sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Vazam nomes de possiveis novos secretários de Paulo Câmara

O jornalista Magno Martins informa em seu blog que o novo governador Paulo Câmara já tem os nomes de vários secretários e os nomes serão anunciados na próxima segunda, os nomes anunciados e confirmados por Magno são os seguintes: A conferir.

Danilo Cabral: Secretaria de Planejamento, 

Rodrigo Novaes: Cidades 

Fred Amâncio: Educação

Fernando Dueire:Infraestrutura

Felipe Carreras: Turismo

Antônio Figueiras: Casa Civil
 
 

Luciana Santos pode assumir o Ministério da Cultura


Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB) pode assumir o Ministério da Cultura no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), diz a coluna Pinga-fogo, do Jornal do Commercio desta sexta-feira (12), editada por Ayrton Maciel. O partido entregaria a pasta dos Esportes, hoje comandada por Aldo Rebelo. Em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) também poderia deixar o partido com a Cultura.
Luciana Santos deve assumir a presidência nacional do PCdoB em 2015, após a saída do atual presidente Renato Rabelo. Engenheira eletricista, Luciana Santos é filiada ao PCdoB desde 1987. A deputada já foi prefeita de Olinda e secretária estadual de Ciência e Tecnologia.(Do blog de jamildo)

Aécio e Alckmin: primeiras cotoveladas para 2018



Geraldo Alckmin e Aécio Neves (Foto: PSDB-MG) Blog Poder Online
Os tucanos Geraldo Alckmin e Aécio Neves já andam se estranhando, num ensaio da disputa que deve se arrastar até a definição do candidato do partido à Presidência em 2014.
Os dois praticamente não se falam, segundo interlocutores. Além disso, pelo menos dois episódios andaram tirando o bom humor do governador paulista.
O primeiro foi o fato de Aécio abrir conversas com o socialista Júlio Delgado (PSB-MG) para a disputa para a presidência da Câmara, sem conversar sobre o posicionamento da bancada paulista em relação ao tema.
O segundo foi a articulação para a escolha do novo líder da bancada tucana na Câmara. Também nesse caso, diz um alckmista, Aécio nem tocou no assunto com o time do governador paulista.

Há momentos em que o importante não é voto, mas a decência.

Bolsonaro repete a agressão: só o PSDB não viu
Se quiser, o PSDB ainda poderá despertar do seu sono pesado
Nada impede que PT e PSDB compartilhem das mesmas posições caso haja motivo suficiente para isso. Por tal motivo entenda-se, por exemplo, a seriedade. Ou o bem comum. Ou os interesses superiores do país.
PT, PC do B, PSB e PSOL pediram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a abertura de processo para cassar por quebra de decoro parlamentar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Há dois dias, no plenário da Câmara, Bolsonaro ofendeu a honra de sua colega Maria do Rosário (PT-RS) ao dizer que não a estupraria “por que ela não merece”. Bolsonaro incorreu no mesmo crime, ontem.
Disse em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul:
– Ela [Maria do Rosário] não merece [ser estuprada] porque é muito ruim, porque é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria.
A frase é clara. Por “ruim” e “feia”, Maria do Rosário não merece ser estuprada. Se fosse boa e bonita... Seria capaz de fazer o gênero do deputado mais votado nas eleições deste ano no Rio de Janeiro?
A agressão de Bolsonaro a Maria do Rosário chocou todas as pessoas de bom senso que tomaram conhecimento dela. Ninguém dentro do PSDB tomou conhecimento? Se tomou, ninguém se chocou?
Exigir a cassação de Bolsonaro, um político fascista e obsceno, mal algum faria à imagem do PSDB. Pelo contrário.
Os políticos mais conservadores do país – mas não somente eles – votaram no PSDB. A direita, que tem o direito a existir e a disputar a preferência do distinto público, votou no PSDB - mas não somente ela.
Isso não significa que conservadores e direita fossem capazes de assinar embaixo do que Bolsonaro disse. E que para não perder o voto deles, o PSDB se visse obrigado a fingir que não viu nada e que não ouviu nada.
Há momentos, mesmo para políticos e partidos, que o mais importante não é voto a se conquistar ou a manter. Mas a decência, mercadoria cada vez mais escassa por aqui.
Se quiser, o PSDB ainda poderá despertar do seu sono pesado.

Artigo de opinião: O fracasso das TENTATIVAS de “golpe paraguaio” da direita

POR EDUARDO GUIMARÃES 

O ano vai terminando e, com ele, a mais bizarra quarentena pós-eleitoral da redemocratização. De 26 de outubro até a semana que finda, foram cerca de 40 dias de ameaças explícitas de impeachment de Dilma Rousseff, feitas não só à luz do sol, mas em rede nacional de rádio e tevê, nas colunas, reportagens e editoriais dos grandes jornais.
Na verdade, as ameaças começaram antes mesmo de ser proclamado o resultado das urnas. Em 26 de outubro, na Globo News, enquanto o Brasil ainda votava, Merval Pereira, Gerson Camarotti e Renata Lo Prete conversavam abertamente sobre impedimento de uma presidente que estava para ser reeleita com vantagem parecida com a que Barack Obama derrotou Mitt Romney em 2012 (51,01% do democrata contra 47,16% do republicano).
Se nos EUA 5 milhões de votos de vantagem constituem vitória clara, no Brasil os 3,5 milhões de vantagem que reelegeram Dilma vêm sendo tratados como nada, de forma que os 54,5 milhões de votos que a presidente teve chegam a parecer menos do que os 51 milhões de Aécio Neves.
Em 4 de novembro, Aécio Neves é recebido com festa no Congresso, como se tivesse vencido a eleição presidencial. A partir dali, mídia e oposição começam uma campanha que pareceu acreditar que seria possível derrubar a presidente da república.
No Congresso e na mídia, a primeira aposta dos golpistas foi na ultrapassagem do teto de gastos previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com proposta de pedir o impeachment de Dilma por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O PSDB chegou a alugar ônibus e contratar manifestantes para empastelar a Câmara dos Deputados e, assim, obrigar os parlamentares e rejeitarem o que a mídia chamou de "manobra fiscal", ou seja, aumento do limite de gastos do governo neste ano.
A oposição conseguiu prorrogar por algumas semanas a aprovação da elevação do teto de despesas, mas, nesta semana, finalmente o processo foi concluído e, assim, os devaneios golpistas sobre "impeachment por crime de responsabilidade" foram enterrados.
Em meados do mês passado, porém, começou a se conformar um outro devaneio golpista envolvendo, agora, as contas de campanha de Dilma Rousseff. À diferença de outros períodos pós eleitorais, armou-se uma enorme celeuma sobre os gastos de Dilma. Essa celeuma baseou-se em nada.
Tudo começou quando, de forma absolutamente inexplicável, as duas prestações de contas da campanha de Dilma – a dos gastos da campanha reeleitoral da presidente e a dos gastos do PT com a campanha da presidente – caíram nas mãos do notório inimigo do PT no Supremo, Gilmar Mendes. No mesmo dia, na mesma hora, dois "sorteios" fizeram aquelas contas caírem nas mãos do ministro ligado ao PSDB.
A partir dali, armou-se uma celeuma que fez a prestação de contas de campanha de Dilma ir parar nos telejornais e nas primeiras páginas dos jornais. Do Jornal Nacional à Folha de São Paulo, parecia haver alguma coisa de muito errada com aquelas contas.
Para que se tenha uma ideia da celeuma em torno das contas da petista, nos primeiros 40 dias após as eleições de 2010 o jornal Folha de São Paulo publicou apenas uma matéria sobre o assunto. Concessionárias de serviços públicos fizeram doações para várias campanhas e, entre elas, a de Dilma e isso mereceu uma matéria discreta daquele jornal.
Em 2014, por razão que ainda não se sabe qual é Gilmar Mendes, relator das contas de Dilma, requisitou técnicos do TSE, da Receita, do Tribunal de Contas da União, enfim, um pequeno exército para fazer o que ele mesmo qualificou como "devassa" nas contas eleitorais da presidente.

Empresa americana pagou propina à FAB e governo de RR(PSDB)




 Uma empresa americana de manutenção de motores de aeronaves admitiu à Justiça dos Estados Unidos que pagou propina a dois oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) e a um funcionário do gabinete do ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior (PSDB) (Foto). Um comunicado do Departamento de Justiça dos EUA publicado nesta quarta-feira (10) informa que a Dallas Airmotive pagará US$ 14 milhões de sanção penal por descumprir a lei que pune empresas do país que praticam corrupção no exterior.
Procurada, a FAB disse que soube do caso pela imprensa e que abriu processo para apurar os fatos. José de Anchieta Júnior disse que se informará sobre o assunto antes de se pronunciar. Em nota, a Dallas Airmotive confirmou o pagamento de suborno e atribuiu as ilegalidades a funcionários que já estão fora da empresa.
Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a Dallas detalhou que, entre 2008 e 2012, subornou funcionários da FAB e do gabinete do governo estadual de Roraima, na época sob administração de José de Anchieta Júnior(PSDB).
Entre os mecanismos usados pela empresa para o pagamento da propina estavam acordos com empresas de fachada, pagamentos a terceiros e oferecimento de presentes aos funcionários, como pagamento de viagens de férias, diz o comunicado, que não cita os nomes dos envolvidos .

O processo apresenta também trocas de e-mails que teriam indícios de pagamento de propinas. Em deles, um dos militares escreve a um agente de vendas da empresa americana. 'Envio as informações da companhia, não se preocupe. A companhia aqui no Rio mostra o meu nome como sócio e por isso eu não poderia fazer negócios com você, o TCU [Tribunal de Contas da União] não permite (risos)', diz a mensagem eletrônica.  (Do Portal G1)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Armando afirma que manterá postura institucional com Paulo Câmara

Indicado para ministro do governo Dilma, Armando descarta revanchismo contra Paulo Câmara. Foto: BlogImagem.
Indicado para ministro do governo Dilma, Armando descarta revanchismo contra Paulo Câmara. Foto: BlogImagem.
Derrotado no primeiro turno das eleições para o Governo de Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, negou qualquer atitude revanchista contra o governador eleito de Pernambuco Paulo Câmara, que ganhou a disputa com 68,08% dos votos válidos.
Para Armando, a postura crítica assumida por ele durante a campanha eleitoral pertence ao passado, ao Armando-candidato. Como ministro, ele afirma que adotará uma postura institucional.
“O ministério não teve nenhuma guerra com Pernambuco, nem com o governo. O ministério é uma estrutura institucional. Então, a relação da pasta com o governo será institucional. Portanto será a melhor possível. Agora o ex-candidato Armando é ministro e o Paulo Câmara foi o governador eleito pelos pernambucanos, então não haverá dificuldade. Vamos ter uma relação institucional, cooperativa nas medidas nacionais”, afirmou o novo ministro, que será empossado no próximo dia 1º de janeiro.(Do blog de jamildo)

Em Suape, Estaleiro Atlantico Sul põe em operação quarto navio encomendado pela Petrobras

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O petroleiro Henrique Dias, oitava embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) a entrar em operação, partiu nesta quinta-feira (11/12) para a sua viagem inaugural, após cerimônia no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE).
Na ocasião foi realizado ainda o batismo do também suezmax André Rebouças, cuja construção está na fase de acabamento.
Os navios tipo suezmax são destinados ao transporte de óleo cru na exportação e cabotagem, com capacidade de transporte de carga de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção brasileira diária.
O Henrique Dias é o quarto da série de 10 navios do tipo suezmax que serão construídos pelo EAS. A embarcação, depois de abastecer em Salvador, segue para a Bacia de Campos, onde fará a sua primeira operação de carregamento de petróleo.
No momento, um total de 15 navios encomendados pela Transpetro a estaleiros nacionais estão em diferentes fases de construção. Além do André Rebouças, outros cinco estão no estágio de acabamento: os panamax Anita Garibaldi e Irmã Dulce, no Estaleiro Eisa Petro-1 (Niterói/RJ); e os gaseiros Oscar Niemeyer, Paulo Freire e Barbosa Lima Sobrinho, no Estaleiro Vard Promar (Ipojuca/PE).
Com o Henrique Dias, são oito os navios do Promef que estão em operação. Os demais são os suezmax Dragão do Mar, Zumbi dos Palmares e João Cândido; e os navios de produtos José Alencar, Rômulo Almeida, Sérgio Buarque de Holanda e Celso Furtado.
Henrique Dias foi um dos heróis negros na luta contra a invasão holandesa no Brasil. Pernambucano e filho de escravos africanos libertos, ele é considerado um dos fundadores das Forças Armadas por sua atuação nas duas batalhas de Guararapes.(Do blog de jamildo)

Na festa de Lyra, muitas especulação sobre a equipe de Câmara

A festa de confraternização com os jornalistas era do governador João Lyra (PSB), mas o que mais se ouvia nas rodas de conversa, na noite de quarta-feira (10), era todo tipo de projeção sobre o futuro secretariado do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), que será anunciado na próxima segunda-feira, às 15h, no Recife Praia Hotel, no Pina.
Apesar de poucos políticos presentes, as informações sobre quem vai ocupar tal cadeira circulavam na festa. Nome fácil na boca de todos, o atual secretário de Administração, José Neto, era o mais citado, e para várias pastas. No entanto, a maioria dizia acreditar que ele irá  para a Casa Civil. Pelo bom trato que tem com as pessoas e por ser o homem de confiança de Câmara.
Outros citados com frequências os deputados federais Danilo Cabral (reeleito) e Felipe Carreras (eleito), ambos do PSB. Sobre o primeiro, a aposta era que ele assumirá a pasta de Desenvolvimento Econômico, enquanto cogitavam o segundo para a Secretaria das Cidades.
Também apontado como nome forte da próxima gestão, o Secretaria de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, era mais citado como possível indicado para a Fazenda.
Mas é bom lembrar que isso está no campo das especulações. Todas as pessoas próximas a Paulo Câmara juram que ele não fez nenhum convite ainda, até para evitar vazamentos, mas que fará isso amanhã e no sábado. E tentar segurar as bocas de todos no domingo
(Do blog da folha)

Técnicos do TSE erraram soma por R$ 4,4 milhões

Por Fernando Brito, do Tijolaço
O parecer do Ministério Público desmonta a patranha que vinham querendo fazer com as contas de campanha de Dilma Rousseff.
Recomeenda, claro, a aprovação das contas, com ressalvas de ordem meramente contábil.
“Não se constatou na presente prestação de contas doações de fontes vedadas ou utilização de recursos que não tenham sido contabilizados. Quer-se com isso dizer não ter se verificado a presença de vícios graves que apontassem a prática de ilícitos eleitorais”, agirmou o vice-procurador geral Eugênio Aragão.
Mas pior: com apenas 48  horas para verificar os vários volumes, já encontraram um erro monstruoso no “parecer técnico” em que se pedia a rejeição das contas.
Os “técnicos” somaram duas vezes a mesma despesa de R$ 4,4 milhões e, claro, apareceu diferença com o valor declarado.
Antes, a  MGI Senger Wagner, empresa internacional de auditoria contratada pelo PT para revisar suas contas, emitiu uma nota de fazer corar de vergonha os tais “técnicos”:
” a recomendação da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (do TSE) – ASEPA, no sentido da desaprovação da prestação de contas apresentada pela candidata Senhora Dilma Vana Rousseff ao cargo de Presidência da República, e seu Vice Presidente, Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, e totalmente descabida, uma vez que a quantidade de erros materiais contida no Parecer Técnico Conclusivo tornou o mesmo praticamente imprestável para suportar tal recomendação .”
Segundo os auditores, como concluiria também a PGR, há ” no parecer técnico do TSE  “desde grosseiros erros de soma, até lançamentos em duplicidade de valores vultuosos e imprecisões conceituais graves”.
Como eu venho dizendo, a ânsia de fazer politicagem expôs os técnicos da Justiça a este vexame primário.
Um outro Ministro, se lhe mandam um trabalho porco assim, chama os técnicos e lhes passa um sabão.
Gilmar Mendes é capaz de chamar e lhes dar um bombom.

Lula reage contra a 'criminalização' do PT

247 - O ato estava programado para deflagrar os preparativos do 5º. Congresso do PT, em junho, mas acabou sendo uma reação do partido às investidas da oposição contra a presidente Dilma Rousseff – alvo de pregações de impeachment e cassação de diploma – e da responsabilização do PT pela corrupção na Petrobrás.  Entre 500 e 600 pessoas lotaram o auditório da LBV, na noite de quarta-feira em Brasília, com o espírito guerreiro de outros tempos, interrompendo os oradores com aplausos e palavras de ordem. Quase todos saíram com um adesivo para colocar no carro: “Dilma, mexeu com ela, mexeu comigo”. Mas foi Lula que incendiou a militância com um discurso enérgico contra o que chamou de “criminalização do partido”.
Afirmando que “se hoje existe investigação, foi porque o PT criou os instrumentos para combater a corrupção neste país”, Lula exortou os militantes a repetirem aos quatro ventos tudo o que foi feito nos governos petistas neste sentido: “A delação premiada é um instrumento criado por nós. A lei foi aperfeiçoada por iniciativa nossa em 2003. O portal da transparência fomos nós que criamos. A Lei do Acesso à Informação fomos nós que aprovamos e implantamos. A Controladoria Geral da República fomos nós que criamos e a ela demos autonomia. O Ministério Público nunca teve tanta autonomia. Nenhum procurador-geral em nossos governos foi chamado de engavetador. A Polícia Federal nunca teve tanto pessoal contratado e tanto equipamento e tantas condições para investigar. A gente reclama das investigações? Não. Nós reclamamos é do esforço para criminalizar o PT, para nos desmoralizar e destruir”.
O ex-presidente lembrou alguns “crimes do PT”: “Ah, o PT cometeu o crime de criar politicas que permitiram o reconhecimento internacional de que a fome neste pais acabou. O PT cometeu também o crime imperdoável de ter promovido a maior transferência de renda de todos os tempos através dos aumentos do salário-mínimo. E também cometeu o crime horrível de abrir as portas das universidades para os que nunca sonharam chegar lá”.  E por aí foi, com sua longa lista de “crimes”, antes de concluir.  “Mas o crime realmente imperdoável foi o fato de a Dilma ter sido reeleita. Nós somos o partido que por mais tempo terá governado este pais. Quando a Dilma concluir seu mandato, terão sido 16 anos no governo. Mas preparem-se porque a batalha será dura. O momento vai exigir de nós muita força. Por isso temos que dar logo uma demonstração de força e disposição de luta com uma grande festa na posse dela”.
E quando vieram, mais uma vez, os gritos de “Volta Lula”, ele cortou: “Ninguém tem que pensar em 2018. Tem que pensar em primeiro de janeiro de 2015, na posse da presidenta Dilma e na resposta que temos que dar ao país. Ela precisa governar. Vamos repetir aquele refrão: Deixem a mulher trabalhar.”
Ao longo da caminhada nem tudo foram acertos, reconheceu. Mas agora é hora de “reencontrar o sonho e a utopia”, buscar a renovação, a juventude, a energia que impulsionou a campanha no segundo turno, reagindo aos ataques e realizando um Congresso aberto ao debate. Retomando o tema da corrupção, protestou: “Eu não sou melhor do que ninguém mas digo com toda segurança. Nenhum deles é mais honesto do que eu. E no PT, quem não tiver compromisso ético, quem não fizer as coisas direito, tem que deixar o partido imediatamente.”
Antes dele falaram o deputado Geraldo Magela, que organizou o evento, o governador Jaques Wagner e o presidente do partido, Rui Falcão. Todos conclamando a militância a resistir “a toda forma de golpismo”.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Fim do golpe:TSE aprova as contas de Dilma

Após uma semana de muito suspense, com o PSDB que não aceitou de forma democrática a derrota e procurou colocar a faca no pescoço do ministro Gilmar Mendes, para que ele agisse não baseado nos autos da prestação de contas, mais como um dos muitos que estão indo as ruas pedir a saída de Dilma, presidenta reeleita de forma democrática pela maioria do povo brasileiro.
Percebendo o golpe em andamento os jornalistas progressistas da mídia familiar e os blogs comprometidos com a democracia e de respeito ao povo brasileiro que votou em sua maioria pela manutenção das políticas públicas implementados  pelos governos populares de Dilma/Lula.
Após muitas delongas que durou duas horas o ministro relator votou pela aprovação das contas da campanha de Dilma Rousseff no que foi acompanhado pelos outros membros da corte eleitoral.
Depois de Gilmar Mendes, votaram os outros cinco ministros (Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis e Luiz Fux).


Artigo de opinião:Afinal, onde estão estas ameaças à nossa liberdade?

Kotscho questiona: onde está a ameaça à liberdade?

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Ricardo Kotscho

Partidos entram com ação contra Bolsonaro

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira (10) que foi aberta uma ação conjunta contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Subscreveram o requerimento o PT, o PSOL, o PCdoB e o PSB.
De acordo com Falcão, uma ação judicial será avaliada, mas o diagnóstico é que traria resultado demorado, já que o deputado conta com a prerrogativa de imunidade parlamentar. “Primeiro a gente quer atacar o principal ponto, que é a quebra de decoro”, disse. Ontem, Bolsonaro usou a tribuna da Câmara para afirmar que não estupraria a deputada e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS), porque ela “não merece”.
Na entrada de uma etapa do 5º Congresso Nacional do PT, Rui Falcão disse que o assunto foi tratado com a presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta. Segundo ele, não foi discutida a indicação de nomes do PT para ministérios do segundo mandato de Dilma.
(Fonte: Estadão Conteudo)

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez


Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 434, que prevê aposentadoria integral aos servidores públicos por invalidez, independentemente do motivo. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos.
A proposta terá que ser votada ainda em um segundo turno pelo plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado. Se entrar em vigor, a medida valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O texto, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), garante que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003 receba seu salário integral caso se aposente por invalidez. Os servidores que ingressaram a partir de 2004 no serviço público terão direito a proventos resultantes da média aritmética de 80% dos salários recebidos desde julho de 1994 - ainda que este período inclua trabalho no setor privado.
Atualmente, pela Constituição, a aposentadoria integral por invalidez só é concedida em casos de acidentes em serviço, doença profissional ou doença grave prevista na legislação. No caso de um acidente ocorrido fora do trabalho que leve o servidor à invalidez, ele poderá se aposentar, mas com valor proporcional ao tempo de contribuição.(Do blog de magno martins)

BC, Receita e TCU: contas de Dilma estão “adequadas”

247 – Técnicos do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União apresentaram um contraponto aos do Tribunal Superior Eleitoral ao examinar as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Os laudos das três instituições independentes, encomendados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no TSE, "chegaram a conclusões favoráveis à campanha de Dilma: não apontam qualquer irregularidade grave na documentação apresentada ao TSE", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que dá a notícia em primeira mão em seu blog.
"A conclusão dos três é idêntica e tem sido mantida sob reserva, o que se explica, talvez, não apenas pelo respeito a qualquer norma de sigilo mas à falta de interesse político", escreve o jornalista. A análise das instituições "contribui para esvaziar a tese de que Dilma deve ter suas contas rejeitadas, situação que pode trazer munição para a oposição no futuro, ainda que não impeça a posse em 1 de janeiro de 2015", prossegue o colunista. Gilmar Mendes apresentará seu voto nesta quarta-feira 10 na sessão do TSE que tem início às 19h.
O TCU, que apontou em seu documento que a contabilidade está "a princípio, adequada" – um sinal de cautela, e não de insegurança, na avaliação de PML – foi além em sua interpretação. O tribunal recebeu a incumbência de averiguar qualquer relação entre as empresas doadoras e o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Sobre isso, deu que o resultado foi "negativo em todos os casos" e que a tese pode ser imaginosa demais. Leia um trecho "quase irônico" do documento, como define o colunista:
"É de se perguntar, em face da mistura de dinheiro 'limpo' e 'sujo' e da diversidade dos movimentos de entradas e saídas se é possível de algum modo tecnicamente provado afirmar que o dinheiro doado para a campanha seja decorrente de ato de corrupção."
"Fruto de uma campanha disputada até o último dia, o debate sobre as contas da campanha de Dilma tornou-se aquilo que não deveria ser: um conflito político, em vez de uma discussão técnica e jurídica", analisa o jornalista. "A contabilidade da campanha já era colocada sob suspeita antes mesmo que tivesse sido examinada com o respeito devido a números e cifras que expressam muito mais do que uma contabilidade financeira — mas traduzem a soberania popular", conclui Paulo Moreira Leite.

Wyllys critica silêncio tucano no caso Bolsonaro

247 - O deputado federal Jean Wyllys (PSDB-RJ) postou texto em seu Facebook em que questiona o silêncio da oposição em relação ao caso Bolsonaro. Leia abaixo:
Há alguns aspectos interessantes para se observar na reação parlamentar ao mais novo episódio de violência verbal e violação de dignidade humana perpetrados pelo deputado fascista eleito com mais de 400 mil votos na cidade do Rio de Janeiro (e que elegeu um filho-clone com significativa votação em São Paulo):
Os dois maiores partidos da oposição à direita na Câmara – DEM e PSDB – fizeram um silêncio ensurdecedor diante da postura do fascista e fizeram ouvidos moucos e caras de paisagem aos pronunciamentos do PSOL, PC do B, PT e PSB contra a postura do fascista. Nem sequer aplaudiram
nossas falas!

Humberto defende legalidade da mudança no superávit de Dilma

Foto: Gerlado Magela/Agência Senado
Foto: Gerlado Magela/Agência Senado
Líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa defende a legalidade da aprovação do projeto de Lei que altera a meta de superávit do Orçamento da União em 2014. A proposta permite que a presidente Dilma Rousseff (PT) não descumpra a Lei Orçamentária por ter gasto mais do que o que havia se comprometido a fazer neste ano.
“A flexibilização da meta fiscal não fere a LDO nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como diz a oposição”, defende Humberto. “A legislação prevê que a meta deve ser determinada pela LDO. Portanto, se a LDO determinar a revisão, ela pode ser feita”, justifica.
O votação do projeto, que enfrentou forte resistência da oposição, foi concluída nessa terça-feira (9). Na última semana, a sessão em que a proposta começou a ser votada teve bate-bocas e durou mais de 19h, sendo concluída por volta das 5h da madrugada.(Do blog de jamildo)

Vai para o lugar de Jorge Hage na CGU



 Conhecido no governo como o técnico que ajudou a acabar com filas no INSS quando presidiu o órgão, Valdir Moysés Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil, será o novo ministro da Controladoria Geral da União (CGU).
Funcionário público de carreira (auditor da Receita) e sem filiação partidária, tem experiência em gestão pública, ocupando cargos de peso na Previdência Social e na Receita.(Do blog de magnomartins)

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Empresas “suspeitas” doaram mais para Aécio

247 – Cinco empresas são apontadas como suspeitas pelo ministro Gilmar Mendes por terem doado um valor maior que o permitido para a presidente Dilma Rousseff, o que pode levar à rejeição da contabilidade petista. São elas: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas, cuja soma doada ao PT nessas eleições é de R$ 8,83 milhões.
O ministro, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, pediu dados complementares sobre as cinco companhias antes de formular seu voto. Uma pesquisa nas contas do TSE aponta, no entanto, que doações ainda mais altas, no caso de algumas delas, foram feitas à campanha de Aécio Neves, que se candidatou pelo PSDB.
Artigo do blog Tijolaço, que também fez a pesquisa no site do TSE, afirma que a gigante Gerdau, por exemplo, doou no total, nas eleições de outubro, R$ 5 milhões para o comitê financeiro de Dilma Rousseff, iguais R$ 5 milhões para o de Aécio Neves e ainda R$ 4 milhões para o PSB de Eduardo Campos e, depois, Marina Silva.
A segunda empresa que mais doou para Dilma foi a Minerações Brasileiras Reunidas, que transferiu R$ 2,80 milhões para a campanha do PT. Para Aécio, nesse caso, a doação foi bem menor: R$ 460 mil. A Solar Participações, que doou R$ 570 mil para a petista, doou R$ 595 mil ao tucano. As doações da Ponto Veículos foram de R$ 450 mil para Dilma e de R$ 1,05 milhão para o senador, enquanto a Saepar transferiu R$ 250 mil para o PT e R$ 200 mil para o PSDB.
"Se a razão é ter-se excedido o limite legal, é obvio que a culpa não pode caber ao candidato, mas à empresa", defendeu ontem o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço. O blogueiro continua: "Porque se a responsabilidade pelo suposto 'excesso' é do candidato, é de todos os candidatos e comitês que receberam doações".
O PT protocolou nesta terça-feira 9 pedido para que o TSE analise as contas da campanha de Aécio Neves. O pedido é feito depois de divulgado o parecer de técnicos do tribunal para que se rejeite a contabilidade da campanha petista. A posição foi encaminhada para Gilmar Mendes, que deve levar seu voto a plenário até amanhã.
A pergunta é: se as irregularidades das empresas são cometidas não apenas em relação a Dilma, como se vê, mas também a seus adversários, o TSE pedirá a rejeição das contas de todos eles?

Congresso conclui votação da nova meta fiscal

Agência Câmara - O Congresso Nacional concluiu, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. A matéria vai à sanção presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar a uma nova meta de resultado fiscal, menor que a fixada anteriormente em R$ 116 bilhões.
Assim, todos os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta.
A execução do PAC até o início de novembro soma R$ 51,5 bilhões. As desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em R$ 75,1 bilhões até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do desconto pode passar dos R$ 140 bilhões, mais do que o dobro do abatimento em vigor.
Emenda rejeitada
Diferentemente da semana passada, quando os debates se estenderam por cerca de 19 horas, a sessão desta terça-feira durou bem menos (quase 3 horas). Faltava apenas a votação de emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que tenta limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior. Essa emenda foi rejeitada por 247 votos a 55 na Câmara e não precisou ser votada no Senado.
A oposição continuou a obstruir os trabalhos na sessão desta terça, apresentando requerimentos para tentar inverter a pauta e analisar outros projetos de créditos suplementares no lugar do PLN 36/14. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, entretanto, rejeitou a análise desses requerimentos amparando-se na interpretação do Regimento Comum em conjunto com o Regimento Interno da Câmara.
Críticas da oposição
Durante a votação do projeto, os oposicionistas criticaram a edição de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do PLN 36/14.
Segundo a oposição, o problema é que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$ 444 milhões para emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014. As emendas direcionam recursos para obras em municípios indicados pelos parlamentares.
O governo argumenta que a própria LDO obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.
Mudança não é nova
A mudança na forma como o governo pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais.
A alteração permitiu o uso de um superavit maior de estatais (R$ 10 bilhões) para compensar um deficit primário nos orçamentos fiscal e da Seguridade (R$ 8 bilhões a menos que a meta de R$ 28 bilhões).
Com a crise econômica mundial que começou em 2008, também houve mudanças no superavit em dois anos do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em 2009 e 2010.
Em 2009, o governo encaminhou a mudança ao Congresso com o argumento de que a LDO desse ano, aprovada em agosto de 2008, antes de estourar a crise de liquidez nos Estados Unidos, previa um cenário macroeconômico que não se realizou no ano seguinte. A meta dos orçamentos fiscal e da Seguridade foi diminuída de 2,2% do PIB para 1,4%.
Já em 2010, houve a exclusão da meta para as estatais, que passou de 0,2% do PIB para zero.
No governo Dilma Rousseff, na LDO de 2011, o Congresso também zerou o superavit primário das estatais, em um total de R$ 7,6 bilhões. Em 2013, outra mudança retirou a necessidade de o governo federal compensar a meta global de superavit devido às dificuldades dos governos estaduais de cumprir sua parcela de economia. A meta exclusivamente federal continuou em R$ 108 bilhões

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Lula organiza reação ao golpe contra Dilma

Está em curso uma escalada política para sangrar  a presidente Dilma, buscando condições para um eventual impeachment, desconstruir a imagem mítica do ex-presidente Lula, para inviabilizar sua eventual candidatura a presidente em 2018, e ferir de morte o PT.  Estão tentando realizar o que Jorge Bornahusen pregou em 2005, quando disse que era preciso “acabar com esta raça”, tem dito o ex-presidente aos mais próximos.
A rejeição das contas de campanha de Dilma é uma peça importante desta escalada, que contou nos últimos dias com o uso da delação premiada de um dos executivos presos, Mendonça Neto,  Ele informou ter feito uma doação legal ao PT por orientação do  diretor Duque mas o noticiário omitiu a parte de sua declaração, segundo a qual não informou ao tesoureiro Vaccari Neto as motivações de sua doação nem relacionou-a com propinas.  No círculo de Lula, a pesquisa Datafolha, segundo a qual 68% dos entrevistados responsabilizam Dilma pelos ilícitos na Petrobras, teve o claro intuito de contribuir para sua deslegitimização mas esbarrou num quesito: para a grande maioria, o governo dela foi o que mais combate a corrupção e os que mais puniu corruptos.  Contra Lula, surgiram  nos ultimos denúncias miúdas – relacionadas com palestras, deslocamentos durante a campanha e coisas afins – claramente destinadas a construir em torno dele uma agenda de desmoralização.
Diante de todos os sinais de que a ofensiva de agora tem elementos mais corrosivos dos que os utilizados em 2005, Lula e o comando petista decidiram fazer em Brasilia, na quarta-feira, um ato político de resposta, de denúncia e mobilização da militância para a conjuntura difícil que está se desenhando.
(leia mais no blog da colunista Tereza Cruvinel)

Casa do Senador Alvaro Dias (PSDB) invade área de preservação ambiental em praia de SC

Guilherme Balza e Vinícius Segalla
Do UOL,
  • UOL
    O imóvel do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleiro, em Balenário Camboriú (SC) O imóvel do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleiro, em Balenário Camboriú (SC)
Um imóvel em construção do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na praia do Estaleirinho, em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis), invadiu uma Área de Preservação Permanente (APP) --que pertence à União-- e destruiu vegetação nativa, conforme aponta relatório produzido por um órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social do município.
O caso é investigado em inquérito pela 5ª Promotoria Ambiental de Balneário Camboriú. O senador nega que tenha cometido irregularidades e afirma que obteve autorização dos órgãos competentes em todas as etapas da obra.
Os dois terrenos da propriedade possuem, juntos, 508 m² e ficam de frente para a praia. O imóvel está registado em nome da CAD e Trade Empreendimentos Ltda., empresa de propriedade de Alvaro Dias e familiares.

Divulgação
Alvaro Dias (PSDB-PR) nega que tenha cometido irregularidades e afirma que obteve autorização para a obra
A Semam (Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú) autorizou os proprietários a cortar dez árvores nativas que estavam dentro dos terrenos, mas a destruição da mata foi além do permitido, de acordo com as vistorias realizadas.
Segundo relatório do Cuida (Departamento de Contenção de Ocupação Irregular e Degradação Ambiental), órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social, o aterro dos dois terrenos da obra extrapolou a propriedade, invadiu 25 m² de área de restinga, destruiu a mata nativa e não respeitou o recuo legal estabelecido no Código Florestal.
As investigações começaram em 13 de dezembro de 2013, após o Ministério Público de Santa Catarina ter recebido uma denúncia anônima das supostas irregularidades. Mais de oito meses depois, em 18 de agosto deste ano, houve a vistoria in loco do Cuida, que constatou a invasão da restinga.
Na última sexta-feira (5), técnicos de setor de fiscalização da Semam retornaram ao local e confirmaram as irregularidades

Para Sílvio Costa, a oposição “mente”

(Foto: Leo Motta/Folha de Pernambuco)
Ricardo Dantas Barreto e Helena Dias
Da Folha de Pernambuco
O Congresso Nacional deve encerrar, nesta terça-feira (9), a votação que garante a alteração na meta fiscal do Governo Dilma. Há só um destaque apresentado pela oposição para que a lei possa valer, porém a oposição pretende colocar mais dificuldades a fim de protelar aprovação.
A intenção é trair o apoio da população com o argumento de que a presidente Dilma Rousseff (PT) está cometendo crime de responsabilidade. Nesse domingo (7), o deputado federal Sílvio Costa (PSC), que é da base governista, afirmou que “a oposição mente” para os brasileiros.
Segundo ele, ao contrário do que os adversários espalham, esta não é a primeira vez que o Congresso altera a meta fiscal. “O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi o primeiro a fazer isso, em 2001. Esta, inclusive, é a sétima vez que isso ocorre no Brasil. Portanto, a oposição não tem moral para criticar algo que fez”, disparou Silvio.
O parlamentar ainda aponta como outra mentira usada pelos adversários, através das redes sociais, de que os deputados e senadores estariam embolsando R$ 744 mil para aprovar o projeto.
“São emendas ao Orçamento da União que serão repassadas para as prefeituras. A oposição está sendo leviana e está enganando as pessoas”, assinalou.
Silvio Costa, no entanto, reconhece que o Governo errou ao condicionar a liberação das emendas parlamentares à aprovação do projeto. “Isso, com certeza, foi um erro de algum assessor da presidente”, minimizou

Fracasso da PPP de presídio em Itaquitinga complica ação do governo do Estado na área prisional


Do blog de  
Foto: JC IMagem

O governador João Lyra não deve perder o sono por conta da ação do MPPE na área dos presídios, até porque a eficácia da medida judicial é duvidosa. Caso resulte em algo concreto, a partir de uma decisão judicial, recairá sobre o colo de Paulo Câmara, que assume em um mês.
Na campanha, o socialista já havia prometido retomar a PPP do presídio de Itaquitinga, que nunca saiu do papel. Trata-se de um dos maiores fracassos da gestão dos socialistas. Se tivesse saído do papel, poderia ter ajudado até mesmo a recuperar o turismo em Itamaracá.
Anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco, o  presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, com previsão de conclusão em 2011. A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, no entanto, está às moscas desde 2012. Veja mais promessas aqui.
Não bastasse o fracasso administrativo, trata-se de outra área de litígio com o governo Federal, por meio do Banco do Nordeste (BNB), que financiou a obra. O governo do Estado tem afirmado não ter colocado dinheiro público no local e culpa a primeira construtora Advance e o BNB-financiador do projeto- pelos problemas. Pelo contrato, o consórcio vencedor deveria construir e entregar a unidade para poder administrá-la por 33 anos. A empresa passaria a receber do Estado somente após a chegada dos presos.
A construtora que era responsável pela obra e faliu está sendo processada pelo BNB. Orçado em R$ 287 milhões, o presídio já custou cerca de R$ 350 milhões e deixou em torno de R$ 100 milhões de dívidas trabalhistas e com fornecedores.
Os fornecedores e prestadores de serviço defendiam que o Estado funcionava como “fiador” da obra e chegaram a cobrar medidas do governo estadual.
“O governo é contratante da PPP, mas não é fiador das obrigações contraídas pelo concessionário”, disse o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, antes de ser demitido pelo governador João Lyra.
“Nenhum real será colocado se o equipamento não for entregue nos conformes pelo empreendedor e pelo banco, que foi quem colocou recursos. Na verdade, ao Estado caberia fiscalizar ao receber a obra. O dinheiro lá é do Banco do Nordeste”, afirmou, no começo deste ano.
Se o concessionário não terminasse a obra, o governo teria de declarar a caducidade do contrato. O BNB tem preferência para receber, já que financiou a aventura

Cadê Aécio? Descansando com a família em Santa Catarina. kKKKKKKKKK

Enquanto meia dúzia de otários pediam a volta dos militares ao poder, nas ruas de São Paulo, pois não sabem perder e ignoram o que é democracia, o seu falso líder estava de pernas pro ar gozando as bonitas e belas praias de Santa Catarina.
O jornalista Ricardo Kotscho escreveu um texto ironizando das desventuras de Lobão e seus companheiros de sofrimento.

Leia abaixo o texto de Kotscho:
"Cadê os parlamentares? Cadê o Aécio, cadê o Caiado? Estou pagando de otário!".
A queixa do roqueiro performático Lobão, agora transformado em garoto propaganda das manifestações contra o governo, tinha sua razão de ser. Afinal, foi o próprio candidato derrotado Aécio Neves, em pessoa, acompanhado por outros expoentes tucanos, quem convocou o protesto de sábado, na avenida Paulista, em São Paulo.
Era o quinto ato (favor não confundir com o Ato Institucional nº 5 dos militares, de 1968, o golpe dentro do golpe) contra Dilma, o seu governo e o PT, depois das eleições. Se tivesse lido a coluna de Ancelmo Gois publicada no jornal O Globo, no mesmo dia, Lobão teria a resposta nesta nota:  "Descanso _ Aécio e família descansam em Santa Catarina, onde ele obteve dois terços dos votos". Ninguém é de ferro.
Quer dizer, Aécio convocou a turma e, em seguida, se mandou para a praia, deixando Lobão na mão. Na avenida, sua tropa ficou dividida entre os que pregavam a volta dos militares e os que apenas queriam denunciar corrupção na Petrobras para impedir que Dilma assuma seu segundo mandato. Para surpresa geral, quem apareceu foi outro senador, o paulista José Serra, que andava sumido, principal antagonista de Aécio dentro do PSDB.
Já na reta final da caminhada, que reuniu entre 5 mil (segundo Folha e Estadão) e 8 mil pessoas (para O Globo), conforme o veículo e o PM ouvido pela reportagem, Serra subiu num carro de som e mandou ver, num tom misterioso: "As coisas não vão se resolver em uma semana, um mês ou um ano. Mas precisamos estar prontos para o imprevisto, para o improvável. Não há história sem fatos inesperados", alertou, sem entrar em detalhes. Serra acompanhou a ala principal dos manifestantes pacíficos, que foram até a praça Roosevelt, na região central, enquanto a dissidência pró-golpe seguia em direção ao Comando Militar do Leste, no Ibirapuera.
Na véspera da votação das mudanças na LDO, na madrugada de quinta-feira, em que a oposição mais uma vez saiu derrotada, Aécio foi mais duro do que seu rival, ao mesmo tempo premonitório e ameaçador: "Nós vamos perder, mas vamos sangrar estes caras até de madrugada". Aécio, que nem chegou a votar contra o governo, limitou-se a publicar uma foto do protesto em seu facebook.
Na manifestação do final da tarde de sábado, não correu sangue, mas enquanto o chefe descansava em Santa Catarina, seus seguidores mostraram os dentes em cartazes e palavras de ordem: "Fora, Dilma!" e "Impeachment! Fora, PT!" eram os mais democráticos.
O governo Dilma, como sabemos todos, está cheio de problemas para montar a equipe do segundo mandato, mas se depender desta oposição, agora liderada por Aécio Neves, podemos ficar tranquilos. Pela demonstração dada no quinto ato de protesto, esta oposição faz oposição a si mesma.
Até Lobão já está irritado com seus novos líderes.

Propinoduto paulista(PSDB): e ninguém viu nada




O caso do Cartel do Metrô e dos Trens Urbanos de São Paulo ainda pode crescer, à medida que houver a possibilidade de delações premiadas. Empresas multinacionais, políticos importantes - nada poderia ser feito sem eles. Pode-se acreditar que ninguém jamais tenha visto nada? Pode-se acreditar que as coisas eram mais caras aqui do que nos outros lugares do mundo, sem que ninguém se desse conta disso? As investigações começaram na Europa, não no Brasil (e, no Brasil, ficaram três anos paralisadas, porque os documentos tinham sido guardados em pasta errada - mas não pense mal: quem é que jamais guardou nada fora do lugar correto?).
Há, entre os envolvidos, empresários, políticos, lobistas, doleiros, servidores públicos. Dois políticos estão citados: os deputados federais José Aníbal, PSDB, e Rodrigo Garcia, DEM. Detalhe curioso: mais de R$ 800 milhões desviados em dez anos, e ninguém percebeu nada no Governo.
Enfim, é preciso esclarecer a dúvida: neste período de dez anos agora investigado, só havia no Governo tucano paulista gente que não era capaz de nada? Ou haveria, talvez, alguém capaz de tudo?            (Carlos Brickmann

A farsa do impeachment


Ricardo Melo - Folha de S.Paulo
 'Nós vamos perder, mas vamos sangrar estes caras até de madrugada'. A frase de Aécio Neves, reproduzida em reportagem da sempre atenta Daniela Lima, desta Folha, resume melhor que tudo o programa da oposição ao governo Dilma. Não que seja exatamente original, em se tratando do autor. Ele mesmo, durante a campanha eleitoral, soltou outra pérola de nível parecido aos que aceitavam trocar de candidato como se troca de camisa: 'suguem mais um pouquinho e depois venham para nós'.
Por trás do palavreado da alcateia a favor do impeachment da presidente reeleita, existe uma verdade irrefutável. As investigações, mesmo atabalhoadas, da Operação Lava Jato, desnudam um esquema de corrupção que não vem de hoje, nem de ontem. E o principal: revelam o modus faciendi de convivência entre a elite empresarial e o Estado brasileiro. Pode parecer paradoxal, mas esta é a chave que torna os pedidos de impedimento uma farsa absoluta.
O Brasil teve um episódio de impeachment, o de Fernando Collor. Pausa para breve volta ao passado. Quem tinha acesso aos humores do tubaronato percebia o andar da carruagem. 'Dez por cento tudo bem, mas o PC Farias está pedindo trinta, quarenta. Assim não dá. ' A lamúria era repetida por dez entre dez ricaços que construíram fortuna à sombra de negócios escusos.
Mas não era o suficiente: além de ir com muita sede ao pote e romper o código do pessoal de cima, a turma de Collor era um fracasso completo em termos populares. Confiscou poupança, perdeu da inflação e foi incapaz de promover qualquer progresso. Conseguiu brigar com todo mundo, tanto com os endinheirados que bancaram sua eleição como com os desavisados que viram o 'caçador de marajás' ser o maior de todos os marajás. Sua queda era questão de tempo.
O momento agora é distinto. O que está exposto à execração pública não é a ação de uma camarilha isolada. É o envolvimento do 'crème de la crème' do empresariado local – e internacional – com práticas de achaque ao Estado. Nem o tucano mais inflamado, no íntimo, acredita que o esquema começou com administrações petistas. O inquérito sobre a bandalheira no sistema de transporte de São Paulo fala por si só. A operação Castelo de Areia, interrompida por chicanas jurídicas, também ilustra a promiscuidade entre os senhores do dinheiro e os negócios de Estado – seja quem for o gerente de plantão.
São estas as relações que vêm sendo escrutinadas. Não à toa pesquisa Datafolha deste domingo traz resultados aparentemente contraditórios: se muita gente acha que Dilma tem culpa no cartório, outros tantos aprovam a sua gestão. Mais: apontam o governo dela como o que mais combate a corrupção, com larga vantagem sobre os antecessores. Sintomático, não?
Alguém poderia achar que o resultado indica que o brasileiro se acostumou com o 'rouba mas faz'. Nada disso. A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras. Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade.
Disse um compositor: 'Chove lá fora, e aqui tá tanto frio. Me dá vontade de saber. Aonde está você?'. No sábado, durante mais um protesto de gatos pingados em São Paulo a favor da intervenção militar e impeachment, ouviu-se lamento semelhante da boca do mesmo personagem: 'Só tem inimigo aqui. Cadê o Aécio, o Caiado? Se eu passo aqui e vejo esse pessoal, acho que é tudo a mesma coisa. Estou pagando de otário'. É Lobão, a vida não é fácil.

MPE frustra PSDB e sugere aprovar contas de Dilma


247 - A jornalista Andrea Jubé, do jornal Valor Econômico, obteve, com exclusividade, o parecer de 14 páginas do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão, sobre o pedido apresentado pelo PSDB para que as contas de Dilma, em 2014, sejam rejeitadas (leia aqui a reportagem do Valor).
O parecer traz boas notícias para a presidente Dilma. De acordo com Aragão, os pontos apresentados pela coordenação jurídica do PSDB, chefiada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), não são suficientes para justificar qualquer reprovação.
"No dia 29 de novembro, o PSDB requereu a rejeição das contas de Dilma baseando-se em três argumentos principais. Em primeiro lugar, a violação ao limite de gastos, antes da autorização formal do aumento do teto pela Justiça Eleitoral. Os tucanos também apontam irregularidades no lançamento das despesas com o site "Muda Mais", que fez campanha para Dilma na internet, e questionam os gastos declarados com o uso do avião oficial da Presidência da República", informa Jubé.
No caso do avião, os tucanos questionavam o valor de R$ 5 milhões, semelhante ao declarado por Lula em 2006.  "É sabido que os valores de mercado da natureza desse tipo de gasto sobem ano a ano", dizem os tucanos. "Mas em seu parecer, o vice-procurador eleitoral cita informação da campanha de Dilma de que ela teve menos deslocamentos que Lula em 2006, que realizou 87 eventos de campanha. Contudo, Dilma fez 41 deslocamentos, 46 a menos", informa a jornalista.
Aragão aprovou ainda os gastos de R$ 350,5 milhões, lembrando ainda "que houve contabilidade em duplicidade, para maior controle da Justiça Eleitoral, o que não deve ser considerado uma irregularidade para fins de desaprovação das contas". Sobre o Muda Mais, ele também apontou que as despesas, efetuadas pela empresa Pólis, do marqueteiro João Santana, foram regulares.
Embora o parecer seja uma boa notícia para o PT e a presidente Dilma Rousseff, as contas ainda serão analisadas pelo ministro Gilmar Mendes