sábado, 25 de abril de 2015

'nem pediram desculpas'

247 - O ex-presidente Lula fez, na noite de ontem, sua primeira crítica direta à Operação Lava Jato, ao se referir ao "caso Marice", a cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que foi presa por engano, ao ser confundida com a própria esposa de Vaccari num vídeo de um banco.
"O que não pode, é prender a cunhada do Vaccari, achando que ela cometeu um crime, e no dia seguinte só soltar, sabe? Nem pediram desculpas", disse ele.
Lula também voltou a falar no processo de "criminalização do PT" e comentou a decisão do partido de não mais aceitar doações de empresas. "Vai ser mais difícil, mas quem sabe a gente não reconquista alguma coisa que a gente tinha perdido: o direito de andar com a cabeça erguida neste pais", afirmou.
Ele também pediu a dirigentes da legenda que o partido tenha mais cautela. "Nós temos que ter mais cuidado e o PT tem que errar menos", afirmou. "O PT não pode fazer aquilo que ele criticava nos outros, tem que ser exemplo."
No encontro, o presidente do PT, Rui Falcão, antecipou que o partido pedirá à presidente Dilma Roussef que vete o projeto de lei 4.330, que amplia a terceirização para praticamente todas as atividades profissionais no país. Segundo Rui, o projeto é "odioso".


Brasil: pobreza extrema quase eliminada


Do Jornal do Brasil
País lidera redução em toda a América Latina e Caribe entre 2001 e 2013
Um novo relatório do Banco Mundial - "Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe" - mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza. O percentual de brasileiros vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4% entre 2001 e 2013. A mudança aconteceu mais rápido do que nos países vizinhos. 
“De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período”, diz o relatório. O país acabou puxando para cima o desempenho da região como um todo.
Os autores do estudo lembram que, até 1999, os índices de extrema pobreza no Brasil e no resto da região eram parecidos: em torno de 26%. Foi em 2012 que se observou uma redução maior no percentual brasileiro: 9,6%, ante os 12% regionais. Também chamam a atenção os indicadores de mobilidade social nesse período. Atualmente, os do Brasil ficam em terceiro lugar na região, atrás do Chile e da Costa Rica.
Segundo o estudo, o bom desempenho brasileiro se explica por três motivos. Primeiro, graças ao crescimento econômico a partir de 2001, bem mais estável que o registrado nas duas décadas anteriores. Segundo, pelas políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria.
Terceiro, pelo mercado de trabalho nacional: no período da pesquisa, aumentaram as taxas de emprego e o percentual de empregos formais (60% em 2012). O relatório ainda aponta a evolução do salário mínimo, que fortaleceu o poder de compra dos brasileiros. 
O site do Banco Mundial diz que enfrentar a pobreza em meio ao atual baixo crescimento econômico é um desafio não só para o Brasil, mas para o resto da região.

“Uma reforma tributária também favoreceria os mais pobres porque, no país, muitas taxas estão embutidas nos preços dos produtos, tornando-os mais caros. Como a maior parte da renda dessas pessoas é gasta com a compra de itens básicos, o fardo dos impostos acaba pesando ainda mais”, diz o site do Banco Mundial.

TST tem 16 mil processos sobre terceirização


Leandro Mazzini – Coluna Alvorada
O Tribunal Superior do Trabalho tem na fila para julgamento 16.323 ações trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados, com processos nos setores público e privado, todos eles envolvendo a responsabilidade solidária e/ou subsidiária – quando o empregado requer o pagamento de direitos trabalhistas violados pela empresa que o contratou e que presta serviços a outra – privada ou órgão público.
O levantamento revela ainda que, em fevereiro, o TST possuía 306 mil processos em tramitação. As ações sobre terceirização correspondem a 5,32% do total de processos.
Segundo o TST, o item terceirizações engloba subtemas como ‘contratos de empreitada, entes públicos, isonomia salarial e licitude e ilicitude’.

A assessoria jurídica do PT – direção nacional e lideranças do Congresso – já une esforços na petição que levará o caso da terceirização ao Supremo Tribunal Federal.

Terceirização: PSDB atacado



A pressão de lobistas do Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre a bancada tucana na Câmara dos Deputados fez a diferença. Os deputados do PSDB mudaram de posição no projeto da terceirização e voltaram a defender a extensão também para as atividades fins.

A patrulha nas redes sociais sobre os tucanos que votaram pela terceirização continua forte, a exemplo do que vem ocorrendo com Eduardo Cunha e Paulinho da Força Sindical (leia maisaqui).Disse um internauta na página de Bruno Covas:

- Muito obrigado por ter ajudado a acabar com a CLT, jogando milhões de trabalhadores na precariedade. Seu avô deve estar muito orgulhoso.(Lauro Jardim - Veja)

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Agência Appendix, do Implicante, trabalhou para Aécio

Felipe Castanheira, do O Tempo - Citada como cliente da Appendix, agência do blogueiro e advogado Fernando Gouveia, que recebeu recursos do governo de São Paulo e mantinha site antipetista, a Brasil Comunicação, de Belo Horizonte, trabalhou para campanhas tucanas. Dono da empresa mineira, o publicitário Zuza Nacif, em conversa telefônica com a reportagem, anteontem, confirmou a relação com a agência paulista e explicou que a Appendix foi acionada por ele para prestar serviços na campanha do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.
Procurado, o PSDB mineiro confirmou que houve um contrato com a Brasil Comunicação em 2014, mas que o acordo não está mais em vigor. Além disso, a legenda afirma que a Appendix não trabalhou na campanha de Aécio.
Depois que a reportagem fez contato com o PSDB, Zuza Nacif mudou a versão inicial apresentada. Ele informou que a participação da empresa de Fernando Gouveia foi em outro trabalho, feito em 2013, sem ligação com a campanha eleitoral. Para o trabalho, a Appendix teria recebido R$ 30 mil.
A relação da Brasil Comunicação com os tucanos não é nova. Em maio de 2013, Zuza e a agência foram citados em uma matéria feita pelo site da revista "Veja". Eles foram apontados como administradores de perfis falsos na internet, para postagens em defesa de Aécio. Na ocasião, a Brasil Comunicação negou prestar esse tipo de serviço ao PSDB, mas admitiu ter contrato com o partido.
A empresa. O publicitário informou que a Brasil Comunicação tem trabalho voltado para criação de sites e planejamento de marketing para redes sociais. O site da empresa, no entanto, é bastante simples, possuindo apenas uma página em branco com o nome da agência, o endereço e o telefone para contato.
Embora tenha sido questionado a respeito de outros clientes, Nacif não quis dar mais nomes, apenas mencionou que também prestou serviços para um banco, cujo nome não foi revelado por "motivos comerciais". O publicitário informou que a agência nunca teve contratos junto ao governo de Minas Gerais.
Ativista. Neste ano, Zuza Nacif foi citado pelo jornal "Folha de S.Paulo" como uma das pessoas que distribuíram pelo WhatsApp vídeos chamando para o protesto realizado no último 15 de março. O material usava imagens da campanha de Aécio Neves. O publicitário alegou não ter estrutura para produzir vídeos, mesmo sendo dono de agência de publicidade, e afirmou que, como cidadão, tem direito de se manifestar e convocar a população a participar dos protestos pelo país.
Senha vazada

2014. Às vésperas do primeiro turno, o publicitário teve a senha de sua conta de e-mail de campanha publicada por hackers. Outras 96 contas da campanha tucana foram reveladas.

Todos por PE de 2015 já é o maior da história


The Pulpit Rock
Com o número de participantes registrados na Zona da Mata, somados ao do Sertão e Agreste, o Todos Por Pernambuco de 2015 chegou à marca de 14.717 pessoas cadastradas, com 15.249 propostas colhidas; o que já faz desta edição a maior da história do programa, ainda faltando a etapa da Região Metropolitana do Recife. Em 2007, 4.530 pessoas participaram da primeira versão do Todos. Em 2011, 12.078 cadastrados deixaram suas propostas para o Governo do Estado.

O governador Paulo Câmara comemorou a marca do programa, idealizado por Eduardo Campos. “A cada etapa do Todos por Pernambuco eu me convenço mais da importância desse processo e das peculiaridades que cada região do nosso Estado tem. Nós temos ações integradas, que vão acontecer da mesma forma em todas as regiões. Mas o processo de escuta é importante para sabermos exatamente as peculiaridades de cada local e o que está precisando ser trabalhado com mais dedicação, determinação e uma olhar diferente”, destacou.
No comparativo com o Sertão e o Agreste, a Zona da Mata pernambucana foi responsável pelas duas maiores etapas do Todos Por Pernambuco 2015. Somando as duas regiões de desenvolvimento, Mata Norte e Mata Sul, 3.607 pessoas se cadastraram para participar do evento. Foram recolhidas 3.583 contribuições da população, que serão sistematizadas, e, junto com as propostas do Programa de Governo e do Pernambuco 2035, ajudarão na confecção do Plano Plurianual 2016/2019.
Nesta sexta-feira (24), o Seminário aconteceu em Palmares, Mata Sul, e reuniu 1.977 pessoas, com 1.848 contribuições das oito salas temáticas. A sala de Cidadania, assim como aconteceu em Timbaúba, na Mata Norte (1630 participantes – 1735 propostas), foi a mais concorrida, com 73 propostas debatidas e 571 sugestões recolhidas nos Formulários de Propostas.
Entre as principais propostas apresentadas no tema cidadania estavam a implantação de mais políticas voltadas para a juventude do campo, maior financiamento para manutenção das Casas da Juventude, implantação de delegacia especializada de atendimento às mulheres, construção de um ginásio de esportes e a criação de centros de assistência para jovens usuários de drogas.  
A sala com o tema Saúde foi a segunda com mais participantes, 158, e discutiu 55 propostas no local, recolhendo 203 através dos formulários. O fortalecimento da atenção foi um dos assuntos mais discutido na sala. A atenção materno-infantil, com o fortalecimento do Mãe Coruja também teve destaque no debate. Reforma nos hospitais de Barreiros e no Regional de Palmares foram outras sugestões dadas pela população da Mata Sul, que também pediu a criação de um centro regional de Oncologia.
As demais salas, Economia, sustentabilidade e Inovação; Infraestrutura; Água; e Segurança tiveram um número de participantes na casa das 150 pessoas, enquanto Educação e Cultura contou com 134 participantes. A última etapa do Seminário Todos por Pernambuco de 2015 acontece no próximo dia 29, no Recife, com a participação dos moradores da Região Metropolitana.

Quem disse que não há dinheiro de Dilma para Pernambuco? Noronha receberá nova sinalização turística

Do blog de jamildo

O Administrador da ilha Reginaldo Valença Jr. assinou na manhã desta sexta-feira, 24, a ordem de serviço para a implantação da sinalização turística da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha.
O investimento de R$ 248.342,52 é proveniente de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Ministério do Turismo, financiado pela Caixa Econômica Federal.
O projeto foi desenvolvido com o intuito de inovar e modernizar a sinalização turística em Fernando de Noronha como também estabelecer comunicação com o usuário e atender as necessidades de informações sobre a área e os atrativos turísticos da ilha.
Os locais sinalizadas serão a BR-363 Miguel Arraes de Alencar, as vias secundárias que levam aos atrativos turísticos do arquipélago, a localização dos equipamentos turísticos e trilhas que estão localizados na APA. Será feita a substituição das placas dos logradouros no circuito de visitação e a inclusão dos atrativos históricos/culturais e trilhas.
“Fernando de Noronha é uma ilha pequena mas com muitos pontos turísticos, como praias, mirantes, trilhas e alguns são de difícil acesso, por isso a importância da implantação das placas indicativas e interpretativas com informações sobre os locais. É preciso que o turista esteja orientado para vislumbrar as belezas da ilha e chegar até o ponto desejado. Além disso o arquipélago pode ser considerado um museu a céu aberto. A cada passo você se depara com um pouco de história. Por isso também será implantada a sinalização com informações históricas de alguns pontos”, disse o Administrador da ilha Reginaldo Valença Jr.

Jucá diz que Dilma atendeu a um pedido de todos os partidos

Romero Jucá _ foto Agencia Brasil

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff, acusada por muitos políticos, entre eles o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter sancionado numa hora impróprio o item do OGU de 2015 que praticamente multiplica por três a verba do fundo partidário.
“Quero dizer que fui o relator do Orçamento e que fui procurado pelas lideranças de todos os partidos, desesperados por não terem recursos”, disse Jucá em discurso no Senado.
Segundo ele, os partidos queriam que o fundo partidário tivesse sua verba elevada para R$ 1,2 bilhão, mas, por conta do ajuste fiscal, ele reduziu esse valor para R$ 867 milhões.
Sobre o fato de Renan Calheiros ter declarado que a presidente Dilma Rousseff deveria ter vetado esse reajuste, Romero Jucá disse o seguinte: “Quero fazer justiça à presidente Dilma. Ela não poderia vetar os recursos do fundo partidário, pois ou vetava tudo ou nada”.
O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, preocupado com a repercussão negativa do fato, disse que seu partido devolverá ao tesouro 25% da verba do fundo partidário.
Já o ministro da Comunicação, Edinho Silva, disse que Dilma recebeu uma carta de 8 partidos da base governista pedindo para não vetar a verba: PMDB, PT, PSD, PR, PROS, PCdoB e PDT.
   

Para Dilma, balanço da Petrobras marca nova era

247 - A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta sexta-feira 24 que a divulgação do balanço de 2014 da Petrobras marca uma nova fase da empresa. Enquanto aguardava a chegada da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, no Palácio Itamaraty, Dilma foi perguntada pelos jornalistas se a divulgação marcava uma nova era da petrolífera brasileira e respondeu que "sem sombra de dúvida".
Para a presidente, a Petrobras mostrou que "superou todos seus problemas de gestão" ao divulgar na última quarta-feira 22 seu balanço anual que apontou prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. Dilma também disse ter "certeza" que a Petrobras ainda dará muitas alegrias aos brasileiros.
"Eu considero muito importante a aprovação do balanço, porque a Petrobras vira uma página, acerta seu passo e eu tenho certeza que a Petrobras vai dar ainda muitas alegrias para nós nos próximos meses e anos", disse a presidente.
No mesmo dia, o atual presidente da empresa, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia.
"Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram", disse Bendine após a divulgação do balanço.
Hoje as ações da estatal brasileira apresentam alta em seus valores tanto na bolsa brasileira quanto na de Nova York. O novo plano de negócios da Petrobras para os próximos cinco anos será divulgado em maio e terá como premissa a desalavancagem (menos crédito e redução de endividamento) da empresa, com investimentos em projetos de maior rentabilidade, disse ontem (23) a diretora de Exploração e Produção da estatal, Solange Guedes.

Com Agência Brasil e Reuters

Patrimônio Cultural do Estado, Forte de Tamandaré será requilificado

Palco da luta contra os invasores holandeses no passado, considerado um dos cenários mais importantes da história de Pernambuco, o Forte de Santo Inácio de Loyola, também conhecido como Forte de Tamandaré, será totalmente requalificado pelo Governo do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município, nesta sexta-feira (24), autorizar o início das obras. Mais cedo, o chefe do Executivo estadual fez a abertura do Todos por Pernambuco da Mata Sul, em Palmares. 

Com investimentos de R$ 6,8 milhões - recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Estado -, o equipamento receberá serviços de revestimento de paredes e teto, hipermeabilização, esquadrias, pintura, monitoramento arqueológico, instalações hidrossanitárias e elétricas; além de climatização e tratamento paisagístico, entre outras intervenções. A previsão é de que as obras sejam concluídas dentro de seis meses.

Erguido no século XVII, o Forte de Tamandaré é um importante equipamento turístico, cuja visitação deve ser incentivada, como defendeu o governador Paulo Câmara. “Não podemos nunca esquecer que temos aqui um belo cartão postal de Pernambuco. Ampliaremos os atrativos dessa cidade com essa requalificação. Com certeza, muita gente tem a curiosidade de conhecer esse Forte”, ressaltou Paulo Câmara.

O governador destacou ainda a importância de se manter vivo o passado de lutas libertárias, travadas em terras pernambucanas. “Esse Forte vai relembrar a história desse município e da região; a história de Pernambuco. E Pernambuco tem muito a contar para o Brasil porque sempre fomos pioneiros nas tradições libertárias. Em pensar na democracia, na República e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Em combater os que não estavam fazendo bem à nossa terra, como foi feito em tantas invasões que aqui ocorreram. É essa história que temos que contar para as novas gerações”, cravou Paulo.

SAÚDE - Ainda em Tamandaré, o governador inaugurou as novas instalações do Hospital José Múcio Monteiro, que foi reformado e ampliado. A intervenção recebeu recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e da Prefeitura do município, que apresentou o projeto na edição de 2013. O aporte foi de R$ 1,2 milhão.

Com a reforma e ampliação, o hospital, que contava com 16 leitos, distribuídos em clínicas médica, cirúrgica, pediátrica e obstetrícia, praticamente dobrou sua capacidade, passando a contar com 30 leitos. Além disso, a emergência da unidade de saúde, agora, conta com sala vermelha adequada, dentro dos padrões para atendimento de urgência e emergência; e boxes para observação dos pacientes, garantindo, assim, um atendimento eficaz e completo.

A nova estrutura tem um centro de diagnóstico com Raio X e laboratório próprios, para evitar transferências desnecessárias. O setor de triagem, agora com classificação de risco, garante atendimento prioritário para pacientes graves. O centro cirúrgico também foi ampliado, aumentando o número de cirurgias eletivas semanais, evitando a transferência para outros hospitais, o que vai gerar mais conforto e praticidade para a população. No município, o governador também visitou a Escola Almirante Tamandaré, reformada pela prefeitura.


Uma afronta aos pernambucanos

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordinário – a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.

Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades” incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Portanto, está nos contratos de privatização a “armadilha” que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de “capitalismo sem risco”.

O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.
Ano
DGC
Classificação
2011
0,67
4º lugar (entre 33 distribuidoras)
2012
0,84
16º lugar (entre 35 distribuidoras)
2013
2014
0,99
1,11
 
24º lugar (entre 35 distribuidoras)
27º lugar (entre 36 distribuidoras)
Some-se o fato de que novas “facilidades” podem ser criadas – como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de 2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.

Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.
Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a ineficiência. Um estímulo para o “quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor”.
Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.

João Bosco e Tavares tem bens bloqueados


Do JC Online
A 35ª Vara Federal em Pernambuco determinou o bloqueio dos bens do presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), Roberto Tavares, do ex-secretário de Recursos Hídricos e ex-presidente da Chesf, João Bosco de Almeida, das construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, e de outros diretores e representantes da Compesa. A decisão responde a uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) em Palmares, na Mata Sul. A liminar é do juiz federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo.
A decisão busca garantir o possível ressarcimento ao erário por irregularidades que teriam sido praticadas em convênios com o Ministério da Integração Nacional para a implantação do Sistema Produtor de Pirapama e para a interligação dos Sistemas Pirapama e Gurjaú.
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato firmado entre a Compesa e o consórcio formado pelas duas construtoras teria gerado um sobrepreço de aproximadamente R$ 9,7 milhões, referentes à aquisição de tubos de aço de ferro e serviços de obra. O contrato total custava R$ 49,9 milhões.
Os convênios com o Ministério da Integração para financiar as obras foram firmados entre 2005 e 2007.
O MPF acusa João Bosco de Almeida, Ana Maria de Araújo Torres e Roberto Cavalcanti Tavares, diretores da Compesa, de serem os responsáveis por assinar os contratos e emitirem os pareceres técnicos que permitiram o superfaturamento de preços.
Paulo Calixto da Silva e Álvaro José Menezes da Costa, apontados como representantes da Compesa, subscrevem os contratos e podem ter contribuído intencionalmente para a confecção dos aditivos contratuais que ensejaram as irregularidades.
O bloqueio de bens atinge veículos automotores e imóveis dos acusados e das construtoras. A indisponibilidade de bens ficaria restrita ao valor de R$ 9,7 milhões do dano causado ao erário.

Governador ameaça contratar novos professores





O governador Paulo Câmara admitiu, há pouco, em Palmares, onde abriu o seminário Todos por Pernambuco, contratar professores terceirizados para repor o número de professores em greve que não estão cumprindo com suas obrigações. “Já tomamos outras medidas como corte de ponto, afastamento de funções de confiança e até demissões, mas, se for o caso, nós vamos contratar professores para que os alunos não sejam prejudicados”, afirmou.
Da mesma forma que ontem, como ocorreu em Timbaúba, professores em greve mobilizados pelo Sintepe estão, neste momento, fazendo uma manifestação nas imediações da faculdade de Palmares, local escolhido pelo Estado para o seminário Todos por Pernambuco. Diante do bloqueio do principal acesso, o governador está saindo para cumprir uma agenda no município de Tamandaré, pelos fundos. 

Greve dos professores estaduais entre no seu 14º dia


jovaldo nunes -divulgação


Apesar de o desembargador Jovaldo Nunes ter declarado ilegal a greve dos professores da rede estadual, a paralisação continua e entrará nesta sexta-feira (24) no seu 14º dia.
Segundo o Sindicato dos Professores, 60% das escolas estão paradas, porém o Governo do Estado contesta esses números. Diz que pouco mais de 10% dos estabelecimentos de ensino estão sem aulas.
O Governo do Estado admite reabrir o diálogo com o Sintepe, desde que os professores encerrem a paralisação, o que por enquanto eles se negam.
O Sintepe fará uma nova assembleia da categoria na próxima segunda-feira (27) para decidir os rumos da greve.
Os professores reivindicam 13,015 de reajuste para toda a categoria e não apenas para os que ganham abaixo do piso salarial.

Franklin dá a entender que Gilmar é desequilibrado




Do blog conversa afiada



‘Bom era quando juiz tinha equilíbrio’, diz Franklin sobre ministro do TSE



Ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins rebateu nesta quinta-feira (23) declaração do vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, e afirmou que “bom era o tempo em que juiz falava nos autos e tinha equilíbrio”.


O TSE multou a coligação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular no site Muda Mais, comandado por Franklin. Durante o julgamento, Gilmar Mendes atacou o ex-ministro petista e disse que o site era “um convite à fraude”.

“Nós sabemos de todo o jogo sujo que se opera na internet. É um site conhecido por fornecer dados para blogueiros sujos, subsidiados por verbas estatais. Site coordenado por jornalista e ex-secretário de comunicação Franklin Martins, especialista nesse tipo de jogo”, disse o ministro.

(…)

O dono da bola


Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo
O deputado Eduardo Cunha não se contenta mais em comandar a Câmara e derrubar ministros do governo. Ele agora quer mandar nas duas casas do Congresso.
Este é o significado da ameaça que o peemedebista fez ao Senado nesta quinta, com o objetivo de acelerar a terceirização ampla, geral e irrestrita da mão de obra no país.
Cunha ficou irritado porque o senador Renan Calheiros, que não é conhecido pelo empenho em defender os trabalhadores, afirmou que o tema será analisado sem afobação.
O deputado ameaçou retaliar travando projetos do Senado que tramitam na Câmara. "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui", disse o deputado à repórter Andréia Sadi.
No início da semana, ele já havia prometido anular eventuais modificações que sejam feitas pelo Senado. "A última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar", desafiou.
Cunha tem atropelado quem tenta atravessar seu caminho. Na sessão que librou a terceirização, cortou os microfones para calar ao menos três colegas que o contestavam, incluindo o líder do governo.
Foi chamado de autoritário e acusado de atropelar o regimento, mas conseguiu o que queria. Os deputados aprovaram o projeto nos moldes pregados pelo lobby empresarial, liderado por Fiesp e CNI.
A atitude do presidente da Câmara, que se comporta como dono da bola, já incomoda alguns senadores. "As declarações dele são no mínimo desrespeitosas com o Senado", diz o petista Lindbergh Farias.
O clima azedo pode dar impulso a uma novidade. Nos últimos dias, senadores de partidos como PT, PSB e PDT começaram a articular uma frente para barrar pautas conservadoras que Cunha faz avançar a toque de caixa entre os deputados.
Além da terceirização, querem vetar a redução da maioridade penal e o Estatuto da Família, que ignora direitos de casais do mesmo sexo. 

O mico do Moro é a moral do lobo

Fernando Brito, do Tijolaço - Então o Dr. Moro mandou soltar a cunhada de João Vaccari, Marice Correa, que foi exposta em toda a mídia nacional por sua “imagem” fazendo depósitos num caixa automático para sua irmã, Giselda.
É que Marice não era Marice, mas era Giselda, depositando seu próprio dinheiro na sua própria conta.
Mas, o mesmo Dr. Moro não tinha hesitado em prorrogar a prisão de Marice, porque ela havia “mentido” ao dizer a verdade, que não tinha depositado nada.
Durante dois dias ouviu-se o douto Ministério Público dizer – prepare a risada – que grandes esquemas de lavagem de dinheiro se faziam com depósito “picadinhos” (máximo de R$ 2 mil) em caixas automáticos, aqueles do envelope.
E viu-se Sua Excelência manter a privação de liberdade de uma pessoa porque “conforme fotos que o MPF apresentou em juízo, a semelhança de fato é notável, o que levou este Juízo a afirmar que seria a mesma pessoa”.
Segundo a Folha, foi peremptório: “O juiz chegou a afirmar que os vídeos “não deixavam qualquer margem para dúvida” e acusava Marice de “faltar com a verdade flagrantemente”
Uma simples pergunta desmonta tudo: se os bancos gravam seus caixas automáticos para terem segurança de quem efetua a operação, desde quando fazem isso com as pessoas “de costas” ou lhes aparecendo apenas “o cocoruto”. Todos os caixas tem câmaras frontais, no próprio terminal, Dr. Moro, o senhor nunca usou um?
É só ter indagado dos promotores onde estavam estas imagens frontais.
Simples assim.
Mas o direito das pessoas que caiam sob a vara do Dr. Moro não merecem cuidados, a menos que queiram sair negociando para delatar.
Fora daí, todo mundo em cana.

Como deixam claras as palavras do juiz, é como na história do lobo: se não foi você, foi seu pai, seu tio, seu avô.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Executivo diz em CPI que esquema começou em 1997



Em depoimento à CPI da Petrobras, o executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça Neto revelou aos parlamentares que o esquema de corrupção da estatal começou no final da década de 90 - a partir de 1997 até os dias atuais - Ele diz que a roubalheira “generalizada” se concentrava em dois diretores, ambos devidamente demitidos pela Dilma. A ação conjunta entre as diretorias de Abastecimento e de Serviços. "Não podemos imaginar que uma companhia como esta, organizada e competente, pudesse ter um esquema como essas duas diretorias montaram', afirmou.

O executivo, delator do esquema de corrupção na estatal, disse que sempre foi contrário ao modelo de corrupção implantado na Petrobras. "Acabamos entrando nisso por adesão. Era um sistema que existia", explicou

Moro deve ser afastado da Lava Jato após farsa contra cunhada de Vaccari

Texto escrito por Eduardo Guimarães Do blog da Cidadania


No último dia 16 de abril, um dia após a prisão do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a imprensa anunciou a prisão da cunhada dele, Marice Correia de Lima, e também que ela já estaria sendo considerada “foragida”.


No mesmo dia, o advogado de Marice divulgou nota afirmando que ela estava participando de um congresso no Panamá e que decidiu voltar ao Brasil assim que soube do pedido de prisão.


Quatro dias depois, a mesma imprensa anuncia que o juiz Sergio Moro decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão de Marice porque ela teria mentido.
Como se vê na imagem acima, Moro tomou essa decisão dizendo que as imagens de uma câmera de um caixa-eletrônico mostrando uma mulher parecida com Marice depositando dinheiro na conta da esposa de Vaccari não deixavam “qualquer margem para dúvida” de que se trataria “da mesma pessoa”, ou seja, da irmã de Vaccari, de modo que Marice teria “mentido” ao dizer que não fez depósitos na conta da irmã.
O que se supõe que ocorreu: a Polícia verificou os estratos da conta da esposa de Vaccari, detectou um depósito em caixa-eletrônico e pediu as imagens da câmera que todo caixa-eletrônico tem filmando o movimento em torno de si.
Tudo muito fácil. E, de fato, Marice e Giselda Rousie de Lima, irmã dela e esposa de Vaccari, são extremamente parecidas nos traços faciais. Porém, só uma análise muito açodada – ou mal-intencionada – dessas imagens faria alguém dizer que “não deixam qualquer margem para dúvida”.
Para encarcerar uma pessoa, o mínimo que se espera das autoridades é que procedam com responsabilidade e critério. Do juiz que conduz as investigações, muito mais. Deste, espera-se absoluta isenção, serenidade e paciência. Por isso se chama juiz, não promotor, que tem a missão de acusar, não de analisar os dois lados da moeda.
A declaração de Moro sobre não haver “qualquer dúvida” de que a mulher filmada fazendo depósito no caixa-eletrônico seria a cunhada de Vaccari revela um juiz sem critério, sem isenção, sem serenidade, enfim, sem condições de conduzir essa investigação.
Uma análise superficial das fisionomias de Marice e Giselda basta para mostrar que, apesar de terem traços faciais parecidos, é muito fácil notar as diferenças. Comparemos as imagens das duas mulheres.




É fácil notar que, além do corte e da cor diferente dos cabelos de ambas, elas têm porte físico bastante diverso. Marice é mais alta e esguia, tem cabelos avermelhados e curtos, enquanto que Giselda é mais baixa, usa óculos, tem corte e cor de cabelo diferente e é mais “cheinha”.
Após o advogado de Marice declarar que a foto da mulher no caixa-eletrônico não é de Marice e, sim, da irmã dela, Moro aparece na imprensa se fazendo de inocente em relação à sua escandalosa falta de critério para dar uma declaração peremptória como a de que a imagem daquele mesmo caixa-eletrônico não deixaria “qualquer margem para dúvida”.
Folha de São Paulo
23 de abril de 2015
Após prorrogar a prisão da cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e afirmar que uma das provas contra ela “não deixava margem para dúvidas”, o juiz Sergio Moro pediu para que a polícia esclareça o principal motivo que levou Marice Correa Lima a continuar presa: o vídeo de uma agência bancária.
Moro quer saber quem de fato aparece nas imagens, feitas em março, que mostram uma pessoa realizando depósitos na conta da mulher de Vaccari, Giselda de Lima.
Os procuradores a identificaram como Marice, e a acusaram de ter mentido em depoimento à polícia sobre nunca ter feito depósitos na conta de sua irmã Giselda.
[…]
Porém, segundo o advogado de Marice, Claudio Pimentel, quem aparece no vídeo é a própria Giselda, que se parece muito com a irmã.
Como se vê na reportagem acima, Moro está dando uma de joão-sem-braço.
O juiz quer que “a polícia esclareça o principal motivo que levou Marice Correa de Lima a continuar presa”? Ora, o principal motivo é que ele prorrogou a prisão dela sob o argumento de que as imagens do caixa-eletrônico não deixariam “qualquer margem para dúvida”, ora.
Moro “quer saber quem de fato aparece nas imagens”? Ora, mas ele não disse que tais imagens “não deixam qualquer margem para dúvida”?
Moro está fazendo o país inteiro de palhaço. Está fazendo a Justiça de idiota. Está transformando a Justiça em Injustiça. Esse episódio que protagonizou fez cair de vez a sua máscara. Ele não tem mais condições de conduzir a Operação Lava Jato.
Em qualquer país sério, um juiz que colocasse na cadeia uma pessoa sem o mínimo amparo em provas, seria afastado do caso. Marice foi presa justamente por conta dessa imagem do caixa-eletrônico.
Será que Polícia, MP e Moro são tão incompetentes que não se deram conta de que a esposa de Vaccari e a cunhada dele são parecidas? Como pode um juiz federal ser tão irresponsável a ponto de qualificar como acima de dúvidas imagens tão duvidosas como a do caixa-eletrônico?
Quando se diz que há violações graves dos direitos civis de pessoas no âmbito da operação Lava Jato, não é brincadeira. Esse episódio é a prova que faltava de que o processo está sendo conduzido por juiz, policiais e procuradores que querem aparecer e que agem sob viés político.

Marice, cunhada de Vaccari, bem como o próprio podem ser considerados presos políticos. O PT, a defesa de Vaccari e a de Marice deveriam levar esses fatos a fóruns internacionais. Deveriam denunciar ao mundo que há uma ditadura judicial no Brasil.

Estado investe R$ 33,6 milhões para reforçar a malha viária da Mata Norte


No esforço de melhorar a malha viária de Pernambuco, o Governo do Estado retomou a requalificação de uma rodovia e iniciou a construção de outra estrada. As duas intervenções estão sendo realizadas em municípios da Mata Norte, a partir de um investimento global de R$ 33,6 milhões.

Na região para participar do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (23), em Condado, o reinício da requalificação da PE-004, no trecho entre os entroncamentos da PE-052, em Itaquitinga, e da PE-075, em Itambé.
Orçada em R$ 19,6 milhões, a obra contempla 22 quilômetros e será entregue em 12 meses.

À tarde, de volta ao município de Timbaúba para a plenária do programa, o chefe do Executivo pernambucano autorizou a implantação de 21 quilômetros da PE-040, um pleito antigo da população. A intervenção, que receberá um aporte de R$ 14 milhões, também tem previsão de entrega em 12 meses.

De acordo com Paulo Câmara, investir nas estradas significa impulsionar o comércio e o turismo, além de aumentar a segurança dos pernambucanos durante seu deslocamento. "Essas duas intervenções são fundamentais para o desenvolvimento da região, não apenas para 2016, mas para os próximos 20 ou 30 anos. Estamos dotando Pernambuco da infraestrutura necessária para os empreendimentos que estão se instalando aqui”, argumentou.

O governador ressaltou que a sua presença em todas as regiões do Estado reforça o objetivo de governar Pernambuco por inteiro. “Aqui na Mata Norte nós temos a responsabilidade de oferecer a estrutura para o Polo Automotivo da Jeep, que emprega muitos pernambucanos e está iniciando um processo de desenvolvimento social e econômico na região”, pontuou Câmara.

INFRAESTRUTURA - Em quatro meses à frente do Executivo estadual, Paulo já entregou e autorizou novas obras viárias em todas as regiões do Estado. No Agreste, assegurou a retomada da duplicação da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe. Também viabilizou as restaurações da PE-103, em Bonito, e da PE-095, um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru.

No Sertão, garantiu a implantação da PE-590, um trecho que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia, no Araripe; além da construção do acesso de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né, por meio da PE-292, no Pajeú. Câmara ainda viabilizou o contorno rodoviário de Sertânia, um trecho de 7,5 quilômetros, que vai beneficiar a região do Moxotó.  

Governo ampliará o Sistema de Abastecimento de Água de Aliança

Depois de abrir o Todos por Pernambuco de Timbaúba, na Mata Norte, o governador Paulo Câmara seguiu para o município de Aliança, onde autorizou o início da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. Com investimento de R$ 3,3 milhões, o projeto contará com a implantação de 10,5 quilômetros de novas tubulações.

Também está prevista a construção de um reservatório com capacidade para armazenar 700 metros cúbicos de água, mais que o dobro da capacidade atual. O sistema, que se soma à Adutora de Siriji, será totalmente automatizado, garantindo mais eficiência operacional na distribuição de água em toda a cidade. Serão beneficiadas com a ação cerca de 15 mil pessoas.

Diante da população de Aliança, que marcou presença na solenidade, o governador defendeu a oferta de água de "maneira sustentável" para todas as regiões do Estado. “Sabemos que um dos grandes desafios de qualquer governante é tratar de maneira equilibrada e responsável a questão da água. Estamos enfrentando a estiagem em nosso Estado pelo quarto ano consecutivo. Estiagem que vem prejudicando - e muito - a qualidade de vida do nosso povo. Para enfrentá-la, uma série de ações estão sendo feitas. Temos um Plano de Convivência com a Estiagem, que está em implantação, onde estamos fazendo novos poços, mini-barragens, sistemas simplificados de abastecimento de água e dessalinizadores", detalhou Câmara.

O chefe do Executivo estadual destacou ainda a importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento econômico dos municípios pernambucanos. “Os esforços são no sentido de trazer a água e concluir as obras de infraestrutura. Vamos adequar as cidades ao recebimento de novas empresas e à geração de novos empregos. Aliança já está recebendo água e vai receber, em breve, novas indústrias, com a construção de novas estradas e com a melhoria da qualificação dos seus jovens", assegurou Paulo.

Cegonheiros conquistam transporte na FIAT



Após quatro anos de luta, o SINTRAVE/PE chegou a um acordo com a SADA, operadora logística do transporte dos veículos fabricados em Pernambuco, e transportará os carros fabricados na FIAT.

A conquista está sendo encarada como um reconhecimento aos esforços do povo pernambucano, e uma forma da FIAT e da SADA responder aos anseios da categoria no Estado.
“Chegamos ao acordo, graças à maturidade do SINTRAVE/PE e da SADA. Quem sai ganhando é a população pernambucana, já que além de ser justa a causa, entrarão na economia do Estado mais de dez milhões por mês, quando tivemos operando”. Destacou o presidente do Sintrave/PE, José Milton Freitas.


Economia resiste e volta a criar empregos em março

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).
O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. "No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março", analisou Dias.

Moro prendeu uma inocente e soltou um culpado?

Brasil vive “regime de exceção não declarado”


O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro criticou, ontem, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, e afirmou que "está havendo um regime de exceção não declarado na luta contra a corrupção no País".
Em palestra na sede do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Grande do Sul disse acreditar que o País caminha para uma inflexão autoritária e afirmou que esse processo está sendo "instrumentalizado politicamente" pelo que chamou de "setores do Poder Judiciário vinculados a setores do Ministério Público e da alta burocracia estatal" para derrotar "o que resta da utopia democrática da esquerda".
"A questão democrática está sendo dilapidada. Estamos vivendo, a partir de uma grande articulação, um processo de exceção não declarado", discursou. Para o ex-ministro, a chamada "instrumentalização da exceção dentro da ordem democrática que é feita hoje pela elite brasileira formou um grande partido político". Ele também criticou o "sistema de comunicação tradicional" e citou nominalmente o juiz Sérgio Moro.
"O juiz Moro, por exemplo, se dedica a estabelecer uma jurisdição nacional para seus inquéritos, o que não existe. Quando o juiz Moro diz: 'Eu me reuni com a minha equipe' é o Ministério Público, isso não existe no Estado de Direito. Um juiz nunca forma equipe com o MP. Estamos nos encaminhando para um flexão autoritária e para a formação de exceção não declarada contra a esquerda brasileira", discursou o ex-presidente do PT.

Itaquitinga: fornecedores querem receber R$ 30 mi




Fornecedores que trabalharam para o presidio de Itaquitinga numa PPP com o Estado, aproveitaram a passagem do governador, há pouco, pela cidade de Aliança, Zona da Mata Norte do Estado, para chamar a atenção da dramática situação em que se encontram. Segundo o comerciante Antônio Carlos, 302 empresas que confiaram na palavra do Governo e na empresa parceira no empreendimento, levaram um calote da ordem de R$ 30 milhões e estão há três anos tentando receber o que tem direito.
Carlos exibiu faixas ao lado de dois trabalhadores em frente ao local onde o governador assinou uma ordem de serviço na área de abastecimento de água para Aliança. De acordo com o comerciante, 90% dos fornecedores que prestaram serviço no presidio inacabado de Itaquitinga são da região e estão quebrados.

Sintepe negocia, mas quer fim das demissões


Cerca de 600 professores da Região Metropolitana e Zona da Mata, mobilizados pelo Sintepe, fizeram, há pouco, em Timbaúba, onde acontece o Todos por Pernambuco, um protesto contra o endurecimento do Governo diante da greve decretada pela categoria.
Com faixas, carro de som e vestidos de vermelho, os manifestantes bloquearam a estrada que passa em frente a Escola Técnica Estadual de Timbaúba, forçando o governador a sair do local em direção ao município de Aliança pelos fundos do prédio. O presidente do Sintepe, Fernando Melo, informou que recebeu dois representantes do Governo para reabrir o dialogo.
O governador tem dito que só reabre o dialogo com os professores com o encerramento da greve, conforme reafirmou na entrevista que deu logo após a abertura do seminário. Já o Sintepe quer que o Governo reveja sua decisão de radicalizar o enfrentamento com o afastamento de diretores que exercem cargos de confiança, de professores de escolas em regime especial, além da imposição de faltas e ameaças de demissões. “Nós estamos abertos ao dialogo, mas o Governo tem que acabar com a repressão e com as intimidações”, afirmou o presidente do Sintepe.