sábado, 23 de abril de 2016

Ministros: Cunha usa cargo em benefício próprio



Os ministros do Supremo declaram, em conversas reservadas, estarem convencidos de que o presidenteda Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha utiliza o cargo para se beneficiar no processo que corre contra ele no Conselho de Ética da Câmara, para tentar prejudicar Dilma no pedido de impeachment e também para ameaçar adversários.
Entretanto, esse motivo não teria respaldo em lei para justificar que ele seja afastado do cargo. No tribunal, o entendimento é pacífico de que um parlamentar só pode deixar o mandato em caso de condenação judicial.
Ainda assim, essa determinação cabe à Câmara, e não ao Judiciário. Cunha responde a uma ação penal e a dois inquéritos no STF. Não há previsão para o julgamento final.(Do blog de magno martins)

O carrasco de Cunha?


 Uma das principais lideranças do histórico PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos, peça importante na aprovação do impeachment (Golpe na presidente Dilma e na democracia brasileira) pelo plenário da Câmara dos Deputados, ocupou, ontem, uma página inteira do jornal O Valor para reafirmar que o País só será passado a limpo, efetivamente, com o afastamento, também, do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “É uma exigência da sociedade, uma obrigação da Câmara extirpá-lo daquela cadeira”, afirmou.
Mais o Deputado é um dos responsáveis por Eduardo Cunha ser hoje o Presidente da Câmara, pois foi seu eleitor de primeira hora bem como fez campanha por sua eleição.

Impeachment: críticos da corrupção alvos de denúncias

Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas e Ranier Bragon
Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história.
Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também é investigado por suposto desvio de recursos públicos.
Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram "corrupção" na tribuna durante a sessão de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.
caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) é emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.
Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence à família dele.
Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: "Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrupção, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto é "sim".
No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gestão do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.
Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouvêia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando "o combate à corrupção". "É o fim da corrupção", decretou.
Gouveia responde a uma ação penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.
Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.
Já Duarte Nogueira (PSDB-SP) não figura na relação de alvos do Supremo, mas em janeiro foi apontado pelo ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Izaque Chebab como beneficiário da propina do esquema da merenda escolar.
Ele justificou seu voto em favor do afastamento de Dilma "pelo reencontro desse país maravilhoso com a esperança, porque não aguenta mais tanta afronta à Constituição, mentiras, impunidade e corrupção".
Um dos que pregaram a extinção "do projeto de poder e de corrupção" integra a lista de congressistas da Operação Lava Jato. Trata-se de Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
O doleiro Alberto Yousseff citou o nome do parlamentar como um dos possíveis destinatários do suborno pago ao líder do PP à época. O dinheiro seria proveniente de desvios na Petrobras.
Não foi só a ala anti-Dilma que levantou a bandeira do fim dos malfeitos. A petista Érika Kokay (DF) afirmou votar contra a "corrupção que está sentada na presidência desta sessão [se referindo a Cunha]".
Ela responde no STF a inquérito por lavagem, corrupção e formação de quadrilha.

“Há um golpe em andamento e as instituições brasileiras são uma merda”

247 – O jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva rebateu uma declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli, em que ele diz que "alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras".
"Há um golpe em andamento e as instituições brasileiras são uma merda. Pronto, ofendemos", postou Marcelo Rubens Paiva no Twitter. O jornalista é filho do deputado Rubens Paiva, torturado e assassinado no período da ditadura militar no Brasil.
Em outra postagem, ele rebate a declaração do vice-presidente Michel Temer ao comentar o discurso da presidente Dilma Rousseff no exterior. "Temer diz que 'discurso do golpe prejudica a imagem do Brasil'. Mais do que já está?", questiona Marcelo Rubens Paiva.
O autor de Feliz Ano Velho também questiona: "Uma pergunta para a posteridade responder: por que o STF não julgou o pedido de afastamento de Cunha?"

Ninguém quer ir para o governo Temer?

247 – O vice-presidente Michel Temer, que prometia unir o Brasil, até agora não conseguiu unir nem o PSDB, partido que foi, desde a derrota na eleição presidencial de 2014, o principal promotor do golpe contra a democracia brasileira.
A reportagem principal do jornal O Globo deste sábado 23 revela que o PSDB está inclinado a não aceitar qualquer cargo na eventual administração Temer. Isso se deve às disputas internas da legenda.
Tanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como o governador Geraldo Alckmin temem que o senador José Serra (PSDB-SP) desponte como o principal nome da sigla para 2018.
Além disso, Serra já sinalizou que só participaria do governo Temer se tivesse mais poder do que o próprio Temer, mandando na Fazenda, no Planejamento e no Banco Central.
Se isso não bastasse, Temer também recebeu outros quatro nãos nos últimos dias. Ligado a Aécio Neves, Armínio Fraga recusou convite para assumir o ministério da Fazenda, assim como Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica da pasta e presidente do Insper, que disse que só um presidente legitimado pelo voto poderia fazer reformas.
Na Justiça, dois nomes cotados, o ex-ministro Nelson Jobim e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, refugaram.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

PF diz que operador de propinas recebeu por obras do Estado de São Paulo em governos do PSDB

Trecho do Rodoanel, em São Paulo

Trecho do Rodoanel, em São Paulo


São Paulo - Ao mapear as movimentações financeiras da Andrade Gutierrez, a Lava Jato encontrou repasses de R$ 45 milhões feitos pela empreiteira para duas empresas de fachada ligadas a um dos acusados de operar propinas no esquema de corrupção na Petrobras que estão relacionados a três importantes obras do governo de São Paulo, durante as gestões dos tucanos José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010).
O dinheiro foi enviado para as empresas Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem, ambas ligadas ao empresário Adir Assad, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa ao utilizar as empresas de fachada para fazer o pagamento de ao menos R$ 40 milhões em propinas da Petrobras. Ao depor ao juiz Moro, Assad admitiu sua participação na Legend.
O mapeamento do caminho do dinheiro da Andrade foi feito em laudo por peritos federais. Essa é a primeira vez que os investigadores conseguem verificar quanto as diferentes áreas da empreiteira que cuidavam de cada obra em todo o país repassaram para firmas de fachada, ampliando o leque das investigações para além da Petrobras. Ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacu­Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para empresas de fachada.
O laudo da PF não faz acusação ao governo paulista nem a agentes públicos envolvidos nas licitações do Metrô e da Dersa, mas indica que um expediente usado para lavar dinheiro da propina na Petrobras e também no setor elétrico - pagamentos a firmas de fachada - pode ter-se reproduzido em São Paulo.
A PF ainda não concluiu o rastreamento do dinheiro. Grande parte dos valores recebidos por estas firmas de fachada era repassada a outras empresas de fachada ou sacada de forma fracionada para evitar a identificação do destinatário final, o que dificulta o rastreamento.

Jacu-­Pêssego

O consórcio SVM, do qual a Andrade faz parte, fez 15 pagamentos de 2009 a 2010 que somaram R$ 30,4 milhões à empresa de fachada SP Terraplenagem. O Consórcio teve apenas um contrato com a Dersa, para obras no Lote 1 do Complexo Jacu-­Pêssego, na capital paulista. O contrato foi feito em junho de 2009, dois meses antes do primeiro repasse do SVM à empresa de fachada.
Em relação às obras do lote 8 da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, subtrecho das estações Tamanduateí e Vila Prudente, foram dois pagamentos do centro de custos da Andrade Gutierrez ligado ao empreendimento para a Legend, que não teve funcionários entre 2006 e 2012. O primeiro pagamento foi de R$ 7,05 milhões, divididos em parcelas de 2008 a 2010. O segundo pagamento - de R$ 7,3 milhões - foi dividido em parcelas de 2008 a 2010.
Além disso, o laudo da PF aponta que parte dos pagamentos à Legend ligados pelas obras da Linha 2 também passou pela conta "overhead", que contabiliza os gastos da administração central da empresa em cada obra e, segundo a PF, indica o conhecimento da direção da empreiteira das operações com empresas de fachada. Já em relação às obras do trecho sul do Rodoanel, foi feito um pagamento da conta da Andrade relacionada ao empreendimento de R$ 1,08 milhão em 2009.

Históricos ameaçam deixar PSB

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco
O efeito da perda de lideranças como os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes de Alencar começa a colocar o futuro do PSB em xeque. Um movimento nacional iniciado em 2014, com a desfiliação do ex-presidente Roberto Amaral e seguido pelos deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSOL-SP), ameaça se reproduzir, também, em Pernambuco. Insatisfeitos com os recentes rumos do partido, que consideram uma guinada à direita, militantes históricos e até mesmo membros da família Arraes ameaçam uma rebelião com a saída das hostes socialistas.
O grupo já alimentava insatisfação como apoio dado à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB), em 2014, financiado pelo vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e o secretário-geral Geraldo Julio (PSB). A possibilidade de fusão do PSB com o PPS, no início de 2015, também provocou reação contrária, abafada pelo abandono do projeto. O desconforto prosseguiu com a aproximação dos dirigentes socialistas com siglas como DEM, PPS e PSDB.
No entanto, o estopim da crise interna foi a posição do PSB na votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), quando a bancada votou maciçamente contra a petista. A postura foi vista como desconstrução das bandeiras históricas do PSB e alinhamento com o que chamam de direita conservadora.
“Há uma discordância de um grupo com esse direcionamento do partido voltado para a direita. O PSB está perdendo espaço em um segmento que ele sempre teve adesão, que é dos intelectuais e acadêmicos. É uma postura que nunca se imaginava que o PSB teria e que Doutor Arraes jamais apoiaria”, afirmou o ex-secretário do Governo Arraes, Izael Nóbrega, um dos que cogita sair.
Inimigos históricos
Outra liderança ligada a Miguel Arraes, o presidente municipal do PSB de Olinda, Tales Vital, disparou contra a sigla em sua página do Facebook. Segundo ele, o partido se tornou “linha auxiliar do PMDB, PSDB e DEM por falta de visão de médio prazo” dos herdeiros de Eduardo Campos. “Resolveram jogar fora a posição de esquerda, abandonar os tradicionais aliados no campo das esquerdas para se juntar com os históricos inimigos”, bateu.
Para conter a insatisfação, lideranças socialistas se articulam para evitar a debandada. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, teria se encontrado com Izael, e o presidente da Hemobras, Marcos Arraes. A conversa teria sido feita em caráter pessoal, em nome da amizade entre as lideranças. O governador Paulo Câmara também teria tido uma conversa com o ex-ministro Sérgio Rezende, igualmente insatisfeito.
O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, diz que busca o diálogo para esclarecer a posição da sigla para sua base. “O quadro está confuso. O partido tem se colocado onde sempre esteve. Afastou-se do Governo Federal em 2013 para apresentar uma alternativa ao Brasil. Depois, mantivemos posição de independência. Estamos procurando conversar com nossos militantes, com segmentos sociais para clarear os posicionamentos tomados”.

STF quebra sigilos bancário e fiscal de presidente do DEM e familiares

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um "complexo" esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.(Da Folha de São Paulo)

Governador autoriza construção de estrada em Conceição das Crioulas, em Salgueiro


CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS - A pavimentação dos 25,8 km de terra batida da conhecida Estrada de Conceição das Crioulas, no distrito de mesmo nome que fica localizado em Salgueiro, no Sertão Central, foi anunciada, nesta sexta-feira (22.04), pelo governador Paulo Câmara. Em cerimônia realizada na localidade, o chefe do Executivo estadual assinou a Ordem de Serviço (OS) para o início da intervenção, que transformará a antiga via na nova PE - 460. A ação é a primeira atividade do Plano Pernambuco Quilombola, lançado no último mês de março pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e conta com  um investimento de R$ 21,5 milhões. 

Diante de populares que lotaram a praça central de Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara ressaltou que a pavimentação indica o comprometimento do Governo de Pernambuco com a inclusão de todas as comunidades do Estado. "Esta obra é a concretização do compromisso firmado com as comunidades quilombolas do Estado, pois ela marca o início de um trabalho grandioso pretendido pelo Plano Pernambuco Quilombola. Não tenho dúvidas que, assim que finalizada, a estrada beneficiará o deslocamento da população, garantindo o direito de ir e vir com mais rapidez e mais segurança", sublinhou.

Paulo Câmara é o primeiro governador de Estado a visitar distrito de Conceição das Crioulas, que conta com cinco mil moradores. "Venho aqui com a responsabilidade de trazer ações que contribuem com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A PE-460 não será apenas uma nova rodovia, mas um elo para a realização dos sonhos de muitos de vocês", destacou o gestor. Quando concluída, em um prazo de 24 meses, a via vai beneficiar cerca de cinco mil pessoas.

De acordo com o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, a OS para a implantação da nova rodovia estadual garante mais esperança no desenvolvimento do distrito. "Hoje, tive a honra de presenciar este feito para a comunidade. Conceição das Crioulas recebeu sua maior e mais importante obra de desenvolvimento que vai refletir na melhoria de vida de toda a população. E isso é muito gratificante", afirmou. 

Emocionada, a presidente da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, Valdecir Maria da Silva, compartilhou a conquista com toda a população, em especial com seus colegas de trabalho. "A nossa luta está rendendo frutos. Todo o nosso trabalho começa a ser reconhecido e recompensado neste momento. Espero que, através dessa estrada, possamos abrir caminhos para que outras obras e ações impulsionem o crescimento social e econômico da nossa comunidade", disse.

PLANO PERNAMBUCO QUILOMBOLA - Lançado no dia 21 de março deste ano, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Plano Pernambuco Quilombola objetiva consolidar as políticas do governo junto às comunidades quilombolas do Estado para o triênio 2016-2019. "O plano foi construído a partir do diálogo com as lideranças das comunidades quilombolas de Pernambuco. Foi através desse processo que pudemos conhecer as necessidades dessa população e pensar nas estratégias e ações que possam atender essas necessidades. O programa está bem consolidado e aborda áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança, cultura, meio ambiente e assistência social", frisou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. O Estado possui 152 comunidades quilombolas, sendo a maior delas a de Conceição das Crioulas.

Na ocasião, estiveram presentes ainda o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; o deputado federal Fernando Monteiro; e outras autoridades da região.

Prefeitura de Garanhuns apresenta contra proposta de reajuste salarial aos professores

No último dia 20 de abril de 2016, foi realizada na sala da Secretaria da Fazenda Pública Municipal de Garanhuns, reunião cuja finalidade foi apresentação da contra proposta do Município em relação ao Reajuste dos Professores Municipais. Com os membro do Sindicato que estavam representados pelo Secretário Geral; Professor Adilson Salustiano de Araújo, Professora e Drª Maria de Lourdes de Araújo Maciel e Drª Vivian Régia Bandeira de Souza (Assessora Jurídica do Sindicato) e os representantes da Prefeitura Sr. Evilson Rodrigues Rego (Secretário da Fazenda); Dr. Bruno Gonçalves da Silva ( Secretário de Administração); Dr. João Antônio Santana Pontes (Procurador Geral do Município) e Glauco Brasileiro de Lima (Controlador), onde foi apresentado pelo Município a proposta de reajuste salarial no percentual de 9% ( nove por cento) de forma linear para toda categoria. Onde foi discutido ainda o pagamento retroativo do reajuste. Tendo o Município apresentado proposta para pagamento de forma parcelada de maio á dezembro do corrente ano. Ambas as propostas foram recebida pelos representantes do sindicato.  Ficando para Diretoria do Sindicato analisar as propostas apresentadas pelo Município e apresentará a categoria, onde posteriormente apresentaremos o resultado da reunião a prefeitura.   

sábado, 16 de abril de 2016

Dilma: conspiradores querem entregar o pré-sal e abolir direitos sociais


© Ueslei Marcelino / Reuters: <p>Presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. 19/02/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino</p>

247-No mais duro pronunciamento já feito em seu governo, a presidente Dilma Rousseff bateu duro no golpe em curso no País e mandou recados tanto para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como para o vice-presidente Michel Temer; "Meu nome não está em nenhuma lista de propina", afirmou Dilma, que disse ser vítima da "maior fraude jurídica e política da história de nossa país"; sobre Temer, ela fez um alerta; "Os golpistas já disseram que se conseguirem usurpar o poder será preciso pedir sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade?"; ela denunciou ainda a tentativa de entregar a força o pré-sal às empresas estrangeiras e abolir programas sociais, como o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida; "Fora do voto, qualquer governo será a tirania. Tirania dos mais fortes, dos mais espertos, dos mais ricos, dos mais corrutos";

De olho na saúde dos servidores, GRE do Agreste Meridional comemora o Dia Mundial da Voz

Desde 2003, a data 16 de abril ficou conhecida como o Dia Mundial da Voz. Este momento reservado aos cuidados com a saúde vocal vem ganhando visibilidade internacional e já entrou para o calendário de atividades da GRE do Agreste Meridional. Antecipando-se à data, a instituição dedicou a manhã de ontem (14) para um trabalho diferenciado com servidores da rede estadual de ensino dos 22 municípios da região.

A atividade faz parte do plano de ação do Núcleo de Atenção ao Servidor (NAS) de Pernambuco, no que diz respeito ao olhar para a saúde do trabalhador. Ela tem como objetivo principal promover a conscientização da população sobre a importância da voz humana para garantia da saúde, por meio da disseminação do conhecimento de forma a auxiliar no encaminhamento adequado de problemas potenciais ou reais. 

Participaram do encontro representantes das equipes gestoras e do corpo docente das escolas da rede estadual. Eles receberam orientações acerca dos sinais e sintomas que favoreçam o diagnóstico precoce de doenças que podem comprometer tanto a qualidade de vida, quanto suas próprias sobrevidas. Sob a coordenação da fonoaudióloga do NAS da GRE Agreste Meridional, Beatriz Araújo, o evento serviu para informar, também, sobre a prevenção das doenças no aparelho fonador e serviços de cuidados com a voz. Quem esteve presente, ainda participou de um plantão tira-dúvidas e de atendimentos individualizados, nos casos de atenção prioritária. 

Esta ação para o Dia Mundial da Voz marca o início das atividades de Educação Vocal junto às unidades escolares estaduais que serão realizadas durante 2016 pela GRE, através do NAS. Rodadas de oficinas nas escolas sobre o tema já estão previstas para o calendário deste ano.

Lula: "vamos derrotar o impeachment e encerrar a crise"

São Paulo, 15 de abril de 2016,

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou nesta sexta-feira (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação da admissibilidade da denúncia do impeachment pela Câmara, que acontece neste domingo. Lula passou a semana conversando com lideranças políticas sobre a necessidade de garantir a democracia e não deixar um golpe acontecer.  
 
Lula alerta aos deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora por um passo impensado no próximo domingo. E pede que os parlamentares não "embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora". E segue: "derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise".
 
Em sua mensagem, Lula reafirma a confiança na vitória da democracia no domingo: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise". E anuncia que a partir de segunda-feira, independente de cargos, estará empenhado, junto com a presidenta Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar. "Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país".

PT de Pernambuco publica carta ao governador Paulo Câmara

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR PAULO CÂMARA
“Sei que cumpri até agora o meu dever para com o povo pernambucano, sei que estou fiel aos princípios democráticos e à legalidade e à Constituição que jurei cumprir. Deixo de renunciar ou de abandonar o mandato, porque ele está com a minha pessoa e me acompanhará enquanto durar o prazo que o povo me concedeu e enquanto me for permitido viver”.
MIGUEL ARRAES
(trecho de seu discurso censurado no dia 01 de abril de 1964, quando foi arbitrariamente preso e deposto pelos militares e pela Assembléia Legislativa que empossou o vice-governador naquele mesmo dia)
A FRENTE BRASIL POPULAR DE PERNAMBUCO inicia esta Carta Aberta a V.Exa. invocando a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador Miguel Arraes, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos.
Diante do grave momento histórico atual, a lembrança das muitas violações cometidas naquele trágico momento histórico do golpe civil-militar de 1964 projeta ameaças e reflexões sobre o nosso futuro, o que convoca a novas atitudes igualmente coerentes e corajosas
A rutura constitucional de 1964 gerou os nefastos efeitos que todos conhecemos. Milhares de cidadãos foram presos, torturados e/ou exilados. Dentre eles, o ex-governador Miguel Arraes foi preso em Fernando de Noronha e depois exilado por mais de 16 anos. Também a Presidenta (sic) Dilma Rousseff foi presa e torturada por cerca de 03 anos.
É importante destacar que em 64 – como novamente se pretende agora – não foram cometidas apenas gravíssimas violações contra os direitos e a vida de cidadãos e contra os mandatos de governantes legitimamente eleitos. Também foi alvo central o ataque ao modelo de desenvolvimento do País, para evitar as reformas de base e para submeter os interesses nacionais aos desígnios de grandes potências, em especial os Estados Unidos.
Nessa ofensiva golpista atual, igualmente se quer romper o estado democrático de direito para encerrar o período de quase uma década e meia de crescimento com inclusão social de milhões de brasileiros nas oportunidades e no acesso à renda, à cidadania, ao consumo, à moradia, a médico e à universidade, dentre inúmeros outros exemplos. A PEC do senador José Serra para entregar o pré-sal às companhias petrolíferas internacionais é um sinal exuberante dessa conspiração em curso para a mudança do modelo de desenvolvimento, com o retorno a um passado obscuro para o nosso povo e o nosso País.
O Estado de Pernambuco, sob os governos do PSB, foi um dos maiores beneficiários desse novo ciclo, com o apoio decisivo dos governos Lula e Dilma. Após as mudanças dos últimos 14 anos, em Pernambuco hoje se processa petróleo, se fabrica automóveis, navios e diversos outros produtos de base industrial. Suape foi transformado em complexo industrial-portuário, depois de 30 anos como um porto inconcluso. Ferrovia e adutoras fundamentais estão sendo construídas. Águas estão sendo transpostas e vivemos secas sem saques, sem fome e sem morte de pessoas, pela primeira vez na história. O pernambucano vive em novos patamares e com novas perspectivas.
Isso e muito mais está sob severa ameaça de uma decisão arbitrária que a elite atrasada brasileira conspira para ser adotada no próximo domingo
De fato, a tentativa de votar um impeachment sem base legal, sem crime de responsabilidade, constitui uma farsa inaceitável e uma ameaça golpista para produzir uma nova rutura constitucional, sacrificando a democracia e precipitando o País em um futuro sombrio de arbitrariedades, de desunião e de conflitos imprevisíveis.
Sabe V.Exa. que o processo em curso na Câmara de Deputados não se sustenta do ponto de vista jurídico pois se baseia apenas em um parecer do TCU – Tribunal de Contas da União, no qual recomenda ao Congresso Nacional a rejeição de contas do Governo Federal. Essas contas sequer foram apreciadas ou votadas no Parlamento.
Instruir um processo de impeachment nessas circunstâncias é um GOLPE indisfarçável, revelando, na verdade, que nada foi encontrado pelos golpistas que pudesse configurar um crime de responsabilidade praticado por Dilma Rousseff. Nesse ou em qualquer outro fato exaustivamente apurado. Bem diferente é a situação no que diz respeito ao deputado Eduardo Cunha, que preside o referido processo, e a vários outros parlamentares que o apóiam nessa ofensiva golpista.
Destacamos que a nova orientação do TCU, relativamente a procedimentos usualmente adotados por todos os presidentes anteriores e pela quase totalidade dos governadores atualmente no exercício de seus mandatos constitucionais, foram imediatamente incorporados pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff no próprio exercício de 2015, quando a nova posição foi adotada pelo citado Tribunal.
O processo do impeachment em curso, desse modo, não se sustenta do ponto de vista jurídico e, também, dos pontos de vista político e moral, conduzido que é por uma maioria de parlamentares portadores de graves acusações e processos por corrupção, servindo a interesses indefensáveis e inconfessáveis, embora eles não consigam disfarçá-los.
O futuro da nossa democracia e do nosso povo está correndo um severo risco. Desde Vargas, passando por Jango, Arraes e Brizola, a atrasada Elite Brasileira sempre fez esse tipo de ofensiva golpista para preservar o seu poder iníquo e desumano e para obstruir processos de transformações sociais. Sempre comandada por empresários ineficientes e sonegadores liderados, como agora, pela Fiesp. Sempre embalada por notícias manipuladas pela grande mídia, à frente a Rede Globo, em 1964 como atualmente. Sempre invocando uma falsa moralidade e adulterando denúncias de corrupção, nunca antes tão apuradas como agora. Vargas, Jango, Arraes, Brizola e, na atualidade, Dilma e Lula sempre foram vítimas dos mesmos expedientes e manipulações.
Temos acompanhado, pela imprensa, os debates que ocorrem no PSB, como em toda a sociedade brasileira. A bancada do Senado se posicionou, por unanimidade, contra a farsa do impeachment. Vários deputados do PSB também já seguiram essa mesma linha. O governador do PSB na Paraíba, Ricardo Coutinho, tem tido uma posição clara em defesa da democracia e contra o golpe.
A história e os seus desafios estão batendo novamente na porta do Palácio do Campo das Princesas, hoje ocupado por V.Exa.. Na sua vez, o Dr. Arraes preferiu manter a sua dignidade e altivez, mesmo conhecendo os elevados custos que seriam suportados em sua liberdade e em sua vida, sendo preso e exilado por defender a Constituição e o seu mandato legítimo. Vargas preferiu barrar um golpe de estado dando um tiro no peito para “sair da vida e entrar na história”. Jango, Brizola, Dilma Rousseff e muitos outros brasileiros não vacilaram em defender o estado democrático de direito embora sofrendo pesadas consequências. Mas eles ocupam um lugar digno na história e são por todos admirados.
Que escolha V.Exa. fará até o próximo domingo ?
Esta carta, portanto, é portadora da esperança e da reivindicação de milhões de pernambucanos, que as entidades da Frente Brasil Popular representam e que fizeram as maiores manifestações de rua do País, no sentido de que V.Exa. faça a escolha correta e oriente os deputados e o partido que lidera para que defendam a democracia, votem contra o impeachment e que, no dia 17, possamos estar juntos lutando, vencendo e gritando que #NÃO VAI TER GOLPE !!
Atenciosamente,
A Central Única de Trabalhadores – CUT
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – Fetape
O Partido dos Trabalhadores- PT
O Partido Comunista do Brasil – PC do B
O Movimento de Mulheres
A Via Campesina
A União Nacional de Estudantes- UNE
A União da Juventude Socialista – UJS
A Juventude do PT – JPT
A Pastoral da Juventude Rural
A União Metropolitana dos Estudantes –Umes
O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Vaza lista com ‘ministério do golpe’ da dupla Cunha-Temer

Do Blog do Esmael Morais:

Vazou nesta sexta-feira (15) nova lista com o ‘ministério do golpe’ do vice Michel Temer, que já é chamado pelos áulicos de “presidente” antes mesmo da deposição de Dilma Rousseff.

A lista vazada com o ‘ministério do golpe’, excetuando três ou quatro, traz praticamente os mesmos nomes que compõem os listões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez censurados na velha mídia.

Leia a íntegra da lista vazada com o ‘ministério do golpe’:

Advocacia-Geral da União
Janaina Paschoal

Banco Central do Brasil
Ilan Goldfajn (Itaú)

Casa Civil
Delfim Netto (PTB-SP)

Controladoria-Geral da União
Geraldo Brindeiro

Gabinete de Segurança Institucional
Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Baleia Rossi (PMDB-SP)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cabo Julio (PP-RJ)

Ministério da Cultura
Marta Suplicy (PMDB-SP)

Ministério da Defesa
Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP)

Ministério da Educação
Otávio Leite (PSDB-RJ)

Ministério da Fazenda
Armínio Fraga

Ministério da Integração Nacional
Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Ministério da Justiça
Roberto Jefferson (PTB-RJ)

Ministério da Previdência Social
Roberto Freire (PPS-SP)

Ministério da Saúde
José Serra (PSDB-SP)

Ministério das Cidades
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Ministério das Comunicações
Merval Pereira (Globo)

Ministério das Relações Exteriores
Hélio Bicudo

Ministério de Minas e Energia
José Jorge

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome
Tiririca (PR-SP)

Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior
Ana Amélia (PP-RS)

Ministério do Esporte
Romário (PSB-RJ)

Ministério do Meio Ambiente
Penna (PV-SP)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Moreira Franco (PMDB-RJ)

Ministério do Trabalho e Emprego
Paulinho da Força (SD-SP)

Ministério do Turismo
João Arruda (PMDB-PR)

Ministério da Infraestrutura
Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Alberto Goldman (PSDB-SP)

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Beto Albuquerque (PSB-RS)

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Zezé Perrella (PDT-MG)

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
William Bonner (Globo)

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Silas Lima Malafaia

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Pastor Everaldo (PSC-RJ)

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Joice Hasselmann

Ministério dos Transportes
Clésio Andrade (PMDB-MG)

Secretaria de Relações Institucionais
Henrique Alves (PMDB-RN)

Secretaria-Geral da Presidência da República
Rocha Loures (PMDB-PR)

Líder do governo na Câmara
Rogério Rosso (PSD-DF)

Líder do governo no Senado
Romero Jucá (PMDB-RR)

Manifestantes fecham vias em atos contra impeachment



Do G1
Manifestantes bloquearam estradas e avenidas em algumas cidades do país em protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que é discutido no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta sexta-feira (15).
Em São Paulo, a Marginal Tietê ficou bloqueada por mais de uma hora, no sentido Rodovia Castello Branco. Também houve protestos no Viaduto do Chá, no Centro de São Paulo, nos dois sentidos, e na Avenida Paulista, onde três faixas foram bloqueadas no sentido Paraíso.
A Rodovia dos Imigrantes foi bloqueada na altura do km 15, na região de Diadema.
Entre os organizadores estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Regente do golpe, Cunha levou propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas

247 - Responsável maior pela transformação do Brasil numa república bananeira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de uma nova denúncia às vésperas do golpe, que será votado no domingo 17.
O empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, revelou em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, que as empresas ligadas à construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, teriam que pagar R$ 52 milhões em propinas [cerca de ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac)] a Cunha.
O delator entregou aos investigadores um planilha revelando 22 depósitos que somam mais de US$ 4,6 milhões e que teriam sido efetuados em contas indicadas por Cunha entre agosto de 2011 e setembro de 2014. Somente a Carioca Engenharia teria que desembolsar R$ 13 milhões, conforme aponta reportagem publicada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
O empresário afirmou que "em nenhum momento Eduardo Cunha lhe disse que as contas eram de titularidade dele", mas assegurou ter "certeza de que todas estas contas foram indicadas pela deputado Eduardo Cunha; que tampouco o depoente chegou a perguntar a Eduardo Cunha sobre o titular das referidas contas".

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Inscrições para o Enem 2016 começam dia 9 de maio 1

Do UOL-O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (14) o período de inscrições para o Enem 2016 (Exame Nacional do Ensino Médio), que vai das 10h do dia 9 de maio até as 23h59 do dia 20 de maio.
As inscrições devem ser feitas pelo endereço http://enem.inep.gov.br/.
A taxa de inscrição será de R$ 68 em 2016, maior do que os R$ 63 do ano passado. O boleto poderá ser pago até as 21h59 do dia 25 de maio. Dessa vez, os candidatos poderão efetuar o pagamento também em casas lotéricas e agência dos Correios.
Este ano, o participante que obteve isenção em 2015, não compareceu à prova, não terá direito a uma nova isenção na edição 2016.
As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro, após o período das eleições municipais. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília), com fechamento às 13h. A prova começa às 13h30 em todo o país.
Os cartões de confirmação, com os locais de prova, não serão enviados pelo correio. Os estudantes deverão acessá-lo pela internet.
O MEC estima que a edição deste ano do Enem tenha 8 milhões de inscritos e 6 milhões de participantes (já que nem todos confirmam a inscrição com o pagamento do boleto).

Traição de Temer pode contemplar réus da Lava Jato

247 – O colunista Janio de Freitas criticou a ‘traição’ do vice contra Dilma Rousseff e disse que Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade.
“O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como "laranja", foi incomum em política”, afirmou.
Ele também sugere que sua possível vitória pode ajudar réus da Lava Jato: ‘dos "anões do Orçamento" a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras. Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza’ (leia aqui).

Ciro diz temer mortes em frente ao Congresso

247 - O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse temer pelo pior durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados neste domingo (17). Segundo Ciro, ele irá rezar pela população brasileira em função do risco de que hajam mortes em frente ao Congresso nacional em por conta do acirramento político cada vez mais forte. "Esse irresponsável, esse canalha do Cunha [presidente da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)]marcou pra um domingo e pode haver mortes na frente Congresso", disparou
Em entrevista à Rádio Jornal, Ciro também defendeu o governo da presidente Dilma, mas atacou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O governo Dilma cometeu um grave erro de querer ser sério, conheço Dilma e ela é honrada, mas ela herdou uma gestão mestiça do Lula e este sim tem uma moral frouxa", afirmou. 
Ciro também criticou duramente a possibilidade de um futuro governo comandado pelo atual vice-presidente Michel Temer.  "Governo Temer é um desastre porque não tem legitimidade, a população não votou nele e não o reconhece. Michel Temer é o chefe da quadrilha e é aliado de Eduardo Cunha em tudo que não presta. Ele está enrolado até o gogó e é o responsável pelos presos do PMDB na Lava Jato", destacou. 

O dilema do PSDB



Aprovado o impeachment, o PSDB não quer afundar junto com o eventual insucesso do governo Temer. Seus líderes avaliam que são mínimas as chances de Temer debelar a crise. Na semana passada, em São Paulo, concluíram que é muito arriscado associar a sigla a Temer. Por isso, tentam vender à opinião pública o discurso de que os tucanos que forem para o governo o farão em caráter pessoal.
Os tucanos querem que Temer assuma uma agenda de reformas ao sabor do mercado para reverter as expectativas. Essas medidas devem ser impopulares e gerar reações sociais.
Consultores lembram que Temer terá de enfrentar o desequilíbrio fiscal e financeiro. Isso o levará a cortar gastos e a aumentar os impostos.  (Ilimar Franco - O Globo)

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Justiça: Eugênio Aragão fica no cargo

Liminar (decisão provisória) foi cassada pelo presidente do tribunal federal.
Eugênio Aragão estava suspenso do cargo por decisão de juíza federal.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"A liminar questionada, como afirma a requerente, 'deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância'", diz o despacho.

SAÚDE NO CAMPO: Projeto de Residência da UPE recebe premiação do Ministério da Saúde‏‏

“A comunidade é mais forte quando conhece a história de seus antepassados e tem conhecimento de seus direitos.”
Seu Antônio Ferreira.



Em 2015, a Universidade de Pernambuco implantou, em Garanhuns e Caruaru, a Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Atenção à Saúde da População do Campo, e esta semana já estará recebe a segunda turma. A residência acontece em parceria com as Prefeituras Municipais, através das Secretarias de Saúde, e entidades sociais, a exemplo do MST - Movimento dos Sem Terra, e representações de Comunidades Quilombolas, e conta também com o apoio da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).

O projeto foi analisado pelo Ministério da Saúde, e alcançou o primeiro lugar no Nordeste, no Prêmio InovaSUS – Gestão da Educação na Saúde. A premiação identifica, valoriza e premia experiências inovadoras implementadas pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal; consórcios públicos e fundações públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Garanhuns, a residência acolheu a primeira turma na Unidade de Saúde da Família, na comunidade do Estivas, atingindo as demais comunidades quilombolas e outras áreas rurais, dispondo dos seguintes residentes: Enfermeiro, farmacêutico, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, veterinário, educador físico e terapeuta ocupacional.

Nesta quarta-feira (13), novas turmas ingressam na residência, tanto em Garanhuns como em Caruaru, segundo a coordenadora, profª Wanessa Gomes: "A importância do projeto é única no país, pela qualificação profissional na Saúde do Campo".

O próprio Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão, registrou a premiação: "Trata-se de um reconhecimento ao trabalho de extensão realizado pela UPE. Estamos democratizando o acesso à educação e à saúde, quando levamos residentes e futuros profissionais para perto de populações como as rurais e quilombolas. Aproveitamos para parabenizar todos os envolvidos, nossos quadros da Universidade e as instituições parceiras, como as Secretarias de Saúde dos municípios envolvidos, os Movimentos Sociais e outros órgãos do estado que apoiam esta iniciativa." - Finaliza o reitor.

As residências duram dois anos, e fazem parte da formação dos estudantes, nos últimos anos de curso.

SESI/PE patrocina curso de estudante em Stanford, nos EUA

Aprovado depois de uma rígida seleção em Stanford, segunda melhor universidade do mundo, o estudante Cleyson Duarte precisava reunir R$ 10 mil até meados deste mês para concretizar o sonho de estudar fora do país. Por reconhecer a dedicação do aluno aos estudos, o SESI/PE doou o valor que faltava em dinheiro para que Cleyson possa participar, em julho, do curso de Ciências Ambientais da renomada universidade dos Estados Unidos. O estudante foi recebido, na Casa da Indústria, pelo superintendente e a diretora de Operações da instituição, Ernane Aguiar e Eveline Remígio.
Durante o encontro, Cleyson, que faz o 3º ano do Ensino Médio no SESI Paulista, disse que estava muito obstinado a fazer contatos com outros estudantes e entender como é o processo para estudar na universidade, após a conclusão do curso de verão.  “Sou grato pelo cuidado e proximidade que os professores do Ebep tiveram comigo, sempre me apoiando e envolvendo em projetos. Noto a diferença e evolução que tive após estudar ao longo desses anos no SESI e SENAI”, afirmou o aluno.
Além de um aluno dedicado em sala de aula, no programa Educação Básica articulada com a Educação Profissional, principalmente nas disciplinas de Física, Química e Biologia, Cleyson é monitor voluntário do observatório astronômico da Torre Malakoff, no Recife Antigo, e voluntário do Museu de Ciência, no Espaço Ciência, em Olinda.

Lídice contraria PSB: impeachment não é solução

247 - Mesmo após a executiva nacional do PSB anunciar na segunda-feira (11) a posição favorável do partido ao impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), a presidente da legenda na Bahia, a senadora Lídice da Mata, afirmou ser contra a renúncia da petista.
Em nota divulgada à imprensa, a parlamentar reforçou que defendeu, no encontro da sigla, que o impeachment "não é a solução para a grave crise que o País atravessa". "Ao contrário, vai agravar ainda mais. Outros integrantes da Executiva também se posicionaram dessa maneira”, disse.
Segundo a congressista, não houve decisão alguma do seu partido obrigando os parlamentares da legenda a votar a favor do impeachment plenário. “Diante disso, a minha posição continua a mesma, ou seja: contra o impedimento”, complementou.
No texto divulgado pelo PSB, o partido voltou a criticar o governo Dilma. "Na contramão de como deveria agir, a equipe governante e a própria mandatária dedicam-se, quase que exclusivamente, a promover os meios de se manterem no poder, inexistindo uma estratégia clara para o enfrentamento da crise mais grave de toda a nossa história republicana" diz (leia aqui).
Outro membro do PSB-BA contrário ao impeachment é o deputado Bebeto Galvão, que integrava a comissão especial do impeachment na Câmara Federal. Ele se ausentou do debate da votação para não contrariar a determinação do partido.

O Judiciário tornou-se palco da subversão da ordem constitucional.

Aragão é vítima da guerra que parte do Judiciário move contra o Executivo.
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça.

Aragão, exatamente como Gilmar Mendes ao ser nomeado Advogado Geral da União por Fernando Henrique Cardoso, estava de fora da vedação imposta na Constituição de 88 a que procuradores exercessem outros cargos.

Este entendimento é mais que consolidado, mas a juíza resolveu paralisar o comando do Ministério da Justiça alegando que ele só poderia ocupar o cargo “com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.

Desde quando um procurador se sentira “constrangido” em aplicar a lei, se até o que não é lei eles andam aplicando?

E mais: o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o afastamento de Aragão para assumir o cargo de ministro da Justiça.

É evidente que campeia entre os juízes federais um ânimo de agressividade contra o Governo e não há nenhuma hesitação em fazer de tudo para impedir o seu funcionamento.

Aliás, sob o beneplácito do Supremo Tribunal Federal que há um mês não se pronuncia sobre a liminar de Gilmar Mendes impedindo a posse de Lula.

Aragão é um promotor com 30 anos de carreira e vida ilibada.

Mas é mais uma vítima da guerra que parte do Judiciário move contra o Executivo.

A decisão deve cair em poucas horas, mas serviu ao seu propósito. Semear confusão e impedir o governo eleito de governar.

O nome disso é subversão da ordem pública.(Do Tijolaço)