sábado, 29 de abril de 2017

Santa Cruz vence Sport na Ilha e se aproxima da final do Nordestão

Do Folha de PE
Semifinal entre Sport e Santa Cruz na Ilha do RetiroFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Quem deu o primeiro passo em direção a vaga na grande final da Copa do Nordeste foi o Santa Cruz. Neste sábado (29), na Ilha do Retiro, os tricolores conseguiram fazer um jogo bastante tático e bateram o Leão pelo placar de 2x1. O primeiro gol do jogo foi marcado por Léo Costa. Os rubro-negros chegaram a igualar a partida ainda no primeiro tempo, com Diego Souza, de Pênalti. Mas na etapa final, Halef Pitbull deu números finais ao jogo.

Com o resultado, os tricolores podem até perder por 1x0, no jogo da volta, para se garantirem na decisão do Regional. O Sport precisa vencer, no Arruda, com pelo menos três gols de diferença - ou marcar mais de três vezes e dois diferença. A repetição do placar em favor do Leão leva a decisão para os pênaltis.

O jogo de xadrez tático entre Sport e Santa Cruz ficou bem claro em ambas as posturas durante o jogo. O Leão foi escalado com três volantes e três homens no campo ofensivo. Essa ideia possibilitou os avanços do time nas duas laterais de campo, e as principais jogadas ofensivas dos mandantes foram criadas pelo setor. Já Vinícius Eutrópio mandou para a Ilha do Retiro um Tricolor formado com três homens de criação no meio de campo. O povoamento se viu presente. Tanto é que no início da partida, os visitantes chegaram a ter maior posse de bola. Alem desses fatos, o que se viu na Ilha do Retiro foi um jogo pegado, com muitas faltas. Nenhum cartão, no entanto, foi mostrado na etapa inicial.

Este fato, no entanto, não interferiu na ofensividade das duas equipes. Ao todo, o Sport finalizou oito vezes, enquanto que o Santa Cruz levou perigo à meta adversária em cinco oportunidades. Uma delas, inclusive, foi necessária para a abertura do placar. Aos 32 minutos, o meia Léo Costa chegou de surpresa na área e cabeceou uma bola levantada por Thomás. Festa tricolor na Ilha do Retiro. A desvantagem fez o Leão tentar a todo custo o empate. Sete minutos depois, o tento foi anotado. Diego Souza foi derrubado na área por Thiago Costa. A arbitragem marcou o pênalti. Na cobrança, o próprio camisa 87 foi o responsável por igualar o marcador.

Assim como no início do segundo tempo, o Santa Cruz apostou seu jogo em ter maior posse de bola diante do Sport. E durante os 15 primeiros minutos, essa foi a tônica do jogo. O Leão, por outro lado, quando teve a bola, foi mais vertical. E também foi repetida a boa participação dos laterais rubro-negros na construção de jogadas ofensivas rubro-negras. 

A busca pelo gol motivou os técnicos a mexerem em seus respectivos setores ofensivos. Enquanto Ney Franco mandou a campo Lenis na vaga de Juninho, Eutrópio abdicou do meia Pereira para a entrada de André Luís. E este último foi o responsável pela jogada do gol tricolor. Aos 32 minutos, o recém-chegado atacante fez uma grande jogada individual, passou por três e deu passe para Halef Pitbull. E o centroavante não perdoou. 2x1. 

FICHA DE JOGO

SPORT
Magrão, S. Xavier, M. Ferraz, Durval e Mena; Fabrício, Ronaldo e Rithely; Diego Souza, André e Juninho (Lenis). Técnico: Ney Franco

SANTA CRUZ
Jacsson; Vítor, Anderson Salles, Bruno Silva e T. Costa; Elicarlos, David, Pereira (André Luís), Léo Costa e Thomás (Everton Santos); Halef Pitbull. Técnico: Vinícius Eutrópio

Local: Estádio da Ilha do Retiro, no Recife
Horário: às 18h30
Árbitro: Claudio Francisco Lima e Silva (SE)
Assistentes: Cleriston Clay Barreto Rios e Daniel Vidal Pimentel (Ambos de SE)
Gols: Léo Costa (aos 32 do 1ºT); Diego Souza (aos 39 do 1ºT);Halef Pitbull (aos 32 do 2ºT)
Cartões amarelos: Lucas Silva, David, Pereira, Jacsson (Santa Cruz); Matheus Ferraz, Reinaldo Lenis (Sport)
Cartão vermelho: Reinaldo Lenis (Sport)
Público e renda: Não divulgados

ES: magistrados ganharam mais de R$ 100 mil


O Globo - Coluna de Lauro Jardim 
Por Bruno Góes

Não é só o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que pagou gordas cifras aos seus magistrados. A primeira folha de pagamento de 2017 do Judiciário do Espírito Santo revelou que 32 desembargadores e juízes receberam mais de R$ 100 mil cada um.
O maior valor foi para o desembargador Ewerton Pinto Junior, de 59 anos, que está no cargo há dois anos. Ele recebeu R$ 130.615,12.
Em janeiro, 344 dos 345 juízes e desembargadores em atividade no Espírito Santo obtiveram ganhos acima do teto constitucional, que é de R$ 33.763,00. Enfatize-se: apenas um está dentro do limite.
A justificativa é a mesma dada pela Tribunal de Justiça do Rio: indenizações, vantagens eventuais, 13º, 1/3 de férias, auxílios e outras gratificações não entram no cálculo do limite do teto.
A soma dos rendimentos dos juízes foi de pouco mais de R$ 29 milhões, quase metade do valor total da folha do mês, que consumiu R$ 76 milhões com 3.812 servidores e magistrados

Moro em seu labirinto

247- A reação do juiz Moro à postura corajosa e digna de Lula à perseguição abjeta que tem sofrido gerou, agora, uma excrescência de moralidade que, por si só, já deveria ser suficiente para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastá-lo daquele hospício que virou a Vara de Curitiba.

Moro mandou recolher presentes que Lula ganhou, quando era presidente, em confronto direto com a lei e, principalmente, com os padrões de sanidade mental que devem nortear a ação de um juiz.

Agiu como um adolescente mimado ao perceber que, diante de Lula, ele é obrigado a recuar aos espaços criados artificialmente pela Globo junto à turma de extrema-direita que se divide entre loas a Bolsonaro e o consumo indiscriminado de Lexotan.

Essa ação contra os presentes de Lula revela, portanto, muito mais do que mesquinharia.

É um sinal de que Moro, mesmo com a ajuda da Globo News, não sabe mais para onde ir.

Moro continua a perseguição e confisca bens do acervo presidencial de Lula


O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, confiscou 21 bens que o ex-presidente Lula recebeu de outros chefes de Estado e determinou que fossem devolvidos à União, alegando que servidores públicos não podem receber bens de alto valor.

Entre os bens, semelhantes aos que estão expostos no Instituto FHC, constam itens como moedas, espadas e outros presentes que, geralmente, são trocados por chefes de estado.
Para a defesa, foi mais uma prova da perseguição judicial a que Lula vem sendo submetido por Moro; "O fato de o juiz Sérgio Moro autorizar que seja retirado de Lula parte do seu acervo presidencial é mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente", diz o advogado Cristiano Zanin Martins.
Abaixo, a nota do advogado de Lula:
“O fato de o juiz Sérgio Moro autorizar que seja retirado de Lula parte do seu acervo presidencial é mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente.
O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo.
Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o ‘lawfare’ contra Lula.”
Cristiano Zanin Martins

Nos bastidores, Temer acha que greve foi expressiva

Nos bastidores, o governo tem uma avaliação diferente da feita publicamente. Acha que a greve geral de ontem foi um movimento expressivo, como já era esperado. A paralisação se espalhou por todo o país e teve foco na oposição às reformas trabalhista e previdenciária.

A preocupação do presidente Michel Temer é dar argumentos para a base de apoio no Congresso de que, mesmo diante da oposição de parte da sociedade, é fundamental para o governo votar as duas reformas.
Temer não tem como recuar, apesar de estar ciente de que as dificuldades estão crescendo. O governo avalia ainda que a violência de parte dos manifestantes ajuda no discurso contra os opositores das reformas.
Os principais articuladores políticos do governo dizem, reservadamente, que era preciso transmitir uma mensagem de endurecimento. Daí ter demitido indicados de deputados. No entanto, a intenção é tirar os cargos de alguns poucos parlamentares.
O governo não pode abrir mão de tentar convencer deputados reticentes. Dado o recado, o governo voltará a abrir o balcão para negociar cargos e emendas.  (Kennedy Alencar)

FGV: adesão pode ter impacto na votação de reformas


Da Agência Estado
O cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Cláudio Couto considera que a greve desta sexta-feira teve grande adesão e foi bem-sucedida. Para ele, o movimento tem potencial de influenciar a votação das reformas encaminhadas pelo governo ao Congresso, embora seja difícil fazer um prognóstico sobre qual será esse impacto.
“A paralisação foi grande, principalmente no transporte público, que causa um efeito em cadeia, e na área de educação, que tem efeito na percepção das famílias”, avalia o especialista.
Para o cientista político, há uma “confusão cognitiva” em análises feitas por autoridades ou durante a cobertura da imprensa que compara a greve desta sexta-feira com as manifestações contra o governo realizadas nos últimos anos. Segundo ele, diferentemente de uma manifestação, não se pode medir a força de uma greve pelo número de pessoas nas ruas, já que seu objetivo é justamente fazer com que as pessoas não saiam de casa.
Couto criticou ainda as declarações dadas pelo prefeito de São Paulo, João Doria, que, em entrevista à rádio Jovem Pan, chamou os grevistas de preguiçosos e vagabundos. O professor da FGV diz não ser contra as reformas - alvo da greve de hoje -, mas classificou como “asneira” a declaração do prefeito.
“Chamar grevista de vagabundo é não reconhecer a greve como instrumento usado pelos trabalhadores para pressionar quem toma decisões contra eles. Fazer essa comparação é o mesmo que dizer que quem está hospitalizado não quer sair da cama. É uma tentativa de desqualificar a luta política.” 

Na linha de frente

De Marisa Gibson, hoje na coluna DIARIO POLÍTICO
Colocados no meio do tiroteio das reformas trabalhista e da Previdência, os ministros pernambucanos Mendonça Filho (DEM), da Educação, Bruno Araújo (PSDB), Cidades, e Fernando Bezerra Filho (PSB), Minas e Energia, vão ter que se desdobrar para fazer do limão uma limonada: manter a fidelidade ao governo do qual participam, convencer parlamentares a votarem favoravelmente às propostas do Palácio do Planalto e convencer o eleitor que as mudanças que o governo propõe não lhes tiram direitos adquiridos.
Ao todo, 14 ministros podem ser afastados das pastas que comandam e voltar à atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, incluindo aí o também o pernambucano Raul Jungmann (PPS), da Defesa, que esteve ausente dos primeiros embates da reforma trabalhista por estar em compromisso oficial em Moscou.
Do ponto de vista do governo, a presença dos ministros pernambucanos no Câmara funciona também como um contraponto à resistência do PSB, que fechou questão contra as reformas. Vale assinalar que dos socialistas arredios ao seu governo, em sua maioria pernambucanos, o presidente Michel Temer (PMDB) nunca esperou um comportamento diferente, nem mesmo do governador Paulo Câmara. Houve sempre uma certa desconfiança entre o Planalto e as Princesas.
Bem, tão logo se iniciou o Governo Temer, os ministros pernambucanos se uniram num grupo, o G4,  todos com pretensões para 2018 mas, aos poucos, foram ficando mais contidos por força das circunstâncias.
Alguns deles consideram o cenário estadual desfavorável à reeleição de Paulo, abrindo espaço para uma candidatura de um dos quatro, mas a popularidade de Temer, lá embaixo, desanima voos mais altos do grupo.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Municípios tem uma nova chance para ampliar o “Mais médicos”



Os municípios brasileiros terão nova chance para participar ou ampliar o número de vagas do programa “Mais médicos”, segundo informou nesta quinta-feira (27) o ministro da saúde Ricardo Barros.

A partir de agora, disse ele, as prefeituras poderão contratar médicos cubanos, com recursos próprios, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Essa contratação poderá ser feita tanto pelas cidades que já fazem parte do “Mais médicos” como também pelos municípios que ainda não aderiram ao programa.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente com o governo de Cuba, através da OPAS, médicos para atuarem no programa. É uma nova oportunidade que os municípios têm para ampliar o atendimento à população na atenção básica”, afirmou o ministro.

A resolução foi aprovada nesta quinta-feira (27) durante reunião da “Comissão Tripartite” que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo ela, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. Já o Ministério da Saúde ficará responsável pela elaboração da minuta que auxiliará o município a celebrar o convênio com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do “Mais médicos” serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos em nosso país, que, segundo contrato com a OPAS, é de apenas três anos.

Manifestantes ocupam Centro do Recife

Do blog de Magno Martins
Trabalhadores ligados a diversas centrais sindicais protestam, na tarde de hoje, no Centro do Recife, contra as reformas da Previdência e trabalhista. O ato faz parte da greve de diversos setores e a concentração foi iniciada na Praça do Derby, de onde os manifestantes saíram em passeata exibindo faixas, cartazes e fazendo críticas ao governo federal com gritos de 'Fora Temer'.

Os integrantes da manifestação seguem em direção ao bairro da Boa Vista. O tráfego nas avenidas Agamenon Magalhães, Carlos de Lima Cavalcanti e Conde da Boa Vista está totalmente interdidado durante a passeata, que tem como destino final a Praça da Independência.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, a manifestação tem o objetivo de reivindicar os direitos dos trabalhadores. "Temos que arquivar, reprovar essa reforma trabalhista. Não há o que negociar, porque não há como negociar a retirada de direitos", pontua.
A quantidade de participantes do protesto não foi informada pela CUT-PE, responsável pela organização do ato. A Polícia Militar (PM) acompanha a passeata, mas não divulga estimativa de público em manifestações.

Rombo nas contas do Governo Federal é recorde

As contas do Governo Federal registraram rombo recorde no mês de março e no primeiro trimestre deste ano, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Somente em março, as despesas do Governo superaram as receitas com impostos em R$ 11,06 bilhões - o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. De janeiro a março, o chamado déficit primário totalizou R$ 18,29 bilhões, também o pior para o período em 21 anos

SP: servidores da prefeitura ganharam o DoriaVit

Informação  de Daniela Lima, na Folha de S.Paulo desta-sexta-feira que servidores da Prefeitura de SP receberam um pote de vitaminas com rótulo “DoriaVit — Especialmente formulado para o trabalhador” dentro de caixa com o slogan do programa Cidade Linda, de João Doria.

A assessoria não soube explicar quem pagou a brincadeira.
Por outro lado, Dória proibiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de fazer na Avenida Paulista na próxima segunda-feira o seu evento de celebração de 1º de Maio, Dia do Trabalho. A central sindical, no entanto, manteve o ato, previsto para as 12h na altura do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

quinta-feira, 27 de abril de 2017

TSE reprova prestação de contas do PSDB

Do UOL

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves decidiu reprovar a prestação de contas do PSDB referente ao ano de 2011. Em decisão monocrática, Neves determinou que o partido devolva R$ 3,9 milhões aos cofres públicos e destine R$ 2,1 milhões para incentivar a participação feminina na política. A sigla já entrou com recurso no TSE para rever a decisão.

Por determinação de Neves, o partido também deixará de receber R$ 6,6 milhões, referente a uma parcela mensal do Fundo Partidário. O mandato de Henrique Neves no TSE terminou no dia 16 de abril. Ele será substituído por Admar Gonzaga, que toma posse como ministro efetivo hoje.
Entre as irregularidades encontradas na prestação de contas do PSDB estão despesas com passagens aéreas sem a efetiva comprovação da utilização dos bilhetes emitidos, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação dos serviços e da vinculação com a atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem a utilização da diária, e a falta de aplicação de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação política das mulheres.
"As irregularidades apontadas são graves, porquanto revelam a má gestão de recursos do Fundo Partidário, bem como impedem o exercício pleno da atividade de fiscalização da Justiça Eleitoral nas contas partidárias, além do que constituem óbice à promoção da participação feminina na política", escreveu Henrique Neves em sua decisão, do dia 11 de abril.
"Não se trata de meras falhas formais, mas de vícios que comprometem a regularidade das contas do partido", concluiu Neves.
Na sessão plenária desta quinta-feira, os ministros do TSE aprovaram com ressalvas as contas do PSOL e do PSTU, também referentes a 2011

PSB destitui presidentes do MS, CE, MS e RR

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, enviou ofício, há pouco, ao Tribunal Superior Eleitoral, comunicando a destituição da presidência do partido nos seus respectivos Estados os deputados federais Fábio Garcia, do Mato Grosso; Maria Helena, de Roraima; Danilo Forte, do Ceará, e Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, esta líder do partido na Câmara, por terem descumprido orientação partdária contra a reforma trabalhista. Os demais deputados que ignoraram o fechamento de questão contra as reformas trabalhista e previdenciária poderão ser punidos pela Comissão de Ética, caso haja representação contra eles feita por qualquer filiado, de qualquer Estado. No caso da perda do comando estadual do partido, a destituição independe de representação.

PDT expulsa Cadoca

Nota Oficial
Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela EXPULSÃO do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE).
A medida vai ao encontro de decisão tomada na última Convenção Nacional do PDT, em 17 de março, onde o Diretório Nacional fechou questão contrária às reformas do atual governo que ataca e retira direitos dos trabalhadores brasileiros.
O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro.
Carlos Lupi
Presidente nacional do PDT

Reforma trabalhista: vitória foi menor do que parece

Ricardo Noblat
Um dia desses, escrevi aqui que seria moleza a aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma trabalhista. Como se tratava de projeto de lei bastava ao governo garantir a presença em plenário de 257 deputados e conseguir que metade mais um deles votassem a favor.
Compareceram à votação 473 de um total de 513 deputados. E 296 votaram a favor, 177 contra. No caso da reforma da Previdência, trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O governo precisará de um mínimo de 308 votos para aprová-la.
Ele acha que os 296 deputados que disseram sim à reforma trabalhista dirão sim à da Previdência. Faltaria conquistar, apenas, mais 12 votos. Moleza! Não, não é. Pode parecer que seria porque o governo tem muitos favores a oferecer aos 12 restantes em troca do seu voto.
Ocorre que ele sabe que os 296 votos de ontem dificilmente se repetirão na hora de votar a reforma da Previdência. O mais provável é que não se repitam. A reforma da Previdência mexe com maiores interesses do que a reforma trabalhista. A resistência à sua aprovação é muito maior.
O governo de Fernando Henrique Cardoso não conseguiu fazê-la. O governo Lula fez um arremedo de reforma. Os dois foram governos eleitos pelo voto popular e que na época contavam com índices de aceitação  razoáveis. O desemprego era baixo. E a corrupção muito menor.
Uma coisa é distribuir favores para abiscoitar mais 12 votos. Outra muito diferente é ter o que oferecer a 12 e a mais 296. De resto, a questão não se resume ao é dando que se recebe. A reforma da Previdência foi mal explicada. A maioria dos brasileiros é contra. Haverá eleições em 2018

Reforma trabalhista: como votou a bancada de PE

Por 296 votos a 177, base governista consegue aprovar texto-base que altera relações do trabalho
Do Diario de Pernambuco
Depois de mais de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades do governo de Michel Temer. Foram 296 votos a favor do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e 177 contra. Houve traições em partidos da base. O PSB e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma. Mais oito socialistas, entre eles três pernambucanos (Fernando Filho, Marinaldo Rosendo e João Fernando Coutinho) votaram a favor, seguindo a tendência da maioria da bancada do estado: 16 a favor e 8 contra (ver quadro). Os deputados analisavam, até o fechamento desta edição, 17 emendas que poderiam alterar pontos do texto. Após isso, a reforma segue para o Senado.
A sessão foi marcada pelo embate entre governo e oposição. “Coveiros da CLT, inimigos da classe trabalhadora”, bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). 
A oposição patrocinou vários protestos. Portando cartazes contra o projeto e caixões com a inscrição “CLT”, deputados do PT, PCdoB e PSol, entre outros, subiram à Mesa do plenário e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relatório de Rogério Marinho. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSol) chegou a gritar “não à essa desgraça de reforma”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em vários momentos da sessão. 
Como votou a bancada de Pernambuco

25 deputados

Sim 16

Adalberto Cavalcanti (PTB)   
André de Paula  (PSD)   
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)   
Bruno Araújo (PSDB)
Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)     
Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)

Não 8
Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)

Ausente 1
Zeca Cavalcanti (PTB)

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Reforma trabalhista aprovada por 296 votos contra 177

Diário de Pernambuco
A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes. O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). 
A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. "Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.
Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio


As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Paulo Câmara reforça segurança de Pernambuco com entrega de 37 viaturas à Polícia Militar

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (26.04), no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4x4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionou a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis. As ações fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco.

Terezinha defende fim da radicalização nos debates sobre segurança

Na reunião plenária desta terça-feira (25), na Alepe, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.

“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, destacou Terezinha.

Para a Tucana, é necessário que se convoque pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Ela também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas. “Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

Previdência: Temer ainda não tem 308 votos para mudar

Josias de Souza
Otimista em relação à perspectiva de aprovar a reforma trabalhista no plenário da Câmara nesta quarta-feira, o governo continua inseguro quanto à proposta que mexe na Previdência. O blog conversou com dois ministros envolvidos na articulação para mobilizar a tropa governista no Legislativo. Ambos admitiram que o Planalto ainda não seduziu todos os 308 votos de que necessita para prevalecer na votação da reforma previdenciária. Um dos ministros se recusou a revelar o tamanho do desafio. O outro estimou que faltam entre 30 e 40 votos.
Para modificar a legislação trabalhista, o quórum é mais baixo. Basta que o governo obtenha maioria simples —metade mais um— numa sessão em que estejam presentes pelo menos 257 dos 513 deputados. O Planalto se autoimpôs um piso e uma meta. Avalia que seria intolerável levar ao painel eletrônico da Câmara menos do que os 287 votos obtidos na aprovação do requerimento que apressou a tramitação da reforma trabalhista (veja aqui os principais pontos). E soltará fogos se conseguir roçar a casa dos 300 votos.
Embora trabalhe por um placar folgado na votação de hoje, o governo não espera ter vida fácil na negociação da Previdência. Na noite desta terça-feira, os aliados atravessaram na traqueia de Michel Temer uma derrota indigesta, que dá ideia da dimensão da encrenca
Em conluio com a oposição, os governistas retiraram do projeto de renegociação das dívidas dos Estados o artigo que previa o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. O governo precisava de 257 votos para manter o texto inalterado. Conseguiu apenas 241 votos. Faltaram 16. (aqui, a lista de votação)
Ironicamente, Temer almoçara mais cedo com 12 governadores e três vice-governadores na residência oficial da presidência da Câmara. Muitos vieram a Brasília justamente para monitorar o desfecho da votação do projeto de renegociação das dívidas que asfixiam os Tesouros estaduais. Em defesa da reforma da Previdência, Temer disse que o relator Arthur Maia (PPS-BA) conseguira ''amenizar enormemente'' a proposta original do governo. “Então não há mais razão para que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência”, disse o presidente, sem suspeitar que dialogava com personagens que já não controlam os deputados, mais preocupados com a própria reeleição.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Centrais sindicais convocam para paralisação da próxima sexta



Por: Blog da Folha 

Centrais sindicais se organizam para a Greve Geral convocada para a próxima sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). No dia da mobilização, será realizado um ato público, com concentração a partir das 14h, na Praça do Derby, área central do Recife, seguido de caminhada. Entre as categorias que devem aderir ao movimento, rodoviários, metroviários, aeroportuários e bancários.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o vereador do Recife e presidente da Força Sindical no Estado, Rinaldo Junior (PSD), afirmou que cerca de 45 sindicatos vão aderir à paralisação. Segundo ele, a partir das 4h da sexta-feira o grupo estará nas ruas para participar das manifestações.

Nesta quarta-feira (26), será realizada uma sessão solene na Câmara do Recife em homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. De acordo com Rinaldo Junior, a reunião, marcada para às 18h, será um ato convocatório para as manifestações no Recife. Na Câmara, a solenidade atende ao requerimento do vereador.

CUT
O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, afirmou que os manifestantes vão "dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidades pelo atual governo".

"Vamos dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidas pelo atual governo, nos unindo cada vez mais e caminhando juntos para uma Greve Geral no próximo dia 28 de abril. Vamos todos e todas seguir contra as reformas trabalhistas e da Previdência. A Central vai lutar firmemente em defesa dos mais pobres, das populações rurais e indígenas, mulheres e negros", afirmou Carlos Veras. 

Ele também destacou que, na quinta-feira (27), será realizada uma coletiva de imprensa, às 10h, na sede da organização, para tratar da mobilização. São esperados membros da CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central e Intersindical, com apoio das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Além disso, haverá panfletagem das 7h às 9h, na Estação do Metrô do Recife. Mais tarde, a partir das 16h, na Avenida Guararapes, haverá bandeiraço e panfletagem.

Confira a relação de categorias que devem participar da paralisação:

Rodoviários
Metroviários
Aeroportuários
Aeronautas
Metalúrgicos
Bancários
Polícia Civil
Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Professores da UPE
Professores da Universidade Federal de Pernambuco
Trabalhadores da Previdência Social
Professores da Rede Municipal do Recife
Trabalhadores dos Correios
Petroleiros
Servidores Municipais do Paulista
Servidores Administrativos Fazendários
Servidores da Universidade de Pernambuco
Servidores do Poder Judiciário
Guardas Municipais do Recife
Trabalhadores em Processamento de Dados das empresas federais, estaduais, municipais e de empresas privadas
Trabalhadores Químicos
Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada
Trabalhadores Portuários
Professores de Jaboatão dos Guararapes
Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Servidores Municipais do Recife
Enfermeiros
Servidores Federais
Servidores estaduais da administração direta e indireta
Agentes Comunitários do Recife
Assistentes Sociais
Psicólogos
Farmacêuticos
Odontologistas
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco
Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal
Associação dos Profissionais de Educação Física
Trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Trabalhadores da Construção Pesada
Trabalhadores em Asseio e Conservação
Condutores de Ambulância de Pernambuco
Sindicato dos Porteiros
Além de servidores públicos municipais de municípios como Buíque, São Bento do Uma, Bezerros, Abreu e Lima, Riacho das Almas, Iati, Exu, São Vicente Férrer, Tacaimbó, Tupanatinga, Sertânia, Moreno e Gravatá

Arcebispo se manifesta publicamente contra reformas


Do G1/PE

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, se manifestou publicamente contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional. Por meio dos sites oficiais da CNNB e da Arquidiocese, bem como na página pessoal nas redes sociais, o líder da Igreja Católica na Região Metropolitana divulgou um vídeo, na manhã desta terça-feira (25), no qual critica as propostas elaboradas pelo governo federal.
Dom Fernando começa o vídeo com uma citação da Bíblia. “Eis que clamam os salários dos trabalhadores que ceifam vossos campos. E seus gritos chegam aos ouvidos do senhor. Tiago 5.4” Em seguida, afirma que as propostas do Executivo, vão de encontro aos direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada na década de 40 do século passado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
Segundo dom Fernando, a classe trabalhadora não pode permitir que os direitos ‘arduamente conquistados’ com ‘intensa participação democrática’ sejam retirados. Para o religioso, qualquer ameaça a esses direitos merece imediato repúdio. “Não podemos concordar com as propostas que atingem apenas os trabalhadores assalariados do Brasil. Que pagam impostos, enquanto categorias privilegiadas, com altos salários, não serão afetadas pelas reformas”, declara.
No fim, o arcebispo de Olinda e Recife convoca a população para participar da paralisação geral, marcada para sexta-feira (28), em todo o Brasil. “Convoco todo o povo para comparecer. Erguer a sua voz e seu nome e em nome das gerações futuras e em nome dos milhões de desempregados”.
Números
A Regional Nordeste 2 da CNBB congrega os membros canonicamente domiciliados nas circunscrições eclesiásticas dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A Arquidiocese de Olinda e Recife coordena os trabalhos da Igreja de 20 cidades do Grande Recife e da Zona da Mata de Pernambuco. No território, vivem mais de 4 milhões de habitantes, distribuídos em 112 paróquias.

Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN - Não é apenas a possibilidade de Léo Pinheiro, ex-OAS, ter combinado com o Ministério Público Federal o teor das acusações feitas diante do juiz Sergio Moro contra Lula, no processo do triplex, que torna o depoimento questionável. Outro ponto marginalizado pela grande mídia é o fato de que funcionários da OAS deram à Lava Jato informações que conflitam diretamente com o que Pinheiro expôs em meio a sua negociação por uma colaboração premiada.

Em setembro de 2016, o GGN mostrou [leia aqui] que pelo menos 7 testemunhas ouvidas pelos procuradores de Curitiba, no processo em que Lula é acusado de receber um triplex da OAS como pagamento de vantagem indevida, não conseguiram afirmar e tampouco apresentaram provas de que o ex-presidente seja o destinatário ou dono do imóvel.

Três desses depoimentos foram dados por engenheiros e arquitetos da OAS Empreendimentos que acompanharam a reforma no triplex de perto. Inclusive, teriam presenciado as visitas que Marisa Letícia e Lula fizeram ao local.

O GGN traça, a seguir, um paralelo entre o que foi dito por esses funcionários e a versão de Pinheiro sobre o caso, dada após mais de um ano de prisão.

DEPOIMENTO 1

Contextualizando: Pinheiro disse a Moro que, em meados de 2009, foi procurado por João Vaccari Neto, hoje ex-tesoureiro do PT, para falar de empreendimentos que a Bancoop iria transferir para a OAS após uma crise financeira. Entre os projetos da cooperativa estava um apartamento para a família de Lula no que viria a ser o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Pinheiro disse que acertou com João Vaccari, anos depois, que o apartamento seria reformado para atender solicitações de Lula e Marisa Letícia, e o valor investido pela OAS seria descontado de um "caixa geral" que o grupo mantinha com o PT para pagamentos de propina e caixa 2 eleitoral.

O co-réu ainda disse que "foi orientado" a não colocar o apartamento à venda porque "pertenceria a Lula". Por outro lado, a engenheira Mariuza Aparecida Marques, responsável por fiscalizar a obra no triplex, disse à Lava Jato que o imóvel estava disponível para compra por "qualquer cliente".

No vídeo abaixo, por volta dos 13 minutos:

Procurador: De maneira objetiva, a senhora pode dizer se esse apartamento é de propriedade de Lula ou algum familiar?

Mariuza: Eu tenho acesso ao sistema da empresa para todos os clientes. Para mim, esse apartamento é da OAS Empreendimentos. Ele não aparece com outro nome. Então, para mim, o apartamento é da OAS.

Procurador: A senhora soube que com as melhorias que foram feitas, [o triplex] poderia ser destinado ao presidente?

Mariuza: Sim, era colocado como uma melhoria para ser vendido.

Procurador: Mas já direcionado a alguém?

Mariuza: Para qualquer cliente.

Procurador: Poderia ser um diretor da OAS?
 
Mariuza: Não que eu me recorde.

Após garantir o "toma lá", Temer cobra o "dá cá"

Josias de Souza
Em busca de uma pujante maioria parlamentar, o governo de Michel Temer barganhou tudo, com a possível exceção da mãe, que não rende votos no Congresso. Acenou com um gabinete de notáveis e entrou num bazar em que o Ministério da Saúde foi negociado com o PP (pode me chamar de partido do petrolão), trocando-se o médico Raul Cutait pelo deputado-engenheiro Ricardo Barros. Seduzidos pelo tilintar de cargos e verbas, congressistas ofereceram a honra. E o Planalto começa a se dar conta de que deveria ter exigido certificado de origem.

Após assegurar o ‘toma lá’, Temer passa pelo constrangimento de ter que cobrar dos seus ministros partidários que assegurem o ‘dá cá’. Nos próximos dias, vai-se descobrir o tamanho do apoio que o governo conseguiu comprar. A aferição será feita na apreciação do projeto de reforma da legislação trabalhista. Nesta terça-feira (25), a encrenca será votada na comissão. Na quarta, chega ao plenário. O governo tenta se antecipar à “greve geral” que CUT e Cia. Organizam para sexta-feira.
Juntos, os partidos com assento na Esplanada dos Ministérios somam 411 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara. Mas os pseudo-aliados de Temer submeteram o governo a um vexame na semana passada. Só aprovaram na repescagem o pedido de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Ainda assim, forneceram apenas 287 votos, menos do que os 308 necessários à aprovação da emenda constitucional que institui outra reforma, a da Previdência.
Há dois meses, sem saber que estava sendo gravado, o ministro Eliseu Padilha (Casa civil), um investigado da cota pessoal de Temer, falou sobre o modelo fisiológico adotado na composição do governo. Evocou o caso da pasta da Saúde. Relatou: “Nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo.” Os dirigentes do PP mandaram um recado a Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.”
Sem qualquer escrúpulo, prudido ou reticência ética, Padilha revelou ter aconselhado Temer a ceder ao PP. “Nós não temos alternativa”, disse ele ao amigo, realçando que o objetivo do governo era nomear ministros politicamente rentáveis, não notáveis. Pela conta de Padilha, a elevação do fisiologismo à categoria de princípio de Estado garantiria a Temer 88% dos votos no Legislativo. Por ora, a única certeza disponível é que, sob Temer, qualquer nulidade vira “notável”. Ou Temer amealha os votos ou restará a sensação de que o governo de coalizão é um conto do vigário no qual até um presidente do PMDB pode cair.

Supremo pode soltar José Dirceu nesta terça-feira

Ex-ministro José Dirceu (ao meio) em depoimento à CPI da Petrobras
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.
Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.
O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.
Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Danilo Cabral comemora decisão do PSB contra reformas


PSB fecha contra reformas da previdência e trabalhista

A cúpula do PSB “fechou questão”, como se diz no vocabulário político, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Isso significa que os deputados do partido poderão ser punidos caso votem a favor das mudanças.
Trata-se da 1ª legenda governista a se posicionar formalmente contra os principais projetos do Planalto. Houve uma reunião no final da tarde desta 2ª (24.abr.2017) entre caciques do partido. A reforma da Previdência teve rejeição maior do que a trabalhista. Foram 20 votos de oposição contra 5 favoráveis às mudanças nos sistema de aposentadorias.
As mudanças nas leis que regem as relações de trabalho foram rejeitadas por 20 votos a 7. O PSB ocupa 1 ministério importante na Esplanada, o das Minas e Energia. O titular é o deputado Fernando Coelho Filho. Em tese, partidos que têm representantes no 1º escalão do governo devem fidelidade ao governo nas votações prioritárias.
Mais cedo, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia dito a prefeitos da sigla em Brasília o seguinte: “O problema de cargo não nos preocupa. Nós não pedimos o ministério e nenhum único cargo no governo”. No discurso, Siqueira criticou as reformas de Temer, dando uma pista do que seria a decisão do partido no final da tarde. Ouça ou leia a íntegra da fala dele aos prefeitos.(Blog de magno martins)