quarta-feira, 26 de abril de 2017

Reforma trabalhista aprovada por 296 votos contra 177

Diário de Pernambuco
A proposta de reforma trabalhista foi aprovada na noite desta quarta-feira (26) por 296 votos a 177, depois de muitos debates acirrados em plenário e policiais cercando o Congresso. Parlamentares da oposição apresentaram requerimento para impedir a votação, mas foram derrotados por 226 a 125 deputados. O placar elástico contra a oposição mostrou que a votação também poderia ser semelhante. O PT, o PDT, o PSol, o PCdoB e a Rede, todos da oposição, orientaram contra a aprovação do texto que foi relatado pelo deputado. O PSB, o SD e o PMDB, que transitam no bloco de independentes, também deliberaram contra a reforma, mas os votos dos deputados oposicionistas não foram suficientes. O PHS liberou sua bancada, mas houve voto dos infiéis. A proposta de reforma trabalhista é de autoria do governo Michel Temer. Ela foi enviada à Câmara e votada na semana passada para ser debatida de forma urgente. A intenção era evitar que a pressão da sociedade chegasse aos deputados. O relator da matéria é o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). 
A base governista tentou realizar uma votação sem que o nome dos deputados fosse revelado – ou seja – secreta. Mas a iniciativa foi derrotada. "Se é verdade o que vocês dizem, que esta legislação é boa, que vai garantir emprego e manter todos os direitos de trabalhadores e trabalhadoras, por que estão com medo de colocar as digitais nesta matéria? Queremos voto aberto”, sugeriu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Em virtude do fim do período regimental da sessão, os deputados realizarão outra em seguida para começar a votar os destaques apresentados ao texto. A apreciação dos destaques deve entrar pela madrugada.
Segundo o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), a reforma muda cerca de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prejudica o trabalhador. Ele inclusive lamentou a forma como a proposta foi votada, sem nenhum debate. Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB) acredita que o texto ainda pode ser barrado no Senado, a depender da pressão da sociedade.

Partidos político devem apresentar prestação de contas até o dia 02 de maio


As direções municipais, estaduais e nacionais dos partidos políticos têm até o próximo dia 02 de maio para realizar as suas prestações de contas anuais – referente ao período de 2016. De acordo com a legislação brasileira, o prazo limite é 30 de abril, mas como a data será num final de semana e haverá feriado no dia 1º de maio, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia subsequente. A prestação de contas é obrigatória.

Mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o partido deve apresentar sua posição patrimonial e financeira apurada no exercício do ano passado. As direções nacionais devem apresentar suas movimentações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as comissões e diretórios estaduais prestam contas aos respectivos TREs. As instâncias municipais devem realizar o procedimento junto aos juízos eleitorais competentes das suas cidades.

A advogada eleitoralista Diana Câmara ressalta que a não realização da prestação de contas pode gerar sanções aos órgãos partidários. “Uma das consequências previstas na Legislação é a proibição do recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário enquanto a situação não for regularizada pelo partido. Se as contas forem julgadas como não prestadas, será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário estadual ou municipal”, destacou.

Diana Câmara ainda destaca que a os partidos que não tenham movimentado recursos financeiros devem realizar o procedimento. “Neste caso, deve ser apresentada, no mesmo prazo, a declaração de ausência de movimentação de recursos no período”, disse. O modelo é disponibilizado no site do TSE.

O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício devem ser gravados em meio eletrônico, com formatação adequada à publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional. Ou seja, para sua realização é necessária a constituição de advogado.

Paulo Câmara reforça segurança de Pernambuco com entrega de 37 viaturas à Polícia Militar

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (26.04), no Palácio do Campo das Princesas, 37 viaturas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo 19 caminhonetes 4x4 e 18 veículos do modelo Spin. A frota atuará no policiamento de área, patrulha escolar, rondas nos corredores de ônibus e Operação Maria da Penha de unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior do Estado. Durante a cerimônia, Paulo ainda sancionou a lei que cria o Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro de Pinheirópolis. As ações fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco.

Terezinha defende fim da radicalização nos debates sobre segurança

Na reunião plenária desta terça-feira (25), na Alepe, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) defendeu a união entre Governo e Oposição para que os problemas de segurança pública no estado sejam solucionados. A deputada sugeriu também, que a saída para o problema da segurança pública pode começar com o fim da radicalização do tema na Casa.

“O tema precisa sair das disputas políticas e unir Governo e Oposição para que se vença os péssimos números apresentados, sobretudo de homicídios há mais de 20 anos. Período em que todos os grupos políticos passaram pelo poder gerando assim um ‘telhado de vidro’ quando se trata de segurança”, destacou Terezinha.

Para a Tucana, é necessário que se convoque pesquisadores pernambucanos para estudar as raízes da violência e combatê-la na fonte. Ela também defendeu que se cobre do Governo Federal a luta contra o tráfico de armas e de drogas. “Na segurança, a nossa arma deve ser o diálogo. Não devemos colocar mais lenha nessa fogueira, cujas labaredas estão cada vez mais altas”, argumentou.

Previdência: Temer ainda não tem 308 votos para mudar

Josias de Souza
Otimista em relação à perspectiva de aprovar a reforma trabalhista no plenário da Câmara nesta quarta-feira, o governo continua inseguro quanto à proposta que mexe na Previdência. O blog conversou com dois ministros envolvidos na articulação para mobilizar a tropa governista no Legislativo. Ambos admitiram que o Planalto ainda não seduziu todos os 308 votos de que necessita para prevalecer na votação da reforma previdenciária. Um dos ministros se recusou a revelar o tamanho do desafio. O outro estimou que faltam entre 30 e 40 votos.
Para modificar a legislação trabalhista, o quórum é mais baixo. Basta que o governo obtenha maioria simples —metade mais um— numa sessão em que estejam presentes pelo menos 257 dos 513 deputados. O Planalto se autoimpôs um piso e uma meta. Avalia que seria intolerável levar ao painel eletrônico da Câmara menos do que os 287 votos obtidos na aprovação do requerimento que apressou a tramitação da reforma trabalhista (veja aqui os principais pontos). E soltará fogos se conseguir roçar a casa dos 300 votos.
Embora trabalhe por um placar folgado na votação de hoje, o governo não espera ter vida fácil na negociação da Previdência. Na noite desta terça-feira, os aliados atravessaram na traqueia de Michel Temer uma derrota indigesta, que dá ideia da dimensão da encrenca
Em conluio com a oposição, os governistas retiraram do projeto de renegociação das dívidas dos Estados o artigo que previa o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores estaduais. O governo precisava de 257 votos para manter o texto inalterado. Conseguiu apenas 241 votos. Faltaram 16. (aqui, a lista de votação)
Ironicamente, Temer almoçara mais cedo com 12 governadores e três vice-governadores na residência oficial da presidência da Câmara. Muitos vieram a Brasília justamente para monitorar o desfecho da votação do projeto de renegociação das dívidas que asfixiam os Tesouros estaduais. Em defesa da reforma da Previdência, Temer disse que o relator Arthur Maia (PPS-BA) conseguira ''amenizar enormemente'' a proposta original do governo. “Então não há mais razão para que se diga que não se deve aprovar a reforma da Previdência”, disse o presidente, sem suspeitar que dialogava com personagens que já não controlam os deputados, mais preocupados com a própria reeleição.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Centrais sindicais convocam para paralisação da próxima sexta



Por: Blog da Folha 

Centrais sindicais se organizam para a Greve Geral convocada para a próxima sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo governo de Michel Temer (PMDB). No dia da mobilização, será realizado um ato público, com concentração a partir das 14h, na Praça do Derby, área central do Recife, seguido de caminhada. Entre as categorias que devem aderir ao movimento, rodoviários, metroviários, aeroportuários e bancários.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o vereador do Recife e presidente da Força Sindical no Estado, Rinaldo Junior (PSD), afirmou que cerca de 45 sindicatos vão aderir à paralisação. Segundo ele, a partir das 4h da sexta-feira o grupo estará nas ruas para participar das manifestações.

Nesta quarta-feira (26), será realizada uma sessão solene na Câmara do Recife em homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. De acordo com Rinaldo Junior, a reunião, marcada para às 18h, será um ato convocatório para as manifestações no Recife. Na Câmara, a solenidade atende ao requerimento do vereador.

CUT
O presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, afirmou que os manifestantes vão "dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidades pelo atual governo".

"Vamos dar uma grande resposta as arbitrariedades cometidas pelo atual governo, nos unindo cada vez mais e caminhando juntos para uma Greve Geral no próximo dia 28 de abril. Vamos todos e todas seguir contra as reformas trabalhistas e da Previdência. A Central vai lutar firmemente em defesa dos mais pobres, das populações rurais e indígenas, mulheres e negros", afirmou Carlos Veras. 

Ele também destacou que, na quinta-feira (27), será realizada uma coletiva de imprensa, às 10h, na sede da organização, para tratar da mobilização. São esperados membros da CUT, CTB, CSP Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central e Intersindical, com apoio das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Além disso, haverá panfletagem das 7h às 9h, na Estação do Metrô do Recife. Mais tarde, a partir das 16h, na Avenida Guararapes, haverá bandeiraço e panfletagem.

Confira a relação de categorias que devem participar da paralisação:

Rodoviários
Metroviários
Aeroportuários
Aeronautas
Metalúrgicos
Bancários
Polícia Civil
Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Professores da UPE
Professores da Universidade Federal de Pernambuco
Trabalhadores da Previdência Social
Professores da Rede Municipal do Recife
Trabalhadores dos Correios
Petroleiros
Servidores Municipais do Paulista
Servidores Administrativos Fazendários
Servidores da Universidade de Pernambuco
Servidores do Poder Judiciário
Guardas Municipais do Recife
Trabalhadores em Processamento de Dados das empresas federais, estaduais, municipais e de empresas privadas
Trabalhadores Químicos
Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino da Rede Privada
Trabalhadores Portuários
Professores de Jaboatão dos Guararapes
Trabalhadores em Educação de Pernambuco
Servidores Municipais do Recife
Enfermeiros
Servidores Federais
Servidores estaduais da administração direta e indireta
Agentes Comunitários do Recife
Assistentes Sociais
Psicólogos
Farmacêuticos
Odontologistas
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco
Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal
Associação dos Profissionais de Educação Física
Trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Trabalhadores da Construção Pesada
Trabalhadores em Asseio e Conservação
Condutores de Ambulância de Pernambuco
Sindicato dos Porteiros
Além de servidores públicos municipais de municípios como Buíque, São Bento do Uma, Bezerros, Abreu e Lima, Riacho das Almas, Iati, Exu, São Vicente Férrer, Tacaimbó, Tupanatinga, Sertânia, Moreno e Gravatá

Arcebispo se manifesta publicamente contra reformas


Do G1/PE

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, se manifestou publicamente contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional. Por meio dos sites oficiais da CNNB e da Arquidiocese, bem como na página pessoal nas redes sociais, o líder da Igreja Católica na Região Metropolitana divulgou um vídeo, na manhã desta terça-feira (25), no qual critica as propostas elaboradas pelo governo federal.
Dom Fernando começa o vídeo com uma citação da Bíblia. “Eis que clamam os salários dos trabalhadores que ceifam vossos campos. E seus gritos chegam aos ouvidos do senhor. Tiago 5.4” Em seguida, afirma que as propostas do Executivo, vão de encontro aos direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, e as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada na década de 40 do século passado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
Segundo dom Fernando, a classe trabalhadora não pode permitir que os direitos ‘arduamente conquistados’ com ‘intensa participação democrática’ sejam retirados. Para o religioso, qualquer ameaça a esses direitos merece imediato repúdio. “Não podemos concordar com as propostas que atingem apenas os trabalhadores assalariados do Brasil. Que pagam impostos, enquanto categorias privilegiadas, com altos salários, não serão afetadas pelas reformas”, declara.
No fim, o arcebispo de Olinda e Recife convoca a população para participar da paralisação geral, marcada para sexta-feira (28), em todo o Brasil. “Convoco todo o povo para comparecer. Erguer a sua voz e seu nome e em nome das gerações futuras e em nome dos milhões de desempregados”.
Números
A Regional Nordeste 2 da CNBB congrega os membros canonicamente domiciliados nas circunscrições eclesiásticas dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A Arquidiocese de Olinda e Recife coordena os trabalhos da Igreja de 20 cidades do Grande Recife e da Zona da Mata de Pernambuco. No território, vivem mais de 4 milhões de habitantes, distribuídos em 112 paróquias.

Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN - Não é apenas a possibilidade de Léo Pinheiro, ex-OAS, ter combinado com o Ministério Público Federal o teor das acusações feitas diante do juiz Sergio Moro contra Lula, no processo do triplex, que torna o depoimento questionável. Outro ponto marginalizado pela grande mídia é o fato de que funcionários da OAS deram à Lava Jato informações que conflitam diretamente com o que Pinheiro expôs em meio a sua negociação por uma colaboração premiada.

Em setembro de 2016, o GGN mostrou [leia aqui] que pelo menos 7 testemunhas ouvidas pelos procuradores de Curitiba, no processo em que Lula é acusado de receber um triplex da OAS como pagamento de vantagem indevida, não conseguiram afirmar e tampouco apresentaram provas de que o ex-presidente seja o destinatário ou dono do imóvel.

Três desses depoimentos foram dados por engenheiros e arquitetos da OAS Empreendimentos que acompanharam a reforma no triplex de perto. Inclusive, teriam presenciado as visitas que Marisa Letícia e Lula fizeram ao local.

O GGN traça, a seguir, um paralelo entre o que foi dito por esses funcionários e a versão de Pinheiro sobre o caso, dada após mais de um ano de prisão.

DEPOIMENTO 1

Contextualizando: Pinheiro disse a Moro que, em meados de 2009, foi procurado por João Vaccari Neto, hoje ex-tesoureiro do PT, para falar de empreendimentos que a Bancoop iria transferir para a OAS após uma crise financeira. Entre os projetos da cooperativa estava um apartamento para a família de Lula no que viria a ser o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Pinheiro disse que acertou com João Vaccari, anos depois, que o apartamento seria reformado para atender solicitações de Lula e Marisa Letícia, e o valor investido pela OAS seria descontado de um "caixa geral" que o grupo mantinha com o PT para pagamentos de propina e caixa 2 eleitoral.

O co-réu ainda disse que "foi orientado" a não colocar o apartamento à venda porque "pertenceria a Lula". Por outro lado, a engenheira Mariuza Aparecida Marques, responsável por fiscalizar a obra no triplex, disse à Lava Jato que o imóvel estava disponível para compra por "qualquer cliente".

No vídeo abaixo, por volta dos 13 minutos:

Procurador: De maneira objetiva, a senhora pode dizer se esse apartamento é de propriedade de Lula ou algum familiar?

Mariuza: Eu tenho acesso ao sistema da empresa para todos os clientes. Para mim, esse apartamento é da OAS Empreendimentos. Ele não aparece com outro nome. Então, para mim, o apartamento é da OAS.

Procurador: A senhora soube que com as melhorias que foram feitas, [o triplex] poderia ser destinado ao presidente?

Mariuza: Sim, era colocado como uma melhoria para ser vendido.

Procurador: Mas já direcionado a alguém?

Mariuza: Para qualquer cliente.

Procurador: Poderia ser um diretor da OAS?
 
Mariuza: Não que eu me recorde.

Após garantir o "toma lá", Temer cobra o "dá cá"

Josias de Souza
Em busca de uma pujante maioria parlamentar, o governo de Michel Temer barganhou tudo, com a possível exceção da mãe, que não rende votos no Congresso. Acenou com um gabinete de notáveis e entrou num bazar em que o Ministério da Saúde foi negociado com o PP (pode me chamar de partido do petrolão), trocando-se o médico Raul Cutait pelo deputado-engenheiro Ricardo Barros. Seduzidos pelo tilintar de cargos e verbas, congressistas ofereceram a honra. E o Planalto começa a se dar conta de que deveria ter exigido certificado de origem.

Após assegurar o ‘toma lá’, Temer passa pelo constrangimento de ter que cobrar dos seus ministros partidários que assegurem o ‘dá cá’. Nos próximos dias, vai-se descobrir o tamanho do apoio que o governo conseguiu comprar. A aferição será feita na apreciação do projeto de reforma da legislação trabalhista. Nesta terça-feira (25), a encrenca será votada na comissão. Na quarta, chega ao plenário. O governo tenta se antecipar à “greve geral” que CUT e Cia. Organizam para sexta-feira.
Juntos, os partidos com assento na Esplanada dos Ministérios somam 411 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara. Mas os pseudo-aliados de Temer submeteram o governo a um vexame na semana passada. Só aprovaram na repescagem o pedido de urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Ainda assim, forneceram apenas 287 votos, menos do que os 308 necessários à aprovação da emenda constitucional que institui outra reforma, a da Previdência.
Há dois meses, sem saber que estava sendo gravado, o ministro Eliseu Padilha (Casa civil), um investigado da cota pessoal de Temer, falou sobre o modelo fisiológico adotado na composição do governo. Evocou o caso da pasta da Saúde. Relatou: “Nós ensaiamos uma conversa de convidar um médico famoso em São Paulo.” Os dirigentes do PP mandaram um recado a Temer: “Diz para o presidente que o nosso notável é o deputado Ricardo Barros.”
Sem qualquer escrúpulo, prudido ou reticência ética, Padilha revelou ter aconselhado Temer a ceder ao PP. “Nós não temos alternativa”, disse ele ao amigo, realçando que o objetivo do governo era nomear ministros politicamente rentáveis, não notáveis. Pela conta de Padilha, a elevação do fisiologismo à categoria de princípio de Estado garantiria a Temer 88% dos votos no Legislativo. Por ora, a única certeza disponível é que, sob Temer, qualquer nulidade vira “notável”. Ou Temer amealha os votos ou restará a sensação de que o governo de coalizão é um conto do vigário no qual até um presidente do PMDB pode cair.

Supremo pode soltar José Dirceu nesta terça-feira

Ex-ministro José Dirceu (ao meio) em depoimento à CPI da Petrobras
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode determinar nesta terça (25) que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.
Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.
O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.
Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Danilo Cabral comemora decisão do PSB contra reformas


PSB fecha contra reformas da previdência e trabalhista

A cúpula do PSB “fechou questão”, como se diz no vocabulário político, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Isso significa que os deputados do partido poderão ser punidos caso votem a favor das mudanças.
Trata-se da 1ª legenda governista a se posicionar formalmente contra os principais projetos do Planalto. Houve uma reunião no final da tarde desta 2ª (24.abr.2017) entre caciques do partido. A reforma da Previdência teve rejeição maior do que a trabalhista. Foram 20 votos de oposição contra 5 favoráveis às mudanças nos sistema de aposentadorias.
As mudanças nas leis que regem as relações de trabalho foram rejeitadas por 20 votos a 7. O PSB ocupa 1 ministério importante na Esplanada, o das Minas e Energia. O titular é o deputado Fernando Coelho Filho. Em tese, partidos que têm representantes no 1º escalão do governo devem fidelidade ao governo nas votações prioritárias.
Mais cedo, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia dito a prefeitos da sigla em Brasília o seguinte: “O problema de cargo não nos preocupa. Nós não pedimos o ministério e nenhum único cargo no governo”. No discurso, Siqueira criticou as reformas de Temer, dando uma pista do que seria a decisão do partido no final da tarde. Ouça ou leia a íntegra da fala dele aos prefeitos.(Blog de magno martins)

Homem é preso com 43 celulares furtados durante rodeio


Uma vítima conseguiu rastrear o celular e um suspeito foi preso com 43 aparelhos furtados durante rodeio em Ribeirão Preto (SP) na noite deste domingo, 23. A polícia acredita que ele faça parte de uma quadrilha que vem agindo em eventos do tipo e investiga o caso.

Dos celulares furtados, 40 são do modelo iPhone e estavam com o acusado que foi preso em sua casa na Vila Tibério. Ele foi autuado por receptação na Central de Flagrantes. A polícia agora tenta identificar todas as vítimas e descobrir se mais gente estaria envolvida na ação.

O suspeito também tinha um tablet e a partir de sua prisão pessoas que tiveram o aparelho furtado começaram a comparecer à delegacia. Uma das vítimas, o universitário Pedro Zurlo, contou que foi tudo muito rápido.

— Quando vi, o celular já não estava mais no bolso.

Obras da rodovia de acesso a Catimbau em andamento


Com o reinício das obras de implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-280, que dá acesso ao Sítio Arqueológico do Parque Nacional do Catimbau, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, atende mais um pleito da população. Nesta intervenção, que é tocada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), estão sendo investidos R$ 11 milhões. O trecho beneficiado possui 9,44 quilômetros de extensão e liga Buíque ao distrito de Catimbau, no Agreste Meridional.
A ação foi autorizada pelo o governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo Agreste. Na ocasição, o gestor estava acompanhado do secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, e do diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.
As obras da vicinal do Catimbau têm previsão de conclusão de 12 meses. A via, que era toda em terra batida e sem condições seguras de trafegabilidade, receberá sistema de drenagem, pavimento de concreto e sinalização, com pintura da pista e instalação de placas de trânsito. 
Essa intervenção beneficiará diretamente mais de 57 mil habitantes. Concluída, vai incrementar o turismo e, consequentemente, a economia de Buíque e de outros municípios da região.

Moro decide adiar depoimento de Lula na Lava Jato

Da Folha de São Paulo
O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, decidiu mudar a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então previsto para o dia 3 de maio.
Segundo a Folha apurou, a mudança ocorrerá a pedido da Polícia Federal. Moro deve adiar o depoimento de Lula para o dia 10 de maio.
A PF argumentou que precisaria de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do dia do Trabalho, 1º de maio, dificultaria ainda mais a operação.
O PT e movimentos alinhados ao partido preparavam forte mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas estavam partindo de diversos pontos do país.

Lula: Moro admitiu que depoimento de Léo Pinheiro pode ser falso


247 – O juiz Sergio Moro admitiu, antes do início do depoimento de Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, na semana passada, que o conteúdo da fala poderia ser falso. A declaração de Moro foi dada em resposta a uma indagação feita pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, conforme relato publicado no site do ex-presidente nesta segunda-feira 24.

Zanin Martins afirmou que a situação indefinida de Pinheiro era prejudicial à defesa de Lula. "Hoje, o interrogando tem direito de ficar calado e até mentir [pois é co-réu], mas se ele é delator, a situação se altera", disse, lembrando que um colaborador da Justiça presta um depoimento atrelado à sua delação, que por sua vez é concedida dentro de uma estratégia acusatória montada pelo Ministério Público Federal. "Se há versões sendo negociadas, a defesa tem que saber", acrescentou.

Moro concordou com o defensor a respeito da possibilidade de ser mentira o que viria a contar Léo Pinheiro, entendendo que, como co-réu, ele teria direito a dar suas versões dos fatos, "quer sejam verdadeiras, quer não sejam verdadeiras", diz o texto. O juiz disse ainda que o fato de existir acordo em andamento sem que se saiba se isso vai ser efetivado não seria suficiente para suspender o andamento do processo.

O texto informa ainda que a defesa de Lula solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Léo Pinheiro, em que o ex-executivo afirmou que o triplex do Guarujá pertencia ao ex-presidente, mudando sua versão sobre o fato, uma vez que já havia dito anteriormente que o imóvel não pertencia ao petista.

O pedido de investigação à PGR é motivado pelo fato de que o conteúdo do depoimento foi divulgado na imprensa antes mesmo de ter ocorrido, o que indica que Pinheiro "negociou" com os procuradores da os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Pinheiro daria diante de Moro um "aperitivo" de tudo que poderia dizer contra Lula em sua delação premiada acordada com os procuradores da Lava Jato. No dia da audiência em Curitiba, o jornal Valor Econômico antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, tudo que ele iria dizer e efetivamente disse.

Xadrez da marmelada do tríplex de Guarujá


Luís Nassif, no GGN

Talvez a rapaziada seguidora da novilíngua da Internet não saiba o significado da palavra “marmelada” – não o doce. Significa combinar de forma desonesta com o adversário o resultado final.

Entenda como se montou a marmelada do tríplex de Guarujá – cuja propriedade é atribuída a Lula.

O maior abuso cometido hoje em dia contra o Estado de Direito é o instituto da delação premiada. É escandalosa a sem-cerimônia com que a delação é manipulada pela Lava Jato, pelo PGR Rodrigo Janot e pelo juiz Sérgio Moro. É o maior argumento em defesa da Lei Antiabuso.

Em um processo, há os dois lados: a acusação e a defesa. E o juiz arbitrando o jogo.

Na teoria, o procurador não é exclusivamente a pessoa da acusação, mas o que busca a verdade. Só na teoria. Na prática, é como o delegado que não quer estragar um grande caso descobrindo a inocência do réu, ou o jornalista que não quer estragar a manchete com dúvidas sobre a culpa do suspeito.

O MPF só aceita a delação de quem diz o que ele, procurador, quer ouvir. O réu não pode dizer mentiras factuais. Mas nada impede que avance em ilações falsas sobre fatos – que é uma forma mais inimputável de mentir – ou afirmações não comprováveis e que, por isso mesmo, podem ser manipuladas ao seu gosto. O melhor, ao gosto do procurador.

Vamos entender melhor esse jogo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, com a Lava Jato-Procurador Geral da República. Esta semana, Léo declarou que Lula é o verdadeiro proprietário do tríplex de Guarujá, apesar dos advogados de Lula terem mostrado escrituras comprovando que a OAS continua como única proprietária do tríplex

Lance 1 – a armação para pressionar Pinheiro e mudar a versão

O lance Léo Pinheiro foi cantado no dia 29 de agosto do passado ((https://goo.gl/Pt4xbA), quando o Procurador Geral Rodrigo Janot intempestivamente suspendeu as negociações para a delação com base em um motivo ridiculamente primário: uma denúncia anódina contra o Ministro Dias Toffolli, publicado pela revista Veja, e imediatamente atribuída por Janot a Léo – sem nenhuma comprovação.

A delação de Pinheiro comprometia fundamentalmente os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, relatando o sistema de propinas em obras públicas estaduais. Até então, o que se sabia das delações da Odebrecht é que se limitavam a relatar financiamentos de campanha por caixa 2 e que Léo Pinheiro avançaria expondo sistemas de propinas.

Escrevi na época:

“Versão 1 – o PGR acusou advogados da OAS de terem vazado parte do pré-documento de delação de Léo Pinheiro, com o intuito de pressionar para que a delação fosse aceita. (…) A versão não se sustenta porque, além de ser ilógica – é evidente que o vazamento comprometeria a delação (…)

Versão 2 – imediatamente Janot suspendeu as negociações para a aceitação da delação do presidente da OAS, Léo Pinheiro. Para justificar a não tomada de decisão ante as 17 delações anteriores vazadas, alegou que a de Toffoli era diferente, porque a informação não existia. Ou seja, tratou drasticamente um vazamento irrelevante (porque, segundo ele, de fatos que não existiam) e com condescendência vazamentos graves.

Na atual edição de Veja, tenta-se emplacar uma nova versão: a de que o anexo (com o suposto vazamento) existia, mas não constava da pré-delação formalizada. Como fica, então, o argumento invocado para livrar os procuradores da suspeita de vazamento?

(…) No dia 11 de agosto passado, a sempre atilada Mônica Bérgamo deu pistas importantes para entender os últimos episódios (http://migre.me/uMCbH)”

“A revelação feita pela Odebrecht sobre dinheiro de caixa dois para o PMDB, a pedido de Michel Temer, e para o tucano José Serra (PSDB-SP) tem impacto noticioso, mas foi recebida com alívio por aliados de ambos. Como estão, os relatos poupam os personagens de serem enquadrados em acusações mais graves, como corrupção e formação de quadrilha.

(…) Neste final de semana, Veja traz o conteúdo total da pré-delação de Léo Pinheiro.

Há informações seguras de pelo menos um depósito na conta de Verônica Serra. Esse depósito não aparece na pré-delação da OAS divulgada pela Veja. Talvez apareça mais à frente, quando se avançar sobre os sistemas de offshore”.

Há a necessidade de ler a íntegra da próxima delação de Pinheiro, para uma avaliação melhor sobre a maneira como relatará os esquemas de São Paulo. Mas é fora de dúvida de que, para conseguir se livrar da prisão, Léo Pinheiro teve que se propor a entregar Lula.

Esta semana, as informações sobre o tríplex de Guarujá foram prestadas por ele ainda sem constar do acordo de delação. Mas, antes do início do depoimento, fontes da Lava Jato já antecipavam seu conteúdo, o que significa que já haviam chegado a um entendimento, visando o objetivo central da operação: inviabilizar a candidatura de Lula para 2018.

Lance 2 – a ideia fixa do tríplex

No depoimento prestado a Moro, Pinheiro faz um relato inverossímil das ligações com Lula.

Dizer que financiou o PT é verossímil, assim como o apoio dado ao Instituto Lula. É verossímil também que teria aceitado assumir o edifício do tríplex, por saber que o casal Lula tinha uma cota em seu nome. Afinal, quem não gostaria de ter um edifício tendo como um dos proprietários de imóvel um ex-presidente da República. É igualmente verossímil que tenha convidado o casal Lula-Marise a visitar o edifício, para ver se se interessavam pelo apartamento.

A partir daí, não há um elemento sequer que comprove que Lula ficou com o tríplex. Lula declarou ter visitado o edifício, não ter gostado do apartamento e não ter ficado com ele.

Há uma montanha de testemunhas e documentos comprovando que a OAS permaneceu como proprietária do edifício.

Mas os brilhantes Sherlocks da Lava Jato transformaram o tríplex em questão de honra. Como é um caso mais ao alcance do chamado telespectador comum, a comprovação da posse do tríplex tornou-se uma obsessão.

Por conta dessa obsessão, já quebraram a cara ao descobrir que estava em nome de uma conta do escritório Mossak Fonseca. Promoveram o maior alarido, invadiram o escritório da Mossak, acessaram seu banco de dados e levaram duas pancadas simultâneas. A primeira, a constatação de que a offshore dona do tríplex era da OAS mesmo; a segunda, ao descobrir uma offshore de propriedade da família Marinho, da Globo.

Numa só tacada inocentaram o alvo e comprometeram o aliado.

Foi um custo varrer o elefante para baixo do tapete.

Lance 3 – a encomenda entregue por Pinheiro

Agora, Léo Pinheiro aparentemente cedeu e entregou a encomenda pedida.

Mas há um jogo curioso montado.

De um lado, deu declarações que, sem provas, não têm o menor valor penal. As provas, segundo antecipou o jornal O Globo, são terrivelmente ridículas: comprovações de reuniões com Lula, de telefonemas a funcionários do Instituto Cidadania. Junto, as delirantes provas colhidas pelos Sherlocks da Lava Jato que identificaram quatro (!) viagens em um ano de carros do Instituto até Guarujá.

Fica-se assim, então:

1. As declarações de Pinheiro garantem alguns dias de cobertura intensiva no Jornal Nacional, preparando o ambiente para uma próxima condenação de Lula.

2. Mas Pinheiro não entrega nenhuma prova comprometedora contra Lula, nem no caso do tríplex (que não deve ter mesmo), nem em nenhum outro caso relevante.

Além disso, o Código Penal proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pela mesma acusação. E o caso do tríplex já foi julgado e anulado pela Justiça estadual de São Paulo, apresentada pelos procuradores estaduais.

Ou seja, a grande armação visando ou a prisão ou acelerar a condenação de Lula é ridiculamente frágil.

Reprovação ao governo Trump está acima de 50%


Veja Online
O presidente dos Estados UnidosDonald Trump, comentou em sua conta oficial no Twitter as novas pesquisas sobre sua gestão divulgadas neste domingo (23). “Novas pesquisas que saíram hoje são muito boas considerando que boa parte da mídia é FALSA e quase sempre negativa. Ainda venceríamos Hillary [Clinton] no voto popular”.
A pesquisa encomendada pela ABC News e pelo jornal The Washington Post, que “erraram feio” na eleição, de acordo com Trump, mostrou que seus eleitores ainda mantém seus votos no republicano e que 53% dos participantes  o consideram um líder forte. A sondagem indica, contudo, que 42% dos entrevistados aprovam o trabalho de Trump e 53% reprovam sua gestão.
Outra pesquisa, encomendada pelo The Wall Street Journal e pela NBC News, mostrou que 54% dos americanos reprovam o trabalho de Trump como presidente, enquanto 40% aprovam sua gestão – uma diferença de 14 pontos porcentuais. A pesquisa do WSJ/NBC News divulgada no fim de fevereiro mostrava que o índice de reprovação superava o de aprovação por apenas 4 pontos porcentuais.
 Washington em baixa
As notícias ruins não foram apenas para Trump. O estudo do ABC/Washington Post mostrou que a maioria dos americanos considera que ambos os partidos, Republicano e Democrata, estão desconectados das necessidades dos eleitores: 67% tem essa opinião sobre os democratas, enquanto 62% dos entrevistados consideram que os republicanos estão distantes do eleitorado.

Citado na Lava Jato, Aloysio Nunes descarta jornalistas

O chanceler Aloysio Nunes cancelou na semana passada um encontro com jornalistas de veículos internacionais. O compromisso, na quarta, 19, estava agendado desde o começo do mês. Na mesma manhã, ele recebeu o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Leone Vianna, e a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O cancelamento causou estranheza e levantou entre alguns correspondentes a desconfiança de que poderia estar relacionado ao fato de o chanceler ter sido citado em delações da Odebrecht. O encontro, no entanto, será remarcado pelo Ministério das Relações Exteriores. (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)

Temer endurece: nenhuma mudança em reformas

Da Agência Estado
Em reunião no Palácio do Jaburu na noite de ontem com ministros e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que não haverá novas mudanças nos textos das reformas trabalhista e previdenciária.

“Não há espaço para concessão”, avisou o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O encontro durou três horas e serviu para a definição da estratégia final para a votação das duas reformas. Segundo o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), Temer disse que o governo considera os relatórios das reformas como produto final das negociações. A ordem, explicou Lelo, é começar as conversas finais com as bancadas e captar o sentimento dos deputados. 
Hoje, Temer vai se reunir com os ministros que têm influência na Câmara para pedir que eles se envolvam diretamente nas conversas com os deputados. O presidente também pedirá que os ministros não agendem mais reuniões com os parlamentares em horário de votações importantes na Câmara.
Além de Aguinaldo e Lelo, participaram da reunião no Jaburu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), e os ministros Antonio Imbassahy (Governo), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Henrique Meirelles (Fazenda).

domingo, 23 de abril de 2017

Do que mesmo é acusado Lula?

Esmael Morais no Blog do Esmael
Primeiro se estipulou que Luiz Inácio Lula da Silva seria "culpado". Agora procura-desesperadamente por um "crime" para o ex-presidente da República.

Tal qual um processo kafkiano, a Lava Jato é recheada de "surrealismos" onde, por exemplo, só valem as delações premiadas que incriminem Lula. O objetivo é manter a narrativa da força-tarefa, etc.

Portanto, às favas as provas!

Fundamental é o apoio popular (sic) para dar cabo à persecução penal.

Dane-se o princípio da legalidade!

Viva os vazamentos, a seletividade e a parcialidade do juiz Sérgio Moro!

Não há que afastar o abuso no "jus puniendi", isto é, no direito do Estado de punir, como recentemente atestou o jurista italiano Luigi Ferrajoli ao afirmar que "esse é um caso em que há um juiz que teme perder o jogo".

Mesmo que não haja provas, frise-se.

Não importa o que disseram 73 testemunhas, o que importa mesmo é condenar Lula para deixá-lo inelegível para 2018.

A prisão do ex-presidente até seria relegada para o segundo plano, desde que cumprido o objetivo político da Lava Jato de tirá-lo da disputa presidencial do ano que vem.

A força-tarefa da Lava Jato resgatou um velho mantra dos udenistas — que a história os qualificou como "falsos profetas" ou "falsos moralistas".

Em 1º de junho de 1950, Carlos Lacerda vaticinou nas páginas do jornal Tribuna da Imprensa: "O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar."

Não se trata de mera coincidência histórica, caro leitor. A burguesia nacional apenas segue sua tradição golpista. Nada mais. Porém, alertava Karl Marx, em 18 Brumário, "a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa".

Dito isto, os "coxinhas" nem sabem mais de que Lula é acusado tal a profusão de crimes atribuídos a ele — "sapo barbudo" — antes mesmo que fosse investigado formalmente. Está aí a velha mídia golpista para confirmar o alvo previamente selecionado pelo "sistema".

Feita a escolha do alvo, em conluio, mídia e parte do judiciário, em tempo recorde, imputaram a Lula e seus famílias desde a compra de um "pedalinho" até o "tráfico de influência internacional".

Abaixo, leia os crimes atribuídos a Lula — em tempo recorde — para tirá-lo da corrida presidencial:

* Obstrução da Justiça (Lava Jato) naquele episódio da nomeação para a Casa Civil (note que Moreira Franco, o Angorá, pôde — inclusive com a anuência do STF);
* Tríplex no Guarujá (embora a Justiça de São Paulo já tenha arquivado aquilo que ela considerou "fofoca" — sem provas);
* Tráfico de influência internacional — criminalização da posição pró-ativa das multinacionais brasileiras, estimuladas pelo BNDES;
* Tráfico de influência (Operação Zelotes) — originalmente, a denúncia era acerca da sonegação de impostos pela Globo;
* Corrupção e lavagem de dinheiro (Lava Jato) — compra de terreno para o Instituto Lula que não existiu.

Macron e Le Pen disputarão 2º turno na França diz boca de urna


247, com Sputnik - O candidato para o partido En Marche! e a representante da Frente Nacional, os candidatos do centro e da ultradireita, respectivamente, alcançaram o maior número de votos e se enfrentarão no segundo turno das eleições em 7 de maio.
As urnas acabaram de fechar na França, mas já possível prever o resultado. Sondagem realizada pela Ipsos-Steria para a France Télévisions, a Radio France e o Le Monde, indicam o ex-ministro da Economia francês, Emmanuel Macron e a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen como os candidatos a avançarem ao 2º turno das eleições presidenciais francesas.
Quase 70% dos eleitores franceses comparecem às urnas neste domingo 23, numa eleição que teve forte aparato de segurança, três dias após um ataque mirando policiais no centro de Paris.

Emmanuel Macron: 23,7%

Marine Le Pen: 21,7%

François Fillon: 19,5%

Jean-Luc Mélenchon: 19,5%

Benoît Hamon: 6,2%

Nicolas Dupont-Aignan: 5%

Jean Lassalle 1,5%

Philippe Poutou 1,2%

François Asselineau 0,8%

Nathalie Arthaud 0,7%

Jacques Cheminade: 0,2%

Massacre executa nove sem terra




Comissão Pastoral da Terra diz que região tem histórico de violência (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Do G1:

Subiu para nove o número de mortes confirmadas em uma área rural no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, durante um ataque por disputa de terras na quinta-feira (20). As mortes foram confirmadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT). Um grupo encapuzado invadiu a área e atirou contra as famílias que moram no local. Três peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram enviados nesta sexta-feira (21) para ajudar na identificação dos corpos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o local do crime é um assentamento rural. Em nota, a entidade lamentou as mortes e lembrou que algumas famílias foram expulsas da área por homens fortemente armados em 2004. O governo não confirma a informação de que a área é um assentamento rural.

As vítimas da chacina, segundo o governo, são todas do sexo masculino e não há crianças entre os mortos. A confirmação do número de mortos foi feito após a chegada de forças policiais no local do crime. De acordo com o governo, a suspeita é que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região.

Globo tem sala de guerra contra Lula


Por Fernando Brito, no Tijolaço

Não é possível precisar desde quando eles funcionam, mas a TV Globo opera dois endereços de e-mail que são mais que reveladores da postura da empresa diante da Lava Jato.

O primeiro é o CGJ-LAVANEWS@tvglobo.com.br, onde CGJ é Central Globo de Jornalismo. Lava News, claro, dispensa explicações.

O segundo é o jornalismo-saladeguerra-bsb@tvglobo.com.br, cujo nome é a mais perfeita tradução da forma que a emissora encara a operação capitaneada por Sérgio Moro.

Quem sabe o inspirador tenha sido a sala de guerra criada por Ken Adams para o filme Dr. Fantástico, de Stanley Kubrick , da qual se dizia ser “um lugar onde jogam poquer com nossas vidas”.

É, de fato, uma guerra, aquela em que, como registrou o jornalista norte-americano Harold Carter, faz da verdade a sua primeira vítima.

E, ao ver do “general” Ali Kamel, tão bem sucedida que ele despejou e-mails de elogios e agradecimentos a toda a “tropa” envolvida no combate.

Não é preciso explicar que, na guerra, há um inimigo a ser destruído.

É assim que a Globo encara o seu.

Lula deve ser destruído, missão na qual ela conta com suas tropas auxiliares, porque toda a mídia se alinha ao que ela diz.

Os meninos da Globo estão, de fato, de parabéns.

Resta saber se serão tão bem sucedidos quanto os velhos generais do tempo do Boni, no tempo em que manipular um debate eleitoral bastava para derrotar seus desafetos, ainda que ao preço de entregar o país a Fernando Collor.

Evidências de Léo Pinheiro contra Lula são Risíveis


247 – Uma reportagem deste domingo da Folha de S. Paulo traz a relação das "provas" apresentadas pelo executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, para demonstrar que o chamado "triplex do Guarujá" pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento. Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo. Foram anexados ainda e-mails que mostram a agenda de Lula, na qual aparece a previsão de encontros com Pinheiro, e mensagens da secretária do instituto para Okamotto, que preside a entidade, avisando que o empresário havia ligado para falar com ele", diz o texto.

A fragilidade das provas foi alvo de um comentário do cientista político Luis Felipe Miguel, professor da Universidade de Brasília, em seu Facebook. "É sério que o documento que Léo Pinheiro promete entregar, para provar que o bendito triplex é de Lula, é o registro de que carros do Instituto Lula passaram pelo pedágio no caminho para Guarujá, uma vez em 2011 e outra em 2013? E, para completar, mensagens da secretária do Instituto Lula para Paulo Okamoto, avisando que Pinheiro havia ligado para falar com ele... Isso deve valer quase como uma escritura. Nós perdemos a democracia e eles perderam o senso de ridículo", afirmou.

Segundo o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, os documentos não comprovam as afirmações feitas pelo empresário, que classificou como uma "versão negociada para agradar" aos procuradores e destravar seu acordo de delação.

"Desde quando um e-mail de agenda prova a ocorrência de um encontro e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido no suposto encontro? Léo Pinheiro não tem nenhuma prova contra Lula, porque ele não cometeu qualquer ato ilícito. Ele tem uma versão negociada para agradar aos procuradores para ter a sua delação premiada finalmente aceita, para que possa deixar a prisão ou obter benefícios."

O retrocesso avança


André Singer - Folha de S.Paulo

Para comemorar comme il faut um ano do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, as forças empenhadas em dissolver as bases de qualquer projeto nacional deram nova demonstração de vontade ofensiva. Na quarta-feira (19), conseguiram reunir 287 votos (contra 144) para avançar a reforma trabalhista na mesma Câmara dos Deputados que abriu o processo de impeachment contra a ex-presidente. É verdade que foram 80 sufrágios a menos do que os obtidos para levar a então mandatária ao cadafalso, mas revela uma disposição radical cujas consequências se prenunciam funestas.
Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), chama a atenção para o caráter interligado dos projetos constitucionais em curso. O dinheiro poupado do corte de benefícios previdenciários proposto é importante para viabilizar a PEC dos gastos, aprovada em outubro passado. Como o teto estabelecido impede o aumento de dispêndio público, será preciso tirar das aposentadorias para manter o mínimo de funcionamento em outras áreas (segurança, saúde, educação etc.).
Por outro lado, o regime de urgência aprovado para as alterações na legislação existente desde os anos 1940 pode eliminar direitos históricos da classe trabalhadora. Além de permitir, entre outras muitas medidas, que o negociado prevaleça sobre o legislado, abrindo o caminho para que a CLT vire letra morta onde os sindicatos são mais fracos, o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) investe contra o imposto sindical. Embora a contribuição obrigatória seja fonte inequívoca de burocratização, aboli-lo no contexto desta reforma significa esvaziar a principal fonte de resistência ao retrocesso generalizado.
Para completar, a Câmara, ao ampliar, em março, por 231 a 188 votos, o raio de ação das empresas terceirizadas, que agora podem realizar também as atividades-fim de outras firmas, colocou nova parcela da força de trabalho mais longe do alcance da fiscalização. Pode-se imaginar o quanto tudo isso precarizará as relações de trabalho, tendendo, talvez, a diminuir a base de arrecadação da Previdência e reforçando a necessidade de cortar benefícios.
Aos poucos, como se viu na manifestação de 15/3, a sociedade começa a acordar para o tamanho do retrocesso em curso. Redução do valor do trabalho, deterioração dos serviços públicos, destruição e venda do patrimônio nacional para estrangeiros, desindustrialização acelerada e ameaça às liberdades democráticas. Resta saber se haverá tempo para desligar o modo demolição em que o jogo atual vem sendo jogado antes que seja tarde. Parte da resposta virá nos protestos previstos para sexta que vem.