sábado, 1 de fevereiro de 2014

A carta aberta de João Paulo a Joaquim Barbosa



"O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos", diz o deputado João Paulo Cunha (PT/SP), que pode ser preso assim que Joaquim Barbosa regressar das férias na Europa e reassumir a presidência do Supremo Tribunal Federal; "um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático", diz ainda o ex-presidente da Câmara dos Deputados; "O senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar", completa 427
Leia abaixo a carta na integra.
Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa
Por João Paulo Cunha
Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.
Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.
Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.
Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?
Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.
Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".
O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.
Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.
Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.
Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.
Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

Seu dinheiro fácil e pelo ralo: déficit no TJ-SP



 O Tribunal de Justiça de São Paulo já começa o ano com um deficit de R$ 935 milhões no orçamento. O novo presidente da corte, José Renato Nalini, deve cortar despesas e também apelar para o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que pode aumentar as verbas destinadas ao judiciário paulista.
Do total de R$ 8 bilhões já orçados para o TJ-SP em 2014, mais de 90% são destinados ao pagamento de pessoal. A Justiça tem 2,4 mil juízes e 50 mil funcionários. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Carta a um amigo:Caro amigo e irmão Eudson Catão


Li atentamente sua carta enviada ao Blog de Ronaldo Cesar de Garanhuns. Nela você se posiciona como pré-candidato a Deputado Federal, representando a Frente Popular do Agreste Meridional. Até me fez recordar das lutas que participei ao lado da Deputada Cristina Tavares e outros bravos companheiros, neste nosso Agreste, onde fui eleito o primeiro Prefeito do PMDB histórico.   
Na carta, você enaltece o trabalho do Governador Eduardo Campos, além de afirmar: “Não será obstáculo a nenhuma candidatura que nasça das forças que apoiam o governo estadual, e trabalhará pela unidade, podendo apoiar ou receber apoio”. Mais adiante, acrescenta: “Estamos trabalhando para viabilizar nossa candidatura para Deputado Federal, depois de ouvir o povo e a opinião dos que compõem a Frente Popular no Agreste Meridional.”
Esta é uma postura digna de elogio. Por esta e outras qualidades você é considerado como um dos ‘soldados de Eduardo no Agreste’.
Quanta alegria eu tive ao ler esta notícia!

Quantas e quantas vezes conversamos sobre a política como instrumento capaz de transformar as pessoas, proporcionando-lhes uma vida digna.
Você sempre foi comprometido e lutou pelo crescimento de Palmeirina e do Agreste. Seus olhos brilhavam quando falava disso. Na verdade, não só falava, voava junto com as palavras... Imaginava um Agreste diferente... Sonhava...
Você sempre foi sonhador, lutador, arrojado, audacioso e intransigente defensor do crescimento do Agreste Meridional. São vários, os bons adjetivos que podemos usar para lhe descrever. Você tem muitos exemplos de valentia e coragem... 
Sua história na vida política da região é fantástica!

Como Prefeito de Palmeirina, ficou para sempre admirado pela quase totalidade do povo. Não é à toa que isto acontece.
Como Presidente da CODEAM – Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (órgão que congrega os Prefeitos da região), foi um incansável batalhador em defesa da organização e avanço de todos os municípios.   
Por ser tudo isso, você é um verdadeiro patrimônio político do Agreste Meridional e de Pernambuco.

Portanto, sua candidatura a Deputado Federal representa o começo de um novo tempo, pautado, como sempre, pela sua marca na ética, seriedade e trabalho, muito trabalho em defesa do desenvolvimento da região.
Sucesso, Eudson!

É hora de renovar.

SAMUEL SALGADO é ex-prefeito de Angelim

RBA: Criticar BNDES em Cuba é 'tiro no pé' tucano

por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual
O PSDB emitiu nota crítica sobre financiamentos do BNDES à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para construção do porto de Mariel, em Cuba. O tucanato comete novo erro e dá mais um tiro no próprio pé, ao se posicionar contra a presença do Brasil naquele país, por considerar que por aqui faltam "obras estruturantes", como diz o comunicado do partido presidido por Aécio Neves. "Os brasileiros acompanham, indignados, mais um périplo da presidente Dilma ao redor do mundo. Especial indignação causa saber que dinheiro dos brasileiros foi empregado para erguer um moderno porto em Cuba", diz o comunicado.
Além de ter "esquecido" que o governo de FHC manteve parcerias e intercâmbios com Cuba, o comunicado de Aécio e PSDB critica empréstimos à "Venezuela chavista", quando no governo FHC o BNDES emprestou US$ 107,5 milhões para a construtora Odebrecht abrir uma linha do metrô de Caracas, sob o governo de Hugo Chávez.
Não que o fato de FHC ter feito seja motivo suficiente para justificar que Dilma faça também. Acontece que, neste caso, ambos agiram corretamente.
O BNDES é um banco. O fato de ele financiar uma empresa exportadora brasileira não significa que tal financiamento faça falta a outro empreendimento em território nacional. Obras, no Brasil e em qualquer lugar do mundo, muitas vezes não saem do papel por vários motivos – por haver verba mas faltar projetos, por ausência de garantias ou contrapartidas para o empréstimo, ou porque o limite de endividamento de um estado, município ou empresa está estourado. Nunca por falta de linha de crédito disponível no BNDES.
E no tipo de financiamento à exportação como o feito para o porto cubano, o dinheiro volta ao Brasil, para as empresas brasileiras que exportam os bens e serviços, e volta outra vez com o pagamento do financiamento. Faz crescer a economia, as empresas e os empregos por aqui.
Por isso que os Estados Unidos têm seu Ex-Im Bank que faz esse mesmo tipo de operação. Assim com a China, a Índia, a Alemanha e o Japão. China e Índia também têm carências de infraestrutura em seus territórios, mas a exportação é bom negócio para crescer e superá-las, como é o caso do Brasil.
Se o Brasil não financiasse o porto de Cuba, empresas canadenses ou alemãs ou chinesas, por exemplo, é que ficariam com a obra, com o dinheiro e com os empregos que agora estão no Brasil.
Outra questão é Cuba ainda importar ônibus, máquinas agrícolas e muitos outros produtos industrializados do Brasil. A ilha está promovendo uma abertura econômica semelhante à feita pela China. Tem uma mão de obra altamente qualificada e deve crescer muito nos próximos anos. O porto traz sinergias com a economia brasileira.
Também há a localização e a conjuntura política estratégica. Quase todos os países da América Central e do Caribe estão na órbita econômica dos Estados Unidos. Cuba é uma exceção e por isso mesmo é o melhor país como plataforma de exportação para produtos brasileiros nesta região. Além disso, o embargo de Washington a Cuba não vai durar para sempre. Quando cair, o Brasil já estará com uma parceria sólida dentro de Cuba.
O canal do Panamá está sendo ampliado para passar navios gigantes e o porto de Mariel tem profundidade e estrutura para recebê-los. A rota comercial da Ásia para a costa leste dos Estados Unidos se intensificará no mar do Caribe e vários países da região estão reformando seus portos. Hoje Cuba não pode tirar proveito desta situação. Mas, quando o embargo cair, poderá, e o Brasil estará junto.
Além disso tudo, há um projeto político de integração latino-americana, formação de blocos para votar conjuntamente nos fóruns multilaterais. E foi graças a esta aproximação que o governo Dilma Rousseff emplacou um brasileiro na presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), que conseguiu alcançar um acordo benéfico aos países emergentes, como o Brasil.
É esse intrincado jogo geopolítico na economia mundial que o senador Aécio Neves se revela incapaz de entender e dominar, ao fazer críticas simplórias.
Voltando ao BNDES, como todo banco ele capta dinheiro por um lado e empresta por outro. É verdade que uma das fontes de captação tem sido o tesouro nacional desde 2009, em resposta à crise internacional. Mas tem decrescido ano a ano. E o Tesouro empresta ao BNDES com juros menores do que paga nos títulos da dívida pública. Há então um subsídio referente à diferença das taxas.
Mas aí é preciso analisar a relação custo-benefício deste subsídio. Não há saída se o BNDES não oferecer juros menores de longo prazo para o investimento produtivo, pois senão quase nenhuma indústria de porte se instala no Brasil. Se por um lado isso exige algum subsídio, por outro traz vários efeitos benéficos à economia: diminui importações, aumenta exportações, melhora a balança comercial; mantém níveis de emprego em alta, reduzindo custos sociais, e mantendo o nível de consumo das famílias, garantindo a economia aquecida e com consequente arrecadação de impostos. Em geral, os benefícios superam com folga o custo.
Também sobre isso o PSDB demonstra ignorância. E em nota oficial...

Exames mostram que saúde de Lula está dentro da normalidade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou exames de rotina na manhã deste sábado (1º), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, o estado de saúde do petista está dentro da normalidade.
Lula realizou procedimentos clínicos e de imagem. Os exames fazem parte de uma checagem semestral.
Em agosto do ano passado, no primeiro check-up realizado pelo ex-presidente, a equipe médica já havia descartado o retorno da doença. Em 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe e no ano passado o petista afirmou ter se curado.(blog da folha)

Artigo de opinião: A Solidariedade vence a injustiça





 Como esperado, a grande imprensa não tem dado destaque a grande rede de solidariedade formada por milhares de brasileiros através das redes sociais, para arrecadarem fundos e pagarem as multas impostas pela Justiça ao réus do PT do chamado “mensalão”. O primeiro a ser contemplado por essa solidariedade foi o ex-deputado José Genoíno, vítima de julgamento de exceção praticado pelo STF e, portanto, vítima de uma injustiça sem precedente na mais alta Corte do país. Os réus do “mensalão” tiveram seus direitos de defesa cerceados, foram negados a eles o direito de presunção de inocência e o mais grave negaram aos mesmos o direito de acesso aos autos do relatório do inquérito 2474 que trata dos réus que estão na AP-470.
Esse inquérito 2474 vinha sendo mantido em sigilo de Justiça pelo ministro Joaquim Barbosa desde de março de 2007 e que agora foi liberado ao público pelo ministro Ricardo Lewandowski. Esse inquérito derruba a tese do mensalão, pois prova que não houve dinheiro público no processo do mensalão, e que todo dinheiro envolvido vieram da Visanet, uma empresa privada, sendo assim a tese de peculato caiu por terra. Também demonstra que quem irrigou o valerioduto foi o banqueiro Daniel Dantas, esse senhor doou mais de 150 milhões de reais a Marcos Valério para suas empresas de publicidades entre os anos de 2000 e 2005. Fica evidente que Barbosa sonegou todas essas e outras informações de grande importância para defesa dos réus, pois tinha único objetivo de condená-los sumariamente sem direito a defesa.
Joaquim Barbosa agiu de forma autoritária e grosseira durante todo o julgamento da AP-470. Foi mal educado com seus pares, agiu de má fé com os réus sonegando provas que poderiam livrar vários deles da punição. Mas, a farsa desse julgamento começa a ser desfeita pelo acesso ao inquérito 2474 e por boa parte das pessoas que realmente querem ver um Estado democrático de direito funcionando de verdade em nosso país. Enquanto se fazia a chamada vaquinha para José Genoíno e agora para Delúbio Soares, o ministro Barbosa passeia de férias com diárias de 14 mil reais pagas com o dinheiro do contribuinte brasileiro. Perguntado por um jornalista o que acha de tudo isso, apenas respondeu “tudo isso é bobagem”. Um ministro usa dinheiro público em suas férias particular e acha que é bobagem. Isso só acontece no Brasil e, em qualquer país sério, esse cidadão teria que no mínimo dá explicação do uso desse dinheiro.
Infelizmente nós temos um poder judiciário muito poderoso, que praticamente não dá satisfação nenhuma a sociedade de suas ações. Não existe no Brasil um verdadeiro controle externo do judiciário. Alguém pode dizer temos o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas esse conselho é composto por juízes e o seu presidente é o próprio presidente do STF. Entre os três poderes da República, o Judiciário é de longe o menos democrático e esse pensamento não é só meu, veja o que diz o jurista Carlos Marés “Um magistrado só é punido se for pego com a boca na botija roubando. É um poder muito grande para um único indivíduo. Os juízes que chegam numa comarca são autoridades máximas. No mínimo, teria que existir a possibilidade de um tipo de impeachment popular ou controle democrático-popular da comunidade sobre o juiz”.
O que mais nos preocupa é a politização da justiça. O STF é a instância que se tem mais politizado isso, ficou evidente com julgamento do “mensalão”. Os ministros daquela Corte agiram vergonhosamente para prejudicar um determinado partido político e beneficiar outro. O PT foi achincalhado nesse corte enquanto outro processo que envolve o PSDB, o chamado mensalão tucano, que é mais antigo do que o do PT, dorme em berço esplêndido dentro da gaveta desse egrégio tribunal sem data prevista para ser julgado. Como bem definiu o Constitucionalista português José Gomes Canotilho, quando de passagem aqui pelo Brasil para lançar seu último livro, disse que o nosso STF é corte suprema mais poderosa do mundo. Ele afirma também que na Europa não existe nada parecido com o STF. Nenhum país europeu possui uma corte que possui tantos poderes como a nossa.
            Se faz necessário repensarmos os poderes da República brasileira, pois não se pode ter um poder tão poderoso assim, em detrimento ao os outros dois: Executivo e Legislativo. Como bem definiu Montesquieu os poderes tem que serem independentes e harmônicos, um não pode ter mais poder do que o outro e que todos eles sejam exercidos em nome do povo. Os tribunais só são soberanos, porque a soberania pertence ao povo e ela é feita em seu nome. Portanto os ministro do STF deveriam ser eleito pelo povo e não indicados pelos presidente da república. Esperamos que as cortes internacionais possam anular esse julgamento de exceção feito pelo STF contra os membros de um partido político sem nenhuma prova contra os réus e, mesmo assim, foram condenados a cumprir pena e pagarem altas multas que só a solidariedade dos brasileiros que lutam por justiça foi capaz de pagar.
Texto escrito pelo colaborador do blog: Professor José Fernando da Silva, Graduado e pós graduado em História pela UPE: Garanhuns-PE. 


Governador pode deixar Jarbas Vasconcelos a própria sorte na disputa pela reeleição


Deu na coluna Painel, editada por Vera Magalhães, na Folha de S. Paulo.
Vai…
Aliados de Campos dizem que ele não vai se envolver diretamente na campanha do neoaliado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à reeleição para o Senado.
… que é sua
O pessebista não gostaria de ter seu nome associado a uma candidatura que será carimbada como inimiga de Lula. “Eduardo fará como o Faustão: dirá a Jarbas que se vire nos 30″, diz um observador da cena política pernambucana.

PT exige que filiados saiam do governo Eduardo Campos



 A presidente do PT estadual, Teresa Leitão, reafirmou ontem que está valendo a resolução da direção nacional determinando que seus filiados que ainda ocupam cargos no governo do PSB peçam exoneração ou se licenciem do partido. Alguns filiados, a exemplo do presidente do PT no Recife e secretário executivo de Agricultura, Oscar Barreto, está relutando em abrir mão do cargo.
 
“A resolução do nacional é para ser aplicada em todo o país”, enfatizou a deputada. Na segunda-feira, a nova diretoria estadual vai se reunir às 18h pela primeira vez. Será oficializada a comissão encarregada de definir a tática eleitoral e apresentar um calendário de encontros com prefeitos, deputados e vereadores do partido.(Informações do Diario de Pernambuco)

Programa Balcão de Direito resgata cidadania de 186.078 pernambucanos em sete anos de atividades




Ações itinerantes percorreram todos os 184 municípios do Estado
e atingiram a marca de 472.899 documentos emitidos

Mais de cento e oitenta e seis mil pernambucanos de todas as regiões do Estado tiveram seus direitos à cidadania resgatados através da retirada de documentos gratuitos ao longo dos sete anos da gestão Eduardo Campos. A ação, coordenada pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos realizou 1.092 mutirões em todos os 184 municípios, assegurando o acesso a documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, e registros de nascimento. De 2007 a 2013, o Programa Balcão de Direitos emitiu, ao todo, 472.899 documentos.

Dos 121.804 registros de nascimento emitidos no posto fixo de atendimento da Casa da Cultura, no Centro do Recife, e nas ações itinerantes, 3.052 correspondem aos chamados registos tardios, ou seja, foram emitidos pela primeira vez e beneficiaram além de crianças, adultos das mais diversas faixas etárias que nunca haviam obtido o documento via cartórios de registro civil.

Atuando nas áreas urbanas e zonas rurais, as ações se estenderam a comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e até grupos nômades, a exemplo dos ciganos. Os números obtidos pelo Balcão de Direito impressionam. Desde sua implantação em 2007, foram emitidas 86.416 carteiras de identidade, 53.733 carteiras de trabalho e previdência social, 118.752 segundas vias do registro de nascimento e 210.946 fotos para a confecção dos documentos.

O Balcão de Direitos tem como objetivo promover a integração de serviços públicos e de mecanismos de defesa e de acesso à justiça, dando acesso à documentação civil ampliando, além da erradicação dos sub-registros de nascimento, o acesso a demais documentos tidos como essenciais ao exercício e o reconhecimento da cidadania. "O Programa Balcão de Direitos, atua na perspectiva da efetivação dos Direitos Humanos através do direito básico à documentação como premissa para a cidadania”, destacou a gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Martha Braz Azevedo.

Ele explica que as ações do Balcão de Direitos promovem a cidadania e facilitam o acesso da população a outros benefícios como saúde, educação e mercado de trabalho. Um dos focos de atuação do programa é o trabalhador rural, com o Programa Chapéu de Palha. Nesse, o atendimento é ampliado para os familiares e moradores em geral. Além do Chapéu de Palha, o Balcão atende ao "Nenhuma Pernambucana sem Documento" da Secretaria da Mulher; ao Governo Presente e ao Programa "Resgatando Cidadania", da Secretaria de Defesa Social (SDS), assim como as ações da própria SEJUDH, como as Semanas de Direitos Humanos e a Jornada de Direitos Humanos.

As prefeituras interessadas em receber os serviços do Balcão de Direitos podem ligar para o telefone (81) 3183.3195

Artigo de opinião:Quando prevalecem os interesses econômicos: o caso da energia nuclear no Brasil

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em artigo na seção Debates do Jornal Folha de S.Paulo (14/01/2014), com o sugestivo título “Uma saída para o aquecimento”, o diretor do Instituto de Segurança Nuclear da Academia Russa de Ciências, Leonid Bolshov, aconselha o Brasil a construir usinas nucleares em seu território, para atender à crescente demanda por energia elétrica, devido ao crescimento econômico.
O Dr. Bolshov partiu de uma premissa polêmica, controversa e, para alguns, falsa: a ideia de que usinas nucleares não produzem gases de efeito estufa e, portanto, contribuem para refrear o aquecimento global. Ele comete um “deslize” técnico ao não considerar que uma usina nuclear, para funcionar, precisa do elemento combustível. E, para se chegar a esse elemento combustível, o minério de urânio passa por um conjunto processos industriais, do momento em que é encontrado em estado natural até a sua utilização em uma usina. É nesse ciclo do combustível nuclear que ocorre a emissão de gases de efeito estufa, em particular de CO2 (gás carbônico). Estudos internacionais mostram que é elevada a emissão desses gases por kWh produzido em uma usina nuclear.
O que nos chama mais a atenção nesse artigo de opinião do Dr. Bolshov é a “coincidência” desse “aconselhamento técnico” acontecer poucos meses após a visita ao Brasil, em junho de 2013, de representantes da Rosatom – a corporação estatal do setor nuclear russo.
A Rosatom engloba mais de 250 empresas e instituições científicas, incluindo todas as empresas civis nucleares da Rússia, as instalações do complexo de armas nucleares, organizações de pesquisa e a única frota de propulsão nuclear do mundo. E ocupa posição de liderança no mercado mundial de tecnologias nucleares.
No Brasil, em junho de 2013, a Rosatom, realizou um seminário sobre a sua experiência global no desenvolvimento e aplicação de tecnologias nucleares, que contou com a presença de executivos da Rosatom e de grandes empresas brasileiras, de autoridades da área nuclear, de representantes dos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia do Brasil, entre outros.
A mensagem da empresa foi clara: caso haja interesse por parte do governo brasileiro, a Rosatom está disposta a construir, operar e financiar investimentos em usinas atômicas no país, através de acordos do tipo BOO (sigla do inglês “construa, seja o dono e opere”, cuja pronúncia é “búu” – seria um alerta?). Por esses acordos, a empresa russa receberia ações da companhia dona das usinas, proveria expertise técnica e a maior parte do financiamento, construiria as unidades e operaria as instalações. Claro, desde que haja mudanças na Constituição Federal de 1988, pois os art. 21, inciso XXIII, e 177 garantem o monopólio da União para toda a cadeia do urânio – da mineração à geração de energia elétrica.
A cooperação russo-brasileira na esfera nuclear é regulada pelo Acordo Bilateral, assinado em 1994, entre o Governo da Federação da Rússia e o Governo da República Federativa do Brasil, o qual prevê uma parceria para usos pacíficos da energia nuclear. Em julho de 2009, os dois países concluíram um memorando de entendimentos para cooperação nuclear. E, em dezembro de 2011, a Rosatom Overseas, subsidiária da Rosatom, aderiu à Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan).
Bem, está-se falando aqui de negócios bilionários, pois cada usina de 1.000 MW custa à bagatela de cinco bilhões de dólares (e o Plano Nacional de Energia 2030 prevê a construção de quatro dessas usinas). Cabe perguntar: será apenas coincidência a proximidade do artigo do Dr. Bolshov e a visita de negócios da Rosatom ao Brasil? Ou, mais uma vez, a “ciência” se subordina a interesses econômicos (e políticos)?

Petição coleta assinaturas pelo impeachment de JB

247 - Uma petição online, que defende o impeachment de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi publicada no site Avaaz. Leia abaixo sua justificativa e acesse aqui a petição:
Por que isto é importante
A OAB aprovou documento assinado por todos os seus conselheiros federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma medida inédita da entidade.

Algo que demonstra o quanto o atual presidente do Supremo extrapolou todos os limites do jogo democrático. Um dos maiores e mais renomados juristas do Brasil, Celso Bandeira de Mello, professor de direito da PUC-SP, criticou as decisões tomadas por Joaquim Barbosa sobre a prisão dos condenados do chamado “mensalão”. “Cabem providências jurídicas contra ele, entre elas o impeachment".

Enquanto isso cresce o movimento pelo impeachment do presidente do STF. O ex-governador de São Paulo, e um dos juristas mais respeitados do país, o conservador Claudio Lembo, concedeu uma entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, que promete incendiar o debate sobre os abusos cometidos por Barbosa.

“Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”, diz o ex-governador paulista.

Já foi lançado um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, assinado por juristas, intelectuais da sociedade civil. Joaquim Barbosa mentiu ao defender o sigilo do Inquérito 2474 pois está atuando claramente a favor dos interesses dos magnatas da mídia brasileira, onde inclusive seu filho trabalha.

Para quem não sabe, este inquérito tem as provas de que todo o mensalão foi uma imensa farsa sustentada pela mídia e pela oposição, para derrubar o PT e criar as bases de um golpe de estado através do impeachment de Lula. Não conseguiram derrubar Lula, mas conseguiram iludir, desinformar e colocar boa parte dos brasileiros contra o PT.

A Rede Globo, a Revista Veja, e o Jornal Folha de SP ajudaram durante anos a sustentar a mentira, pois o PT planejava democratizar a mídia, que no Brasil é dominada por 7 famílias de bilionários.

Isis Valverde sofre fratura em acidente de carro no Rio

Isis Valverde é Antônia em 'Amores roubados' (Foto: Divulgação) 
Isis Valverde é Antônia em 'Amores roubados' (Foto: Divulgação)
Isis Valverde foi internada nesta sexta-feira (31), no Hospital Barra D'Or, na Zona Oeste do Rio, após sofrer um acidente de carro. O automóvel em que ela estava - uma pipace Range Rover Evoque azul, placa LCR-4389 - capotou várias vezes, por volta das 5h, no Itanhangá, em frente ao Golf Club.
A atriz deu entrada na emergência  do hospital por volta das 8h e foi transferida para o quarto. Segundo fontes, Isis teria fraturado a C1, a primeira vértebra da coluna cervical. A atriz terá de usar um colar cervical e deverá ter alta no sábado (1). Seu estado é estável. O hospital ainda não divulgou um boletim médico.
Além de Isis, estavam no carro Nayara Nable Barreto - que dirigia o veículo - e Gabriel Cruz Maciel. Quando a polícia chegou ao local, Isis já havia ido embora. Segundo relato da motorista, ela subiu com o automóvel na calçada e acabou capotando. O carro teve perda total.
Depois de "Amores roubados", série na qual interpretou Antônia, Isis foi escalada para ser a protagonista de "Saber viver", novela que Rui Vilhena prepara para a faixa das 18h da Globo.

Apesar do rompimento, tio de Eduardo está no cargo


PSB ainda tem cargos na gestão Dilma, 4 meses após rompimento com PT
Marcos Arraes está na Hemobras; Roberto Amaral só deixou ontem os conselhos do BNDES e de Itaipu
Da Folha de S.Paulo - Aguirre Talento e Marcio Falcão
 Quatro meses após o PSB romper com a presidente Dilma Rousseff para consolidar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República, só ontem o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, deixou os cargos que ocupava no governo federal.
Apesar disso, pelo menos outros dois indicados do PSB, incluindo um tio de Campos, continuam em cargos subordinados ao governo petista.
Irmão de Ana Arraes, mãe de Campos e ministra do TCU (Tribunal de Contas de União), Marcos Arraes de Alencar é diretor administrativo e financeiro da estatal Hemobras (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), da qual o governo de Pernambuco é acionista minoritário. Ele não respondeu ao contato da reportagem ontem. A remuneração do cargo é de ao menos R$ 21 mil, segundo relatório da Hemobras relativo a 2012.
O secretário de Imprensa de Eduardo Campos, Evaldo Costa, afirmou que o tio do governador já pediu demissão e aguarda ser substituído. E que no caso de Luiz Gonzaga a indicação é do diretório do PSB no Piauí. 
O outro indicado pelo PSB que permanece com cargo no governo petista é Luiz Gonzaga Paes Landim, superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O órgão é subordinado ao Ministério da Integração Nacional, que era feudo do PSB.
O salário bruto de Landim é de R$ 12 mil, mas em dezembro ele recebeu R$ 19 mil graças a férias e gratificação natalina. Sua assessoria afirmou que ele não foi localizado para comentar sua manutenção no cargo. Landim é ligado ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB).
Na época do rompimento com o governo petista, os dois ministros do PSB, Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), deixaram seus cargos.
Amaral ocupava os conselhos de administração do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Itaipu Binacional. Em outubro, o PSB divulgou que ele havia pedido demissão. Mas sua exoneração, a pedido, só foi publicada no Diário Oficial ontem.
No período, o vice-presidente do PSB recebeu pelo menos R$ 19 mil pela permanência no conselho do BNDES. A Itaipu não informa o salário dos conselheiros.

Em ano eleitoral, o significado da mudança


 A saída da ministra Helena Chagas da Secretaria de Comunicação gera interrogações que explicam a mudança. A primeira: No ano eleitoral, a mídia técnica será mantida na destinação das verbas publicitárias? A segunda: O projeto de regulação da mídia será desengavetado? No mais, o PT queria o lugar. E o ex-ministro Antônio Palocci emplacou o afilhado.
Assessores do Planalto relatam que ela já havia colocado o cargo à disposição em novembro. Um ministro próximo à presidente Dilma comentou ontem: 'Ela já estava querendo ir embora. O vazamento não foi bom para o Thomas Traumann e foi péssimo para Helena'. (O Globo - Ilimar Franco)

Primeiro beijo gay da TV brasileira aconteceu no final de Amor à Vida

Exibição da cena foi autorizada no final da tarde desta sexta
 
No último capítulo da novela Amor à Vida, aconteceu o primeiro beijo gay da história da dramaturgia. Neste episódio, Félix (Mateus Solano) trocou um beijo com Niko (Thiago Fragoso), formando um dos casais felizes típicos de final. A exibição da cena só foi autorizada no final da tarde desta sexta-feira (31), pela cúpula da emissora.
Na trama, Niko é dono de um pequeno restaurante japonês. No início da novela, ele esteve casado com Eron (Marcello Antony),e se separaram após o envolvimento de Eron com Amarilys (Danielle Winits). Já o Felix, ficou conhecido por ser o vilão da história.
Ele foi casado com Edith (Bárbara Paz), filho de César (Antonio Fagundes) e Pilar (Susana Vieira) e irmão de Paloma (Paolla Oliveira).

Acúmulo de água em área que recebeu projeto de engorda assusta moradores em Cadeias

Espécie de “lagoa” se formou e fez com que o mar avançasse mais de 30 metros

Espécie de “lagoa” se formou em frente à praia
Os moradores de uma área da praia de Candeias, na altura do Mercado do Peixe, em Jaboatão dos Guararapes, ficaram assustados ao se depararem com uma espécie de “lagoa” que se formou, nesta sexta-feira (31), em frente à praia. O acúmulo de água, que tem cerca de 500 metros de extensão e fez com que o mar avançasse mais de 30 metros, teria se formado devido à maré cheia do dia anterior.
A secretária de Desenvolvimento da Cidade, Fátima Lacerda, responsável pelas obras de engordamento da orla, explicou que a área onde esse acúmulo foi formado ainda não foi aterrada. “A recomendação do projeto era ver como seria o comportamento da costa após a secção dos quebra-mares nessa região”, justificou. Ela disse, também, que não há com o que se preocupar e que a Prefeitura de Jaboatão tem areia suficiente estocada para esse local.
Além disso, Fátima assegura que, tanto nesse espaço quanto em todo o restante dos cinco quilômetros em que foi feito o engordamento, está havendo um monitoramento, desde outubro de 2013, quando foram finalizadas as obras. E que o acompanhamento vai perdurar até março deste ano, quando as devidas providências poderão ser tomadas, após análise.
(Da Folha de Pernambuco)