila, tá ok?. Qualquer coisa, a gente chama o centrão.

— Jair, eles estão olhando pra mim. Faça alguma coisa. Liga pro Fred.

— Fred!?! Que Fred?

— O Frederick Wasseff.

— Ah, esse Fred. Melhor evitar.

— Eu avisei que aqueles R$ 89 mil dariam problema. Afinal, querido, por que esse dinheiro caiu na minha conta?

— Isso não é hora para perguntas, porra. Virou repórter?

— Eles estão vindo na minha direção, Jair.

— Não faça nenhum movimento brusco. Vou pegar a minha pistola.

Michelle não foi mais vista em público. Oficialmente, diz-se que pegou Covid-19 e está de quarentena. O Planalto assegura que a primeira-dama não foi devorada.

Bolsonaro andava estranho. A língua na coleira, a preocupação com os pobres, o amor pelo Nordeste, o café da manhã com Rodrigo Maia...

Os generais do Planalto começavam a ruminar a suspeita de que um sósia de Bolsonaro tomara de assalto a Presidência.

Organizavam uma incursão para resgatar o presidente legítimo, que estaria detido nos porões do Alvorada. A coisa ocorreria neste domingo, quando o sósia estivesse na Catedral de Brasília.

Antes que o comboio dos generais rumasse para o Alvorada, um repórter perguntou ao presidente, na saída da Catedral: "Por que Michelle recebeu R$ 89 mil do Queiroz e da mulher dele?"

E o capitão: "Minha vontade é encher tua boca com uma porrada... Safado!"

Os generais abortaram a "Operação Resgate". Constataram, aliviados, que Bolsonaro voltara a ser Bolsonaro. Diz-se que um dos generais perguntou aos demais: "Afinal, por que os cheques do Queiroz caíram na conta da madame?"

Fachin vê, como todos, e diz, como poucos, sobre futuro contaminado por despotismo

Janio de Freitas, na Folha

A repercussão negada pelos jornalistas não nega ao exame da atualidade pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, a condição de mais importante pronunciamento de um integrante das altas instituições brasileiras, ao menos desde iniciado o governo Bolsonaro, se não desde a queda de Dilma Rousseff.

A “recessão democrática” ainda não recebera nada no nível adotado por Fachin, exceto em parte pelo ministro Celso de Mello.

Objetivo como os magistrados evitam ser, claro e simples como os magistrados detestam ser, franco e lúcido como deveriam ser as considerações necessárias dos magistrados, Fachin advertiu que “as eleições de 2022 [as presidenciais] podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”. Proteger de quê ou de quem?

O diagnóstico é forte e destemido: há “uma escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”, gerada pela existência de “um cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional” do país.

“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”. O que inflama o presente com “surtos arrogantes e ameaças de intervenção”.

No Supremo, a ministra Cármen Lúcia pareceu dar eco às palavras de Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Considerou triste a volta forçada do tribunal, diante do dossiê do Ministério da Justiça contra antifascistas, “a este assunto quando já se acreditava ser apenas”, ou ter sido, “uma fase mais negra da nossa História”. Nada a ver com o dito por Fachin, se até agora Cármen Lúcia tinha tal crença. Mesmo a tristeza soa irrealista.

Não faltaram ocasiões em que o Supremo e o TSE foram chamados a sustar a candidatura que atacou a democracia com a defesa da ditadura e da tortura, atacou as instituições constitucionais, prometeu acabar com os petistas e outros, anunciou uma população armada, transpirou ódios preconceituosos e vocação homicida. Isso tudo expelido por uma perturbação mental indisfarçável e com histórico comprovado.

Hoje não faltam crimes de responsabilidade acumulados. Como não faltam mortes pela Covid, não combatida de fato e inocentada para os incautos. E nem é só o figurante principal que continua inatingível pela defesa da ordem constitucional e do devido à população.

Flávio Bolsonaro não precisa controlar as revelações que se sucedem sobre sua delinquência, porque controla a passividade do Senado e o vagar dos seus inquéritos. Carlos Bolsonaro nem interesse demonstrou pelas revelações que o atingem. Fabrício Queiroz e seus contatos milicianos estão protegidos.

A instauração e a ameaçadora continuidade do descrito por Edson Fachin, como ninguém ousou fazer nas altas instituições, têm corresponsabilidades no Judiciário e no Congresso. Mas aí mesmo, na impossibilidade de negar o exposto pelo ministro, ficará mais difícil não ver o que está vendo, para não fazer o que deve.

Políticos criticam Bolsonaro por intimidar jornalista


UOL

Políticos da oposição usaram as redes sociais para criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter dito a um repórter do jornal O Globo que teria vontade de "encher tua boca com uma porrada". Bolsonaro intimidou o jornalista ao ser perguntado sobre os depósitos feitos pelo policial militar aposentado e ex-assessor Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Durante visita à Catedral de Brasília, Bolsonaro foi questionado sobre o motivo dos depósitos feitos a Michelle. O presidente então reagiu à pergunta: "Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá."

O jornal "O Globo" repudiou o ataque a seu profissional (leia nota mais abaixo). "O medo de responder é tão grande que Bolsonaro quer silenciar quem o fiscaliza de toda forma... Ele vai dizer o mesmo à justiça?", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) considerou "gravíssima" a atitude do presidente da República. "Na democracia, tal atitude não pode ser tolerada. Chega deste tensionamento diário. Fora Bolsonaro."

O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) afirmou que Bolsonaro deveria ser deposto e criticou indiretamente o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já afirmou não enxergar motivos para o impeachment do presidente. "Nojento! Criminoso! Autoritário! Sem contar que o descontrole é quase o atestado final de culpa sobre os esquemas do Queiroz. Esse cara deveria ser deposto e preso! Motivos não faltam, mas há quem acredite que ele não cometeu crimes..."

"Bolsonaro mostra total desequilíbrio quando o assunto é a relação dele e familiares com Queiroz e milicianos. Uma espécie de confissão de culpa!", afirmou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). O PSDB emitiu nota em que afirma que o presidente "volta a mostrar apreço por posturas agressivas e antidemocráticas. Desrespeita a liberdade de imprensa, em atitude que não condiz com o cargo que ocupa."

O Movimento Vem Pra Rua criticou também Bolsonaro e classificou a fala do presidente de "absurda".

Novas pesquisas no forno no Recife


Do Blog de Edmar Lira


O Democratas registrou nova rodada de pesquisas com o Instituto Conectar, desta vez foi o diretório estadual do partido o contratante. O início da pesquisa se deu na última sexta-feira e tem previsão de divulgação para a próxima quarta-feira.

Já o PDT Nacional registrou a primeira rodada com o Instituto Datametrica. O campo teve início na última quinta-feira e sua divulgação está prevista para o dia 29.

Na fase de definições entre os partidos, novos números apresentarão um quadro mais acurado do cenário eleitoral do Recife.