Artigo de opinião:O Supremo fraudou a lei

Artigo de Mauricio Dias, extraído da Carta Capital:

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.

O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de lutalivre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.

Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.

“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.

Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital.com.br).

Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.

Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.

Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.

Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.

Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse (…) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.

Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.

Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

Sebastião bebe do mesmo veneno ingerido por Duque

Giovanni Sá - Do blog Farol de Notícias

 Em setembro do ano passado o deputado Inocêncio Oliveira reuniu o seu grupo político para anunciar que estava abandonado a política. Segundo o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Leão, foram pelo menos três reuniões em que o cacique republicano estimulou a candidatura de Sebastião Oliveira, a Câmara Federal, e até fez a ‘partilha’ racional das suas bases eleitorais.

Esta foi a quarta vez que Inocêncio encenou a sua partida. Como um mestre da incoerência, o deputado chamou pra si os holofotes, disse que tinha palavra, afagou egos de prefeitos aflitos e o pior: plantou em Sebastião Oliveira o sentimento de renovação.

Aos 76 anos e com problemas de saúde, Inocêncio deve ser um dos mais votados nas eleições de outubro próximo. Mas não tem mais nenhuma condição de ser chamado de líder. O deputado agiu na surdina da forma mais cruel em política: traindo aliados e tratando companheiros de legenda como objetos descartáveis.

Entretanto, os mais próximos ao deputado garantem que o recuo não foi novidade. Aliás, Inocêncio Oliveira é especialista nisto. O mesmo ‘golpe’ ele aplicou no prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, quando empenhou sua frágil palavra de apoio ao jovem que coordenou sua campanha na Capital do Xaxado, nas eleições passadas. Dias depois, Inocêncio passava uma ‘rasteira’ em Duque e lançava Sebastião Oliveira candidato a prefeito de Serra Talhada.

Agora, quem bebe do veneno do deputado Inocêncio é o seu primo Sebastião. Ele (Inocêncio) utilizou do mesmo ‘modus operandis’ e descartou ‘Sebá” sem justificativas. O que está para acontecer nos próximos dias é imprevisível. Mas o ‘sem palavra’ do deputado Inocêncio Oliveira acabou enxovalhando ainda mais a sua confusa biografia.

Michele Collins deve mesmo ser vice de Armando

Petistas de Pernambuco já dão como certa a presença da vereadora do Recife, Michele Collins (PP), como vice na chapa do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo de Pernambuco. De acordo com a coluna Fogo Cruzado, publicada neste sábado, na Folha de Pernambuco, no entanto, ela só será efetivada caso o PDT recuse o convite feito a Paulo Rubem.

Há quem acredite que dentro do PDT Paulo Rubem não tenha tanta força e, mesmo com esse desejo de militar contra a chapa da Frente Popular, liderada por Eduardo Campos e o seu PSB, o PDT marchará com Eduardo Campos em Pernambuco.

Tucanos estão preocupados com campanha de Eduardo

Os tucanos já não conseguem disfarçar. Estão preocupados com a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Palácio do Planalto. De acordo com Ilimar Franco, de O Globo, sem o socialista não tem segundo turno. Mas o PSDB teme a evolução da chapa com a presença de Marina Silva, o efeito do discurso de oposição de Campos e os boatos da contratação do estrategista Renato Pereira.

Clima tenso para transição interna no governo do Estado

Foto: JC Imagem

Do Jornal do Commercio deste sábado (15)
Por Felipe Lima e Jumariana Oliveira

Um processo de sucessão que deixou fraturas expostas na relação entre governador e vice. Uma administração que sofrerá chacoalhada no secretariado estadual. O clima de incerteza macroeconômica que assusta os investidores privados e exige cautela dos gestores públicos este ano. Um orçamento amarrado e sob ameaças diretas de falta de fôlego para tocar novos projetos. A imposição de entregar um Estado ao sucessor em 2015 sem margem para acusações de “herança maldita”. O “caldeirão” que o vice-governador João Lyra (PSB) está mexendo para assumir o governo Eduardo Campos (PSB) a partir de 4 de abril, até agora, está gerando um caldo grosso e difícil de digerir.

Nessa sexta (14), após várias reuniões entre Lyra e o secretariado estadual durante a semana, o vice encontrou-se com Eduardo. Na pauta oficial, apenas uma conversa sobre ajustes e afinação desse processo de transição. A reunião durou cerca de três horas e não contou com a participação de mais ninguém, o que deixa evidente que os dois tiveram um encontro marcado pela tensão.

Por maiores que sejam os esforços dos aliados em negarem, é azedo o clima entre o governador e o vice. Pessoas de trânsito com Lyra argumentem que a tradição política de 60 anos da família vai pesar para um diálogo mais profissional nesse momento de transição. Mas é essa palavra que incomoda. Mesmo estando no governo socialista há mais de sete anos, está em curso uma mudança de comando com contornos que se assemelham aos de gestões distintas.

Alijado das discussões sobre a escolha do candidato à sucessão de Eduardo Campos – o escolhido foi o secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB) -, o vice-governador deu um passo para o início da sua gestão, indo de encontro à expectativa de que seu governo vai ser um braço da administração de Eduardo. Ao longo da semana passada, Lyra decidiu mergulhar nos dados do governo.

O vice-governador se preocupa em estar preparado para o ano de 2014. O primeiro obstáculo está no orçamento espremido. A informação é que teria disponível 30% dos R$ 3,7 bilhões em investimentos para rubricas com seu DNA.

Carteirada: ministro driblou segurança de aeroporto

Francisco Falcão conseguiu embarcar para Miami sem ser revistado após detector de metais apitar na sua passagem pelo aparelho
Policiais federais que cuidam da segurança do ministro impediram revista; PF afirma que vai apurar o caso

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, conseguiu driblar o sistema de segurança do aeroporto de Brasília e, junto de sua mulher, embarcou num voo da TAM rumo a Miami (EUA), no dia 21 de fevereiro, sem ser revistado mesmo com o detector de metais apitando após sua passagem.

Seus dois seguranças -- que são policiais federais -- impediram que a equipe do aeroporto revistasse o casal após o acionamento do detector. O incidente envolvendo Falcão e seus seguranças consta em relatório interno do aeroporto de Brasília, ao qual a Folha teve acesso.

A Polícia Federal disse que irá averiguar os fatos relacionados ao embarque do ministro. A Folha apurou que uma sindicância será aberta para descobrir se os policiais que acompanham Falcão usaram indevidamente os cargos ao liberarem o casal da revista.

Questionado sobre o embarque, o ministro confirmou que o detector de metais apitou após sua passagem. Apesar disso, disse que explicou aos agentes do aeroporto que seu cinto teria disparado o aparelho e que foi liberado. Essa informação, porém, não consta no relatório interno elaborado pelo aeroporto. (Folha de S.Paulo - Filipe Coutinho e Fernanda Odilla)

Lula almoça com empresários: vender candidatura Gleisi

 O ex-presidente Lula participou nesta sexta-feira em São José dos Pinhais de um encontro de líderes petistas com a senadora Gleisi Hoffmann (foto abaixo), pré-candidata ao governo do Paraná pelo PT. Duas mil pessoas participaram da reunião, entre elas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; deputados federais e estaduais; prefeitos; vereadores e lideranças políticas do PT. Antes, Lula almoçou com 15 empresários paranaenses, na chácara do ex-deputado federal Flávio Martinez (PTB), para "vender" a candidatura de Gleisi.

O empenho de Lula na pré-campanha de Gleisi deixa claro que a vitória na disputa do governo do Paraná é prioridade no planejamento nacional para 2014. Assim como Alexandre Padilha, em São Paulo, e Fernando Pimentel, em Minas Gerais, Gleisi Hoffmann terá apoio direto de Lula e assistência do marqueteiro de Dilma, João Santana.  (De O Globo - Luis Lomba)

Inquérito sobre contrato de Aécio com Valério não anda

Promotoria abriu investigação em 2005, mas até agora não houve desfecho
Membro do Ministério Público de Minas Gerais afirma que avaliação dos documentos é feita com rigor

Da Folha de S.Paulo - Paulo Peixoto

 Um inquérito aberto em 2005 para investigar contratos do governo tucano de Aécio Neves (2003-2006) com as agências de publicidade do empresário Marcos Valério está parado nas gavetas do Ministério Público mineiro.

O pente-fino da Promotoria seria em todas as operações que as duas agências de Valério (SMPB e DNA) mantinham com o governo de Minas, na primeira gestão do senador e pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.

Quase nove anos desde a instauração do inquérito, não há conclusão, e o caso, na prática, nem sequer andou.

O senador Aécio Neves sempre negou irregularidades nesses contratos, citando a aprovação de todas as contas de governo pelo Tribunal de Contas.

Nunca houve suspeita específica de irregularidade nesses contratos, mas a apuração serviria para verificar essa possibilidade, já que, na época, escândalos envolvendo agências de Valério com o mensalão do PT e o mensalão tucano tinham vindo à tona.

O mensalão tucano envolveu o governo de Minas, em 1998, quando era comandado por Eduardo Azeredo.

Segundo a Procuradoria Geral da República, houve desvio de R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para a campanha eleitoral de Azeredo, que tentava se reeleger.

Em razão desses escândalos, o Ministério Público recomendou, em julho de 2005, a suspensão de todos os contratos de órgãos públicos do Estado com a SMPB e DNA. Assim fez o governo Aécio.

Entre 2004 e 2005, a gestão do atual senador pagou ao menos R$ 27 milhões às agências de Valério (hoje condenado e preso pelo mensalão do PT) pelos contratos vigentes até então.

A Promotoria pediu ao Executivo cópias de toda a documentação desses contratos, inclusive notas fiscais, para análise.

No entanto, caixas e caixas de documentos enviados ao Ministério Público ficaram praticamente intactas.

A promotora Elizabeth Villela, que assumiu recentemente a responsabilidade por esse inquérito, disse que no último dia 15 de janeiro remeteu a papelada ao Conselho Superior do Ministério Público mineiro, que solicitou o envio de todos os inquéritos instaurados até 2007 e que estavam sem andamento.

Dilma entrega quase 1.800 moradias no TO

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff embarcou nesta sexta-feira (14) no começo da tarde para Araguaína, ao norte do Tocantins, onde participará, às 16h, da entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Serão entregues 1.788 unidades nos residenciais Costa Esmeralda 1, 2, 3 e 4.  As casas ficam em uma área de expansão urbana, a 5 quilômetros do centro de Araguaína. Os projetos receberam investimento de R$ 89,4 milhões e devem beneficiar 7 mil famílias.

Segundo o Ministério das Cidades, mais de 1,5 milhão de famílias foram atendidas pelo programa até janeiro deste ano, com investimento de R$ 200 bilhões. O Minha Casa, Minha Vida financia casas e apartamentos para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda familiar.

Para famílias com renda até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma uma taxa de juros mais baixa

Campanha do Desarmamento recolheu quase 650 mil armas

Agência Brasil – Balanço divulgado nesta sexta-feira (14) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, mostra que a Campanha do Desarmamento recolheu 649.250 armas nos últimos dez anos, de acordo com registros até o último dia 9.

O balanço não discrimina, porém, a distribuição territorial dos recolhimentos nos anos anteriores. Mostra números por estado apenas deste ano. O estado com o maior número de armas devolvidas foi São Paulo (1.116), seguido de Pernambuco (501) e Rio Grande do Sul (288). O revólver foi o armamento mais devolvido (1.288). Depois, vêm espingarda (554) e carabina (166).

Roraima foi o estado com menos armamentos devolvidos no período, apenas três, enquanto Tocantins, Acre e Alagoas entregaram sete armas, cada.

O cidadão que quiser entregar armas ou munições, pode se dirigir a um dos 2.127 postos de recolhimento distribuídos pelo país. Os postos funcionam em 1.115 delegacias de Polícia Civil, 744 batalhões da Polícia Militar, 127 pontos da Polícia Federal, 64 da Polícia Rodoviária Federal, 48 da Guarda Municipal, cinco do Corpo de Bombeiros e 24 da sociedade civil

Justiça nega pedido de Aécio para cencurar e bloquear sites

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, teve negado pela Justiça de São Paulo dois pedidos de bloqueio em links em sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao “uso de entorpecentes” e desvio de dinheiro durante a gestão como governador de Minas Gerais.

De acordo com o portal Terra, as ações têm como alvos os sites de busca Google, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas que, segundo os advogados, “operam para caluniar sua trajetória”. As informações foram publicadas no jornal Folha de S.Paulo.

O tucano não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância, no caso da ação sobre desvio de verbas, e entrou com um recurso, com pedido de liminar. A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013.

PMDB: o inimigo é o PT

Carlos Chagas

 Da presidente Dilma o PMDB não se afastará. Afinal, ela detém a caneta, tudo indicando que a manterá por mais quatro anos. O partido precisa da chefe do governo assim como o sapo precisa da lagoa.

Agora, depois das provas de inconformismo desta semana, abrindo investigações sobre a Petrobras e convocando onze ministros e altos funcionários do Executivo, a bancada do PMDB na Câmara manterá o PT na alça de mira. São piores do que nunca as relações entre as duas legendas. Os peemedebistas acusam os companheiros de pretender ocupar toda a Esplanada dos Ministérios assim que vitoriosa a reeleição, mas pretendem impedi-los antes.

O maior esforço será feito para a eleição de mais deputados e senadores do que os petistas. Dessa forma, daqui até outubro, será travada guerra sem quartel entre eles, com reflexo nas campanhas de governador. Alianças que pareciam asseguradas em diversos estados começam a perigar, apesar da tentativa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula em preservá-las.

O Rio será palco de um dos maiores entreveros entre PMDB e PT. Revigorado pela reação dos deputados diante do governo, Sergio Cabral jogará todas as fichas na derrota de Lindbergh Farias, mesmo se Luís Fernando Pezão vier a perder para Anthony Garotinho. Em São Paulo também não haverá quartel: querem revigorar Paulo Scaff para tirar votos de Alexandre Padilha, podendo até apoiar Geraldo Alckmin se num segundo turno ele vier a enfrentar o ex-ministro da Saúde. E assim por diante, na esperança de que candidatos próprios a governador, na maioria dos estados, possam ajudar na eleição para a Câmara e o Senado.

João Paulo se engaja na campanha de Armando

Atendendo a um convite do senador Armando Monteiro Neto (PTB), o deputado federal João Paulo (PE) participa, neste sábado (15), de visita a seis municípios do interior. A programação começa logo cedo, em Paudalho, com entrevista a uma emissora de rádio local e café da manhã com lideranças do município.

A segunda parada acontece em Carpina, com entrevista coletiva e encontro com lideranças locais. Já à tarde, os dois estarão em Nazaré da Mata, onde haverá entrevista em rádio local e um encontro com o prefeito Nado (PTB) e outras lideranças. Um outro encontro com lideranças está marcado para a Câmara  Municipal de Itaquitinga.
Já em Condado serão dois compromissos: encontro com grupo do PTB local e com lideranças da região. A agenda é encerrada em Itambé, onde, já à noite, Armando e João Paulo se reúnem com lideranças políticas do município.(do blog de magno martins)

Executiva estadual do PSDB reúne-se na segunda

A executiva estadual do PSDB reúne-se na próxima segunda-feira (17), com o objetivo de discutir o novo formato que o colegiado terá após o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra, que comandava a legenda. Essa será as primeira reunião entre as principais lideranças da sigla em Pernambuco desde que o deputado federal Bruno Araújo assumiu a presidência regional. No encontro, além da composição do colegiado, o partido reafirmará a aliança fechada com o PSB.

O encontro está marcado para o meio-dia, na sede estadual da legenda, no Recife.

Humor: vamos rir

“Quem deve reagir é o povo de Pernambuco”, diz Ferro

O deputado federal Fernando Ferro (PT) declarou, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, que acredita que a resposta aos ataques sofridos pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo Governo Federal por parte do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), e mais recentemente do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), será dada nas urnas.

“Quem deve reagir é o povo de Pernambuco. Tanto o governador quanto o prefeito (do Recife, Geraldo Julio) viviam elogiando o ex-presidente Lula (PT) e a presidente Dilma até pouco tempo atrás, quando chega próximo ao processo eleitoral me parece que desqualifica criticar quem deu as cartas para Pernambuco está como está hoje”, avaliou Ferro.

O parlamentar acredita que os agora opositores tentam desestabilizar o PT, promovendo uma divisão. “Eles querem, evidentemente, criar um ambiente de tumulto dentro do PT, quanto mais eles trouxerem as divergências até deles mesmo para dentro do partido, promovendo uma divisão, como fizeram na eleição municipal e nos impactaram”, disse.

Sobre a crítica de Geraldo às ações nas gestões do PT na área habitacional, uma das bandeiras do legado petista na Prefeitura, mas poupando o ex-secretário de Habitação, Eduardo Granja (PT), que ficou no cargo até uma semana atrás, Ferro afirmou que existiu uma contradição e que “falta experiência política” ao gestor.

“(Geraldo Julio) teve que apelar para alguém do PT para corrigir e ajuda-lo na eleição, é uma contradição brutal isso. Talvez seja o despreparo para o debate político para fazer esse tipo de comentário inapropriado ou meio sem rumo, falta experiência política a ele”, disse.(do blog da folha)

Inocêncio volta atrás e confirma disputa à reeleição

 O prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles (PTC), declarou há pouco, no programa do jornalista Nill Junior, na Rádio Pajeú, que recebeu um telefonema do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) que é candidato à reeleição. Dessoles é um dos gestores pernambucanos mais próximos ao dirigente regional, o que confere alta credibilidade à declaração dada na manhã desta sexta-feira (14).

Apesar de agradar aos aliados, a informação divulgada hoje pelo prefeito de Iguaraci pode prejudicar - e muito - o futuro político do deputado estadual Sebastião Oliveira (PR), sobrinho de Inocêncio, que, após o anúncio oficial feito pelo tio, no final do ano passado, de que estaria abdicando da vida pública, deu início a uma extensa maratona para percorrer os quatro cantos do estado em busca de apoios à sua candidatura à Câmara Federal.

Resta saber, entretanto, se Inocêncio Oliveira tem de fato cacife suficiente para eleger a si e ao sobrinho deputados federais.(do blog de magno martins)

Lewandowski prenuncia era de civilidade no Supremo

247 – Quanta diferença! O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, permitiu que o vice-presidente Ricardo Lewandowski encontrasse espaço ontem, na sessão que encerrou o julgamento da AP 470, para dar uma aula de como se conduz com celeridade, clareza e, sobretudo, respeito entre contrários a mais alta corte do país. É que Barbosa só apareceu no fim, permitindo com a sua ausência que Lewandowski assumisse os trabalhos desde o início.

O que se viu, então, foi um contraste radical com a tensão imposta por Barbosa, desde os tempos em que se pronunciava como relator, explodida em diferentes momentos da gestão do atual presidente. Dedos em riste, vociferações, tapas na mesa, vozes sobrepostas, caras feias, enfim, todas as cenas que eletrizaram os espectadores ao vivo e da TV Justiça durante o julgamento do chamado mensalão ficaram de fora do roteiro de ontem. Melhor para a Justiça.

O ministro Ricardo Lewandowski ofereceu  a fidalguia de seu estilo pessoal para levar em frente uma sessão sem unanimidade, de resultado que, portanto, não agradou a todos – a absolvição de dois réus acusados de lavagem de dinheiro -, mas que transcorreu sobre carretéis. Todos os juízes se expressaram, o debate fluiu e, em lugar do estímulo a um fogaréu de vaidades, a condução do vice na presidência estimulou o voto breve de leitura acompanhado pela anexação das justificativas por escrito.

Só na marcha batida de ontem o Supremo tem uma chance de reduzir sua demanda reprimida. Como sustenta o ministro Marco Aurélio Mello, no mais alto nível da jurisdição os juízes, acredita-se, têm preparo suficiente inclusive para votar de improviso, em razão do conhecimento de causa adquirido por anos de prática jurídica.

Com Joaquim Barbosa o jeito é outro.

Promotor de origem, o feitio dele é acusatório, como se viu durante todo o julgamento da AP 470. Se a marca do indicador esticado cai bem para um acusador, o mesmo não vale para quem tem a função de ser um magistrado. Alimentando dissensões, chegando a desqualificar colegas e, no momento mais baixo, ao ser derrotado na votação dos primeiros embargos infringentes, colocando em suspeição a própria composição do Supremo, Barbosa deu um show ao contrário. Chegou maior ao Supremo do que sairá – ou ao cabo do seu mandato, ou apressando o final para seguir carreira política.

Sobre os novos tempos que se anunciam no Supremo sem Barbosa e seu conjunto de distorções, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou:

- Nós deixamos de ser o homem cordial de que falava Sérgio Buarque de Hollanda e agora viramos muito agressivos. Acho que tínhamos de voltar a um tempo de um pouco mais de delicadeza.

Atividade econômica cresce 1,26% em janeiro

Agência Brasil (Brasília) – A atividade econômica iniciou o ano com crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 1,26% em janeiro, comparado com o mês anterior.

Na comparação com janeiro de 2013, o crescimento ficou em 0,93%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em janeiro, a expansão ficou em 2,29%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

No último dia 12, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse a investidores que o ritmo de crescimento em 2014 deve se manter em patamar próximo ao do ano passado. Tombini acrescentou que “o crescimento em 2013 foi marcado por uma alteração na composição da demanda, com ampliação dos investimentos e moderação do consumo das famílias”.

Tombini também argumentou que o “avanço do investimento, especialmente em logística e infraestrutura, somado a esforços de qualificação da mão de obra, deve-se traduzir em ganhos de produtividade para a economia brasileira”. No ano passado, a economia brasileira (Produto Interno Bruto – PIB) cresceu 2,3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Em Garanhuns, governador garante mais um hospital para o Agreste

O governador Eduardo Campos anunciou, nesta quinta-feira (13/03), a construção de um novo hospital em Garanhuns, no Agreste do Estado. A nova unidade vai homenagear o cantor e compositor Dominguinhos, falecido em 2013. "Tenho certeza que esse grande artista, que nos deixou muito cedo, vai inspirar os profissionais do novo hospital, pois ele era conhecido também pela sua generosidade", disse o governador, durante a entrega da reforma e ampliação do Hospital Dom Moura, em Garanhuns.

O Governo investiu R$ 7 milhões na modernização da unidade hospitalar, valores que foram distribuídos em obras e aquisição de equipamentos. O Dom Moura, que com a reforma dobrou o número de leitos (de 24 para 48), recebe pacientes de 21 municípios e beneficia 500 mil habitantes. Durante a solenidade, Eduardo garantiu o convênio da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para a realização de exames de alta complexidade.

Para Eduardo, além de construir novos prédios, é preciso investir na formação de profissionais. "Dos 120 médicos que atuam no Hospital Dom Moura, 65 foram formados pela Universidade de Pernambuco (UPE)", atestou o governador, explicando que é preciso investir ainda mais na formação de médicos filhos do Interior, para que a população não perca seus profissionais para a Capital. O novo hospital já tem terreno e sua licitação já foi lançada. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este ano.

ACESSIBILIDADE - O governador Eduardo Campos também garantiu a entrega de novas viaturas para o Programa PE Conduz de Garanhuns. O Programa Pernambuco Conduz é um serviço de atendimento especial gratuito, criado em 2010 e realizado através de busca domiciliar, que disponibiliza veículos adaptados e acessíveis para o transporte de pessoa com deficiência (PCD).

Lula montará pessoalmente palanque de Dilma em PE

  Lula avisou à cúpula da campanha de Dilma Rousseff que vai negociar pessoalmente a montagem de palanque da petista em Pernambuco. O PP, que namorou a chapa lançada por Eduardo Campos, quer conversar com o ex-presidente quando ele voltar da Itália.

Na terça-feira à noite, caciques do PT e do PMDB desenharam um mapa que mostra que os dois partidos podem estar juntos em 14 Estados. O Ceará, um dos focos da crise entre as siglas, não está na lista. O PT deve apoiar o candidato do governador Cid Gomes (Pros).   (Vera Magalhães - Folha de S.Paulo)

Após crise, Dilma ganha apoio total do PMDB-RJ

247 – Em meio ao clima de revolta com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada o governador Sérgio Cabral, seu vice Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes.

Em um almoço bem humorado, a presidente e o candidato ao governo do Estado trocaram afagos. Dilma teria dito que não tem como ficar contra a campanha de Pezão. O PT rompeu aliança com o PMDB no Rio para lançar o senador petista Lindberg Farias à corrida de 2014. “Eu tô com ela e não abro. Por mais que o PT no Rio queira fazer essas intrigas, com a gente não tem isso”, afirmou, por sua vez, Pezão.

Ele ressaltou que traçaram ações ele deverá lançar, ao lado da presidente, a partir de sua posse como governador, marcada para o início de abril. “A gente falou dos muitos projetos que fizemos e que vamos entregar nos próximos meses. Nosso foco foi esse, as parcerias e as obras são muitas e vamos seguir com elas”, disse.

Após a nomeação de novos ministros, com nomeações ao PMDB na Agricultura e no Turismo, apesar de não ter seguido à risca as pressões do partido, Dilma ganha fôlego na queda-de-braço vivida nos últimos dias.

Internet forever

Heródoto Barbeiro (Blog)

 A Câmara dos Deputados está enrolando para votar o marco civil da internet.

E o que tem nesse palavrão de tão importante?

As empresas que fornecem internet para o seu computadot, tablet, laptop ou celular são contra a neutralidade?

E o que é isso?

É o direito de ter acesso a tudo pelo mesmo preço.

Se a neutralidade não for aprovada, eles vão poder cobrar separadamente cada serviço que prestarem.

Por exemplo, você paga para mandar e-mail. Querem usar o  Skupe, Whathsapp, Viber, baixar um vídeo?

Vai ter que pagar mais.

Por isso é tão importante que a neutralidade seja mantida.

Na sua opinião os deputados vão ficar do lado das operadoras ou do internauta?

GO: prova de concurso elogia tucano e dá pau em Lula

  A prova de um concurso público de Goiás apresentou em duas das questões elogios ao governador Marconi Perillo (PSDB), que vai disputar a reeleição, e críticas ao ex-presidente Lula (PT). Realizado no último domingo, o exame foi destinado ao serviço voluntário da Polícia Militar e virou alvo de apuração do Ministério Público Estadual, por meio de um inquérito civil instaurado nesta semana.

A primeira questão do concurso cobrava a identificação do partido de Perillo e ressaltava transformações políticas ocorridas no Estado a partir de 1999, quando ele iniciou o primeiro de seus três mandatos.

Na outra questão, os candidatos deveriam apontar irregularidades do mensalão. O texto cita 'um dos maiores escândalos políticos do governo do então presidente Luís [sic] Inácio Lula da Silva e que abalou toda a confiança no seu mandato'. Em nota, o governo de Goiás disse que 'não compactua' com os erros e que determinou abertura de sindicância. (Folha de S.Paulo)

André de Paula já tomou posse no lugar de Sérgio Guerra

André de Paula (PSD) foi empossado ontem à noite na Câmara Federal na cadeira do deputado Sérgio Guerra (PSB), que morreu há exatamente uma semana aos 66 anos de idade, André era suplente da frente em que o deputado morto faz parte nas eleições de 2010.

André teve três mandatos de deputado federal, mas em 2010 não conseguiu a reeleição. Foi atropelado pelos dois concorrentes que tinha no partido (DEM), Mendonça Filho e Augusto Coutinho, que se elegeram.

Ele está filiado ao PSD, é o presidente regional do partido e um dos candidatos preferenciais do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

Donos da mídia e liberdade de expressão

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Há muita dificuldade conceitual, especialmente no Judiciário, para entender o papel dos grupos de mídia e de conceitos como liberdade de imprensa, liberdade de opinião e direito à informação.
Tratam como se fossem conceitos similares.
Direito à informação e liberdade de expressão são direitos dos cidadãos, cláusulas pétreas da Constituição.
Liberdade de imprensa é um direito acessório das empresas jornalísticas. Por acessório significa que só se justifica se utilizado para o cumprimento correto da importantíssima missão constitucional que lhe foi conferida.
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No Brasil, no entanto, o conceito de liberdade de imprensa tornou-se extraordinariamente elástico, fugindo completamente dos princípios que o originaram. E há enorme resistência do Judiciário em discutir o tema. É tabu.
Os grupos de mídia trabalham com jornalismo, entretenimento e marketing. E tem interesses comerciais próprios de uma empresa privada.
Jogaram todas as atividades de mídia debaixo da proteção da liberdade de imprensa, mesmo as não jornalísticas, tornando-as imunes a qualquer forma de controle seja de costumes seja da mera classificação indicativa.
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Anos atrás, uma procuradora da República intimou a Rede Globo devido a conceitos incorretos sobre educação inclusiva propagados em uma novela. Foi alvo de artigos desmoralizadores do colunista Arthur Xexéo - “acusando-a” de pretender interferir no roteiro, ferindo a liberdade de expressão.
A ação proposta contra o apresentador Gugu, por ocasião da falsa reportagem sobre o PCC, rendeu reportagem desmoralizadora da revista Veja contra os proponentes da ação, em nome da liberdade de expressão.
A mera tentativa do Ministério da Justiça de definir uma classificação etária indicativa para programas de televisão foi torpedeada pela rede Globo, sob a acusação de interferência na liberdade de expressão.
Em todos os casos, a Justiça derrubou as ações em nome da liberdade de imprensa.
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Quando o conceito de liberdade de imprensa foi desenvolvido – no bojo da criação do modelo de democracia norte-americano – o pilar central era o da mídia descentralizada, exprimindo a posição de grupos diversificados, permitindo que dessa atoarda nascessem consensos e representações.
As rádios comunitárias eram a expressão mais autêntica desse papel democratizante da mídia, assim como as mídias regionais.
Hoje as rádios comunitárias são criminalizadas. E as concessões públicas tornaram-se moeda de troca com grupos políticos, com coronéis eletrônicos, que a tratam como propriedade privada. É inacreditável a naturalidade com que se aceita o aluguel de horários para grupos religiosos, ou a venda das concessões para outros grupos, como se fossem propriedade privada e não um ativo público.
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Tudo isso decorre da enorme concentração do setor, responsável por inúmeras distorções. Houve perda de representatividade da mídia regional, esmagamento das diferenças culturais, ideológicas.
Daí o movimento, em muitos países, por um marco regulatório que de maneira alguma interfira na liberdade de expressão. Mas que permita a desconcentração de mercado, promovendo o florescimento de novos grupos de mídia que tragam a diversificação e a pluralidade para o setor.
Enfim, instituir a verdadeira economia de mercado no setor.

De saída, governador Eduardo Campos manda nomear mais mil policiais militares

O governador Eduardo Campos anunciou, nesta quinta-feira (13/03), que autorizou a convocação de mil aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009, para recompletar o efetivo.

Os mil aprovados no último concurso da PM serão submetidos a segunda etapa do concurso, e, em seguida, ao curso de formação para serem nomeados.

“Esses policiais que serão contratados vão repor os que estão saindo. Vamos procurar reforçar as áreas mais problemáticas, em termos de resultados, do Pacto pela Vida, para que possamos priorizar a distribuição desse efetivo para essas áreas”, afirma o comandante geral da Polícia Militar, Carlos Pereira.

A assinatura ocorreu na abertura da reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, realizada logo cedo na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado.

O governador agradeceu o empenho das equipes que trabalham no Pacto e parabenizou pelos resultados já alcançados.

“O recompletamento do efetivo será direcionado às áreas de maior desafio do ano no Pacto pela Vida”, destacou Campos.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou o ato. “Sobre os policiais militares nós temos toda a semana o monitoramento das 26 áreas integradas de segurança e vamos dar prioridade onde as estatísticas e a gestão nos dizem que é necessário o reforço”, afirmou.

PEDIDO - Na última terça-feira (10), o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) subiu à tribuna da Alepe para cobrar ao governo do Estado a contratação dos 12 mil aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar de Pernambuco, realizado em 2009, cuja validade foi prorrogada até fevereiro de 2015.

Dilma anuncia troca de seis ministros

Do UOL

A presidente Dilma Rousseff anunciou, na tarde desta quinta-feira (13), mudanças em seis ministérios: o chefe do Desenvolvimento Agrário, deputado Pepe Vargas; das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro; da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella; da Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Marco Antonio Raupp; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado Antônio Andrada; e do Turismo, deputado Gastão Vieira estão deixando seus cargos.

Assume o Ministério do Desenvolvimento Agrário o ex-presidente da Petrobras Biocombustível e ex-ministro, Miguel Rossetto. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, será o novo ministro das Cidades. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação será dirigido pelo reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Clelio Campolina Diniz.

O Ministério da Pesca e Aquicultura terá como titular o senador Eduardo Lopes. O secretário de Política Agrícola, Neri Geller, assumirá o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ministério do Turismo será ocupado pelo gerente de assessoria internacional do SEBRAE, Vinicius Nobre Lages.

Em comunicado no Blog do Planalto, a presidente Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos ministros Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Marco Antonio Raupp, Antônio Andrada e Gastão Vieira. A posse dos novos ministros será às 10h da próxima segunda-feira (17).

Eduardo da Fonte explica por quê o PP vazou do blocão de Eduardo Cunha

O deputado federal Eduardo da Fonte, do PP, explicou ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, as razões que levaram o partido a abandonar o blocão, formado por lideranças de vários partidos da base aliada, para atuar de forma independente.

“Houve uma mudança de propósito. Antes, o blocão era para discutir a relação com o governo. Agora, o blocão quer enfrentar o governo. Por isto, o PP desembarcou do blocão”, afirmou o representante do partido.

Afirmou também que a candidatura da vereadora Michele Collins é para valer e que objetivo da candidatura era discutir Pernambuco e dar essa contribuição ao processo eleitoral”. 

Raupp: nomes do PMDB serão definidos hoje

Agência Brasil (Brasília) – O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta quinta-feira (13) que todas as indicações do partido para a reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff está fazendo serão definidas ainda hoje.

Um dos nomes indicados, segundo Raupp, é o do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, para assumir o comando da pasta no lugar de Antônio Andrade. “Esse foi um consenso no partido”, disse.

Já o nome de Angelo Oswaldo (PMDB-MG), atual presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), para o Ministério do Turismo, atualmente comandado por Gastão Vieira, “não pacifica nem a bancada do PMDB mineiro”, afirmou Raupp. Apesar de não sugerir outro nome para a vaga, a bancada peemedebista na Câmara não apoia a indicação de Oswaldo.

Com a expectativa da confirmação dos nomes ainda hoje, Raupp calcula que alguns ministros tomem posse nesta sexta-feira (14) ou na próxima segunda-feira (17).

Apesar das indicações, a insatisfação da bancada peemedebista na Câmara deve continuar, segundo Raupp: “Ainda vai demorar um pouco”, avaliou. Além dos ministérios, há problemas de entendimento em relação a alianças estaduais e liberação de emendas. Dos 12 ou 13 estados em que PT e PMDB estão em diálogo para formar aliança eleitoral, já há acordo em oito ou nove, de acordo com o presidente do partido.

Raupp se reuniu hoje de manhã com o vice-presidente Michel Temer e participou da cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar recursos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana.

Paulo Goulart morre aos 81 anos em decorrência de um câncer

Do UOL, em São Paulo

Morreu nesta quinta-feira (13), em São Paulo, o ator Paulo Goulart, um dos maiores nomes da teledramaturgia no Brasil e marido da atriz Nicette Bruno. Goulart estava com 81 anos e vinha lutando contra o câncer. Segundo Pierina Moraes, sócia da produtora da família, o ator morreu por volta das 13h30, na unidade semi-intensiva do Hospital São José - Beneficência Portuguesa, cercado pela mulher e os filhos, os também atores Beth Goulart, Bárbara Bruno e Paulo Goulart Filho, e netos.

O ator estava internado desde o dia 8 de janeiro no hospital. "No dia 26 de fevereiro, eles completaram 60 anos de casados. Foi todo mundo para o hospital e comemoramos a data", lembrou Pierina, acrescentando que a família está muito triste com a perda. "É uma família amorosa, carinhosa e unida. Estão todos muito tristes", lamentou.
Ainda de acordo com Pierina, o velório deve ser realizado no Funeral Home, em São Paulo, e o sepultamento, no Cemitério da Consolação. "Mas a família ainda vai confirmar", contou ao UOL.
Em 2012, Paulo Goulart passou algumas semanas internado no setor de oncologia do Beneficência Portuguesa, para tratar um câncer do mediastino (cavidade no centro do tórax, localizada entre os pulmões). Há sete anos, ele já havia passado por uma cirurgia para a retirada de um tumor no rim.

STF absolve João Paulo por lavagem de dinheiro

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, em sessão nesta  votou pela condenação do ex-deputado federal João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Fux é o relator dos embargos infringentes, novos recursos do processo que são analisados pelo plenário.

No crime de lavagem de dinheiro, Cunha foi condenado a três anos de prisão por ter recebido R$ 50 mil, liberados pelo publicitário Marcos Valério e pagos em uma agência do Banco Rural de Brasília, em 2003.

Na época, o ex-deputado ocupava a presidência da Câmara dos Deputados e pediu à mulher para sacar o dinheiro. Segundo o STF, o dinheiro era destinado ao favorecimento de empresas do publicitário em contratos com a Câmara. A pena de lavagem não foi executada em função do julgamento do recurso.

Segundo Fux, João Paulo Cunha cometeu o crime de lavagem de dinheiro, mesmo enviando a mulher para sacar os R$ 50 mil. No entendimento do ministro, o crime ficou configurado quando o ex-deputado acertou com Valério o recebimento do dinheiro. "Não há dúvida de que o crime de corrupção havia se consumado antes do saque no Banco Rural", afirmou.

Se o recurso for rejeitado pela maioria dos dez ministros que ainda vão votar, a pena de João Paulo será acrescida de três anos e ele passará para o regime fechado, pelo fato de a condenação ser superior a oito anos de prisão. O ex-parlamentar está no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde cumpre seis anos e quatro meses, em função das condenações por corrupção e peculato, penas para as quais não cabem mais recursos.

O plenário julga novamente a pena de lavagem porque Cunha obteve cinco votos pela absolvição na fase de fixação das penas, em 2012. Os recursos apresentados pela defesa são chamados de embargos infringentes.

Internet chega a 41% dos domicílios brasileiros

Do UOL, em São Paulo

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que 40,8% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet – o valor não considera a conexão via smartphone dos moradores. O alcance é maior no Sudeste (51,5%), seguido por Sul (42,9%), Centro-Oeste (40,7%), Nordeste (29,2%) e Norte (20,7%).

Essa edição da pesquisa domiciliar Sips (Sistema de Indicadores de Percepção Social) trata de serviços de telecomunicações – não há como comparar com levantamentos anteriores, pois os temas abordados eram outros. O estudo foi realizado em 3.809 domicílios de 212 municípios, durante junho de 2013. A margem geral de erro é de 1,34%, e a distribuição de respondentes por região reflete a proporcionalidade nacional.

Em todo o país, a forma mais comum de acesso residencial é a internet banda larga via estrutura de TV a cabo (32,8%). Na sequência aparecem conexões via linha telefônica (23%), modem de telefonia móvel (18,3%), satélite (10,6%), rádio (10,2%), linha discada (1,5%) e outros (3,6%).

PROS fica com Dilma para presidente e Armando para governador

Após ser recebido em Brasília nesta quarta-feira pelo presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, o dirigente do partido em Pernambuco, deputado federal José Augusto Maia, anunciou que a legenda apoiará Dilma Rousseff (PT) para presidente da República e o senador Armando Monteiro (PTB) para o governo estadual.

Sendo assim, desfaz-se a versão do também deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do bloco parlamentar PP-PROS, de que o destino dos dois partidos seria comum em Pernambuco.
O PP não vai apoiar Armando e sim a vereadora Michele Collins para o Palácio do Campo das Princesas. Muito embora noticias vindas dizem que o candidato a vice na chapa de Armando Monteiro deverá ser o deputado Cleiton Cillins do PP e que a sua mulher vereadora Michlle Collins será candidata a deputada estadual.

Mais de 50% da transposição já foi concluída

Durante depoimento nesta quarta-feira (12) na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, informou que as obras de transposição do rio São Francisco já estão 55,5% concluídas.

Apesar do atraso, o ministro garantiu que a obra estará concluída até dezembro do próximo ano.

Ele disse também que os investimentos feitos pelo Governo Federal nos dois primeiros meses deste ano totalizam R$ 133 milhões, cuja quantia é superior ao desembolso feito no mesmo período dos anos anteriores.

Atualmente, pouco mais de 9 mil homens estão trabalhando no empreendimento.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou do ministro mais celeridade na conclusão da segunda etapa da Adutora Pajeú – Afogados da Ingazeira (PE) – Taperoá (PB). Teixeira explicou que a obra já foi licitada e que muito breve deverá ser iniciada.(do blog de Inaldo Sampaio)

UPAE Garanhuns realiza cirurgias de pequeno e médio porte

A UPAE Garanhuns realizou 250 cirurgias no mês de fevereiro deste ano,
confirmando a crescente oferta de serviços de saúde desde sua
implantação. Os
procedimentos são realizados na própria UPAE, por médicos especialistas.
 
"Atendemos em nosso Bloco Cirúrgico um paciente que precisa de um
procedimento mais simples e imediato, após consultas e exames aqui
mesmo na UPAE Garanhuns. Simplificando e agilizando todo o
procedimento" - afirma Dr. Gustavo Amorim, coordenador geral da
Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado.
 
A UPAE Garanhuns oferece atualmente procedimentos cirúrgicos de
pequeno e médio porte, onde não haja necessidade do paciente pernoitar
na unidade, sendo liberado até o final do mesmo dia, nas áreas de:
Oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia geral, sempre
com agendamento prévio. É disponibilizada equipe de anestesistas para
os diversos procedimentos necessários , entre exames e cirurgias.

Artigo de opinião:Devaneios ufanistas: caso do HC da UFPE

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A tragédia vivida pelos usuários do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos últimos anos, conforme frequentemente noticiado pelos órgãos da imprensa local, teve seu (aparente) desfecho em 11 de dezembro de 2013, data em que a UFPE firmou contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que esta administrasse o HC. Tal contrato é um atestado, passado pela própria UFPE, da incompetência de seus gestores e de sua Administração Central em resolver os problemas do Hospital (a Ebserh é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, com estatuto social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011).

Passados pouco mais de dois meses, o vice-reitor da UFPE publicou em um jornal pernambucano, em pleno sábado de Zé Pereira (1/3/2014), um artigo denominado “Um Novo Hospital”. Sem dúvida, os desvarios do missivista são motivo de indignação para os usuários do HC, os quais, por longos anos, sofreram com o descaso e a incompetência de seus gestores, e agora, como num passe de mágica, veem todos os problemas do Hospital resolvidos – como acintosamente descreve o vice-reitor em seu artigo.

É um evidente excesso de ufanismo fora de moda, pois a população brasileira não mais aceita conviver com a “ilha da fantasia” criada pelos que estão no poder. A realidade do HC sabe-se bem, é outra, totalmente oposta a esses devaneios que buscam inutilmente iludir os seus usuários e a população, em geral.

Imagine o HC, durante anos de desleixo e incompetência gerencial, sofrendo com a destruição sistemática (talvez premeditada para depois privatizá-lo) de sua infraestrutura, com a redução de pessoal e o sucateamento de seus equipamentos (muito deles, quando novos, permaneceram por anos a fio dentro de caixotes). Imagine agora, em pouco mais de dois meses, ressurge das cinzas um “Novo Hospital” (das Clínicas), assim, num estalo de dedos, com todos os seus problemas crônicos resolvidos. Uma piada irresponsável e de mau gosto para os usuários daquele posto de atendimento, para os médicos que ali trabalham e para os estudantes que fazem seu aprimoramento prático nas dependências desse hospital escola.

O que preconiza o vice-reitor da UFPE, com seu “Novo Hospital”, fruto do contrato firmado pela Administração da UFPE com a Ebserh, de forma autoritária e antidemocrática, não é bem o que vem acontecendo em outras instituições que, há mais tempo, também cederam às pressões do governo federal. Do total de 47 Hospitais Universitários, 23 assinaram contrato com a Ebserh (24 ainda não têm contrato).

A situação mais emblemática é a da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que em 8 de abril de 2013 repassou a administração de seu Hospital Universitário para a Ebserh. Denúncias fundamentadas levaram à abertura de inquérito civil público pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). Através da nota técnica n^o 4.658, relativa à visita técnica realizada para subsidiar o inquérito, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão, em oficio circular encaminhado às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em 21 de fevereiro de 2014, destaca “... o descalabro que se constitui a administração da Ebserh em um hospital universitário”.

Bem, é fácil verificar que a administração da Ebserh nos Hospitais Universitários pelo Brasil afora não tem sido a maravilha surrealista cantada na prosa ufanista do vice-reitor da UFPE. É claro que todos gostariam que fosse realidade esse “Novo Hospital” – mas com a Ebserh e com essa política de palavras vazias não dá para se ter esperanças!

Governo do Estado lança programa de regularização fundiária Meu Imóvel Legal

Mais 450 famílias com a escritura definitiva nas mãos. Na noite desta quarta-feira (12/03), o governador Eduardo Campos esteve na comunidade de Roda de Fogo, acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do secretário das Cidades, Danilo Cabral. A ocasião serviu de lançamento do programa Meu Imóvel Legal, que vai viabilizar a regularização fundiária a quase 30 mil famílias do Estado. O evento aconteceu na Escola Lauro Vilares. Para o governador, o programa representa a conquista de um sonho para muitas famílias. 

“Mais de 30 mil famílias vão receber sua escritura. É um sonho de muitos anos, as pessoas construíram suas casas e nunca tiveram o direito a legalizar essa posse. Esse trabalho envolve a prefeitura, a Justiça do Estado, diversos cartórios e a secretaria das Cidades. A próxima etapa é continuar fazendo o levantamento para as áreas sem regularização fundiária”, disse Eduardo. 

Eduardo visita o Agreste Meridional hoje

O governador Eduardo Campos estará hoje em visita administrativa na região do Agreste Meridional e visitará e inaugurará obras nas cidades de Bom Conselho e Garanhuns.

Nesta visita o governador estará acompanhado dos pré-candidatos da Frente Popular, Paulo Câmara e FBC.

No roteiro o governador inaugurará o Açude da Nação e fará o lançamento do Programa Terra Pronta 2014 e fará uma visita as obras da implantação do acesso a Rainha Izabel e da construção da Escola Técnica na cidade de Bom Conselho.

Em Garanhuns inaugura as  reformas do Hospital Dom Moura e visitará obras do Sistema de Esgotamento Sanitário.

Definição do PP vai demorar

Da Folha de Pernambuco

A espera do pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PTB, senador Armando Monteiro Neto, pelo apoio do PP vai demorar mais tempo do que o petebista esperava. O deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, afirmou, ontem, que aguarda o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Itália, onde o petista cumpre agenda, para se reunir com o cacique, provavelmente, até o final da próxima semana, em São Paulo.

O progressista tenta articular um palanque duplo em Pernambuco, com Armando Monteiro Neto de um lado, e sua candidata à sucessão estadual, vereadora Michele Collins (PP), do outro. Porém juntos em relação à Dilma e em um eventual segundo turno. “O projeto número um é buscar o apoio de Lula e Dilma em torno de um palanque duplo no Estado”, afirmou Da Fonte, sinalizando que só poderá pensar em um “plano b” após conversar com Lula.

STF decide que governo deve pagar indenização bilionária à Varig

Agência Brasil – Por 5 votos a 2 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que a União deve pagar uma indenização bilionária à massa falida da companhia aérea Varig. O valor pode passar de R$ 3,05 bilhões. O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig. De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e

Os valores exatos da indenização são divergentes. A Varig alega que o congelamento de preços dilapidou o patrimônio da empresa e pede indenização de R$ 6 bilhões. O valor seria usado para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias de ex-funcionários e integrantes do fundo de pensão Aerus, patrocinado pela empresa. Para o Aerus, a indenização em valores atualizados é R$ 7,2 bilhões.

Desfalque: PROS decide deixar o 'blocão'

 Convocado para assumir a articulação do governo em meio à crise dentro da base aliada, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, conseguiu convencer o líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), a deixar o "blocão" liderado pelo PMDB na Casa.

"O PROS caminha para um entendimento com o governo de procedimento político. O governo está acenando na direção do entendimento e o PROS participará das votações do governo na Câmara. Deixa o bloco com o compromisso do governo de fazer as mudanças políticas necessárias", afirmou Carimbão.  (De O Estado de S.Paulo)