Menina de 11 anos que engravidou após estupro no Espírito Santo tem gestação interrompida

Informações sobre estupro de uma menina de 11 anos corre em segredo de justiça (Foto: Pixabay)

247 - Uma menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro no Espírito Santo passou por um procedimento, com autorização judicial, e interrompeu a gestação nesta sexta-feira (4) em um hospital do estado. 

Um suspeito do crime, ex-companheiro da avó da menina, está preso. Outro suspeito é investigado. 

Uma equipe do Serviço Social da cidade acompanha a menina, com apoio de um psicólogo.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) afirmou que processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça.

No mês passado, outra menina moradora do estado, de 10 anos, passou por procedimento semelhante em hospital de outro estado.

Biden tem dez pontos de vantagem sobre Trump, aponta pesquisa

Joe Biden e Donald Trump (Foto: REUTERS/Tom Brenner | REUTERS/Leah Millis)

Sputnik - Pesquisa da Universidade Quinnipiac mostra que o candidato democrata Joe Biden tem uma vantagem de 10 percentuais frente ao candidato republicano Donald Trump.

Biden tem 52% da preferência do eleitorado, enquanto Trump tem 42%. O levantamento foi realizado com prováveis eleitores, e não com eleitores registrados como em outras pesquisas.

Quando perguntado aos entrevistados qual candidato administrará melhor uma série de assuntos, Biden é o preferido dos eleitores em quatro de cinco cenários. Ele é avaliado como um melhor líder para enfrentar os seguintes tópicos: desigualdade racial, resposta ao coronavírus, sistema de saúde e cuidar de uma crise. Na economia, há um empate e Trump e Biden tiveram 48% dos entrevistados afirmando que cada um seria o melhor líder neste segmento.

Três quartos dos prováveis eleitores afirmaram que o racismo é um problema "grande" do país. 

Todavia, não há apenas boas notícias para o candidato democrata. Na Flórida, um dos chamados "swing-states" (estados sem tendência política definida, importantes na corrida presidencial), a vantagem de Biden frente a Trump encolheu para 48% contra 45%. Em levantamento anterior, a vantagem de Biden era de 51% contra 38%. Trump é agora o candidato preferido da população hispânica da Flórida. 

Faltam menos de dois meses para a eleição presidencial dos Estados Unidos e cerca de um mês para o primeiro debate presidencial.

Reinaldo aponta suspeição de juíza que o condenou no caso Dallagnol

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo aponta a possível suspeição da juíza que o condenou num processo movido por Deltan Dallagnol. "O procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, decidiu me processar por danos morais. Escolheu um caminho que constitui o que considero um truque, já chego lá. Fui condenado a lhe pagar R$ 35 mil", escreve ele, em sua coluna, na Folha de S. Paulo.

"Sibele Lustosa, a juíza de direito que me condenou, é mulher do procurador da República Daniel Holzmann Coimbra, que trabalha com Dallagnol na Procuradoria da República no Paraná. São parceiros e amigos. Parece-me certo —razão por que submeto o caso ao escrutínio de leitores, juízes do Paraná, do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça— que Sibele deveria ter-se dado por suspeita para julgar o caso", afirma.

Racismo policial: integrante negro da Orquestra da Grota é preso

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Luiz Carlos da Cordas Justino (Foto: Divulgação)

247 - O violoncelista negro Luiz Carlos da Cordas Justino, foi parado nesta quinta-feira (3) por uma blitz no Centro de Niterói e preso. O maestro Márcio Selles, da Orquestra da Grota, onde atua Justino há 16 anos, está indignado com a prisão de caráter racista. 

Contra o jovem violoncelista havia um mandado de prisão por um crime a mão armada que ele teria cometido em 2017. O maestro afirmou ao colunista Ancelmo Gois que, na hora do crime, Justino estava trabalhando. 

O maestro tem até foto para comprovar (é a foto desta reportagem)

Processo mais antigo da República chega ao fim

 

Veja

Após 124 anos em tramitação, considerado o processo mais antigo da República chega ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, concluiu a ação movida — para o espanto do leitor — pela princesa Isabel de Orleans e Bragança contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense. A batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegavam ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país. 

Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo. Para quem esperou mais de 120 anos, um biênio passou rápido. Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Atualmente, o palácio é a sede do governo do Rio de Janeiro, onde até a semana passada despachava Wilson Witzel, governador afastado pelo STJ após ter seu nome envolvido em um escândalo de corrupção na saúde. 

Subprocuradora dribla Aras e prorroga Lava Jato por mais um ano

(Foto: ABr | Reprodução)

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, levou um ‘lençol’ da subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos. Crítico à operação Lava Jato, Aras chegou a discutir o fim da operação, mas Cintra dos Santos esticou a operação por mais um ano.

A reportagem do portal Uol destaca que “o pedido de renovação da equipe foi apresentado pelo grupo da Lava Jato no Paraná na semana passada. Maria Caetana Cintra dos Santos concedeu a liminar, mas submeteu o tema a debate no Conselho Superior para referendo. A sessão que discutirá o tema ainda não foi marcada.”

A matéria ainda informa que “aliados do procurador-geral Augusto Aras criticaram a decisão da conselheira, afirmando que a o Conselho Superior do MPF não tem poder para decidir sobre a designação de procuradores de primeira instância, mas apenas para decidir sobre o empréstimo de procuradores de segunda instância - que são apenas dois na Lava Jato: Orlando Martello e Januário Paludo.”

Ex-assessor de Carlos Bolsonaro retirou em espécie todo o salário

Carlos Bolsonaro curte ataque de Olavo a Mourão nas redes sociais (Foto: Reprodução/Rede Social)

247 - O cabeleireiro Márcio Gerbatim sacou, mensalmente, todo o salário que recebeu como assessor do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República. É o que mostram extratos bancários verificados no âmbito de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro. 

O inquérito apura um esquema de desvio de recursos no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por determinação da Justiça, foram quebrados os sigilos bancários de Flávio e ex-assessores, caso de Gerbatim, que foi funcionário do então deputado estadual entre 2010 e 2011, após trabalhar no gabinete do irmão.

Reportagem do Globo aponta que a conta no Banco do Brasil que aparece na investigação foi usada pelo cabeleireiro para receber o salário como funcionário da Alerj, mas, como o período da quebra do sigilo vai de 2007 a 2018, os extratos também mostram sua movimentação bancária quando foi assessor de Carlos na Câmara de Vereadores do Rio. 

Carlos Bolsonaro é investigado em outro procedimento do MP-RJ, sob suspeita de “rachadinha” e de ter nomeado funcionários fantasmas.

Entre maio de 2008 e maio de 2010, quando recebeu o último pagamento, Gerbatim obteve R$ 89.143,64 da Câmara de Vereadores. No mesmo período, o total de créditos na sua conta foi de R$ 93.422,91. Já as retiradas em dinheiro vivo totalizaram R$ 90.028,96. 

Gerbatim recebia o salário sempre antes do dia 5 de cada mês e, em seguida, efetuava saques. No dia 1º de maio de 2008, recebeu remuneração líquida de R$ 3.014,59. No dia seguinte, fez dois saques: um de R$ 400 e outro de R$ 500. No dia 3, outra retirada, esta de R$ 2.070 — o que dá um total de R$ 2.970. Em 1º de julho de 2008, ele recebeu R$ 4.210 e, no mesmo dia, sacou exatamente o mesmo valor. Em agosto, a situação se repetiu: ganhou R$ 3.077 e retirou R$ 3.099 no mesmo dia. Meses depois, em fevereiro de 2009, Gerbatim recebeu R$ 3.318 e sacou R$ 3.169.

Dallagnol foi o primeiro alvo das nossas revelações, lembra Glenn Greenwald

Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

247 - O jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept, não acredita que o procurador Deltan Dallagnol tenha deixado o comando da Lava Jato em razão de problemas de saúde na família, como foi oficialmente alegado. Em posts no Twitter, ele afirmou que Dallagnol foi o primeiro alvo das revelações da Vaza Jato, série de reportagens que demonstrou abusos na condução da operação.

TRF-1 rejeita ação que criminalizava palestras comprovadas de Lula

Ex-presidente Lula (Foto: Felipe Gonçalves - 247)

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1) acolheu nesta terça-feira (1º) por unanimidade o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Lula e determinou o trancamento da ação penal n° 0016093-96.2016.4.01.3400 (Janus 1) em relação a Lula. É a 5ª. Ação Penal proposta contra Lula rejeitada pela Justiça até o momento.

"O TRF1 decidiu, na linha do que expusemos no habeas corpus, que o Ministério Público Federal fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula. Neste processo Lula foi acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht por meio do Sr. Taiguara Rodrigues e por meio de palestras comprovadamente realizadas", afirma o advogado de Lula, Cistiano Zanin Martins. 

Segundo Zanin, sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada, como se verifica nos casos abaixo:

1) Caso “Quadrilhão”: 12ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 1026137-89.20184.01.3400 – o ex-presidente Lula foi absolvido sumariamente e a decisão se tornou definitiva (trânsito em julgado);

2) Caso “Obstrução de justiça” (Delcídio do Amaral) – 10ª Vara Federal Criminal de Brasília – Processo n.º 0042543-76.2016.4.01.3400 (42543-76.2016.4.01.3400) – o ex-Presidente Lula foi absolvido por sentença que se tornou definitiva (trânsito em julgado);

3) Caso “Frei Chico”: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo – Inquérito n.º 0008455-20.2017.4.03.6181 – rejeição da denúncia em relação ao ex-presidente Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região;

4) Caso “Invasão do Tríplex”: 6ª Vara Criminal Federal de Santos – Inquérito n.º 50002161-75.2020.4.03.6104 – denúncia sumariamente rejeitada em relação ao ex-presidente Lula.

"Registramos, por fim, nossa expectativa de que o Supremo Tribunal Federal acolha os dois habeas corpus que tramitam perante aquela Corte e que pedem a anulação dos processos abertos contra Lula pela Lava Jato de Curitiba em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da República liderados por Deltan Dallagnol, para que o ex-presidente possa ter direito a um julgamento justo e imparcial também em relação a esses casos", afirma Zanin.

Jornalista bolsonarista espalha fake news sobre foto de praias lotadas e é desmentido nas redes

Jornalista bolsonarista espalha fake news sobre foto de Ipanema lotada, é desmentido e admite que foi “leviano” 

(Foto: Rperodução)

DCM - O jornalista bolsonarista Guilherme Fiuza, da Jovem Pan, embarcou nas fake news dos apoiadores do presidente nesta segunda (30) e postou mensagens no Twitter afirmando que as fotos publicadas pelos jornais de Ipanema lotada na pandemia do novo coronavírus não eram atuais ou verdadeiras.

Fiuza escreveu o seguinte:

Essa foto q está circulando c/ a praia de Ipanema lotada – um mar de barracas grudadas e uma multidão à beira-mar – informando q isso aconteceu HOJE é uma falsificação. Provavelmente mais uma fake news da patrulha c/ vontade de patrulhar. Nessas horas os Senhores da Verdade somem

O Estadão, por meio do Twitter, respondeu Fiuza: Oi, Guilherme. As fotos publicadas na nossa matéria foram todas feitas no domingo, 30, pelo fotojornalista Wilton Junior, que também assina o texto em questão. Todas as imagens podem ser vistas em https://bit.ly/2Gb8QcZ

Governo Bolsonaro reduz salário mínimo de R$ 1.079 para R$ 1.067 para 2021

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Marcos Correa/PR | Reuters)

247 - O governo de Jair Bolsonaro reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079. A mudança no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia e diminui a previsão do salário mínimo feita em abril pelo governo. 

No documento enviado ao Congresso, a pasta comandada por Paulo Guedes também elevou o rombo primário previsto para o governo central em 2021 a R$ 233,6 bilhões, ante déficit de R$ 149,61 bilhões que havia sido estipulado em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este será o oitavo ano consecutivo de déficit primário para o país.

Agora, a perspectiva é de uma receita líquida de 1,283 trilhão de reais em 2021, queda de 97,3 bilhões de reais frente ao montante calculado em abril. As despesas para o ano que vem, por sua vez, foram estimadas em 1,517 trilhão de reais, recuo de 13,3 bilhões de reais na mesma base de comparação.

As perspectivas foram traçadas com base em um cenário para a economia bastante distinto do que havia sido indicado em abril: para o PIB, o cálculo agora é de queda de 4,7% em 2020 e alta de 3,2% em 2021. No projeto da LDO, a equipe havia partido de uma expansão de 0,02% para o PIB neste ano e de 3,3% no ano que vem.

Direção da Folha faz autocrítica por "Jair Rousseff", mas ataca Janio de Freitas

Dilma Rousseff (Foto: Brasil 247)

247 - Depois de um dos editoriais que já passou à história como um dos mais infames escritos no país, comparando Dilma Roussef, uma mulher honrada e lutadora pela democracia, com Jair Bolsonaro, defensor de torturadores e golpes de Estado, a direção da Folha de S. Paulo recuou nesta segunda-feira (31). Sob o título “Uma escolha infeliz”, o diretor de Redação do jornal, Sérgio Dávila fez autocrítica do título “Jair Roussef” usado no editorial de 21 de agosto e que levou a uma onda de protestos de pessoas e entidades vinculadas à luta pela democracia.

Escreveu Dávila no texto que que o jornal marcou seu recuo:”O texto era intitulado ‘Jair Rousseff’, uma escolha infeliz que tentava resumir a pertinente comparação econômica sem levar em conta que colocava na mesma expressão o sobrenome de uma democrata que foi torturada pela ditadura militar e o prenome de um político apologista da tortura, que defende não só aquele regime como suas práticas vis e sanguinolentas”.

Sob o pretexto do recuo de seu editorial, o diretor de Redação do jornal usou a maior parte de seu artigo, entretanto, para atacar o jornalista Janio de Freitas, funcionário da Folha, que havia criticado o “Jair Roussef”. Leia a reportagem do Brasil 247 sobre o artigo de Janio de Freitas: “Janio de Freitas condena editorial ‘Jair Rousseff’ e diz que Folha nunca explicou seu apoio à ditadura”. Enquanto 5 parágrafos foram usados para a autocrítica, nada menos que 14 voltaram-se a atacar Janio de Freitas. 

Dávila tentou defender o jornal da acusação do uso de veículos de distribuição do jornal que foram colocados a serviço do DOI-Codi e Operação Bandeirantes na ditadura militar, para prender e levar opositores do regime para o cárcere e sessões de tortura. O diretor do jornal tentou esquivar a empresa do fato, mas no próprio texto indica que Otavio Frias Filho, em 2011, reconheceu que “se a cessão de veículos ocorreu, foi de forma episódica e sem conhecimento nem autorização de sua direção”.

Bolsonarismo opera nos bastidores para governar Santa Catarina após impeachment de governador

Carlos Moisés e Daniela Reinehr cumprimentando Jair Bolsonaro (Foto: Secom | Isac Nóbrega/PR)

247 - Está em curso, em Santa Catarina, o processo de impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés (PSL). Jair Bolsonaro e seu clã estão operando nos bastidores para salvar a vice-governadora do processo e, com isso, assumir o controle do Estado. Daniela Reinehr (sem partido) é uma bolsonarista radical.

Bolsonaro autorizou Karina Kufa, sua advogada e tesoureira do Aliança Pelo Brasil, a trabalhar na defesa de Reinehr. Já seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atua há semanas em articulações no Estado em favor dela, informam os jornalistas Vandson Lima e Fabio Murakawa do Valor Econômico.

Kufa impetrou um mandado de segurança na sexta para desvincular a vice do caso que ensejou a abertura do processo de impeachment. O caso de Santa Catarina é mais um dos processos abertos desde o afastamento ilegal de Dilma Roussef no qual a luta política escorrega para pequenos e grandes golpes. Em Santa Catarina, a razão do processo de impeachment é uma equiparação salarial entre Procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa (Alesc). 

O processo está caminhando aceleradamente. Parlamentares, advogados e articuladores políticos atestam que a inexperiência de Moisés e Daniela levaram o desgaste a um ponto praticamente incontornável. 

A ideia é afastar rápido e julgar devagar: o governador e a vice podem deixar os cargos já em 16 de setembro, por até 180 dias, e uma nova comissão, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, analisará o processo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense, deputado Júlio Garcia (PSD), assumiria o governo temporariamente. 

Mas a conclusão dos trabalhos, deve ocorrer apenas em 2021 para que, confirmada a cassação, seja realizada eleição indireta, com os 40 deputados estaduais como votantes. Garcia, político da velha guarda e hábil articulador, é desde já o franco favorito. Ele foi indiciado em 2019 pelos crimes de fraude em licitação, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens na Operação Alcatraz. A reportagem não conseguiu contatar o parlamentar. 

A trajetória de Carlos Moisés é das mais estranhas já registradas na política nacional. Ex-bombeiro aposentado, sem jamais ter feito política, decidiu no último dia do prazo legal registrar-se candidato a governador, apenas para que o PSL não ficasse sem nome na disputa. Mesmo sem ter qualquer proximidade com Bolsonaro, tornou-se um fenômeno, na onda conservadora que varreu o país em 2018.

Depois da posse, Moisés rompeu com o bolsonarismo e mostrou enorme inabilidade política. 

Daniela Reinehr diz confiar que a aproximação com o clã presidencial possa salvá-la. “Sempre me mantive fiel ao Bolsonaro. Somos todos crias dele, é o mentor que fez a gente. Eduardo tem sido grande parceiro, muito gentil e cuidadoso para que esse impedimento não aconteça no meu caso”, disse ela aos jornalistas do Valor Econômico.

Witzel acusa Bolsonaro. Diz que Bolsonaro quer o MP do Rio

Do Tijolaço

Em campanha antecipada, Bolsonaro quer "roubar" e inaugurar obras de Lula e Dilma

Dilma Roussef, Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Adriano Machado)

247 – Rei das "fake news" nas redes sociais, Jair Bolsonaro quer também se apropriar do trabalho de seus antecessores em governos democráticos e populares: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político por 580 dias, e a ex-presidente Dilma Rousseff, derrubada por um golpe de estado, em 2016 – os dois fenômenos políticos que permitiram a ascensão do bolsonarismo.

De acordo com um levantamento feito pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, das 33 obras que Jair Bolsonaro promete inaugurar no segundo semestre, nada menos que 25 foram planejadas por Lula e Dilma, duas começaram a ser executadas no governo Michel Temer (MDB) e seis saíram do papel no atual governo, sendo que algumas já eram discutidas nas gestões passadas.

"As obras rodoviárias representam mais da metade do pacote de entregas, mas apenas uma das 18 intervenções foi inteiramente conduzida pelo atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas —a construção da ponte sobre o rio Paranaíba, na BR-235/PI, entre as cidades de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão. O restante fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pelo governo do PT em 2007", aponta a reportagem.

Trump impõe nova humilhação a Bolsonaro e reduz cota do aço brasileiro

(Foto: Reuters)

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está em campanha à reeleição, anunciou neste sábado (29) redução da cota de importação de aço do Brasil. 

Em comunicado, a Casa Branca justificou a medida que afetará a economia brasileira citando o desaquecimento do mercado siderúrgico dos Estados Unidos em meio às paralisações provocadas pela pandemia do coronavírus.

Segundo reportagem do G1, o limite de importação do aço brasileiro havia sido definido em 2018 por meio de um acordo com o Brasil, para evitar que o país pagasse tarifa imposta a outras nações.

Em um comunicado, ele afirma que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor está abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto.