sexta-feira, 8 de julho de 2016

TIM demite 1.200 funcionários em PE

Funcionários de call center próprio da TIM são demitidos no Grande Recife (Foto: Carol Amorim/WhatsApp)

Do G1 Pernambuco  - Uma demissão em massa afetou centenas de pernambucanos nesta sexta-feira (8). A empresa de telefonia celular TIM demitiu, de uma só vez, 1.200 funcionários do call center próprio localizado no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a companhia, a medida foi necessária para uma “reorganização em suas atividades de atendimento ao consumidor”. [Veja vídeo acima]
Por meio de nota, a TIM também informou que “todo o processo foi conduzido com a máxima responsabilidade perante nossos funcionários, em diálogo contínuo com os sindicatos”. Segundo a empresa, os colaboradores demitidos receberão suportes como extensão do plano de saúde por seis meses e indenizações adicionais, incluindo auxílio-creche e auxílio filho portador de deficiência.
Funcionário do call center da empresa há quase 5 anos, Schelldon Diniz já começa a pensar no seu futuro profissional. "Vou pegar os benefícios da rescisão para organizar a vida financeiramente, terminar a faculdade e começar a procurar outra carreira ou oportunidade", planeja.

Trabalhando na empresa desde 2014, Verônica Barbosa conta que a notícia da demissão já era esperada. "A gente imaginava que alguma coisa iria acontecer, pois o clima estava tenso na empresa. É um momento difícil e triste, mas agora é começar uma nova etapa", afirma.

FHC será internado para colocar marca-passo

Do G1
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) será internado no sábado (9) para colocar marca-passo no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. Segundo o agrônomo e amigo do ex-presidente Xico Graziano, ele está bem.
"Ele fez exames em casa. Eu estava preocupado com as notícias divulgadas e fui checar. Falei com ele mesmo, está bem. Vai colocar marca-passo", disse ao G1 Graziano.
O agrônomo já havia dito em sua conta no Twitter que o ex-presidente está bem. "FHC fez exames médicos de rotina e se julgou cauteloso colocar marca-passo para acompanhar seus batimentos cardíacos. Está em casa. Numa boa."
Segundo um parente, FHC notou oscilação no batimento cardíaco na quinta-feira (8), quando fazia exercícios. Seu personal trainer notou que a pulsação não aumentou e recomentou que o ex-presidente procurasse um cardiologista

Cunha, sempre ele, e suas manobras

Márcio Didier
Editor da Blog da Folha


O agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, mais do que deixar o comando da Casa, fez um movimento para preservar o seu mandato de deputado federal, consequentemente, o foro privilegiado.

Usou como desculpa que a sua renúncia poderá colocar fim à “instabilidade sem prazo”. Errado. Isso foi a última coisa que pensou. A instabilidade vinha mesmo no tempo em que estava no comando da Casa.

Por um ano e meio, a Casa Baixa do Parlamento quase nada fez em benefício do País. Adotou uma agenda conservadora, retrógrada, que servia apenas de cortina de fumaça, de manobra diversionista, para sair do foco.

Disse que fez o País melhor, pois ajudou o Brasil a “se livrar do Governo do PT”. Errado. As manobras que fez, rejeitando todas as propostas sugeridas pelo Governo da presidente Dilma Rousseff, algumas delas já aprovadas durante a gestão de Michel Temer, colocou o País num espiral de queda de tal modo que está difícil de estabilizar.

Se estivesse pensando realmente no futuro do País, deveria sugerir, também, que a Câmara não entrasse em recesso branco, para, desta forma, pudesse votar as matérias em benefício do País, e, também, o seu processo de cassação.

Chorando, mas com poucas lágrimas, briga contra a abundância de fatos ao dizer que tem “certeza de sua inocência”.

Agora, começa a segunda parte da estratégia. Após a renúncia, vai trabalhar para eleger um aliado na Presidência da Casa, que irá dar seguimento à decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, de postergar a votação para agosto, durante as Olimpíadas e no meio da campanha política, quando o Congresso estará esvaziado.

Ou seja, caminho asfaltado para manter o mandato. Só falta combinar com todos os outros deputados.

Mais motivo para cassação: “erro da ditadura foi torturar e não matar”

247-Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) dá mais motivo para o processo que responde no Conselho de Ética da Câmara por apologia à tortura; durante participação no programa Pânico, da rádio Jovem Pan, nesta sexta-feira 8, ele disse não se arrepender de suas declarações, como a que pode fazê-lo perder o mandato: sua reverência ao coronel reformado Brilhante Ustra, torturador do período da ditadura militar, durante seu voto pelo impeachment da presidente Dilma em abril desse ano; "O erro da ditadura foi torturar e não matar", disparou; réu no STF por apologia ao estupro, depois de dizer que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser feia, ele definiu o caso como uma "explosão" sua: "Entrei em muitos debates na Câmara e explodi algumas vezes. Como foi o caso da Maria do Rosário"

Proteção a Cunha põe Temer num beco sem saída

247 – Por que Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara dos Deputados? De acordo com o jornal O Globo, da família Marinho, porque obteve do interino Michel Temer a garantia de que, assim, conseguiria manter seu mandato de deputado federal, preservando o foro privilegiado e evitando ser julgado em Curitiba, pelo juiz Sergio Moro.
Uma das evidências do acordo foi o recurso enviado à Comissão de Constituição e Justiça, pedindo para que seu processo de cassação retorne ao conselho de ética – manobra que, segundo O Globo, repita-se, tem o "aval" de Temer.
No entanto, um eventual salvamento de Cunha, acusado de receber dezenas de milhões de dólares em propinas e de manter diversas contas no exterior, seria desastroso não apenas para o Legislativo, que perderia de vez sua credibilidade, como também para o próprio Poder Executivo. Temer tem sido cobrado em todos os editoriais da mídia tradicional, bem como por colunistas como Jorge Bastos Moreno, a cortar seu cortão umbilical com Cunha (leia aqui).
Falar, no entanto, é bem mais fácil do que fazer. Caso Temer decida abandonar na beira da estrada seu principal aliado, a quem chamou de "incansável batalhador político e jurídico" numa entrevista recente, ficará à mercê de sua eventual vingança. O fato de ter dado aval ao resgate de um político que hoje simboliza a corrupção (como noticia O Globo) demonstra que, na prática, Temer é refém de Cunha e pode, a qualquer momento, ser abatido por ele.

Deputado que fez pirotecnia no impeachment de Dilma é cassado

Da TVRBA
Na manhã desta sexta-feira (08), em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade).
De acordo com uma fonte do TRE ouvida com exclusividade pelo DOL, a decisão será divulgada somente na tarde desta sexta, mas já está confirmada.
Entre as irregularidades que causaram a decisão estão o recebimento de recursos financeiros para campanha, oriundos de fontes não declaradas bem como a omissão na declaração de montante que chega a R$410.800. A relatora da representação foi a Juíza Federal Lucyana Daibes Pereira.
O processo foi aberto após o Ministério Público Eleitoral entrar com representação referente aos gastos da campanha eleitoral de 2014. A expectativa é que a decisão seja publicada na segunda-feira (11) no Diário de Justiça Eleitoral. Ainda cabe recurso contra a cassação.
Wlad ficou conhecido nacionalmente nos últimos meses após a pirotecnia durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Outras acusações
Desde 2010, o Supremo Tribunal federal (STF) investiga a contratação de funcionários fantasmas para o gabinete parlamentar do deputado Wladimir Costa.
Durante dois anos (de fevereiro de 2003 a março de 2005) a Câmara dos Deputados depositou altos valores em salários, vales refeição, férias, entre outros ganhos, nas contas da Caixa Econômica Federal para 3 funcionários. Esses “laranjas” eram obrigados a ir ao caixa do banco sacar o dinheiro e entregar toda a quantia nas mãos do irmão de Wladimir, Wlaudecir, que então depositava o dinheiro na conta do deputado. O valor total desviado por Wladimir e seu irmão pode ser superior a R$ 210 mil, em 2 anos.
Bens bloqueados
Em janeiro, o juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, determinou o bloqueio de bens do deputado. Ele também ordenou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do assessor direto do deputado, Ildefonso Augusto Lima Paes, e do servidor da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Emersom Gleyber Leal de Souza, entre outras pessoas.
Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos a partir de um convênio fechado entre uma ONG do deputado e a Seel. A secretaria é controlada politicamente por Wladimir, que integra a base de apoio parlamentar ao governador Simão Jatene (PSDB). Na mesma liminar, o magistrado determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Emerson e Ildefonso também foram afastados de suas funções públicas, para não prejudicar as investigações.

Cunha e o choro: também tenho dia de humano

Equilibrista, negociou a renúncia e a própria sucessão
Michel Temer, saudado por Cunha no discurso de renúncia, ficou tocado com choro do peemedebista. Ao chegar à Casa que presidiu com raro poder, caminhou apressadamente com o olhar rebaixado. Depois, justificou as lágrimas a amigos: “Também tenho um dia de humano”.
Cunha estava ansioso. Passou as últimas horas calculando os passos do adeus ao cargo que ocupou por 17 meses. E só jogou a toalha quando obteve sinais de que não seria abandonado no momento seguinte. Equilibrista, negociou a renúncia e a própria sucessão. Logo viu Rogério Rosso, seu candidato à presidência da Câmara, largar na frente na disputa com as bênçãos do Planalto.
Dos três nomes mais viáveis, Rosso é o único com apoio duplo – Cunha e Planalto. Rodrigo Maia (DEM-RJ) desponta como segunda opção do governo, mas sem o aval do agora ex-presidente da Câmara.
Rogério Rosso passou o dia tentando se esquivar do padrinho. Quem esbarrava com ele, ouvia logo a explicação: “Não sou o candidato do Cunha”.
Somente Giacobo (PR-RR), cria do chamado “baixo clero” da Câmara, é rejeitado pelos dois lados.
O deputado foi o pivô do primeiro revés do governo no Congresso. No comando da votação do projeto da dívida dos Estados nesta quarta, Giacobo resolveu derrotar Temer por não emplacar um afilhado como diretor de Itaipu.  (As informações são de Natuza Nery,na coluna Painel da Folha de S.Paulo)

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático concedido por José Serra

RR Soares
Estadão Conteúdo – A Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, concedidos pelo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) na quarta-feira passada, dia 29 de junho.
A decisão liminar acata o pedido em ação popular movida pelo advogado Ricardo Abraão Amin Nacle questionando a concessão do benefício aos pastores.
Na decisão, o juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias dá cinco dias para os pastores entregarem o documento à Justiça e aponta que a concessão do benefício aos religiosos representa uma “confusão entre Estado e religião incabível”.
“Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, assinala o magistrado.
Tiago Bologna Dias contesta o argumento do Ministério das Relações Exteriores de que a concessão do benefício aos pastores atende ao “interesse do País”, uma das justificativas previstas na legislação sobre o tema.
Para o magistrado, ainda que a legislação deixe em aberto algumas possibilidades para a concessão do benefício, “isso não quer dizer arbitrariedade, vale dizer, a opção de conveniência e oportunidade deverá respeitar os parâmetros constitucionais, legais e regulamentares incidentes e sua conformidade com os fins do instituto”.
Além disso, o juiz apontou que, além do alegado interesse do País, o Ministério deve explicar os motivos de forma mais detalhada para autorizar os passaportes, o que não foi feito na portaria envolvendo R. R Soares e sua mulher.
Na prática, o passaporte diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia. O passaporte, contudo, não dá imunidade diplomática a eles.

Acaba a era Cunha: vilão do golpe chora e renuncia


: <p>Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em coletiva de imprensa, em Brasília 05/05/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino</p>

247-Deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrubou provisoriamente a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, anunciou sua renúncia à presidência da Câmara; "É público e notório que a Casa está acéfala. Somente a minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo", disse o deputado afastado em coletiva do Salão Verde; ele disse que paga um "preço alto por ter dado início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff"; Cunha é investigado em vários inquéritos no Supremo Tribunal Federal, acusado de receber propinas de diversas empresas; com sua renúncia, o interino Michel Temer perde seu aliado, a quem chamou de "incansável batalhador político e jurídico.

Governo Temer tem sido “leniente” com os gastos públicos, diz Armando Monteiro


Armando Monteiro Neto _ Divulgação_
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) declarou hoje (6) nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do Senado que o governo do presidente Michel Temer não tem controlado os gatos públicos como havia prometido.
Ele fez um apelo ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que não seja “leniente” com os gastos públicos, “afrouxando posturas que comprometem o ajuste fiscal”.
A declaração foi feita perante o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, convocado para dar explicações sobre o reajuste salarial de várias categorias do funcionalismo público.
O senador pernambucano propôs “uma agenda do bom senso, sem falseamentos e demagogia”, para perseguir o equilíbrio fiscal.
Isso passa, necessariamente, disse ele, pela contenção das despesas públicas, sendo o reajuste do funcionalismo a única variável na qual o governo pode atuar para atingir o equilíbrio fiscal.
Para ele, o governo de Michel Temer está executando “uma gestão política do déficit público, inserindo nele uma série de contas para fazer o trânsito político da interinidade”.
Disse que o país vive no momento uma situação dispare. De um lado, o Congresso concedendo reajustes ao funcionalismo e, do outro, demissões em massa entre os empregados do setor privado.
“O funcionalismo público tem estabilidade, não importando se a receita flutua negativamente, como está ocorrendo, enquanto na iniciativa privada o ajuste se dá pela solução amarga das demissões”, disse o senador pernambucano.
Ele defendeu a atuação do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, destacando que o processo de ajuste fiscal iniciado por ele só não teve êxito devido ao “duopólio” do PT e do PMDB, cuja disputa travou o restante das medidas no Congresso.
“Torço pelo Brasil, mas não resiste a um debate sério a argumentação de que o está acontecendo na economia foi produto exclusivamente de um só partido, o PT, e de uma presidente da República equivocada (Dilma) ”, concluiu o petebista

Paulo Câmara parabeniza a banda Fulô de Mandacaru pela valorização da cultura pernambucana


O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (06.07), no Palácio do Campo das Princesas, a banda Fulô de Mandacaru, consagrada nacionalmente após vencer o programa SuperStar, realizado pela TV Globo. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, o gestor estadual parabenizou o grupo caruaruense pela valorização da cultura local durante as suas apresentações na atração. "Eles têm uma carreira de sucesso pela frente, fruto do talento e da forma que a banda vê a cultura nordestina. Esses pernambucanos provaram que a gente tem muito o que mostrar ao restante do Brasil", destacou. "Esses jovens emocionaram o Brasil e nos alegraram com essa vitória", completou.


Com 15 anos na estrada, sete CD’s e dois DVD’s gravados, a Fulô de Mandacaru passou por diversos palcos do Brasil e do Mundo. Mas a consagração veio com o título de campeã do programa SuperStar. O grupo, que é liderado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Bruno Mattos, é formado por 22 pessoas e faz 25 shows por mês.


No encontro com o governador Paulo Câmara, Armandinho afirmou que Pernambuco tem uma tradição multicultural e que a banda tem a missão de fortalecê-la. "A Flor do Mandacaru, ao longo dos seus 15 anos, sempre buscou defender as nossas tradições, acreditando que o forró autêntico tem o seu espaço e o seu potencial educativo e social", registrou o músico.

Paulo abre oficialmente a 17ª Fenearte

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (07.07), a abertura da 17ª Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, que ocorre até o dia 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com objetivo de estimular o potencial de crescimento dos artesãos, o Estado investiu R$ 5 milhões na realização da mostra. A expectativa é que a feira gere uma movimentação financeira de R$ 40 milhões, atraindo 300 mil pessoas.

 
Mais de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de outros países, dividem 800 espaços em uma área de 30 mil metros quadrados no pavilhão do Centro de Convenções. Com o tema “Artesanato. Arte Brincante”, a Fenearte 2016 vai homenagear duas grandes expressões culturais: o ceramista Manuel Eudócio e o músico Naná Vasconcelos. Juntamente com outros artistas, os dois vão compor a Alameda dos Mestres, que, este ano, conta com 63 artesãos pernambucanos, 11 a mais do que no ano passado.


Outra novidade da mostra é a inserção do Salão de Arte Popular Religiosa, que vai funcionar no mezanino do Centro de Convenções. Com curadoria do Frei Rinaldo Pereira, gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), a mostra reúne peças que traduzem a pluralidade das representações religiosas, criadas por artistas de várias localidades e crenças. Ainda no mezanino, será possível participar de oficinas e tirar dúvidas da alameda de serviços da feira.


ACESSIBILIDADE E CONECTIVIDADE - Além de garantir acessibilidade por meio de cadeiras de rodas, rampas e amplos corredores, serão realizadas visitas guiadas gratuitas com áudio-descrição e com intérpretes de libras para grupos de 30 pessoas. Terão duração de 3h, de 8 a 11 de julho. Os visitantes da Fenearte terão acesso gratuito de internet via Wi-Fi em toda a extensão do pavilhão do Centro de Convenções. 


NEGÓCIOS - A Rodada de Negócios realizada na mostra também foi ampliada, passando de três para 11 dias de atividade. A ação, organizada pelo Sebrae pernambucano, tem o objetivo de agregar compradores e promover comercialização do artesanato durante a Fenearte. A expectativa é superar a marca de R$ 5 milhões de negócios gerados em 2015. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco também montará o Armazém Sebrae de Artesanato onde vai apresentar o trabalho de 22 unidades produtivas de diversas regiões do Estado, em 18 estandes, com artesanato utilitário, decorativo e acessórios de moda. 


FUNCIONAMENTO - A Fenearte segue até o próximo dia 17 de julho, abrindo os portões para o público de segunda a sexta, das 14h às 22h. Já aos sábados e domingos, a visitação será das 10h às 22h. Os ingressos, de segunda a sexta, custam R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia), já nos finais de semana será R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia). Os visitantes ainda vão contar com o tradicional traslado gratuito saindo do Shopping Tacaruna, em Santo Amaro. Este ano, o serviço de transporte foi reforçado com o "Expresso Fenearte", que oferecerá saídas do shopping RioMar, no Pina. Neste último caso, o serviço custará R$ 10 e dará direito à viagem de ida e volta. As passagens poderão ser compradas no  1º piso do mall ao lado da loja Kalunga. 


A Fenearte é uma realização do Governo do Estado, através do Programa do Artesanato de Pernambuco (PAPE), da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) / Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC); da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) / Secretaria Estadual de Turismo; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) / Secretaria de Cultura e do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB). 

Governador elogia perseverança e determinação de ex-cortador de cana que se formou médico

“Um grande exemplo para todos nós pernambucanos.” A reflexão do governador Paulo Câmara aponta para a história de vida e perseverança de Jonas Lopes, ex-cortador de cana, nascido e criado na Zona da Mata pernambucana, que superou as dificuldades e se formou em Medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE). O jovem médico foi recebido pelo chefe do Executivo estadual na tarde desta quarta-feira (06.07), no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o profissional de saúde compartilhou um pouco de sua experiência e reconheceu os avanços conquistados na educação pública do Estado.  


A trajetória de Jonas encantou o governador Paulo Câmara, que destacou o seu desejo pela multiplicação de um exemplo tão salutar para os jovens pernambucanos. "Passou por muitos obstáculos, mas acreditou em si mesmo e no estudo. Acreditou que era possível superar isso através do esforço e do estudo. Ele é uma lição para muitos jovens que muitas vezes ficam desestimulados a avançar mais. É muito bom acreditar em você mesmo e que é possível alcançar sonhos”, frisou.


Com um sorriso largo no rosto e a simplicidade que lhe é peculiar, Jonas descreveu a emoção do momento. “Estou muito feliz. Vim como estudante e agora volto como médico”, afirmou, ao lembrar que regressa ao Palácio do Campo das Princesas após seis anos, quando foi recebido pelo ex-governador Eduardo Campos. Na época, havia ingressado como estudante de Medicina.


Acompanhado dos pais, o pedreiro José Lopes e da dona de casa Edileusa Maria, e de dois irmãos, o ex-canavieiro dá um conselho: “Ninguém deve se achar vítima. Dificuldade existe para pobres e para ricos. A questão é você ser determinado e ter fé. E o que eu sempre digo, o belo da vida não é a vitória, são as batalhas. A gente deve tentar ao máximo e nunca desistir dos sonhos”, estimulou.  Os próximos sonhos de Jonas são a residência em Clinica Médica e Cardiologia. “Com certeza vai ser um cardiologista que vai salvar muitas vidas aqui em Pernambuco e cumprir seu oficio como médico. Um médico que é exemplo pela perseverança e determinação", garantiu o governador Paulo Câmara.


Também participaram do encontro o chefe de Gabinete do governador; João Campos; o secretário executivo de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, João Suassuna; além do prefeito de Joaquim Nabuco, João Carvalho, acompanhando da esposa e da filha.


Distribuição de fardamento e material escolar podem ser obrigatórios‏

O fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica pode passar a fazer parte dos programas suplementares garantidos como dever do Estado com educação escolar pública. A iniciativa é disposta no Projeto de Lei 325/2015 e foi analisada na Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (6). Apesar de serem favoráveis ao projeto, os parlamentares não chegaram a um consenso sobre a obrigatoriedade da medida e se devem elencar os itens que devem compor o kit escolar e o uniforme.

Para o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), é preciso observar se os estados e municípios terão condições de assumir a despesa. “O Legislativo faz movimentos de atribuir novas responsabilidades para os municípios, mas sem dar a devida contrapartida financeira. Os municípios estão com o pires na mão, não têm como bancar essa iniciativa”, ponderou. A posição foi compartilhada por outros integrantes da Comissão, como a deputada Dorinha (DEM/TO). A relatora Raquel Muniz (PSD/MG), no entanto, questionou se a lei teria efetividade caso estados e municípios não tivessem obrigatoriedade de fornecer os produtos.

Danilo Cabral, então, citou o exemplo de Pernambuco, onde a distribuição de fardamento e do kit escolar é uma política pública. “Nós também distribuíamos computadores aos alunos do Ensino Médio, mas por causa do contingenciamento dos recursos devido à crise, suspendemos essa ação neste ano”, afirmou. O deputado destacou que já seria um avanço se as despesas com uniforme e material escolar fossem consideradas como gasto com educação. “Assim, cada gestor faria os investimentos que considerar necessários para a melhoria da educação”, acrescentou.

Por causa da polêmica, o Projeto de Lei voltará a ser analisado na Comissão na próxima reunião, prevista para ser realizada no dia 13. Caso aprovado, o texto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados até ser votado em Plenário.

À tarde, no Plenário da Câmara, Danilo Cabral destacou o lançamento do programa Educação Integrada pelo Governo de Pernambuco. “É mais uma etapa do Paco pela Educação, agora, fazendo a integração entre o Estado e os municípios.” 

Inscrições abertas para Supletivo 2016‏

Já estão abertas as inscriçoies do Exame Supletivo 2016 para jovens e adultos, nos níveis de ensino fundamental e médio. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria Estadual de Educação (SEE) (http://www1.educacao.pe.gov.br/supletivo/) e seguem até o dia 10 de agosto. Para os interessados que estão em regime carcerário, as inscrições serão feitas em seus respectivos presídios ou cadeias públicas.

A prova será realizada no dia 16 de outubro, para candidatos em geral, e 17 de outubro para os candidatos privados de liberdade. Os gabaritos serão divulgados no dia 19 do mesmo mês. O candidato deverá ir fazer a prova munido do documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento e CPF. Já para os candidatos privados de liberdade, o exame será aplicado nas cadeias públicas.

O candidato deve ter 15 anos completos até a data do Exame para o nível fundamental; para o nível médio é necessário ter 18 anos completos. Para os estudantes com deficiência visual, deverá solicitar a prova em Braille, fiscal ledor ou prova ampliada. Deficientes auditivos podem solicitar intérprete e deficientes físicos, se houver necessidade, devem requerer atendimento especial.

UPAE Garanhuns inicia atendimento a bebês com Microcefalia‏‏‏‏

A história da pequena E.S.B, de apenas oito meses de vida, vem sendo escrita em capítulos de superação. Moradora na zona rural do município de Lagoa do Ouro, agreste pernambucano, precisava se deslocar nos primeiros dias de nascida, com sua mãe, para Recife e Caruaru, para depois de 45 dias ser diagnosticada com Microcefalia. Até que o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, foi considerado pela Secretaria Estadual de Saúde como referência regional, e passou a oferecer consultas com Neuropediatra, entre outros profissionais da área de saúde.
Através da V GERES – Gerência Regional de Saúde – instituições se integraram para o atendimento aos recém-nascidos diagnosticados com microcefalia na região, e atualmente a menina E.S.B. chega à UPAE Garanhuns para sessões de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia. Segundo a terapeuta, Dra. Andressa Ferro, E.S.B. apresenta atrasos cognitivo e motor, mas a atividade semanal tem proporcionado avanços e bons momentos. E.S.B. é esperta, brinca, sorri e vem correspondendo aos estímulos da profissional. A menina está iniciando também as consultas fonoaudiólogas. Para este serviço, a UPAE Garanhuns designou a Dra. Anaírda Fernandes. A prefeitura de Lagoa do Ouro tem oferecido as sessões de fisioterapia.

Através da regulação regional, os pacientes com microcefalia são encaminhados para os especialistas em Oftalmologia e Otorrinolaringologia da UPAE Garanhuns, e por novo encaminhamento interno do médico da unidade, para Fisioterapia, Terapia Ocupacional, e Fonoaudiologia. Além de E.S.B., outra bebê também já está sendo acompanhada pela UPAE Garanhuns.

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, afirma: "Estamos acompanhando de perto os procedimentos, e podemos garantir que nossa unidade não medirá esforços para dar melhor qualidade de vida a estes pacientes muito especiais". 

E.S.B. gosta de passear, sorrir, brincar e já apareceu em reportagens de TV. Segundo sua mãe “Não para nunca, nem para dormir”, sempre mostrando que juntas podem superar as dificuldades.

Carteira de Habilitação ACC já é uma realidade em Pernambuco‏


Buscando a regulamentação dos condutores que utilizam as cinquentinhas como meio de transporte, a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que no Estado é emitida pela Secretaria Estadual das Cidades –SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, já está ao alcance de quem usar esses veículos de baixa cilindradas.  Desde o dia 29 de junho, 17 alunos da primeira turma estão em aula na Autoescola Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, nessa categoria ocorreu mudanças, com reduções de valores e carga horária. “Agora, quem optar pela ACC irá cumprir 20 horas teóricas e outras dez práticas, ante 45 e 20, respectivamente, na categoria A. Além disso, o custo do curso fica em R$ 400,00 mais as taxas do DETRAN-PE, valor correspondente a aproximadamente metade da categoria superior”, destaca.
    
Outra diferença também aos optantes da ACC se dá na prova teórica, onde são disponibilizadas 15 questões, com o mínimo de 11 acertos. Nas demais categorias são 30, com a exigência de ao menos 21 assertivas. “O cunho social sempre foi levada em consideração, onde, inclusive, autorizamos as autoescolas utilizarem ainda um mesmo ciclomotor em forma de compartilhamento para suprir a demanda”, completa Ribeiro.

De acordo com Murilo Lima, diretor de Ensino da Autoescola Maurício de Nassau, nessa unidade acontecem aulas de segunda a sexta-feira e nos finais de semana, tendo um prazo aproximado de conclusão de todo o processo, entre aulas e provas práticas e teóricas, em até 30 dias. Quanto ao valor correspondente pelo curso de R$ 400,00, pode ser pago à vista, no cartão de débito ou crédito, em até quarto vezes sem juros.

Como fazer obter a primeira habilitação ACC
·         Faça o agendamento no site do DETRAN-PE, http://www.detran.pe.gov.br , imprima o comprovante do agendamento e se dirija ao local escolhido para a abertura do serviço;
·         Durante o atendimento, você receberá uma guia para pagamento das taxas relativas aos exames médico e psicológico. Portanto, você não deve pagar mais nada a clínica ou profissional escolhido;
·         Ao dirigir-se aos locais para a realização dos exames, leve com você as requisições de exames, documento de identidade e o comprovante de pagamento da taxa do serviço;
·         Original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF.
·         Comprovante de Residência atualizado.

As taxas referentes ao processo de Habilitação para obtenção da Autorização para ciclomotores são as seguintes:

Avaliação Psicológica
80,00
Exame de Aptidão Física e Mental
65,00
Autorização para conduzir ciclomotores
25,00
Licença aprendizagem de direção de veículos – LADV
28,18
Total
198,18


·  Exame Psicológico
·  Exame Médico
·  Curso Teórico-Técnico
·  Exame Teórico-técnico (CFC)
·  Curso de Prática Veicular
·  Exame de Prática Veicular (CFC)


·         Aprovado nos exames psicológico e médico, o cidadão deverá se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência para realização do Curso Teórico-Técnico (20 horas/aula).
·         Cada CFC define, com base na lei da oferta e procura, os valores dos serviços prestados.
·         Após a conclusão do curso, o Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de efetuar o agendamento para a realização do Exame Teórico-Técnico.
·         Apenas após a aprovação no Exame Teórico-Técnico, o cidadão poderá se submeter à instrução prática junto ao Centro de Formação de Condutores (CFC).
·         O Centro de Formação de Condutores (CFC) se encarregará de solicitar, junto ao DETRAN, a Licença de Aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam, efetivamente, ser iniciadas.
·         Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (10 horas), o Centro de Formação de Condutores (CFC) efetuará o agendamento para a realização do Exame Prático.

Serviços:
Curso de Formação de Condutores – Categoria ACC
Onde: Autoescola Maurício de Nassau
Endereço: Estrada do Barbalho, 561, Iputinga, Recife/PE
Horários: Segunda a sexta-feira ou Finais de semana
Valor: R$ 400,00 + taxas do DETRAN-PE

UPE lança seu Processo de Ingresso 2017‏

Nesta terça-feira (05/07) a Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou as novidades e todos os detalhes do seu processo de ingresso 2017 em entrevista coletiva para os jornalistas na Reitoria da instituição.

No próximo dia 11/07 já começam as inscrições para as três fases do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e seguem até o dia 12 de agosto, exclusivamente pela internet, através do site abaixo:

A taxa custa R$ 90,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Algumas novidades foram anunciadas, são elas: os cursos de direito dos campi Benfica e Arcoverde terão 40 vagas (cada), os cursos tecnológicos de Gestão em Logística, oferecido nos campi de Salgueiro e Mata Sul, passam a ter 30 vagas (cada) e o mesmo curso no campus Salgueiro, agora será ofertados no turno noturno. Não houve aumento de vagas, apenas aconteceu um remanejamento delas entre os dois cursos citados.

Desde o Processo de Ingresso 2016, em substituição do Vestibular, a UPE decidiu adotar o ingresso através do Sisu, que acontece após a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e são aplicadas pelo Inep/Mec em dois dias consecutivos, de acordo com cronograma específico e regras próprias.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato.
Outras informações:
Fones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, 
Endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

SSA: 11/07 a 12/08/2016
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 11 a 15/07/2016
Taxa: R$ 90,00, com pagamento até 16/08/2016

CALENDÁRIO DE PROVAS:

ENEM: 05 e 06 de novembro de 2016 (ingresso pelo Sisu)
SSA 3: 13 e 14 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 2: 27 e 28 de novembro de 2016 (manhã)
SSA 1: 04 e 05 de dezembro de 2016 (manhã)-- 

Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais



A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer  as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. "Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post", sugere Diana Câmara. 
Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor. 

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um "black list", que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a "lista negra".

"Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades", explica a especialista. 

SITES
O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. 

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS 
As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque. 

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Pensão

O falso austero e moralista José Agripino (DEM-RN) passou 4 anos à frente do governo do RN e saiu com uma pensão vitalícia no valor de R$ 26 mil, que recebe regularmente desde 1987.

O horror da reforma trabalhista



Carlos Chagas
É crime chamar de reforma trabalhista o horror que vem sendo preparado no palácio do Planalto. Porque instituir a terceirização, como pretende o governo, significa abolir direitos estabelecidos para o trabalhador nos tempos de Getúlio Vargas. Nem se fala da estabilidade no emprego, mas da simples garantia no trabalho e nas indenizações. Significa regressão à escravatura.
Pior, porém, é a substituição do legislado pelo acordado. Quer dizer, trocam-se direitos pela vontade do patrão: só fica no emprego quem aceitar receber metade do salário, mesmo o mínimo? Ou quem abrir mão das refeições, dos uniformes, da jornada de oito horas, das horas extraordinárias, das férias, das pensões e das aposentadorias? Ou não fazem parte da legislação essas prerrogativas?
Através de acordo, qual o trabalhador que irá preferir ser demitido ou manter-se no emprego sem as garantias que a lei fixou há mais de 50 anos?
Os exemplos acima são exagerados mas acoplam-se à crítica. Tudo o que pode ser acordado não precisa ser legislado, é o princípio maior dessa “reforma trabalhista”. Claro que muitos patrões, como seres humanos, rejeitarão essa excrescência, mas quantos identificarão nela mecanismos para lucrar mais? Acresce lembrar a fábula do lobo e do cordeiro. Quem é quem?
Muitas entidades patronais estão em festa com a iniciativa endossada pelo presidente Temer, o ministro Padilha e outros de igual inclinação. O Congresso prepara-se para apoiá-la, com o PMDB à frente. Dos partidos e associações trabalhistas, nem se vê um único protesto. Das centrais sindicais e dos sindicatos, nada.
Querem aprovar a nova legislação até o fim do ano. É o acordo entre a guilhotina e o pescoço.
Parece incrível que Michel Temer sustente um projeto desses. Ou que os trabalhadores e assalariados não reajam. Até mesmo que deputados e senadores, em maioria, aprovem tamanha asneira, passaporte para a implosão social.

Três homens de sorte


Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo










O deputado Fernando Giacobo, do PR, é um homem de sorte. Em 1997, ele ganhou 12 vezes na loteria num intervalo de apenas 15 dias. A feliz coincidência lhe rendeu R$ 443 mil, em valores atualizados. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso, mas o parlamentar não se abalou. Ele atribuiu a sequência de prêmios à graça divina. "Existe Deus, ele deu uma olhadinha lá e uma benzida", disse.

Dezenove anos depois, o acaso voltou a sorrir para o deputado. Segundo vice-presidente da Câmara, ele cuidava de tarefas burocráticas como o ressarcimento de despesas médicas dos colegas. Em maio, Eduardo Cunha foi afastado e o vice Waldir Maranhão se inviabilizou. A cadeira da presidência sobrou para o afortunado Giacobo, que passou a comandar as sessões no plenário.

O deputado André Moura, do PSC, é outro homem de sorte. Réu em três ações penais, sob a acusação de desviar verbas públicas, ele continua a desfrutar das mordomias do mandato. Sua ficha ainda inclui três inquéritos, um deles por tentativa de homicídio. Para completar, ele foi condenado por improbidade após usar verba pública num churrasco.

Numa democracia madura, um político com esse currículo não ocuparia nenhum cargo relevante enquanto não fosse inocentado de todas as acusações. No Brasil de 2016, Moura conseguiu ser promovido a líder do governo na Câmara.

Na quarta à tarde (6), Giacobo abriu a ordem do dia com a leitura de mensagens presidenciais. Encaminhados por Moura, os textos retiraram a urgência na tramitação de um pacote de projetos contra a corrupção. Com isso, o Planalto adiou a votação de medidas como a criminalização do caixa dois e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Se a manobra ocorresse em outro governo, o país seria varrido por uma onda de protestos e panelaços. Mas as mensagens foram assinadas por Michel Temer, que também é um homem de sorte.

Caça ao tesouro

Jânio de Freitas - Folha de S.Paulo
As novas delações, que quase a cada dia lançam uma denúncia a mais sobre recebimentos ilícitos de Eduardo Cunha, põem a Lava Jato sob interrogações a que só um fato imprevisível proporcionaria resposta plena. E esse fato é muito improvável.
Entre processos em que já réu, denúncias judiciais já formalizadas e inquéritos em que é investigado, Eduardo Cunha já estava com seis cordas no pescoço, sem contar as de sua mulher e de sua filha. Nada disso, porém, se refere a quantias muito impressionantes, ainda mais por ser Eduardo Cunha, com sua tradição na praça ao longo de um quarto de século. E, em valores constatados, o que predomina ainda é o descoberto por procuradores suíços, como moeda e como indicação dos discutidos trusts, dos cartões de crédito e outros. Até essa descoberta suíça, Cunha não se ocupava da Lava Jato.
As novas denúncias que se sucedem correspondem a valores. Ainda que não os citem. Limitam-se a menções de fatos, ou ao que dão como tais. Mas sugestivos de valores necessariamente altos nas transações clandestinas. Só poderiam ser assim os subornos para aprovação, comandada por Cunha, de grandes financiamentos da Caixa, com recursos do FGTS, a empresas e empreendimentos também grandiosos. Desses altos subornos, o operador de Cunha na Caixa, Fábio Cleto, delata que seu chefe ficava com nada menos do que 80%.
As acusações de Cleto não as únicas em curso. Também há outras a serem ainda abordadas, se o forem, como operações em torno de Furnas e em projetos oficiais de habitação no Estado do Rio. Além dos menos citados e nem por isso menos significativos.
Tudo, portanto, autoriza a dedução de que Eduardo Cunha detém patrimônio de alto valor. Os montantes que a Lava Jato conhece são ridiculamente menores do que o sugerido, até aqui, pelas novas delações. Mas em que cavernas está essa possível fortuna? Eis a questão. Haverá, talvez, quem saiba, como participante de negócios, de um ou outro destino de parte do recebido. A esperança de localizar o grosso estimado, no entanto, é muito menor do que a criatividade esperta já demonstrada por Eduardo Cunha.
Não há muita dúvida de que as recentes acusações a Eduardo Cunha sejam fundadas, em especial as de Fábio Cleto. O que significa ser quase nula a hipótese de que Eduardo Cunha não tenha recebido e enrustido muito mais do que se sabe ou era presumido. Mas, para uma operação baseada em delações, nesse caso necessária seria a do próprio Eduardo Cunha. Por isso mesmo, quem menos desejaria fazê-la, para valer.