quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Cunha recebeu propina por meio da Assembleia de Deus, diz PGR

Do UOL




Trecho da denúncia da PGR contra Eduardo Cunha 


A Igreja Evangélica Assembleia de Deus intermediou o recebimento de pelo menos R$ 500 mil em propinas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2012. A acusação foi feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e está na denúncia feita nesta quinta-feira (20) contra Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal). O dinheiro seria referente a propina do esquema investigado pela operação Lava Jato.
A PGR denunciou Eduardo Cunha e prefeita da cidade fluminense de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter pedido e aceitado o pagamento de US$ 5 milhões em propinas referentes a contratos da Samsung com a Petrobras.
De acordo com a denúncia da PGR, Fernando Soares orientou o lobista Júlio Camargo, responsável pelo pagamento de propinas a Eduardo Cunha, para que ele efetuasse o pagamento de R$ 500 mil a deputado por meio de depósitos feitos na conta da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
"Fernando Soares, por orientação do Deputado Federal Eduardo Cunha, indicou a Júlio Camargo que deveria realizar o pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Segundo Fernando Soares, pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante [Júlio Camargo]", diz a denúncia.
A PGR continua a denúncia dizendo que representantes da igreja procuraram Júlio Camargo e informaram os dados bancários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Depois desse contato, empresas de fachada operadas por Júlio Camargo teriam feito três depósitos na conta da Igreja no dia 31 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, a justificativa dada pelas empresas para os depósitos foi "pagamento a fornecedores".
A PGR diz que "não há dúvidas" de que as transferências foram feitas por indicação de Cunha e para o pagamento de parte dos US$ 5 milhões em propina que teria pedido a Júlio Camargo.
Ainda de acordo com a PGR, a ligação entre Eduardo Cunha e líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus é "notória". Cunha é declaradamente evangélico.
"O diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta", afirmou.

Janot denuncia Collor e Cunha ao STF


Do Portal UOL

A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), hoje. Cunha foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção supostamente praticados dentro do esquema da Lava Jato. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo STF para que os parlamentares sejam considerados réu no processo. Novas denúncias ainda poderão ser feitas nos próximos dias.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada federal Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), por corrupção passiva.
Além da condenação, Janot pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à administração pública também no valor de US$ 40 milhões.
No caso de Collor, a PGR afirma que a denúncia é sigilosa e não há informações sobre por quais crimes o senador foi denunciado.
A operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras estimado em pelo menos R$ 10 bilhões. Segundo as investigações, contratos da Petrobras com empreiteiras eram superfaturados e parte do dinheiro arrecadado por meio do superfaturamento era depois direcionado a políticos e partidos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e o PP.
Em março deste ano, a PGR pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar a suposta participação de 54 pessoas no esquema. As investigações conduzidas pela PGR envolvem 37 políticos de seis partidos diferentes, entre eles o PP, PMDB e PT. Entre os políticos com foro privilegiado estão Cunha, 13 senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois governadores e vários deputados federais.
As penas para o crime de lavagem de dinheiro vão de três a 10 anos de reclusão mais o pagamento de multa. Para o crime de corrupção passiva, as penas variam de dois a 12 anos de reclusão e o pagamento de multa.
Indícios contra Cunha
O principal indício do suposto envolvimento de Cunha no esquema da Lava Jato é o depoimento do lobista Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná. Camargo é um dos principais delatores da Lava Jato.
O lobista disse ter pago US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha por meio do também lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o principal operador do esquema junto ao PMDB. Cunha negou a alegação feita por Camargo.
Na última segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, condenou Fernando Soares a 16 anos de cadeia em um processo relacionado à compra de navios-sonda pela Petrobras.
Os processos da operação Lava Jato serão analisados pela 2ª turma do STF, composta por cinco ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator dos processos. Porém, como Cunha é presidente da Câmara, seu processo seria analisado pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros.
Outro indício de um possível envolvimento de Eduardo Cunha no esquema da Lava Jato são os registros do sistema de informática da Câmara que indicam que Cunha foi o verdadeiro autor de requerimentos apresentados pela então deputada Solange Almeida (PMDB), hoje prefeita de Rio Bonito, no Rio de Janeiro.
Os requerimentos pediam ao TCU (Tribunal de Contas da União) informações sobre contratos da empresa Mitsui com a Petrobras em 2011. Segundo as investigações, os requerimentos seria uma forma de pressionar a Mitsui a continuar pagando propinas. Cunha, no entanto, alega que não pediu à deputada que apresentasse os requerimentos e que seu nome só aparece como autor porque seu login era usado por assessores.
Na quarta-feira (19), Cunha disse que não iria pedir afastamento do cargo de presidente da Câmara caso fosse denunciado pela PGR. Ainda na última quarta, um grupo de deputados do PT, PSB, PPS e PSOL preparou um manifesto pedindo o afastamento de Cunha do cargo.
Investigação sobre Collor
Collor foi investigado com a autorização do STF por suspeitas de que ele teria recebido até R$ 26 milhões em pagamento de propinas desviadas da Petrobras entre 2010 e 2014.
Segundo as investigações, os repasses tinham origem em contratos de troca de bandeira de postos de combustíveis entre a Petrobras Distribuidora e a DVDR Derivados do Brasil.
De acordo com as investigações, os três carros de luxo apreendidos do senador e ex-presidente da República durante uma operação da PF em julho deste ano teriam sido comprados por meio de operações de lavagem de dinheiro.
O senador nega participação no esquema investigado pela operação Lava Jato e acusa o MPF (Ministério Público Federal) de perseguição

"O povo não vive de investigação"

247 - Integrante da articulação política do Planalto, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, criticou nesta quinta-feira (20) o "sensacionalismo" da Operação Lava Jato, o que, para ele, "cria ruídos" no ambiente político e na economia do País. "É necessário combater a corrupção, mas não se pode paralisar o País. A Lava Jato é bem-vinda, mas o sensacionalismo, não", disse Wagner.
"O povo não vive de investigação. Até gosta de investigação. Mas vive de emprego, trabalho e economia. Eu acho que se criou uma mitologia em torno da operação Lava Jato", afirmou o ministro.
Jaques Wagner citou o caso Enron, nos Estados Unidos, e avaliou que após as investigações, as companhias envolvidas precisam continuar atuando em suas áreas, assim como ocorreu após o escândalo norte-americano. "Não se joga fora empresas que representam conhecimento e tecnologia acumulada".
O ministro disse que o governo continua respeitando as posições da base e da oposição no Congresso e continuará negociando com os parlamentares. Ele lamentou o posicionamento público do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de se tornar opositor, mas não quis comentar a expectativa de o peemedebista ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da lava Jato.

Maior empresa do mundo morre de rir da crise

Segundo o PiG cheiroso, o CEO da empresa anglo-holandesa Unilever, Paul Polman vai investir no Brasil em crise profunda R$ 1 bilhão até 2017.
Ele veio inaugurar uma fabrica dos desodorantes Dove e Rexona, em Aguaí, São Paulo.
O brasileiro é o maior consumidor de desodorantes do mundo – portanto, o brasileiro é cheiroso !
O faturamento da Unilever no Brasil foi de R$ 17 bilhões – quase o dobro da Globo,

De 2014 para 2013, o faturamento da Unilever no Brasil cresceu 11%.
Crise profundíssima !
No segundo trimestre, na América Latina, onde o Brasil é a maior operação da Unilever, os preços da Unilever subiram 9,7%, acompanhados de um crescimento de 1,6% em volume e 13% em receita.
Aumento de 13% em receita num continente que os bolivarianos faliram ! 
A participação dos países emergentes nas receitas da Unilever é de 60% e vai crescer.
“Em 30 anos, 80% da população mundial vai ver fora da Europa”, diz Polman.
“Os Estados Unidos mostram sinal de recuperação, mas não se esqueça que o crescimento nos emergentes é duas vezes maior que nos Estados Unidos. Na Europa não houve crescimento nenhum”.
O Polman não tem o privilegio de ler a Urubóloga.
Se lesse, não dizia tanta besteira.
Nem comprometeria o futuro dessa empresinha.
A Unilever é a maior empresa de bens para a casa e de consumo de higiene pessoal do mundo !
O Brasil é o segundo maior mercado da Unilever no mundo, depois dos Estados Unidos.
Boa, mesmo, eficiente, saudável e cheirosa, é a Globo !
Depois disso tudo, o Polman deveria ter a grandeza de renunciar !


Paulo Henrique Amorim

PRF denuncia fechamento de postos nas estradas de PE

As estradas pernambucanas estão a mercê da bandidagem. Já foram fechados pelo menos seis postos da Polícia Rodoviária Federal e a tendência é que outros sejam fechados devido a falta de efetivo da categoria. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (SINPRF-PE) faz essas e outras denúncias, hoje, no Grande Expediente Especial promovido pela Assembleia Legislativa.

Estão confirmadas a presença do Inspetor José Roberto, representando a Diretoria Geral da PRF no Brasil; além do novo superintendente da PRF em Pernambuco, Valcir Correia, e o superintendente adjunto Ricardo Diniz; além de representantes do Movimento Maio Amarelo, de motociclistas e a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB).(Do blog de magno Martins)

Caso Cunha leva glúteos da oposição à vitrine

 
 
Os glúteos da oposição foram para vitrine. Isso ocorreu porque uma denúncia da Procuradoria contra Eduardo Cunha transforma em escárnio qualquer tipo de aliança com o presidente da Câmara.

Tome-se o caso do PSDB. O bom desempenho de Aécio Neves na eleição presidencial permitiu ao tucanato sair de uma derrota bem vestido. Os tucanos mantiveram a compostura ao apoiar um adversário de Cunha na disputa pela presidência da Câmara.

Depois da vitória de Cunha, os tucanos fecharam com ele uma aliança tácita. Passaram a armar juntos emboscadas legislativas para o governo. Nesse instante, o PSDB perdeu as calças.

Ao votar contra criações do governo FHC, como o fator previdenciário, apenas para sabotar a presidência de Dilma, o PSDB perdeu a cueca. Mas sua contradição ainda estava acomodada no fundo da loja. Agora, os glúteos da oposição podem ser vistos por quem passa na calçada por duas razões:

1. É politicamente insustentável o lero-lero segundo o qual é preciso aguardar até que o STF converta Cunha em réu.

2. Quem poupa Cunha e prega o afastamento de Dilma se arrisca a acender um letreiro luminoso no fundo da consciência da plateia: “Farsantes”.

Distanciando-se imediatamente de Cunha, o PSDB talvez saia da vitrine. Aderindo ao ‘fora, Cunha’, o tucanato pode recuperar a cueca. Quanto às calças, pode ser tarde demais para recuperá-las.(De Josias de Souza no UOL)

Uma nova saúde para o menino José Gabriel‏‏‏‏

Quando José Gabriel, de apenas 4 aninhos, entrou no Bloco Cirúrgico da UPAE Garanhuns, sua mãe, Maria Ilda da Silva, sabia que era o início de uma nova história para a saúde do garoto, que sofria desde recém-nascido de problemas respiratórios e inflamações constantes, principalmente nariz e garganta. A cirurgia foi realizada pelo Dr. Helio Creder Bentes, na manhã da quarta-feira (12), depois de cinco meses de acompanhamento, consultas e exames feitos na própria unidade.

"Só tenho a dizer coisa boa daqui. Fomos muito bem atendidos por todo mundo, e agora posso levar meu filho pra casa com a certeza que ele vai ficar bem" - Afirmou D. Ilda, no final da tarde, quando seu esposo retornou do Sítio Várzea Suja, zona rural de Caetés, para buscar esposa e filho. José Gabriel passou por uma adenoamigdalectomia, dois procedimentos cirúrgicos em um só, com intervenção na adenoide e nas amígdalas. "Ele respirava pela boca, não dormia direito, vivia sufocando e não podia chupar um picolé que adoecia" - Lembrou a mãe do
garoto.

A UPAE Garanhuns recebeu José Gabriel para primeira consulta no dia 27 de março, após o encaminhamento de Dra. Fátima, do Posto de Saúde da Família do Sítio Várzea Suja, em Caetés, através da regulação. O jovem paciente fez consultas, exames e teve pareceres de cardiologista e anestesista, além, claro, do Otorrinolaringologista.

José Gabriel é somente um dos cerca de 40 pacientes mensais da cirurgia na área de Otorrinolaringologia da UPAE Garanhuns, no mesmo dia, o Bloco Cirúrgico contou também com intervenções oftalmológicas e cirurgias gerais.

"É claro que emociona uma história assim. Uma criança com problemas assim, não dorme bem, não se alimenta bem, não vai bem na escola, não se desenvolve... é gratificante ver a mudança que este procedimento causa na vida da criança e de seus pais. Este é um dos aspectos positivos, além de muitos outros, que nos incentiva a trabalhar com a saúde pública" - Registra Dr. Gustavo Amorim, Coordenador Geral da UPAE Garanhuns.

Oposição golpista cala sobre o caso de Eduardo Cunha

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ainda não se manifestou sobre o caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, que será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, em razão de uma suposta propina de US$ 5 milhões, que teria sido paga pelo delator Júlio Camargo.
Da mesma forma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, no início da semana, foi às redes sociais para dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff é "legal, mas não é legítimo", ainda não pronunciou sobre o caso Cunha.
Na oposição, a linha geral tem sido de obsequioso silêncio, salvo raras exceções. Quem se pronunciou, por exemplo, foi o presidente do PPS, Roberto Freire. "O Psol quer trazer a crise para dentro do Congresso. A crise está nas mãos de Dilma e do Lula. Deixa a crise lá", disse ele, referindo-se à iniciativa do Psol, que pretende propor o afastamento do presidente da 

Cunha ignora denúncia e leva mulher à Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu ignorar a expectativa de ser denunciado nas próximas horas e levou sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, para um coquetel de encerramento da reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino), nesta quarta-feira (19), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Em clima de tensão, a primeira dama da Câmara nada falou.
Ela apenas se posicionou ao lado do marido durante o breve discurso de boas vindas aos convidados. A informação é de Luciana Lima, no blog Poder Online.
De acordo com investigações da PGR, foram feitas dezenas de operações financeiras para lavagem do dinheiro de propina supostamente entregue a Eduardo Cunha, entre as quais remessas de dinheiro para o exterior, entrega de dinheiro em espécie e transferências para uma igreja vinculada a Cunha.(Do blog de magno Martins)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Dr. Timbó não vai processar Merkel por defender empresas alemãs?

Por Fernando Brito, do Tijolaço
O procurador Valtan Timbó, da PGR do Distrito Federal, atropelou tudo – inclusive o histórico de desídia e morosidade que motivou, contra ele, um processo disciplinar – para acusar o ex-presidente Lula de "tráfico de influência" por ele fazer – já como ex-presidente – viagens ao exterior estimulando negócios com o Brasil e com empresas brasileiras.
Pois não é que a chanceler alemã Angela Merkel está no Brasil fazendo o mesmo?
Matéria da Reuters, reproduzida aqui pelo R7, diz que a dama de ferro germânica "vai pressionar o Brasil nesta semana para garantir melhores condições de investimentos para empresas alemãs que colocaram 19 bilhões de euros na economia brasileira".
E olha que não falta empresa alemã encalacrada com a Justiça brasileira, a começar da Siemens, que até firmou um acordo de leniência para entregar os envolvidos em grossa propinagem. Todos de terceiro escalão, claro, jamais envolvendo os impolutos tucanos paulistas que os comandavam.
O Dr. Timbó, a esta altura, deveria estar juntando recortes de jornal para enviar a seus colegas do Ministério Público alemão, denunciando este absurdo que é uma governante alemã defender empresas alemãs, não é?
Aliás, a Odebrecht tem duas usinas de propileno na Alemanha, em Wesseling e Schkopau, quem sabe não rolou um superfaturamento por lá?
Mas o Dr. Timbó certamente acha que não tem nada de mais.
Não é o Lula, afinal, não é?

Cunha tenta tirar foco de corrupção contra ele: governo fez acordão para prejudicá-lo


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusou a aliados nesta quarta-feira (19) o governo de costurar um ''acordão'' com a Procuradoria-Geral da República para prejudicá-lo na Operação Lava Jato e ''salvar'' quem interessa ao Palácio do Planalto.
A conversa ocorreu após a notícia de que ele seria denunciado pela PGR por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia deve ser confirmada entre esta quarta e quinta-feira.
De acordo com investigadores, pesa contra o presidente da Câmara uma possível participação na movimentação de recursos na Suíça. As investigações apontaram o equivalente a R$ 54,5 milhões depositados pelo executivo Julio Camargo em contas indicadas pelo lobista Fernando Soares, apontado como o operador do PMDB na Petrobras.
Reservadamente, Cunha desabafou que o governo queria que a denúncia saísse antes das manifestações de domingo, para dar munição às ruas. Ele diz a interlocutores que é ''vítima'' de uma armação do governo, repetindo tom do discurso adotado desde que foi incluído na lista de investigados da Operação Lava Jato, em março.
Procurado pela Folha, Cunha disse que só se manifestará após a denúncia.
"Não vou comentar. Só vou comentar quando houver fatos. Suposições eu não comento", disse Cunha ao ser questionado por jornalistas na Câmara.
Ele deve soltar uma nota após a confirmação da denúncia dizendo que não participa de ''acordão''. (Da Folha de S.Paulo)

Justiça condena ex-prefeito de São João

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou, na última segunda-feira, o ex-prefeito do Município de São João, no Agreste do Estado, Pedro Antônio Vilela Barbosa pela prática de ato de improbidade administrativa. O réu foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 187.000,00, ao pagamento de multa de R$ 93.500,00 além da determinação da suspensão de seus direitos políticos por seis anos.

Segundo a sentença proferida pelo Juiz da 23ª Vara Federal, em Garanhuns, Marcos Antônio Maciel Saraiva, o ex-prefeito assinou declaração falsa, atestando a realização de apresentações artísticas que não ocorreram.  De acordo com o laudo pericial, as fotos que comprovariam a realização dos shows supostamente contratados foram objeto de “montagem”.

Tais condutas serviram para desviar verba pública transferida pelo Ministério do Turismo para a realização das festividades natalinas do ano de 2008 no Município de São João. O caso ficou conhecido como a “farra dos shows fantasmas”. O Processo Judicial Eletrônico é o de n. 0800060-84.2014.4.05.8305 e da sentença cabe recurso.(Do blog de magno martins)

Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

Do Portal O Globo
O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juízo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado.
Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.
À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.
Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado. A parte relacionada a Cunha foi enviada a Procuradoria Geral da República e deu origem a abertura de um inquérito contra o deputado no STF no início deste ano. Cinco meses depois desta nova etapa da investigação, o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral Rodrigo Janot, concluiu a apuração.


Instituto LULA divulga nomes de empresas contratantes de palestras

Lula -- Foto Heinrich Aikawa-Instituto Lula
O Instituto Lula resolveu divulgar nesta terça-feira (18) a relação das empresas que contrataram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proferir palestras remuneradas a partir de janeiro de 2011, quando deixou o Palácio do Planalto.
A decisão foi em resposta a uma matéria divulgada pela revista “Veja” segundo a qual o ex-presidente faturou com palestras durante esse período mais de R$ 27 milhões, dos quais cerca de R$ 10 milhões provenientes de empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
“Em sinal de respeito à sociedade brasileira, que merece receber informações corretas e verdadeiras, divulgamos a relação das empresas e instituições que, desde 2011, contrataram palestras do ex-presidente Lula no Brasil e no exterior por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda”, diz a nota do Instituto Lula.
De 2011 até hoje, segundo o Instituto, Lula fez 70 palestras contratadas por 41 empresas e instituições, “sendo remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”.
No mesmo período, o ex-presidente participou, gratuitamente, de mais de 200 conferências, palestras e encontros promovidos por sindicatos, movimentos sociais, partidos, governos e instituições multilaterais, no Brasil e no exterior, “sempre em defesa dos interesses nacionais, da paz mundial, estimulando o combate à fome e à pobreza”.
A lista das empresas e entidades que contrataram palestras de Lula entre 2011 e 2015 inclui: Queiroz Galvão, ABAD, Associação de Bancos do México, Abras, ALL, Ambev, Andrade Gutierrez, Banco Santander, Bank of America, BBVA Bancomer, BTG Pactual, Camargo Corrêa, Centro de Estudos Estratégicos de Angola, CFELG (Colômbia), Cumbre de Negócios (México), Dufry do Brasil, Elektra, Endesa, Gás Natural Fenosa, Grupo Petrópolis, Helibrás, Iberdrola, IDEA (Argentina), INFOGLOBO, Itaú BBA, LG, Lojas Americanas, Microsoft, Nestlé, OAS, GDF Suez Energy Latin America, Odebrecht, Pirelli, Quip, Revista Voto, Sinaval, Telmex, Telos Empreendimentos Culturais, Terra Networks, Tetra Pak e UTC.

CRISE POLÍTICA TEM MOTIVO: AÉCIO NÃO SOUBE PERDER

A ofensiva conservadora e as crises
A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB com a derrota nas urnas em 2014, o que os leva a tentar erodir a legitimidade de Dilma
Por Samuel Pinheiro Guimarães, originalmente publicado na Carta Maior 
A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos.

A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro internacional, por um Governo eleito pela esquerda.

A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos de corrupção neles investigados seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais.

Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção.

A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas.

O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração.

O objetivo deste Juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas.

A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos.

O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva razoável de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações.

A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado.

Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe regularmente recursos da CIA, do FBI e da Drug Enforcement Administration - DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais.

A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que os leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018.

Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment.

A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro.

A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física.

No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas, a terceirização do trabalho.

O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento” nas eleições de 2018.

O processo político de impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico.

Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência.

A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória.

A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de Aécio se enfraqueceria com o tempo como resultado de eventuais denúncias.

A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra, que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir sua imagem e eventualmente possa se candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa.

Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto.

Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora e o papel de defensor da Câmara, dos representantes do Povo, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais.

No PT, a situação é talvez ainda mais grave.

O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público.

Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários.

Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT.

A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política.

Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política.

As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia.

O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado.

O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza intensamente os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano.

É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira.

Para defender o Brasil.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Líder do PT no Senado diz que FHC age como um ‘líder de torcida’

HUmberto Costa
Estadão Conteúdo – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta segunda-feira (17) a postura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renunciasse ao cargo.
De acordo com o líder petista, o ex-presidente, que se manifestou por meio de uma rede social um dia depois das manifestações contra Dilma em todo o País, age como um “líder de torcida”. “Do ex-presidente, se esperava uma posição de estadista. No entanto, ao invés disso, ele age como líder de torcida”, disse Costa.
Para o senador, se Fernando Henrique acredita que todo presidente que passa por uma crise deve renunciar ao cargo, ele deveria ter tomado essa atitude quando estava no poder e enfrentou denúncias relativas ao escândalo da compra de votos para a reeleição e às privatizações – além dos índices de baixa popularidade que teve após ser reeleito, em 1998.
O líder do PT no Senado classificou a declaração de FHC como um “grave equívoco”, “demonstração de ressentimento e inveja” e que revela uma “pequenez política” por parte do tucano. “A fala dele revela uma pequenez política porque um ex-presidente deveria estar contribuindo para melhorar o País. Ele deveria mostrar uma postura de estadista mas está parecendo mais um chefe de torcida”, disse.
Singer
André Singer, cientista político e ex-porta-voz do governo Lula, disse ontem não compreender as falas de lideranças tucanas dando apoio ao impeachment, em especial a manifestação de FHC.
“A presidente tem dito diversas vezes que não vai renunciar, o que a meu ver é correto, ela tem mandato e o mandato dela é legítimo”, disse ao argumentar que atualmente não há embasamento legal para um processo de impeachment. Para ele, qualquer movimentação de afastamento de Dilma neste momento seria um “golpe branco”.

Para Fetape, o PSDB não é exemplo para o Brasil

Por Doriel Barros, presidente da Fetape
As mobilizações ocorridas ontem (16) no País, patrocinadas pelo PSDB, demostraram claramente que a sociedade brasileira não reconhece esse partido como seu representante.
Durante vários dias, o PSDB exibiu, em horário nobre, durante sua propaganda partidária, a convocação explícita do povo para pedir o Impeachment da presidenta Dilma. Apesar disso, as mobilizações desse domingo foram menores do que as ocorridas em junho de 2014 e abril de 2015, frustrando as expectativas dos seus organizadores.
Essa redução de participantes foi ocasionada pelo conteúdo da pauta sugerido pela mobilização, que teve como ponto central estabelecer um golpe na democracia do País. O povo brasileiro, em sua maioria, sabe o significado do Golpe de 64 e não vai patrocinar a volta do aprisionamento da nossa gente, não vai calar a voz da nossa sociedade. Por isso, grande parte das pessoas não foi às ruas.
Durante algum tempo, propagou-se que os movimentos sociais tinham perdido sua capacidade de mobilização, que não mais representavam a classe trabalhadora. Isso era proclamado por aqueles que apostavam em nosso (dos movimentos) fim. A mobilização de ontem, além impor uma derrota aos PSDB, reafirma quem realmente consegue levar a classe trabalhadora às ruas, a exemplo das 70 mil mulheres que participaram da Macha das Margaridas, em Brasília, no ultimo dia 12, a partir de uma articulação do Movimento Sindical e dos Movimentos Sociais.
A Direita acreditou que por criticar a presidenta Dilma, em algumas decisões, os Movimentos se posicionariam contrários ao Governo. O que foi um grande engano, pois, apesar de todas as dificuldades, esse Governo ainda é melhor para a classe trabalhadora do que foram as gestões do PSDB.
Os movimentos estão e sempre estarão nas ruas, diferente dos demagogos, para criticar os Governos nos seus erros, mas defendendo um Brasil que respeite a sua Constituição e a sua democracia.
Em Pernambuco, estiveram nas rurais políticos como Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, entre outros que já governaram o estado, e cujos governos não adotaram medidas para proteger o patrimônio do povo, mas, pelo contrário, venderam a CELPE e sucatearam os espaços públicos, sem falar no apoio que deram ao Governo de FHC, que ignorou Pernambuco e os mais pobres. Esses agora vêm se apresentar como defensores do povo brasileiro.
O ditado que diz que o povo tem memória curta é uma aposta da Direita e dos seus adeptos, que querem voltar ao poder. Porém, tenho conversado com muita gente que tem como grande sonho para 2018 o retorno do pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, o que demonstra que a população tem sim uma boa memória, e sabe o que é melhor para o nosso País.

Dilma cita bom exemplo do Senado


Da Folha de S.Paulo – Marina Dias, Ranier Bragon e Débora Alves
No jantar que que ofereceu a deputados do bloco do governo na noite desta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff renovou os apelos em prol do ajuste fiscal e citou o "bom exemplo" do Senado como modelo a ser seguido.
Dona de reprovação popular recorde, Dilma recebeu um fôlego político nos últimos dias do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que começou a negociar com o governo um pacote de projetos contra a crise econômica.
A Câmara é comandada pelo adversário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aplicar as maiores derrotas legislativas a ela
De acordo com relato de deputados presentes ao encontro – foram ao Alvorada vice-líderes das bancadas governistas–, Dilma está consciente de que precisa de estabilidade política para enfrentar a crise econômica.
Segundo eles, a petista disse que, se pudesse, falaria com "deputado a deputado" para explicar a real situação do país e a necessidade de que não sejam aprovados projetos que representem ameaça aos cofres públicos.
E teria feito uma previsão: a de que há crises que duram horas, as que duram meses e as que duram anos. E essa "certamente não durará horas", teria dito a presidente.
Ainda segundo os deputados, ela explicou que vetou o reajuste dos servidores do Judiciário porque o país não suporta gastos extras como esse. E frisou que fará o que for preciso para manter a estabilidade das contas públicas.
Segundo o vice-líder do bloco governista José Rocha (PR-BA), Dilma acredita que a situação no Senado está "mais ou menos equacionada", mas que na Câmara ainda precisa ser resolvida. Mais uma vez, ela se colocou à disposição dos parlamentares para conversas.
"O que me chamou mais a atenção foi a disposição da presidente de viabilizar a estabilidade política para enfrentar a crise econômica", afirmou Orlando Silva (PC do B-SP).
"Foi um encontro para discutir a pauta do país, a responsabilidade pública, e para dizer que a 'pauta-bomba' é ruim para o Brasil", reforçou Silvio Costa (PSC-PE).

Ao lado de FHC, ministro condena impeachment

Do blog de Magno Martins
Responsável pela decisão que obriga a votação das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o país não pode trocar seu "patrimônio institucional" apenas para realizar o impeachment da mandatária do país.
"Nós precisamos ter o cuidado no Brasil de não trocar o nosso patrimônio institucional para abreviar o tempo de um governo que se tornou impopular", disse Barroso, durante palestra no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. "O varejo da política não pode derrotar as instituições", completou o magistrado, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.